15 de outubro de 2009

O INCRA e a pesquisa do IBOPE

Do Blog do Nassif

Por Gustavo Souto de Noronha

Sou economista do INCRA e Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento na Superintendência do Rio de Janeiro e sinto-me na obrigação de comentar alguns pontos da pesquisa IBOPE.

1- Pesquisa com amostra insignificante dado o tamanho do universo, relevância estatística quase nenhuma para qualquer tipo de afirmação em nível nacional até porque o sucesso ou fracasso de um assentamento depende de diversos fatores que vão desde as condições de clima, solo e relevo onde está inserido até as políticas públicas, particularmente a assistência técnica e crédito, oferecidas aos assentados.

2- Pelo que vi a pesquisa foi feita em cima de assentamentos consolidados. Se no caso dos assentamentos nos quais o INCRA atua temos as realidades mais díspares possíveis, nos consolidados então nem se fala, pela realidade do Rio de Janeiro temos casos de fracassos (quase sempre por omissão do poder público) e sucessos (normalmente por mérito exclusivo dos trabalhadores), de forma que qualquer pesquisa apenas por amostragem fica extremamente prejudicada.

3- Ainda olhando apenas os assentamos consolidados. tivemos no final do governo FHC, sob a batuta do então ministro Jungman uma série de consolidções feitas a toque de caixa sem atender as exigências legais tais como acesso a todos os lotes, infra-estrutura mínima e titulação de pelo menos 50% das parcelas. Temos casos de assentamentos consolidados (que estamos anulando os atos) sem um lote sequer titulado. Não sei se isso se deu por incompetência pura e simples, falta de compromisso público ou ação deliberada para desqualificar a reforma agrária.

4- Por fim, o uso dos dados de uma pesquisa com amostra restrita quando, com a devida paciência e tempo, poderia se fazer uma análise mais completa a partir dos dados recém-liberados do censo agropecuário. O problema que isso demanda tempo, para o olhar os dados desagregados, e os resultados como já mostraram aqueles sobre a concentração fundiária e produção agrícola podem não ser aqueles esperados por estes setores.

5- Importante também destacar que os dados que temos no INCRA indicam que apenas 10% das parcelas são vendidas e quem o faz está comentendo o crime previsto no artigo 171 do código penal e quando tomamos ciência imediatamente retomamos a parcela (a forma como se dá esse procedimento está disponível na própria página do INCRA, http://www.incra.gov.br, e é a Instrução Normativa n.º 47).

6- De toda sorte, como a farta literatura acadêmica demonstra Reforma Agrária não se restringe a distribuição de terras. É indispensável, fora os investimentos e infra-estrutura, que seja garantida assistência técnica contínua e crédito às famílias assentadas.

Por hora é só.

Por Neves

Da página do IBOPE:

“Quem Somos

Excelência, credibilidade e pioneirismo

Multinacional brasileira de capital privado, o IBOPE é uma das maiores empresas de pesquisa de mercado da América Latina. Há 67 anos fornece um amplo conjunto de informações e estudos sobre mídia, opinião pública, intenção de voto, consumo, marca, comportamento e mercado”.

Como se vê, não há nada que credencie o Instituto, segundo suas próprias referências, em pesquisa sobre políticas públicas ou sociais.

Ele está tão habilitado para fazer pesquisa sobre Reforma Agrária quanto para fazer pesquisa sobre vacinas contra malária ou em dinâmica de partículas sub-atômicas.

Breve veremos o IBOPE “pesquisar” impactos sócio-ambientais de megaprojetos, perfuração em águas ultraprofundas, prevenção de epidemias, irrigação do semi-árido, políticas cambiais e outros campos de conhecimento sujeitos a polêmicas políticas e jogo partidário.

Desconsiderem o que o Instituto afirma sobre sua “excelência” e “credibilidade”. Fica apenas o pioneirismo de um instituto de pesquisa de opinião se aventurar em um campo que, na sua própria definição, não lhe compete.

Essa “pesquisa” divulgada sobre os assentamentos mostra de forma clara o caráter obscuro da manipulação político-partidária, para não chamá-la pelo nome correto: charlatanismo.

Do IBOPE

Comunicado à imprensa

Assunto: pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Em relação às críticas feitas por representantes do Governo Federal, e particularmente do INCRA, sobre pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o IBOPE Inteligência esclarece que a amostra representa os maiores assentamentos com status “consolidado”, segundo classificação do INCRA, de cada um dos nove estados pesquisados.

Ao criticar a pesquisa, o INCRA cita outros estudos já realizados sobre pequenas propriedades, ou sobre agricultura familiar. São universos distintos, pois a pesquisa trata de um universo bastante específico, que são os assentamentos consolidados em nove Estados brasileiros, e não há sentido em fazer entre ambos uma comparação direta.

A pesquisa trata de condições gerais de vida dos assentados, e não somente do tipo de atividade econômica praticada pelas famílias. O IBOPE espera com este estudo contribuir para um debate mais amplo do que este que tem ocorrido até este momento, centrado exclusivamente na questão da produção ou não nas propriedades pesquisadas, já que o escopo do estudo é muito mais amplo.

Contudo, ressaltamos ainda que o IBOPE não se posiciona a favor ou contra este modelo de reforma agrária, e que todas as informações da pesquisa foram levantadas diretamente com os responsáveis pelas famílias, dentro das propriedades.

Aproveitamos para reforçar que o IBOPE Inteligência atende aos códigos de autorregulação e de ética elaborados pela associação mundial de profissionais de pesquisa, a European Society for Opinion and Marketing Research (ESOMAR), e pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP). A empresa também é certificada pela ISO 9.001 e pela ISO 20.252, que destaca a excelência dos processos nas empresas de pesquisa social, de opinião pública e de mercado.

Esse rigor estatístico, associado a todos os controles que temos, asseguram a qualidade e a credibilidade da pesquisa.

Nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessáros.

Atenciosamente,

Valéria Segato Covre Fernandez

Gerente de comunicação institucional

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