Lula exige respeito à decisão contra dumping ao algodão

 

“O Brasil tem interesse que os EUA respeitem as decisões da OMC”, afirma o presidente

Depois de mais de sete anos praticando um dumping criminoso, ou seja, baixando artificialmente os preços de produção de algodão em seu território, em prejuízo dos produtores do Brasil e de outros países, o governo americano, derrotado na OMC (Organização Mundial do Comércio), reluta em aceitar as sanções impostas pelo órgão. Vencedor na disputa, o Brasil cumprirá sua obrigação e será o executor das medidas, impondo sobretaxas aos produtos e serviços dos EUA. O total de sobretaxas poderá chegar até US$ 830 milhões, o segundo maior valor já autorizado pela organização.

Em discurso na cerimônia de inauguração da usina termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão-SP, nesta quarta-feira (10), o presidente Lula foi taxativo em criticar o comportamento intransigente dos EUA: “não importa o tamanho de cada um de nós, não importa a riqueza de cada um de nós. Todos nós somos países soberanos e todos nós somos tratados em igualdade de condições, e nós queremos ser respeitados e queremos que a OMC seja respeitada”. Ele ponderou que “há sete anos o Brasil tem brigado, na OMC, para que os EUA tirem o subsídio do algodão para os seus produtores”.

“O Brasil não tem nenhum interesse em nenhuma confrontação com os EUA. Mas o Brasil tem interesse que os EUA respeitem as decisões da OMC, tanto quanto o Brasil respeitará quando a OMC decidir contra nós. Ou nós obedecemos as instituições multilaterais, ou o mundo vai ficar desgovernado, o mundo vai virar, eu diria, uma bagunça, e nós não queremos que o mundo vire uma bagunça”, afirmou Lula.

O presidente explicou que o dumping que os EUA vêm praticando há quase oito anos na sua produção de algodão prejudica o Brasil e também os outros países produtores. “Os Estados Unidos estão pagando para os seus produtores produzirem algodão, e isso significa dificultar a possibilidade de os países mais pobres do mundo, que só têm o algodão como cultura, exportar o algodão para competir com o produtor americano. É por isso que nós estamos brigando”, frisou.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos divulgou posição que mostra o quanto o governo americano vem fazendo cena para no fundo resistir à decisão da OMC. Afirmaram que o país ficou ‘decepcionado’ com a decisão do governo brasileiro sobre a retaliação comercial. Mas, o fato é que, decepcionado ou não, eles terão de parar de enrolar e se submeter às decisões da OMC. Essa é a regra. Além disso o diário britânico, Financial Times (FT), fingindo não perceber que quem já vem esse tempo todo (mais de 7 anos ) praticando uma guerra comercial é o governo americano - não é à toa que foi punido pela OMC - saiu-se com a pérola de que a decisão do Brasil de aumentar as tarifas de importação de produtos americanos ameaça “provocar uma guerra comercial entre os dois países”. Mas, ao contrário do que diz o FT, a decisão da OMC e do Brasil têm exatamente o objetivo oposto, ou seja, o de por um fim à agressão comercial americana.

SÉRGIO CRUZ

 

     Em nota, o Itamaraty também reafirma que o desacato dos Estados Unidos é a causa da aplicação das sanções pela OMC. “Após quase oito anos de litígio e mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do órgão de Solução de Controvérsias, e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação de uma solução satisfatória para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC”, diz a nota.

     A lista com os 102 produtos que serão taxados foi publicada no Diário Oficial da União e contém, entre outros itens, automóveis, trigo, medicamentos e produtos de beleza. A alíquota sobre o algodão será de 100%, contra 8% atualmente. O imposto de importação para veículos passou de 35% para 50%. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Também constam da lista metanol (com alíquota de 22%), medicamentos contendo paracetamol, leitores de códigos de barras (22%), fones de ouvido (40%) e óculos de sol (40%). Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%.

     A resolução entrará em vigor em um mês e terá vigência de 365 dias. Contudo, as contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento dessas regras. As sanções vão durar até que as autoridades americanas revejam a atual situação. O governo brasileiro afirmou que permanece “aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”. Lula também conclamou nesta quarta-feira o Obama a “convocar seu negociadores o mais rápido possível”. “Nós estamos dispostos a negociar”, salientou.

    O valor das sanções estabelecidas pela OMC é de US$ 830 milhões, sendo que no comércio de bens chegará a US$ 560 milhões e os US$ 270 milhões restantes poderão ser aplicados sobre propriedade intelectual. A possibilidade de aplicar sanções em outras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. Para dar base legal às medidas, o governo editou a MP nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para punir os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções poderão ir desde um bloqueio temporário de remessa de royalties até a quebra de patentes.

    O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou como “terrorismo” o alarde da mídia serviçal que num “trabalho sapa” contra o Brasil, espalhou que as medidas iriam fazer disparar diversos preços, entre eles o do pãozinho. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta o problema, porque, segundo ela, “o Brasil conta com mercados alternativos para compra de trigo e de outros produtos”.

Ação do Estado na Amazônia será a prioridade de Samuel Pinheiro

 

O diplomata assumiu a secretaria de Assuntos Estratégicos para “pensar um projeto para o Brasil até 2022”, afirmou o presidente Lula

O diplomata Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse, na terça-feira (20), como ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), cargo ocupado até junho por Roberto Mangabeira Unger. Na cerimônia, realizada no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ao novo ministro a elaboração de formas para modernizar o país, reiterando a importância da presença do Estado na economia.

“É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o Estado não tem papel a cumprir no país”, afirmou Lula, ressaltando que não é possível um país sobreviver com um Estado mínimo.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, emocionou-se ao falar do amigo e ex-colaborador. “O embaixador Samuel ousou pensar no Brasil em um momento que não era moda”, ressaltou. Segundo ele, na época, as expectativas estavam depositadas sobre a “mão oculta do mercado”. Amorim se referia ao fato de Guimarães ser apontado como um dos principais idealizadores da política externa do atual governo.

Para o presidente Lula, “se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu e que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar, é que não é possível um país sobreviver se o Estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer”, acrescentou.

Doutrina e paixão

O presidente destacou que uma das tarefas do novo ministro será a definição de uma política de desenvolvimento da região amazônica, porque a “questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada”. “Não firmamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um do seu jeito. Tem gente que acha que com uma motosserra resolve tudo. Tem outro que tem paixão e acha que tem que virar um santuário da humanidade, não pode mexer”, lembrou Lula.

Segundo o presidente, o aproveitamento da biodiversidade da floresta e do petróleo do pré-sal pode significar a redenção do Brasil: “A Amazônia e o pré-sal são duas coisas extraordinárias, que temos que nos preocupar com muito carinho, porque podem ser a redenção desse país, além do nosso povo que é o mais importante que temos”.

Ele observou que a SAE foi criada para pensar um projeto para o Brasil até 2022, quando o país completará 200 anos de independência, sublinhando que um programa de desenvolvimento não pode se restringir ao tamanho de um mandato presidencial.

“Um país pensado de quatro em quatro anos não pode dar muito certo. Se cada um que entrar tiver uma forma diferente de enxergar o Brasil, a forma de governança será tipo uma sanfona: vai e volta, vai e volta. Sem que a gente consiga colher o resultado concreto de um programa de longo prazo no nosso país”, disse.

Alca

Samuel Pinheiro Guimarães era secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, onde estimulou os diplomatas a buscarem aprimoramento em experiências práticas acerca das questões com que lidavam teoricamente. Autor de muitos livros, foi eleito Intelectual do Ano em 2006 pela União Brasileira de Escritores. Nacionalista, combateu a tentativa dos EUA de criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Ao empossar o novo ministro, Lula revelou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é um fã de Pinheiro Guimarães. “Ele é o guru do Chávez”, disse, lembrando que por diversas vezes o venezuelano pergunta pelo autor de “500 Anos de Periferia”.

“Eu espero poder corresponder a essa confiança. A minha tarefa é difícil e ampla, mas me dedicarei para realizar. Eu espero que a secretaria possa colaborar com cada uma na execução desses temas estratégicos’, afirmou o embaixador. A orientação do presidente da República é que o ministro concentre os esforços da pasta na segurança, preservação e no desenvolvimento da Amazônia.

Samuel Pinheiro Guimarães disse que a SAE “vai trabalhar em conjunto e não de forma paralela com os demais órgãos do governo federal”. “Temos de definir um plano de preservação do bioma (amazônico) e também de garantias de qualidade de vida para 25 milhões de pessoas que vivem naquela área”, enfatizou. A posse lotou o principal salão do Itamaraty com ministros, embaixadores, diplomatas, militares e parlamentares.