"América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"

 

Em entrevista ao La Jornada, Noam Chomsky fala sobre a América Latina, definindo-a como uma das únicas regiões do mundo onde há uma resistência real ao poder do império. "Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo", diz Chomsky.

La Jornada

A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo, diz Noam Chomsky. Há aqui uma resistência real ao império; não existem muitas regiões das quais se possa dizer o mesmo. Entrevistado pelo La Jornada, um dos intelectuais dissidentes mais relevantes de nossos tempos assinala que a esperança e a mudança anunciada por Barack Obama é uma ilusão, já que são as instituições e não os indivíduos que determinam o rumo da política. Em última instância, o que Obama representa, para Chomsky, é um giro da extrema direita rumo ao centro da política tradicional dos Estados Unidos.
Presente no México para celebrar os 25 anos de La Jornada, o autor de mais de cem livros, lingüista, crítico antiimperialista, analista do papel desempenhado pelos meios de comunicação na fabricação do consenso, explica como a guerra às drogas iniciou nos EUA como parte de uma ofensiva conservadora contra a revolução cultural e a oposição à invasão do Vietnã. Apresentamos a seguir a íntegra das declarações de Chomsky ao La Jornada:
A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo.
O Brasil é um exemplo interessante. No princípio dos anos 60, os programas de (João) Goulart não eram tão diferentes dos de Lula. Naquele caso, o governo de Kennedy organizou um golpe de Estado militar. Assim, o estado de segurança nacional se propagou por toda a região como uma praga. Hoje em dia, Lula é o cara bom, ao qual procuram tratar bem, em reação aos governos mais militantes na região. Nos EUA, não se publicam os comentários favoráveis de Lula a Chavez ou a Evo Morales. Eles silenciados porque não são o modelo.
Há um movimento em direção à unificação regional. Começam a se formar instituições que, se ainda não funcionam plenamente, começam a existir, como é o caso do Mercosul e da Unasul.
Outro caso notável na região é o da Bolívia. Depois do referendo, houve uma grande vitória e também uma sublevação bastante violenta nas províncias da Meia Lua, onde estão os governadores tradicionais, brancos. Dezenas de pessoas morreram. Houve uma reunião regional em Santiago do Chile, onde se expressou um grande apoio a Morales e uma firme condenação à violência, o que foi respondido pelo presidente boliviano com uma declaração importante. Ele disse que era a primeira vez na história da América Latina, desde a conquista européia, que os povos tomaram o destino de seus países em suas próprias mãos sem o controle de um poder estrangeiro, ou seja, Washington. Essa declaração não foi publicada nos EUA.
A América Central está traumatizada pelo terror da era Reagan. Não é muito o que ocorre nesta região. Os EUA seguem tolerando o golpe militar em Honduras, ainda que seja significativo que não possa apoiá-lo abertamente.
Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países. Isso pode ser visto em coisas muito simples, como o fluxo internacional de bens e capitais. Na América Latina a fuga de capitais é quase igual à dívida. O contraste com a Ásia oriental é muito impactante. Aquela região, muito mais pobre, teve um desenvolvimento econômico muito mais substantivo e os ricos estão submetidos a mecanismos de controle. Não há fuga de capitais; na Coréia do Sul, por exemplo, ele é castigado com a pena de morte. O desenvolvimento econômico lá é relativamente igualitário.
O enfraquecimento do controle dos EUA
Havia duas formas tradicionais pelas quais os EUA controlavam a América Latina. Uma era o uso da violência; a outra, o estrangulamento econômico. Ambas foram debilitadas.
Os controles econômicos são agora mais fracos. Vários países se liberaram do Fundo Monetário Internacional através da colaboração. Também foram diversificadas as ações entre os países do Sul, processo no qual a relação do Brasil com a África do Sul e a China desempenhou um fator importante. Esses países passaram a enfrentar alguns problemas internos sem a poderosa intervenção dos Estados Unidos.
A violência não terminou. Ocorreram três golpes de Estado neste início de século XXI. O venezuelano, abertamente apoiado pelos EUA, foi revertido, e agora Washington tem que recorrer a outros meios para subverter o governo, entre eles, ataques midiáticos e apoio a grupos dissidentes. O segundo foi no Haiti, onde a França e os EUA depuseram o governo e enviaram o presidente para a África do Sul. O terceiro, em Honduras, foi de um tipo misto. A Organização dos Estados Americanos (OEA) assumiu uma postura firme e a Casa Branca teve que segui-la e proceder com muita cautela e lentidão. O FMI acaba de aprovar um enorme empréstimo a Honduras, que substitui a redução da ajuda do governo dos EUA. No passado, estes eram assuntos rotineiros. Agora, essas medidas (a violência e o estrangulamento econômico) ficaram debilitadas.
Os Estados Unidos estão reagindo e dando passos para remilitarizar a região. A Quarta Frota, dedicada à América Latina, que tinha sido desmantelada nos anos 1950, foi retomada, e as bases militares na Colômbia são um tema importante.
A ilusão de Obama
A eleição de Barack Obama gerou grandes expectativas de mudança para a América Latina. Mas são ilusões. Sim, há uma mudança, mas o giro é porque o governo de Bush foi tão ao extremo do espectro político estadunidense que qualquer coisa que se movesse iria para o centro. De fato, o próprio Bush, em seu segundo período, foi menos extremista. Desfez-se de alguns de seus colaboradores mais arrogantes e suas políticas foram mais moderadamente centristas. E Obama, de maneira previsível, continua com esta tendência.
Tivemos um giro rumo à posição tradicional. Mas qual é essa tradição? Kennedy, por exemplo, foi um dos presidentes mais violentos do pós-guerra. Woodrow Wilson foi o maior intervencionista do século XX. O centro não é pacifista nem tolerante. De fato, Wilson foi quem se apoderou da Venezuela, tirando os ingleses de lá, em função da descoberta de petróleo. Apoiou um ditador brutal. E dali seguiu rumo ao Haiti e à República Dominicana. Enviou os “marines” e praticamente destruiu o Haiti. Deixou nestes países guardas nacionais e ditadores brutais. Kennedy fez o mesmo. Obama é um regresso ao centro.
A história se repete com o tema de Cuba, onde, por mais de meio século, os EUA se envolveram em uma guerra, desde que a ilha ganhou sua independência. No princípio, esta guerra foi bastante violenta, especialmente com Kennedy, quando houve terrorismo e estrangulamento econômico, ao qual a maioria da população estadunidense se opõe. Durante décadas, quase dois terços da população tem estado a favor da normalização das relações, mas isso não está na agenda política.
As manobras de Obama rumaram em direção ao centro; suspendeu algumas das medidas mais extremas do modelo de Bush, o que até foi apoiado por boa parte da comunidade cubano-estadunidense. Moveu-se um pouco em direção ao centro, mas deixou muito claro que não haverá maiores mudanças.
As “reformas” de Obama
O mesmo ocorre na política interna. Os assessores de Obama durante a campanha foram muito cuidadosos em não deixá-lo comprometer-se com nada. As consignas foram “a esperança” e “a mudança, uma mudança na qual acreditar”. Qualquer agência de publicidade teria feito com que essas fossem as consignas, pois 80% do país pensavam que este andava por trilhos equivocados. McCain dizia coisas parecidas, mas Obama era mais agradável, mais fácil de vender como produto. As campanhas são só assuntos de técnica de mercado; assim entendem a si mesmas. Estavam vendendo a “marca Obama” em oposição à “marca McCain”. É dramático ver essas ilusões, tanto fora como dentro dos EUA.
Nos Estados Unidos, quase todas as promessas feitas no âmbito de reforma trabalhista, de saúde e energia ficaram quase anuladas. Por exemplo, o sistema de saúde é uma catástrofe. É provavelmente o único país no mundo onde não há uma garantia básica de atenção médica. Os custos são astronômicos, quase o dobro de qualquer outro país industrializado. Qualquer pessoa que tenha a cabeça no lugar sabe qual é a consequência de um sistema de saúde privado. As empresas não procuram saúde, mas sim lucro.
É um sistema altamente burocratizado, com muita supervisão, altíssimos custos administrativos, onde as companhias de seguros têm formas sofisticadas de evitar o pagamento de apólices, mas não há nada na agenda de Obama para fazer algo a respeito. Houve algumas propostas “light”, como, por exemplo, “a opção pública”, que acabou anulada. Se alguém ler a imprensa de negócios, encontrará que a capa da Business Week reportava que as seguradoras estavam celebrando a sua vitória.
Foram realizadas campanhas muito exitosas contra esta reforma, organizadas pelos meios de comunicação e pela indústria para mobilizar segmentos extremistas da população. É um país onde é fácil mobilizar as pessoas com o medo e colocar na cabeça delas todo tipo de idéias loucas, como a de que Obama vai matar as suas avós. Assim, conseguiram reverter propostas legislativas já por si débeis. Se, de fato, tivesse ocorrido um compromisso real no Congresso e na Casa Branca, isso não teria prosperado, mas os políticos estavam mais ou menos de acordo.
Obama acaba de fazer um acordo secreto com as companhias farmacêuticas para assegurar-lhes que não fará esforços governamentais para regular o preço dos medicamentos. Os EUA são o único país no mundo ocidental onde não se permite que o governo use seu poder de compra para negociar o preço dos medicamentos. Cerca de 85% da população se opõem, mas isso não significa diferença alguma, até que todos vejam que não são os únicos que se opõem a estas medidas.
A indústria petroleira anunciou que vai utilizar as mesmas táticas para derrotar qualquer projeto legislativo de reforma energética. Se os Estados Unidos não implantarem controles firmes sobre as emissões de dióxido de carbono, o aquecimento global destruirá a civilização moderna.
O jornal Financial Times assinalou com razão que se houvesse uma esperança de que Obama pudesse ter mudado as coisas, agora seria surpreendente que cumprisse minimamente suas promessas. A razão é que ele não queria mudar tanto assim as coisas. É uma criatura daqueles que financiaram sua campanha: as instituições financeiras, instituições de energia, empresas. Tem a aparência do bom moço, seria uma boa companhia para o jantar, mas isso é insuficiente para mudar a política; afeta-a muito pouco, na verdade. Sim, há mudança, mas é de um tipo um pouco mais suave. A política provém das instituições, não é feita por indivíduos. E as instituições são muito estáveis e muito poderosas. Certamente, encontram a melhor maneira de enfrentar os acontecimentos.
Mais do mesmo
Os meios de comunicação estão um pouco surpresos de que esteja regressando para o ponto onde sempre esteve. Reportam, é difícil não fazê-lo, mas o fato é que as instituições financeiras se pavoneiam de que tudo está ficando igual a antes. Ganharam. Goldman Sachs nem sequer tenta esconder que depois de ter arruinado a economia está entregando generosos bônus a seus executivos. Creio que no trimestre passado reportou os lucros mais altos de sua história. Se fossem um pouquinho mais inteligentes tentariam esconder isso.
Isso se deve ao fato de que Obama está respondendo aqueles que apoiaram sua campanha: o setor financeiro. Basta olhar quem ele escolheu para sua equipe econômica. Seu primeiro assessor foi Robert Rubin, responsável pela derrogação de uma lei que regulava o setor financeiro, o que beneficiou muito a Goldman Sachs; assim mesmo, ele se converteu em diretor do Citigroup, fez uma fortuna e saiu justo a tempo, antes do desastre. Larry Summers, a principal figura responsável pelo bloqueio de toda regulação dos instrumentos financeiros exóticos, agora é o principal assessor econômico da Casa Branca. E Timothy Geithner, que como presidente do Federal Reserve de Nova York, supervisionava o que ocorre, é o secretário de Tesouro.
Uma reportagem recente examinou alguns dos principais assessores econômicos de Obama. Concluiu-se que grande parte deles não deveria estar na equipe de assessoria do presidente, mas sim enfrentando demandas legais, pois estiveram envolvidos em manejos irregulares de contabilidade e em outros assuntos que detonaram a crise.
Por quanto tempo podem se manter as ilusões? Os bancos estão agora melhor do que antes. Primeiro receberam um enorme resgate do governo e dos contribuintes e utilizaram esses recursos para se fortalecerem. São maiores do que nunca, pois absorveram os mais fracos. Ou seja, está se assentando a base para a próxima crise. Os grandes bancos estão se beneficiando com uma apólice de seguros do governo que se chama “demasiado grande para quebrar”. Caso você seja um banco enorme ou uma grande casa de investimentos, é demasiado importante para fracassar. Se você é o Goldman Sachs ou o Citigroup, não pode fracassar porque isso derrubaria toda a economia. Por isso podem fazer empréstimos de risco, para ganhar muito dinheiro, e se algo dá errado, o governo se encarregará do resgate.
A guerra contra o narcotráfico
A guerra contra a droga, que se espalha por vários países da América Latina, entre eles o México, tem velhos antecedentes. Revitalizada por Nixon, foi um esforço para superar os efeitos da guerra do Vietnã, nos EUA. A guerra foi um fator que levou a uma importante revolução cultural nos anos 60, a qual civilizou o país: direitos da mulher, direitos civis. Ou seja, democratizou o território, aterrorizando as elites. A última coisa que desejavam era a democracia, os direitos da população, etc., razão pela qual lançaram uma enorme contraofensiva. Parte dela foi a guerra contra as drogas.
Ela foi desenhada para transportar a concepção da guerra do Vietnã: do que nós estávamos fazendo aos vietnamitas ao que eles não estavam fazendo a nós. O grande tema no final dos anos 60 nos meios de comunicação, inclusive os liberais, foi que a guerra do Vietnã foi uma guerra contra os EUA. Os vietnamitas estavam destruindo nosso país com drogas. Foi um mito fabricado pelos meios de comunicação nos filmes e na imprensa. Inventou-se a história de um exército cheio de soldados viciados em drogas que, ao regressar para casa, converteram-se em delinquentes, aterrorizando nossas cidades. Sim, havia uso de drogas entre os militares, mas não era muito diferente do que existia em outros setores da sociedade. Foi um mito fabricado. É disso que se tratava a guerra contra as drogas. Assim se mudou a concepção da guerra do Vietnã, transformando-a em uma guerra na qual nós éramos as vítimas.
Isso se encaixou muito bem com as campanhas em favor da lei e da ordem. Dizia-se que nossas cidades se desgarravam por causa do movimento anti-guerra e dos rebeldes culturais, e que por isso era preciso impor a lei e a ordem. Ali cabia a guerra contra a droga.
Reagan ampliou-a de maneira significativa. Nos primeiros anos de sua administração intensificou-se a campanha, acusando os comunistas de promover o consumo de drogas. No início dos anos 80, os funcionários que levavam a sério a guerra contra as drogas descobriram um incremento significativo e inexplicável de fundos em bancos do sul da Flórida. Lançaram uma campanha para detê-lo. A Casa Branca interveio e suspendeu a campanha. Quem o fez? George Bush pai, neste período o encarregado da guerra contra as drogas. Foi quando a taxa de prisões aumentou de maneira significativa, principalmente a prisão de negros. Agora o número de prisioneiros per capita é o mais alto do mundo. No entanto, a taxa de criminalidade é quase igual a dos outros países. É um controle sobre parte da população. É um assunto de classe.
A guerra contra as drogas, como outras políticas, promovidas tanto por liberais como por conservadores, é uma tentativa para controlar a democratização das forças sociais.
Há alguns dias, o Departamento de Estado emitiu sua certificação de cooperação na luta contra as drogas. Os três países que foram “descertificados” são Myamar, uma ditadura militar – não importa, está apoiada por empresas petroleiras ocidentais -, Venezuela e Bolívia, que são inimigos dos EUA. Nem México, nem Colômbia, nem Estados Unidos, em todos os quais há narcotráfico.
Um lugar interessante
O elemento central do neoliberalismo é a liberalização dos mercados financeiros, que torna vulneráveis os países que têm investimentos estrangeiros. Se um país não pode controlar sua moeda e a fuga de capitais, está sob o controle dos investidores estrangeiros. Eles podem destruir uma economia se não gostarem de algo que esse país faz. Essa é outra forma de controlar povos e forças sociais, como os movimentos operários. São reações naturais de um empresariado muito concentrado, com grande consciência de classe. Claro que há resistência, mas fragmentada e pouco organizada e por isso podem seguir promovendo políticas às quais a maioria da população se opõe. Às vezes isso chega ao extremo.
O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.
Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo.
Tradução: Katarina Peixoto

IBGE divulga Indicadores Demográficos e de Saúde

 

Estudo abrange estatísticas de fecundidade, natalidade e mortalidade desde 1960 a 2005 e aborda, ainda, a saúde, a capacidade funcional, o acesso dos idosos aos planos de saúde e a oferta e utilização dos equipamentos de diagnóstico por imagem. Também é estudada a população indígena segundo os censos demográficos de 1991 e 2000.

O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.

Assim, a esperança de vida ao nascer¹ dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.

Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005

O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).

Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.

Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980

As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.

O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)²era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.

Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade

Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).

Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).

O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.

Idosos do Nordeste têm menor mobilidade

Os idosos do Nordeste encontram-se em séria desvantagem quanto à condição funcional, quando comparados com os das demais regiões do país. A incapacidade funcional é avaliada através da dificuldade de mobilidade, de realizar atividades básicas, como cuidado pessoal, e nas ações mais complexas, necessárias para viver de forma independente.

Já idosos em muitas áreas do Norte e do Centro-Oeste, onde há predominância de atividades agrícolas e menores taxas de urbanização, encontram relativa vantagem. O caso do Rio Grande do Sul, unidade da federação que apresenta a segunda maior expectativa de vida do país, também se destaca pela variação das condições dos idosos, com prevalência de incapacidade bastante diferenciadas em suas regiões.

O risco de incapacidade funcional em mobilidade era maior entre os idosos nas áreas urbanas do que nas áreas rurais, segundo estudos sobre o assunto. As mulheres declaram incapacidade funcional em maior proporção do que os homens, observando-se também o caráter progressivo da incapacidade funcional entre os idosos em relação ao aumento da idade.

São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional

O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.

Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.

A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.

Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.

Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custoper capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.

Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006

O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.

No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.

Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).

No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).

Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal

Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.

Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).

Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios

Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.

Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.

Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.³

O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.

Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.

Mortalidade infantil mantém trajetória de queda

Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.

O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.

Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.

A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.

Sobremortalidade masculina acentuou-se a partir dos anos 1980

No Brasil, a sobremortalidade masculina nos anos 1940/50 e 1950/60 era moderada, começando a elevar-se a partir de 1970 e acentuando-se ao longo de 1980, 1991 e 2000, sobretudo entre os jovens e jovens-adultos.

Já entre 2000 e 2005, enquanto no Sudeste reduziu-se a sobremortalidade masculina em todas as faixas etárias, com exceção do grupo de 15 a 25 anos, no Nordeste ela cresceu em todas as faixas etárias. Esses resultados podem refletir, por um lado, um maior controle da violência nas regiões com alta incidência, caso do Sudeste e, por outro lado, sua generalização para o Nordeste e demais regiões do país.

Óbitos violentos têm maior incidência entre os jovens pobres

Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira.

As informações sobre óbitos, da Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/DATASUS), do Ministério da Saúde, obedecem a uma padronização e são divulgadas anualmente. O SIM segue a metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está construído com base nas declarações de óbito, de preenchimento obrigatório⁴, emitidas em todo o país.

A proporção de óbitos por causas externas aumentou principalmente a partir do final dos anos 70, mas as mortes violentas não são um fator determinante de óbito para as mulheres. Seus percentuais são baixos e mantêm-se estáveis: de 4,5%, em 1980, a 4,9%, em 2005. Na população masculina, os percentuais foram 12,9% em 1980 e 18,3%, em 2005.

Entre 2000 e 2005, cai em sete pontos percentuais a proporção de homicídios no Sudeste

Em 1980, os homicídios representaram 22,4% das mortes masculinas por causas externas no país. O crescimento do percentual de óbitos masculinos por homicídio, de 1980 a 1990, foi significativo: 13 pontos percentuais, atingindo seu ponto mais alto (41,8%) em 2000 e reduzindo-se um pouco em 2005.

De 1980 a 1990, os percentuais de homicídios masculinos cresceram mais no Norte (18 pontos percentuais) e Sudeste (14 pontos percentuais). Na década de 1980, com algumas variações, a situação de violência se aprofunda, em todas as regiões e, no Sudeste, ela atinge seu ápice em 2000, quando quase metade das mortes masculinas por causas externas devia-se a homicídios.

Entre 2000 e 2005, cresceu o percentual de homicídios masculinos nas regiões Sul, Norte e Nordeste, onde, em 2005, as taxas elevaram-se a cerca de 40%, e um pouco menos no Sul. Mas não deixa de surpreender a queda percentual de homicídios no Sudeste, entre 2000 e 2005: de 48,0% para 41,6%.

Entre 2000 e 2005, caiu a participação dos homicídios nos óbitos masculinos em São Paulo

No estado de São Paulo, os homicídios representavam a metade dos óbitos masculinos por causas externas em 2000, mas caíram para cerca de 35% em 2005. Também houve quedas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins e, em menor escala, no Rio de Janeiro, Amazonas e DF.

No Nordeste, aumentou o percentual das mortes masculinas por homicídio. Na Bahia, a alta foi de cerca de 19 pontos percentuais, com Maranhão e Alagoas a seguir e, num patamar bem inferior, Rio Grande do Norte. É importante destacar a gravidade da situação da violência em Pernambuco, com os maiores percentuais de óbitos masculinos por homicídios do país: 62%.

A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005.

Norte, Nordeste e Sul tiveram um aumento expressivo em suas taxas de mortalidade de jovens por homicídio. Já o Sudeste, no período, teve redução importante (de 142,2 para 102,6) possivelmente relacionada ao esforço dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Um exemplo é o Estatuto do Desarmamento, criado em dezembro de 2003, e a campanha de desarmamento, em 2004. Seus efeitos, no entanto, ficaram mais restritos aos grandes centros urbanos.

Maranhão, Bahia e Minas Gerais, no período, mais que duplicaram suas taxas de mortalidade por homicídio de jovens. Em Alagoas, a taxa passou de 89,7 para 151,9 homicídios por 100 mil jovens. Pernambuco tinha as maiores taxas do país: 204,8 em 2000 e 206,1 em 2005.

A principal redução das taxas de violência letal contra os jovens ocorreu em São Paulo: de 168,5 em 2000 para 75,6 por cada 100 mil jovens, em 2005.

Em 2005, as armas de fogo vitimaram 74,5 jovens em cada cem mil

A utilização de arma de fogo nos homicídios é muito elevada no país. Em 2000, a taxa de óbitos masculinos por homicídio com uso de arma de fogo era de 72,4 (por 100 mil jovens), passando a 74,5 em 2005.

No Nordeste, Pernambuco apresentava, em 2000, a taxa mais alta do país, assim se manteve em 2005, apesar de uma pequena redução: de 183,7 para 177,7 por 100 mil jovens. No Piauí e em Alagoas as taxas quase duplicaram, sendo que esse último apresentava a 4ª maior taxa do país, em 2005. Em alguns estados, as taxas quase triplicaram (Bahia) ou quadruplicaram (Maranhão), em um intervalo de apenas 5 anos.

No Sudeste, São Paulo apresentou a maior redução na taxa de óbitos por homicídio com arma de fogo entre os jovens: de 112,6, por 100 mil jovens, em 2000, para a 57,2 em 2005. No Rio de Janeiro também houve redução, mas numa escala bem menor.

No Norte, em 2000, o Pará tinha 25 em 100 mil jovens assassinados por arma de fogo. Cinco anos depois, eram 64,6 jovens em 100 mil. Esse aumento pode ser devido aos conflitos de terra nesse estado. Já em Roraima houve redução significativa nas taxas de mortalidade juvenis por homicídio com arma de fogo: eram 49,6 para cada 100 mil jovens em 2000, caindo para 13,7 em 2005.

No Sul também cresceu o número de assassinatos de jovens por arma de fogo. Destacam-se os estados de Santa Catarina, que, em cinco anos mais do que duplica sua taxa de homicídio juvenil por arma de fogo, e o Paraná, que passa de 45,1 para 88,3 jovens em 100 mil, ao longo desse período.

Causas externas fazem esperança de vida masculina reduzir-se em 3,2 anos de vida

Dentre as principais causas de morte que incidem sobre a população masculina brasileira, as violentas foram as maiores responsáveis pelos “anos de vida perdidos”: em 1996 acarretaram uma redução de 3,4 anos na expectativa de vida dos homens brasileiros e, em 2005, esse indicador teve uma leve redução, caindo para 3,2 anos. Para as mulheres, o número de “anos de vida perdidos” por conta das mortes por causas externas é bem inferior ao dos homens: 0,83 ano em 1995 e 0,65 ano em 2005.

A participação dos homens de 15 a 39 anos na composição do indicador “anos de vida perdidos” é de 64%, em 2005, no Brasil como um todo. A região Sudeste tem o maior valor (67%, em 2005) e a Sul, o menor (60%). Já as mulheres exibem proporções significativamente menores (inferiores a 50%), embora haja uma tendência de aumento nessas proporções em todas as regiões, com exceção da Norte.

Em síntese, apesar da tendência declinante, as mortes violentas continuam sendo responsáveis por perdas significativas de anos de vida do sexo masculino, no conjunto do País. Em alguns estados são observadas reduções importantes, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, em contraposição a outros, onde houve crescimento da violência, particularmente o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, já com índices próximos a Pernambuco, um dos mais violentos do País.

Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público

Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem⁵, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.

Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.

Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.

Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual

A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.

A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2006⁶, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.

Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.

Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária

Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.

O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.

No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul. Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de ressonância magnética por 1 milhão de habitantes também se encontram no interior, notadamente no Sudeste e Sul.

Observando-se o ultrassom doppler colorido, equipamento mais concentrado na rede privada, percebe-se que, de 1999 para 2005, houve uma expansão do seu número para novas microrregiões, tanto no setor público quanto no privado.

Exames de imagem aumentaram 38,45% de 2000 para 2005

Entre 2000 e 2005 houve uma expansão no número de procedimentos de imagem aprovados em todos os segmentos analisados. O grupo de radiodiagnóstico apresentou um crescimento global de 37,59%, muito mais acentuado no atendimento público - taxa similar à observada para o conjunto dos procedimentos (38,45%). O grupo tem uma participação maior e crescente de procedimentos realizados em estabelecimentos públicos (51% do total em 2000, 54% em 2002 e 61% em 2005).

Para os procedimentos de mamografia e densitometria óssea, a variação na aprovação de procedimentos é muito mais acentuada entre 2002 e 2005, sendo que, para a mamografia, o crescimento é semelhante entre o público e o privado e, na densitometria óssea, destaca-se o privado, enquanto o público reduz o número de procedimentos. A participação do setor público na realização de mamografias se manteve constante, em 29%. No caso da densitometria, há uma redução importante da participação dos procedimentos públicos no total, de 68% em 2000 para 28% em 2005.

Os procedimentos de ultrassonografia cresceram 50,67% entre 2000 e 2005, com um avanço da participação do setor público de 48% do total em 2000 para 63% em 2005. Já os procedimentos de ressonância magnética tiveram a maior expansão (176,3), sendo que a participação do setor público é pequena, porém com tendência ascendente (16%, em 2000, a 29% do total, em 2005). Por fim, os procedimentos de tomografia computadorizada apresentaram variação semelhante ao grupo radiodiagnóstico, sendo que os realizados em estabelecimentos públicos também tiveram uma expansão maior.

População indígena vive uma recuperação demográfica

O quinto capítulo de “Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil” destaca a importância dos censos para quantificar a população indígena e seus aspectos demográficos (níveis de mortalidade, de fecundidade, entre outros). A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991, juntando-se às quatro já existentes (branca, preta, amarela e parda) no quesito "Cor ou Raça”.

De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos.

Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.

O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa.

A publicação destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.

_______________________

¹ Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente.

² Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final de seu período reprodutivo.

³ Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.

⁴ Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão do registro de óbito.

⁵ As fontes de dados são as pesquisas Assistência Médico-Sanitária do IBGE (AMS) de 1999, 2002 e 2005 e o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os equipamentos analisados são mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia, raio-X, raio-X para densitometria óssea, raio-X para hemodinâmica, ressonância magnética, tomógrafo computadorizado, ultrassom doppler colorido e ultrassom ecógrafo.

⁶ A taxa foi calculada por Rodrigues, R. M., em “Análise do mercado privado de diagnóstico por imagem do Município de Macaé e suas inter-relações com o processo regulatório local”. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)- Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. Foram considerados na comparação Japão, Estados Unidos, Coréia, Áustria, Itália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Espanha, República Checa, Nova Zelândia, Canadá, França, Polônia e Hungria.

Comunicação Social IBGE
02 de setembro de 2009

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1

Exploração de nióbio exige regulamentação

ENTREVISTA: BRIZOLA NETO

 

Deputado Federal do PDT, neto de Leonel Brizola, fala da defesa dos recursos
naturais, da sua trajetória política e da luta contra a exploração das multinacionais.

Gilberto Felisberto Vasconcellos: Que questões envolvem o nióbio no Brasil?
Brizola Neto: Toda indústria de alta tecnologia é altamente dependente do nióbio, não tem turbina de avião, não tem turbina de termoelétricas, não tem oleoduto se não tiver nióbio, porque ele é anticorrosivo. E o dado importante, é que justamente 95% das reservas de nióbio do mundo concentram-se só nas minas amazônicas, onde está demarcada a Reserva Raposa do Sol, sem serem exploradas. Há uma mina em atividade em Araxá, Minas Gerais, uma associação do grupo Moreira Sales com o grupo Rockefeller, a Cia. Brasileira de Mineração de Metais-CBMM. que vendem internacionalmente o nióbio a um preço abaixo do custo. Fato grave é que mesmo sendo o único exportador no mundo deste minério estratégico, o nosso país não é sequer capaz de determinar o preço do nióbio no mercado externo. Nos momentos de baixa dos valores das comodites como ocorre na crise atual, o preço da extração e do refino fica superior ao valor em que é cotado na bolsa de Londres, em média U$ 90 o kilograma. Na jazida atualmente mais explorada, em Araxá, Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) pertencente ao grupo Moreira Salles associado a multinacional MOLYCORP, do grupo Rockefellerr, exporta 90% do nióbioo extraído. Isso é mais um exemplo deplorável da simbiose da burguesia nativa com os interesses das grandes corporações multinacionais que engordam o imperialismo. Com o deputado mineiro José Fernando Aparecido, a gente tem lutado na Câmara por um novo marco regulatório na questão mineral no Brasil. Dá mais de um trilhão de dólares o nióbio que você tem hoje na Amazônia. Isso com preço estipulado lá na Bolsa de Londres, abaixo do custo, sem levar em conta a importância que tem o nióbio hoje na indústria, principalmente na indústria de ponta. É mais um caso da história de 500 anos de espoliação internacional do Brasil.

Renato Pompeu: A sua intervenção no Congresso teve repercussão na mídia?
Brizola Neto: Olha na grande mídia a gente pode dizer que essa repercussão ela realmente não acontece, e ai a gente entende inclusive as pressões que deve haver dos grandes grupos multinacionais nesse sentido, talvez os grandes anunciantes e sustentadores da grande mídia. Só para dar um exemplo, nós fizemos uma convocação na Comissão de Minas e Energia, requerimento meu e do deputado José Fernando Aparecido, convocando,  para que se explicasse esse processo de privatizações da Companhia Vale do Rio Doce, o ex-presidente Fernando Henrique, o ministro das Minas e Energias na época do governo Fernando Henrique, o senhor Roger Agnelli, que comprou a Vale, para explicar por que a venderam pelo preço de seis meses do seu faturamento. E mais, o mais grave, a Constituição Federal diz que quem detém o solo não detém o subsolo, que o subsolo é patrimônio da União, e junto com a venda da Vale do Rio Doce entregaram as maiores minas brasileiras, as de Carajás, exploradas pelo senhor Roger Agnelli.
Renato Pompeu: A CBMM tem interesse em que não sejam exploradas as reservas de nióbio de Roraima, que estão nas terras indígenas. Mas a direita militar divulga na Internet que a demarcação contínua das terras indígenas foi feita para possibilitar a exploração do nióbio de Roraima por empresas estrangeiras.
Brizola Neto: Acho que uma questão não inviabiliza a outra. Nesse primeiro momento há essa pressão clara da CBMM para não desvalorizar a exploração do nióbio na mina que ela tem em Araxá, porque é uma exploração muito mais difícil do que a exploração que é possível hoje na Amazônia. Mas eu concordo plenamente que essa demarcação, além de atender o interesse imediato da CBMM, num futuro próximo, ela vai atender ao interesse internacional de que empresas estrangeiras se instalem ali para fazer a exploração do nióbio brasileiro.

Wagner Nabuco: Mas lá no Congresso, como é que você sente a repercussão, quem está mais para a posição sua e do PDT, quem fica mais em cima do muro, quem combate mais? Como que é isso lá?
Brizola Neto: Hoje, eu acho que é um pouco difícil você identificar dentro do Congresso, através de partidos políticos, quais são os grupos nacionalistas. Você tem hoje nacionalismo espalhado em vários partidos e, infelizmente, talvez seja a fração minoritária de cada um desses partidos com algumas exceções. Até mesmo no campo da esquerda você tem partidos que não compreendem a questão do nacionalismo, preferem estar afiliados a doutrinas externas.

Wagner Nabuco: Qual a sua posição sobre essa questão que o neto do Jango tem levantando do fato de ele ter sido assassinado. E se o Jango depois, o único presidente que nós temos que morreu no exílio, se ele recebeu honras de Estado.
Brizola Neto: Não, só houve esse processo agora.. Hoje não tenho dúvidas de afirmar que o presidente João Goulart foi assassinado por esse processo de cortes de cabeça das principais lideranças políticas de toda a América Latina pela pressão que surgiu, até dos próprios Estados Unidos a partir do presidente Jimmy Carter, que houvesse um processo de reabertura da América Latina. Houve um acordo com as ditaduras militares dos países da América Latina - Brasil, Chile, Argentina, Uruguai -, e nesse acordo ficou tratado que se cortariam cabeças, e eu tenho certeza que uma das cabeças cortadas foi a do presidente João Goulart. Olha, você tem outros exemplos, inclusive dentro do Brasil, são questionados, o próprio Juscelino, é questionado o assassinato do Letelier nos Estados Unidos, o colaborador do presidente Allende, e a morte de diversas lideranças do Movimento dos Montoneros na Argentina, dos Tupamaros no Uruguai. Digo que a própria cabeça de Leonel Brizola só não foi cortada porque ele foi avisado pelo governo do Uruguai que corria risco de vida e foi tomar asilo nos Estados Unidos, pedindo inclusive para o próprio presidente Jimmy Carter que concedesse esse asilo.
Para ler as entrevistas completas e outras reportagens confira a edição de maio da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou assine a versão digital da Caros Amigos.

http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=160

Gabrielli: “Melhor para União é garantir pré-sal à Petrobrás”

Sérgio Gabrielli: Petrobrás é que mais conhece o pré-sal O presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, defendeu a mudança da legislação para a exploração do pré-sal e o controle do Estado sobre esta camada recém-descoberta. "O pré-sal é bilhete premiado. Tem de ser mais caro. Eu defendo que o Estado tenha um controle mais profundo dessas áreas, escolhendo o operador. Espero que seja a Petrobrás, porque é quem conhece mais", afirmou em entrevista para a revista Época, rejeitando o sistema de leilões que beneficia as multinacionais do setor. "O modelo atual vem de um tempo em que o país não tinha acesso ao mercado internacional, a economia estava em crise e o preço do petróleo era baixo", disse, descartando o atual modelo de concessão no pré-sal porque "hoje o Brasil tem economia equilibrada. A Petrobrás está consolidada. No pré-sal, perfuramos 16 poços e, nos 16, há petróleo: 100% de acerto". Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, Gabrielli rebateu as acusações perpetradas contra a estatal por parte da mídia, classificando a campanha como "fatos artificiais", "distorções" e "interpretações equivocadas". Ele citou órgãos como: O Globo, o Estadão, a Folha de S. Paulo e "uma revista". Perguntado sobre os salários dos executivos da estatal, Gabrielli disse que "isso é um exemplo" porque "até o Estadão entrou nessa matéria muito ridícula". Na entrevista, o presidente da estatal desmente todas as acusações e denunciou que o assunto sobre a remuneração dos dirigentes da Petrobrás "envolve um claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal, porque, aparentemente, o repórter que fez a matéria pelo Correio Braziliense obteve de forma fraudulenta informações fiscais protegidas por sigilo (o jornal publicou reportagem mostrando que houve reajuste de 90% nos salários da direção da empresa entre 2003 e 2007). Dessa maneira, portanto, de um lado ela é evidência de um crime; de outro lado, do ponto de vista de valor, os valores são bastante modestos, comparados com empresas do mesmo porte. Todos os dirigentes da Petrobrás receberam R$ 7,108 milhões no ano de 2007. O Itaú teve R$ 244 milhões; o Bradesco, R$ 170 milhões; o Unibanco, R$ 153 milhões, o Gerdau, R$ 59 milhões; Vale, R$ 43 milhões; Sadia, R$ 16 milhões; Perdigão, R$ 14 milhões; Aracruz, R$ 9 milhões, CSN, R$ 9,5 milhões. Portanto, a Petrobrás é a menor de todas. Se comparar com empresas internacionais, então, a Exxon teve US$ 13,7 milhões, a BP, US$ 4,2 milhões. Então é absolutamente pequeno o tamanho da Petrobrás." Sobre a relação deste reajuste, de 90%, com a inflação do mesmo período, de apenas 33,92%, o presidente da estatal explicou: "O valor dos dirigentes da Petrobrás é o teto da carreira. O presidente ganha 15% acima do salário do maior gerente e os diretores, 10% acima. Então, se você tem um salário que é baixo para diretores, achata toda a cadeia de salários da companhia. Isso torna mais vulneráveis os profissionais da companhia às atrações de mercado (...)". "O reajuste dos salários dos diretores da Petrobrás acompanhou os acordos coletivos. O reajuste dos trabalhadores da Petrobrás não é relacionado à inflação. Houve aumento real, sim, nestes últimos anos. Os trabalhadores ganharam, inclusive, mais do que o reajuste dos diretores. Não há nada que motive um escândalo. O que estão fazendo é exclusivamente coscuvilhice, é tentativa de criar fofoca muitas vezes repetida para virar verdade." Gabrielli ainda afirmou que responderá a todas as questões colocadas pela CPI: "A Petrobrás está pronta para responder todos os temas do requerimento. Não temos problema nenhum". E disse em relação aos ataques da imprensa que: "estamos preparados. Nós ainda não atacamos ninguém. Só temos nos defendido".

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Cordialmente,

Profº Jeferson Pitol Righetto
http://profjefersongeo.blogspot.com/

Antes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente.

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Cortadores de cana conquistam direitos e condições de trabalho

Governo, entidades sindicais e 305 usinas assinaram documento que garante carteira assinada, material de segurança e transporte Em cerimônia com a presença do presidente Lula, entidades sindicais de trabalhadores, governo federal e usineiros assinaram no dia 25 de junho o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar. O acordo histórico que trará justiça aos canaviais, como frisaram os sindicalistas, contou com a adesão de 305 das 400 usinas de açúcar e álcool do país (75%). O documento garante carteira assinada a todos os cortadores de cana e elenca ainda uma série de outras medidas que beneficiará os trabalhadores, entre elas, fornecimento gratuito de equipamento de proteção individual, transporte seguro e duas pausas coletivas por dia. As metas de produção (metros ou quilos) serão estabelecidas através de negociação com os sindicatos de trabalhadores rurais de cada região, que terão papel ativo na fiscalização do cumprimento das novas normas, em parceria com o Estado. Além disso, o trabalhador cuja produção não atingir ganho igual ao piso receberá complementação salarial. Entre os avanços do Compromisso, está o fato de que o contrato de trabalho passará a ser sempre feito diretamente entre a empresa e o trabalhador, acabando com a figura do intermediário (gato). A contratação do trabalhador migrante passará a ter intermediação do Sistema Público de Emprego e a aferição da cana cortada será feita com conhecimento prévio dos trabalhadores sobre o preço a ser pago e a forma de medição. Além de erradicar o trabalho infantil e forçado, haverá proteção ao desempregado, inclusive de trabalhadores no corte manual no período da entressafra. Também a partir de agora, as usinas deverão divulgar as regras no âmbito das relações de trabalho junto aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar. Durante o evento, o presidente foi homenageado por cortadores, de quem recebeu uma cesta com produtos derivados da cana. Para Lula, além do acordo servir de marco para os demais setores, é exemplar e responde às acusações de trabalho escravo orquestradas pelos países ricos para barrar a entrada do etanol brasileiro no comércio mundial. “Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país numa potência [referindo-se ao desenvolvimento das nações ricas]. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação”, disse Lula. Como lembra o Ministério do Desenvolvimento Agrário, “grande e tradicional produtor e exportador de açúcar, o Brasil desenvolveu um dos mais bem-sucedidos programas de produção e uso de biocombustíveis baseado no plantio de cana-de-açúcar. A safra de 2008/2009 destinada à produção sucroalcooleira (somente açúcar, etanol e eletricidade) foi de 572,64 milhões de toneladas de cana. Há, ainda, a produção de cana-de-açúcar usada em produtos tradicionais, como a cachaça e a rapadura, e a alcoolquímica”. “Política avança a negociação sobre alimentação”, diz Contag Apesar das melhorias, os empresários continuam resistindo a arcar com o custo da alimentação e a reconhecer o direito da categoria a um piso nacional. “Não conquistamos, ainda, a comida dentro da marmita”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. O acordo será monitorado pelo grupo de trabalho formado pela Contag, pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados de São Paulo (Feraesp) e pelo governo federal. “A ideia é de que essas práticas aprovadas valham dois anos, com nossa avaliação a cada seis meses. É importante porque assim conseguimos reformular e avançar em vários outros itens que não tiveram acordo, como o da distribuição da alimentação gratuita, por exemplo,” afirma o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Antônio Lucas. Na negociação, os trabalhadores foram representados pela Contag e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo-CUT (Feraesp); os empresários, pelo Fórum Nacional Sucroenergético e pela União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo (Unica). Pelo Governo Federal, participaram a Secretaria-Geral e Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenvolvimento Agrário (MDA), Educação (MEC) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

http://www.horadopovo.com.br/

Cisternas democratizam água no Semi-Árido

 

Conviver com a seca a partir da captação da água da chuva do telhado

MÁRIO DE FREITAS E RAILDA HERRERO

20-03-2007

No Nordeste do Brasil, há três milhões e trezentos mil domicílios na zona rural. Dois terços desse total, isto é, mais de dois milhões não têm água, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). São aproximadamente dez milhões de pessoas sem acesso à água potável.

Nesta região e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo, onde predomina o clima semi-árido, o Programa Um Milhão de Cisternas(P1MC) é uma alternativa de sucesso para garantir água para milhões de pessoas beberem e cozinharem no período de seca.

No Semi-Árido há vegetação com os diferentes tipos de caatinga. A média de água da chuva anual é inferior a 400 milímetros em algumas áreas. No entanto, esta média de água da chuva quase dobra, se for considerada toda a região.
Em termos gerais o que há é a falta da distribuição da água. No Semi-Árido, em geral, a chuva cai, com fartura, durante cerca de quatro meses por ano, de novembro a fevereiro. Estas águas se perdiam e as dificuldades das famílias eram grandes nos oito meses de seca, antes do início do programa das cisternas.

Fim ao voto de cabresto
Políticos oligarcas sempre usaram e abusaram da falta de distribuição da água, garantindo o malfadado voto de cabresto, isto é, o controle do voto para dominar politicamente a região.Tradicionalmente, eles sempre definiram o local de construção de barragens, açudes e a distribuição da água através de carros-pipas, nas secas.

Programa Especial
Em 30 minutos, diversos beneficiados pelo Programa Um Milhão de Cisternas falam sobre a vida antes e depois das cisternas.
Especialistas locais e responsáveis pela implantação do programa numa área do sertão da Bahia, dão detalhes sobre o projeto, traçando um perfil do programa que está mudando uma das regiões mais pobres do Brasil.
Explicações sobre a construção e o funcionamento das Cisternas também estão nesta produção.

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Parte 1 - 15 minutos

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Parte 2 - 15 minutos

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O P1MC está desestruturando esta política de controle da água no Semi-Árido. A partir do ano 2000 teve início o plano-piloto de construção das caixas de água para aproveitamento da água das chuvas que espalhou raízes por todo o Semi-Árido brasileiro.

Até o final de 2006, 170 mil cisternas foram construídas em mil municípios dos estados nordestinos e de Minas Gerais e do Espírito Santo, garantindo água limpa para 800 mil pessoas durante o período sem chuvas. O projeto prevê a construção de um milhão de cisternas até 2008.

Desenvolvimento para a região
José Coqueiro, coordenador do programa Casa, a Unidade Gestora da Articulação do Semi Árido (ASA) no sertão da Bahia, explicou o caráter de desenvolvimento integrado previsto no Programa Um Milhão de Cisternas e a importância da organização para seu sucesso. A ASA é uma rede de organizações da sociedade civil que atuam para promover o desenvolvimento social, econômico político e cultural da região.

A articulação é formada por mais de 750 organizações como sindicatos rurais, cooperativas de produção, igrejas católicas e evangélicas, ONG promotoras de desenvolvimento ou defensoras do meio ambiente, entre outras.

O P1MC conta com apoio de diferentes agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento. Diversos ministérios e instituições governamentais apóiam o projeto, integrado ao Programa Fome Zero, de redução da pobreza.

A região onde vivem os entrevistados
A região de Caetité, no sertão da Bahia conta com 35 municípios. É do tamanho da Holanda, tendo 41 mil quilômetros quadrados. Na área predominam os minifúndios, onde grandes famílias tiram com dificuldade o sustento. Em geral, os chefes da família realizam o trabalho temporário, no corte da cana em São Paulo e Mato Grosso do Sul para reforçar o orçamento familiar.

O Semi-Árido brasileiro compreende todos os Estados do Nordeste, ou seja, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Abrange uma área de quase um milhão de quilômetros quadrados, englobando ainda a região setentrional de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. No período da estiagem, a paisagem do Semi-Árido se transforma. A fome afeta milhares de famílias, e, historicamente, provocou migrações para os grandes centros urbanos brasileiros.

A Cisterna
A Cisterna, ou caixa d'água, é redonda e metade dela se encontra acima do terreno. Recebe a chuva, que é aparada por uma calha, em volta de todo o telhado da casa e é transportada através de um cano. Nela, ficam armazenados 16 mil litros de água, suficientes para cada família beber, cozinhar e escovar os dentes durante a seca.

Para retirar a água sem contaminar, uma bomba hidráulica artesanal, denominada de Emas, faz a água jorrar, sem muito esforço. Esta bomba simples foi adaptada por José Coqueiro, que é carpinteiro, além de profundo conhecedor do Semi-Árido. A construção de uma cisterna e instalação de todo o equipamento sai a um custo de R$ 1.520,00. Neste total estão incluídos gastos com a construção e a capacitação das famílias beneficiadas.

http://www.parceria.nl/direitoshumanos/dh061011_agua/ag070316

Processo Histórico de Regionalização do Brasil

 

Para entender melhor as desigualdades regionais no Brasil necessário se faz avaliar o processo histórico em que se geraram as diferenças de desenvolvimento regional no País. Resultado da expansão comercial européia (portuguesa), a ocupação e o povoamento do Brasil se deram por meio de surto de atividades exportadoras que, sucedendo-se ao longo do tempo, foram fixando populações em diferentes pontos do território nacional. Sob o compasso do comportamento do mercado externo no tempo do colonialismo português, a base econômica de uma região era suplantada pela de outra região, de tal forma que a formação histórica brasileira é marcada pela descontinuidade espacial e temporal, com reflexos profundos nas relações regionais.

O Nordeste, graças à cana-de-açúcar, foi a região que mais acumulou capital nos séculos XVI e XVII. No século seguinte, essa posição foi ocupada pelo estado de Minas Gerais, devido à mineração do ouro e pedras preciosas. A partir do século XIX, foi a vez do Rio de Janeiro (a então capital do País) e São Paulo por causa do cultivo e exportação do café. Com as outras regiões em crise ou em estagnação, essa atividade estabeleceu as bases da concentração do capital e, por conseqüência, da industrialização. Daí o surgimento das atuais desigualdades regionais.

Segundo Tânia Bacelar , os principais fatos que colaboraram para transformar o país a partir das décadas finais do século XIX, foram: a abolição da escravidão, a intensa urbanização e o rápido desenvolvimento industrial. De um país rural, escravocrata e primário-exportador, o Brasil transforma-se em uma nação urbano-industrial.

Na história brasileira aconteceram vários ensaios de industrialização, amparados tanto por uma conjuntura mundial favorável (Primeira Grande Guerra e a Grande Depressão) e pela crescente prosperidade do café. Portanto, não demorou para que o Estado de São Paulo promovesse, em poucas décadas, um intenso processo de substituição inter-regional de importações, pondo em xeque os esforços industrializantes de regiões como o Sul. No entanto, foi em meados da década de 1960, sob os auspícios de governos ditatoriais militares com a meta de transformar o país em uma potência mundial através de investimentos externos, que o Sudeste (leia-se São Paulo) acabou por consolidar sua hegemonia na matriz produtiva nacional, permanecendo as demais regiões como elos subalternos.

De acordo com Bacelar , essa moderna e ampla base industrial, ao concentrar-se, fortemente, na região Sudeste, respondia, em 1970, por 81% da atividade industrial do país. Apenas o estado de São Paulo, gerava 58% da produção da indústria existente. Na medida em que o mercado nacional se integrava, a indústria buscava novas localizações, desenvolvendo-se especialmente, devido aos incentivos fiscais, nas áreas metropolitanas das regiões menos desenvolvidas do país como Salvador, estado da Bahia; Recife, estado de Pernambuco e Fortaleza, estado do Ceará. Mas o desenvolvimento sempre se concentrou no eixo Sudeste-Sul.

Nos anos 1990, devido às importantes transformações ocorridas no contexto mundial, o ambiente econômico brasileiro sofre grandes mudanças. Dentre as principais destacam-se uma política de abertura comercial intensa e rápida, a priorização à chamada "integração competitiva", reformas profundas na ação do Estado e finalmente a implementação de um programa de estabilização da moeda nacional, o Real, iniciado em meados de 1994, com um plano econômico que leva o mesmo nome.

Paralelamente, o setor privado promove uma reestruturação produtiva também intensa e muito rápida. Tende-se a romper o padrão dominante no Brasil das últimas décadas, onde a prioridade era dada à montagem de uma base econômica que operava essencialmente no mercado interno (embora fortemente penetrada por agentes econômicos transnacionais) e que ia lentamente desconcentrando atividades em espaços periféricos do País.

O Estado Nacional jogava um papel ativo nesse processo, tanto por suas políticas explicitamente regionais, como por suas políticas ditas de corte setorial/nacional e as ações de suas estatais (siderurgia, eletricidade, telefonia) com recursos destinados à investimentos (o Estado empresário). No presente, as decisões dominantes tendem a ser as do mercado (o Estado indutor), dada a crise fiscal e as novas orientações governamentais de cunho neoliberal, ao lado da evidente indefinição e atomização que tem marcado a política de desenvolvimento regional no Brasil.

Bacelar acredita que, embora as tendências ainda sejam muito recentes, alguns estudos têm convergido para sinalizar a interrupção do movimento de desconcentração do desenvolvimento na direção das regiões menos desenvolvidas. No caso da indústria, dados recentes permitem indicar mais uma vez que, assim como ocorreu em meados da década de 60, existe uma tendência à concentração do dinamismo em determinados espaços do território brasileiro. Segundo a autora, trabalhos recentes localizaram os atuais centros urbanos dinâmicos do país em termos de crescimento industrial. Das 68 aglomerações urbanas com intenso dinamismo industrial recente, 79% estão situadas nas regiões Sul/Sudeste, 15% na região Nordeste e apenas 6% nas regiões Norte e Centro-Oeste. As economias de aglomeração retiram as maiores Regiões Metropolitanas, Rio e São Paulo (a última com população de 18 milhões de habitantes), desse dinâmico foco industrial, mas a Região Metropolitana de São Paulo concentra cada vez mais o comando financeiro da economia nacional.

Em suma, segundo Bacelar22, a história econômica das regiões brasileiras se confunde com a história da industrialização do País e da constituição e consolidação do mercado interno brasileiro. Nesses processos, foi tomando forma uma divisão inter-regional de trabalho e, em conseqüência, foram se definindo estruturas produtivas e papéis diferenciados para cada região no interior da economia nacional, com repercussões sobre o desenvolvimento econômico e as condições de vida nas distintas regiões.

Reservas de petróleo atingem 12,6 bilhões de barris

20 DE FEVEREIRO DE 2008 - 10h27

 

O Brasil fechou 2007 com reservas provadas de 12,6 bilhões de barris de petróleo e reservas totais de 16,887 bilhões de barris de petróleo se forem acrescidas as reservas prováveis, que é o petróleo encontrado nos campos em fase de desenvolvimento da produção ou que ainda estão em fase de dimensionamento mas que ainda não têm sua viabilidade comercial confirmada.

Na comparação com 2006, as reservas totais caíram 7,6% entre um ano e outro. Os números incluem o petróleo em campos sob concessão da Petrobras e de outras petroleiras, como Shell, Devon, Anadarko, Statoil e Repsol, sem citar as menores proprietárias de campos maduros em terra.

Já as reservas de gás somavam 370 bilhões de m3, o que equivale a quase 13 trilhões de pés cúbicos (TCFs), medida internacionalmente utilizada para dimensionar as reservas do combustível. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

As reservas listadas não incluem o petróleo encontrado no campo de Tupi e Júpiter, na bacia de Santos e nem outras descobertas da Petrobras no pré-sal. Essas estão em fase de avaliação, não tiveram a comercialidade declarada pela estatal e só podem ser consideradas reservas prováveis. Entre 2006 e 2007 as reservas provadas aumentaram em 442 milhões de barris de óleo e 17 bilhões de m3 de gás.

O Rio continua na frente no ranking de reservas brasileiras de óleo e gás, com reservas provadas de 10,17 bilhões de barris de petróleo e 167,91 bilhões de m3 de gás natural, com destaque para a bacia de Campos, que continua líder em reservas. E as reservas totais eram de 14,3 bilhões de barris de óleo e 272 milhões de m3 de gás .

No Espírito Santo, as reservas provadas somavam em 31 de dezembro 1,345 bilhão de barris de petróleo e 38,73 bilhões de m3 de gás. Somando-se reservas dos campos que ainda não começaram a produzir, as reservas totais do Estado eram de 2,47 bilhões de barris.

A Petrobras informou nesta terça-feira (19) que no Brasil foram produzidos 1,826 milhão de barris/dia de petróleo em janeiro, aumento de 2,3% sobre o volume extraído em janeiro de 2007. Na comparação com dezembro, a produção caiu 1,5%, devido à parada para manutenção do oleoduto que interliga as plataformas de Atum e Xaréu, no mar do Ceará, e à saída do navio-plataforma Seillean do Campo de Golfinho (ES) para Marlim Leste, na bacia de Campos (RJ).

Somando-se os resultados no Brasil e exterior, a produção média de petróleo e gás da Petrobras em janeiro foi de 2,117 milhões de barris de óleo e gás por dia. O consumo de combustíveis no Brasil também aumentou 7,57% em 2007.

Fonte: Valor Econômico

A Amazônia e o projeto nacional de desenvolvimento sustentado

 

Uma política de desenvolvimento sustentado deve buscar, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia

Em memória de Ajuricaba, que signigfica “abelha feroz” e indica uma pessoa que não tolera a inércia

Eron Bezerra

A Amazônia global tem uma área de 7,8 milhões de km2 e está distribuída em nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). A parte brasileira é representada pela Amazônia Legal, região político-administrativa instituída pela lei 1.806/1953, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º de longitude oeste. Ela possui uma área de 5.217.423 km2 (61% do país), onde reside uma população estimada de 23 milhões de pessoas (12% do total), cuja densidade demográfica oscila entre 1 e 16 habitantes por km2. Como esta população é predominantemente urbana, algumas áreas rurais ostentam densidade demográfica de menos de 0,25 habitantes/km2.

Nessa região está concentrada a maior biodiversidade do planeta, extraordinária reserva mineral (gás, nióbio, ferro, petróleo, ouro, cassiterita etc), em torno de 20% de toda a água doce do planeta, 25 mil km de vias navegáveis e a maior floresta tropical úmida do mundo, algo como 350 milhões de hectares.

Como se pode constatar, na Amazônia há abundância dos três elementos essenciais à vida e à sua propagação: água, calor e espaço físico, o que a transforma, portanto, no último grande espaço vital “disponível” da terra, na medida em que as demais grandes áreas do planeta estão densamente povoadas ou submetidas a condições climáticas extremas, como desertos e geleiras – o que as torna inabitáveis em condições normais.

A singularidade da região, associada a esse conjunto de atrativos, tem feito com que a Amazônia seja alvo permanente de cobiça internacional. A tática e os argumentos variam com o tempo, mas a pretensão de uma “gestão compartilhada” sobre a Amazônia sempre esteve presente em todos os momentos.

Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo

A bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse sentido vão desde a organização da “Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por ocasião de sua visita ao Brasil em 2007, defendendo uma gestão compartilhada da Amazônia.

Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, passando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma determinada tática assume a centralidade. Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade.

No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formalmente procurados pelo império britânico no sen tido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão.

A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Instituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A teoria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justificaria ela ser tratada como “patrimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilíbrio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”.

Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “especialistas” passaram a defender que a Amazônia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos naturais, até mesmo para projetos de elevado interesse social e de reduzido impacto ambiental.

Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não desiste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprovadas em Brasil, Peru e Colômbia.

Como se pode constatar, a bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

Principais correntes que polemizam a Amazônia

Daí por que ser fundamental a compreensão de quais correntes de pensamento polemizam a Amazônia, na medida em que nem todas buscam efetivamente a sua sustentabilidade. Esse debate nunca foi desapaixonado. Tem sido até mesmo irracional, mesclando visões de classe distintas com “conceitos” ambientais corretos ou de eficácia duvidosa e que, em última análise, servem apenas para “justificar” a visão de classe à qual se filia o autor em questão ou para camuflar os reais interesses desses grupos.

Grosso modo, estes polemistas se agrupam em três correntes básicas: os “desenvolvimentistas”, entendidos como o grupo que enfatiza exclusivamente o crescimento econômico; os “santuaristas”, para quem a preservação é tudo e o crescimento econômico nada; e os “sustentabilistas”, fruto do entrechoque dessas correntes que sustentam ser, mais do que possível, imprescindível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

A intocabilidade da Amazônia, como advogam os adeptos do santuarismo, é uma tese tecnicamente insustentável e politicamente reacionária, na medida em que favorece a histórica pretensão do imperialismo de dispor desses recursos como reserva estratégica. Mesmo assim até hoje encontra adeptos, que tenderão a se multiplicar na mesma proporção da intensificação do debate em torno da escassez de água e do aquecimento global, as duas principais tragédias ambientais anunciadas, embora nem sempre haja concordância dos cientistas sobre esses diagnósticos.

A maioria dos especialistas converge para um cenário de absoluta escassez de água nos próximos 20 anos, o que torna a bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – num bem de elevado valor monetário e geopoliticamente estratégico, conforme ilustra o “mapa da escassez mundial de água”, do International Water Managment Institute.

Se há relativo consenso quanto à escassez de água, há muita polêmica no que diz respeito à causa real da elevação da temperatura do planeta terra.

Ninguém questiona o fato de a temperatura média ter aumentado. Mas, enquanto um grupo de pesquisadores e ativistas, aglutinados em torno do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), responsabiliza a elevada concentração de gases de efeito estufa na atmosfera como a responsável por esta catástrofe, vários outros cientistas e ativistas apresentam como causa principal das alterações climáticas as variações da própria atividade solar. Os defensores dessa teoria apresentam, em socorro de suas opiniões, evidências de que outros planetas do sistema solar – como Marte, Júpiter, Saturno e Plutão – também experimentaram elevação sazonal de temperatura de até 10º Celsius. Sustentam, ainda, que após a Segunda Guerra Mundial verificou-se um aumento significativo de emissões de dióxido de carbono e, contudo, a temperatura média global baixou durante quatro décadas seguidas, a partir de 1940. E lembram, por fim: os que hoje fazem alarido em torno do aquecimento global são os mesmos que alardeavam a eminente catástrofe do “esfriamento global” nos anos 1970.

Mas, independentemente das “certezas ou incertezas” científicas, esse é o debate ambiental do momento. E, como sempre, tem muito mais de geopolítica do que ciência. Cito cinco exemplos ilustrativos.

1) Na Colômbia e no Peru estão tramitando projetos de leis que visam a “arrendar” as bacias hidrográficas, não apenas a concessão de água. Fica evidente a pretensão do imperialismo de controlar esses mananciais;

2) o pesquisador Ilse Aben, do Instituto Holandês para Pesquisa Espacial, acaba de “concluir” que 50% da concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera da Austrália são produzidos pelos incêndios nas florestas da América do Sul. Lamenta não poder precisar quanto vem do Brasil (!!!);

3) o planeta Terra produz 49 bilhões de toneladas/ano de gás carbônico (CO2) ou 7,5 tonelada/pessoa, considerando-se 6,5 bilhões de habitantes. Acontece que enquanto um americano ou europeu é responsável por algo como 17 toneladas dessa poluição, um brasileiro ou chinês não chega sequer a três toneladas. Mesmo assim os “ricos” exigem, para reduzirem suas emissões, que os países em “desenvolvimento”, especialmente Brasil e China, reduzam na mesma proporção. Não querem competidores. O encontro do G8, recém-concluído na Alemanha, remete para até 2050 a data-limite para os países ricos adotarem medidas para reduzir em 50% suas emissões de CO2. O mundo perde, enquanto Bush agradece;

4) estima-se que a Amazônia emite 200 milhões de toneladas/ano de gás carbônico (0,4% da emissão total) e seqüestra, pela ação de sua floresta tropical, 350 milhões de toneladas desse gás da atmosfera. O saldo é de 150 milhões de toneladas. Significa que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente, como de maneira geral nós somos levados a acreditar pela propaganda unilateral;

5) hoje, na Amazônia, há vários programas de “desenvolvimento sustentado”: o programa piloto de demarcação de terras indígenas; o programa de manejo florestal; o programa de manejo de várzeas; dentre outros. São programas oficiais do governo brasileiro voltados para comunidades indígenas, florestais e ribeirinhas. Seus relatórios e conclusões servem de base para a opinião ofi liFica cial do governo bem como para a definição de suas estratégias nos diversos campos de atuação, especialmente na questão ambiental. As pessoas envolvidas nesses programas circulam livremente pela Amazônia com a chancela legal do poder público. Mas todos esses programas são financiados por organismos multilaterais, por agências estrangeiras. Estão sob o guarda-chuva do PPG7 (um programa piloto do grupo dos sete países mais ricos). Entre os maiores financiadores estão os seguintes: CI (Conservation International, Estados Unidos); DFID (Department for International Development); GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento); JBIC (Japan Bank for International Cooperation); KFW (Banco Alemão para o Desenvolvimento); e WWF (World Wildlife Fund).

A lógica desse programa, do ponto de vista oficial, é o desenvolvimento sustentável e a conseqüente diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Do ponto de vista extra-oficial o que anima essas agências é a difusão de idéias e visões que sustente a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.

Colonização, Potencial Econômico e a alternativa para a Amazônia

A ocupação da Amazônia geralmente se deu de forma predatória e agressiva, em conformidade com a lógica capitalista. As primeiras tentativas de colonização da área ocorreram em 1541-42, 1560-61, 1637-39 e, finalmente, em 1669.

Segundo historiadores, havia uma grande população nativa na região, algo como sete milhões de “índios”, cuja diversidade étnica pode ser mensurada pelos 700 idiomas que ali se falavam. Os 250 mil “índios” sobreviventes ainda hoje falam em torno de 250 idiomas diferentes.

Inicialmente as tropas portuguesas foram duramente rechaçadas pela “confederação dos povos do Rio Negro”, aglutinados em torno da consígnia de que “esta terra tem dono” e da liderança do cacique Ajuricaba, que se notabilizou pela altivez com que combateu o invasor até o último dia de sua vida. Ao ser finalmente preso e acorrentado no convés de um navio para ser conduzido a julgamento, ele se lançou às águas do Rio Negro bradando: “prefiro a morte à escravidão”.

No período de 1655 a 1850 a região recebeu as primeiras levas de migrantes nordestinos. A partir de 1870 esse fluxo se intensificou e atraiu também, em menor proporção, judeus e árabes. Os nordestinos se fixaram às margens dos grandes rios e, do ponto de vista econômico, se dedicaram fundamentalmente ao extrativismo. Os judeus e árabes ao comércio fluvial: o popular “regatão”. Há uma grande abundância de recursos até por volta de 1910. A partir de então se inicia um longo período de declínio na produção de borracha na região, em decorrência da alta produtividade dos seringais de cultivo da Malásia, implantados a partir da biopirataria de nossas sementes.

Com o advento da 2ª guerra mundial e o controle da Malásia pelo ”eixo”, os “aliados” ficaram sem suprimento de borracha. Milhares de nordestinos, então, foram enviados à Amazônia como “soldado da borracha” para assegurar o fornecimento dessa matéria-prima ao “esforço de guerra”. Tenta-se, novamente, soerguer o que se convencionou chamar de “ciclo da borracha”, caracterizado por larga expansão econômica e brutal concentração de renda em torno de alguns “coronéis de barranco”. Mas, com o fim da guerra e o restabelecimento do fluxo de suprimento da Malásia, a Amazônia entra novamente num longo período de estagnação econômica.

Diante desse quadro o governo central, na década de 1950 e 1960, lançou mão de instrumentos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na tentativa de criar uma alternativa econômica para a região.

Os projetos da Sudam fracassaram, com raras exceções, pelos sucessivos escândalos de corrupção e o enorme impacto ambiental, num momento em que a legislação ambiental ainda se estruturava e havia uma forte predominância das correntes “santuaristas”.

A SUDHEVEA não conseguiu desenvolver seringais de cultivos, tanto por insuficiência técnico-científica quanto por pressão ambiental. Desapareceu, após sucessivos fracassos, sem que se questionasse sequer a que tinha vindo.

Dos três empreendimentos a Suframa foi o único que obteve pleno êxito. Consolidou em Manaus um grande parque industrial, bastante diversificado, tem partilhado boa parte de seus recursos com estados e prefeituras da Amazônia, especialmente a parte ocidental, e ajudou a fazer do Amazonas o estado economicamente mais forte da região, embora seja a unidade nacional com menor índice de desmatamento (2%).

Os demais estados, sem opção econômica, recorreram fundamentalmente a seus recursos naturais, nem sempre utilizados de forma ambientalmente adequada, para assegurarem a geração de renda e trabalho à sua população.

A base econômica dos estados da região se assenta no extrativismo de espécies vegetais e/ou de recursos minerais. A produção agropecuária – cujo nível de intensidade é bastante distinto entre os estados – representa a outra base econômica comum aos estados. O Amazonas é o único da região cuja base econômica é eminentemente industrial, em decorrência do pólo eletro-eletrônico da Zona Franca de Manaus.

Mas a Amazônia, até por ser o “último espaço vital do planeta”, dispõe de extraordinários recursos hídricos, florestais, minerais, piscosos, fototerápicos e uma biodiversidade sem precedentes. Urge tirar conseqüência disso. Sem prescindir de um rigoroso controle ambiental, é preciso utilizar esses recursos para assegurar o pleno desenvolvimento da região e elevar o padrão de vida de sua gente.

A utilização de ferro, nióbio, petróleo, gás, silvinita e outros minerais que brotam na Amazônia é uma necessidade econômica e política. Mas é preciso ter presente a importância da industrialização dessa matéria-prima no local onde ela é produzida, sob pena de não agregar valor e tampouco desenvolver a região. A “serra do navio” e o seu manganês desapareceram sem que se estruturasse qualquer base econômica no Amapá. Fenômeno semelhante pode ocorrer com o Pará se o minério de ferro da “serra dos Carajás” não for processado e industrializado na região através de siderúrgicas. Assim como o Amazonas não pode prescindir de uma planta de petroquímica para verticalizar a sua produção de petróleo e gás.

Ademais, é fundamental que se conclua a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto Velho e se intensifique a pesquisa na busca de novas reservas de gás e petróleo na Amazônia, região geologicamente propensa à concentração de minerais fósseis.

O potencial madeireiro, expresso em mais de 3,5 milhões de km2 de floresta tropical e adequadamente manejado a partir de estudos científicos desenvolvidos pelo Inpa e a Embrapa, pode transformar a Amazônia num centro de referência na fabricação de móveis de alto valor agregado em decorrência do apelo amazônico.

Segundo estudos oficiais, o potencial hidroenergético da região seria da ordem de 70.000 mW, dos quais menos de 10% estão explorados, o que pode convertê-la, novamente, num grande centro de produção de energia limpa. Nesse particular é preciso rigor na localização dessas usinas, restringindo-as a áreas de elevada cota topográfica para evitar inundações irracionais como ocorreu na hidroelétrica de Balbina no Amazonas.

O mundo tem fome e a Amazônia tem a solução: o fornecimento de peixe. O nosso potencial pesqueiro é estimado em mais de 3.000 espécies, entre comestíveis e ornamentais, dos quais em torno de 40% já catalogados pela ciência. Ademais a criação de peixes e o seu manejo em lagos naturais aumentam enormemente esse potencial. A implantação de “entreposto de salgamento”, de fábricas de enlatados, e outros procedimentos que visem à agregação de valor permitem à Amazônia assumir o compromisso de pôr fim à fome do mundo. Não é utopia.

A produção de alimentos agrícolas pode ser feita sem a necessidade de agredir a floresta, na medida em que a região possui mais de 25 milhões de hectares de várzea – terras com fertilidade equivalente às do mitológico rio Nilo. Essa área é suficiente para produzir algo como 50 milhões de toneladas de alimentos, o que representaria mais ou menos 70% da produção nacional. Nesse campo deve merecer atenção especial o desenvolvimento da agroindústria e da eco-indústria (óleos comestíveis, palmeiras, castanha, polpas, sucos, sorvetes, refrigerantes, óleos e essências aromáticas, corantes etc).

O aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico para utilizar adequadamente a nossa extraordinária Biodiversidade é, sem dúvida, o nosso maior e mais promissor desafio. Indústrias de química fina e de cosmético podem e devem ser à base de uma planta industrial amazônica, onde disporão de farta matéria-prima.

E se poderia falar, igualmente, de seu inquestionável potencial turístico, tanto pelo apelo ambiental que a região naturalmente desperta, quanto por sua exoticidade. É uma área onde já se desenvolvem algumas experiências exitosas.

Esse conjunto de medidas, sem prejuízo de outras ações, deve fazer parte de uma política de desenvolvimento sustentado que busque, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia.

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Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, Secretário Estadual de Agricultura do Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB.