OPERA MUNDI: VENEZUELA VAI ENTRAR NO MERCOSUL

 

Atualizado em 25 de outubro de 2009 às 20:31 | Publicado em 25 de outubro de 2009 às 20:30

Senadores avaliam prós e contras da entrada da Venezuela no Mercosul

do Opera Mundi
Fortalecer as trocas comerciais e investimentos de empresas brasileiras; aumentar a cooperação e fortalecer a união latino-americana; facilitar o diálogo com o governo venezuelano; respeitar a Constituição. Estes são os principais argumentos dos senadores que defendem a entrada da Venezuela no Mercosul, assunto que o Senado vai votar no próximo dia 29.
Eles discordam de que a democracia esteja em risco no país, como defendem os críticos da adesão do país ao bloco regional, e por isso vão votar contra o parecer do senador tucano Tasso Jereissati (CE), que propõe a rejeição da adesão do país.
Um destes críticos é o também tucano Eduardo Azeredo (MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ele acha que, embora haja eleições universais e justas no país, a democracia deixa a desejar em outros setores, como a liberdade de imprensa.
“É preciso respeitar direitos constitucionais, contratos”, diz ao Opera Mundi Azeredo, que votará a favor do relatório de Jereissati. “Há ameaça à democracia, com censura à imprensa”, afirma, referindo-se à não renovação da concessão do canal televisivo RCTV e outras medidas do governo Hugo Chávez direcionadas a veículos de comunicação.
O senador considera que a situação da mídia na Venezuela é mais grave que em Honduras, país que sofreu golpe de Estado e é governado atualmente por um regime ditatorial, que tirou do ar veículos contrários do golpe. “Honduras teve fechamento [de órgãos de imprensa], mas já reabriu”.
Mas um governo não tem o direito de tirar do ar uma emissora que não cumpra a função social estabelecida na concessão? E se o governo brasileiro fizesse o mesmo com uma emissora de tevê como a Globo, por exemplo?
“Eventuais excessos da imprensa devem ser coibidos, mas não como na Venezuela. Teria que passar pelo Senado... Lá, [o fechamento de emissoras] ocorre por questões políticas e o Senado não é ouvido. Aqui, não tem esse perigo”, rebate o senador, que menciona também, entre suas críticas ao governo venezuelano, a prisão de opositores, alguns deles acusados de tramar golpe e assassinato.
“Essas críticas a gente deve tratar em outro lugar, na Comissão de Direitos Humanos. É um capítulo à parte e não tem nada a ver com a relação entre os dois países”, contesta Cristovam Buarque (PDT-DF). “Eu me sinto constrangido em ver pessoas presas, mas não entro nessa paranoia. Lá tem imprensa, e o Congresso só não tem oposição porque [os oposicionistas] não se candidataram”.
O senador pelo Distrito Federal estende a crítica à atuação da oposição venezuelana, que segundo ele não oferece alternativa ao governo Chávez. “Lamento que não surja nenhuma proposta diferente do entreguismo de antes”.
Tamburete
Azeredo considera que há o risco de Chávez se tornar “um agente perturbador em vez de agregador” no Mercosul, usando o bloco “como um tamburete”. Cristovam discorda, assim como Eduardo Suplicy (PT-SP) – ambos integram a comissão, sendo que Cristovam é suplente.
“O Brasil tem uma política soberana e o [presidente] Lula tem sempre bom senso nessas querelas [com os países vizinhos]. Lembre-se que o Brasil criou o Grupo de Amigos da Venezuela”, afirma Suplicy, referindo-se a uma estratégia elaborada para ajudar o governo venezuelano quando o abastecimento de combustível foi interrompido por uma greve na estatal petrolífera do país.
Cristovam concorda, embora considere que o presidente venezuelano adota uma postura que não favorece a solução de divergências. “O Lula é um aglutinador, o Chávez é um divisor”. Questionado se não é mais difícil aglutinar num país tão bipolarizado como a Venezuela, onde não existe um “centrão” político como no Brasil e onde a oposição já apelou para um golpe de Estado, o senador disse: “Lá é mais difícil, verdade, mas ele não tem a habilidade do sindicalista. É um militar. Ele não é de conciliar, é de vencer”.
Cristovam considera que discussões internacionais como esta não sensibilizam a maioria dos senadores, que ficam “alienados” por se preocuparem apenas com seus temas prioritários – crítica na qual ele se inclui, em sua eterna cruzada por uma educação melhor. O senador considera que defender a ampliação do Mercosul é pensar no interesse do povo brasileiro, assim como dos paraguaios, uruguaios e argentinos (outros membros do bloco), “e de toda a América Latina”.
Suplicy usa um argumento mais técnico: as Constituições do Brasil e da Venezuela afirmam “explicitamente” que a integração é uma prioridade. “Isso é uma coisa muito forte que nós precisamos compreender, que vai além do Chávez”.
O parágrafo único do artigo 4º da Carta Magna brasileira diz: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.

 

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John Negroponte merece um Nobel da Paz?

 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, John Negroponte ressurge como personagem de uma tela negra de Goya, empenhado em legitimar a truculência, esconjurando a memória histórica por saber que é dela que se elaboram projetos de soberania na América Latina.

Gilson Caroni Filho

Qual a melhor maneira de superar um golpe? Fazer exatamente o que pretendem os seus autores. É dessa forma, na melhor tradição da realpolitik reaganiana, que John Negroponte, subsecretário de Estado no governo George W.Bush, vislumbra a saída para a crise hondurenha. Eleições presidenciais na data programada, sem restituição do presidente deposto Manuel Zelaya, seguindo à risca os planos do líder dos golpistas, Roberto Micheletti.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, edição de domingo, 11 de outubro, Negroponte ressurge como personagem de uma tela negra de Goya, empenhado em legitimar a truculência, esconjurando a memória histórica por saber que é dela que se elaboram projetos de soberania na América Latina. Ao dizer que ”durante o período em que eu estava lá, a democracia foi restaurada", falseia o passado para mascarar o presente.
O que tenta esconder o atual presidente do Americas Society/Council of the Americas, “cuja meta é defender livre comércio, democracia e mercados abertos no continente?" Qual foi o seu real papel na América Central? O exército hondurenho, segundo reconheciam os próprios norte-americanos nos anos 1980, foi treinado e aparelhado pelos Estados Unidos, a fim de ajudar a conter os movimentos de libertação nacional na região.
O projeto político das eleições que os EUA promoveram em El Salvador, em março de 1982, não resolveu a crítica situação da convulsionada nação centro-americana. Ao contrário, serviu para mostrar que crise alguma pode ser resolvida por solução eleitoreira que ignore estruturas injustas de uma sociedade capitalista periférica, que ainda tinha remanescentes feudais. A partir das eleições, a comunidade internacional observou um aumento das violações dos direitos humanos por parte dos aparatos militares e dos bandos paramilitares controlados pelo estado-maior das forças armadas e um incremento no número de refugiados nos países centro-americanos. Operações de extermínio foram levadas a cabo contra as zonas rurais e comunidades camponesas.
Após uma fraca resistência, o ditador da Guatemala, Rios Montt, foi deposto no dia 8 de agosto de 1983. Em seu lugar, subiu o general Oscar Mejia, responsável direto por massacres de populações indígenas no interior do país. A participação estadunidense no golpe foi cristalina. Mejia era criatura do Pentágono e, dias antes de tomar o poder, participou de uma reunião, em Honduras com o general Paulo Gorman, chefe do comando-sul norte-americano no Panamá. Negroponte foi o anfitrião do encontro. Não por acaso Honduras e El Salvador foram os primeiros países a reconhecer o novo governo gualtemateco.
Para a Nicarágua, os planos de Reagan eram de intervenção militar direta. O bloqueio naval ao regime sandinista funcionava a pleno vapor. Um cargueiro soviético, com 842 toneladas de medicamentos e máquinas destinadas à agricultura e à construção de estradas, foi interditado por navios norte-americanos sob a alegação de que carregava armas e helicópteros militares. De Honduras, como recorda Atílio Boron, Negroponte "monitorou pessoalmente as operações terroristas realizadas contra o governo sandinista e promoveu a criação do esquadrão da morte, mais conhecido como o Batalhão 316, que sequestrou, torturou e assassinou centenas de pessoas, enquanto nos seus relatórios para Washington negava que houvesse violações dos direitos humanos nesse país."
Ao diário paulista, John Negroponte é taxativo: "Obviamente, por conta da situação vizinha, nós aumentamos nossa ajuda, não só militar, mas humanitária. Penso que adotamos as políticas certas, que foi justificado o que fizemos, e eu certamente não me arrependo de nada."
A se dar crédito ao diplomata norte-americano, estudaremos a história como se visita um museu de cera. Embevecidos com a fraude disfarçada de arte, mentiremos sobre o passado para continuar mentindo sobre o presente. Esse tem sido o papel da imprensa ao fabricar o que a direita lhe solicita: a nostalgia da barbárie como tempo de boas colheitas.
É para esse imaginário que boa parte da oposição brasileira daria, se pudesse, um Nobel da Paz. Seria uma primeira página perfeita.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

 

 

HONDURAS REPETE A GUATEMALA, 55 ANOS DEPOIS

 

Atualizado em 12 de outubro de 2009 às 13:35 | Publicado em 12 de outubro de 2009 às 13:07

por Luiz Carlos Azenha

Se me fosse dada a opção de escolher o currículo de formação de novos jornalistas, eu optaria por colocá-los para estudar História.

Não dá para ver o golpe em Honduras fora de seu contexto econômico e histórico internacional.

Do ponto-de-vista da economia, a crise nos Estados Unidos teve um tremendo impacto em toda a América Central. Nos Estados Unidos os centro-americanos cumprem o papel de derrubar os salários locais. E ajudam a sustentar as economias de seus países de origem com as remessas de dólares.

Com a crise, as elites locais da América Central, atreladas a interesses estrangeiros, não querem fazer qualquer concessão. O principal produto desses países é a mão-de-obra barata: os homens imigram, as mulheres trabalham nas maquilas, empresas que montam produtos exportáveis para os Estados Unidos.

Fazer concessões aos movimentos sociais implica em ameaçar a vantagem competitiva que esses países podem oferecer aos investidores estrangeiros: o trabalho semi-escravo.

De repente, surge na equação um sujeito chamado Hugo Chávez. Com o dinheiro do petróleo, pode equilibrar esse jogo. Todos esses países são dependentes de importação de energia. Além de acesso a petróleo mais barato, através de Chávez os governos podem obter financiamento externo para projetos de infraestrutura e programas sociais.

Ou seja, é uma perspectiva de autonomia numa região que sempre foi quintal político e econômico dos Estados Unidos, o que vale também para o grande vizinho ao Norte, o México.

Portanto, Manuel Zelaya era um exemplo a ser combatido.  Embora eleito por um partido de centro-direita, ameaçava romper o pacto das elites hondurenhas, assentado sobre a exploração da mão-de-obra local.

Zelaya, como vocês sabem, deu aumento de 65% no salário mínimo.

Quanto à conjuntura internacional, Honduras desempenha um papel importante como uma espécie de porta-aviões em terra para projetar o poder militar dos Estados Unidos na América Central.

Embora Zelaya não tenha falado em acabar com isso, as ideias dele representavam ameaça de médio prazo, especialmente num quadro em que a Venezuela se contrapõe abertamente aos Estados Unidos na América Central e no Caribe.

Engana-se quem acha que a transição do governo Bush para o governo Obama foi completa. Os neocons não deixaram o poder completamente nos Estados Unidos. Alguns deles são assessores de Hillary Clinton no Departamento de Estado. Outros lutam de dentro da burocracia estatal. E há a câmara de eco neocon nos institutos de estudos internacionais, revistas e jornais, que trava uma luta diária para influenciar a política externa. Eles são fortíssimos no Pentágono e na CIA.

Além de pregar a completa hegemonia política, econômica e militar dos Estados Unidos, os neocons agem em defesa de grandes interesses econômicos, os mesmos que sustentam seus institutos e publicações.

A História da América Central é a história da subordinação local a esses interesses.

Foi para combater a "ameaça comunista" que os Estados Unidos derrubaram o governo de Jacob Arbenz na Guatemala, em 1954, num período em que a United Fruit tinha o monopólio da produção de banana e era dona da maioria das terras; a subsidiária dela, International Railways of Central America (IRCA), controlava o transporte; e a Electric Bond and Share (EBS) controlava a produção e distribuição de energia.

"Vista no contexto da Guerra Fria, a intervenção dos Estados Unidos na Guatemala foi a primeira expressão na América Latina de uma política desenvolvida inicialmente na Grécia. No período depois da Segunda Guerra Mundial, o capital dos Estados Unidos estava se expandindo mundialmente em uma escala sem precedentes. Movimentos de trabalhadores nos Estados Unidos e no estrangeiro (especialmente os abertos às ideias comunistas) eram vistos como ameaça a essa expansão e portanto tinham que ser colocados sob controle. No estrangeiro, a intervenção de 1947 na Grécia foi o precedente. Os Estados Unidos jogaram centenas de milhões de dólares na Grécia para esmagar uma revolta revolucionária militarmente. A Doutrina Truman deu a justificativa, ao dizer que os Estados Unidos precisam 'apoiar povos livres que estão resistindo à subjugação por minorias armadas'. A Guatemala foi a primeira aplicação dessa lógica na América Latina (vista também na derrubada do governo nacionalista de Mossadegh no Irã). Nesse contexto, os Estados Unidos fizeram um teste na Guatemala de um modelo para reverter revoluções sociais na América Latina clandestinamente, sem mandar os fuzileiros navais. Muitos aspectos desse modelo foram aplicados na invasão da baía dos Porcos (Cuba) e em operações clandestinas subsequentes, inclusive na guerra dos contra nos anos 80 contra a Nicarágua". (Do livro The Battle for Guatemala, de Susanne Jones).

Hoje, os grandes interesses econômicos que colocam Barack Obama na parede representam o capital multinacional que prega a "flexibilização" do trabalho, o desmanche do estado, a criminalização dos movimentos sociais reinvindicatórios, o estado da segurança nacional, a guerra permanente e o acesso desimpedido às matérias primas.

A grande ameaça a esses interesses é o voto popular. A grande arma deles é a mídia. O golpe em Honduras resultou de uma conjuntura política interna, mas dentro de um contexto econômico e político internacional. É o neogolpe. A repetição da História, agora como farsa, na qual o antichavismo faz o papel do anticomunismo, para despistar os verdadeiros objetivos: garantir a completa subordinação da mão-de-obra. É a parte que nos cabe nesse latifúndio.

 

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LOBBY HONDURENHO EM WASHINGTON TENTA DERRUBAR INDICAÇÃO DE EMBAIXADOR AMERICANO NO BRASIL

 

Atualizado em 08 de outubro de 2009 às 16:52 | Publicado em 08 de outubro de 2009 às 16:41

Leader Ousted, Honduras Hires U.S. Lobbyists

por GINGER THOMPSON e RON NIXON, no New York Times

Published: October 7, 2009
WASHINGTON —Primeiro, deponha um presidente. Depois, contrate um lobista.

Nos meses desde que soldados depuseram o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, o governo de fato e seus apoiadores resistiram a pedidos dos Estados Unidos para que o presidente deposto fosse restaurado ao poder. Argumentando que o esquerdista Zelaya representava uma ameaça a sua frágil democracia ao tentar estender ilegalmente seu mandato, eles argumentaram em Washington usando uma tática costumeira: uma campanha de lobby de alto nível.

A campanha teve o efeito de forçar o governo Obama a mandar sinais ambiguos sobre sua posição ao governo de fato, que os lê como sinais de encorajamento. Também teve o efeito de adiar duas indicações-chave do Departamento de Estado para a região.

Custando pelo menos 400 mil dólares até agora, de acordo com registros oficiais, a campanha envolve escritórios de advocacia e agências de relações públicas com ligações próximas à secretaria de Estado Hillary Rodham Clinton e ao senador John McCain, a voz mais importante dos republicanos em política externa.
Também obteve apoio de vários ex-integrantes de alto escalão responsáveis por definir a política externa dos Estados Unidos na América Central nos anos 80 e 90, quando a região lutava para se livrar das ditaduras militares e das insurgências guerrilheiras que definiram a guerra fria. Duas décadas depois, essas ex-autoridades -- incluindo Otto Reich, Roger Noriega e Daniel W. Fisk -- encaram Honduras como o principal campo de batalha em sua luta contra Cuba e Venezuela, que eles caracterizam como ameaças à estabilidade da região em linguagem similar a que foi usada no passado para descrever a União Soviética.

"A atual batalha por controle político de Honduras não é apenas sobre uma pequena nação", o sr. Reich testemunhou em julho no Congresso. "O que acontece em Honduras poderá um dia parecer como o ápice das tentativas de Hugo Chávez de subverter a democracia no hemisfério ou como o sinal verde para a expansão do autoritarismo chavista", ele afirmou, se referindo ao presidente venezuelano.
O sr. Noriega, co-autor do Ato Helms-Burton, que apertou o embargo dos Estados Unidos contra Cuba e que serviu recentemente como lobista de um grupo empresarial de Honduras, se negou a comentar este artigo.

O sr. Reich, que serviu em postos-chave para a América Latina sob os presidentes Ronald Reagan e George W. Bush, disse que não atuou oficialmente como lobista para nenhum grupo hondurenho. Mas ele disse ter usado suas conexões para promover a agenda do governo de fato, liderado por Roberto Micheletti, por acreditar que o governo Obama tinha cometido um erro.

E o sr. Fisk, cuja carreira política incluiu passagens pelo Conselho de Segurança Nacional e como subsecretário-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental no governo Bush, promovia as ideias do governo Micheletti até duas semanas atrás como assessor do senador aposentado da Flórida, Mel Martinez.
Além do apoio dos veteranos da guerra fria -- e parcialmente por causa deles -- o governo de fato de Honduras mobilizou apoio de um grupo determinado de legisladores republicanos, liderados pelos senador Jim DeMint, da Carolina do Sul. Eles estão segurando a indicação de dois integrantes do Departamento de Estado como forma de pressionar o governo Obama a suspender as sanções econômicas contra Honduras.

"Erramos aqui", disse o sr. DeMint em uma entrevista à Fox News depois de voltar de uma viagem a Honduras na sexta-feira. Em referência ao governo de fato, ele disse, "esse é provavelmente nosso melhor amigo no hemisfério, o país mais pró-americano, mas estamos tentando estrangulá-lo".

Chris Sabatini, editor do Americas Quarterly, um jornal de política que focaliza a América Latina, disse que os lobistas confundiram a posição de Washington sobre o golpe. O governo disse publicamente que vê o golpe de Honduras como um acontecimento perigoso em uma região que não faz muito tempo era praguejada por golpes, ele diz.

Mas, acrescentou, para aplacar seus oponentes no Congresso, e ter as nomeações aprovadas, o Departamento de Estado às vezes enviou mensagens por canais secretos a legisladores expressando apoio a Zelaya de forma menos clara.

"Houve um vácuo de liderança no governo sobre Honduras e essas pessoas preencheram o vácuo", Sabatini disse dos apoiadores do governo Micheletti. "Eles não tem muito apoio, mas o suficiente para manter o governo refém".
Depois do golpe de 28 de junho, o presidente Obama se juntou a líderes regionais para condenar a ação e pedir a volta do presidente Zelaya ao poder, mesmo sendo o presidente hondurenho um aliado do sr. Chávez, o maior adversário dos Estados Unidos na região.
Mas assessores parlamentares disseram que menos de dez dias depois do golpe contra Zelaya, os srs. Noriega e Lanny J. Davis, um homem de confiança de Hillary Clinton e lobista do empresariado de Honduras, organizaram uma reunião de apoiadores do governo de fato com integrantes do Senado.

Mr. Fisk, que participou do encontro, disse que ficou espantado com o comparecimento. "Nunca vi oito senadores na mesma sala para falar sobre a América Latina em toda a minha vida", ele afirmou.
Quando o presidente Obama impôs sanções cada vez mais duras contra Honduras, o lobby se intensificou. O Grupo Cormac, liderado por um ex-assessor do senador McCain, John Timmons, aderiu ao lobby, de acordo com registros oficiais, assim como a firma de relações públicas Chlopak, Leonard, Schechter & Associates.

De sua parte, o sr. Reich comunicou seus pensamentos a integrantes do Congresso por e-mail. "Deveríamos comemorar", ele escreveu para um integrante do Comitê de Relações Exteriores do Senado, "que um dos aliados do proclamado socialismo do século 21 de Chávez foi legalmente deposto por seus conterrâneos".

Como normalmente acontece nos esforços de lobistas, algumas das mensagens foram mandadas sem remetente. Em escritórios do Senado nas últimas semanas, por exemplo, havia uma lista de "argumentos" preparada para solapar a indicação do secretário-assistente de Estado Thomas A. Shannon como embaixador no Brasil. Dois assessores, que pediram anonimato para falar sobre questões relativas ao golpe, disseram que o sr. Fisk escreveu o documento.

O sr. Fisk negou. Ele também desmentiu a noção de que está operando pelas regras antigas. "Pode ter gente lutando ainda nos anos 80", ele disse. "Eu não estou".

The world’s best foreign minister

 

Wed, 10/07/2009 - 12:35pm

This may have been the best month for Brazil since about June 1494. That's when the Treaty of Tordesillas was signed granting Portugal everything in the new world east of an imaginary line that was declared to exist 370 leagues west of the Cape Verde islands. This ensured that what was to become Brazil would be Portuguese and thus develop a culture and identity very different from the rest of Spanish Latin America. This guaranteed the world would have samba, churrasco, "The Girl from Ipanema," and through some incredibly fortuitous if twisted chain of events, Gisele Bundchen.

While it took Brazil sometime to live up to the backhanded maxim that it was "the country of tomorrow and always would be," there is little doubt that tomorrow has arrived for the country even if much work remains to be done to overcome its serious social challenges and tap its extraordinary economic potential.

The evidence that something new and important was happening in Brazil began to build years ago, when then President Cardoso engineered a shift to economic orthodoxy that stabilized a country racked by cycles of boom and bust and mind-blowing inflation. It has gained momentum however, throughout the extraordinary term of the country's current President Luis Inacio "Lula" da Silva.

Some of that momentum is due to Lula's commitment to preserving the economic foundations laid by Cardoso, a courageous political move for a lifelong labor leader from the opposition Workers Party. Some of it is due to luck, a changing global energy paradigm that helped make Brazil's 30 years of investment inbiofuels start to pay off in important new ways, massive discoveries of oil off Brazil's coast and growing demand from Asia that has enabled Brazil to become a world agricultural export leader and assume the role of "breadbasket of Asia." But much of it is due to great skill on the part of Brazil's leaders in seizing a moment that many of their predecessors likely would have fumbled.

Of those leaders, much of the credit goes to President Lula who has become abit of a rock star on the international scene, harnessing energy, drive, charisma, uncanny intuition, and common sense so effectively that his lack of formal education has hardly been an impediment. Some goes to other members of his team, such as his chief of staff Dilma Rousseff, a former energy minister who has become a very tough chief of staff and a possible successor to Lula. But I believe a large amount of it ought to go to Celso Amorim, who has masterminded a transformation of Brazil's role in the world that is almost unprecedented in modern history. He has been Lula's foreign minister since 2003 (he also served in the same role in the 1990s) but I think there is a fair case to be made that he is currently the world's most successful foreign minister.

It is impossible to pinpoint just one turning point in Amorim's efforts to transform Brazil from a lumbering regional power of dubious international clout into one of the most important players on the world stage, acknowledged by global consensus to play an unprecedented leading role. It may have come when he played a central role helping to engineer a pushback by emerging countries against a business-as-usual power play by the U.S. and Europe during the Cancun trade talks in 2003. It might have been the canny way the Brazilians have used issues such as their biofuels leadership to forge new dialogues and influence either with the United States or with other emerging powers. It certainly involved his embrace of the idea of transforming the BRICs from acronym to important geopolitical collaboration, working with his counterparts in Russia, India and China to institutionalize the dialogue between the countries and to coordinate their messages. (Arguably the BRIC helped most by this alliance is Brazil. Russia, China and India all earn places at the table due to military capabilities, population size, economic clout or resources. Brazil has all these things...but less than the others.) It also involved countless other things from the Brazil's deepened and tightened ties with countries like China, it's promotion of both investment flows and a reputation for being comparatively secure in the face of global economic reversals, the comfort level America's new President has with his Brazilian counterpart -- even extending to encouraging them to play a role as a conduit to, for example, the Iranians. Agree or not with their every move in places like Honduras or in the OAS on Cuba, Brazil has also continued to play an important regional role even as it is clear its focus has shifted to the global stage.

Nothing illustrates how far Brazil has come or how effective the Lula-Amorim team has been than the events of the past few weeks. First, the countries of the world cashier the G8 and embrace the G20, guaranteeing Brazil a permanent place at the most important table in the world. Next, Brazil becomes the first country in Latin America to be awarded the right to host the Olympics. Yesterday's FT carried news that "Asia and Brazil lead rise in consumer confidence", a reflection on the reputation that the government has effectively sold (with the bulk of the credit going to a resurgent Brazilian private sector.) And this week's stories out of the IMF-World Bank meeting in Istanbul show a further institutionalization of Brazil's new role with agreement to change the structure of the International Monetary Fund. According to today's Washington Post: "The nations also preliminarily agreed to reshape the fund's voting structure, promising a blueprint for giving more clout to emerging giants like Brazil and China by January 2011."

Not a bad few days work. And while it's Brazil's Finance Ministry you'll find at IMF-World Bank Meetings, the undisputed architect of this remarkable transformation of Brazil's role in Amorim.

Much work remains to be done, of course. Part of it has to do with the new role that has been shaped. Brazil wants a permanent place on the U.N. Security Council and more of a leadership role in other international institutions. It may well earn these, but it will have to maintain its growth and stability to get there. Further, Brazil seems inclined to minimize regional threats such as those posed by Venezuela (Brazilians tend to look down their nose at their neighbors to the north almost as much as they do toward their Argentine friends to the south ... and thus they under-estimate the ability of men like Hugo Chavez to do too much damage.) And they have an election coming up that may change the cast of players and of course, that can alter the current trajectory in any number of ways -- good and bad.

But it is hard to think of another foreign minister who has so effectively orchestrated such a meaningful transformation of his country's international role. And that's why if I were asked today to cast a ballot, my vote for world's best foreign minister would likely go to Santos' native son, Celso Amorim.

One note on yesterday's post: I received a note late yesterday from a spokesperson for the British Embassy taking issue with my assertion that the British Ambassador had joked that he wasn't getting much attention from the Obama administration. The thrust of their point was that "the Embassy denies categorically that the Ambassador made these remarks, even in jest, and that in our view the relationship between the UK and USA remains as close as ever -- whatever the noises off by febrile commentators in the media." While I stand by my story, their email to me on this was so civil and well-argued that I felt it only fair to pass on their views. I would take the "febrile commentators" point personally, but I had a flu shot only yesterday so they can't possibly mean me.

AFP PHOTO/JUAN MABROMATA

David Rothkopf

http://rothkopf.foreignpolicy.com/posts/2009/10/07/the_world_s_best_foreign_minister

 tradução do artigo

Isso pode ter sido o melhor mês para o Brasil, desde cerca de junho 1494. É quando o Tratado de Tordesilhas foi assinado concede a Portugal tudo no mundo novo a leste de uma linha imaginária que foi declarada a existência de 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Isso garantiu que o que viria a se tornar o Brasil seria Português e, portanto, desenvolver uma cultura e uma identidade muito diferente do resto do espanhol na América Latina. Isso garantiu o mundo teria de samba, churrasco, “The Girl from Ipanema”, e através de algumas incrivelmente fortuito cadeia se trançado de eventos, Gisele Bundchen.

Embora tenha levado algum Brasil para viver até a máxima backhanded que era “o país do futuro e sempre será,” há pouca dúvida de que o amanhã já chegou ao país, mesmo que ainda há muito trabalho a ser feito para superar seus graves social desafios e o seu potencial econômico extraordinário.

A evidência de que algo novo e importante estava acontecendo no Brasil começou a construir anos atrás, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso engenharia de uma mudança para a ortodoxia econômica que estabilizou um país atormentado por ciclos de altos e baixos e mind-blowing inflação. Ela ganhou impulso no entanto, durante todo o período extraordinário do país, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Alguns dos que a dinâmica se deve ao empenho de Lula para a preservação dos fundamentos econômicos previstos por Fernando Henrique Cardoso, um movimento político corajoso para um líder trabalhista ao longo da vida da oposição do Partido dos Trabalhadores. Alguns dos que é devido à sorte, uma mudança de paradigma energético mundial que ajudou a fazer do Brasil 30 anos de investimento em biocombustíveis começar a saldar em importantes novos caminhos, descobertas maciço de petróleo ao largo da costa do Brasil e da demanda crescente da Ásia, que permitiu o Brasil a tornar-se um líder mundial nas exportações agrícolas e assumir o papel de “celeiro da Ásia”. Mas muito do que é devido à grande habilidade da parte dos líderes do Brasil na apreensão de um momento que muitos dos seus antecessores provavelmente teria se atrapalhou.

Desses líderes, grande parte do crédito vai para o presidente Lula, que tornou-se um pouco de uma estrela do rock na cena internacional, aproveitando a energia, a unidade, carisma incomum intuição e senso comum de forma tão eficaz que a sua falta de educação formal foi mal um impedimento. Alguns vão para outros membros de sua equipe, como seu chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma ex-ministro da Energia, que se tornou um chefe muito difícil de pessoal e de um possível sucessor de Lula. Mas eu acredito que uma grande quantidade de que deveria ir para o Celso Amorim, que idealizou a transformação do papel do Brasil no mundo que é quase sem precedentes na história moderna. Ele foi ministro das Relações Exteriores de Lula desde 2003 (ele também atuou no mesmo papel na década de 1990), mas acho que há um processo justo a ser feito que ele é atualmente ministro mais bem sucedidos do mundo exterior.

É impossível apontar apenas um ponto de viragem nos esforços de Amorim para transformar o Brasil em uma potência regional lumbering de influência internacional duvidosas em um dos jogadores mais importantes no cenário mundial, reconhecida pelo consenso global a desempenhar um papel de liderança sem precedentes. Pode ter vindo quando ele desempenhou um papel central, contribuindo para um engenheiro pushback por países emergentes, contra um business-as-usual por poder jogar os E.U. e na Europa durante as conversações sobre o comércio de Cancún, em 2003. Pode ter sido a forma prudente os brasileiros usaram questões como a liderança dos biocombustíveis para forjar novos diálogos e influência, quer com os Estados Unidos ou com outras potências emergentes. Isso certamente envolveu seu envolvimento com a idéia de transformar o BRIC da sigla à colaboração geopolítico importante, trabalhando com os seus homólogos da Rússia, Índia e China para institucionalizar o diálogo entre os países e coordenar suas mensagens. (Provavelmente o BRIC mais ajudados por esta aliança é o Brasil. Rússia, China e Índia ganham todos os lugares à mesa, devido à capacidade militar, o tamanho da população, poder econômico ou de recursos. O Brasil tem todas essas coisas … mas menos do que os outros. ) É também envolveu inúmeras outras coisas a partir do Brasil se aprofundou e reforçou os laços com países como a China, é a promoção dos fluxos de investimento e uma reputação de ser relativamente segura em face da reversão econômica global, o nível de conforto América do novo Presidente brasileiro tem com seu contrapartida – ainda que prorroga a incentivá-los a desempenhar um papel como um canal para, por exemplo, os iranianos. Concorda ou não com todos os seus movimentos em lugares como Honduras ou da OEA, em Cuba, o Brasil também continuou a desempenhar um importante papel regional, mesmo que seja claro o seu foco mudou para a escala global.

Nada ilustra até que ponto o Brasil chegou a eficácia ou a equipe de Lula-Amorim tem sido que os eventos das últimas semanas. Em primeiro lugar, os países do mundo o caixa do G8 e abraçar o G20, garantindo ao Brasil um lugar permanente na mesa mais importantes do mundo. Em seguida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a ser atribuído o direito de sediar os Jogos Olímpicos. FT realizada ontem a notícia de que “A Ásia eo Brasil levar aumento na confiança do consumidor”, uma reflexão sobre a reputação de que o governo tem efetivamente vendidos (com a maior parte do crédito indo a um ressurgimento do setor privado brasileiro.) E as histórias desta semana fora do FMI-Banco Mundial, realizada em Istambul, mostram uma maior institucionalização do novo papel do Brasil com acordo para alterar a estrutura do Fundo Monetário Internacional. Segundo o Washington Post de hoje: “As nações também concordou preliminarmente para reformular a estrutura do fundo de voto, prometendo um plano para dar mais força para os gigantes emergentes, como Brasil e China em Janeiro de 2011.”

Não é um mau trabalho de alguns dias. E quando for Ministério das Finanças do Brasil você vai encontrar em reuniões do FMI, Banco Mundial, o arquiteto indiscutível deste notável transformação do papel do Brasil na Amorim.

Muito trabalho resta a ser feito, é claro. Parte disso tem a ver com o novo papel que tem sido moldada. O Brasil quer um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e mais de um papel de liderança em outras instituições internacionais. Ele pode muito bem ganhar deles, mas terá de manter seu crescimento e estabilidade para chegar lá. Além disso, o Brasil parece inclinado a minimizar as ameaças regionais, tais como os decorrentes da Venezuela (brasileiros tendem a olhar para baixo de seu nariz em seus vizinhos ao norte, quase tanto como eles fazem para os seus amigos da Argentina para o sul … e assim sub – estimar a capacidade de homens como Hugo Chávez para fazer muito dano.) E eles têm uma eleição chegando, que podem alterar o elenco de jogadores e, claro, que podem alterar a trajetória atual de inúmeras maneiras – bom e mau.

Mas é difícil pensar em outro ministro dos Negócios Estrangeiros que tem tão eficazmente orquestrada por uma transformação significativa do papel internacional do seu país. E é por isso que se me perguntassem hoje para lançar um voto, meu voto para o melhor ministro do mundo exterior, provavelmente ir para filho nativo de Santos, Celso Amorim.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/10/07/a-consagracao-de-celso-amorim/

Política externa brasileira: como enfrentar o espectro de Bolívar?

DEBATE ABERTO

 

A diplomacia tradicional sofreu uma inflexão progressista no governo do presidente Lula e o papel de Samuel Pinheiro Guimarães e do chanceler Celso Amorim foi decisivo no processo. Mas o passo será limitado se um novo horizonte não for estabelecido com urgência.

Nildo Ouriques

A ação decidida do Brasil na reversão do golpe de estado em Honduras despertou a ira da direita brasileira que se apressou em condenar a falta de propósito e o risco implícito para a tradição de nossa política externa com a presença militante do presidente deposto Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Não há dúvidas que as declarações do presidente Lula, do assessor especial para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e do próprio chanceler Celso Amorim foram acertadas, enfáticas e até certo ponto, surpreendentes. Mas elas indicam, realmente, uma mudança na linha tradicional da política externa brasileira?
O golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya decorreu da ação direta da embaixada estadunidense em Honduras com conhecidas e íntimas articulações com a elite empresarial e os militares hondurenhos. Tratava-se de um risco calculado, mas cujo objetivo decisivo era claro: impedir que o presidente Zelaya elegesse o seu sucessor e que sua opção pela ALBA abrisse um capítulo bolivariano na América Central. Em dezembro de 2007, por ocasião da IV Reunião da Patrocaribe, patrocinadora de um Tratado de Segurança Energética, o presidente Zelaya assinou um acordo conveniente para seu governo. Em agosto de 2008, Honduras se integrou a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), criada em 2004 para impulsionar a integração latino-americana. O argumento golpista segundo o qual ele violou a constituição com a realização de um plebiscito sobre a necessidade de uma constituinte não resiste a analise superficial, pois é mais do que sabido que a consulta não vinculante – ou seja, sem força constitucional – não poderia se instalar e decidir em favor da reeleição antes das próximas eleições presidenciais.
As decisões do governo do presidente Manuel Zelaya somente são surpreendentes se nos limitamos a sua origem de classe. Proprietário de terra e com ampla folha de serviço prestado às classes dominantes locais, seu governo foi gradualmente realizando opções que escapavam da tradição conservadora hondurenha, até inscrever-se com certo radicalismo na oposição ao “neoliberalismo”. A despeito de sua classe de origem, a verdade é que seu governo avançou não somente na oposição as políticas “neoliberais”, senão que avançou na direção do fortalecimento da onda bolivariana que de forma inédita a América Latina vive. Por que esta mudança? Há uma nova correlação de forcas na América Latina que justifica o pragmatismo do presidente Zelaya em direção à esquerda. No caso de Honduras, é fácil constatar que muito mais do que um ato isolado e intempestivo, o rumo tomado pelo presidente deposto tem perfeita racionalidade quando analisamos as mudanças globais em curso no continente.
A estratégia dos Estados Unidos para a América central combinou a guerra de baixa intensidade com a emergência de democracias restringidas. Não restam dúvidas que foi uma linha de ação vitoriosa, especialmente quando os Acordos de Chapultepec levaram aos movimentos guerrilheiros de grande envergadura – o FMLN de El Salvador e a URNG na Guatemala – a entregar suas armas e iniciar a “longa marcha pelas instituições”. Por mais de dez anos, o heroísmo guerrilheiro foi substituído por derrotas eleitorais contundentes e certa marginalidade política tanto em El Salvador quanto na Guatemala. Honduras seguia seu rumo disciplinado, pois sempre foi um ponto estratégico para a ação imperialista na América Central, não somente pela presença da base militar estadunidense e base de operação contra a vitoriosa Revolução Sandinista ocorrida na Nicarágua em 1979, mas pelo histórico de submissão de sua elite a política de Washington para a região.
A estratégia militar estadunidense foi acompanhada do Plano Puebla-Panamá, que reservava para Honduras o desenvolvimento da indústria maquiladora e certa abertura para os produtos agrícolas do pequeno país periférico no mercado dos Estados Unidos. Mas a aliança EUA-China é mais importante em tempos de disputa hegemônica, especialmente quando as relações entre a elite hondurenha e os Estados Unidos pode ser considerada quase “carnal”. A segunda metade da década de noventa levou com rapidez os empregos da indústria maquiladora ao sul da fronteira dos Estados Unidos para a China e o leste asiático, a despeito dos baixos salários pagos na América Central que, em Honduras, se limitavam a míseros 40 centavos de dólar por hora trabalhada. Um regime de superexploração, obviamente. Contudo, mesmo com aquele deslocamento fatal da indústria maquiladora, restavam ainda as remessas dos imigrantes hondurenhos nos Estados Unidos, fonte de divisas considerável para economias como El Salvador, Guatemala, Equador, República Dominicana, etc. A eclosão da crise em setembro de 2007 já anunciou tempos difíceis, particularmente visíveis após 2008 quando esta se generalizou, mas manteve o epicentro nos Estados Unidos.
Segundo a Cepal, desde outubro de 2008 a indústria maquiladora eliminou mais de 39.000 empregos. As remessas despencaram para todos os países que “fechavam” seus déficits no balanço de pagamentos com o fluxo constante, crescente e seguro do trabalho sem cidadania nos campos e centros urbanos estadunidenses. As remessas que em 2007 somaram 2,8 bilhões de dólares, aproximadamente 22,15% do PIB, pelo menos 70% destinado a gasto corrente das famílias, despencaram em 2008, mas já estavam em declínio desde agosto de 2007. A crise social nos países centro-americanos não era ainda maior porque os imigrantes remetiam todos os meses milhões de dólares aos bairros pobres das principais cidades da região. Finalmente, o CAFTA, tratado de livre-comércio assinados entre os Estados Unidos e a América Central enfrentou considerável oposição no congresso estadunidense mesmo com o apoio decidido de George Bush, mas suas promessas de um paraíso para os países da região desapareceram após a crise global.
Neste contexto, o deslocamento à esquerda de Manuel Zelaya era não somente resultado da ação pragmática de um presidente que herdou o colapso de uma estratégia que durante certo tempo funcionou para a elite crioula, mas também, e talvez principalmente, a percepção de que os Estados Unidos já não podem tudo na área que consideram sua reserva estratégica. Não há, como sabemos, ideologia que se sustente sem força material. A erupção do nacionalismo revolucionário inaugurado com a ação decidida do presidente da Venezuela Hugo Chávez, deixou de ser apenas instrumento de retórica como ideologicamente muitos analistas repetiam, mas fruto de uma estratégia que colocou por vez primeira na América Latina o tema da integração econômica com força econômica, política e cultural. Muitos economistas consideram que a integração econômica é inútil para um projeto nacional-popular no Brasil e, em conseqüência, minimizam sem vacilação a política do nacionalismo revolucionário em curso em outros países. No entanto, nenhuma programa popular no Brasil poderá prescindir da integração econômica que não poucas vezes aqui é percebida apenas como parte de uma estratégia sub-imperialista do empresariado nacional e deu seu aliado de sempre, as empresas multinacionais. Em oposição, para os chamados pequenos países periféricos, a integração econômica é parte decisiva de um projeto nacional destinado a superar as condições ultra limitantes do subdesenvolvimento e da dependência.
O surgimento do nacionalismo revolucionário não é, portanto, fenômeno passageiro. Possui tradição na América Latina e encontrou lideranças políticas com capacidade de atuação e percepção estratégica. Esta política de orientação claramente anti-imperialista supõem reforço da soberania nacional, controle dos recursos estratégicos, nacionalizações e estatizações e, especialmente, um novo horizonte para a crise da democracia representativa: a democracia participativa. Em primeiro plano implica em diminuir a ação das empresas multinacionais, consideradas estratégicas tanto para democratas quanto para republicanos nos Estados Unidos. A direita mundial – e especialmente a brasileira – orienta sua crítica contra o presidente Hugo Chávez, mas é cada dia menos eficaz a hostilidade ao bolivariano, pois existem outros presidentes atuando na mesma direção com grande sabedoria.
Há no Brasil uma crônica falta de percepção da importância desta significativa mudança na correlação de forças porque grande parte dos analistas ainda julga os conflitos do período atual como uma simples reação de setores sociais ao desgaste inexorável do “neoliberalismo”. Portanto, descartam a existência de uma ofensiva do nacionalismo revolucionário que abriu novas portas e elucidou uma nova correlação de forças na América Latina. Ao contrário de uma simples manifestação de “populismo”, o nacionalismo revolucionário é o principal protagonista das relações internacionais da América Latina no mundo. Quem poderá se opor a esta força nova e renovadora? As energias da chamada “Nova Direita” estadunidense liberadas na administração de Ronald Reagan tiveram seu auge na guerra de baixa intensidade livrada especialmente no terreno da América Central, mas exauriram sua força no segundo mandato de George Bush. O exercício da presidência imperial da última administração republicana deixou um legado difícil para o presidente Barak Obama pois destruiu algumas cartas decisivas do discurso liberal tanto de republicanos quanto de democratas nos Estados Unidos. Neste contexto, cabe perguntar o que os Estados Unidos podem oferecer para a região? Abertura de mercados? Alianças estratégicas no terreno econômico? Um compromisso com a democracia representativa quando é precisamente esta que entrou em colapso em vários países? Depois da eclosão da grande crise global e dos resultados econômicos, políticos e culturais terríveis para o México oriundos da entrada em vigor do Nafta, quem poderá acreditar nestas promessas abaixo do Rio Bravo?
Não restam muitas dúvidas sobre o futuro imediato: Zelaya, muito provavelmente voltará a cadeira presidencial. O retorno do presidente a Tegucigalpa já lhe devolveu o protagonismo interno e certa influencia nas eleições presidenciais que se avizinham. Neste contexto, devolver-lhe a cadeira presidencial não representa prejuízo maior para as forças que lhe assestaram o golpe de estado e, seu retorno possui a virtude de garantir que Honduras “voltou à democracia”. A prerrogativa “democrática” é essencial para todos os postulantes à cadeira presidencial no país e também esta de acordo com os interesses de Washington. As poucas semanas que ainda restam a Zelaya no exercício presidencial não alteram substancialmente o quadro eleitoral interno e permitirá as credenciais democráticas ao governo que nascerá das urnas em 29 de novembro. O estado de sítio será em breve revogado, não há dúvidas. Mesmo que a solução constitucional se dê pela emergência de um tercius, o fato é que o resultado não alterará em grande medida os resultados obtidos pelos golpistas... ainda que, dialéticamente, deu maior visibilidade e credibilidade ao presidente deposto.
Há, contudo, um fato novo em Honduras. As forças representadas pelo Presidente Zelaya amadureceram politicamente e não restam dúvidas de que o debate sobre a constituinte não cederá. É muito provável que o novo presidente tenha que enfrentar esta questão e os ânimos populares renovados pela derrota dos golpistas. Neste contexto, Zelaya mesmo fora do governo representa uma força decisiva nos próximos anos, não somente em Honduras, mas em toda a América Central. As causas que o levaram a fazer esta dramática virada ideológica e política não desapareceram com o golpe de estado; ao contrário, fortaleceram ainda mais o movimento popular e a consciência de que os limites da democracia restringida em Honduras já não são suportáveis para a maioria.
Neste contexto, não há dúvidas que o protagonismo exercido pela chancelaria brasileira nos capítulos finais da crise hondurenha será recompensado com as manchetes da imprensa mundial e não restará aos seus críticos de direita no Brasil senão o reconhecimento de que a jogada embora muito ousada, deu prestígio e autoridade ao país. Em qualquer caso, a oposição ao presidente Lula (tucanato) dirigirá sua crítica a aspectos secundários da atuação, ainda que não possa discordar que o papel de “potencial regional” que compartilha em segredo com o petismo tenha sido afirmado em larga medida. Este consenso entre tucanos e petistas é suficiente para manter afastada as possibilidades de uma política anti-imperialista já em curso na América Latina, representada pelo surgimento do nacionalismo revolucionário. Este supõe o fortalecimento da soberania, com o respectivo controle dos recursos estratégicos, nacionalizações e estatizações. Em primeiro plano implica em diminuir a ação das empresas multinacionais, consideradas estratégicas nos Estados Unidos tanto para democratas quanto para republicanos.
O golpe de estado em Honduras revela que o Brasil adotou nova conduta nos assuntos latino-americanos após a vitória de Barak Obama, agregando certo protagonismo em sua ação continental. No essencial, o Itamaraty alimenta uma linha diplomática que oferece uma alternativa ao nacionalismo revolucionário sem aparentemente lhe hostilizar. É obvio que esta perspectiva é apoiada por Washington, que não cansa de assinalar o papel do Brasil como “potência emergente” em escala global e “liderança natural” na América Latina. Para consumo interno e mesmo para muitos de seus críticos, a atuação diplomática brasileira aparece como se Lula tivesse dado ao Brasil “projeção na política internacional que o país jamais tivera” e inclusive como “passo primordial e extenso de descolonização do Brasil”, como afirmou o colunista Jânio de Freitas. Este horizonte é, obviamente, demasiado otimista, pelo simples fato de que não esta em curso um processo de descolonização da sociedade brasileira; aliás, longe disso, estamos caminhando para o lado oposto, basta verificar o tratamento privilegiado dado as multinacionais e sua inquebrantável aliança com o empresariado nacional, especialmente paulista. Mas os países centrais e especialmente os Estados Unidos seguirão reconhecendo no Brasil o papel de “potencia regional” como peça necessária para diminuir o impacto do anti-imperialismo bolivariano em curso em vários países.
O protagonismo brasileiro contra o golpe em Honduras revela também que a política externa brasileira deixou de ser assunto para os especialistas. A rigor, não existe no Brasil um debate sobre alternativas de política econômica, tamanho o consenso entre os tucanos e os petistas neste terreno. Na política externa, o tucanato espeta o petismo em questões secundárias, exorcizando o espectro de Bolívar que é sempre evocado como se a diplomacia brasileira estivesse disposta a ceder diante de seu forte poder de sedução do bolivarianismo. Com este artifício, a direita pretende limitar a política externa brasileira aos interesses consolidados pela política econômica e, em conseqüência, garantir o verniz democrático da política empresarial expansionista na América Latina, cuja base principal se localiza em São Paulo. Por esta razão, em grande medida o debate sobre a orientação da política externa ainda esta cativo dos mitos, todos destinados a afastar a opinião pública da corrente anti-imperialista em curso no continente latino-americano. Em conseqüência, ainda vamos ouvir muito sobre a necessidade da “neutralidade” na política externa, sobre a importância de nossa função “moderadora” num continente em conflito, algo sobre nossa suposta sadia eqüidistância das ideologias, e outros artigos de consumo ideológico imediato.
A elite brasileira e a consciência ingênua de amplos setores sociais (inclusive de esquerda) seguirão insistindo com discreto otimismo sobre as vantagens da política de “potencial regional” e as virtudes derivadas do caráter democrático-progressista da política externa nacional. A limitação é obvia, pois esta concepção não passa de linha auxiliar na profunda crise do liberalismo como ideologia do capitalismo. Serão suficientes para enfrentar o espectro de Bolívar?
A única alternativa para o Brasil seria a “latino-americanização” de sua política externa. Atuar, em conseqüência, pela integração latino-americana, como único meio de romper o controle sobre a política econômica que perpetua nosso subdesenvolvimento e dependência. Não é preciso muito esforço para observar que esta opção não faz parte da tradição diplomática brasileira, mas no mundo atual e diante dos conflitos e oportunidades a que estamos submetidos, qual a importância da tradição?
A diplomacia tradicional sofreu uma inflexão progressista no governo do presidente Lula e o papel de Samuel Pinheiro Guimarães e do chanceler Celso Amorim foi decisivo no processo. Mas o passo será limitado se um novo horizonte não for estabelecido com urgência. Foi Samuel Pinheiro Guimarães quem anotou acertadamente que a estratégia americana (estadunidense) para o Brasil “procura evitar a articulação brasileira com outros Estados que possa pôr em risco a hegemonia e a capacidade de negociação americana.” . Ora, quais são outros estados com os quais podemos fazer uma aliança estratégica em condições excepcionais? Não restam dúvidas que alianças localizadas e momentâneas são possíveis e mesmo necessárias como peça da política externa, mas é ainda mais importante que estas se realizem pelo bloco latino-americano que se organiza e avança de maneira lenta, porém decidida. É muito pouco provável que um cenário tão favorável na correlação de forças entre a região e os Estados Unidos se verifique novamente na América Latina. O grande obstáculo para avançar nesta direção é, todos sabemos, a política econômica. E a política econômica do governo Lula, a despeito de suas diferenças pontuais com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, expressão os interesses da burguesia brasileira. Esta apenas observa os países da América Latina como “mercados” e nunca como governos com os quais o Brasil teria que estabelecer uma aliança estratégica contra a superação do subdesenvolvimento e da dependência.
É neste contexto que o caráter progressista da política externa brasileira revela suas virtudes e também seus instransponíveis limites. É também aqui que a ruptura com a economia política da “potencia regional” deve ser abandonada em favor de um projeto nacional e popular que ainda esta em construção no país.

Professor do Departamento de Economia e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC. (www.iela.ufsc.br )

"As veias da América Latina continuam abertas"

 

"O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas", diz Eduardo Galeano em reportagem publicada no jornal espahol El País. O escritor uruguaio recebeu semana passada, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. Na reportagem, ele conta que seu mestre, Juan Carlos Onetti disse-lhe algo que não esqueceu: "As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores que o silêncio".

Javier Rodríguez Marcos (El País) - IHU Online

Com cabeça de senador romano e consciência de tribuno da plebe, Eduardo Galeano sempre tem presente uma frase de José Martí: "Todas as glórias do mundo cabem em um grão de milho". Ele diz isso porque, na semana passada, deram-lhe, em Madri, a Medalha de Ouro do Círculo de Belas Artes. "É uma alegria, claro. Não pratico falsa humildade, mas também não me esqueço de Martí e digo a mim mesmo: ei, tranquilo, devagar pelas pedras". No dia seguinte, além disso, recebeu um prêmio da ONG Save the Children.
A reportagem é de Javier Rodríguez Marcos, publicada no jornal espanhol El País, 06-10-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto, para o IHU (Instituto Humanitas Unisinos).
Aos 69 anos, o escritor uruguaio é uma pedra no sapato dos vencedores da história, uma espécie de best-seller furtivo da esquerda. No ano passado, durante o tour espanhol de apresentação de seu último livro, "Espelhos. Uma história quase universal" (L&PM Editores, 2008), ele lotou cada salão de atos em que pisou, chegando inclusive a transbordar o Auditório de Galícia, em Santiago de Compostela, com capacidade para mil pessoas. No próximo dia 14, ele encerrará esta nova visita à Espanha com uma leitura de sua obra no Auditório Marcelino Camacho de Comisiones Obreras, em Madri.
Galeano conseguiu levantar paixões com livros sem gênero preciso, mas escritos com um estilo fragmentário e seco que ele opõe à "tradição retórico do peito estufado. Aprendi a desfrutar dizendo mais com menos", diz, em seu hotel madrileno de sempre, a um passo da Puerta del Sol. Ali, ele conta que seu mestre, Juan Carlos Onetti, "que não dava conselhos", disse-lhe algo que não esqueceu: "Como ele era bastante mentiroso, para dar prestígio a suas palavras, ele costumava dizer que eram provérbios chineses. Um dia me soltou: 'As únicas palavras dignas de existir são aquelas melhores do que o silêncio".
O autor de "Dias e noites de amor e de guerra" (L&PM Editores, 2001), briga há anos contra o silêncio. Agora, luta também contra o medo. Mais do que as eleições presidenciais que ocorrem no Uruguai no dia 25 de outubro, interessam-lhe os dois plebiscitos que ocorrerão nesse dia. Um pretende derrogar a lei que impede o castigo contra os militares da ditadura: "O Estado não pode renunciar a fazer justiça porque a impunidade estimula o delito". Há 20 anos, foi realizado um referendo com o mesmo objetivo. E com um resultado ruim. "Lançaram toneladas de bombas de medo", conta o escritor. "Dizia-se que, se a lei fosse anulada, a violência voltaria, e as pessoas votaram assustadas".
Aquele primeiro plebiscito dos anos 80 foi promovido por uma comissão, na qual, junto com Galeano, estava Mario Benedetti. Desde a morte deste, em maio passado, seu amigo faz parte da fundação que herdou o legado do poeta para promover a literatura jovem: "Era um insólito caso de escritor generoso. O nosso grupo é uma agremiação egoísta que ocupa a jaula dos pavões reais. A cada um dói o êxito do outro. Ao Mario não". Com relação às reclamações do irmão de Benedetti, incomodado com o testamento, Galeano é diplomático: "Isso está superado. Ninguém se salva das confusões de herança".
O dinheiro misturado com as confusões leva inevitavelmente ao futebol, um assunto ao qual o escritor dedicou centenas de páginas, dentre elas as que formam um clássico da literatura desportiva: "Futebol ao sol e à sombra" (L&PM Editores, 2004). É obsceno pagar milhões de euros por um jogador? "O futebol profissional é a indústria de entretenimento mais importante do mundo. Além do mais, é um esporte que parece religião: a religião de todos os ateus. O que é preciso ter claro é que o Machado dizia: agora, qualquer ignorante confunde valor e preço".
Por outro lado, no anedotário diplomático internacional ficou gravado o fato de que Hugo Chávez presenteasse Obama com o livro mais popular (30 edições em inglês) do autor montevideano, "As veias abertas da América Latina" (Ed. Paz e Terra, 2007, na 46ª edição em português), um ensaio de 1971 que seu próprio autor descreve como "uma contra-história econômica e política com fins de divulgação de dados desconhecidos". E acrescenta: "O que eu descrevia continua sendo certo. O sistema internacional de poder faz com que a riqueza siga sendo alimentada pela pobreza alheia. Sim, as veias da América Latina ainda seguem abertas".
Galeano não acredita que presidente dos Estados Unidos tenha lido o livro. "Duvido. Foi só um gesto. Além disso, a edição era em espanhol". A eleição de Obama pareceu-lhe uma vitória contra o racismo, mas lhe decepcionou que ele aumentou o orçamento da Defesa: "Os políticos mais bem intencionados acabam presos a uma maquinaria que os devora". E o que lhe parece sua política para com a América Latina? "Ele tem boas intenções, mas há problema de treinamento. Os norte-americanos estão há um século e meio fabricando ditaduras, e, na hora de se entender com países democráticos, eles têm dificuldades. O desconcerto diante do que ocorreu em Honduras é uma amostra".
O segundo plebiscito que espera o escritor ao voltar para casa quer outorgar o voto aos uruguaios que não vivem ali, "uma quinta parte da população!". Ele mesmo teve que se exilar e sabe o que é sobreviver sem direitos: "Não tinha documentos, porque a ditadura os negava. Quando eu vivia em Barcelona, tinha que ir à polícia todos os meses. Faziam-me repetir os formulários e mudar cem vezes de guichê. No final, no campo da profissão, eu colocava: 'escritor'. E entre parênteses: 'de formulários'". Ninguém se deu conta.

JUNGMANN QUER QUE BRASIL PEÇA DESCULPAS A HONDURAS

 

Governo brasileiro mantém apoio a Zelaya, diz secretário-geral do Itamaraty

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, reiterou hoje (6) que o governo brasileiro mantém o apoio ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e rechaça qualquer ameaça à democracia e tentativa de golpe de Estado.
A posição foi ratificada durante reunião com integrantes da missão parlamentar brasileira que foi a Honduras.
Segundo os deputados que fizeram parte da missão, a diplomacia brasileira está convencida de que está próximo um acordo para encerrar a crise no país vizinho. “O embaixador Pinheiro Guimarães disse, mais uma vez, que o governo brasileiro não reconhece um governo golpista e que isso é um péssimo exemplo para a América Latina. Para ele, um acordo está bem próximo”, afirmou o deputado Ivan Valente (P-SOL-SP).
O deputado Maurício Rands (PT-PE) disse que os diplomatas brasileiros consideraram positiva a participação dos parlamentares na missão a Honduras. “O secretário-geral ratificou a posição do governo e elogiou a missão parlamentar por ter contribuído para preservar os direitos dos cidadãos brasileiros que vivem em Honduras, assim como para reduzir a tensão no país vizinho”, afirmou.
Além de Rands e Valente, participaram da reunião no Itamaraty os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE). A conversa durou cerca de uma hora e reuniu ainda o subsecretário de América do Sul, Ênio Cordeiro, e o diretor do Departamento da América Central e Caribe, Gonçalo de Barros Mourão.
Os parlamentares de oposição fizeram cobranças aos diplomatas brasileiros. Para o tucano Araújo, o status jurídico de Zelaya deve ser definido o mais rápido o possível para evitar mal-estar quanto à posição do governo brasileiro. “O Brasil tem cumprido seu papel histórico na diplomacia, que é de apoiar quem pede ajuda, mas é fundamental definir o status político do presidente Zelaya. Não pode continuar como está”, afirmou ele.
Para Jungmann, o governo brasileiro deve um pedido de desculpas à sociedade de Honduras por ter permitido que Zelaya desse declarações e entrevistas na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. “A meu ver, o pedido de desculpas é uma necessidade urgente, pois tudo ocorreu em território brasileiro, que é a Embaixada do Brasil”, ressaltou.
Amanhã (7) a comitiva parlamentar fará um relato minucioso sobre as atividades desempenhadas em Honduras durante sessão na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. A sessão será dedicada exclusivamente à crise política no país vizinho e à atuação do governo brasileiro.
Para os parlamentares, tanto Manuel Zelaya quanto o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, dispõem-se a buscar uma alternativa negociada para encerrar a crise política que domina o país. Os parlamentares conversaram com representantes dos dois líderes, com políticos hondurenhos, com os 15 integrantes da Suprema Corte e com membros de associações de brasileiros e da sociedade civil.
Depois de três dias em Tugucigalpa, a comitiva parlamentar obteve a garantia de que os direitos dos cerca de 600 brasileiros que vivem em Honduras serão preservados, sem ameaças nem riscos à sua integridade. Após a entrada de Zelaya na embaixada brasileira, muitos dos que vivem lá receberam ameaças.
Segundo Rands e Araújo, as autoridades hondurenhas asseguraram a manutenção dos direitos de não violação aos brasileiros e o retorno dos serviços de comunicação, energia e água da representação brasileira.
No último dia 21, Zelaya e um grupo de correligionários se instalaram na Embaixada do Brasil. No momento, há aproximadamente 60 pessoas que acompanham o presidente deposto, além de diplomatas brasileiros e jornalistas. Zelaya foi deposto no dia 28 de junho em um golpe orquestrado por integrantes do Congresso, da Suprema Corte e das Forças Armadas do país.
Zelaya quer retomar a Presidência da República, mas o presidente interino, com apoio de algumas instituições e dos militares, resiste. Ontem (5) o governo interino revogou o decreto que restringia as liberdades civis. Autoridades estrangeiras e hondurenhas pressionavam pela revogação do decreto que suspendeu as liberdades de imprensa, associação e circulação.

A QUEM INTERESSA DERROTAR O BRASIL?

 

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 13:47 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:23

O protagonismo do Brasil em Honduras modifica sua tradição

Reorientação do Itamaraty. Além de liderar a Unasul, o presidente Lula projeta seu país como protagonista crucial da crise centro-americana
Por Jorge Castro, no diário argentino El Clarin

O original está aqui 

A decisão do governo do Brasil de abrir sua embaixada em Tegucigalpa para o derrubado presidente Manuel Zelaya a utilize em seu retorno como posto de ação é sem dúvida um acontecimento maior -- tão importante quanto o regresso do mandatário hondurenho -- que modifica uma das políticas fundamentais do Itamaraty nos últimos cem anos.
Essa política, estabelecida pelo barão de Rio Branco (1902-1912) ao largo de quatro mandatos sucessivos (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca) e continuada durante os cem anos posteriores, com governos de distinta orientação política e ideológica, estabelecia que, na América Central e no Caribe, o Brasil reconhecia a primazia dos Estados Unidos na resolução diplomática ou pela força das crises e conflitos na região. Rio Branco transferiu o eixo da política externa brasileira de Londres a Washington; e Joaquim Nabuco, primeiro embaixador brasileiro na capital norte-americana, foi o executor dessa mudança estratégica primordial, que decidiu a inserção do Brasil no mundo.

Rio Branco foi o primeiro estadista sul-americano que compreendeu que o triunfo dos Estados Unidos na guerra de Cuba (1898) e sua posterior e decisiva mediação no Extremo Oriente, que pôs fim à guerra da Manchúria entre Rússia e Japão (1905), convertia a nação americana em uma potência global e modificava, ao mesmo tempo e para sempre, o sistema de poder internacional, que adquiria uma escala irreversivelmente mundial.
Assim, a "aliança não escrita" com os Estados Unidos se converteu na viga central da política externa do Brasil; e Rio Branco incorporou a potência norte-americana no equilíbrio de poder da América do Sul, com o objetivo -- que conquistou -- de somá-la à disputa com a Argentina pela supremacia sul-americana.
Rio Branco deu respaldo ao "corolário Roosevelt" à Doutrina Monroe, pelo qual o mandatário norte-americano Theodore Roosevelt (1901-09) legitimou a utilização do poder militar (fuzileiros navais americanos) para restabelecer a ordem ou derrubar governos não confiáveis na América Central e no Caribe. Este é o antecedente direto do reconhecimento da primazia norte-americana na América Central e no Caribe, que tem sido uma constante da política externa brasileira até segunda-feira desta semana.
A "aliança não escrita" com os Estados Unidos alcançou um segundo momento de apogeu com Getúlio Vargas, durante o governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-45), com a instalação no Nordeste de três bases militares norte-americanas (Belém, Natal e Recife), a declaração de guerra ao Eixo (31 de agosto de 1942) e o envio de um contingente militar para combater na Europa (Força Expedicionária Brasileira), como parte do Quinto Exército estadunidense.
A política exterior do Itamaraty -- desde Fernando Henrique Cardoso a Lula -- tem como prioridade readquirir relevância internacional e resulta numa estratégia de aproximação indireta ao poder mundial (Estados Unidos-G7), fundada na construção na América do Sul de uma plataforma de projeção ao mundo. Neste período, a premissa dessa política exterior tem sido que, na América Latina, há uma fratura profunda entre a América Latina do Norte e a do Sul. Por isso a política impulsionou a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Agora o Brasil saiu do Sul e se tornou um protagonista fundamental da principal crise da América Latina do Norte. Está no centro dos acontecimentos em Honduras. Não atua de forma compartilhada ou multilateral, mas individualmente, como grande potência.
É uma novidade histórica. O Brasil é hoje a representação da comunidade internacional em uma crise que se aprofunda, se polariza e se amplia.

 

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-quem-interessa-derrotar-o-brasil/

O BRASIL, A ÁFRICA E O EMBAIXADOR

Atualizado em 27 de setembro de 2009 às 17:09 | Publicado em 27 de setembro de 2009 às 17:08

Brasil | 26.09.2009

Cúpula América do Sul-África busca aproximar continentes
Aproximar os continentes é a meta da 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), que acontece neste final de semana na Ilha de Margarita, na Venezuela. Mas Brasil já descobriu há muito as potencialidades do mercado africano
Uma nova geografia do comércio mundial: essa é a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende melhorar a conexão entre o Brasil e os outros países emergentes e em desenvolvimento, privilegiando assim a relação sul-sul em vez da tradicional norte-sul. Lula já deixou isso claro em 2004, durante uma conferência de comércio da ONU em São Paulo, na qual explicou que tal geografia não se propõe a substituir o intercâmbio norte-sul.
"O norte desenvolvido continuará sendo parceiro valorizado e indispensável. Temos plena consciência de sua importância como destino para nossas exportações e como fonte de investimentos e tecnologia de ponta. Mas queremos criar novas oportunidades e encorajar parcerias que explorem as complementaridades entre as economias do sul", completou.

Bons resultados
A estratégia parece estar dando resultado: o Brasil já exporta mais mercadorias para países emergentes e em desenvolvimento do que para as nações industrializadas do norte. A China já se tornou o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás dos Estados Unidos e quase no mesmo nível da Argentina.
Além da China, as atenções de empresas brasileiras se voltam cada vez mais para a África. O presidente Lula já viajou 11 vezes para a África e gosta de ressaltar que o Brasil possui a maior população de origem africana fora daquele continente.
As exportações brasileiras para os países da África Subsaariana cresceram quase oito vezes nos últimos dez anos. No ano passado, somaram mais de 10 bilhões de dólares, o equivalente a 5% de tudo o que país vendeu para o exterior.
Angola, com 2 bilhões de dólares, ocupa o topo da lista, seguida da África do Sul, com 1,8 bilhão, e da Nigéria, com 1,5 bilhão de dólares.
Chance em tempos de crise
Em tempos de crise financeira e econômica mundial, os novos mercados da África são bem-vindos, afirma Jorge Duarte de Oliveira, diretor da Exportaminas, agência de fomento às exportações de Minas Gerais, um dos estados brasileiros que mais vendem para o exterior.
"Os mercados emergentes sofreram muito menos com a crise. Eles têm se mostrado muito atraentes para empresas de menor porte que produzem bens de consumo num padrão de renda de classes C, D e E no Brasil e em padrões de renda verificados nos países da África e do Oriente Médio", explica.
Enquanto a China compra do Brasil principalmente matérias-primas, como soja e minério de ferro, deixando de lado os produtos manufaturados, a pauta de exportações para a África é muito mais diversificada. Apenas um terço são matérias-primas e dois terços são manufaturados, incluindo têxteis, mobiliário e máquinas agrícolas.
Aproximação com a África
O motivo disso, segundo o gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Carlos Eduardo Abijaodi, é que a África ainda é demandante e não tem um parque industrial desenvolvido, comprando do Brasil grande parte de seus produtos manufaturados.
"A aproximação que o Brasil tem hoje com países africanos, com grandes afinidades, seja pelos hábitos ou pela facilidade de comunicação com os de língua portuguesa, no caso Angola e Moçambique, ajuda o Brasil a introduzir produtos que eram comprados dos países industrializados, que nesse momento não têm competitividade ou cujas indústrias paralisaram devido à crise financeira."
Em Angola, principal parceiro comercial do Brasil na África, atuam várias empresas brasileiras: a Petrobras procura petróleo na costa angolana, a Odebrecht asfalta estradas no país e a Camargo Corrêa está construindo, ao custo de 370 milhões de dólares, uma fábrica de cimento.
Nos próximos anos, também Moçambique deverá ter uma importância cada vez maior para as empresas brasileiras. A mineradora Vale está investindo 1,3 bilhões de dólares para explorar as reservas de carvão de Moatize, na província de Tete, no centro de Moçambique. Moatize é considerada uma das maiores minas de carvão não exploradas do mundo e deverá fornecer combustível de alta qualidade durante mais de cem anos.

Autor: Johannes Beck (as/rr)

Revisão: Simone Lopes
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4726415,00.html

Comentário do embaixador brasileiro na Coréia do Norte, Arnaldo Carrilho:

Tudo aquilo por que minha geração de diplomatas labutou solitariamente, desde 1961, comeca a surtir efeitos. Por suas condições sócio-econômicas, o Brasil é a potência na ASA, mas se comporta em forma e substância como igual. Isso é que é diplomacia, tal como a gestão Celso Amorim assegura para o Presidente Lula: UNASUL-ASA-IBAS-ASPA-BRICs, eis um trabalho interregional tecido pacientemente ao longo dos ultimos quase sete anos.
ArnaldoC

Os fatos de Honduras e as versões distorcidas

 

MAURO SANTAYANA

O governo de fato de Honduras restabeleceu o suprimento de água e energia elétrica à Embaixada do Brasil, que havia sido cortado em flagrante violência aos princípios diplomáticos internacionais. Esperava-se, no início da noite, a chegada do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, a Tegucigalpa, com o objetivo de retomar o diálogo. Qualquer que venha a ser o desfecho da crise, o Brasil não pode desculpar o insulto à sua soberania. Os Estados Unidos estão atuando com firmeza no episódio, como mostram as declarações da secretária de Estado Hillary Clinton. Espera-se que Obama, passadas estas horas em que esteve ocupado com o problema da Palestina – onde se situa o Estado de Israel – venha a ocupar-se com maior atenção do que ocorre na América Central.

Quem ouve os comentários dos cientistas políticos e analistas internacionais das emissoras de televisão e lê alguns jornais brasileiros está certo de que Zelaya pretendia, em referendum popular – que ocorreria em junho passado – disputar um segundo mandato presidencial. Não é verdade. Zelaya queria – e sem efeito vinculante – que o povo dissesse se concordava, ou não, que nas eleições de novembro próximo uma quarta urna fosse colocada nas seções eleitorais. Nessa urna especial, os eleitores aceitariam, ou não, a convocação de Assembléia Nacional Constituinte para redigir nova Carta Política. A consulta direta ao povo, por iniciativa do presidente da República, é prevista pela atual Constituição de Honduras, em seu artigo 5º. Embora provavelmente nova Assembleia Constituinte pudesse tratar também do problema dos mandatos, a consulta de novembro não faria referência expressa a isso, nem Zelaya seria beneficiado: ela coincidiria com a eleição de seu sucessor, dentro das regras atuais do jogo. Portanto, não é verdade que Zelaya pretendesse, com a consulta prévia – e frustrada com o golpe de junho – obter um segundo mandato presidencial. Zelaya e as forças políticas que o apoiam pareciam dispostas a avançar na luta pelo desenvolvimento econômico e social de um dos países mais pobres do mundo. Tendo sido eleito pelas oligarquias conservadoras, às quais pertence por origem familiar, Zelaya, no exercício do poder, modificou a sua orientação ideológica, encaminhando-se para uma posição de centro-esquerda.
A Constituição hondurenha, mesmo estando ultrapassada pela nova situação mundial, é taxativa, em seu artigo 3º, na condenação aos golpes de Estado. Diz o dispositivo: “Nadie debe obediencia a un gobierno usurpador ni a quienes asuman funciones o empleos publicos por la fuerza de las armas o usando medios o procedimientos que quebranten o desconozcan lo que esta Constitución y las leyes establecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. El pueblo tiene derecho a recurrir a la insurrección en defensa del orden constitucional”. Se assim é, não foi exatamente Zelaya quem violou a Constituição, mas os golpistas, civis e militares, que o sequestraram com sua família, alta madrugada, e o baniram do país.

O que ocorreu em Honduras e tem ocorrido na América Latina é o conflito entre um presidente eleito por voto majoritário, com amplo apoio popular, e um Congresso que representa, sobretudo, o poder econômico conservador. Pouco a pouco, Zelaya se foi distanciando das forças que o haviam elegido. Daí, provavelmente, a sua preocupação em buscar a convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte – que poderia, eventualmente, promover a sua volta ao poder em 2014 – mas, também, consolidar algumas de suas medidas.

Se o ocupante da Casa Branca ainda fosse Bush, provavelmente Washington passaria a mão na cabeça de Micheletti. Caberia aos partidários de Zelaya organizar movimento armado, como tem ocorrido em algumas ocasiões, contra os golpistas, ou suportar a ditadura, como em outras. Os tempos, felizmente, são outros. É preciso fazer da oportunidade – a da condenação continental quase unânime contra os golpistas hondurenhos – um ponto de inflexão na história continental.

O Brasil agiu corretamente. Não poderia ter fechado as suas portas a um presidente legitimamente eleito e violentamente deposto por um golpe. Os senadores Arthur Virgílio e Heráclito Fortes precisam reler os acordos internacionais sobre direito de asilo e de refúgio, além da inviolabilidade das representações diplomáticas e de sua proteção pela comunidade internacional, antes de criticar o Itamaraty.
Em resposta ao senhor Roberto Freire, a chancelaria pode informar que Zelaya chegou à embaixada de automóvel.

Artigo reproduzido do Jornal do Brasil.

O homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?

 

Filho de poderoso fazendeiro, Manuel Zelaya foi eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina (*)

Em 28 de junho, Manuel Zelaya fora expulso de seu país, que deixara vestindo pijamas. Destituído por um golpe de Estado, amplamente condenado pela comunidade internacional, refugiou-se na vizinha Nicarágua. Após 3 meses de tentativas frustradas, atravessou clandestinamente as fronteiras hondurenhas e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, no dia 21 de setembro. Seu retorno ocorre em um momento crucial, na véspera da reunião da Assembléia Geral da ONU, que deverá reunir em Nova Iorque chefes de Estado de todo o planeta.
O governo golpista de Roberto Micheletti apressou-se em adotar medidas militares, dispersando violentamente os cerca de 4000 partidários de Zelaya reunidos no local. Um toque de recolher foi imposto na capital, e os aeroportos, escolas e comércio foram fechados. Água, luz e telefone da Embaixada foram cortados. A OEA adotou resolução pedindo a recondução do líder deposto ao poder e o respeito de sua integridade física. O governo brasileiro solicitou a intervenção do Conselho de Segurança da ONU para garantir a segurança da Embaixada.
Mas afinal, quem é Manuel Zelaya, o homem no centro da crise hondurenha?
Candidato conservador às eleições de 2006, Zelaya transformou-se após o golpe em herói popular, sendo tratado pela oposição como esquerdista e comunista. Todavia, o homem de chapéu estilo “cowboy”, camisa desabotoada, botas texanas e bigode marcante não é facilmente descrito.
Filho de poderoso fazendeiro, fora eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite.
Diante de uma urgência financeira para concretizar reformas sociais no país em que 70% da população vive abaixo da linha da miséria, Zelaya buscou ajuda no setor privado, que firmemente lhe virou as costas. O Banco Mundial, por sua vez, ofereceu-lhe uma ajuda irrisória de U$ 10 milhões. O empréstimo relevante, de U$ 132 milhões, veio de Hugo Chávez.
A aliança com a Venezuela, sacramentada na adesão à Alternativa Bolivariana para as Américas, marcou a espetacular virada de Zelaya à esquerda, ilustrada pelo aumento de 65% do salário mínimo hondurenho, que passou de U$189 para U$ 289. Esse fato marcou o rompimento definitivo com o conservadorismo local. Não obstante, Zelaya foi o primeiro chefe de Estado hondurenho a visitar Cuba desde 1959, onde se desculpou publicamente com Fidel Castro pelo fato de seu país ter servido de base norte-americana para a luta contra a guerrilha; aproximou-se de Daniel Ortega na Nicarágua e protestou contra a ingerência dos EUA na Venezuela e na Bolívia. Para coroar sua posição, declarou na Assembléia Geral da ONU que o capitalismo estaria “devorando os seres humanos”.
Em seguida, isolado pelo patronato e por seu próprio partido, e já começando a inquietar os EUA, Manuel Zelaya insistiu no que chamou de “revolução pacífica” para a instauração de uma “democracia participativa”, convocando um referendo para consultar acerca da possibilidade de modificar a Constituição e permitir a reeleição do chefe de Estado. Essa empreitada, já iniciada por outros chefes de Estado na América Latina, entre os quais Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e também o conservador Álvaro Uribe, foi considerada ilegal pela Corte suprema hondurenha, apoiada por alguns membros do Congresso, por parte do Exército e pelos meios empresariais. Zelaya foi preso pelos militares na manhã do referendo, no dia 28 de junho de 2009. No Brasil, encontrou o apoio que lhe permitiu retornar a seu país. Porque o Brasil e não Venezuela? A resposta é estratégica, e o Presidente brasileiro tem reputação na Europa e nos EUA muito melhor do que o Presidente venezuelano.
O golpe de Estado dirigiu-se a um Presidente que fora eleito por um partido de direita, e que no decorrer do mandato deu uma guinada à esquerda. Micheletti anunciou que Zelaya seria preso e julgado por traição, caso entrasse em Honduras. O homem no centro da crise fora considerado, portanto, um traidor: um traidor da elite hondurenha.
Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil.