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14 de março de 2010

Lula exige respeito à decisão contra dumping ao algodão

 

“O Brasil tem interesse que os EUA respeitem as decisões da OMC”, afirma o presidente

Depois de mais de sete anos praticando um dumping criminoso, ou seja, baixando artificialmente os preços de produção de algodão em seu território, em prejuízo dos produtores do Brasil e de outros países, o governo americano, derrotado na OMC (Organização Mundial do Comércio), reluta em aceitar as sanções impostas pelo órgão. Vencedor na disputa, o Brasil cumprirá sua obrigação e será o executor das medidas, impondo sobretaxas aos produtos e serviços dos EUA. O total de sobretaxas poderá chegar até US$ 830 milhões, o segundo maior valor já autorizado pela organização.

Em discurso na cerimônia de inauguração da usina termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão-SP, nesta quarta-feira (10), o presidente Lula foi taxativo em criticar o comportamento intransigente dos EUA: “não importa o tamanho de cada um de nós, não importa a riqueza de cada um de nós. Todos nós somos países soberanos e todos nós somos tratados em igualdade de condições, e nós queremos ser respeitados e queremos que a OMC seja respeitada”. Ele ponderou que “há sete anos o Brasil tem brigado, na OMC, para que os EUA tirem o subsídio do algodão para os seus produtores”.

“O Brasil não tem nenhum interesse em nenhuma confrontação com os EUA. Mas o Brasil tem interesse que os EUA respeitem as decisões da OMC, tanto quanto o Brasil respeitará quando a OMC decidir contra nós. Ou nós obedecemos as instituições multilaterais, ou o mundo vai ficar desgovernado, o mundo vai virar, eu diria, uma bagunça, e nós não queremos que o mundo vire uma bagunça”, afirmou Lula.

O presidente explicou que o dumping que os EUA vêm praticando há quase oito anos na sua produção de algodão prejudica o Brasil e também os outros países produtores. “Os Estados Unidos estão pagando para os seus produtores produzirem algodão, e isso significa dificultar a possibilidade de os países mais pobres do mundo, que só têm o algodão como cultura, exportar o algodão para competir com o produtor americano. É por isso que nós estamos brigando”, frisou.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos divulgou posição que mostra o quanto o governo americano vem fazendo cena para no fundo resistir à decisão da OMC. Afirmaram que o país ficou ‘decepcionado’ com a decisão do governo brasileiro sobre a retaliação comercial. Mas, o fato é que, decepcionado ou não, eles terão de parar de enrolar e se submeter às decisões da OMC. Essa é a regra. Além disso o diário britânico, Financial Times (FT), fingindo não perceber que quem já vem esse tempo todo (mais de 7 anos ) praticando uma guerra comercial é o governo americano - não é à toa que foi punido pela OMC - saiu-se com a pérola de que a decisão do Brasil de aumentar as tarifas de importação de produtos americanos ameaça “provocar uma guerra comercial entre os dois países”. Mas, ao contrário do que diz o FT, a decisão da OMC e do Brasil têm exatamente o objetivo oposto, ou seja, o de por um fim à agressão comercial americana.

SÉRGIO CRUZ

 

     Em nota, o Itamaraty também reafirma que o desacato dos Estados Unidos é a causa da aplicação das sanções pela OMC. “Após quase oito anos de litígio e mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do órgão de Solução de Controvérsias, e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação de uma solução satisfatória para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC”, diz a nota.

     A lista com os 102 produtos que serão taxados foi publicada no Diário Oficial da União e contém, entre outros itens, automóveis, trigo, medicamentos e produtos de beleza. A alíquota sobre o algodão será de 100%, contra 8% atualmente. O imposto de importação para veículos passou de 35% para 50%. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Também constam da lista metanol (com alíquota de 22%), medicamentos contendo paracetamol, leitores de códigos de barras (22%), fones de ouvido (40%) e óculos de sol (40%). Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%.

     A resolução entrará em vigor em um mês e terá vigência de 365 dias. Contudo, as contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento dessas regras. As sanções vão durar até que as autoridades americanas revejam a atual situação. O governo brasileiro afirmou que permanece “aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”. Lula também conclamou nesta quarta-feira o Obama a “convocar seu negociadores o mais rápido possível”. “Nós estamos dispostos a negociar”, salientou.

    O valor das sanções estabelecidas pela OMC é de US$ 830 milhões, sendo que no comércio de bens chegará a US$ 560 milhões e os US$ 270 milhões restantes poderão ser aplicados sobre propriedade intelectual. A possibilidade de aplicar sanções em outras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. Para dar base legal às medidas, o governo editou a MP nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para punir os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções poderão ir desde um bloqueio temporário de remessa de royalties até a quebra de patentes.

    O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou como “terrorismo” o alarde da mídia serviçal que num “trabalho sapa” contra o Brasil, espalhou que as medidas iriam fazer disparar diversos preços, entre eles o do pãozinho. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta o problema, porque, segundo ela, “o Brasil conta com mercados alternativos para compra de trigo e de outros produtos”.

22 de outubro de 2009

Ação do Estado na Amazônia será a prioridade de Samuel Pinheiro

 

O diplomata assumiu a secretaria de Assuntos Estratégicos para “pensar um projeto para o Brasil até 2022”, afirmou o presidente Lula

O diplomata Samuel Pinheiro Guimarães tomou posse, na terça-feira (20), como ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), cargo ocupado até junho por Roberto Mangabeira Unger. Na cerimônia, realizada no Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ao novo ministro a elaboração de formas para modernizar o país, reiterando a importância da presença do Estado na economia.

“É preciso pensar concretamente as coisas que nós precisamos fazer para tornar o Brasil moderno, tornar o Brasil avançado, sem aquela concepção atrasada de que o Estado não tem papel a cumprir no país”, afirmou Lula, ressaltando que não é possível um país sobreviver com um Estado mínimo.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, emocionou-se ao falar do amigo e ex-colaborador. “O embaixador Samuel ousou pensar no Brasil em um momento que não era moda”, ressaltou. Segundo ele, na época, as expectativas estavam depositadas sobre a “mão oculta do mercado”. Amorim se referia ao fato de Guimarães ser apontado como um dos principais idealizadores da política externa do atual governo.

Para o presidente Lula, “se tem uma coisa extraordinária que esta crise econômica permitiu e que aqueles que têm olhos, mas não queriam enxergar, passassem a enxergar, é que não é possível um país sobreviver se o Estado for débil e fraco, e o mercado, forte. Porque tem coisas que o mercado não sabe fazer, e tem coisas que o mercado não quer fazer”, acrescentou.

Doutrina e paixão

O presidente destacou que uma das tarefas do novo ministro será a definição de uma política de desenvolvimento da região amazônica, porque a “questão da Amazônia não está muito bem pensada e elaborada”. “Não firmamos ainda uma doutrina sobre a utilização da Amazônia. Nós temos paixões pela Amazônia. Cada um do seu jeito. Tem gente que acha que com uma motosserra resolve tudo. Tem outro que tem paixão e acha que tem que virar um santuário da humanidade, não pode mexer”, lembrou Lula.

Segundo o presidente, o aproveitamento da biodiversidade da floresta e do petróleo do pré-sal pode significar a redenção do Brasil: “A Amazônia e o pré-sal são duas coisas extraordinárias, que temos que nos preocupar com muito carinho, porque podem ser a redenção desse país, além do nosso povo que é o mais importante que temos”.

Ele observou que a SAE foi criada para pensar um projeto para o Brasil até 2022, quando o país completará 200 anos de independência, sublinhando que um programa de desenvolvimento não pode se restringir ao tamanho de um mandato presidencial.

“Um país pensado de quatro em quatro anos não pode dar muito certo. Se cada um que entrar tiver uma forma diferente de enxergar o Brasil, a forma de governança será tipo uma sanfona: vai e volta, vai e volta. Sem que a gente consiga colher o resultado concreto de um programa de longo prazo no nosso país”, disse.

Alca

Samuel Pinheiro Guimarães era secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, onde estimulou os diplomatas a buscarem aprimoramento em experiências práticas acerca das questões com que lidavam teoricamente. Autor de muitos livros, foi eleito Intelectual do Ano em 2006 pela União Brasileira de Escritores. Nacionalista, combateu a tentativa dos EUA de criação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Ao empossar o novo ministro, Lula revelou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é um fã de Pinheiro Guimarães. “Ele é o guru do Chávez”, disse, lembrando que por diversas vezes o venezuelano pergunta pelo autor de “500 Anos de Periferia”.

“Eu espero poder corresponder a essa confiança. A minha tarefa é difícil e ampla, mas me dedicarei para realizar. Eu espero que a secretaria possa colaborar com cada uma na execução desses temas estratégicos’, afirmou o embaixador. A orientação do presidente da República é que o ministro concentre os esforços da pasta na segurança, preservação e no desenvolvimento da Amazônia.

Samuel Pinheiro Guimarães disse que a SAE “vai trabalhar em conjunto e não de forma paralela com os demais órgãos do governo federal”. “Temos de definir um plano de preservação do bioma (amazônico) e também de garantias de qualidade de vida para 25 milhões de pessoas que vivem naquela área”, enfatizou. A posse lotou o principal salão do Itamaraty com ministros, embaixadores, diplomatas, militares e parlamentares.

13 de outubro de 2009

Painel internacional

Goldman Sachs perde recomendação de ‘compra’

O Goldman Sachs Group, maior instituição de títulos dos EUA antes de se tornar um banco no ano passado, foi reduzido para “neutro” pela analista de investimentos Meredith Whitney, que derrubou a única recomendação de “comprar” (que o Goldman ainda possuía). Whitney, que em 2007 previu corretamente que o Citigroup iria cortar seus dividendos, não atualizou sua estimativa de preços sobre as ações no resumo de nota distribuída hoje aos investidores. A analista de Nova York elevou a recomendação do Goldman Sachs para “comprar” em 13 de julho, quando as ações subiram 34%, comparado com um aumento de 29% no Índice Standard & Poor’s 500 de Bancos de Investimento & Corretoras. A fundadora da Meredith Whitney Advisory Group disse em 10 de setembro que o Goldman Sachs “ainda tem um monte de gasolina no seu tanque”.
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E mais

A restrição do crédito nos EUA

O Brasil no centro das atenções mundiais

A luta do México para manter a credibilidade

Rússia e China fecham acordos energéticos

A restrição do crédito nos EUA

New York Times

Muitas pequenas e médias empresas norte-americanas ainda estão lutando para garantir empréstimos bancários, dificultando seus planos de expansão e limitando o crescimento econômico global, mesmo com o país tendoprovisoriamente emergido das profundezas da recessão. A maioria dos bancos espera que os padrões de concessão de empréstimos permaneçam mais rígidos do que os níveis da última década, pelo menos até meados de 2010, de acordo com um levantamento de oficiais de crédito sênior pelo Comitê do Federal Reserve (banco central dos EUA). O duradouro aperto de crédito parece refletir uma aversão ao risco entre os financiadores,confrontados com uma grande incerteza sobre a economia mais do que os eventuais efeitos nefastos do pânico que tomou conta dos mercados financeiros no último outono, após o colapso do gigante de investimentos Lehman Brothers.

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O Brasil no centro das atenções mundiais

Forbes.com

De repente, todo mundo está falando do Brasil. Isso faz sentido, considerando que o colosso da América do Sulbateu o presidente Obama e sua cidade natal Chicago na disputa para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O paístambém se beneficiou por ser a “parte B” do grupo BRIC de países emergentes, além de Rússia, Índia e China. De 2003 a 2007, o Brasil teve superávit comercial recorde, e seu produto interno bruto, de US$ 1,99 trilhão, é o 10º maior do mundo. Têm grandes e bem desenvolvidos setores agrícola, mineração, indústria e serviços, e sua economia é maior do que todas as outras nações da América do Sul juntas. Há também algumas desvantagens significativas para o Brasil. Apesar de seu PIB potente, a desenfreada desigualdade de renda significa que a sua riqueza per capita é a 102ª do mundo, pouco abaixo da média mundial e menor que a da Sérvia. David Joy, estrategista-chefe de mercado da RiverSource Investments, afirma que as Olimpíadas representam não só a cereja do bolo para o Brasil, mas um selo implícito de aprovação pelo desenvolvimento econômico. Isto significa que o Brasil e seus irmãos BRIC merecem não apenas um lugar à mesa quando questões econômicas globais estão sendo discutidas, mas que são jogadores centrais em tais discussões.

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A luta do México para manter a credibilidade

O México não é um caso fiscal perdido, ainda que a sua sitiada presidência tenha preparado enormes cortes orçamentais para salvar a sua duramente conquistada nota de crédito da dívida soberana (em grau de investimento). Países de todo o mundo estão envolvidos em gastos com déficits, enquanto tentam tirar suas economias para fora da recessão. O México não é exceção. É curioso ver a posição do México na lista de 25 países e os seus déficits orçamentais, de acordo com Jonathan Heath, economista-chefe da América Latina do banco HSBC: Os EUA lideram, por um déficit que iguala 15% do produto interno bruto, e a Grã-Bretanha, mais de 13%. A Rússia passou de superávit de 4,1% em 2008 para um déficit de 8,4% hoje. Mesmo rico em petróleo, aArábia Saudita passou de um excedente de quase 32% do PIB para um déficit esperado de 2,5% este ano,calcula Heath. Essas lacunas fazem o México antecipar um déficit fiscal de 2,3%, a partir de um PIB quase equilibrado de 0,1% no ano passado - visão positivamente modesta. Há um problema, porém: quase 40% da receita do governo vem de impostos e royalties de petróleo – e a produção e exportações de óleo cru estão caindo de forma constante, ao mesmo tempo em que o principal reservatório do país no Golfo do México seca.

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Rússia e China fecham acordos energéticos

BBC NEWS

A China e a Rússia assinaram acordos de comércio de US$ 3,5 bilhões. Cerca de 40 contratos foram assinados por empresários russos e chineses e funcionários do governo, disse o vice-premiê russo Alexander Zhukov. O chefe da empresa de energia russa Gazprom, Alexei Miller, disse que um acordo preliminar também havia sido firmado para o fornecimento de 70 mil metros cúbicos de gás por ano à China. Os acordos foram assinados durante o segundo dia de visita à Pequim do primeiro-ministro russo, Vladimir Putin. A Rússia está interessada em fortalecer a sua economia, que o presidente Dmitry Medvedev, disse que irá diminuir 7,5% em 2009. O país está disposto a vender mais petróleo e gás para a China – o segundo maior usuário de energia do mundo. Zhukov disse aos jornalistas que os acordos incluem dois empréstimos de US$ 500 milhões dos bancos chinês para as instituições financeiras russas. Um deles era do China Development Bank ao seu colega russo Vnesheconombank, enquanto o outro era do Banco Agrícola da China à estatal russa VTB. Ele disse que outros negócios incluem investimentos de empresas chinesas em construções russas, mas não deu detalhes.

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http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/10/13/painel-internacional-86/

1 de outubro de 2009

Fordlândia: desindustrialização e crítica do presente

 

No documentário Fordlândia, os cineastas se fazem cronistas de uma cidade extinta. Uma cidade construída por Henry Ford, nos anos 1930, em plena floresta amazônica. Se as ruínas são testemunhas que resistem ao poder destruidor do tempo, Fordlândia corresponde, antes, à lógica do Capital.

Olgária Mattos

Fordlândia é um documentário de Mário Andrade e Daniel Augusto. Henry Ford funda, nos anos 1930, em plena floresta amazônica, um duplo de Detroit, cidade construída para introduzir no desenvolvimento industrial a utopia do automóvel. Na luta entre natureza e cultura, para realizar as promessas iluministas do progresso técnico, a cadeia de montagem venceria, pela racionalização do trabalho, a beleza convulsiva da mata exuberante.
Indiferentes a esse mito, os cineastas se fazem cronistas de uma cidade extinta. Em vez de dar a voz principal a antropólogos e economistas, historiadores e urbanistas - que explicariam o fracasso da tarefa no desconhecimento “da geografia humana” da região, dos seringais dizimados às condições alimentares impostas pelo colonizador moderno -, e desconfiando do dualismo do explorador e do explorado, a fita produz um deslocamento da memória testemunhal e dos filmes de arquivo, evocando a potência alucinatória da ficção, profetizando o passado, invertendo as relações causais. Evitando a idéia de que a objetividade é a verdade, os diretores operam com a desordem espacial e das lembranças para ingressar na cidade fantasmática de que não restam sequer ruínas, mas reminiscências de antigas edificações - da fábrica, da escola, do hospital,das moradas operárias e da “casa grande”.
Se as ruínas são testemunhas que resistem ao poder destruidor do tempo, Fordlândia corresponde, antes, à lógica do Capital. Ao tratar do capitalismo triunfante na Paris do século XIX, Benjamin anotou que nos “monumentos da burguesias se reconhecem ruínas antes de seu desmoronamento.”
Nesta fita as ruínas não são apenas materiais e externas, mas subjetivas e existenciais. Nem desaparecida, nem sobrevivente, a cidade, com seus raros habitantes, descendentes dos pioneiros, oferece o espetáculo de uma anacrônica duração.
Anacrônica, caso os diretores acreditassem em progresso e decadência, apogeu e queda de civilizações. Não por acaso, o filme começa pela cena final nos seringais: o trabalho que neles inscreve as primeiras cicatrizes produz o sofrimento da natureza que prenuncia o do homem.
Colocando face a face a criança de outrora, hoje adulto que, dos Estados Unidos, retorna à casa paterna e reencontra a ama que a criou, a câmera confidencial atualiza o que é negligenciado e esquecido nos relatos acadêmicos. Daniel Augusto e Mario Andrade não competem com ficções reais, câmera e ficção têm o dom de reanimar o que parecia sem vida e reunir os caminhos que se separaram e se perderam. Longe do diretor onisciente, a câmera preserva o decoro e o pudor. Em lugar de diálogos,a imagem revela a memória involuntária que traz de volta as primeiras emoções, o adulto é a criança que a ama acalentou. Fordlândia é o emblema da existência condicionada pela economia e pelo capital; nela, a vida perde a destinação humana.
Em seu ensaio “Experiência e Pobreza”, Walter Benjamin procura compreender como a pobreza pode se transformar em recurso e conhecimento, esquivando-se da submissão à produção imposta pela heteronomia da acumulação e do mercado mundial. Por isso fábulas e provérbios são ensinamentos de que Diógenes, no século V a.C dá o exemplo. Conta-se que um caminhante viu o filósofo que passava suas noites e seus dias ao relento mendigando uma moeda a uma estátua e lhe perguntou porque agia assim. Ao que Diógenes respondeu: “Eu me preparo para não receber nada.” Diógenes transforma a pobreza em menosprezo da glória das estátuas e, simultaneamente, revela a pobreza como condição de sua liberdade.
No filme a pobreza não é apenas a falta e seus tristes corolários, mas uma máxima sobre o trabalho industrial e o cortejo de infelicidades que comporta. Oscilando entre um passado que não se encerrou e um futuro que não é ainda, o limiar do desaparecimento pode vir a ser o renascimento da cidade que seja a “morada do homem”, espaço de pertencimento, bem-estar e paz. Nesta fita a tristeza não deverá ter a última palavra.

Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.

29 de setembro de 2009

A QUEM INTERESSA DERROTAR O BRASIL?

 

Atualizado em 29 de setembro de 2009 às 13:47 | Publicado em 29 de setembro de 2009 às 11:23

O protagonismo do Brasil em Honduras modifica sua tradição

Reorientação do Itamaraty. Além de liderar a Unasul, o presidente Lula projeta seu país como protagonista crucial da crise centro-americana
Por Jorge Castro, no diário argentino El Clarin

O original está aqui 

A decisão do governo do Brasil de abrir sua embaixada em Tegucigalpa para o derrubado presidente Manuel Zelaya a utilize em seu retorno como posto de ação é sem dúvida um acontecimento maior -- tão importante quanto o regresso do mandatário hondurenho -- que modifica uma das políticas fundamentais do Itamaraty nos últimos cem anos.
Essa política, estabelecida pelo barão de Rio Branco (1902-1912) ao largo de quatro mandatos sucessivos (Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca) e continuada durante os cem anos posteriores, com governos de distinta orientação política e ideológica, estabelecia que, na América Central e no Caribe, o Brasil reconhecia a primazia dos Estados Unidos na resolução diplomática ou pela força das crises e conflitos na região. Rio Branco transferiu o eixo da política externa brasileira de Londres a Washington; e Joaquim Nabuco, primeiro embaixador brasileiro na capital norte-americana, foi o executor dessa mudança estratégica primordial, que decidiu a inserção do Brasil no mundo.

Rio Branco foi o primeiro estadista sul-americano que compreendeu que o triunfo dos Estados Unidos na guerra de Cuba (1898) e sua posterior e decisiva mediação no Extremo Oriente, que pôs fim à guerra da Manchúria entre Rússia e Japão (1905), convertia a nação americana em uma potência global e modificava, ao mesmo tempo e para sempre, o sistema de poder internacional, que adquiria uma escala irreversivelmente mundial.
Assim, a "aliança não escrita" com os Estados Unidos se converteu na viga central da política externa do Brasil; e Rio Branco incorporou a potência norte-americana no equilíbrio de poder da América do Sul, com o objetivo -- que conquistou -- de somá-la à disputa com a Argentina pela supremacia sul-americana.
Rio Branco deu respaldo ao "corolário Roosevelt" à Doutrina Monroe, pelo qual o mandatário norte-americano Theodore Roosevelt (1901-09) legitimou a utilização do poder militar (fuzileiros navais americanos) para restabelecer a ordem ou derrubar governos não confiáveis na América Central e no Caribe. Este é o antecedente direto do reconhecimento da primazia norte-americana na América Central e no Caribe, que tem sido uma constante da política externa brasileira até segunda-feira desta semana.
A "aliança não escrita" com os Estados Unidos alcançou um segundo momento de apogeu com Getúlio Vargas, durante o governo de Franklin Delano Roosevelt (1933-45), com a instalação no Nordeste de três bases militares norte-americanas (Belém, Natal e Recife), a declaração de guerra ao Eixo (31 de agosto de 1942) e o envio de um contingente militar para combater na Europa (Força Expedicionária Brasileira), como parte do Quinto Exército estadunidense.
A política exterior do Itamaraty -- desde Fernando Henrique Cardoso a Lula -- tem como prioridade readquirir relevância internacional e resulta numa estratégia de aproximação indireta ao poder mundial (Estados Unidos-G7), fundada na construção na América do Sul de uma plataforma de projeção ao mundo. Neste período, a premissa dessa política exterior tem sido que, na América Latina, há uma fratura profunda entre a América Latina do Norte e a do Sul. Por isso a política impulsionou a criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Agora o Brasil saiu do Sul e se tornou um protagonista fundamental da principal crise da América Latina do Norte. Está no centro dos acontecimentos em Honduras. Não atua de forma compartilhada ou multilateral, mas individualmente, como grande potência.
É uma novidade histórica. O Brasil é hoje a representação da comunidade internacional em uma crise que se aprofunda, se polariza e se amplia.

 

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-quem-interessa-derrotar-o-brasil/

27 de setembro de 2009

O BRASIL, A ÁFRICA E O EMBAIXADOR


Atualizado em 27 de setembro de 2009 às 17:09 | Publicado em 27 de setembro de 2009 às 17:08

Brasil | 26.09.2009

Cúpula América do Sul-África busca aproximar continentes
Aproximar os continentes é a meta da 2ª Cúpula América do Sul-África (ASA), que acontece neste final de semana na Ilha de Margarita, na Venezuela. Mas Brasil já descobriu há muito as potencialidades do mercado africano
Uma nova geografia do comércio mundial: essa é a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende melhorar a conexão entre o Brasil e os outros países emergentes e em desenvolvimento, privilegiando assim a relação sul-sul em vez da tradicional norte-sul. Lula já deixou isso claro em 2004, durante uma conferência de comércio da ONU em São Paulo, na qual explicou que tal geografia não se propõe a substituir o intercâmbio norte-sul.
"O norte desenvolvido continuará sendo parceiro valorizado e indispensável. Temos plena consciência de sua importância como destino para nossas exportações e como fonte de investimentos e tecnologia de ponta. Mas queremos criar novas oportunidades e encorajar parcerias que explorem as complementaridades entre as economias do sul", completou.

Bons resultados

A estratégia parece estar dando resultado: o Brasil já exporta mais mercadorias para países emergentes e em desenvolvimento do que para as nações industrializadas do norte. A China já se tornou o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás dos Estados Unidos e quase no mesmo nível da Argentina.
Além da China, as atenções de empresas brasileiras se voltam cada vez mais para a África. O presidente Lula já viajou 11 vezes para a África e gosta de ressaltar que o Brasil possui a maior população de origem africana fora daquele continente.
As exportações brasileiras para os países da África Subsaariana cresceram quase oito vezes nos últimos dez anos. No ano passado, somaram mais de 10 bilhões de dólares, o equivalente a 5% de tudo o que país vendeu para o exterior.
Angola, com 2 bilhões de dólares, ocupa o topo da lista, seguida da África do Sul, com 1,8 bilhão, e da Nigéria, com 1,5 bilhão de dólares.
Chance em tempos de crise
Em tempos de crise financeira e econômica mundial, os novos mercados da África são bem-vindos, afirma Jorge Duarte de Oliveira, diretor da Exportaminas, agência de fomento às exportações de Minas Gerais, um dos estados brasileiros que mais vendem para o exterior.
"Os mercados emergentes sofreram muito menos com a crise. Eles têm se mostrado muito atraentes para empresas de menor porte que produzem bens de consumo num padrão de renda de classes C, D e E no Brasil e em padrões de renda verificados nos países da África e do Oriente Médio", explica.
Enquanto a China compra do Brasil principalmente matérias-primas, como soja e minério de ferro, deixando de lado os produtos manufaturados, a pauta de exportações para a África é muito mais diversificada. Apenas um terço são matérias-primas e dois terços são manufaturados, incluindo têxteis, mobiliário e máquinas agrícolas.
Aproximação com a África
O motivo disso, segundo o gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Carlos Eduardo Abijaodi, é que a África ainda é demandante e não tem um parque industrial desenvolvido, comprando do Brasil grande parte de seus produtos manufaturados.
"A aproximação que o Brasil tem hoje com países africanos, com grandes afinidades, seja pelos hábitos ou pela facilidade de comunicação com os de língua portuguesa, no caso Angola e Moçambique, ajuda o Brasil a introduzir produtos que eram comprados dos países industrializados, que nesse momento não têm competitividade ou cujas indústrias paralisaram devido à crise financeira."
Em Angola, principal parceiro comercial do Brasil na África, atuam várias empresas brasileiras: a Petrobras procura petróleo na costa angolana, a Odebrecht asfalta estradas no país e a Camargo Corrêa está construindo, ao custo de 370 milhões de dólares, uma fábrica de cimento.
Nos próximos anos, também Moçambique deverá ter uma importância cada vez maior para as empresas brasileiras. A mineradora Vale está investindo 1,3 bilhões de dólares para explorar as reservas de carvão de Moatize, na província de Tete, no centro de Moçambique. Moatize é considerada uma das maiores minas de carvão não exploradas do mundo e deverá fornecer combustível de alta qualidade durante mais de cem anos.

Autor: Johannes Beck (as/rr)

Revisão: Simone Lopes
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4726415,00.html

Comentário do embaixador brasileiro na Coréia do Norte, Arnaldo Carrilho:

Tudo aquilo por que minha geração de diplomatas labutou solitariamente, desde 1961, comeca a surtir efeitos. Por suas condições sócio-econômicas, o Brasil é a potência na ASA, mas se comporta em forma e substância como igual. Isso é que é diplomacia, tal como a gestão Celso Amorim assegura para o Presidente Lula: UNASUL-ASA-IBAS-ASPA-BRICs, eis um trabalho interregional tecido pacientemente ao longo dos ultimos quase sete anos.
ArnaldoC

24 de setembro de 2009

O homem no centro da crise hondurenha: quem é Manuel Zelaya?

 

Filho de poderoso fazendeiro, Manuel Zelaya foi eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina (*)

Em 28 de junho, Manuel Zelaya fora expulso de seu país, que deixara vestindo pijamas. Destituído por um golpe de Estado, amplamente condenado pela comunidade internacional, refugiou-se na vizinha Nicarágua. Após 3 meses de tentativas frustradas, atravessou clandestinamente as fronteiras hondurenhas e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, no dia 21 de setembro. Seu retorno ocorre em um momento crucial, na véspera da reunião da Assembléia Geral da ONU, que deverá reunir em Nova Iorque chefes de Estado de todo o planeta.
O governo golpista de Roberto Micheletti apressou-se em adotar medidas militares, dispersando violentamente os cerca de 4000 partidários de Zelaya reunidos no local. Um toque de recolher foi imposto na capital, e os aeroportos, escolas e comércio foram fechados. Água, luz e telefone da Embaixada foram cortados. A OEA adotou resolução pedindo a recondução do líder deposto ao poder e o respeito de sua integridade física. O governo brasileiro solicitou a intervenção do Conselho de Segurança da ONU para garantir a segurança da Embaixada.
Mas afinal, quem é Manuel Zelaya, o homem no centro da crise hondurenha?
Candidato conservador às eleições de 2006, Zelaya transformou-se após o golpe em herói popular, sendo tratado pela oposição como esquerdista e comunista. Todavia, o homem de chapéu estilo “cowboy”, camisa desabotoada, botas texanas e bigode marcante não é facilmente descrito.
Filho de poderoso fazendeiro, fora eleito em 2005 pelo Partido Nacional Hondurenho, de direita, com um programa também de centro-direita, num cenário em que poucas famílias da elite controlavam a economia local, e onde a esquerda havia sido escanteada do poder. Apesar disso, Zelaya promoveu reformas econômicas e sociais consideradas de esquerda, custando-lhe a perda do apoio da elite.
Diante de uma urgência financeira para concretizar reformas sociais no país em que 70% da população vive abaixo da linha da miséria, Zelaya buscou ajuda no setor privado, que firmemente lhe virou as costas. O Banco Mundial, por sua vez, ofereceu-lhe uma ajuda irrisória de U$ 10 milhões. O empréstimo relevante, de U$ 132 milhões, veio de Hugo Chávez.
A aliança com a Venezuela, sacramentada na adesão à Alternativa Bolivariana para as Américas, marcou a espetacular virada de Zelaya à esquerda, ilustrada pelo aumento de 65% do salário mínimo hondurenho, que passou de U$189 para U$ 289. Esse fato marcou o rompimento definitivo com o conservadorismo local. Não obstante, Zelaya foi o primeiro chefe de Estado hondurenho a visitar Cuba desde 1959, onde se desculpou publicamente com Fidel Castro pelo fato de seu país ter servido de base norte-americana para a luta contra a guerrilha; aproximou-se de Daniel Ortega na Nicarágua e protestou contra a ingerência dos EUA na Venezuela e na Bolívia. Para coroar sua posição, declarou na Assembléia Geral da ONU que o capitalismo estaria “devorando os seres humanos”.
Em seguida, isolado pelo patronato e por seu próprio partido, e já começando a inquietar os EUA, Manuel Zelaya insistiu no que chamou de “revolução pacífica” para a instauração de uma “democracia participativa”, convocando um referendo para consultar acerca da possibilidade de modificar a Constituição e permitir a reeleição do chefe de Estado. Essa empreitada, já iniciada por outros chefes de Estado na América Latina, entre os quais Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e também o conservador Álvaro Uribe, foi considerada ilegal pela Corte suprema hondurenha, apoiada por alguns membros do Congresso, por parte do Exército e pelos meios empresariais. Zelaya foi preso pelos militares na manhã do referendo, no dia 28 de junho de 2009. No Brasil, encontrou o apoio que lhe permitiu retornar a seu país. Porque o Brasil e não Venezuela? A resposta é estratégica, e o Presidente brasileiro tem reputação na Europa e nos EUA muito melhor do que o Presidente venezuelano.
O golpe de Estado dirigiu-se a um Presidente que fora eleito por um partido de direita, e que no decorrer do mandato deu uma guinada à esquerda. Micheletti anunciou que Zelaya seria preso e julgado por traição, caso entrasse em Honduras. O homem no centro da crise fora considerado, portanto, um traidor: um traidor da elite hondurenha.
Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP e Professora da UniBrasil.

"América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"

 

Em entrevista ao La Jornada, Noam Chomsky fala sobre a América Latina, definindo-a como uma das únicas regiões do mundo onde há uma resistência real ao poder do império. "Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo", diz Chomsky.

La Jornada

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa dizer o mesmo. Entrevistado pelo La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes de nossos tempos assinala que a esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos.
Presente no México para celebrar os 25 anos de La Jornada, o autor de mais de cem livros, lingüista, crítico antiimperialista, analista do papel desempenhado pelos meios de comunicação na fabricação do consenso, explica como a guerra às drogas iniciou nos EUA como parte de uma ofensiva conservadora contra a revolução cultural e a oposição à invasão do Vietnã. Apresentamos a seguir a íntegra das declarações de Chomsky ao La Jornada:
A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo.
O Brasil é um exemplo interessante. No princípio dos anos 60, os programas de (João) Goulart não eram tão diferentes dos de Lula. Naquele caso, o governo de Kennedy organizou um golpe de Estado militar. Assim, o estado de segurança nacional se propagou por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o cara bom, ao qual procuram tratar bem, em reação aos governos mais militantes na região. Nos EUA, não se publicam os comentários favoráveis de Lula a Chavez ou a Evo Morales. Eles silenciados porque não são o modelo.
Há um movimento em direção à unificação regional. Começam a se formar instituições que, se ainda não funcionam plenamente, começam a existir, como é o caso do Mercosul e da Unasul.
Outro caso notável na região é o da Bolívia. Depois do referendo, houve uma grande vitória e também uma sublevação bastante violenta nas províncias da Meia Lua, onde estão os governadores tradicionais, brancos. Dezenas de pessoas morreram. Houve uma reunião regional em Santiago do Chile, onde se expressou um grande apoio a Morales e uma firme condenação à violência, o que foi respondido pelo presidente boliviano com uma declaração importante. Ele disse que era a primeira vez na história da América Latina, desde a conquista européia, que os povos tomaram o destino de seus países em suas próprias mãos sem o controle de um poder estrangeiro, ou seja, Washington. Essa declaração não foi publicada nos EUA.
A América Central está traumatizada pelo terror da era Reagan. Não é muito o que ocorre nesta região. Os EUA seguem tolerando o golpe militar em Honduras, ainda que seja significativo que não possa apoiá-lo abertamente.
Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países. Isso pode ser visto em coisas muito simples, como o fluxo internacional de bens e capitais. Na América Latina a fuga de capitais é quase igual à dívida. O contraste com a Ásia oriental é muito impactante. Aquela região, muito mais pobre, teve um desenvolvimento econômico muito mais substantivo e os ricos estão submetidos a mecanismos de controle. Não há fuga de capitais; na Coréia do Sul, por exemplo, ele é castigado com a pena de morte. O desenvolvimento econômico lá é relativamente igualitário.
O enfraquecimento do controle dos EUA
Havia duas formas tradicionais pelas quais os EUA controlavam a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento econômico. Ambas foram debilitadas.
Os controles econômicos são agora mais fracos. Vários países se liberaram do Fundo Monetário Internacional através da colaboração. Também foram diversificadas as ações entre os países do Sul, processo no qual a relação do Brasil com a África do Sul e a China desempenhou um fator importante. Esses países passaram a enfrentar alguns problemas internos sem a poderosa intervenção dos Estados Unidos.
A violência não terminou. Ocorreram três golpes de Estado neste início de século XXI. O venezuelano, abertamente apoiado pelos EUA, foi revertido, e agora Washington tem que recorrer a outros meios para subverter o governo, entre eles, ataques midiáticos e apoio a grupos dissidentes. O segundo foi no Haiti, onde a França e os EUA depuseram o governo e enviaram o presidente para a África do Sul. O terceiro, em Honduras, foi de um tipo misto. A Organização dos Estados Americanos (OEA) assumiu uma postura firme e a Casa Branca teve que segui-la e proceder com muita cautela e lentidão. O FMI acaba de aprovar um enorme empréstimo a Honduras, que substitui a redução da ajuda do governo dos EUA. No passado, estes eram assuntos rotineiros. Agora, essas medidas (a violência e o estrangulamento econômico) ficaram debilitadas.
Os Estados Unidos estão reagindo e dando passos para remilitarizar a região. A Quarta Frota, dedicada à América Latina, que tinha sido desmantelada nos anos 1950, foi retomada, e as bases militares na Colômbia são um tema importante.
A ilusão de Obama
A eleição de Barack Obama gerou grandes expectativas de mudança para a América Latina. Mas são ilusões. Sim, há uma mudança, mas o giro é porque o governo de Bush foi tão ao extremo do espectro político estadunidense que qualquer coisa que se movesse iria para o centro. De fato, o próprio Bush, em seu segundo período, foi menos extremista. Desfez-se de alguns de seus colaboradores mais arrogantes e suas políticas foram mais moderadamente centristas. E Obama, de maneira previsível, continua com esta tendência.
Tivemos um giro rumo à posição tradicional. Mas qual é essa tradição? Kennedy, por exemplo, foi um dos presidentes mais violentos do pós-guerra. Woodrow Wilson foi o maior intervencionista do século XX. O centro não é pacifista nem tolerante. De fato, Wilson foi quem se apoderou da Venezuela, tirando os ingleses de lá, em função da descoberta de petróleo. Apoiou um ditador brutal. E dali seguiu rumo ao Haiti e à República Dominicana. Enviou os “marines” e praticamente destruiu o Haiti. Deixou nestes países guardas nacionais e ditadores brutais. Kennedy fez o mesmo. Obama é um regresso ao centro.
A história se repete com o tema de Cuba, onde, por mais de meio século, os EUA se envolveram em uma guerra, desde que a ilha ganhou sua independência. No princípio, esta guerra foi bastante violenta, especialmente com Kennedy, quando houve terrorismo e estrangulamento econômico, ao qual a maioria da população estadunidense se opõe. Durante décadas, quase dois terços da população tem estado a favor da normalização das relações, mas isso não está na agenda política.
As manobras de Obama rumaram em direção ao centro; suspendeu algumas das medidas mais extremas do modelo de Bush, o que até foi apoiado por boa parte da comunidade cubano-estadunidense. Moveu-se um pouco em direção ao centro, mas deixou muito claro que não haverá maiores mudanças.
As “reformas” de Obama
O mesmo ocorre na política interna. Os assessores de Obama durante a campanha foram muito cuidadosos em não deixá-lo comprometer-se com nada. As consignas foram “a esperança” e “a mudança, uma mudança na qual acreditar”. Qualquer agência de publicidade teria feito com que essas fossem as consignas, pois 80% do país pensavam que este andava por trilhos equivocados. McCain dizia coisas parecidas, mas Obama era mais agradável, mais fácil de vender como produto. As campanhas são só assuntos de técnica de mercado; assim entendem a si mesmas. Estavam vendendo a “marca Obama” em oposição à “marca McCain”. É dramático ver essas ilusões, tanto fora como dentro dos EUA.
Nos Estados Unidos, quase todas as promessas feitas no âmbito de reforma trabalhista, de saúde e energia ficaram quase anuladas. Por exemplo, o sistema de saúde é uma catástrofe. É provavelmente o único país no mundo onde não há uma garantia básica de atenção médica. Os custos são astronômicos, quase o dobro de qualquer outro país industrializado. Qualquer pessoa que tenha a cabeça no lugar sabe qual é a consequência de um sistema de saúde privado. As empresas não procuram saúde, mas sim lucro.
É um sistema altamente burocratizado, com muita supervisão, altíssimos custos administrativos, onde as companhias de seguros têm formas sofisticadas de evitar o pagamento de apólices, mas não há nada na agenda de Obama para fazer algo a respeito. Houve algumas propostas “light”, como, por exemplo, “a opção pública”, que acabou anulada. Se alguém ler a imprensa de negócios, encontrará que a capa da Business Week reportava que as seguradoras estavam celebrando a sua vitória.
Foram realizadas campanhas muito exitosas contra esta reforma, organizadas pelos meios de comunicação e pela indústria para mobilizar segmentos extremistas da população. É um país onde é fácil mobilizar as pessoas com o medo e colocar na cabeça delas todo tipo de idéias loucas, como a de que Obama vai matar as suas avós. Assim, conseguiram reverter propostas legislativas já por si débeis. Se, de fato, tivesse ocorrido um compromisso real no Congresso e na Casa Branca, isso não teria prosperado, mas os políticos estavam mais ou menos de acordo.
Obama acaba de fazer um acordo secreto com as companhias farmacêuticas para assegurar-lhes que não fará esforços governamentais para regular o preço dos medicamentos. Os EUA são o único país no mundo ocidental onde não se permite que o governo use seu poder de compra para negociar o preço dos medicamentos. Cerca de 85% da população se opõem, mas isso não significa diferença alguma, até que todos vejam que não são os únicos que se opõem a estas medidas.
A indústria petroleira anunciou que vai utilizar as mesmas táticas para derrotar qualquer projeto legislativo de reforma energética. Se os Estados Unidos não implantarem controles firmes sobre as emissões de dióxido de carbono, o aquecimento global destruirá a civilização moderna.
O jornal Financial Times assinalou com razão que se houvesse uma esperança de que Obama pudesse ter mudado as coisas, agora seria surpreendente que cumprisse minimamente suas promessas. A razão é que ele não queria mudar tanto assim as coisas. É uma criatura daqueles que financiaram sua campanha: as instituições financeiras, instituições de energia, empresas. Tem a aparência do bom moço, seria uma boa companhia para o jantar, mas isso é insuficiente para mudar a política; afeta-a muito pouco, na verdade. Sim, há mudança, mas é de um tipo um pouco mais suave. A política provém das instituições, não é feita por indivíduos. E as instituições são muito estáveis e muito poderosas. Certamente, encontram a melhor maneira de enfrentar os acontecimentos.
Mais do mesmo
Os meios de comunicação estão um pouco surpresos de que esteja regressando para o ponto onde sempre esteve. Reportam, é difícil não fazê-lo, mas o fato é que as instituições financeiras se pavoneiam de que tudo está ficando igual a antes. Ganharam. Goldman Sachs nem sequer tenta esconder que depois de ter arruinado a economia está entregando generosos bônus a seus executivos. Creio que no trimestre passado reportou os lucros mais altos de sua história. Se fossem um pouquinho mais inteligentes tentariam esconder isso.
Isso se deve ao fato de que Obama está respondendo aqueles que apoiaram sua campanha: o setor financeiro. Basta olhar quem ele escolheu para sua equipe econômica. Seu primeiro assessor foi Robert Rubin, responsável pela derrogação de uma lei que regulava o setor financeiro, o que beneficiou muito a Goldman Sachs; assim mesmo, ele se converteu em diretor do Citigroup, fez uma fortuna e saiu justo a tempo, antes do desastre. Larry Summers, a principal figura responsável pelo bloqueio de toda regulação dos instrumentos financeiros exóticos, agora é o principal assessor econômico da Casa Branca. E Timothy Geithner, que como presidente do Federal Reserve de Nova York, supervisionava o que ocorre, é o secretário de Tesouro.
Uma reportagem recente examinou alguns dos principais assessores econômicos de Obama. Concluiu-se que grande parte deles não deveria estar na equipe de assessoria do presidente, mas sim enfrentando demandas legais, pois estiveram envolvidos em manejos irregulares de contabilidade e em outros assuntos que detonaram a crise.
Por quanto tempo podem se manter as ilusões? Os bancos estão agora melhor do que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes e utilizaram esses recursos para se fortalecerem. São maiores do que nunca, pois absorveram os mais fracos. Ou seja, está se assentando a base para a próxima crise. Os grandes bancos estão se beneficiando com uma apólice de seguros do governo que se chama “demasiado grande para quebrar”. Caso você seja um banco enorme ou uma grande casa de investimentos, é demasiado importante para fracassar. Se você é o Goldman Sachs ou o Citigroup, não pode fracassar porque isso derrubaria toda a economia. Por isso podem fazer empréstimos de risco, para ganhar muito dinheiro, e se algo dá errado, o governo se encarregará do resgate.
A guerra contra o narcotráfico
A guerra contra a droga, que se espalha por vários países da América Latina, entre eles o México, tem velhos antecedentes. Revitalizada por Nixon, foi um esforço para superar os efeitos da guerra do Vietnã, nos EUA. A guerra foi um fator que levou a uma importante revolução cultural nos anos 60, a qual civilizou o país: direitos da mulher, direitos civis. Ou seja, democratizou o território, aterrorizando as elites. A última coisa que desejavam era a democracia, os direitos da população, etc., razão pela qual lançaram uma enorme contraofensiva. Parte dela foi a guerra contra as drogas.
Ela foi desenhada para transportar a concepção da guerra do Vietnã: do que nós estávamos fazendo aos vietnamitas ao que eles não estavam fazendo a nós. O grande tema no final dos anos 60 nos meios de comunicação, inclusive os liberais, foi que a guerra do Vietnã foi uma guerra contra os EUA. Os vietnamitas estavam destruindo nosso país com drogas. Foi um mito fabricado pelos meios de comunicação nos filmes e na imprensa. Inventou-se a história de um exército cheio de soldados viciados em drogas que, ao regressar para casa, converteram-se em delinquentes, aterrorizando nossas cidades. Sim, havia uso de drogas entre os militares, mas não era muito diferente do que existia em outros setores da sociedade. Foi um mito fabricado. É disso que se tratava a guerra contra as drogas. Assim se mudou a concepção da guerra do Vietnã, transformando-a em uma guerra na qual nós éramos as vítimas.
Isso se encaixou muito bem com as campanhas em favor da lei e da ordem. Dizia-se que nossas cidades se desgarravam por causa do movimento anti-guerra e dos rebeldes culturais, e que por isso era preciso impor a lei e a ordem. Ali cabia a guerra contra a droga.
Reagan ampliou-a de maneira significativa. Nos primeiros anos de sua administração intensificou-se a campanha, acusando os comunistas de promover o consumo de drogas. No início dos anos 80, os funcionários que levavam a sério a guerra contra as drogas descobriram um incremento significativo e inexplicável de fundos em bancos do sul da Flórida. Lançaram uma campanha para detê-lo. A Casa Branca interveio e suspendeu a campanha. Quem o fez? George Bush pai, neste período o encarregado da guerra contra as drogas. Foi quando a taxa de prisões aumentou de maneira significativa, principalmente a prisão de negros. Agora o número de prisioneiros per capita é o mais alto do mundo. No entanto, a taxa de criminalidade é quase igual a dos outros países. É um controle sobre parte da população. É um assunto de classe.
A guerra contra as drogas, como outras políticas, promovidas tanto por liberais como por conservadores, é uma tentativa para controlar a democratização das forças sociais.
Há alguns dias, o Departamento de Estado emitiu sua certificação de cooperação na luta contra as drogas. Os três países que foram “descertificados” são Myamar, uma ditadura militar – não importa, está apoiada por empresas petroleiras ocidentais -, Venezuela e Bolívia, que são inimigos dos EUA. Nem México, nem Colômbia, nem Estados Unidos, em todos os quais há narcotráfico.
Um lugar interessante
O elemento central do neoliberalismo é a liberalização dos mercados financeiros, que torna vulneráveis os países que têm investimentos estrangeiros. Se um país não pode controlar sua moeda e a fuga de capitais, está sob o controle dos investidores estrangeiros. Eles podem destruir uma economia se não gostarem de algo que esse país faz. Essa é outra forma de controlar povos e forças sociais, como os movimentos operários. São reações naturais de um empresariado muito concentrado, com grande consciência de classe. Claro que há resistência, mas fragmentada e pouco organizada e por isso podem seguir promovendo políticas às quais a maioria da população se opõe. Às vezes isso chega ao extremo.
O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.
Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo.
Tradução: Katarina Peixoto

22 de setembro de 2009

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras

 

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

José Luís Fiori - Jornal de Resenhas

 

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.
Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.
O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.
Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.
Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.
Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).
Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.
A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.
Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.
Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.
Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.
Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.
Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.
Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.
A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.
Capital, poder e guerra
Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.
O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.
Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.
No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.
E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.
A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.
Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.
Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.
Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.
Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.
É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.
O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.
Nota
(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

17 de setembro de 2009

CAVAGNARI: 'POLITICAMENTE ACORDO MILITAR COM A FRANÇA É O MELHOR'

 

Atualizado e Publicado em 17 de setembro de 2009 às 19:25

por Valéria Nader e Gabriel Brito, em Correio da Cidadania   

Após um longo período de ostracismo, as Forças Armadas brasileiras voltaram ao noticiário de destaque, com o anúncio de compra de novos caças e submarinos pelo governo, para reforçar seu aparato militar. Após tornar-se pública a preferência pelos produtos franceses, em detrimento dos suecos e norte-americanos, muitas discussões vêm se desenrolando acerca das motivações envolvidas nestas compras.

Para comentar o tema, o Correio da Cidadania conversou com o Coronel da reserva Geraldo Cavagnari, membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, que apóia as compras de caças e submarinos, pois considera que nossas Forças Armadas, a partir do fim da guerra fria, passaram por um processo de desmonte, deixando as forças de defesa do país em nível inferior à atual posição geopolítica brasileira. Cavagnari acredita também ser mais vantajoso politicamente o acordo com os franceses, ao se criar uma menor dependência em relação aos EUA, que imporiam maiores restrições no que se refere à transferência tecnológica.

No entanto, alerta que a reativação da IV Frota Naval foi um duro golpe sobre o país no que tange o interesse brasileiro em chefiar uma zona de paz e cooperação na região. Diante dessa realidade e da discrepância do poderio militar entre as duas nações, Cavagnari acredita ser impossível realizar um contraponto aos americanos na região, restando a opção de, ao menos em princípio, continuar modernizando seu aparato bélico, para que assim comece a galgar caminho a um maior reconhecimento na área de segurança.

Correio da Cidadania: O que pensa do acordo militar do Brasil com a França para a obtenção de helicópteros, submarinos e tecnologia para desenvolver um modelo de propulsão nuclear, acrescido posteriormente da obtenção de aviões de combate, e cujo valor previsto total encosta nos 30 bilhões de reais? O acordo é efetivo e oportuno enquanto um projeto estratégico de defesa nacional, na busca de aparelhamento das Forças Armadas?

Geraldo Cavagnari: Sou favorável à compra desse material há muito tempo. Primeiramente, porque o Brasil sofreu um processo de desmonte em suas Forças Armadas, que chegou a um ponto em que não dava mais, ainda mais com o perfil do país hoje. O Brasil já é de certo modo considerado uma grande potência regional. Assim como a Índia já é uma potência no sul da Ásia, o Brasil o é na América do Sul. Isso por ter um elevado perfil econômico, tecnológico e geopolítico na região; só militarmente segue indefinido. Assim, deve renovar todas as Forças Armadas para se nivelar em todos esses perfis.

A segunda razão é a de que o Brasil aspira um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Só que esse assunto é privilégio de grandes potências militares. Os integrantes de hoje são os mesmos que se definiram depois da 2a guerra mundial (EUA, China, Rússia, França e Grã Bretanha), as grandes potências à época da guerra.

Hoje há um interesse no âmbito da ONU de se aumentar o número de assentos com direito a veto. E os candidatos obviamente são aqueles reconhecidos como potência militar. Estão na lista à espera de um lugar Japão, Índia e Brasil. Os dois primeiros já são potências militares, com a Índia tendo a vantagem de ser uma potência nuclear também, condição à qual o Brasil já renunciou. No entanto, também não é uma potência militar nesse nível.

Considerando esses aspectos, é óbvio que as Forças Armadas têm de ser modernizadas, e essa foi a decisão do governo.

CC:E o senhor considera estratégica e pertinente a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU?

GC: É status. O Brasil quer um assento permanente, com direito a veto, então passa a ter seu status de grande potência regional reconhecido. Quer dizer, reconhecido já é, mas seria praticamente um reconhecimento oficial.

CC:Especula-se que a escolha da França pode não ser a melhor opção em termos de custos e benefícios, além de não ter havido transparência no processo. O que pensa disso?

GC: Isso está embaralhado. Porque temos de ver o seguinte: a Força Aérea e a Marinha fizeram os estudos de várias propostas. As mais convenientes eram as dos EUA no caso dos aviões e as da França no caso da Marinha.  Mas há um entendimento aí: os EUA colocam determinadas objeções que praticamente tiram a liberdade de produzir aquele material bélico.

CC:O que emperraria a transferência tecnológica de forma decisiva.

GC: Exatamente. Aconteceu que o Brasil teve de comprar algum pacote tecnológico para modernizar o Supertucano. E quando a Venezuela precisou fazer uma grande encomenda, por força desse acordo com os EUA, o Brasil ficou proibido de atendê-la, pois feria os interesses americanos.

Desse modo, o que se está procurando é acabar com as restrições. Depois que o presidente anunciou o pacote com a França, os EUA resolveram apresentar sua proposta real, que é tão significativa quanto a da França.

Tecnicamente, as duas se equiparam, inclusive no aspecto tecnológico, que permite a transferência de conhecimento. Porém, no nível político seria muito melhor para esse governo fechar com a França.

No entanto, vejo o seguinte: embora tenhamos uma relação muito afetuosa e sólida com a França, não podemos esquecer que a potência hegemônica no Atlântico Sul e na América do Sul, duas áreas estratégicas para o Brasil (para operações terrestres e marítimas), são os Estados Unidos.

CC:Dessa forma, estaria em jogo um sentido político para este acordo, ao se estabelecer um contraponto à ofensiva militarista dos EUA na América Latina, especialmente após o acordo militar com a Colômbia?

GC: Não vejo assim. É insignificante se apresentar como contraponto. Temos de dizer que o Brasil se desenvolveu economicamente naqueles perfis citados, mas, quando terminou a guerra fria, achou que nessas duas áreas poderia agir com muita desenvoltura. Dessa forma, na década de 80, ao lado da Argentina, o Brasil propôs que o Atlântico Sul se transformasse numa Zona de Paz e Cooperação, procurando apoio na ONU. E pela sua resolução 4411, a ONU fez isso com a região.

Quando os EUA saíram da América do Sul com o fim da guerra fria, a iniciativa brasileira, a galope da iniciativa venezuelana, foi criar uma OEA sul-americana, no que saiu a Unasul (União das Nações Sul-americanas). O Brasil se antecipou e fez uma proposta de criação do Conselho Sul-americano de Defesa. Ou seja, a Unasul seria o âmbito político e o Conselho o instrumento militar. O país fez isso pensando em estender a zona de paz do Atlântico para todo o subcontinente. E o Brasil ficaria com a batuta na mão, regendo uma grande orquestra, no caso a zona de paz.

Porém, com toda essa desenvoltura, o país sofreu dois baques: o primeiro foi a reativação da IV Frota naval norte-americana. Os EUA criaram-na na Segunda Guerra Mundial. Tinham uma no Pacífico, fizeram outra no Índico quando passaram a ser dependentes de petróleo árabe e, na Segunda

Guerra, criaram também a do Atlântico Norte. Terminando a Segunda Guerra, a IV Frota ficou ativa mais uns 8 anos, até que fosse desativada em 1953. Não foi extinta, mas desativada.

Aconteceu depois que os EUA passaram a entender que têm dois tipos de segurança: uma linha avançada e uma outra linha estrita. A avançada está na Eurásia, pegando todo o continente europeu, entrando pelo Oriente Médio, Ásia e sul da África.

Já a sua segurança estrita pega todo o Atlântico norte e sul, além do Pacífico oriental que banha a América do Norte e Sul. Na linha afastada, não mexeram nada, está tudo como no final da Segunda Guerra e como eles incrementaram depois. Os EUA acharam ainda que a América do Sul estava estabilizada, que se comportou como área política estratégica e passou a ter também estabilidade política e institucional.

Quando apareceram o Chávez e as pretensões do Brasil, eles reativaram a 4a. Frota. Esse é o primeiro lance, que não nos prejudica tanto, mas de certo modo é um recado, no sentido de que não lhes interessa que o Brasil tenha constituído ali a zona de paz, pois eles não tiram sua frota.

Assim, no caso da América do Sul, o Chávez abriu a guarda e os EUA entraram. Ele abriu a guarda com aquele discurso alarmista, com as provocações que fez aos EUA e à Colômbia. Os EUA tinham uma base em Manta e o Chávez atiçou o Correa a não prorrogar o contrato de concessão. E assim fez o Correa, desaparecendo os EUA de Manta.

Mas eles têm uma relação muito próxima, diria até biológica, com a Colômbia, sempre participando no combate ao narcotráfico, uma vez que são o maior produtor e mercado consumidor do mundo respectivamente, e também combatendo a guerrilha que fica mais ou menos entre as fronteiras de Colômbia, Venezuela e Equador.

Com as mudanças, os EUA conseguiram ganhar da Colômbia a aprovação para que se criassem bases com essas mesmas qualidades. Tendo como grande inimigo a Venezuela, seguida em menor escala pela Bolívia e Equador, a Colômbia achou interessante conceder as bases, pois, além do combate ao narcotráfico, teria um reforço contra a guerrilha e uma ameaça permanente a Equador e Venezuela.

Isso prejudicou o interesse regional do Brasil. Os EUA nos mostraram que usam o Atlântico como querem, avisando ter condições de criar parcerias na América do Sul. E sabem que ainda são reconhecidos por alguns como a hegemonia. Foi isso o que aconteceu. E a Colômbia está se lixando para a Venezuela, o Brasil. O projeto de Chávez era reforçar a guerrilha de modo a causar uma desestabilização na Colômbia e depois entrar com suas forças armadas lá. Isso acabou. O plano de Chávez de formar a Gran Colômbia de Bolívar acabou definitivamente.

São problemas geopolíticos da região. O Brasil tem de se convencer de que não tem condições de enfrentar os EUA na região; tecnológicas, militares e, tampouco, econômicas. Tem de saber conviver com isso e tirar proveito. Essa nossa força militar, de todo modo, tem a necessidade de segurança, principalmente na Amazônia, no espaço aéreo – praticamente sem defesa -, além da região do pré-sal.

CC:E como se proteger ou driblar esse poderio inigualável dos EUA?

GC: Não há condições. Tem de apostar no crescimento e desenvolvimento, pois não adianta falar alto sem ser potência militar. Os países que falam alto são forças militares. Tem de conviver com isso com realismo político.

CC:Especula-se a respeito de que o Brasil estaria procurando fazer um contraponto não só ao poderio imperial aos EUA, mas também à Venezuela, Equador e Bolívia e sua aproximação com Irã e Rússia. Qual a sua opinião? Estamos diante do início de uma corrida armamentista na região, restaurando uma espécie de ‘guerra fria’ regional?

GC: Creio que não. Bom, tudo é possível, não nego definitivamente, mas não acho que o Brasil entraria nessa. Se os sul-americanos criarem uma guerra fria entre si, se dividindo em blocos, a situação vai piorar, pois se abre de vez a brecha para os EUA.

CC:A concomitância entre o fechamento do acordo e toda a mobilização em torno do Pré-Sal é uma mera coincidência?

GC: Claro, vejo sim como coincidência. Não há dúvida de que há vínculo do Pré-Sal com essa compra, mas não é só isso.

CC:O acordo vem na esteira de anunciadas mudanças no Ministério da Defesa e das Forças Armadas, concedendo mais poderes ao primeiro, além de fortalecer a Marinha e a Aeronáutica em suas atribuições de polícia nas fronteiras – atualmente função somente do Exército. Como estes fatos se relacionam, a seu ver?

GC: Essa atribuição cabe ao Exército apenas por ser a força terrestre. Mas se a Força Aérea captura um avião do narcotráfico e o leva à base, chegando lá não pode prender. Por isso a decisão de conceder às três forças o direito de polícia. A estratégia nacional de defesa vai na direção de deixar as forças mais integradas.

CC:Como vê a contratação sem licitação da empreiteira brasileira Odebrecht como parte do acordo, para a construção de uma base naval e um estaleiro?

GC: Nesse caso, tem de ver como foi feito o acordo e por que o Brasil o aceitou. Se aceitou, é porque houve entendimento diplomático, pois o que fazemos aqui dentro é decisão brasileira, não tem imposição de fora, desconheço isso.

CC:Mas o governo brasileiro atribui aos franceses a escolha da empreiteira.

GC: Aí não sei dizer.

CC:Tal contratação não parece, de todo modo, bastante obscura, insinuando a força do poderoso lobby das empreiteiras?

GC: Sim, mas não se pode fazer isso. O Brasil é obrigado a realizar licitação. Se tem uma lei que obriga haver licitação, deve ser cumprida. A França pode ter feito um pedido, mas não vejo eventual pedido como imposição definitiva.

CC:Considerando o desmonte das Forças Armadas nos últimos tempos, ressaltado acima, o que consideraria como estratégia militar necessária ao país?

GC: Primeiro, há que se concentrar em recuperar e atingir um status mais avançado de modernização. Depois, deve-se manter um estado permanente de investimentos nas Forças Armadas.

Gabriel Brito é jornalista. Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

15 de setembro de 2009

João Sicsú: PIB cresceu 1,9%: a crise era um V

 

De 2006 até o terceiro trimestre de 2008, a economia cresceu de forma vigorosa. No entanto, no quarto trimestre de 2008, o Brasil foi atingido pela crise econômico-financeira internacional. Foi uma crise que veio de fora para dentro. Primeiramente, houve uma aguda restrição do crédito ofertado por instituições estrangeiras.
Por João Sicsú*, no Jornal do Brasil

Posteriormente, instituições financeiras domésticas elevaram a taxa de juros de suas operações no país, tornando o crédito ainda mais escasso. E, finalmente, a economia foi atingida por uma crise de confiança por parte de empresários e trabalhadores, isto é, uma crise de contenção de gastos para produção, investimento e consumo. Houve fuga de capitais da bolsa de valores. E, por exemplo, a venda de veículos caiu de 272 mil unidades em julho de 2008 para 166 mil, em novembro daquele ano.
Àquela época, o saldo de admissões e demissões do trabalho com carteira assinada divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego já era revelador da gravidade da situação. Em outubro de 2008, foram criados somente 61 mil novos postos de trabalho. Esse número era o sinal amarelo: em outubro de 2007, haviam sido criados 205 mil novos empregos. Em novembro de 2008, foram destruídos de forma líquida 41 mil empregos. Em novembro de 2007, haviam sido criados 125 mil novos empregos. Dezembro de 2008 e janeiro de 2009 apresentaram números que também confirmavam a gravidade da crise. Em dezembro, foram destruídos 655 postos de trabalho com carteira e em janeiro, 102 mil.
Em setembro, portanto, dias antes de o Brasil mergulhar nesta crise, o Banco Central elevou a taxa de juro Selic de 13% para 13,75% ao ano. E, então, dias antes da economia enfrentar o seu pior trimestre da série histórica desde o Plano Collor, a ata da reunião de setembro afirmou: “o Copom avalia que o ritmo de expansão da demanda doméstica, que deve continuar sendo sustentado (...), continua colocando riscos importantes para a dinâmica inflacionária”.
No mês seguinte, em outubro, o Banco Central manteve a taxa nesse elevado patamar de 13,75%. Na ata da reunião realizada naquele mês, quando a economia brasileira já havia mergulhado na crise, o Copom afirmava: “Os dados disponíveis referentes à atividade econômica indicam que o ritmo de expansão da demanda doméstica continua bastante robusto...”. Em outra passagem daquela ata, os diretores do Banco Central afirmaram de forma categórica: “o Copom avalia que o ritmo de expansão da demanda doméstica segue colocando riscos importantes para a dinâmica inflacionária (...).
Chegado o mês de dezembro de 2008, houve outra reunião do Copom. O Brasil já havia submergido na crise internacional. Naquela conjuntura, centenas de milhares de trabalhadores já haviam perdido seus postos de trabalho. Nesse cenário, o Copom manteve a taxa de juro Selic no elevado patamar de 13,75% ao ano. Avaliou na ata de dezembro que existiam “sinais de acomodação da demanda doméstica”, ou seja, a grave crise que a economia brasileira mergulhou foi pintada pelo Copom com cores bem mais brandas. Em outra passagem da ata de dezembro, o Copom caracterizou o que estava ocorrendo naquele momento como um “arrefecimento do ritmo de atividade econômica”.
A crise foi grave. O governo adotou uma série de medidas para combatê-la. Todas as medidas visavam ampliar a liquidez/crédito, por um lado, e ampliar os gastos públicos e privados, por outro. Vale destacar as seguintes medidas:
(i) aumento real superior a 6% do salário mínimo que começou a ser pago a partir de março – cabe lembrar que 2/3 dos benefícios da previdência têm valor de um salário mínimo; (ii) todos os benefícios pagos pela previdência cujo valor é superior a um salário mínimo foram reajustados de acordo com a inflação passada – ou seja, não houve perda de poder de compra de 2008 para 2009; (iii) ampliação do crédito direcionado, principalmente, aqueles que são ofertados pelas instituições financeiras públicas, especialmente, o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil; (iv) criação de duas novas alíquotas de imposto de renda sobre a pessoa física – o que fez aumentar de forma significativa a renda disponível; (v) decisão de inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no programa bolsa-família; (vi) concentração de esforços para realização dos projetos de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); (v) redução da meta de superávit primário anual, anteriormente, estabelecida em 4,3% do PIB para 2,5%; (vi) lançamento do programa habitacional de construção de 1 milhão de moradias; (vii) manutenção/ampliação dos gastos públicos com pessoal, programas sociais e atividades-finalísticas do Estado brasileiro e (viii) redução de IPI em diversos para segmentos, entre eles, o automobilístico.
Os primeiros e nítidos sinais de recuperação da economia já começaram a aparecer. Até o momento, tudo indica que o formato da trajetória da crise enfrentada pela economia brasileira foi de um V. O crescimento do PIB do segundo trimestre de 1,9%, em relação ao primeiro trimestre, indica que a economia já está em rota de recuperação e que uma aceleração mais forte já teve início no segundo semestre de 2009.
Alguns sinais que a economia brasileira iniciou uma caminhada segura e ascendente são os seguintes: (i) há quatro meses consecutivos que a taxa de desemprego está em queda (em março foi 9%, em julho, 8,1% - taxas muito baixas para períodos de crise); (ii) o saldo líquido de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada que foi negativo de novembro de 2008 até janeiro de 2009, se tornou positivo a partir de fevereiro, gerando empregos em número crescente (em 2009, já foram criados 438 mil novas vagas); (iii) a relação volume de crédito/PIB está próxima de 44%, seu pico histórico (iv) as vendas de veículos que de novembro de 2008 a fevereiro de 2009 caíram para valores inferiores a 200 mil unidades/mês, nos meses de junho e julho voltaram para um patamar superior a 250 mil unidades/mês e (v) o volume de vendas do comércio varejista está entre 4 e 5% em termos reais maior que no ano passado.
A recuperação em curso é nítida, embora evidentemente seja uma recuperação tímida. Fortalecer esta recuperação é tarefa do governo que deve ser ousado, na medida em que a crise atingiu o Brasil de forma bastante profunda e em velocidade surpreendente. Os números que indicam a recuperação já configuram uma trajetória consistente. O governo adotou uma série de medidas corretas, mas que precisam ser calibradas de acordo com o desenrolar dos fatos. Manter a economia na perna ascendente do V no segundo semestre de 2009 é decisivo para a configuração do ano e determinante para o ritmo de crescimento de 2010.
* Diretor de Estudos e Políticas Macroeconôm

2 de setembro de 2009

Exploração de nióbio exige regulamentação

ENTREVISTA: BRIZOLA NETO

 

Deputado Federal do PDT, neto de Leonel Brizola, fala da defesa dos recursos
naturais, da sua trajetória política e da luta contra a exploração das multinacionais.

Gilberto Felisberto Vasconcellos: Que questões envolvem o nióbio no Brasil?
Brizola Neto: Toda indústria de alta tecnologia é altamente dependente do nióbio, não tem turbina de avião, não tem turbina de termoelétricas, não tem oleoduto se não tiver nióbio, porque ele é anticorrosivo. E o dado importante, é que justamente 95% das reservas de nióbio do mundo concentram-se só nas minas amazônicas, onde está demarcada a Reserva Raposa do Sol, sem serem exploradas. Há uma mina em atividade em Araxá, Minas Gerais, uma associação do grupo Moreira Sales com o grupo Rockefeller, a Cia. Brasileira de Mineração de Metais-CBMM. que vendem internacionalmente o nióbio a um preço abaixo do custo. Fato grave é que mesmo sendo o único exportador no mundo deste minério estratégico, o nosso país não é sequer capaz de determinar o preço do nióbio no mercado externo. Nos momentos de baixa dos valores das comodites como ocorre na crise atual, o preço da extração e do refino fica superior ao valor em que é cotado na bolsa de Londres, em média U$ 90 o kilograma. Na jazida atualmente mais explorada, em Araxá, Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) pertencente ao grupo Moreira Salles associado a multinacional MOLYCORP, do grupo Rockefellerr, exporta 90% do nióbioo extraído. Isso é mais um exemplo deplorável da simbiose da burguesia nativa com os interesses das grandes corporações multinacionais que engordam o imperialismo. Com o deputado mineiro José Fernando Aparecido, a gente tem lutado na Câmara por um novo marco regulatório na questão mineral no Brasil. Dá mais de um trilhão de dólares o nióbio que você tem hoje na Amazônia. Isso com preço estipulado lá na Bolsa de Londres, abaixo do custo, sem levar em conta a importância que tem o nióbio hoje na indústria, principalmente na indústria de ponta. É mais um caso da história de 500 anos de espoliação internacional do Brasil.

Renato Pompeu: A sua intervenção no Congresso teve repercussão na mídia?
Brizola Neto: Olha na grande mídia a gente pode dizer que essa repercussão ela realmente não acontece, e ai a gente entende inclusive as pressões que deve haver dos grandes grupos multinacionais nesse sentido, talvez os grandes anunciantes e sustentadores da grande mídia. Só para dar um exemplo, nós fizemos uma convocação na Comissão de Minas e Energia, requerimento meu e do deputado José Fernando Aparecido, convocando,  para que se explicasse esse processo de privatizações da Companhia Vale do Rio Doce, o ex-presidente Fernando Henrique, o ministro das Minas e Energias na época do governo Fernando Henrique, o senhor Roger Agnelli, que comprou a Vale, para explicar por que a venderam pelo preço de seis meses do seu faturamento. E mais, o mais grave, a Constituição Federal diz que quem detém o solo não detém o subsolo, que o subsolo é patrimônio da União, e junto com a venda da Vale do Rio Doce entregaram as maiores minas brasileiras, as de Carajás, exploradas pelo senhor Roger Agnelli.
Renato Pompeu: A CBMM tem interesse em que não sejam exploradas as reservas de nióbio de Roraima, que estão nas terras indígenas. Mas a direita militar divulga na Internet que a demarcação contínua das terras indígenas foi feita para possibilitar a exploração do nióbio de Roraima por empresas estrangeiras.
Brizola Neto: Acho que uma questão não inviabiliza a outra. Nesse primeiro momento há essa pressão clara da CBMM para não desvalorizar a exploração do nióbio na mina que ela tem em Araxá, porque é uma exploração muito mais difícil do que a exploração que é possível hoje na Amazônia. Mas eu concordo plenamente que essa demarcação, além de atender o interesse imediato da CBMM, num futuro próximo, ela vai atender ao interesse internacional de que empresas estrangeiras se instalem ali para fazer a exploração do nióbio brasileiro.

Wagner Nabuco: Mas lá no Congresso, como é que você sente a repercussão, quem está mais para a posição sua e do PDT, quem fica mais em cima do muro, quem combate mais? Como que é isso lá?
Brizola Neto: Hoje, eu acho que é um pouco difícil você identificar dentro do Congresso, através de partidos políticos, quais são os grupos nacionalistas. Você tem hoje nacionalismo espalhado em vários partidos e, infelizmente, talvez seja a fração minoritária de cada um desses partidos com algumas exceções. Até mesmo no campo da esquerda você tem partidos que não compreendem a questão do nacionalismo, preferem estar afiliados a doutrinas externas.

Wagner Nabuco: Qual a sua posição sobre essa questão que o neto do Jango tem levantando do fato de ele ter sido assassinado. E se o Jango depois, o único presidente que nós temos que morreu no exílio, se ele recebeu honras de Estado.
Brizola Neto: Não, só houve esse processo agora.. Hoje não tenho dúvidas de afirmar que o presidente João Goulart foi assassinado por esse processo de cortes de cabeça das principais lideranças políticas de toda a América Latina pela pressão que surgiu, até dos próprios Estados Unidos a partir do presidente Jimmy Carter, que houvesse um processo de reabertura da América Latina. Houve um acordo com as ditaduras militares dos países da América Latina - Brasil, Chile, Argentina, Uruguai -, e nesse acordo ficou tratado que se cortariam cabeças, e eu tenho certeza que uma das cabeças cortadas foi a do presidente João Goulart. Olha, você tem outros exemplos, inclusive dentro do Brasil, são questionados, o próprio Juscelino, é questionado o assassinato do Letelier nos Estados Unidos, o colaborador do presidente Allende, e a morte de diversas lideranças do Movimento dos Montoneros na Argentina, dos Tupamaros no Uruguai. Digo que a própria cabeça de Leonel Brizola só não foi cortada porque ele foi avisado pelo governo do Uruguai que corria risco de vida e foi tomar asilo nos Estados Unidos, pedindo inclusive para o próprio presidente Jimmy Carter que concedesse esse asilo.
Para ler as entrevistas completas e outras reportagens confira a edição de maio da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou assine a versão digital da Caros Amigos.

http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=160

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