20 DE FEVEREIRO DE 2008 - 10h27
O Brasil fechou 2007 com reservas provadas de 12,6 bilhões de barris de petróleo e reservas totais de 16,887 bilhões de barris de petróleo se forem acrescidas as reservas prováveis, que é o petróleo encontrado nos campos em fase de desenvolvimento da produção ou que ainda estão em fase de dimensionamento mas que ainda não têm sua viabilidade comercial confirmada.
Na comparação com 2006, as reservas totais caíram 7,6% entre um ano e outro. Os números incluem o petróleo em campos sob concessão da Petrobras e de outras petroleiras, como Shell, Devon, Anadarko, Statoil e Repsol, sem citar as menores proprietárias de campos maduros em terra.
Já as reservas de gás somavam 370 bilhões de m3, o que equivale a quase 13 trilhões de pés cúbicos (TCFs), medida internacionalmente utilizada para dimensionar as reservas do combustível. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As reservas listadas não incluem o petróleo encontrado no campo de Tupi e Júpiter, na bacia de Santos e nem outras descobertas da Petrobras no pré-sal. Essas estão em fase de avaliação, não tiveram a comercialidade declarada pela estatal e só podem ser consideradas reservas prováveis. Entre 2006 e 2007 as reservas provadas aumentaram em 442 milhões de barris de óleo e 17 bilhões de m3 de gás.
O Rio continua na frente no ranking de reservas brasileiras de óleo e gás, com reservas provadas de 10,17 bilhões de barris de petróleo e 167,91 bilhões de m3 de gás natural, com destaque para a bacia de Campos, que continua líder em reservas. E as reservas totais eram de 14,3 bilhões de barris de óleo e 272 milhões de m3 de gás .
No Espírito Santo, as reservas provadas somavam em 31 de dezembro 1,345 bilhão de barris de petróleo e 38,73 bilhões de m3 de gás. Somando-se reservas dos campos que ainda não começaram a produzir, as reservas totais do Estado eram de 2,47 bilhões de barris.
A Petrobras informou nesta terça-feira (19) que no Brasil foram produzidos 1,826 milhão de barris/dia de petróleo em janeiro, aumento de 2,3% sobre o volume extraído em janeiro de 2007. Na comparação com dezembro, a produção caiu 1,5%, devido à parada para manutenção do oleoduto que interliga as plataformas de Atum e Xaréu, no mar do Ceará, e à saída do navio-plataforma Seillean do Campo de Golfinho (ES) para Marlim Leste, na bacia de Campos (RJ).
Somando-se os resultados no Brasil e exterior, a produção média de petróleo e gás da Petrobras em janeiro foi de 2,117 milhões de barris de óleo e gás por dia. O consumo de combustíveis no Brasil também aumentou 7,57% em 2007.
Fonte: Valor Econômico
Uma política de desenvolvimento sustentado deve buscar, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia
Em memória de Ajuricaba, que signigfica “abelha feroz” e indica uma pessoa que não tolera a inércia
Eron Bezerra
A Amazônia global tem uma área de 7,8 milhões de km2 e está distribuída em nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). A parte brasileira é representada pela Amazônia Legal, região político-administrativa instituída pela lei 1.806/1953, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e a parte do Maranhão a oeste do meridiano 44º de longitude oeste. Ela possui uma área de 5.217.423 km2 (61% do país), onde reside uma população estimada de 23 milhões de pessoas (12% do total), cuja densidade demográfica oscila entre 1 e 16 habitantes por km2. Como esta população é predominantemente urbana, algumas áreas rurais ostentam densidade demográfica de menos de 0,25 habitantes/km2.
Nessa região está concentrada a maior biodiversidade do planeta, extraordinária reserva mineral (gás, nióbio, ferro, petróleo, ouro, cassiterita etc), em torno de 20% de toda a água doce do planeta, 25 mil km de vias navegáveis e a maior floresta tropical úmida do mundo, algo como 350 milhões de hectares.
Como se pode constatar, na Amazônia há abundância dos três elementos essenciais à vida e à sua propagação: água, calor e espaço físico, o que a transforma, portanto, no último grande espaço vital “disponível” da terra, na medida em que as demais grandes áreas do planeta estão densamente povoadas ou submetidas a condições climáticas extremas, como desertos e geleiras – o que as torna inabitáveis em condições normais.
A singularidade da região, associada a esse conjunto de atrativos, tem feito com que a Amazônia seja alvo permanente de cobiça internacional. A tática e os argumentos variam com o tempo, mas a pretensão de uma “gestão compartilhada” sobre a Amazônia sempre esteve presente em todos os momentos.
Internacionalização – as principais táticas usadas pelo imperialismo
A bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.
A Amazônia sempre foi vista como reserva estratégica do imperialismo. Ações nesse sentido vão desde a organização da “Companhia Comercial Brasileira de Colonização, Agricultura, criação de gado, fabricação de sal e minerais” – criada em Londres, em 1832, para atuar no Norte do Brasil – até a recente declaração do presidente da Alemanha, Horst Kohler, por ocasião de sua visita ao Brasil em 2007, defendendo uma gestão compartilhada da Amazônia.
Para viabilizar seu objetivo o imperialismo já recorreu desde a tática militar até a ciência, passando por “missões religiosas”, pela “defesa” de povos oprimidos e a defesa do meio ambiente. De maneira geral combina mais de uma forma de pressão e, em cada momento, uma determinada tática assume a centralidade. Hoje, a questão ambiental, especialmente a “teoria do bloqueio”, assume a centralidade.
No século XIX a centralidade era a ocupação militar. Os insurgentes cabanos foram formalmente procurados pelo império britânico no sen tido de separarem a Amazônia do Brasil em troca de proteção militar e apoio material. Recusaram. Fracassada a tática militar, surge a “teoria do arrendamento”, através do Bolivian Sindicate, pelo qual a região do Acre passaria ao controle americano. O povo da região, em armas, pôs fim a esta pretensão.
A ciência, então, passa a ser o pretexto. Surge a idéia do Instituto da Hiléia, um organismo supranacional encarregado de “estudar” a Amazônia, onde o Brasil só teria um voto. A teoria de que a Amazônia seria o “pulmão” do mundo justificaria ela ser tratada como “patrimônio da humanidade”, em decorrência de sua elevada complexidade e papel preponderante no equilíbrio ambiental do planeta. Embora a ciência tenha desautorizado tais “certezas cientificas”, a verdade é que a bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade” nunca mais saiu de pauta. E hoje é esposada, por ignorância teórica ou propósitos inconfessáveis, até por gente que se reivindica de “esquerda”.
Quando as queimadas se intensificaram, na década de 1970, a tática central passou a ser a questão ambiental. A bandeira da Amazônia como “patrimônio da humanidade”, ganhou ares de imprescindibilidade. Diversos “especialistas” passaram a defender que a Amazônia não teria capacidade de suportar “pisoteio humano” e as queimadas eram as responsáveis pelo aquecimento global. Sugeriam, na prática, que a Amazônia fosse “desocupada”. É a síntese da “teoria do bloqueio”, cujo objetivo é impedir toda e qualquer utilização de seus recursos naturais, até mesmo para projetos de elevado interesse social e de reduzido impacto ambiental.
Hoje, mesmo demonstrada a fragilidade científica dessa opinião, o imperialismo não desiste. Volta com a tese do “arrendamento” de áreas amazônicas e desta feita é vitorioso, na medida em que leis neste sentido, de autoria do Ministério do Meio Ambiente, já foram aprovadas em Brasil, Peru e Colômbia.
Como se pode constatar, a bandeira do ambientalismo, para o imperialismo, nunca foi uma luta ambiental. Serve para justificar sua pretensão hegemônica.
Principais correntes que polemizam a Amazônia
Daí por que ser fundamental a compreensão de quais correntes de pensamento polemizam a Amazônia, na medida em que nem todas buscam efetivamente a sua sustentabilidade. Esse debate nunca foi desapaixonado. Tem sido até mesmo irracional, mesclando visões de classe distintas com “conceitos” ambientais corretos ou de eficácia duvidosa e que, em última análise, servem apenas para “justificar” a visão de classe à qual se filia o autor em questão ou para camuflar os reais interesses desses grupos.
Grosso modo, estes polemistas se agrupam em três correntes básicas: os “desenvolvimentistas”, entendidos como o grupo que enfatiza exclusivamente o crescimento econômico; os “santuaristas”, para quem a preservação é tudo e o crescimento econômico nada; e os “sustentabilistas”, fruto do entrechoque dessas correntes que sustentam ser, mais do que possível, imprescindível conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental.
A intocabilidade da Amazônia, como advogam os adeptos do santuarismo, é uma tese tecnicamente insustentável e politicamente reacionária, na medida em que favorece a histórica pretensão do imperialismo de dispor desses recursos como reserva estratégica. Mesmo assim até hoje encontra adeptos, que tenderão a se multiplicar na mesma proporção da intensificação do debate em torno da escassez de água e do aquecimento global, as duas principais tragédias ambientais anunciadas, embora nem sempre haja concordância dos cientistas sobre esses diagnósticos.
A maioria dos especialistas converge para um cenário de absoluta escassez de água nos próximos 20 anos, o que torna a bacia hidrográfica amazônica – a maior do mundo – num bem de elevado valor monetário e geopoliticamente estratégico, conforme ilustra o “mapa da escassez mundial de água”, do International Water Managment Institute.
Se há relativo consenso quanto à escassez de água, há muita polêmica no que diz respeito à causa real da elevação da temperatura do planeta terra.
Ninguém questiona o fato de a temperatura média ter aumentado. Mas, enquanto um grupo de pesquisadores e ativistas, aglutinados em torno do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), responsabiliza a elevada concentração de gases de efeito estufa na atmosfera como a responsável por esta catástrofe, vários outros cientistas e ativistas apresentam como causa principal das alterações climáticas as variações da própria atividade solar. Os defensores dessa teoria apresentam, em socorro de suas opiniões, evidências de que outros planetas do sistema solar – como Marte, Júpiter, Saturno e Plutão – também experimentaram elevação sazonal de temperatura de até 10º Celsius. Sustentam, ainda, que após a Segunda Guerra Mundial verificou-se um aumento significativo de emissões de dióxido de carbono e, contudo, a temperatura média global baixou durante quatro décadas seguidas, a partir de 1940. E lembram, por fim: os que hoje fazem alarido em torno do aquecimento global são os mesmos que alardeavam a eminente catástrofe do “esfriamento global” nos anos 1970.
Mas, independentemente das “certezas ou incertezas” científicas, esse é o debate ambiental do momento. E, como sempre, tem muito mais de geopolítica do que ciência. Cito cinco exemplos ilustrativos.
1) Na Colômbia e no Peru estão tramitando projetos de leis que visam a “arrendar” as bacias hidrográficas, não apenas a concessão de água. Fica evidente a pretensão do imperialismo de controlar esses mananciais;
2) o pesquisador Ilse Aben, do Instituto Holandês para Pesquisa Espacial, acaba de “concluir” que 50% da concentração de monóxido de carbono (CO) na atmosfera da Austrália são produzidos pelos incêndios nas florestas da América do Sul. Lamenta não poder precisar quanto vem do Brasil (!!!);
3) o planeta Terra produz 49 bilhões de toneladas/ano de gás carbônico (CO2) ou 7,5 tonelada/pessoa, considerando-se 6,5 bilhões de habitantes. Acontece que enquanto um americano ou europeu é responsável por algo como 17 toneladas dessa poluição, um brasileiro ou chinês não chega sequer a três toneladas. Mesmo assim os “ricos” exigem, para reduzirem suas emissões, que os países em “desenvolvimento”, especialmente Brasil e China, reduzam na mesma proporção. Não querem competidores. O encontro do G8, recém-concluído na Alemanha, remete para até 2050 a data-limite para os países ricos adotarem medidas para reduzir em 50% suas emissões de CO2. O mundo perde, enquanto Bush agradece;
4) estima-se que a Amazônia emite 200 milhões de toneladas/ano de gás carbônico (0,4% da emissão total) e seqüestra, pela ação de sua floresta tropical, 350 milhões de toneladas desse gás da atmosfera. O saldo é de 150 milhões de toneladas. Significa que a Amazônia limpa e não polui o meio ambiente, como de maneira geral nós somos levados a acreditar pela propaganda unilateral;
5) hoje, na Amazônia, há vários programas de “desenvolvimento sustentado”: o programa piloto de demarcação de terras indígenas; o programa de manejo florestal; o programa de manejo de várzeas; dentre outros. São programas oficiais do governo brasileiro voltados para comunidades indígenas, florestais e ribeirinhas. Seus relatórios e conclusões servem de base para a opinião ofi liFica cial do governo bem como para a definição de suas estratégias nos diversos campos de atuação, especialmente na questão ambiental. As pessoas envolvidas nesses programas circulam livremente pela Amazônia com a chancela legal do poder público. Mas todos esses programas são financiados por organismos multilaterais, por agências estrangeiras. Estão sob o guarda-chuva do PPG7 (um programa piloto do grupo dos sete países mais ricos). Entre os maiores financiadores estão os seguintes: CI (Conservation International, Estados Unidos); DFID (Department for International Development); GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento); JBIC (Japan Bank for International Cooperation); KFW (Banco Alemão para o Desenvolvimento); e WWF (World Wildlife Fund).
A lógica desse programa, do ponto de vista oficial, é o desenvolvimento sustentável e a conseqüente diminuição da emissão de gases de efeito estufa. Do ponto de vista extra-oficial o que anima essas agências é a difusão de idéias e visões que sustente a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade.
Colonização, Potencial Econômico e a alternativa para a Amazônia
A ocupação da Amazônia geralmente se deu de forma predatória e agressiva, em conformidade com a lógica capitalista. As primeiras tentativas de colonização da área ocorreram em 1541-42, 1560-61, 1637-39 e, finalmente, em 1669.
Segundo historiadores, havia uma grande população nativa na região, algo como sete milhões de “índios”, cuja diversidade étnica pode ser mensurada pelos 700 idiomas que ali se falavam. Os 250 mil “índios” sobreviventes ainda hoje falam em torno de 250 idiomas diferentes.
Inicialmente as tropas portuguesas foram duramente rechaçadas pela “confederação dos povos do Rio Negro”, aglutinados em torno da consígnia de que “esta terra tem dono” e da liderança do cacique Ajuricaba, que se notabilizou pela altivez com que combateu o invasor até o último dia de sua vida. Ao ser finalmente preso e acorrentado no convés de um navio para ser conduzido a julgamento, ele se lançou às águas do Rio Negro bradando: “prefiro a morte à escravidão”.
No período de 1655 a 1850 a região recebeu as primeiras levas de migrantes nordestinos. A partir de 1870 esse fluxo se intensificou e atraiu também, em menor proporção, judeus e árabes. Os nordestinos se fixaram às margens dos grandes rios e, do ponto de vista econômico, se dedicaram fundamentalmente ao extrativismo. Os judeus e árabes ao comércio fluvial: o popular “regatão”. Há uma grande abundância de recursos até por volta de 1910. A partir de então se inicia um longo período de declínio na produção de borracha na região, em decorrência da alta produtividade dos seringais de cultivo da Malásia, implantados a partir da biopirataria de nossas sementes.
Com o advento da 2ª guerra mundial e o controle da Malásia pelo ”eixo”, os “aliados” ficaram sem suprimento de borracha. Milhares de nordestinos, então, foram enviados à Amazônia como “soldado da borracha” para assegurar o fornecimento dessa matéria-prima ao “esforço de guerra”. Tenta-se, novamente, soerguer o que se convencionou chamar de “ciclo da borracha”, caracterizado por larga expansão econômica e brutal concentração de renda em torno de alguns “coronéis de barranco”. Mas, com o fim da guerra e o restabelecimento do fluxo de suprimento da Malásia, a Amazônia entra novamente num longo período de estagnação econômica.
Diante desse quadro o governo central, na década de 1950 e 1960, lançou mão de instrumentos como a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na tentativa de criar uma alternativa econômica para a região.
Os projetos da Sudam fracassaram, com raras exceções, pelos sucessivos escândalos de corrupção e o enorme impacto ambiental, num momento em que a legislação ambiental ainda se estruturava e havia uma forte predominância das correntes “santuaristas”.
A SUDHEVEA não conseguiu desenvolver seringais de cultivos, tanto por insuficiência técnico-científica quanto por pressão ambiental. Desapareceu, após sucessivos fracassos, sem que se questionasse sequer a que tinha vindo.
Dos três empreendimentos a Suframa foi o único que obteve pleno êxito. Consolidou em Manaus um grande parque industrial, bastante diversificado, tem partilhado boa parte de seus recursos com estados e prefeituras da Amazônia, especialmente a parte ocidental, e ajudou a fazer do Amazonas o estado economicamente mais forte da região, embora seja a unidade nacional com menor índice de desmatamento (2%).
Os demais estados, sem opção econômica, recorreram fundamentalmente a seus recursos naturais, nem sempre utilizados de forma ambientalmente adequada, para assegurarem a geração de renda e trabalho à sua população.
A base econômica dos estados da região se assenta no extrativismo de espécies vegetais e/ou de recursos minerais. A produção agropecuária – cujo nível de intensidade é bastante distinto entre os estados – representa a outra base econômica comum aos estados. O Amazonas é o único da região cuja base econômica é eminentemente industrial, em decorrência do pólo eletro-eletrônico da Zona Franca de Manaus.
Mas a Amazônia, até por ser o “último espaço vital do planeta”, dispõe de extraordinários recursos hídricos, florestais, minerais, piscosos, fototerápicos e uma biodiversidade sem precedentes. Urge tirar conseqüência disso. Sem prescindir de um rigoroso controle ambiental, é preciso utilizar esses recursos para assegurar o pleno desenvolvimento da região e elevar o padrão de vida de sua gente.
A utilização de ferro, nióbio, petróleo, gás, silvinita e outros minerais que brotam na Amazônia é uma necessidade econômica e política. Mas é preciso ter presente a importância da industrialização dessa matéria-prima no local onde ela é produzida, sob pena de não agregar valor e tampouco desenvolver a região. A “serra do navio” e o seu manganês desapareceram sem que se estruturasse qualquer base econômica no Amapá. Fenômeno semelhante pode ocorrer com o Pará se o minério de ferro da “serra dos Carajás” não for processado e industrializado na região através de siderúrgicas. Assim como o Amazonas não pode prescindir de uma planta de petroquímica para verticalizar a sua produção de petróleo e gás.
Ademais, é fundamental que se conclua a construção dos gasodutos Coari-Manaus e Coari-Porto Velho e se intensifique a pesquisa na busca de novas reservas de gás e petróleo na Amazônia, região geologicamente propensa à concentração de minerais fósseis.
O potencial madeireiro, expresso em mais de 3,5 milhões de km2 de floresta tropical e adequadamente manejado a partir de estudos científicos desenvolvidos pelo Inpa e a Embrapa, pode transformar a Amazônia num centro de referência na fabricação de móveis de alto valor agregado em decorrência do apelo amazônico.
Segundo estudos oficiais, o potencial hidroenergético da região seria da ordem de 70.000 mW, dos quais menos de 10% estão explorados, o que pode convertê-la, novamente, num grande centro de produção de energia limpa. Nesse particular é preciso rigor na localização dessas usinas, restringindo-as a áreas de elevada cota topográfica para evitar inundações irracionais como ocorreu na hidroelétrica de Balbina no Amazonas.
O mundo tem fome e a Amazônia tem a solução: o fornecimento de peixe. O nosso potencial pesqueiro é estimado em mais de 3.000 espécies, entre comestíveis e ornamentais, dos quais em torno de 40% já catalogados pela ciência. Ademais a criação de peixes e o seu manejo em lagos naturais aumentam enormemente esse potencial. A implantação de “entreposto de salgamento”, de fábricas de enlatados, e outros procedimentos que visem à agregação de valor permitem à Amazônia assumir o compromisso de pôr fim à fome do mundo. Não é utopia.
A produção de alimentos agrícolas pode ser feita sem a necessidade de agredir a floresta, na medida em que a região possui mais de 25 milhões de hectares de várzea – terras com fertilidade equivalente às do mitológico rio Nilo. Essa área é suficiente para produzir algo como 50 milhões de toneladas de alimentos, o que representaria mais ou menos 70% da produção nacional. Nesse campo deve merecer atenção especial o desenvolvimento da agroindústria e da eco-indústria (óleos comestíveis, palmeiras, castanha, polpas, sucos, sorvetes, refrigerantes, óleos e essências aromáticas, corantes etc).
O aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico para utilizar adequadamente a nossa extraordinária Biodiversidade é, sem dúvida, o nosso maior e mais promissor desafio. Indústrias de química fina e de cosmético podem e devem ser à base de uma planta industrial amazônica, onde disporão de farta matéria-prima.
E se poderia falar, igualmente, de seu inquestionável potencial turístico, tanto pelo apelo ambiental que a região naturalmente desperta, quanto por sua exoticidade. É uma área onde já se desenvolvem algumas experiências exitosas.
Esse conjunto de medidas, sem prejuízo de outras ações, deve fazer parte de uma política de desenvolvimento sustentado que busque, a um só tempo, desenvolver a região, elevar o nível de renda de sua gente e assegurar a soberania do país sobre a Amazônia.
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Eron Bezerra é engenheiro agrônomo, professor da Universidade Federal do Amazonas, deputado estadual, Secretário Estadual de Agricultura do Amazonas e membro do Comitê Central do PCdoB.
No primeiro caso, estão as preocupações de caráter ambiental que derivam da crescente busca para a redução de emissões de gases que aceleram o efeito estufa. Quanto aos governos, a segurança energética relaciona-se com a redução da dependência da importação de petróleo, bem cada vez mais escasso e cujos principais países exportadores encontram-se em regiões com freqüentes instabilidades políticas. É nesse contexto que a experiência brasileira no uso do álcool derivado da cana-de-açúcar desperta a atenção mundial.
O Brasil está, há pelo menos três décadas, na vanguarda da corrida dos biocombustíveis, em decorrência não só da enorme quantidade de terras e recursos hídricos disponíveis, como também por seu domínio tecnológico na produção de cana, a mais importante das matérias-primas utilizadas para produzir açúcar, etanol e eletricidade de forma competitiva.
A decisão dos governos dos Estados Unidos (EUA) e dos países da União Européia (UE) em pelo menos duplicar o seu consumo de biocombustíveis nos próximos anos não só acirrou inúmeros interesses, como também ensejou grandes polêmicas.
Uma das principais polêmicas é aquela que discute o impacto que o crescimento das culturas agrícolas ligadas à produção de biocombustíveis causariam à produção de alimentos. De início deve-se ressaltar que a importância dos combustíveis de origem agrícola no mercado global de energia é pequena, visto não representarem mais do que 1% da produção de combustíveis fósseis.
Mas, o crescente impacto do boom agroenergético tem afetado, de forma mais ou menos significativa, certos mercados agrícolas, especialmente o do milho, a principal matéria prima usada para produção de etanol nos EUA. A produção norte-americana do etanol já consome cerca de 20% do milho produzido no país e esta cultura vem avançando gradativamente sobre áreas de outros plantios, especialmente os dedicados à soja. Isso tem ocasionado aumento dos preços de certos produtos agrícolas e causado desequilíbrios na estrutura dos mercados agropecuários (especialmente os de rações), além de afetar as exportações (os EUA são os maiores exportadores mundiais).
Já o impacto da expansão da agroenergia nos mercados agrícolas é muito menor em países como o Brasil, que produzem álcool a partir da cana. Mais eficiente que o milho ou qualquer outra cultura agrícola, a produtividade da cana é duas vezes maior que a do milho e seu custo de produção é 30% menor.
Do total de terras aráveis do Brasil (aproximadamente 340 milhões de hectares), cerca de 2,0% são usadas para o cultivo de cana, metade delas dedicadas à produção de etanol. A cultura da cana deverá se ampliar nos próximos anos às custas das terras dedicadas ao plantio de soja (cerca de 6,0% das terras aráveis) e milho (3,2%) e também sobre as áreas de pastos que correspondem a quase 60% das terras aráveis. Mas, não há certeza que, em algumas áreas, a cana não possa se expandir em detrimento a algumas culturas alimentares. Daí, a ferrenha oposição setores da sociedade em relação a essa expansão.
Estimativas para a safra de cana de 2007/2008 indicam que ela crescerá 15% em relação a de 2006/2007 e o aumento se verificará em quase todas as unidades federativas. Os estados que apresentarão o maior crescimento porcentual serão a Bahia (75,9%) e Tocantins (73,5%). Todavia, em volume, a produção de cana é bem concentrada. Cerca de 85% dela verifica-se no Centro-Sul, com destaque para São Paulo com aproximadamente 70% do total regional. O Paraná (porção norte), Minas Gerais (região do Triângulo Mineiro), Mato Grosso Sul (leste) e centro-sul de Goiás completam o quadro.
Há estudos em andamento no Ministério da Agricultura no sentido de se estabelecer um zoneamento agroecológico do setor sucroalcooleiro cujo objetivo seria o de definir as áreas disponíveis para a ampliação da produção levando em conta não só os índices de produtividade, mas também os impactos ambientais e socioeconômicos dessa expansão.
Os EUA e o Brasil são, nessa ordem, os maiores produtores mundiais de etanol, sendo os norte-americanos os maiores importadores do produto e nosso país o maior exportador. Todavia, o Brasil não possui as limitações de expansão de área cultivada como os EUA, já que a cana pode, a princípio, se expandir especialmente em áreas de cerrado, que tradicionalmente têm sido utilizadas para pastagens ou produção de soja. O Brasil, por exemplo, poderia produzir 132 milhões de litros de etanol, volume necessário para substituir 15% da gasolina nos EUA, com cerca de 30 milhões de hectares de cana-de-açúcar, o triplo da área atual de cana, porém apenas 10% da nossa reserva de pastagens.
Se produzida com alta tecnologia, a agroenergia representa uma extraordinária oportunidade para os países subdesenvolvidos da América Latina, África e parte da Ásia. O Brasil, em particular, tem uma chance de ouro para estar à frente dos demais países no contexto global da bioenergia, buscando consolidar o álcool (e também o biodiesel) como commodities globais, produzidas de forma ambiental e socialmente correta.
A expressiva alta dos alimentos nos últimos dois anos e a crise alimentar que vem afetando muitos países pobres como o Haiti, Burkina Fasso, Níger, entre outros levou vários especialistas ligados a organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a afirmar que esses problemas, que poderiam se alastrar por outros países eram causados pela expansão dos cultivos dedicados a produção de biocombustíveis (o etanol em particular) em detrimento daqueles dedicados a alimentação humana. Na verdade, o problema tem como causas uma combinação de fatores que atuam de forma diferenciada em vários países.
Genericamente seriam cinco os principais fatores que explicam, em termos mundiais, a situação atual. O aumento da produção de biocombustíveis e a manutenção dos subsídios agrícolas em países ricos, como os EUA e países da UE. O aumento dos custos da produção agrícola como decorrência do aumento do petróleo e dos fertilizantes. O forte incremento do consumo de alimentos por parte de países emergentes de grande população como são os casos da China, Índia, Brasil e México. A quebra de safras em vários países produtores de grãos cujo exemplo mais evidente é o da Austrália, atingida por secas prolongadas nos últimos anos. A crise financeira dos EUA que levou investidores a apostar em contratos de mercadorias, contribuindo também para o aumento de preços dos alimentos.
Nelson Bacic Olic
Revista Pangea, 29/4/2008
A globalização atual e as formas brutais que adotou para impor mudanças levam à urgente necessidade de rever o que fazer com as coisas, as idéias e também com as palavras. Qualquer que seja o debate, hoje, reclama a explicitação clara e coerente dos seus termos, sem o que se pode facilmente cair no vazio ou na ambiguidade.
É o caso do próprio debate nacional, exigente de novas definições e vocabulário renovado. Como sempre, o país deve ser visto como uma situação estrutural em movimento, na qual cada elemento está intimamente relacionado com os demais. Agora, porém, no mundo da globalização, o reconhecimento dessa estrutura é difícil, do mesmo modo que a visualização de um projeto nacional pode se tornar obscura. Talvez por isso, os projetos das grandes empresas, impostos pela tirania das finanças e trombeteados pela mídia, acabem, de um jeito ou de outro, guiando a evolução dos países, em acordo ou não com as instâncias públicas, frequentemente dóceis e subservientes, deixando de lado o desenho de uma geopolítica própria a cada nação, que leve em conta suas características e interesses.
Assim, as noções de destino nacional e de projeto nacional cedem frequentemente a frente da cena a preocupações menores, pragmáticas, imediatistas, inclusive porque, pelas razões já expostas, os partidos políticos nacionais raramente apresentam plataformas conduzidas por objetivos políticos e sociais claros e que exprimam visões de conjunto. A idéia de história, sentido, destino é amesquinhada em nome da obtenção de metas estatísticas, cuja única preocupação é o conformismo diante das determinações do processo atual de globalização. Daí a produção sem contrapartida de desequilíbrios e distorções estruturais, acarretando mais fragmentação e desigualdade, tanto mais graves quanto mais abertos e obedientes se mostrem os países.
Tomemos o caso do Brasil. É mais que uma simples metáfora pensar que uma das formas de abordagem da questão seria considerar, dentro da nação, a existência, na realidade, de duas nações. Uma nação passiva e uma nação ativa. A grande ironia vem do fato de que as contabilidades nacionais, sendo globalizadas -e globalizantes!-, o que se passa a considerar como nação ativa é aquela que obedece cegamente ao desígnio globalitário, enquanto o resto acaba por constituir, desse ponto de vista, a nação passiva. A fazer valer tais postulados, a nação ativa seria a daqueles que aceitam, pregam e conduzem uma modernização que dá preeminência aos ajustes que interessam ao dinheiro, enquanto a nação passiva seria formada por tudo o mais.
Serão mesmo adequadas essas expressões? Ou aquilo que, desse modo, se está chamando de nação ativa seria, na realidade, a nação passiva, enquanto a nação chamada passiva seria, de fato, a nação ativa?
A chamada nação ativa, isto é, aquela que comparece eficazmente na contabilidade nacional e na contabilidade internacional, tem o seu modelo conduzido pelas burguesias internacionais e pelas burguesias nacionais associadas. É verdade, também, que o seu discurso globalizado, para ter eficácia local, necessita de um sotaque doméstico e por isso estimula um pensamento nacional associado, produzido por mentes cativas, subvencionadas ou não.
A nação chamada ativa alimenta a sua ação com a prevalência de um sistema ideológico que define as idéias de prosperidade e de riqueza e, paralelamente, a produção da conformidade. A "nação ativa" aparece como fluida, veloz, externamente articulada, internamente desarticuladora, entrópica. Será ela dinâmica? Como essa idéia é muito difundida, cabe lembrar que velocidade não é dinamismo. Esse movimento não é próprio, mas atribuído, tomado emprestado a um motor externo; ele não é genuíno, não tem finalidade, é desprovido de teleologia. Trata-se de uma agitação cega, um projeto equivocado, um dinamismo do diabo.
A nação chamada passiva é constituída pela grossa maior parte da população e da economia, aqueles que apenas participam de modo residual do mercado global ou cujas atividades conseguem sobreviver à sua margem, sem participar cabalmente da contabilidade pública ou das estatísticas oficiais. O pensamento que define e compreende os seus atores é o do intelectual público engajado na defesa dos interesses da maioria.
As atividades dessa nação passiva são frequentemente marcadas pela contradição entre a exigência prática da conformidade, isto é, a necessidade de participar direta ou indiretamente da racionalidade dominante, e a insatisfação e o inconformismo dos atores diante de resultados sempre limitados. Daí o encontro cotidiano de uma situação de inferiorização, tornada permanente, o que reforça em seus participantes a noção de escassez e convoca a uma reinterpretação da própria situação individual diante do
lugar, do país e do mundo.
A "nação passiva" é estatisticamente lenta, colada às rugosidades do seu entorno, localmente enraizada e orgânica. É também a nação que mantém relações de simbiose com o entorno imediato, relações cotidianas que criam, espontaneamente e na contracorrente, uma cultura própria, endógena, resistente, que também constitui um alicerce, uma base sólida para a produção de uma política. Essa nação passiva mora ali onde vive e evolui, enquanto a outra apenas circula, utilizando os lugares como mais um recurso a seu serviço, mas sem outro compromisso.
Num primeiro momento, desarticulada pela "nação ativa", a "nação passiva" não pode alcançar um projeto conjunto. Aliás, o império dos interesses imediatos que se manifestam no exercício pragmático da vida contribui, sem dúvida, para tal desarticulação.
Mas, num segundo momento, a tomada de consciência trazida pelo seu enraizamento no meio e, sobretudo, pela sua experiência da escassez, torna possível a produção de um projeto, cuja viabilidade provém do fato de que a nação chamada passiva é formada pela maior parte da população, além de ser dotada de um dinamismo próprio, autêntico, fundado em sua própria existência -daí sua veracidade e riqueza.
Podemos desse modo admitir que aquilo que, mediante o jogo de espelhos da globalização, ainda se chama de nação ativa é, na verdade, a nação passiva, enquanto o que, pelos mesmos parâmetros, é considerado como a nação passiva constitui, já no presente, mas sobretudo na ótica do futuro, a verdadeira nação ativa. Sua emergência será tanto mais viável, rápida e eficaz se se reconhecerem e revelarem a confluência dos modos de existência e de trabalho dos respectivos atores e a profunda unidade do seu destino.
Aqui, o papel dos intelectuais será, talvez, muito mais do que promover um simples combate às formas de ser da "nação ativa" -tarefa importante, mas insuficiente, nas atuais circunstâncias-, devendo empenhar-se por mostrar, analiticamente, dentro do todo nacional, a vida sistêmica da nação passiva e suas manifestações de resistência a uma conquista indiscriminada e totalitária do espaço social pela chamada nação ativa.
Tal visão renovada da realidade contraditória de cada fração do território deve ser oferecida à reflexão da sociedade em geral, tanto à sociedade organizada nas associações, sindicatos, igrejas, partidos etc., como também à sociedade desorganizada, que encontrará nessa nova interpretação os elementos necessários para a postulação e o exercício de uma outra política, mais condizente com a busca do interesse social.
MILTON SANTOS
Folha de São Paulo, 21/11/1999
A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) pretende ampliar o debate sobre a questão populacional no Brasil. Eles querem fugir da idéia simplista, enraizada nas teorias de Thomas Malthus (1766-1834), de que o excesso de pessoas no mundo causa fome, pobreza e problemas ambientais. O assunto adquiriu maior dimensão quando a Revista Veja publicou, em fevereiro deste ano, em suas páginas amarelas, uma entrevista com o pesquisador Paul Enrlich na qual ele expõe suas convicções neomalthusianas. Esta postura “estreita” tem sido difundida por importantes setores da sociedade brasileira, tanto políticos quanto empresariais, que consideram a redução da fecundidade dos pobres uma saída para muitos problemas sociais. “É uma postura simples, que não requer grandes programas públicos”, afirma George Martini, presidente da Abep.
Martini enumera outros aspectos populacionais que influenciam a estrutura socioeconômica brasileira, como as mudanças na composição da população em termos de idade e sexo, mudanças na força de trabalho e a queda na taxa de fecundidade no país. A esses fatores se relacionam, por exemplo, o envelhecimento da população (e os maiores gastos com saúde e aposentadorias), a maior longevidade das mulheres em relação aos homens e a diminuição na disponibilidade de mão-de-obra. Há, ainda, a questão da distribuição espacial: “quatro em cada dez brasileiros moram em cidades com mais de um milhão de pessoas, mas quando se pensa em políticas ambientais, o foco está nas áreas rurais, embora tal problema esteja concentrado no meio urbano”, avalia.
Paul Ehrlich tem 73 anos e está ligado à Universidade de Stanford, na Califórnia. É autor do controverso best-seller “A bomba populacional” (1968), no qual escreve que a falta de comida causaria a morte de milhões de pessoas nas décadas seguintes. Suas previsões, contudo, não se confirmaram e, desde aquela época, a proporção de famintos em relação à população mundial vem caindo. Na entrevista, Paul Ehrlich sustenta sua tese de que a Terra está chegando ao limite da sustentabilidade da vida humana, com frases de impacto, como "com menos gente no mundo, certamente a pobreza e a fome não teriam grassado e se tornado um fenômeno com as proporções de hoje".
A Abep enviou carta ao diretor de Redação da Revista Veja, aprovada e assinada por 110 pesquisadores, mas a revista preferiu ignorar o repúdio dos especialistas e não divulgou o texto. Ao invés disso, publicou apenas os elogios de dois leitores que concordam com os conceitos do pesquisador. Nas previsões de Ehrlich, a Terra seria um lugar bom para viver com 2 bilhões de habitantes. "O equilíbrio natural seria assegurado se o mundo tivesse apenas 30% dos habitantes de hoje. De acordo com meu estudo, todas elas seriam bem alimentadas e educadas, viveriam em cidades vibrantes, teriam bons empregos e não mais ouviriam falar no desaparecimento da camada de ozônio", enfatiza.
Para quebrar o ciclo catastrófico decorrente do excesso populacional, o pesquisador de Stanford afirma à Veja ser inevitável que os governos intervenham para limitar a venda de produtos cujo consumo excessivo ocasione prejuízos para o meio ambiente, como a gasolina e os derivados de petróleo. Defende ainda a necessidade de se promover uma mudança de hábitos de consumo para evitar o desperdício e manifesta sua crença em políticas de redução da fecundidade, mas admite já ter abandonado idéias como a cobrança de impostos sobre berços e fraldas e a esterilização (por lei) de indianos com mais de três filhos.
No Brasil, segundo Roberto do Carmo, professor do Núcleo de Estudos de População da Universidade Estadual de Campinas (Nepo/Unicamp), as taxas de crescimento populacional caíram significativamente, o que se deve principalmente ao fato da fecundidade - número médio de filhos por mulher em idade reprodutiva - ter reduzido de seis para dois filhos por mulher. "O Brasil já atingiu o nível de reposição da população, que é de 2,1 filhos. Com essa fecundidade, projeta-se o ‘crescimento zero’ da população brasileira para o ano de 2050". Ele compartilha a opinião de vários cientistas de que o crescimento da população tende a se estabilizar ou mesmo diminuir em todo o mundo, a partir da metade deste século.
Mariana Perozzi
http://www.comciencia.br/comciencia/?section=3¬icia=80
acesso em 31/03/2006
Como a Amazônia, o Pantanal já teve 17% da sua paisagem natural devastada, mas o drama da planície alagada, assim como o de outras áreas úmidas do Brasil, é praticamente ignorado pelos governos estaduais e federal, afirmam cientistas reunidos em Cuiabá para discutir o futuro dessas regiões.
Segundo Walfrido Tomás, especialista em gestão da biodiversidade da Embrapa Pantanal, a pecuária intensiva está se difundindo no Pantanal, principalmente por meio de pessoas de fora da região, e tem desmatado muito mais do que a tradicional pecuária pantaneira.
"A terra é barata e é óbvio que as pessoas não têm ligação cultural com a paisagem. Elas vêm com capital e a melhor forma de (obter retorno rápido) é desmatar", disse Tomás, em entrevista por telefone à BBC Brasil.
Segundo pesquisadores, a pecuária tradicional é mais compatível com o ecossistema do Pantanal porque o pantaneiro vive de acordo com o ciclo das águas da região, não desmata para plantar pasto artificial e sabe quais plantas podem retirar do pasto natural.
"O Pantanal tem paisagens diversas: cordões arenosos, ilhas de vegetação, é todo mesclado. Quem vem de outras culturas não sabe administrar diferentes unidades de paisagem, precisam uniformizar, desmatam tudo", afirmou Cátia Nunes, coordenadora do programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da UFMT.
Dados da Embrapa de 2004 sugerem que a pecuária intensiva é a grande responsável pela alteração da paisagem do Pantanal. Além da pecuária, outra ameaça à região, destaca Tomás, é a construção das hidrelétricas planejadas para o rio Paraguai. Segundo ele, as usinas podem alterar todo o ciclo hidrológico do principal rio do Pantanal.
Cobrança
Os dois pesquisadores estão entre os cerca de 600 pesquisadores de 30 países que participam da 8ª Conferência Internacional de Áreas Úmidas, prevista para terminar nesta sexta-feira.
O evento foi organizado pelo Centro de Pesquisas do Pantanal, em parceria com a Associação Internacional de Ecologia e a Universidade Federal de Mato Grosso.
No caso do Brasil, além de falar sobre as ameaças os pesquisadores destacaram a falta de uma definição legal e de uma política de preservação dessas áreas.
"As áreas úmidas precisam ser tratadas de forma estratégica e devem ser tratadas pelo valor ambiental que têm. O fato de o Brasil não ter políticas públicas para áreas úmidas é resultado da atitude que nós temos ante a essas áreas, como áreas que 'têm mosquito'. Por isso, as pessoas geralmente drenam", disse Tomás.
De acordo com cálculos apresentados pelo pesquisador Wolfgang Junk, do Instituto Max Plank de Liminologia, na Alemanha, pelo menos 20% da América do Sul é coberta por áreas úmidas.
Representantes do governo do Mato Grosso, incluindo o governador Blairo Maggi, da Agência Nacional de Águas (ANA), e do Ministério da Ciência e Tecnologia participaram de sessões da conferência.
São consideradas áreas úmidas as que têm água de forma periódica ou sazonal. São campos úmidos, lagoas, pequenos córregos, tudo que esteja entre água e áreas secas e que tenha vida biológica ligada à água.
Carolina Glycerio
Da BBC Brasil em São Paulo, 25 de julho, 2008
Taxa de natalidade atingiu 1,8 filho por mulher em 2006, nível esperado para 2043
Com cada vez mais velhos e menos crianças, políticas públicas terão que ser revistas para se adaptar à realidade da população
O envelhecimento populacional brasileiro chegará antes do que se estimava. A divulgação, no início deste mês, da PNDS (Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde) mostrou que o país chegou, em 2006, a uma taxa de fecundidade de 1,8 filho por mulher. O IBGE, em sua estimativa oficial, feita em 2004, previa que esse patamar só seria atingido em 2043.
Nem mesmo projeções da ONU menos conservadoras indicavam uma taxa abaixo de 2,0 antes de 2010. Diante dessa e de outras pesquisas que registraram fecundidade menor, o IBGE revisará suas estimativas.
Mais do que uma simples revisão de um cálculo estatístico, a constatação de que o Brasil terá cada vez mais idosos e menos crianças antes do previsto tem impacto em cálculos de aposentadoria e traz desafios para políticas públicas, que terão que se adaptar a uma estrutura populacional envelhecida.
A demógrafa Elza Berquó, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e coordenadora da PNDS, lembra que as Pnads (Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios, feitas anualmente pelo IBGE) já indicavam que a fecundidade caía num ritmo mais acelerado do que o estimado pelo instituto.
Em 2004, a taxa chegou ao nível de 2,1 filhos por mulher, patamar que indica tendência de reposição populacional e que, pelas estimativas do IBGE, só seria atingido em 2014.
"O movimento de transição da fecundidade se iniciou há 40 anos e os dados recentes são coerentes com a série histórica. Não sei por que o IBGE continuou trabalhando com essa estimativa [de queda menor]. Não faço projeções, mas, a julgar por essa tendência, acho que a fecundidade continuará caindo", diz Berquó.
Fernando Albuquerque, que participou da elaboração das estimativas do IBGE, diz que o instituto projetou queda menor porque o Censo de 2000 e a Pnad de 2001 não sugeriam queda acentuada. "As Pnads de 2002 a 2006, no entanto, registraram um declínio mais rápido. Por isso, já estamos revendo a projeção para incorporar os resultados recentes."
O demógrafo José Eustáquio Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, diz que a queda mais rápida da fecundidade indica que a população começará a diminuir antes. Pela estimativa do IBGE, isso aconteceria somente a partir de 2062. A projeção da ONU com taxas mais próximas das verificadas recentemente, no entanto, aponta que isso deve acontecer já na década de 2030.
O envelhecimento mais rápido que o estimado traz desafios ao país. Um deles é aumentar os investimentos em saúde para atender melhor aos idosos.
Previdência
Outro diz respeito ao equilíbrio das contas da Previdência. Anualmente, quando o IBGE divulga aumento da expectativa de vida, isso altera o fator previdenciário, índice que acaba aumentando o tempo que o trabalhador precisa contribuir com o INSS para se aposentar com o mesmo benefício.
Carlos Guerra, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada, diz que os impactos também serão sentidos no setor particular, que poderá absorver mais insatisfeitos com os resultados da Previdência oficial, mas que, igualmente, precisará se adaptar.
"O equilíbrio ideal é ter cinco contribuintes para cada inativo, mas já estamos nos aproximando da situação de um para um", diz Guerra. Segundo ele, planos que garantem renda vitalícia mensal perderão espaço para outros com opção de fazer um resgate maior do benefício.
Apesar dos desafios que a queda mais intensa da fecundidade trará, Eustáquio Alves alerta que não se deve trocar o mito da "explosão populacional" pelo da "implosão populacional". "Não há por que ficar apavorado com a redução da população. Ela pode ser boa ou ruim dependendo de como a sociedade e as políticas públicas respondem a isso."
Antonio Gois,
Folha de São Paulo, 21/07/2008
Alissolos
Solos constituídos por material mineral caracterizados pela diferença de argila em atividade.
Cambissolos
Pouco profundos ou rasos; ausência de argila acumulada. São moderadamente drenados apresentando caráter alumínico.
Gleissolos
Solos permanentemente saturados por água, exceto quando drenados. São caracterizados pela forte gleização, ocasionalmente podem ter textura arenosa.
Latossolos
Apresentam avançado estágio de intemperização, pois são destituídos (virtualmente) de minerais primários e secundários; normalmente são muito profundos.
Nitossolos
Composto por material mineral com argila de baixa atividade. Geralmente são de moderadamente ácidos a ácidos; profundos e bem drenados.
Argissolos
Caracterizam-se pela baixa atividade da argila; são considerados de forte a moderadamente ácidos.
Luvissolos
Tratam-se de solos minerais, não hidromórficos, com argila em alta atividade. Podem variar de bem a imperfeitamente drenados, sendo pouco profundos
Neossolos
São solos constituídos por material mineral ou orgânico pouco espessos (30 cm). Não modificam seu material originário por apresentarem resistência ao intemperismo, a composições químicas e também devido ao relevo que pode impedir ou limitar sua evolução.
Chernossolos
Normalmente pouco coloridos; quanto à drenagem, podem ser bem ou imperfeitamente drenados. São solos de moderadamente ácidos a fortemente alcalinos, predominando o cálcio e o magnésio em sua composição.
Vertissolos
São solos compostos por material mineral com horizonte vértico entre 25 e 10 cm de profundidade. Variam de pouco profundos a profundos com ocorrência de solos rasos.
Podzólico
Podzólico é uma classe de solos, são solos cujo o estágio de intemperismo é mediano, é um solo mesnos intemperizado, que o latossolo por exemplo.
Solos podzólicos geralmente, possuem argila do tipo 2:1, más predomina argilas do tipo 1:1 e argilas sesquióxidicas, que são os óxidos de Fe e Al.
São solos que a presentam o horizonte B textural, conhecido como horizonte Bt.
Basicamente é isso, qualquer dúvida, entra no site da Embrapa Solos >>>> www.cnps.embrapa.br
Erigido em 1754 na Boca do Rio Jauru
Marco na Ilha Coronel Braga - BrasilConstruido em 1981
Extinta durante o governo FHC e recriada pelo governo Lula, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste está se reestruturando e já começa a investir em arranjos produtivos locais. Autora de uma tese de doutorado sobre a extinção do órgão, economista Fernanda Ferrário analisa como essa decisão significou uma marco das transformações na política de desenvolvimento regional no Brasil.
Clarissa Pont
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi extinta durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Medida Provisória n° 2.156-5, de 24 de agosto de 2001. No dia 3 de janeiro de 2007, a Sudene foi recriada pelo governo Lula através do Projeto de Lei Complementar n° 125. Essa diferença indica algumas das principais diferenças entre esses dois governos no que diz respeito ao tema do desenvolvimento regional, avalia a economista Fernanda Ferrário, autora de “A Extinção da Sudene – um marco das transformações na política de desenvolvimento regional no Brasil”, tese de doutorado defendida na Faculdade de Economia da Unicamp, em 2006.
Neste trabalho, Ferrário pesquisa como e por que a entidade criada para o fomento econômico da Região Nordeste do Brasil, foi extinta durante o governo FHC. Criada em 1959, no final do governo de Juscelino Kubitscheck, a Sudene nasceu para pensar soluções que permitissem a progressiva diminuição das desigualdades verificadas entre as regiões do Brasil. Absorvida pelas administrações que se seguiram e desviada de seu centro durante a Ditadura Militar, acabou sendo considerada foco de corrupção. No final da década de 90, a imprensa iniciou um debate sobre a existência do órgão, extinto em 2001.
Em entrevista à Carta Maior, Fernanda Ferrário conta como a idéia de uma instituição corrupta foi alardeada justamente para o fechamento do órgão.
Carta Maior – Como foi o processo de extinção da Sudene no governo Fernando Henrique Cardoso?
Fernanda Ferrário – O cenário que levou à extinção da Sudene no governo FHC tem que ser melhor esclarecido. A mídia toda propagou e o que ficou, para grande parte da população, foi que o órgão de planejamento regional seria fechado por causa de uma má versação dos recursos públicos. Eu resolvi investigar com mais profundidade e o que ocorreu de fato não foi apenas isso, ou isso não foi o determinante para que se extinguisse a Sudene. Na verdade, o Governo FHC já vinha dando sinais, há muito tempo, de que o Nordeste não era prioridade e achou por bem que justo quando o governo estava passando por sérias crises de credibilidade (inclusive com a violação do painel do Senado e outras ações) extinguir esses órgãos como forma de dizer à opinião pública que o governo era ético e correto. Mas o que a pesquisa indica é que não houve só a questão da má versação dos recursos públicos. Ela existiu, apesar de não na dimensão em que foi propagada e isso não foi o fator determinante. Inclusive, eu recupero na pesquisa o caso de outros órgãos que já tinham passado pelo mesmo problema e nem por isso foram extintos.
CM – Qual comparação pode ser feita entre o governo atual e o anterior no tema do desenvolvimento regional?
FF – O governo FHC poderia ter sido um governo mais preocupado com o desenvolvimento das áreas menos dinâmicas e mais estagnadas, mas isso não ocorreu. Na verdade, ele já tinha resolvido um problema muito sério que dominou a questão nos anos 80, porque a inflação já estava de fato controlada. Havia espaço para o Brasil voltar a pensar em políticas industriais de mais longo prazo com impactos diferenciados nessas regiões. FHC não recupera o planejamento em seu governo, muito pelo contrário. O único documento que se aproximou um pouco disso foram os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Antes de se constituir um estudo de planejamento para repensar o problema nacional, foi na verdade um portfólio de investimentos que tinha por objetivo dizer às áreas dinâmicas do país que receberiam investimento. As áreas estagnadas e pobres do país ficam completamente de fora deste estudo.
O governo Lula começa completamente diferente com uma preocupação muito maior. Durante a campanha ele já diz que vai recriar a Sudene e coloca isso no papel e recria. Além disso, outras coisas importantes são feitas como o lançamento da política nacional de ordenamento territorial, a política nacional de desenvolvimento regional, o plano do semi- árido, o plano de desenvolvimento do Nordeste, o plano do desenvolvimento do Centro-Oeste e o plano da Amazônia. Também todas as políticas industriais, tecnológicas e de comércio exterior. Ele volta a pensar o país de forma planejada e a gente começa a ver que essas políticas estão tendo impactos diferenciados nas regiões. O objetivo é justamente diminuir as diferenças não apenas entre as grandes regiões do país, mas também entre regiões. Esses impactos estão sendo diferenciados e o "gap" está diminuindo.
CM – Após sua recriação, a quais temas a Sudene vem se dedicando hoje?
FF – A Sudene ainda está se estruturando. De fato, ela só começou os seus trabalhos em fevereiro deste ano. Houve uma reunião do conselho deliberativo, e a própria instituição está sendo redimensionada e reorientada. Mas nós já criamos um comitê de instituições federais na região, vamos criar vários comitês temáticos de acordo com as necessidades regionais. A Sudene já liberou 2,2 bilhões para a Transnordestina, estamos trabalhando também para criar o novo plano de desenvolvimento para o Nordeste, que fará parte do Plano Plurianual, com duração de quatro anos. Estamos trabalhando também com arranjos produtivos locais, como algodão colorido, a mamona e o biodiesel, onde estamos muito fortes. O programa do biodiesel na região é comandado pela Sudene. Mas ainda estamos no começo.
A Sudene pretende contribuir, ao mesmo tempo, com os outros ministérios para pensar a região conjuntamente. Por exemplo, já estamos trabalhando junto com o Ministério da Ciência e da Tecnologia e assim vamos fazer em todas as áreas com o objetivo de melhorar a sustentabilidade da economia da região e, principalmente, a qualidade de vida dos nossos cidadãos.
CM – Quais os principais desafios para enfrentar o tema das desigualdades regionais hoje no Brasil?
FF – Várias coisas, mas sempre colocar o planejamento como ferramenta indispensável. Nós temos que ter políticas diferenciadas, idéia presente desde que a Sudene foi criada, Celso Furtado já colocou isso como um diferencial para atrair investimentos para a região. Temos várias coisas que poderão vir a ser feitas e todas nesse sentido de tentar melhorar econômica e socialmente a região.
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