Ipea analisa dados sobre educação, gênero e migração

(06/10/2009 - 17:36)

Comunicado da Presidência nº 32 avalia os três temas com base nos números da PNAD 2008

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira, dia 7, às 10h, a terceira análise de uma série de cinco estudos sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise, reunida no Comunicado da Presidência nº 32, traz novas percepções sobre os temas "educação, gênero e migração". Por exemplo, aponta que, mantendo-se a tendência atual, o País levará cerca de cinco anos para atingir a média de escolaridade obrigatória pela Constituição.

No capítulo sobre migração, uma constatação é a de que São Paulo volta a atrair mais migrantes de estados do Nordeste e do próprio Sudeste, depois de um período de perda populacional. O trabalho doméstico é o tópico central no capítulo sobre gênero, o qual compara o aumento na quantidade de prestadores desse tipo de serviço - inclusive do número de diaristas - com o desenvolvimento da renda.

O texto referente à educação revela que apenas uma região do Brasil já ultrapassou a média de escolaridade obrigatória de 8 anos estabelecida na Constituinte de 1988. O estudo traz diversas tabelas e gráficos comparando regiões, faixas etárias e raças. A apresentação do Comunicado da Presidência nº 32 ficou a cargo de Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), e dos técnicos de Planejamento e Pesquisa da Disoc Herton Araújo e Natália Fontoura.

 

Leia a íntegra do Comunicado da Presidência nº 32

Veja os gráficos sobre educação

Veja os gráficos sobre gênero (trabalho doméstico)

Veja os gráficos sobre migração

Quem diria: brasileiro apoia restrições à imigração

[pt]
Quarta-feira - 07/10/2009

Levantamento destacado no Relatório de Desenvolvimento Humano diz que só 9% são a favor de liberar entrada de estrangeiros no país

Apesar de ser formada em boa parte por descendentes de estrangeiros —africanos, portugueses, italianos, espanhóis e japoneses, principalmente —, a população brasileira tende a defender restrições à imigração, mostra uma pesquisa destacada no RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) de 2009, do PNUD.

O levantamento aponta que 43% dos brasileiros são a favor de limitar ou proibir a imigração. Outros 45% dizem que o Brasil deve “permitir que as pessoas cheguem desde que haja empregos disponíveis”. Apenas 9% acreditam que se deve permitir a entrada de qualquer pessoa que deseje imigrar ao país — posição mais próxima da defendida pelo PNUD no relatório, que defende que poder decidir onde viver é uma liberdade crucial e que a entrada de estrangeiros geralmente aumenta o emprego e as taxas de investimento.

A posição dos brasileiros é parecida com a de outros países da América Latina — como Argentina e México, em que o apoio a regras restritivas é de cerca de 39% — e também de nações europeias como Espanha (cuja política de controle de migração já causou conflito com o governo brasileiro) e Itália. A imigração é rejeitada por 43% dos espanhóis e 42% dos italianos.

Esse sentimento dos brasileiros vai ao encontro da evolução das políticas do governo sobre imigração. O relatório do PNUD destaca que no Brasil e em outros países da América do Sul, como a Argentina, a chegada de imigrantes foi muito mais intensa até antes da Primeira Guerra Mundial. O Brasil, que no século 19 estimulava a imigração entregando terras aos estrangeiros, passou a retirar esses benefícios. No pós-guerra, o crescimento econômico na Europa fez cessar o fluxo dos que vinham ao Brasil.

“Na Argentina e no Brasil, a diminuição no número de pessoas nascidas no exterior deveu-se a uma diminuição no número daqueles que provêm dos países mais pobres da Europa, uma vez que esses mesmos países experimentaram um enorme crescimento no pós-guerra, ao passo que uma grande parte da América Latina estagnou”, diz o texto.

A partir dos anos 60, a migração passou a ser dos países em desenvolvimento para os países desenvolvidos. Em 1960, o Brasil tinha cerca de 2% de sua população formada por estrangeiros, a maioria de países desenvolvidos. Em 2000, essa taxa já seria pelo menos 2 terços menor.

O RDH afirma que, com exceção dos países do Golfo Pérsico, na maior parte do mundo os fluxos de imigração estão estabilizados. “No resto do mundo, contudo, a fração de pessoas nascidas no estrangeiro tem-se revelado estável ou em queda. Estas reduções são mais significativas na América Latina e Caribe, onde a migração internacional diminuiu para menos de metade”, aponta.

Migração interna

Se a presença de imigrantes estrangeiros tem diminuído no Brasil, a migração interna, de um Estado para outro, é destacada pelo RDH. O estudo aponta que a migração estimula o combate à desigualdade de renda. “Os estudos têm associado uma maior mobilidade de trabalho interna com a redução de disparidades de rendimento inter-regionais no Brasil, na Índia, na Indonésia e no México”, afirma. “Isto porque, com o aumento da mobilidade entre as duas regiões, os seus mercados de trabalho tornam-se mais integrados e grandes diferenças salariais tornam-se mais difíceis de manter”.

De acordo com o RDH, índios brasileiros que se deslocavam para outras regiões tinham uma considerável melhora na renda. Apesar disso, o documento destaca que é preciso garantir que as regiões de destino tenham infraestrutura suficiente.

O texto cita a construção da Barragem de Tucuruí, no Pará, que tirou de suas regiões cerca de 30 mil indígenas parakanã, asurini e parkateje. Assim como em casos ocorridos na Índia, o RDH alerta para riscos de os indígenas perderem bens, sofrerem com o desemprego, a escravidão para pagamento de dívidas, a fome e a desintegração social.

Redação revista eletrônica Oriundi

A Nova Classe Média

O Mapa do Fim da Fome: METAS SOCIAIS CONTRA A MISÉRIA - FGV

 

O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas vem monitorando as condições de vida da população nas diferentes cidades brasileiras de forma a municiar com informações espacialmente desagregadas o debate social brasileiro. O trabalho busca trazer ao cidadão comum os principais conceitos envolvidos na mensuração da miséria e será ilustrado com um conjunto amplo de mapas e tabelas abertos a nível de municípios, estados e de suas mesoregiões.

Abordamos o que talvez seja a pior forma de destituição: a insuficiência de renda para se comprar uma cesta de alimentos que cubra minimamente necessidades calóricas básicas. Calculamos o custo do fim da fome de forma espacialmente desagregada de forma a contribuir para o aperfeiçoamento de políticas de combate à pobreza. Em particular, insistimos na proposição de que os governos, em geral, se comprometam com a trajetória de indicadores sociais palpáveis da mesma forma que o Banco Central o faz em relação às metas inflacionárias. As metas sociais buscam motivar, coordenar e racionalizar o debate social nos diversos "Brasis". A adoção de metas explícitas de redução da miséria constitui a principal prescrição de política do estudo.

O trabalho âncora aqui apresentado busca didatizar os conceitos de pobreza e de metas sociais e está centrado nos níveis diversos municípios e mesorregiões fluminenses. O usuário está convidado a replicar as mesmas análises para os estados do RJ, SP, DF, BA, RS, MG, PE, PR, GO, CE ePA a partir das seguintes informações:

i) Extensão indigência e do custo da sua erradicação a nível do estado, das suas mesoregiões e das diferentes cidades médias, grandes e municípios das metrópoles em três pontos da década de 90.
ii) Evolução recente da miséria metropolitana até o final de 2000.
iii) Evolução de longo prazo da miséria a nível de estados e municípios desde 1970.
iv) Anexos contendo informações complementares àquelas citadas acima.

http://www.fgv.br/ibre/cps/mapa_fome.asp

Miséria e a Nova Classe Média na Década de Igualdade - FGV

Atlas do bolso dos brasileiros FGV

IBGE divulga Indicadores Demográficos e de Saúde

 

Estudo abrange estatísticas de fecundidade, natalidade e mortalidade desde 1960 a 2005 e aborda, ainda, a saúde, a capacidade funcional, o acesso dos idosos aos planos de saúde e a oferta e utilização dos equipamentos de diagnóstico por imagem. Também é estudada a população indígena segundo os censos demográficos de 1991 e 2000.

O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.

Assim, a esperança de vida ao nascer¹ dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.

Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005

O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).

Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.

Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980

As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.

O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)²era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.

Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade

Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).

Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).

O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.

Idosos do Nordeste têm menor mobilidade

Os idosos do Nordeste encontram-se em séria desvantagem quanto à condição funcional, quando comparados com os das demais regiões do país. A incapacidade funcional é avaliada através da dificuldade de mobilidade, de realizar atividades básicas, como cuidado pessoal, e nas ações mais complexas, necessárias para viver de forma independente.

Já idosos em muitas áreas do Norte e do Centro-Oeste, onde há predominância de atividades agrícolas e menores taxas de urbanização, encontram relativa vantagem. O caso do Rio Grande do Sul, unidade da federação que apresenta a segunda maior expectativa de vida do país, também se destaca pela variação das condições dos idosos, com prevalência de incapacidade bastante diferenciadas em suas regiões.

O risco de incapacidade funcional em mobilidade era maior entre os idosos nas áreas urbanas do que nas áreas rurais, segundo estudos sobre o assunto. As mulheres declaram incapacidade funcional em maior proporção do que os homens, observando-se também o caráter progressivo da incapacidade funcional entre os idosos em relação ao aumento da idade.

São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional

O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.

Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.

A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.

Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.

Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custoper capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.

Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006

O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.

No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.

Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).

No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).

Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal

Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.

Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).

Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios

Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.

Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.

Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.³

O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.

Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.

Mortalidade infantil mantém trajetória de queda

Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.

O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.

Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.

A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.

Sobremortalidade masculina acentuou-se a partir dos anos 1980

No Brasil, a sobremortalidade masculina nos anos 1940/50 e 1950/60 era moderada, começando a elevar-se a partir de 1970 e acentuando-se ao longo de 1980, 1991 e 2000, sobretudo entre os jovens e jovens-adultos.

Já entre 2000 e 2005, enquanto no Sudeste reduziu-se a sobremortalidade masculina em todas as faixas etárias, com exceção do grupo de 15 a 25 anos, no Nordeste ela cresceu em todas as faixas etárias. Esses resultados podem refletir, por um lado, um maior controle da violência nas regiões com alta incidência, caso do Sudeste e, por outro lado, sua generalização para o Nordeste e demais regiões do país.

Óbitos violentos têm maior incidência entre os jovens pobres

Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira.

As informações sobre óbitos, da Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/DATASUS), do Ministério da Saúde, obedecem a uma padronização e são divulgadas anualmente. O SIM segue a metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está construído com base nas declarações de óbito, de preenchimento obrigatório⁴, emitidas em todo o país.

A proporção de óbitos por causas externas aumentou principalmente a partir do final dos anos 70, mas as mortes violentas não são um fator determinante de óbito para as mulheres. Seus percentuais são baixos e mantêm-se estáveis: de 4,5%, em 1980, a 4,9%, em 2005. Na população masculina, os percentuais foram 12,9% em 1980 e 18,3%, em 2005.

Entre 2000 e 2005, cai em sete pontos percentuais a proporção de homicídios no Sudeste

Em 1980, os homicídios representaram 22,4% das mortes masculinas por causas externas no país. O crescimento do percentual de óbitos masculinos por homicídio, de 1980 a 1990, foi significativo: 13 pontos percentuais, atingindo seu ponto mais alto (41,8%) em 2000 e reduzindo-se um pouco em 2005.

De 1980 a 1990, os percentuais de homicídios masculinos cresceram mais no Norte (18 pontos percentuais) e Sudeste (14 pontos percentuais). Na década de 1980, com algumas variações, a situação de violência se aprofunda, em todas as regiões e, no Sudeste, ela atinge seu ápice em 2000, quando quase metade das mortes masculinas por causas externas devia-se a homicídios.

Entre 2000 e 2005, cresceu o percentual de homicídios masculinos nas regiões Sul, Norte e Nordeste, onde, em 2005, as taxas elevaram-se a cerca de 40%, e um pouco menos no Sul. Mas não deixa de surpreender a queda percentual de homicídios no Sudeste, entre 2000 e 2005: de 48,0% para 41,6%.

Entre 2000 e 2005, caiu a participação dos homicídios nos óbitos masculinos em São Paulo

No estado de São Paulo, os homicídios representavam a metade dos óbitos masculinos por causas externas em 2000, mas caíram para cerca de 35% em 2005. Também houve quedas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins e, em menor escala, no Rio de Janeiro, Amazonas e DF.

No Nordeste, aumentou o percentual das mortes masculinas por homicídio. Na Bahia, a alta foi de cerca de 19 pontos percentuais, com Maranhão e Alagoas a seguir e, num patamar bem inferior, Rio Grande do Norte. É importante destacar a gravidade da situação da violência em Pernambuco, com os maiores percentuais de óbitos masculinos por homicídios do país: 62%.

A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005.

Norte, Nordeste e Sul tiveram um aumento expressivo em suas taxas de mortalidade de jovens por homicídio. Já o Sudeste, no período, teve redução importante (de 142,2 para 102,6) possivelmente relacionada ao esforço dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Um exemplo é o Estatuto do Desarmamento, criado em dezembro de 2003, e a campanha de desarmamento, em 2004. Seus efeitos, no entanto, ficaram mais restritos aos grandes centros urbanos.

Maranhão, Bahia e Minas Gerais, no período, mais que duplicaram suas taxas de mortalidade por homicídio de jovens. Em Alagoas, a taxa passou de 89,7 para 151,9 homicídios por 100 mil jovens. Pernambuco tinha as maiores taxas do país: 204,8 em 2000 e 206,1 em 2005.

A principal redução das taxas de violência letal contra os jovens ocorreu em São Paulo: de 168,5 em 2000 para 75,6 por cada 100 mil jovens, em 2005.

Em 2005, as armas de fogo vitimaram 74,5 jovens em cada cem mil

A utilização de arma de fogo nos homicídios é muito elevada no país. Em 2000, a taxa de óbitos masculinos por homicídio com uso de arma de fogo era de 72,4 (por 100 mil jovens), passando a 74,5 em 2005.

No Nordeste, Pernambuco apresentava, em 2000, a taxa mais alta do país, assim se manteve em 2005, apesar de uma pequena redução: de 183,7 para 177,7 por 100 mil jovens. No Piauí e em Alagoas as taxas quase duplicaram, sendo que esse último apresentava a 4ª maior taxa do país, em 2005. Em alguns estados, as taxas quase triplicaram (Bahia) ou quadruplicaram (Maranhão), em um intervalo de apenas 5 anos.

No Sudeste, São Paulo apresentou a maior redução na taxa de óbitos por homicídio com arma de fogo entre os jovens: de 112,6, por 100 mil jovens, em 2000, para a 57,2 em 2005. No Rio de Janeiro também houve redução, mas numa escala bem menor.

No Norte, em 2000, o Pará tinha 25 em 100 mil jovens assassinados por arma de fogo. Cinco anos depois, eram 64,6 jovens em 100 mil. Esse aumento pode ser devido aos conflitos de terra nesse estado. Já em Roraima houve redução significativa nas taxas de mortalidade juvenis por homicídio com arma de fogo: eram 49,6 para cada 100 mil jovens em 2000, caindo para 13,7 em 2005.

No Sul também cresceu o número de assassinatos de jovens por arma de fogo. Destacam-se os estados de Santa Catarina, que, em cinco anos mais do que duplica sua taxa de homicídio juvenil por arma de fogo, e o Paraná, que passa de 45,1 para 88,3 jovens em 100 mil, ao longo desse período.

Causas externas fazem esperança de vida masculina reduzir-se em 3,2 anos de vida

Dentre as principais causas de morte que incidem sobre a população masculina brasileira, as violentas foram as maiores responsáveis pelos “anos de vida perdidos”: em 1996 acarretaram uma redução de 3,4 anos na expectativa de vida dos homens brasileiros e, em 2005, esse indicador teve uma leve redução, caindo para 3,2 anos. Para as mulheres, o número de “anos de vida perdidos” por conta das mortes por causas externas é bem inferior ao dos homens: 0,83 ano em 1995 e 0,65 ano em 2005.

A participação dos homens de 15 a 39 anos na composição do indicador “anos de vida perdidos” é de 64%, em 2005, no Brasil como um todo. A região Sudeste tem o maior valor (67%, em 2005) e a Sul, o menor (60%). Já as mulheres exibem proporções significativamente menores (inferiores a 50%), embora haja uma tendência de aumento nessas proporções em todas as regiões, com exceção da Norte.

Em síntese, apesar da tendência declinante, as mortes violentas continuam sendo responsáveis por perdas significativas de anos de vida do sexo masculino, no conjunto do País. Em alguns estados são observadas reduções importantes, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, em contraposição a outros, onde houve crescimento da violência, particularmente o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, já com índices próximos a Pernambuco, um dos mais violentos do País.

Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público

Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem⁵, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.

Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.

Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.

Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual

A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.

A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2006⁶, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.

Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.

Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária

Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.

O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.

No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul. Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de ressonância magnética por 1 milhão de habitantes também se encontram no interior, notadamente no Sudeste e Sul.

Observando-se o ultrassom doppler colorido, equipamento mais concentrado na rede privada, percebe-se que, de 1999 para 2005, houve uma expansão do seu número para novas microrregiões, tanto no setor público quanto no privado.

Exames de imagem aumentaram 38,45% de 2000 para 2005

Entre 2000 e 2005 houve uma expansão no número de procedimentos de imagem aprovados em todos os segmentos analisados. O grupo de radiodiagnóstico apresentou um crescimento global de 37,59%, muito mais acentuado no atendimento público - taxa similar à observada para o conjunto dos procedimentos (38,45%). O grupo tem uma participação maior e crescente de procedimentos realizados em estabelecimentos públicos (51% do total em 2000, 54% em 2002 e 61% em 2005).

Para os procedimentos de mamografia e densitometria óssea, a variação na aprovação de procedimentos é muito mais acentuada entre 2002 e 2005, sendo que, para a mamografia, o crescimento é semelhante entre o público e o privado e, na densitometria óssea, destaca-se o privado, enquanto o público reduz o número de procedimentos. A participação do setor público na realização de mamografias se manteve constante, em 29%. No caso da densitometria, há uma redução importante da participação dos procedimentos públicos no total, de 68% em 2000 para 28% em 2005.

Os procedimentos de ultrassonografia cresceram 50,67% entre 2000 e 2005, com um avanço da participação do setor público de 48% do total em 2000 para 63% em 2005. Já os procedimentos de ressonância magnética tiveram a maior expansão (176,3), sendo que a participação do setor público é pequena, porém com tendência ascendente (16%, em 2000, a 29% do total, em 2005). Por fim, os procedimentos de tomografia computadorizada apresentaram variação semelhante ao grupo radiodiagnóstico, sendo que os realizados em estabelecimentos públicos também tiveram uma expansão maior.

População indígena vive uma recuperação demográfica

O quinto capítulo de “Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil” destaca a importância dos censos para quantificar a população indígena e seus aspectos demográficos (níveis de mortalidade, de fecundidade, entre outros). A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991, juntando-se às quatro já existentes (branca, preta, amarela e parda) no quesito "Cor ou Raça”.

De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos.

Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.

O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa.

A publicação destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.

_______________________

¹ Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente.

² Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final de seu período reprodutivo.

³ Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.

⁴ Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão do registro de óbito.

⁵ As fontes de dados são as pesquisas Assistência Médico-Sanitária do IBGE (AMS) de 1999, 2002 e 2005 e o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os equipamentos analisados são mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia, raio-X, raio-X para densitometria óssea, raio-X para hemodinâmica, ressonância magnética, tomógrafo computadorizado, ultrassom doppler colorido e ultrassom ecógrafo.

⁶ A taxa foi calculada por Rodrigues, R. M., em “Análise do mercado privado de diagnóstico por imagem do Município de Macaé e suas inter-relações com o processo regulatório local”. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)- Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. Foram considerados na comparação Japão, Estados Unidos, Coréia, Áustria, Itália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Espanha, República Checa, Nova Zelândia, Canadá, França, Polônia e Hungria.

Comunicação Social IBGE
02 de setembro de 2009

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1

O Brasil em 2050

 

06/03/2009 12:13:38

Delfim Netto

Uma das variáveis estruturais críticas para a formulação de políticas econômicas, capazes de acelerar o desenvolvimento econômico com o uso dos mecanismos do mercado e de políticas públicas que deem moralidade à dura competição que nele prevalece, é a estrutura demográfica. O número de habitantes, a taxa de crescimento, a distribuição etária e, por gênero, a distribuição geográfica, a urbanização e a dinâmica interna, que é controlada pela evolução das taxas de natalidade e de mortalidade. Sua projeção é sempre difícil e sujeita a erros gerados pela própria endogeneidade do processo.
Não é um problema trivial prever os efeitos finais de boas políticas. Por exemplo, a melhoria do nível de educação das mulheres tende a reduzir a taxa de mortalidade infantil pelo maior cuidado com sua higiene pessoal e com a da criança. Ao mesmo tempo, modifica o seu papel na divisão do trabalho no lar. Dá-lhes melhores condições de escolher a sua vida, o que estimula o uso de técnicas anticoncepcionais. Estas possibilitam o maior controle da taxa de fertilidade, o que tende a reduzir a taxa de natalidade.
Uma coisa parece clara: boas políticas públicas de assistência social, de saúde e de educação tendem a reduzir, simultaneamente, a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade. Isso torna incertos os efeitos sobre a taxa de crescimento da população, mas trabalha na direção de envelhecer a estrutura etária. Pesquisas demográficas da ONU mostram que a idade mediana da população nas nações mais desenvolvidas cresceu de 29 anos, em 1950, para 37 anos, em 2000, e está projetada em 46 anos em 2050.
O último trabalho do IBGE, Uma Abordagem Demográfica para Estimar o Padrão Histórico e os Níveis de Subnumeração de Pessoas nos Censos Demográficos e Contagem da População, incorpora uma projeção da população por sexo e idade até 2050, com as informações sobre a taxa de fecundidade dos dados da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) de 2002 a 2006.
O trabalho constrói uma trajetória provável da taxa de fecundidade até 2050 e chega à conclusão que, no limite, ela será de 1,5 filho por mulher. Esse número seria alcançado entre 2027 e 2028. Obviamente, em certo momento isso estagnará o crescimento da população. Ela passará, em seguida, a decrescer. Verificadas as hipóteses, a população brasileira passaria por um máximo próximo a 220 milhões de habitantes em torno de 2040.
O resultado não deixa de ser surpreendente e deve ser levado em conta na formulação de nossas políticas econômica e social, uma vez que o envelhecimento da população será rápido e dramático. A idade mediana da população saltará de 20 para 40 anos de 1980 a 2030 e deve atingir 46 anos em 2050, a mesma estimada pela ONU para o mundo desenvolvido. O gráfico dá uma ideia da evolução da população do Brasil entre 1872 (o primeiro censo imperial) e 2008, e mostra as projeções da população e a composição etária até 2050.
Grosseiramente, até 2050 (que em termos de país é amanhã), o número de crianças cairá 56% (21,9 milhões) e o número de idosos aumentará 294% (36,5 milhões). É preciso formular políticas públicas que aumentem a produtividade dos que podem eventualmente trabalhar, que crescerá apenas 8,7% (11,1 milhões). A maior lição desses números é mostrar a futilidade das vinculações constitucionais para proteger certos setores, como se as necessidades da sociedade fossem fixas e eternas.

Delfim Netto

Sextante

http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=3526

IBGE: Desigualdades raciais na educação se refletem nos rendimentos

Publicada em 24/09/2008 às 22h16m
Liana Melo

RIO - As desigualdades raciais na educação se refletem na diferença dos rendimentos da população preta ou parda em comparação com os brancos. Com menos acesso a todos os níveis de ensino, quando chegam ao mercado, os trabalhadores pretos e pardos ganham em torno de 50% a menos que os brancos. Mas o déficit educacional não é a única explicação para a desvantagem salarial, já que mesmo dentro dos grupos de mesma escolaridade, o rendimento-hora dos brancos é até 40% mais elevado. (Marcelo Paixão fala sobre desigualdade racial na educação)

Os dados foram apresentados no documento Síntese de Indicadores Sociais, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do ano passado (Pnad 2007).

Se a cor ou a raça não é elemento estruturante de apropriação de bens e riqueza, deveríamos ter a metade de brancos e de pretos e pardos nas universidades
Mesmo com a adoção de políticas públicas e ações afirmativas para os negros em mais de 60 universidades, aumentou a desigualdade entre negros e brancos no acesso ao ensino superior. Se no Brasil 9% dos jovens têm terceiro grau completo, entre brancos a taxa sobe para 13,4%, mas cai para 4% entre pretos e pardos. Houve uma melhora em relação a 1997, quando o percentual de pretos e pardos com diplomas era de 2,2%, e entre os brancos era de 9,6%. No entanto, o IBGE alerta que houve apenas uma melhora isolada em cada um dos grupos, mas não uma redução da desigualdade. Em 1997, o hiato entre brancos e negros era de 7,4 pontos percentuais, mas, dez anos depois, passou para 9,4.

Dos jovens de 21 anos, apenas 8,4% dos pretos e pardos estavam no ensino superior em 2007; entre a população branca, a taxa era de 24,4%.

- Se a cor ou a raça não é elemento estruturante de apropriação de bens e riqueza, deveríamos ter a metade de brancos e de pretos e pardos nas universidades - diz José Luiz Petrucelli, do IBGE.

Segundo o estudo, entre a fatia dos 10% mais pobres da população, a participação de pretos e pardos no rendimento total das famílias é imensamente superior à dos brancos: 73,9% contra 25,5%. Já entre o 1% mais rico, a tendência se inverte: 86,3% de brancos, 12% de pretos/pardos.

Na distribuição da população por cor ou raça segundo o rendimento, há uma diminuição sistemática do percentual de pretos e pardos à medida que aumenta a faixa salarial. No estrato mais pobre da população, aparecem 14,6% de pretos ou pardos, contra 5,4%. Já na camada mais rica, os brancos representam 15,8%, contra 4,1% de pretos e pardos.

Leia mais: Qualidade de ensino é o principal desafio no combate ao analfabetismo

Leia mais: Mulheres ainda têm menos cargos de chefia do que os homens, diz IBGE

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/09/23/ibge_desigualdades_raciais_na_educacao_se_refletem_nos_rendimentos-548351895.asp

Negro ganha a metade que um não-negro

 

RAQUEL MALDONADO

20-11-2008

Na semana em que o Brasil relembra o assassinado de Zumbi dos Palmares, o máximo símbolo da resistência negra à escravidão no país, e que se celebra o Dia da Consciência Negra, uma pesquisa aponta desigualdades entre os salários dos trabalhadores brasileiros negros e não- negros.

De acordo com a pesquisa do Seade/Dieese, realizada na Grande São Paulo, a região mais rica do país, a renda de um trabalhador negro é metade da de um não-negro. Segundo os dados, enquanto o rendimento médio do negro é de R$ 4,36 por hora, o não-negro recebe R$ 7,98.

Para José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), esse tipo de pesquisa serve para chamar a atenção para o fato de que ainda existe no Brasil uma desigualdade racial muito grande.

"O negro no Brasil não consegue encontrar espaços sociais de prestígio. Não há negros nas universidades, não há professores negros nas universidades, eles não estão no poder judiciário, no senado ou na câmara dos deputados. Não há negros na comunicação social. Nas novelas os negros também não aparecem muito. O que existe no Brasil é uma verdadeira invisibilidade do negro no espaço social", lamenta Vicente.

Educação

Apesar de que uma das principais causas apontadas por especialistas para explicar esta desigualdade na renda seja o menor acesso à educação, a pesquisa indica que, quanto maior o nível de estudos, maiores são as disparidades. Segundo o documento, enquanto a diferença entre a renda dos que não terminaram o ensino fundamental é de 20%, entre os que possuem o ensino superior completo o índice chega a 40%.

"O problema não está só na dificuldade que um negro tem para aceder ao mercado de trabalho, pois uma vez inserido neste mercado, as dificuldades continuam. Muitas vezes, ainda tendo as mesmas qualidades e as mesmas capacidades de um não-negro, seu salário é 50% menor", complementa Vicente.

Segundo o reitor, o que o Brasil precisa é de um grande movimento social para impulsionar o combate à discriminação racial, uma vez que essa questão não é um problema só do negro, mas, sim, de todos os brasileiros.

"Temos que contar com o apoio de todos para criar uma onda positiva no sentido de compreender o valor do respeito à diversidade e do respeito à tolerância. E fazer que estes sejam os valores prestigiados, incentivados e praticados tanto pelo governo quanto por toda sociedade. Temos que fazer que a história do negro e a história da África sejam aprendidas para que se crie uma identidade histórica, se eleve a auto-estima e também para difundir qual foi a contribuição do negro na construção do Brasil".

Estados Unidos
Vicente também opina que o Brasil deveria se espelhar em outros países na busca por uma melhor integração racial. "A vitória de Barack Obama já fez o Brasil sentar no divã. O Brasil vai ter que responder a si mesmo como um país que teve uma segregação racial oficial como a que tiveram os Estados Unidos tem hoje, depois de só 50 anos, um negro como presidente da República e nós, que nos orgulhamos de ser uma democracia racial, temos negros ganhando quase 60% menos que um trabalhador branco?".

Brasil participa de eventos mundiais do Slow Food na Itália

Quinta-Feira - 23/10/2008

O açaí e outras frutas, além de pratos nacionais, estarão na Mostra da Agricultura Familiar do Brasil, montada no Salone del Gusto, em Turim, na Itália. Foto: MDA/Ubirajara Machado

A biodiversidade ambiental, cultural e social da agricultura familiar brasileira é destaque na Mostra da Agricultura Familiar do Brasil, montada com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Salone del Gusto, que teve início nesta quinta-feira (23), em Turim. O evento é a maior feira mundial do movimento Slow Food aberta ao público e deve receber 250 mil visitantes até o próximo dia 27.

Nos cinco dias de atividades, serão apresentados 22 produtos genuinamente nacionais e de alto potencial gastronômico. Açaí, baru, guaraná nativo, pequi, pinhão e buriti são alguns dos frutos brasileiros entre outros produtos a serem  mostrados em quinze empreendimentos apoiados pela Fundação Slow Food para Biodiversidade. Outras informações sobre os produtos e exposiotores da feira, além de deliciosas receitas, estão no catálogo "Brasil no Salone del Gusto”, disponível para download no site

 http://www.slowfoodbrasil.com/content/view/253/95/.

Terra Madre

As atividades do Salone del Gusto ocorrem paralelamente à realização do Terra Madre, encontro mundial que funcionará, entre 24 e 27 de outubro, como um grande fórum internacional para discussão do papel da alimentação e seu impacto econômico, ambiental, social e cultural entre as pessoas. Mais de 150 países estarão representados neste debate, que terá a participação de aproximadamente 9 mil pessoas, entre pesquisadores, gastrônomos e palestrantes reunidos em Turim.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, participará da abertura oficial do Terra Madre, marcada para esta sexta-feira (24). Ele avalia que a participação do Brasil nos dois encontros demonstra o empenho do  Governo Federal em valorizar a produção tradicional do trabalhador rural. “Queremos combater a pobreza não apenas dando um prato de comida, mas valorizando culturalmente e economicamente as atividades do campo. Por isso, reconhecemos a importância do produtor brasileiro e trabalhamos para ver o homem do campo cada vez mais protagonista de seu destino”, afirma.

Cinqüenta e uma comunidades brasileiras participam do Terra Madre. Elas são constituídas por agricultores, criadores, pescadores e produtores artesanais de alimentos. O grupo tem características comuns ligadas à qualidade e sustentabilidade das suas produções. O Brasil também enviará 13 chefs de cozinha, 13 representantes de universidades e 15 estudantes do Movimento Jovem pelo Alimento (Youth Food Movement). Segurança alimentar, alterações climáticas, economia local, sementes e biopirataria, além da experiência do MDA no apoio à agricultura familiar, são alguns exemplos de temas a serem debatidos por esse Fórum Internacional.

Redação revista eletrônica Oriundi

URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL E BRASILEIRO

 

URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO MUNDIAL E BRASILEIRO - Síntese

A urbanização deve ser entendida como um processo que resulta em especial da transferência de pessoas do campo para a cidade, ou seja, crescimento da população urbana em decorrência do êxodo rural. Um espaço pode ser considerado urbanizado, a partir do momento em que o percentual de população urbana for superior a rural.

Sendo assim, podemos dizer que hoje o espaço mundial é predominantemente urbano. Mas isso não foi sempre assim, durante muito tempo à população rural foi superior a urbana, essa mudança se deve em especial, ao processo de industrialização iniciado no século XVIII, que impulsionou o êxodo rural nos locais em que se deu, primeiramente na Inglaterra, que foi o primeiro pais a se industrializar, e depois se expandiu para outros países, como os EUA, França, Alemanha, etc., a maioria desses países hoje já são urbanizados.

Nos países subdesenvolvidos de industrialização tardia, esse processo só começou no século XX, em especial a partir da 2ª Guerra Mundial, e tem se dado até hoje de forma muito acelerada, o que tem se configurado como uma urbanização anômala trazendo uma série de conseqüências indesejadas para o espaço urbano desses países. Atualmente até mesmo os países de industrialização inexpressiva vivem um intenso movimento de urbanização, é o que ocorre em países africanos como a Nigéria.

FATORES QUE CONTRIBUEM COM O ÊXODO RURAL

Existem dois tipos de fatores que contribuem com o êxodo rural, são eles:

a) Repulsivos: são aqueles que expulsam o homem do campo, como a concentração de terras, mecanização da lavoura e a falta de apoio governamental.

b) Atrativos: são aqueles que atraem o homem do campo para as cidades, como a expectativa de emprego, melhores condições de saúde, educação, etc.

Em países subdesenvolvidos como o Brasil, os fatores repulsivos costumam predominar sobre os atrativos, fazendo com que milhares de trabalhadores rurais tenham que deixar o campo em direção das cidades, o que em geral contribui com o aumento dos problemas urbanos na medida em que as cidades não tem estrutura suficiente para receber esses trabalhadores, com isso proliferam-se as favelas, aumenta a violência, faltam empregos, dentre outros problemas.

DIFERENÇAS NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Existem diferenças fundamentais no processo de urbanização de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, abaixo estão relacionadas algumas delas:

a) Desenvolvidos:

· Urbanização mais antiga ligada em geral a primeira e Segunda revoluções industriais;

· Urbanização mais lenta e num período de tempo mais longo, o que possibilitou ao espaço urbano se estruturar melhor;

· Formação de uma rede urbana mais densa e interligada.

b) Subdesenvolvidos:

· Urbanização mais recente, em especial após a 2ª Guerra mundial;

· Urbanização acelerada e direcionada em muitos momentos para um número reduzido de cidades, o que gerou em alguns países a chamada macrocefalia urbana";

· Existência de uma rede urbana bastante rarefeita e incompleta na maioria dos países.

Obs. Nas metrópoles dos países desenvolvidos os problemas urbanos como violência, transito caótico, etc., também estão presentes.

AGLOMERAÇÕES URBANAS

A expansão da urbanização gerou o aparecimento de várias modalidades de aglomerações urbanas, além de termos que cada vez mais fazem parte de nosso cotidiano, abaixo definiremos algumas dessas modalidades e termos:

a) Rede urbana: Segundo Moreira e Sene (2002), "a rede urbana é formada pelo sistema de cidades, no território de cada país, interligadas umas as outras através dos sistemas de transportes e de comunicações, pelos quais fluem pessoas, mercadorias, informações, etc." Nos países desenvolvidos devido a maior complexidade da economia a rede urbana é mais densa.

b) Hierarquia urbana: Corresponde a influência que exercem as cidades maiores sobre as menores. O IBGE identifica no Brasil a seguinte hierarquia urbana: metrópole nacional, metrópole regional, centro submetropolitano, capital regional e centros locais.

c) Conurbação: Corresponde ao encontro ou junção entre duas ou mais cidades em virtude de seu crescimento horizontal. Em geral esse processo dá origem a formação de regiões metropolitanas.

d) Metrópole: Segundo Coelho e Terra (2001), metrópole seria à cidade principal ou cidade-mãe, isto é, a cidade que possui os melhores equipamentos urbanos do país (metrópole nacional), ou de uma grande região do país (metrópole regional)". No Brasil cidades como São Paulo e Rio de Janeiro são metrópoles nacionais, e Belém, Manaus, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza são metrópoles regionais.

e) Região metropolitana: Corresponde ao conjunto de municípios conurbados a uma metrópole e que desfrutam de infra-estrutura e serviços em comum.

f) Megalópole: Corresponde a conurbação entre duas ou mais metrópoles ou regiões metropolitanas. As principais megalópoles do mundo encontram-se em países desenvolvidos como é o caso da Boswash, localizada no nordeste dos EUA, e que tem como principal cidade Nova Iorque; San San, localizada na costa oeste dos EUA, tendo como principal cidade Los Angeles; Chippits, localizada nos grandes lagos nos EUA; Tokaido, localizada no Japão; e a megalópole européia que inclui áreas de vários países. No Brasil temos a megalópole Rio-São Paulo, localizada no sudeste brasileiro, no vale do Paraíba, incluíndo municípios da região metropolitana das duas grandes cidades, o elo de ligação dessa megalópole é a Via Dutra, estrada que interliga as duas cidades principais.

g) Megacidade: Corresponde ao centro urbano com mais de dez milhões de habitantes. Hoje em torno de 21 cidades do mundo podem ser consideradas megacidades, dessas 17 estão em países subdesenvolvidos. No Brasil São Paulo e Rio de Janeiro estão nessa categoria.

h) Técnopolo: Corresponde a uma cidade tecnológica, ou seja, locais onde se desenvolvem pesquisas de ponta. Como exemplo temos o Vale do Silício na costa oeste dos EUA; Tsukuba, cidade japonesa, dentre outras. No Brasil, temos alguns técnopolos localizados em especial no estado de São Paulo, como Campinas (UNICAMP), São Carlos (UFSCAR), e a própria capital (USP, etc.).

i) Cidade global: são as cidades que polarizam o país todo e servem de elo de ligação entre o país e o resto do mundo, possuem o melhor equipamento urbano do país, além de concentrarem as sedes das instituições que controlam as redes mundiais, como bolsas de valores, corporações bancárias e industriais, companhias de comércio exterior, empresas de serviços financeiros, agências públicas internacionais. As cidades mundiais estão mais associadas ao mercado mundial do que a economia nacional.

j) Desmetropolização: Processo recente associado à diminuição dos fluxos migratórios em direção das metrópoles. Esse processo se deve em especial a chamada desconcentração produtiva, que faz com que empresas em especial industrias, se retirem dos grandes centros onde os custos de produção são maiores, e se dirijam para cidades de porte médio e pequeno, onde é mais barato produzir, em função de vários fatores como, por exemplo, os incentivos fiscais. Hoje no Brasil cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo não são mais aquelas que recebem os maiores fluxos de migrantes, mas sim regiões como interior paulista, o sul do país ou até mesmo o nordeste brasileiro.

k) Verticalização: Processo de crescimento urbano que se manifesta através da proliferação de edifícios. A verticalização demonstra valorização do solo urbano, ou seja, quanto mais verticalizado, mais valorizado.

l) Especulação imobiliária: Os especuladores imobiliários são aqueles proprietários de terrenos baldios no espaço urbano que deixam estes espaços desocupados a espera de valorização. Uma das conseqüências da especulação é a falta de moradias em locais mais bem localizados, fazendo com que as populações de mais baixa renda tenham que viver em áreas distantes do centro (crescimento horizontal), ou em favelas.

m) Condomínios de luxo e favelas: os dois estão aqui juntos, pois são fruto da segregação social e econômica que se vive nas cidades, sendo eles o reflexo espacial dessas. Os condomínios são áreas fechadas muito protegidas e bem estruturadas, onde em geral mora a elite; as favelas são áreas sem infra-estrutura adequada e com graves problemas como o tráfico de drogas, onde grande parte da população está desempregada, e a maioria dela é pobre.

TIPOS DE CIDADES

As cidades podem ser classificadas da seguinte forma:

a) Quanto ao sítio: sítio urbano refere-se ao local no qual está superposta a cidade, sendo assim a classificação quanto ao sítio leva em consideração a questão topográfica. Como exemplo temos: cidades onde o sítio é uma planície, um planalto, uma montanha, etc.

b) Quanto à situação: situação urbana corresponde à posição que ocupa a cidade em relação aos fatores geográficos. Como exemplo temos: cidades fluviais, marítimas, entre o litoral e o interior, etc.

c) Quanto à função: função corresponde à atividade principal desenvolvida na cidade. Como exemplo temos: cidades industriais, comerciais, turísticas, portuárias, etc.

d) Quanto à origem: pode ser classificada de duas formas: planejada e espontânea. Como exemplo temos: Brasília, cidade planejada e Belém, cidade espontânea.

Cisternas democratizam água no Semi-Árido

 

Conviver com a seca a partir da captação da água da chuva do telhado

MÁRIO DE FREITAS E RAILDA HERRERO

20-03-2007

No Nordeste do Brasil, há três milhões e trezentos mil domicílios na zona rural. Dois terços desse total, isto é, mais de dois milhões não têm água, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). São aproximadamente dez milhões de pessoas sem acesso à água potável.

Nesta região e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo, onde predomina o clima semi-árido, o Programa Um Milhão de Cisternas(P1MC) é uma alternativa de sucesso para garantir água para milhões de pessoas beberem e cozinharem no período de seca.

No Semi-Árido há vegetação com os diferentes tipos de caatinga. A média de água da chuva anual é inferior a 400 milímetros em algumas áreas. No entanto, esta média de água da chuva quase dobra, se for considerada toda a região.
Em termos gerais o que há é a falta da distribuição da água. No Semi-Árido, em geral, a chuva cai, com fartura, durante cerca de quatro meses por ano, de novembro a fevereiro. Estas águas se perdiam e as dificuldades das famílias eram grandes nos oito meses de seca, antes do início do programa das cisternas.

Fim ao voto de cabresto
Políticos oligarcas sempre usaram e abusaram da falta de distribuição da água, garantindo o malfadado voto de cabresto, isto é, o controle do voto para dominar politicamente a região.Tradicionalmente, eles sempre definiram o local de construção de barragens, açudes e a distribuição da água através de carros-pipas, nas secas.

Programa Especial
Em 30 minutos, diversos beneficiados pelo Programa Um Milhão de Cisternas falam sobre a vida antes e depois das cisternas.
Especialistas locais e responsáveis pela implantação do programa numa área do sertão da Bahia, dão detalhes sobre o projeto, traçando um perfil do programa que está mudando uma das regiões mais pobres do Brasil.
Explicações sobre a construção e o funcionamento das Cisternas também estão nesta produção.

Clique para ouvir ou baixar
Parte 1 - 15 minutos

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Parte 2 - 15 minutos

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Clique em play para iniciar o vídeo sobre sistema de cisternas no Brasil

O P1MC está desestruturando esta política de controle da água no Semi-Árido. A partir do ano 2000 teve início o plano-piloto de construção das caixas de água para aproveitamento da água das chuvas que espalhou raízes por todo o Semi-Árido brasileiro.

Até o final de 2006, 170 mil cisternas foram construídas em mil municípios dos estados nordestinos e de Minas Gerais e do Espírito Santo, garantindo água limpa para 800 mil pessoas durante o período sem chuvas. O projeto prevê a construção de um milhão de cisternas até 2008.

Desenvolvimento para a região
José Coqueiro, coordenador do programa Casa, a Unidade Gestora da Articulação do Semi Árido (ASA) no sertão da Bahia, explicou o caráter de desenvolvimento integrado previsto no Programa Um Milhão de Cisternas e a importância da organização para seu sucesso. A ASA é uma rede de organizações da sociedade civil que atuam para promover o desenvolvimento social, econômico político e cultural da região.

A articulação é formada por mais de 750 organizações como sindicatos rurais, cooperativas de produção, igrejas católicas e evangélicas, ONG promotoras de desenvolvimento ou defensoras do meio ambiente, entre outras.

O P1MC conta com apoio de diferentes agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento. Diversos ministérios e instituições governamentais apóiam o projeto, integrado ao Programa Fome Zero, de redução da pobreza.

A região onde vivem os entrevistados
A região de Caetité, no sertão da Bahia conta com 35 municípios. É do tamanho da Holanda, tendo 41 mil quilômetros quadrados. Na área predominam os minifúndios, onde grandes famílias tiram com dificuldade o sustento. Em geral, os chefes da família realizam o trabalho temporário, no corte da cana em São Paulo e Mato Grosso do Sul para reforçar o orçamento familiar.

O Semi-Árido brasileiro compreende todos os Estados do Nordeste, ou seja, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Abrange uma área de quase um milhão de quilômetros quadrados, englobando ainda a região setentrional de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. No período da estiagem, a paisagem do Semi-Árido se transforma. A fome afeta milhares de famílias, e, historicamente, provocou migrações para os grandes centros urbanos brasileiros.

A Cisterna
A Cisterna, ou caixa d'água, é redonda e metade dela se encontra acima do terreno. Recebe a chuva, que é aparada por uma calha, em volta de todo o telhado da casa e é transportada através de um cano. Nela, ficam armazenados 16 mil litros de água, suficientes para cada família beber, cozinhar e escovar os dentes durante a seca.

Para retirar a água sem contaminar, uma bomba hidráulica artesanal, denominada de Emas, faz a água jorrar, sem muito esforço. Esta bomba simples foi adaptada por José Coqueiro, que é carpinteiro, além de profundo conhecedor do Semi-Árido. A construção de uma cisterna e instalação de todo o equipamento sai a um custo de R$ 1.520,00. Neste total estão incluídos gastos com a construção e a capacitação das famílias beneficiadas.

http://www.parceria.nl/direitoshumanos/dh061011_agua/ag070316

Metas do Milênio não serão cumpridas

 

COR DOESWIJK E RAILDA HERRERO

25-09-2008

As Metas do Milênio para a redução da pobreza e da fome no mundo pela metade, até 2015, não serão cumpridas, porque os avanços registrados são lentos. Se for mantido o ritmo atual, os Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pelas Nações Unidas, serão inalcançáveis. A avaliação é de uma rede de mais de 400 organizações da sociedade civil de 70 países.

Apesar da repetição oficial do jargão de que a pobreza está diminuindo rapidamente no mundo, o Índice de Capacidades Básicas (ICB), divulgado pela ONG Social Watch, demonstra que persiste o minguado atendimento às necessidades básicas, condição para a superação da pobreza.
Ainda segundo dados da coalizão da rede de organizações sociais, a situação até mesmo piorou, apesar do crescimento econômico significativo da maioria dos países em desenvolvimento.
Crescimento econômico
Mesmo pessimista, o coordenador da coalizão, Roberto Bissio, reconhece que "uma significativa redução da pobreza ocorre na Ásia, região que concentra o maior número de pobres do planeta".
A explosão da economia chinesa, a partir dos anos 80, deu impulso às estatísticas globais de crescimento.
As mais recentes estimativas do Banco Mundial sobre a pobreza, divulgadas em agosto, revelam que 1,4 bilhão de pessoas de países em desenvolvimento do hemisfério sul, ou seja, uma em cada quatro, vive com menos de US$ 1,25 por dia. Em 1981 a proporção era de um em cada dois, totalizando 1,9 bilhões. A população mundial atual estimada é de seis bilhões de pessoas.
Índices negativos
O Índice de Capacidades Básicas, publicado pela Social Watch, revela que a maior parte da população mundial vive em países com indicadores sociais estancados ou que melhoram muito lentamente. A região da África Subsaariana exemplifica esses índices.
Os indicadores divulgados pelo Social Watch mostram que dos 176 países registrados, apenas 21 dispõem de dados que apontam progressos visíveis aos mais pobres, em comparação com a realidade do ano 2000. Em contraposição, 77 países não registraram avanços ou estão em situação pior. São os casos, entre outros, dos países latino-americanos, da Ásia Central, do Caribe e da África Subsaariana.

Tags: desenvolvimento, Metas do Milênio, Nações Unidas, ONU, pobreza, políticas internacionais, Social Watch, Índice de Capacidades Básicas

http://www.parceria.nl/atualidade/organizacao/20080925-qg-metasdomilenio

A urbanização no Brasil

O processo de urbanização no Brasil iniciou-se em 1532 com a fundação da Vila de São Vicente, no litoral paulista. Salvador, a primeira cidade brasileira, foi fundada em 1549.
O primeiro surto de urbanização verificou-se no século XVIII, com o ciclo da mineração. A atividade mineradora contribuiu para esse processo por vários motivos: provocou a transferência da capital da Colônia (de Salvador para o Rio de Janeiro – 1763) e o deslocamento do eixo produtivo do Nordeste açucareiro para o Sudeste aurífero, originando inúmeras vilas e cidades (Vila Rica, Mariana, São João del Rei, Diamantina, Cuiabá e outras) e promovendo a interiorização do crescimento econômico do País.
CARACTERÍSTICAS DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA NO SÉCULO XX
O processo de urbanização no Brasil ganhou intensidade a partir da década de 1950, devido à industrialização e à modernização das atividades agrárias. Em 1940, apenas 31% dos brasileiros viviam em cidades, contra 69% no meio rural. Em 1980, a situação inverteu-se: 67,5% estavam vivendo em cidades, e apenas 32,5% na área rural.
Desde o início do processo de colonização, as cidades concentraram-se na faixa litorânea. A quase totalidade das cidades brasileiras são espontâneas, porque surgiram naturalmente de pequenos núcleos ou povoados. Existem também as cidades planejadas, como Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Boa Vista e Palmas.
“A partir dos anos 1960, o poder público passou a intervir decisivamente na organização do espaço brasileiro. O projeto desenvolvimentista tinha como objetivos, além da integração nacional, a modernização do território e o desenvolvimento da economia capitalista. Para tanto, era necessário expandir a indústria e construir uma sociedade de consumo predominantemente urbana. Esse processo provocou certa dispersão das cidades.
Políticas espaciais explícitas e vultosos investimentos deram respaldo à urbanização como estratégia do desenvolvimento do território. Um aspecto da questão urbana pode ser remetido a essa proposta de construir um Brasil urbano. Além da implantação de hidrelétricas, portos, aeroportos, dutos e canais e de grandes projetos industriais, apoiados em financiamento externo, a expansão da rede de energia, de estradas e de comunicações foi um meio de eliminar barreiras à circulação do capital, que teve, então, um expoente na indústria automobilística.” (DAVIDOVICH, Fany. A questão urbana. In: IBGE. Atlas nacional do Brasil 2000, p. 147)
Segundo o IBGE, o percentual de população urbana elevou-se para 81,2, bem próximo dos porcentuais encontrados em países desenvolvidos: 137,6 milhões de pessoas viviam em áreas urbanas no Brasil em 2000.
As três capitais mais populosas do Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em 2000, essas cidades concentravam 46,3% da população total residente nos municípios das capitais brasileiras.

O Desenvolvimento Econômico do Brasil durante o período do populismo

O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer.

A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”. Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado.

Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na instituição da ditadura de Vargas (Estado Novo). Em virtude disso, formou-se um mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de barreiras entre as distintas unidades da federação, que facilitou a livre circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou fisicamente as regiões dispersas. Porém e preciso acentuar que a industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era um fato consumado.

Da Segunda Guerra até 1950, temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte pelos acontecimentos mundiais, marcando o final do "estilo de industrialização" que se havia inaugurado na década de 1930.

Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no processo de industrialização”. E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte: naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado "passivo", preexistente e disponível em virtude da "contradição da oferta de produtos importados". Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a continuidade da industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo.

É essa última etapa, iniciada em 1950, que nos interessa de perto.

Em Busca do Modelo de Industrialização.

Características industriais de 1950 – Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis e semiduráveis, destacando-se particularmente as indústrias têxtil, alimentar, gráfica, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar proprietário. Quanto a estas últimas - segundo o economista Paul Singer –, embora algumas "tivessem dado mostras da apreciável capacidade de expansão via auto-acumulação, chegando a se constituir alguns ‘impérios industriais’ (como os de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma tinha possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efetivamente iniciar a indústria pesada no país".

Efetivamente, a industrialização em 1950 não estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites da demanda por esse tipo de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial completo. Segundo os economistas, as indústrias estão articuladas da seguinte maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e serviços destinados à direta satisfação dos consumidores (alimentos, roupas, diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz bens que necessitam de transformações finais para se converterem em produtos aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro, etc.); e, finalmente, a indústria de bens de capital, que não se destina à produção de bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eficiência ao trabalho humano, tornando-o mais produtivo (máquinas, estradas, portos, etc.).

Pois bem, no Brasil havia quase que exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de "bens perecíveis e semiduráveis”. Desse modo, a implantação definitiva do sistema industrial dependia do encontro de soluções para a implantação da indústria pesada, produtora de bens duráveis de consumo, bens intermediários e bens de capital.

Definindo o Caminho

Presença norte-americana – No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.

Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refinamento do petróleo.

Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares, estudantes, políticos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos Estados Unidos, que, por esse tempo, atingiam o ponto culminante da guerra fria, com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atitude por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de "inspiração comunista". Por isso passou a pressionar o governo de Getúlio, através do corte unilateral da ajuda econômica, reduzindo drasticamente o programa de empréstimo.

A partir de 1953, com o fim da Guerra da Coréia (1950-1953), teve início uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil, devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, motivada pelas manipulações dos Estados Unidos. A dificuldade de obter divisas com as exportações provocou uma crise financeira, de modo que o recurso de tomar empréstimos no exterior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital internacional, particularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se com clareza.

O segundo governo de Vargas (1951-1954) – O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos partidários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo, emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente. Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento político de Getúlio em relação ao capital estrangeiro - ao imperialismo, em suma - era bastante flexível, e em nenhum momento se descartou por completo sua participação na economia brasileira. Getúlio só não concordava com o alinhamento completo do Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro.

Getúlio Dornelles Vargas, o melhor presidente que o Brasil já teve!

A Era Vargas - MARIA CELINA D'ARAUJO

O "desenvolvimentismo" juscelinista – A ascensão de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional. Apesar da composição das forças políticas que serviram de base para sua eleição, o governo juscelinista definiu com clareza o rumo da industrialização ao implantar o modelo desenvolvimentista, estreitamente associado ao capital estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo aparentemente herdeiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação PSD-PTB.

Todavia, seria precipitado atribuir essa "guinada em favor do capital estrangeiro" a uma política deliberada de Kubitschek. Na realidade, sua posição diante do capital estrangeiro, tanto quanto a de Getúlio, era ambígua, e sua ambigüidade refletia a própria indecisão da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira sentia-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição hegemônica, prensada como estava entre a participação do Estado e a do capital estrangeiro, representado pelas multinacionais.

A formação do modelo. A execução do Plano de Metas de Juscelino foi, nesse sentido, a grande responsável pela definitiva configuração do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil finalmente adotaria. Efetivamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indústria pesada: indústria automobilística e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de eletrodomésticos, de produtos químicos e farmacêuticos, de matéria plástica. Iniciou se aí a organização das multinacionais, que, monopolizando aquele que viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam destinadas a exercer inegável influência na redefinição da orientação econômica e, também, política do Brasil.

Segundo ainda o Plano de Metas, o capital estatal ficou encarregado de viabilizar o programa da infra-estrutura destinado a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da "ampliação do potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".

Significado econômico de 1964 – Esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino, seria retomado a partir de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi levado às suas últimas conseqüências. Houve, porém, uma considerável diferença entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante. No primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.

Nesse sentido, o movimento militar de 1964 e o regime implantado a partir daí podem ser vistos como resultado, entre outras coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as multinacionais às perspectivas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o enquadramento da economia brasileira à perspectiva econômica das multinacionais. O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da última tendência. Para Paul Singer, o movimento militar de 1964 "coincide com uma redivisão internacional do trabalho, que as multinacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista, e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o Brasil, determinadas linhas de produção industrial. A crescente exportação de bens industrializados pelas multinacionais instaladas no Brasil aumenta a importância destas empresas no cenário econômico nacional, pois delas passa a depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. Sendo estes bens adquiridos por subsidiárias nos países importadores das mesmas multinacionais que os exportam - como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana -, sua presença no Brasil passa a se justificar não apenas por trazerem recursos de capital e know-how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela crescente de nossas exportações".

Contradições do Modelo de Desenvolvimento dos Anos 50

Os desequilíbrios econômicos e sociais – O modelo de desenvolvimento brasileiro que se definiu durante a presidência de Juscelino não estava isento de contradições, que, aliás, tornaram-se claras na década de 1960. Desde o primeiro governo de Getúlio, o Estado assumiu a forma de empresário privilegiado, investindo diretamente na criação de unidades produtivas. O recurso financeiro para tais empreendimentos foi obtido através de uma política fiscal voltada para esse fim e também, sempre que necessário, através de emissões. Por isso, uma das conseqüências principais foi o recrudescimento da inflação, que levou à rápida perda do poder aquisitivo da moeda. Conseqüentemente, os detentores do capital foram impelidos aos investimentos, para evitar o seu desgaste.

O estímulo ao investimento motivado pela inflação teve um efeito nefasto no corpo social, principalmente porque atingiu os assalariados. De certa maneira, é possível dizer que, através desse mecanismo, transferiram-se, indiretamente, os recursos dos assalariados para o setor empresarial. Em outros termos, os ricos ficaram cada dia mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Para piorar ainda mais a situação, os investimentos naturalmente resultaram no incremento da tecnologia. Com isso, restringiu-se a criação de novos empregos, atirando os excedentes populacionais em setores agrícolas, agropecuários, da indústria extrativa - que eram frágeis -, ou então ao comércio e ao setor de serviços, em que o subemprego tornou-se inevitável, dando origem a um “subproletariado marginal urbano”.

Ao aprofundamento das diferenciações sociais correspondeu, no plano econômico, o agravamento das disparidades setoriais e regionais na produção. Em outras palavras, os investimentos não foram realizados de maneira generalizada e igual em todos os setores produtivos. Evidentemente, os investidores selecionaram as oportunidades que a eles se afiguravam como mais rentáveis. Em conseqüência, alguns setores - como o têxtil - permaneceram praticamente estagnados. Além do mais, os investimentos foram feitos de forma especulativa, provocando o "inchaço" de alguns setores, o que indicava alto grau de concentração de capitais. Foi o caso do setor da construção e a correspondente especulação imobiliária.

O entrelaçamento dos desequilíbrios sociais e econômicos é bem ilustrativo das profundas contradições do modelo do desenvolvimento adotado na década de 1950.

A inflação, como sabemos, tem um efeito corrosivo sobre os salários, diminuindo o seu poder aquisitivo. Se esse aspecto é a contrapartida da acumulação de capitais em mãos da burguesia, por outro lado, ao diminuir a capacidade aquisitiva do salário, a inflação tem como resultado a contração da demanda e, portanto, a restrição do mercado consumidor. A longo prazo, isso torna inviável o desenvolvimento industrial autônomo. Disso resulta a grande dificuldade enfrentada pelo governo de elevar o nível de vida da população, pois a elevação do salário, para neutralizar a elevação do custo de vida e combater a carestia, implica necessariamente a sua incorporação ao custo da produção, restabelecendo a tendência de alta dos preços. Assim se explica o círculo vicioso do governo Goulart, em que a corrida do salário e do preço apenas serviu para agravar o processo inflacionário, criando inquietações sociais difíceis de acalmar.

As multinacionais – Ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das empresas multinacionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de multinacionais no Brasil foi maciça. A partir de então, os setores fundamentais da indústria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Gabriel Cohn, o controle externo das indústrias automobilísticas, de cigarro e de eletricidade variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêutica e mecânica, a proporção foi de 70%.

O resultado principal dessa nova conjuntura foi a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações internacionais. Isso significa que os postos de comando de tais indústrias estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país. Essa situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço de Pagamentos: a remessa de lucros para o exterior, além dos pagamentos pelo uso de marcas e patentes (royalties) e da importação de maquinaria, superou rapidamente o capital que as multinacionais inicialmente investiram.

Naturalmente, as contradições engendradas pelo modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950 expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e políticas. A presença do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de nossa economia tiveram, por seu turno, uma importância certamente não desprezível no desfecho da luta. O movimento militar de 1964 teve aí suas raízes e as suas razões.

 

Procura-se o Autor.

História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual

História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP

 

Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/desenvolvimentismo.htm