Impactos da Transposição do São Francisco

19/05/2008 12:45 TRANSPOSIÇÃO Movimento contra a Transposição do Rio São Francisco se reuni em São Paulo para debater propostas do projeto do governo federal e os impactos que deve causar à principal bacia da região nordeste do país. Um dos pontos levantados pelos participantes do encontro realizado no espaço Artestudio Mauro Chaves, na última semana, foi a energia. Isso porque é possível, segundo especialistas, que a produção das hidrelétricas sofra com a falta de políticas de revitalização e, principalmente, com a diminuição da vazão nos reservatórios, caso haja o desvio de água a partir da finalização do projeto. Potencial de Energia Elétrica “95% da energia do nordeste vem do São Francisco. Hoje temos na região um potencial de 10 mil MW que geram durante um ano 50 milhões de MW hora. Se mantivermos a meta de crescimento de 5% do PIB ao ano, daqui a 10 ou 12 anos vamos ter que dobrar a produção de energia do nordeste. Ou seja, onde vai ser produzida essa energia tendo em vista já todo o potencial do rio explorado em sua plenitude?”, destacou o engenheiro agrônomo e pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna. “O São Francisco é um rio hidrologicamente pobre. Ele tem uma vazão média de 2.800 m3 por segundo em uma área de bacia igual a 640 mil km2. Para se ter idéia, a bacia do rio Tocantins tem a mesma área da bacia São Francisco, mas o Tocantins tem vazão de 11.800 m3 por segundo”, uma proporção cinco vezes maior, segundo Suassuna. O engenheiro afirmou que o sistema do São Francisco não dispõe atualmente de condições para gerar energia a todo complexo implantado. As hidrelétricas de Xingó e Itaparica (a primeira se localiza entre os estados de Alagoas e Sergipe, e a segunda em Pernambuco) foram projetadas para trabalhar com 10 máquinas cada uma, e hoje ambas tem 3 máquinas em funcionamento. “A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) não implanta novas máquinas porque o São Francisco não tem capacidade de movimentar mais turbinas”, disse. Em janeiro, quando as represas estavam com baixa reserva de água, a Chesf aumentou o nível de Sobradinho, na Bahia, mantendo uma quantidade maior de água entrando do que saindo. Cerca de 1.100 m3 por segundo passaram a ser lançados das turbinas para fora da represa, um nível considerado baixo, já que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) estabelece uma quantidade mínima de 1.300 m3 da vazão que deve sair do São Francisco em direção a foz. “A medida da Chesf, autorizada pela ANA (Agência Nacional de Águas), foi o que resultou na estiagem da região, em janeiro. Quando o rio chega a esse nível, os peixes somem, prejudicando a população local que depende da pesca para sobreviver”, explicou. Impactos do Projeto sobre a Bacia O presidente do Comitê do Rio das Velhas, em Minas Gerais (um dos afluentes do São Francisco), e professor de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Apolo Guimarães Jr., declarou que o projeto de transposição apresentado pelo governo não analisa todo o complexo da bacia: “Uma bacia hidrográfica é um território que tem que ser pensado como um todo; e o que o governo está fazendo é analisando os trechos das obras da região do semi-árido. No entanto, existem no projeto barragens para serem feitas no rio Paracatu (responsável pelo maior volume de água que o São Francisco Recebe), no rio Urucunha, no rio Abaeté e no rio das Velhas, todos do Estado de Minas Gerais”, disse. Cerca de 74% das águas que a bacia do São Francisco recebe vem do território do estado de Minas Gerais e, segundo o professor, o problema ao transformar um rio em represa é o acumulo de matéria orgânica parada responsável pela eutrofização. Esse processo vai gerar mais algas, bactérias e cianobactérias, que intoxicam os peixes e a água represada, alterando por fim todo ecossistema local. Da Redação Lílian Milena

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Exploração de nióbio exige regulamentação

ENTREVISTA: BRIZOLA NETO

 

Deputado Federal do PDT, neto de Leonel Brizola, fala da defesa dos recursos
naturais, da sua trajetória política e da luta contra a exploração das multinacionais.

Gilberto Felisberto Vasconcellos: Que questões envolvem o nióbio no Brasil?
Brizola Neto: Toda indústria de alta tecnologia é altamente dependente do nióbio, não tem turbina de avião, não tem turbina de termoelétricas, não tem oleoduto se não tiver nióbio, porque ele é anticorrosivo. E o dado importante, é que justamente 95% das reservas de nióbio do mundo concentram-se só nas minas amazônicas, onde está demarcada a Reserva Raposa do Sol, sem serem exploradas. Há uma mina em atividade em Araxá, Minas Gerais, uma associação do grupo Moreira Sales com o grupo Rockefeller, a Cia. Brasileira de Mineração de Metais-CBMM. que vendem internacionalmente o nióbio a um preço abaixo do custo. Fato grave é que mesmo sendo o único exportador no mundo deste minério estratégico, o nosso país não é sequer capaz de determinar o preço do nióbio no mercado externo. Nos momentos de baixa dos valores das comodites como ocorre na crise atual, o preço da extração e do refino fica superior ao valor em que é cotado na bolsa de Londres, em média U$ 90 o kilograma. Na jazida atualmente mais explorada, em Araxá, Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) pertencente ao grupo Moreira Salles associado a multinacional MOLYCORP, do grupo Rockefellerr, exporta 90% do nióbioo extraído. Isso é mais um exemplo deplorável da simbiose da burguesia nativa com os interesses das grandes corporações multinacionais que engordam o imperialismo. Com o deputado mineiro José Fernando Aparecido, a gente tem lutado na Câmara por um novo marco regulatório na questão mineral no Brasil. Dá mais de um trilhão de dólares o nióbio que você tem hoje na Amazônia. Isso com preço estipulado lá na Bolsa de Londres, abaixo do custo, sem levar em conta a importância que tem o nióbio hoje na indústria, principalmente na indústria de ponta. É mais um caso da história de 500 anos de espoliação internacional do Brasil.

Renato Pompeu: A sua intervenção no Congresso teve repercussão na mídia?
Brizola Neto: Olha na grande mídia a gente pode dizer que essa repercussão ela realmente não acontece, e ai a gente entende inclusive as pressões que deve haver dos grandes grupos multinacionais nesse sentido, talvez os grandes anunciantes e sustentadores da grande mídia. Só para dar um exemplo, nós fizemos uma convocação na Comissão de Minas e Energia, requerimento meu e do deputado José Fernando Aparecido, convocando,  para que se explicasse esse processo de privatizações da Companhia Vale do Rio Doce, o ex-presidente Fernando Henrique, o ministro das Minas e Energias na época do governo Fernando Henrique, o senhor Roger Agnelli, que comprou a Vale, para explicar por que a venderam pelo preço de seis meses do seu faturamento. E mais, o mais grave, a Constituição Federal diz que quem detém o solo não detém o subsolo, que o subsolo é patrimônio da União, e junto com a venda da Vale do Rio Doce entregaram as maiores minas brasileiras, as de Carajás, exploradas pelo senhor Roger Agnelli.
Renato Pompeu: A CBMM tem interesse em que não sejam exploradas as reservas de nióbio de Roraima, que estão nas terras indígenas. Mas a direita militar divulga na Internet que a demarcação contínua das terras indígenas foi feita para possibilitar a exploração do nióbio de Roraima por empresas estrangeiras.
Brizola Neto: Acho que uma questão não inviabiliza a outra. Nesse primeiro momento há essa pressão clara da CBMM para não desvalorizar a exploração do nióbio na mina que ela tem em Araxá, porque é uma exploração muito mais difícil do que a exploração que é possível hoje na Amazônia. Mas eu concordo plenamente que essa demarcação, além de atender o interesse imediato da CBMM, num futuro próximo, ela vai atender ao interesse internacional de que empresas estrangeiras se instalem ali para fazer a exploração do nióbio brasileiro.

Wagner Nabuco: Mas lá no Congresso, como é que você sente a repercussão, quem está mais para a posição sua e do PDT, quem fica mais em cima do muro, quem combate mais? Como que é isso lá?
Brizola Neto: Hoje, eu acho que é um pouco difícil você identificar dentro do Congresso, através de partidos políticos, quais são os grupos nacionalistas. Você tem hoje nacionalismo espalhado em vários partidos e, infelizmente, talvez seja a fração minoritária de cada um desses partidos com algumas exceções. Até mesmo no campo da esquerda você tem partidos que não compreendem a questão do nacionalismo, preferem estar afiliados a doutrinas externas.

Wagner Nabuco: Qual a sua posição sobre essa questão que o neto do Jango tem levantando do fato de ele ter sido assassinado. E se o Jango depois, o único presidente que nós temos que morreu no exílio, se ele recebeu honras de Estado.
Brizola Neto: Não, só houve esse processo agora.. Hoje não tenho dúvidas de afirmar que o presidente João Goulart foi assassinado por esse processo de cortes de cabeça das principais lideranças políticas de toda a América Latina pela pressão que surgiu, até dos próprios Estados Unidos a partir do presidente Jimmy Carter, que houvesse um processo de reabertura da América Latina. Houve um acordo com as ditaduras militares dos países da América Latina - Brasil, Chile, Argentina, Uruguai -, e nesse acordo ficou tratado que se cortariam cabeças, e eu tenho certeza que uma das cabeças cortadas foi a do presidente João Goulart. Olha, você tem outros exemplos, inclusive dentro do Brasil, são questionados, o próprio Juscelino, é questionado o assassinato do Letelier nos Estados Unidos, o colaborador do presidente Allende, e a morte de diversas lideranças do Movimento dos Montoneros na Argentina, dos Tupamaros no Uruguai. Digo que a própria cabeça de Leonel Brizola só não foi cortada porque ele foi avisado pelo governo do Uruguai que corria risco de vida e foi tomar asilo nos Estados Unidos, pedindo inclusive para o próprio presidente Jimmy Carter que concedesse esse asilo.
Para ler as entrevistas completas e outras reportagens confira a edição de maio da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou assine a versão digital da Caros Amigos.

http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=160

Desafio brasileiro no manejo das águas

 

LUIZ SAMMARTANO

19-06-2008

O Brasil, país homenageado no segundo dia da Expo 2008, cujo tema é "Água e Desenvolvimento Sustentável", quer divulgar a riqueza de suas bacias hidrográficas e mostrar os desafios do país na despoluição e recuperação dos rios. A Exposição Internacional, realizada periodicamente em alguma cidade do mundo, este ano é sediada em Zaragoza, capital da comunidade autônoma de Aragão, no Norte da Espanha, de 14 de junho a 14 de setembro.

Rio Juruena, afluente do rio Tapajós, no
Parque Nacional Juruena, em Mato Grosso
Foto: Zig Coch

O Brasil também quer mostrar a "participação cidadã" em sua política de águas, com o envolvimento de mais de 15 mil pessoas no processo de recuperação dos rios, em parceria com prefeituras e os conselhos das bacias. O diretor da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, apresentará o Plano Nacional de Recursos Hídricos, elaborado em conjunto com diversos segmentos, interessados na gestão integrada dos recursos hídricos, entre governos, ONGs e a população.
Água para todos
No entanto, com cerca de 12% da água doce do mundo e compartilhando com outros países da América do Sul as bacias dos rios Prata e Amazonas, além dos aqüíferos, como o Guarani, o Brasil tem ainda muito que fazer em matéria de água.
De acordo com João Bosco Senra, 7% da população das áreas urbanas brasileiras não tem acesso a água de boa qualidade, porcentagem se sobe para 40% nas zonas rurais. Senra, que também é comissário-geral do Brasil na Expo 2008, explica que os principais desafios são levar água à população, tratar as águas residuais, para que não contaminem outros cursos d'água, e avançar no processo de recuperação dos rios, principalmente nas áreas urbanas e na costa. O representante do governo federal acredita que isso poderá acontecer a partir da conscientização sobre a importância do uso racional da água.
Cerca de 60 profissionais brasileiros participarão da Expo em Zaragoza, inclusive no fórum Tribuna da Água, que buscará soluções globais para a correta gestão dos recursos hídricos.

O Brasil precisa tratar as águas residuais
para que não poluam outros cursos d'água

Transposição do Velho Chico

No dia 25 de junho, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, fará uma apresentação sobre a polêmica proposta de transposição do rio São Francisco. O projeto, orçado em R$ 4,5 bilhões, prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão, o que irrigaria a região do semi-árido nordestino.
Os críticos da idéia argumentam que a transposição só ajudaria os grandes latifundiários, e que água seria retirada de regiões de demanda por água para uso humano e disponibilizada para a agroindústria. Ambientalistas afirmam que, se for concretizada, a obra ameaçaria o ecossistema do rio São Francisco.
Intercâmbio internacional
A Expo 2008 será um espaço de discussão e troca de experiência sobre o manejo dos recursos hídricos sob várias perspectivas: ambiental, energética, agrícola, turística, cultural, econômica e tecnológica. No total, 104 países e dezenas de empresas e ONGs participam do evento.
Entre pavilhões das nações, shows e manifestações culturais, debates e encontros técnicos, a Exposição Internacional de Zaragoza apresenta o maior aquário de água doce da Europa, com cinco mil peixes e 300 espécies da fauna característica de diversos rios do mundo, como o Amazonas.

Tags: bacias hidrográficas, desenvolvimento sustentável, despoluição, Expo 2008, Luiz Sammartano, meio ambiente, participação cidadã, transposição do rio São Francisco, Zaragoza,água

Cisternas democratizam água no Semi-Árido

 

Conviver com a seca a partir da captação da água da chuva do telhado

MÁRIO DE FREITAS E RAILDA HERRERO

20-03-2007

No Nordeste do Brasil, há três milhões e trezentos mil domicílios na zona rural. Dois terços desse total, isto é, mais de dois milhões não têm água, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). São aproximadamente dez milhões de pessoas sem acesso à água potável.

Nesta região e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo, onde predomina o clima semi-árido, o Programa Um Milhão de Cisternas(P1MC) é uma alternativa de sucesso para garantir água para milhões de pessoas beberem e cozinharem no período de seca.

No Semi-Árido há vegetação com os diferentes tipos de caatinga. A média de água da chuva anual é inferior a 400 milímetros em algumas áreas. No entanto, esta média de água da chuva quase dobra, se for considerada toda a região.
Em termos gerais o que há é a falta da distribuição da água. No Semi-Árido, em geral, a chuva cai, com fartura, durante cerca de quatro meses por ano, de novembro a fevereiro. Estas águas se perdiam e as dificuldades das famílias eram grandes nos oito meses de seca, antes do início do programa das cisternas.

Fim ao voto de cabresto
Políticos oligarcas sempre usaram e abusaram da falta de distribuição da água, garantindo o malfadado voto de cabresto, isto é, o controle do voto para dominar politicamente a região.Tradicionalmente, eles sempre definiram o local de construção de barragens, açudes e a distribuição da água através de carros-pipas, nas secas.

Programa Especial
Em 30 minutos, diversos beneficiados pelo Programa Um Milhão de Cisternas falam sobre a vida antes e depois das cisternas.
Especialistas locais e responsáveis pela implantação do programa numa área do sertão da Bahia, dão detalhes sobre o projeto, traçando um perfil do programa que está mudando uma das regiões mais pobres do Brasil.
Explicações sobre a construção e o funcionamento das Cisternas também estão nesta produção.

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Parte 1 - 15 minutos

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Parte 2 - 15 minutos

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Clique em play para iniciar o vídeo sobre sistema de cisternas no Brasil

O P1MC está desestruturando esta política de controle da água no Semi-Árido. A partir do ano 2000 teve início o plano-piloto de construção das caixas de água para aproveitamento da água das chuvas que espalhou raízes por todo o Semi-Árido brasileiro.

Até o final de 2006, 170 mil cisternas foram construídas em mil municípios dos estados nordestinos e de Minas Gerais e do Espírito Santo, garantindo água limpa para 800 mil pessoas durante o período sem chuvas. O projeto prevê a construção de um milhão de cisternas até 2008.

Desenvolvimento para a região
José Coqueiro, coordenador do programa Casa, a Unidade Gestora da Articulação do Semi Árido (ASA) no sertão da Bahia, explicou o caráter de desenvolvimento integrado previsto no Programa Um Milhão de Cisternas e a importância da organização para seu sucesso. A ASA é uma rede de organizações da sociedade civil que atuam para promover o desenvolvimento social, econômico político e cultural da região.

A articulação é formada por mais de 750 organizações como sindicatos rurais, cooperativas de produção, igrejas católicas e evangélicas, ONG promotoras de desenvolvimento ou defensoras do meio ambiente, entre outras.

O P1MC conta com apoio de diferentes agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento. Diversos ministérios e instituições governamentais apóiam o projeto, integrado ao Programa Fome Zero, de redução da pobreza.

A região onde vivem os entrevistados
A região de Caetité, no sertão da Bahia conta com 35 municípios. É do tamanho da Holanda, tendo 41 mil quilômetros quadrados. Na área predominam os minifúndios, onde grandes famílias tiram com dificuldade o sustento. Em geral, os chefes da família realizam o trabalho temporário, no corte da cana em São Paulo e Mato Grosso do Sul para reforçar o orçamento familiar.

O Semi-Árido brasileiro compreende todos os Estados do Nordeste, ou seja, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Abrange uma área de quase um milhão de quilômetros quadrados, englobando ainda a região setentrional de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. No período da estiagem, a paisagem do Semi-Árido se transforma. A fome afeta milhares de famílias, e, historicamente, provocou migrações para os grandes centros urbanos brasileiros.

A Cisterna
A Cisterna, ou caixa d'água, é redonda e metade dela se encontra acima do terreno. Recebe a chuva, que é aparada por uma calha, em volta de todo o telhado da casa e é transportada através de um cano. Nela, ficam armazenados 16 mil litros de água, suficientes para cada família beber, cozinhar e escovar os dentes durante a seca.

Para retirar a água sem contaminar, uma bomba hidráulica artesanal, denominada de Emas, faz a água jorrar, sem muito esforço. Esta bomba simples foi adaptada por José Coqueiro, que é carpinteiro, além de profundo conhecedor do Semi-Árido. A construção de uma cisterna e instalação de todo o equipamento sai a um custo de R$ 1.520,00. Neste total estão incluídos gastos com a construção e a capacitação das famílias beneficiadas.

http://www.parceria.nl/direitoshumanos/dh061011_agua/ag070316

O tamanho da desertificação

 

A desertificação, processo de degradação da capacidade produtiva do solo causado pela ação do homem, não é irreversível. Mas o custo da recuperação pode ser inacessível para muitos.

Fragmento do artigo “Desertificação atinge 15 milhões no Nordeste”

A perda provocada pela degradação das terras chega a 466 milhões de dólares por ano, segundo cálculo do Núcleo Desert.Estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Piauí revela que 15,7 milhões de pessoas são afetadas pela desertificação que ocorre no Nordeste. Pelo menos 1,3 milhão de pessoas vivem em regiões onde o processo de degradação do solo é considerado muito grave e a terra tornou-se praticamente improdutiva. A área degradada, segundo o diagnóstico, é de 660 mil quilômetros quadrados. Isso significa mais do que os territórios da Alemanha e da Itália, juntos. O estudo é assinado pelo Núcleo Desert, centro ligado à universidade que reúne sociólogos, economistas, biólogos e geógrafos que analisam um problema cuja grande causa são os modelos de desenvolvimento do Nordeste.

Metodologia da pesquisa

Para chegar a esses números, o Núcleo desenvolveu uma metodologia com dezenove variáveis e cruzou dados físicos e socioeconômicos. Analisou, por exemplo, a densidade populacional, as formas de uso do solo, a utilização de herbicidas e os índices de salinização. Através de uma projeção, feita com cálculos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, ele estima em 466 milhões de dólares por ano a perda provocada pelo processo de desertificação no Nordeste. O custo anual de recuperação dessas áreas seria de 133 milhões de dólares.A reversão do processo depende de esforços em várias pontas, dizem os técnicos. É preciso divulgar procedimentos adequados de manejo do solo, dar assistência técnica eficaz ao produtor e implantar programas de educação ambiental nas escolas.

Principais causas

A irrigação inadequada tornou estéreis 30% das áreas irrigadas no Nordeste. Joga-se muita água em solos com baixa capacidade de absorção e não se estudam obras de drenagem. A pecuária extensiva, praticada na região, também teria sua parcela de responsabilidade. Seriam necessários 20 hectares, no semi-árido nordestino, para alimentar um boi. Mas, na prática, costuma-se colocar sete animais por hectare. Os animais acabam comendo as plantas antes que elas produzam sementes, o que elimina as espécies melhores, empobrece a terra e torna a cobertura vegetal escassa. O pisoteio dos animais compacta o solo e acelera a degradação.

Alguns técnicos discordam dos dados do Núcleo, alegando que o que há no Nordeste são áreas com ecossistemas frágeis que se tornarão desérticas se não tiverem manejo adequado.Há unanimidade, no entanto, quanto aos efeitos danosos da irrigação inadequada sobre a região, salinizando os solos. O tratamento existe, mas é caro. Pode ser feito a partir da aplicação de uma solução com sulfato de cálcio.Embora sem dados que revelem a dimensão do problema, as práticas de uso do solo não mudaram. As populações empregam técnicas inadequadas e degradam regiões, migram para outras e reempregam as mesmas técnicas. É um ciclo contínuo.

A desertificação no mundo

Os dados de desertificação no mundo também são assustadores. Pelo menos 70% das terras secas são afetadas pela desertificação, o que significa 3,6 bilhões de hectares. 0 fenômeno afeta a vida de um sexto da população mundial.

Durante a Eco-92 (conferência sobre meio ambiente que a ONU realizou no Rio de Janeiro), acertou-se que os países fariam uma convenção internacional sobre desertificação.

Um dos nós do acordo é a discussão em torno de recursos financeiros. Os países pobres querem novos financiamentos para enfrentarem a degradação de suas terras. Os países ricos não concordam.

Fonte: Folha de São Paulo, 12 de abril de 1994. Citado por Moreira, Igor. O espaço geográfico. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Ática, 1998, págs. 457-59.

Tempo e espaço na compreensão dos problemas do meio ambiente e da sustentabilidade

 

No início do século XXI, em que se multiplicam alertas de todos os tipos sobre modificações irreversíveis da vida no planeta, a questão ambiental e a sustentabilidade se mostram os grandes temas da atualidade. A Geografia, como a ciência das relações sociedade/natureza, tem tratado constantemente de ambos. Neste pequeno texto, pretendo refletir sobre a temporalidade das relações sociedade/natureza que, a par da espacialização, permite que a ciência geográfica proporcione uma visão mais ampla dos problemas ambientais.
A natureza é uma complexa rede de sistemas e processos biológicos, geológicos, químicos, físicos, espaciais e temporais interconectados, que se encontra em equilíbrio dinâmico e constitui a vida no planeta. A modificação de um dos elementos ou processos reage sobre os outros, em uma cadeia interminável de transformações, muitas das quais pouco conhecidas e outras, ainda, desconhecidas.
Os fenômenos naturais são medidos em eras geológicas, como, por exemplo, os agentes que modelam a crosta terrestre (tectonismo, erosão, sedimentação), a dinâmica das massas de ar, a diferenciação das paisagens, a alteração das espécies animais e vegetais de acordo com as condições de clima, altitude e latitude. A interferência da sociedade, por outro lado, faz-se no tempo e no espaço humanos, cujas intencionalidades econômicas e sociais se sobrepõem ao tempo geológico da natureza. As técnicas modernas, por sua vez, garantem que as intervenções sejam cada vez mais eficazes e dificultam, ou mesmo impedem, a regeneração dos sistemas e a manutenção da biodiversidade.
No atual estágio de desenvolvimento em que a esfera-mundo se encontra, não há mais ambiente que não esteja envolvido em processos econômicos e sociais, ainda que apenas como intencionalidade futura. Dessa maneira, toda a natureza se torna parte constitutiva da sociedade em seus movimentos e determinações em escala global. O drama da sustentabilidade está em que a natureza é trazida para dentro da sociedade, mas permanece ela mesma, com seus fenômenos e processos em tempo geológico, cujos equilíbrios dinâmicos são continuamente alterados no tempo humano.
O ensino da Geografia, ao realçar as diferenças de tempo entre a natureza e a sociedade, traz uma importante contribuição para o debate sobre sustentabilidade e a busca por maneiras de influenciar as práticas predatórias dos atores espaciais, tornando-os mais conscientes de suas ações.

A Profa. Marília Luiza Peluso

• Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

• Mestre em Planejamento Urbano pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília

• Geógrafa, formada pela Universidade Federal de Santa Catarina

• Professora do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília

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SOBERANIA DA AMAZÔNIA

 

De lá o The New York Times indagou: de quem realmente é a Amazônia? De cá Lula respondeu: do povo brasileiro. Mas será que o presidente tem razão?
Em meio à troca de ministros do meio ambiente Marina Silva por Carlos Minc, o jornal americano levantou a questão, sobre quem de fato deveria ter o domínio da floresta amazônica, defendia também a internacionalização da mesma.
A operação Arco de Fogo, da Polícia Federal, iria coibir os desmatamentos ilegais, ou seja, os reais donos da mata: os madeireiros, barões da soja e criadores de gado, já que o IBAMA sozinho não tem pessoal e força jurídica pujante para conter estes que são a principal causa da destruição ambiental na região; mas a operação foi sutilmente reprimida em alguns estados, onde governadores cúmplices da desordem, interviram e pressionaram politicamente.
O novo ministro, Carlos Minc, liberal progressista, não pelo partido, mas sim por suas ações, parece que vai superar a estagnação da política ambiental usando a tática do "um morde o outro assopra"; o ministro disse que vai "agilizar" as concessões ambientais, em troca, já anunciou a liberação de 1 bilhão para recuperar áreas degradadas da floresta. O discurso do (PAS) Plano Amazônia sustentável, que busca um crescimento equilibrado na região, está sendo confundido com o (PAC) que visa o progresso infra-estrutural sem grandes preocupações ambientais.
Os índios também fazem parte do bioma Amazônia, e estão sujeitos ao descaso e esquecimento político-social, o que os torna alvo fácil para ação de interesses econômicos, a reserva indígena Raposa Serra do Sol é um exemplo, desse tipo de prática. Segundo políticos nortistas, ONGs que atuam na Amazônia sob o manto da defesa ambiental, defendem interesses estrangeiros nas riquezas minerais do lugar. Infiltradas nas comunidades, essas organizações financiam entidades em Roraima que defendem as reservas indígenas contínuas na Amazônia para não permitir o maior controle brasileiro sobre essas áreas. A operação Upatakon 3, da PF, visava retirar toda a população não-indígena de dentro da reserva, mas foi suprimida por ação do governo de Roraima. Somado a isso as declarações do general Augusto Heleno, de que a política indigenista é caótica e ameaça a soberania do país, não foram bem recebidas pelo governo Lula, que o repreendeu e reprovou sua atitude. Voltemos à pergunta do início; Lula pode até ter razão em dizer que a Amazônia é dos brasileiros; mas, de que brasileiros, o presidente é um desses brasileiros, então por que ele não age pessoal e afetivamente em defesa desse patrimônio que antes de ser um objeto de disputa, e uma área de uma imensa biodiversidade e com grande importância científica, biológica, ecológica, climática e geográfica para todo o planeta.

José Morais da Silva Neto
José Morais da Silva Neto é estudante de
Geografia da UEPB e responsável pelo
blog “”Crítica a Tudo” http://netoclicak.blogspot.com/

A Amazônia e o projeto nacional de desenvolvimento sustentado

 

Uma política de desenvolvimento sustentado deve buscar, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia

Em memória de Ajuricaba, que signigfica “abelha feroz” e indica uma pessoa que não tolera a inércia

Eron Bezerra

A Amazônia global tem uma área de 7,8 milhões de km2 e está distribuída em nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). A parte brasileira é representada pela Amazônia Legal, região político-administrativa instituída pela lei 1.806/1953, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º de longitude oeste. Ela possui uma área de 5.217.423 km2 (61% do país), onde reside uma população estimada de 23 milhões de pessoas (12% do total), cuja densidade demográfica oscila entre 1 e 16 habitantes por km2. Como esta população é predominantemente urbana, algumas áreas rurais ostentam densidade demográfica de menos de 0,25 habitantes/km2.

Nessa região está concentrada a maior biodiversidade do planeta, extraordinária reserva mineral (gás, nióbio, ferro, petróleo, ouro, cassiterita etc), em torno de 20% de toda a água doce do planeta, 25 mil km de vias navegáveis e a maior floresta tropical úmida do mundo, algo como 350 milhões de hectares.

Como se pode constatar, na Amazônia há abundância dos três elementos essenciais à vida e à sua propagação: água, calor e espaço físico, o que a transforma, portanto, no último grande espaço vital “disponível” da terra, na medida em que as demais grandes áreas do planeta estão densamente povoadas ou submetidas a condições climáticas extremas, como desertos e geleiras – o que as torna inabitáveis em condições normais.

A singularidade da região, associada a esse conjunto de atrativos, tem feito com que a Amazônia seja alvo permanente de cobiça internacional. A tática e os argumentos variam com o tempo, mas a pretensão de uma “gestão compartilhada” sobre a Amazônia sempre esteve presente em todos os momentos.

Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo

A bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse sentido vão desde a organização da “Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por ocasião de sua visita ao Brasil em 2007, defendendo uma gestão compartilhada da Amazônia.

Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, passando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma determinada tática assume a centralidade. Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade.

No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formalmente procurados pelo império britânico no sen tido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão.

A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Instituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A teoria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justificaria ela ser tratada como “patrimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilíbrio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”.

Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “especialistas” passaram a defender que a Amazônia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos naturais, até mesmo para projetos de elevado interesse social e de reduzido impacto ambiental.

Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não desiste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprovadas em Brasil, Peru e Colômbia.

Como se pode constatar, a bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.

Principais correntes que polemizam a Amazônia

Daí por que ser fundamental a compreensão de quais correntes de pensamento polemizam a Amazônia, na medida em que nem todas buscam efetivamente a sua sustentabilidade. Esse debate nunca foi desapaixonado. Tem sido até mesmo irracional, mesclando visões de classe distintas com “conceitos” ambientais corretos ou de eficácia duvidosa e que, em última análise, servem apenas para “justificar” a visão de classe à qual se filia o autor em questão ou para camuflar os reais interesses desses grupos.

Grosso modo, estes polemistas se agrupam em três correntes básicas: os “desenvolvimentistas”, entendidos como o grupo que enfatiza exclusivamente o crescimento econômico; os “santuaristas”, para quem a preservação é tudo e o crescimento econômico nada; e os “sustentabilistas”, fruto do entrechoque dessas correntes que sustentam ser, mais do que possível, imprescindível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

A intocabilidade da Amazônia, como advogam os adeptos do santuarismo, é uma tese tecnicamente insustentável e politicamente reacionária, na medida em que favorece a histórica pretensão do imperialismo de dispor desses recursos como reserva estratégica. Mesmo assim até hoje encontra adeptos, que tenderão a se multiplicar na mesma proporção da intensificação do debate em torno da escassez de água e do aquecimento global, as duas principais tragédias ambientais anunciadas, embora nem sempre haja concordância dos cientistas sobre esses diagnósticos.

A maioria dos especialistas converge para um cenário de absoluta escassez de água nos próximos 20 anos, o que torna a bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – num bem de elevado valor monetário e geopoliticamente estratégico, conforme ilustra o “mapa da escassez mundial de água”, do International Water Managment Institute.

Se há relativo consenso quanto à escassez de água, há muita polêmica no que diz respeito à causa real da elevação da temperatura do planeta terra.

Ninguém questiona o fato de a temperatura média ter aumentado. Mas, enquanto um grupo de pesquisadores e ativistas, aglutinados em torno do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), responsabiliza a elevada concentração de gases de efeito estufa na atmosfera como a responsável por esta catástrofe, vários outros cientistas e ativistas apresentam como causa principal das alterações climáticas as variações da própria atividade solar. Os defensores dessa teoria apresentam, em socorro de suas opiniões, evidências de que outros planetas do sistema solar – como Marte, Júpiter, Saturno e Plutão – também experimentaram elevação sazonal de temperatura de até 10º Celsius. Sustentam, ainda, que após a Segunda Guerra Mundial verificou-se um aumento significativo de emissões de dióxido de carbono e, contudo, a temperatura média global baixou durante quatro décadas seguidas, a partir de 1940. E lembram, por fim: os que hoje fazem alarido em torno do aquecimento global são os mesmos que alardeavam a eminente catástrofe do “esfriamento global” nos anos 1970.

Mas, independentemente das “certezas ou incertezas” científicas, esse é o debate ambiental do momento. E, como sempre, tem muito mais de geopolítica do que ciência. Cito cinco exemplos ilustrativos.

1) Na Colômbia e no Peru estão tramitando projetos de leis que visam a “arrendar” as bacias hidrográficas, não apenas a concessão de água. Fica evidente a pretensão do imperialismo de controlar esses mananciais;

2) o pesquisador Ilse Aben, do Instituto Holandês para Pesquisa Espacial, acaba de “concluir” que 50% da concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera da Austrália são produzidos pelos incêndios nas florestas da América do Sul. Lamenta não poder precisar quanto vem do Brasil (!!!);

3) o planeta Terra produz 49 bilhões de toneladas/ano de gás carbônico (CO2) ou 7,5 tonelada/pessoa, considerando-se 6,5 bilhões de habitantes. Acontece que enquanto um americano ou europeu é responsável por algo como 17 toneladas dessa poluição, um brasileiro ou chinês não chega sequer a três toneladas. Mesmo assim os “ricos” exigem, para reduzirem suas emissões, que os países em “desenvolvimento”, especialmente Brasil e China, reduzam na mesma proporção. Não querem competidores. O encontro do G8, recém-concluído na Alemanha, remete para até 2050 a data-limite para os países ricos adotarem medidas para reduzir em 50% suas emissões de CO2. O mundo perde, enquanto Bush agradece;

4) estima-se que a Amazônia emite 200 milhões de toneladas/ano de gás carbônico (0,4% da emissão total) e seqüestra, pela ação de sua floresta tropical, 350 milhões de toneladas desse gás da atmosfera. O saldo é de 150 milhões de toneladas. Significa que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente, como de maneira geral nós somos levados a acreditar pela propaganda unilateral;

5) hoje, na Amazônia, há vários programas de “desenvolvimento sustentado”: o programa piloto de demarcação de terras indígenas; o programa de manejo florestal; o programa de manejo de várzeas; dentre outros. São programas oficiais do governo brasileiro voltados para comunidades indígenas, florestais e ribeirinhas. Seus relatórios e conclusões servem de base para a opinião ofi liFica cial do governo bem como para a definição de suas estratégias nos diversos campos de atuação, especialmente na questão ambiental. As pessoas envolvidas nesses programas circulam livremente pela Amazônia com a chancela legal do poder público. Mas todos esses programas são financiados por organismos multilaterais, por agências estrangeiras. Estão sob o guarda-chuva do PPG7 (um programa piloto do grupo dos sete países mais ricos). Entre os maiores financiadores estão os seguintes: CI (Conservation International, Estados Unidos); DFID (Department for International Development); GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento); JBIC (Japan Bank for International Cooperation); KFW (Banco Alemão para o Desenvolvimento); e WWF (World Wildlife Fund).

A lógica desse programa, do ponto de vista oficial, é o desenvolvimento sustentável e a conseqüente diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Do ponto de vista extra-oficial o que anima essas agências é a difusão de idéias e visões que sustente a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.

Colonização, Potencial Econômico e a alternativa para a Amazônia

A ocupação da Amazônia geralmente se deu de forma predatória e agressiva, em conformidade com a lógica capitalista. As primeiras tentativas de colonização da área ocorreram em 1541-42, 1560-61, 1637-39 e, finalmente, em 1669.

Segundo historiadores, havia uma grande população nativa na região, algo como sete milhões de “índios”, cuja diversidade étnica pode ser mensurada pelos 700 idiomas que ali se falavam. Os 250 mil “índios” sobreviventes ainda hoje falam em torno de 250 idiomas diferentes.

Inicialmente as tropas portuguesas foram duramente rechaçadas pela “confederação dos povos do Rio Negro”, aglutinados em torno da consígnia de que “esta terra tem dono” e da liderança do cacique Ajuricaba, que se notabilizou pela altivez com que combateu o invasor até o último dia de sua vida. Ao ser finalmente preso e acorrentado no convés de um navio para ser conduzido a julgamento, ele se lançou às águas do Rio Negro bradando: “prefiro a morte à escravidão”.

No período de 1655 a 1850 a região recebeu as primeiras levas de migrantes nordestinos. A partir de 1870 esse fluxo se intensificou e atraiu também, em menor proporção, judeus e árabes. Os nordestinos se fixaram às margens dos grandes rios e, do ponto de vista econômico, se dedicaram fundamentalmente ao extrativismo. Os judeus e árabes ao comércio fluvial: o popular “regatão”. Há uma grande abundância de recursos até por volta de 1910. A partir de então se inicia um longo período de declínio na produção de borracha na região, em decorrência da alta produtividade dos seringais de cultivo da Malásia, implantados a partir da biopirataria de nossas sementes.

Com o advento da 2ª guerra mundial e o controle da Malásia pelo ”eixo”, os “aliados” ficaram sem suprimento de borracha. Milhares de nordestinos, então, foram enviados à Amazônia como “soldado da borracha” para assegurar o fornecimento dessa matéria-prima ao “esforço de guerra”. Tenta-se, novamente, soerguer o que se convencionou chamar de “ciclo da borracha”, caracterizado por larga expansão econômica e brutal concentração de renda em torno de alguns “coronéis de barranco”. Mas, com o fim da guerra e o restabelecimento do fluxo de suprimento da Malásia, a Amazônia entra novamente num longo período de estagnação econômica.

Diante desse quadro o governo central, na década de 1950 e 1960, lançou mão de instrumentos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na tentativa de criar uma alternativa econômica para a região.

Os projetos da Sudam fracassaram, com raras exceções, pelos sucessivos escândalos de corrupção e o enorme impacto ambiental, num momento em que a legislação ambiental ainda se estruturava e havia uma forte predominância das correntes “santuaristas”.

A SUDHEVEA não conseguiu desenvolver seringais de cultivos, tanto por insuficiência técnico-científica quanto por pressão ambiental. Desapareceu, após sucessivos fracassos, sem que se questionasse sequer a que tinha vindo.

Dos três empreendimentos a Suframa foi o único que obteve pleno êxito. Consolidou em Manaus um grande parque industrial, bastante diversificado, tem partilhado boa parte de seus recursos com estados e prefeituras da Amazônia, especialmente a parte ocidental, e ajudou a fazer do Amazonas o estado economicamente mais forte da região, embora seja a unidade nacional com menor índice de desmatamento (2%).

Os demais estados, sem opção econômica, recorreram fundamentalmente a seus recursos naturais, nem sempre utilizados de forma ambientalmente adequada, para assegurarem a geração de renda e trabalho à sua população.

A base econômica dos estados da região se assenta no extrativismo de espécies vegetais e/ou de recursos minerais. A produção agropecuária – cujo nível de intensidade é bastante distinto entre os estados – representa a outra base econômica comum aos estados. O Amazonas é o único da região cuja base econômica é eminentemente industrial, em decorrência do pólo eletro-eletrônico da Zona Franca de Manaus.

Mas a Amazônia, até por ser o “último espaço vital do planeta”, dispõe de extraordinários recursos hídricos, florestais, minerais, piscosos, fototerápicos e uma biodiversidade sem precedentes. Urge tirar conseqüência disso. Sem prescindir de um rigoroso controle ambiental, é preciso utilizar esses recursos para assegurar o pleno desenvolvimento da região e elevar o padrão de vida de sua gente.

A utilização de ferro, nióbio, petróleo, gás, silvinita e outros minerais que brotam na Amazônia é uma necessidade econômica e política. Mas é preciso ter presente a importância da industrialização dessa matéria-prima no local onde ela é produzida, sob pena de não agregar valor e tampouco desenvolver a região. A “serra do navio” e o seu manganês desapareceram sem que se estruturasse qualquer base econômica no Amapá. Fenômeno semelhante pode ocorrer com o Pará se o minério de ferro da “serra dos Carajás” não for processado e industrializado na região através de siderúrgicas. Assim como o Amazonas não pode prescindir de uma planta de petroquímica para verticalizar a sua produção de petróleo e gás.

Ademais, é fundamental que se conclua a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto Velho e se intensifique a pesquisa na busca de novas reservas de gás e petróleo na Amazônia, região geologicamente propensa à concentração de minerais fósseis.

O potencial madeireiro, expresso em mais de 3,5 milhões de km2 de floresta tropical e adequadamente manejado a partir de estudos científicos desenvolvidos pelo Inpa e a Embrapa, pode transformar a Amazônia num centro de referência na fabricação de móveis de alto valor agregado em decorrência do apelo amazônico.

Segundo estudos oficiais, o potencial hidroenergético da região seria da ordem de 70.000 mW, dos quais menos de 10% estão explorados, o que pode convertê-la, novamente, num grande centro de produção de energia limpa. Nesse particular é preciso rigor na localização dessas usinas, restringindo-as a áreas de elevada cota topográfica para evitar inundações irracionais como ocorreu na hidroelétrica de Balbina no Amazonas.

O mundo tem fome e a Amazônia tem a solução: o fornecimento de peixe. O nosso potencial pesqueiro é estimado em mais de 3.000 espécies, entre comestíveis e ornamentais, dos quais em torno de 40% já catalogados pela ciência. Ademais a criação de peixes e o seu manejo em lagos naturais aumentam enormemente esse potencial. A implantação de “entreposto de salgamento”, de fábricas de enlatados, e outros procedimentos que visem à agregação de valor permitem à Amazônia assumir o compromisso de pôr fim à fome do mundo. Não é utopia.

A produção de alimentos agrícolas pode ser feita sem a necessidade de agredir a floresta, na medida em que a região possui mais de 25 milhões de hectares de várzea – terras com fertilidade equivalente às do mitológico rio Nilo. Essa área é suficiente para produzir algo como 50 milhões de toneladas de alimentos, o que representaria mais ou menos 70% da produção nacional. Nesse campo deve merecer atenção especial o desenvolvimento da agroindústria e da eco-indústria (óleos comestíveis, palmeiras, castanha, polpas, sucos, sorvetes, refrigerantes, óleos e essências aromáticas, corantes etc).

O aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico para utilizar adequadamente a nossa extraordinária Biodiversidade é, sem dúvida, o nosso maior e mais promissor desafio. Indústrias de química fina e de cosmético podem e devem ser à base de uma planta industrial amazônica, onde disporão de farta matéria-prima.

E se poderia falar, igualmente, de seu inquestionável potencial turístico, tanto pelo apelo ambiental que a região naturalmente desperta, quanto por sua exoticidade. É uma área onde já se desenvolvem algumas experiências exitosas.

Esse conjunto de medidas, sem prejuízo de outras ações, deve fazer parte de uma política de desenvolvimento sustentado que busque, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia.

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Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, Secretário Estadual de Agricultura do Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB.

OS BIOCOMBUSTÍVEIS, O ETANOL E A FOME NO MUNDO

 

No primeiro caso, estão as preocupações de caráter ambiental que derivam da crescente busca para a redução de emissões de gases que aceleram o efeito estufa. Quanto aos governos, a segurança energética relaciona-se com a redução da dependência da importação de petróleo, bem cada vez mais escasso e cujos principais países exportadores encontram-se em regiões com freqüentes instabilidades políticas. É nesse contexto que a experiência brasileira no uso do álcool derivado da cana-de-açúcar desperta a atenção mundial.
O Brasil está, há pelo menos três décadas, na vanguarda da corrida dos biocombustíveis, em decorrência não só da enorme quantidade de terras e recursos hídricos disponíveis, como também por seu domínio tecnológico na produção de cana, a mais importante das matérias-primas utilizadas para produzir açúcar, etanol e eletricidade de forma competitiva.
A decisão dos governos dos Estados Unidos (EUA) e dos países da União Européia (UE) em pelo menos duplicar o seu consumo de biocombustíveis nos próximos anos não só acirrou inúmeros interesses, como também ensejou grandes polêmicas.
Uma das principais polêmicas é aquela que discute o impacto que o crescimento das culturas agrícolas ligadas à produção de biocombustíveis causariam à produção de alimentos. De início deve-se ressaltar que a importância dos combustíveis de origem agrícola no mercado global de energia é pequena, visto não representarem mais do que 1% da produção de combustíveis fósseis.
Mas, o crescente impacto do boom agroenergético tem afetado, de forma mais ou menos significativa, certos mercados agrícolas, especialmente o do milho, a principal matéria prima usada para produção de etanol nos EUA. A produção norte-americana do etanol já consome cerca de 20% do milho produzido no país e esta cultura vem avançando gradativamente sobre áreas de outros plantios, especialmente os dedicados à soja. Isso tem ocasionado aumento dos preços de certos produtos agrícolas e causado desequilíbrios na estrutura dos mercados agropecuários (especialmente os de rações), além de afetar as exportações (os EUA são os maiores exportadores mundiais).
Já o impacto da expansão da agroenergia nos mercados agrícolas é muito menor em países como o Brasil, que produzem álcool a partir da cana. Mais eficiente que o milho ou qualquer outra cultura agrícola, a produtividade da cana é duas vezes maior que a do milho e seu custo de produção é 30% menor.
Do total de terras aráveis do Brasil (aproximadamente 340 milhões de hectares), cerca de 2,0% são usadas para o cultivo de cana, metade delas dedicadas à produção de etanol. A cultura da cana deverá se ampliar nos próximos anos às custas das terras dedicadas ao plantio de soja (cerca de 6,0% das terras aráveis) e milho (3,2%) e também sobre as áreas de pastos que correspondem a quase 60% das terras aráveis. Mas, não há certeza que, em algumas áreas, a cana não possa se expandir em detrimento a algumas culturas alimentares. Daí, a ferrenha oposição setores da sociedade em relação a essa expansão.
Estimativas para a safra de cana de 2007/2008 indicam que ela crescerá 15% em relação a de 2006/2007 e o aumento se verificará em quase todas as unidades federativas. Os estados que apresentarão o maior crescimento porcentual serão a Bahia (75,9%) e Tocantins (73,5%). Todavia, em volume, a produção de cana é bem concentrada. Cerca de 85% dela verifica-se no Centro-Sul, com destaque para São Paulo com aproximadamente 70% do total regional. O Paraná (porção norte), Minas Gerais (região do Triângulo Mineiro), Mato Grosso Sul (leste) e centro-sul de Goiás completam o quadro.
Há estudos em andamento no Ministério da Agricultura no sentido de se estabelecer um zoneamento agroecológico do setor sucroalcooleiro cujo objetivo seria o de definir as áreas disponíveis para a ampliação da produção levando em conta não só os índices de produtividade, mas também os impactos ambientais e socioeconômicos dessa expansão.
Os EUA e o Brasil são, nessa ordem, os maiores produtores mundiais de etanol, sendo os norte-americanos os maiores importadores do produto e nosso país o maior exportador. Todavia, o Brasil não possui as limitações de expansão de área cultivada como os EUA, já que a cana pode, a princípio, se expandir especialmente em áreas de cerrado, que tradicionalmente têm sido utilizadas para pastagens ou produção de soja. O Brasil, por exemplo, poderia produzir 132 milhões de litros de etanol, volume necessário para substituir 15% da gasolina nos EUA, com cerca de 30 milhões de hectares de cana-de-açúcar, o triplo da área atual de cana, porém apenas 10% da nossa reserva de pastagens.
Se produzida com alta tecnologia, a agroenergia representa uma extraordinária oportunidade para os países subdesenvolvidos da América Latina, África e parte da Ásia. O Brasil, em particular, tem uma chance de ouro para estar à frente dos demais países no contexto global da bioenergia, buscando consolidar o álcool (e também o biodiesel) como commodities globais, produzidas de forma ambiental e socialmente correta.
A expressiva alta dos alimentos nos últimos dois anos e a crise alimentar que vem afetando muitos países pobres como o Haiti, Burkina Fasso, Níger, entre outros levou vários especialistas ligados a organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a afirmar que esses problemas, que poderiam se alastrar por outros países eram causados pela expansão dos cultivos dedicados a produção de biocombustíveis (o etanol em particular) em detrimento daqueles dedicados a alimentação humana. Na verdade, o problema tem como causas uma combinação de fatores que atuam de forma diferenciada em vários países.
Genericamente seriam cinco os principais fatores que explicam, em termos mundiais, a situação atual. O aumento da produção de biocombustíveis e a manutenção dos subsídios agrícolas em países ricos, como os EUA e países da UE. O aumento dos custos da produção agrícola como decorrência do aumento do petróleo e dos fertilizantes. O forte incremento do consumo de alimentos por parte de países emergentes de grande população como são os casos da China, Índia, Brasil e México. A quebra de safras em vários países produtores de grãos cujo exemplo mais evidente é o da Austrália, atingida por secas prolongadas nos últimos anos. A crise financeira dos EUA que levou investidores a apostar em contratos de mercadorias, contribuindo também para o aumento de preços dos alimentos.

Nelson Bacic Olic
Revista Pangea, 29/4/2008

PECUÁRIA AMEAÇA PANTANAL, AFIRMAM PESQUISADORES BRASILEIROS

 

Como a Amazônia, o Pantanal já teve 17% da sua paisagem natural devastada, mas o drama da planície alagada, assim como o de outras áreas úmidas do Brasil, é praticamente ignorado pelos governos estaduais e federal, afirmam cientistas reunidos em Cuiabá para discutir o futuro dessas regiões.

Segundo Walfrido Tomás, especialista em gestão da biodiversidade da Embrapa Pantanal, a pecuária intensiva está se difundindo no Pantanal, principalmente por meio de pessoas de fora da região, e tem desmatado muito mais do que a tradicional pecuária pantaneira.

"A terra é barata e é óbvio que as pessoas não têm ligação cultural com a paisagem. Elas vêm com capital e a melhor forma de (obter retorno rápido) é desmatar", disse Tomás, em entrevista por telefone à BBC Brasil.

Segundo pesquisadores, a pecuária tradicional é mais compatível com o ecossistema do Pantanal porque o pantaneiro vive de acordo com o ciclo das águas da região, não desmata para plantar pasto artificial e sabe quais plantas podem retirar do pasto natural.

"O Pantanal tem paisagens diversas: cordões arenosos, ilhas de vegetação, é todo mesclado. Quem vem de outras culturas não sabe administrar diferentes unidades de paisagem, precisam uniformizar, desmatam tudo", afirmou Cátia Nunes, coordenadora do programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da UFMT.

Dados da Embrapa de 2004 sugerem que a pecuária intensiva é a grande responsável pela alteração da paisagem do Pantanal. Além da pecuária, outra ameaça à região, destaca Tomás, é a construção das hidrelétricas planejadas para o rio Paraguai. Segundo ele, as usinas podem alterar todo o ciclo hidrológico do principal rio do Pantanal.

Cobrança
Os dois pesquisadores estão entre os cerca de 600 pesquisadores de 30 países que participam da 8ª Conferência Internacional de Áreas Úmidas, prevista para terminar nesta sexta-feira.

O evento foi organizado pelo Centro de Pesquisas do Pantanal, em parceria com a Associação Internacional de Ecologia e a Universidade Federal de Mato Grosso.

No caso do Brasil, além de falar sobre as ameaças os pesquisadores destacaram a falta de uma definição legal e de uma política de preservação dessas áreas.

"As áreas úmidas precisam ser tratadas de forma estratégica e devem ser tratadas pelo valor ambiental que têm. O fato de o Brasil não ter políticas públicas para áreas úmidas é resultado da atitude que nós temos ante a essas áreas, como áreas que 'têm mosquito'. Por isso, as pessoas geralmente drenam", disse Tomás.

De acordo com cálculos apresentados pelo pesquisador Wolfgang Junk, do Instituto Max Plank de Liminologia, na Alemanha, pelo menos 20% da América do Sul é coberta por áreas úmidas.

Representantes do governo do Mato Grosso, incluindo o governador Blairo Maggi, da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Ministério da Ciência e Tecnologia participaram de sessões da conferência.

São consideradas áreas úmidas as que têm água de forma periódica ou sazonal. São campos úmidos, lagoas, pequenos córregos, tudo que esteja entre água e áreas secas e que tenha vida biológica ligada à água.

Carolina Glycerio
Da BBC Brasil em São Paulo, 25 de julho, 2008