Após recriação, Sudene retoma agenda de desenvolvimento

 

Extinta durante o governo FHC e recriada pelo governo Lula, Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste está se reestruturando e já começa a investir em arranjos produtivos locais. Autora de uma tese de doutorado sobre a extinção do órgão, economista Fernanda Ferrário analisa como essa decisão significou uma marco das transformações na política de desenvolvimento regional no Brasil.

Clarissa Pont

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi extinta durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, por meio da Medida Provisória n° 2.156-5, de 24 de agosto de 2001. No dia 3 de janeiro de 2007, a Sudene foi recriada pelo governo Lula através do Projeto de Lei Complementar n° 125. Essa diferença indica algumas das principais diferenças entre esses dois governos no que diz respeito ao tema do desenvolvimento regional, avalia a economista Fernanda Ferrário, autora de “A Extinção da Sudene – um marco das transformações na política de desenvolvimento regional no Brasil”, tese de doutorado defendida na Faculdade de Economia da Unicamp, em 2006.
Neste trabalho, Ferrário pesquisa como e por que a entidade criada para o fomento econômico da Região Nordeste do Brasil, foi extinta durante o governo FHC. Criada em 1959, no final do governo de Juscelino Kubitscheck, a Sudene nasceu para pensar soluções que permitissem a progressiva diminuição das desigualdades verificadas entre as regiões do Brasil. Absorvida pelas administrações que se seguiram e desviada de seu centro durante a Ditadura Militar, acabou sendo considerada foco de corrupção. No final da década de 90, a imprensa iniciou um debate sobre a existência do órgão, extinto em 2001.
Em entrevista à Carta Maior, Fernanda Ferrário conta como a idéia de uma instituição corrupta foi alardeada justamente para o fechamento do órgão.
Carta Maior – Como foi o processo de extinção da Sudene no governo Fernando Henrique Cardoso?
Fernanda Ferrário – O cenário que levou à extinção da Sudene no governo FHC tem que ser melhor esclarecido. A mídia toda propagou e o que ficou, para grande parte da população, foi que o órgão de planejamento regional seria fechado por causa de uma má versação dos recursos públicos. Eu resolvi investigar com mais profundidade e o que ocorreu de fato não foi apenas isso, ou isso não foi o determinante para que se extinguisse a Sudene. Na verdade, o Governo FHC já vinha dando sinais, há muito tempo, de que o Nordeste não era prioridade e achou por bem que justo quando o governo estava passando por sérias crises de credibilidade (inclusive com a violação do painel do Senado e outras ações) extinguir esses órgãos como forma de dizer à opinião pública que o governo era ético e correto. Mas o que a pesquisa indica é que não houve só a questão da má versação dos recursos públicos. Ela existiu, apesar de não na dimensão em que foi propagada e isso não foi o fator determinante. Inclusive, eu recupero na pesquisa o caso de outros órgãos que já tinham passado pelo mesmo problema e nem por isso foram extintos.
CM – Qual comparação pode ser feita entre o governo atual e o anterior no tema do desenvolvimento regional?
FF – O governo FHC poderia ter sido um governo mais preocupado com o desenvolvimento das áreas menos dinâmicas e mais estagnadas, mas isso não ocorreu. Na verdade, ele já tinha resolvido um problema muito sério que dominou a questão nos anos 80, porque a inflação já estava de fato controlada. Havia espaço para o Brasil voltar a pensar em políticas industriais de mais longo prazo com impactos diferenciados nessas regiões. FHC não recupera o planejamento em seu governo, muito pelo contrário. O único documento que se aproximou um pouco disso foram os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento. Antes de se constituir um estudo de planejamento para repensar o problema nacional, foi na verdade um portfólio de investimentos que tinha por objetivo dizer às áreas dinâmicas do país que receberiam investimento. As áreas estagnadas e pobres do país ficam completamente de fora deste estudo.
O governo Lula começa completamente diferente com uma preocupação muito maior. Durante a campanha ele já diz que vai recriar a Sudene e coloca isso no papel e recria. Além disso, outras coisas importantes são feitas como o lançamento da política nacional de ordenamento territorial, a política nacional de desenvolvimento regional, o plano do semi- árido, o plano de desenvolvimento do Nordeste, o plano do desenvolvimento do Centro-Oeste e o plano da Amazônia. Também todas as políticas industriais, tecnológicas e de comércio exterior. Ele volta a pensar o país de forma planejada e a gente começa a ver que essas políticas estão tendo impactos diferenciados nas regiões. O objetivo é justamente diminuir as diferenças não apenas entre as grandes regiões do país, mas também entre regiões. Esses impactos estão sendo diferenciados e o "gap" está diminuindo.
CM – Após sua recriação, a quais temas a Sudene vem se dedicando hoje?
FF – A Sudene ainda está se estruturando. De fato, ela só começou os seus trabalhos em fevereiro deste ano. Houve uma reunião do conselho deliberativo, e a própria instituição está sendo redimensionada e reorientada. Mas nós já criamos um comitê de instituições federais na região, vamos criar vários comitês temáticos de acordo com as necessidades regionais. A Sudene já liberou 2,2 bilhões para a Transnordestina, estamos trabalhando também para criar o novo plano de desenvolvimento para o Nordeste, que fará parte do Plano Plurianual, com duração de quatro anos. Estamos trabalhando também com arranjos produtivos locais, como algodão colorido, a mamona e o biodiesel, onde estamos muito fortes. O programa do biodiesel na região é comandado pela Sudene. Mas ainda estamos no começo.
A Sudene pretende contribuir, ao mesmo tempo, com os outros ministérios para pensar a região conjuntamente. Por exemplo, já estamos trabalhando junto com o Ministério da Ciência e da Tecnologia e assim vamos fazer em todas as áreas com o objetivo de melhorar a sustentabilidade da economia da região e, principalmente, a qualidade de vida dos nossos cidadãos.
CM – Quais os principais desafios para enfrentar o tema das desigualdades regionais hoje no Brasil?
FF – Várias coisas, mas sempre colocar o planejamento como ferramenta indispensável. Nós temos que ter políticas diferenciadas, idéia presente desde que a Sudene foi criada, Celso Furtado já colocou isso como um diferencial para atrair investimentos para a região. Temos várias coisas que poderão vir a ser feitas e todas nesse sentido de tentar melhorar econômica e socialmente a região.

Índios do CIR fazem tour pela Europa em campanha pela reserva Raposa Serra do sol

Bancados por Ongs estrangeiras, dois representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) iniciaram esta semana um tour pela Europa, para uma série de audiências em seis países em busca de apoio à manutenção da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
A demarcação está sendo questionada na justiça e será definida pelo Superior Tribunal Federal (STF), provavelmente no início de agosto. O coordenador do CIR, Dionito José de Souza, define as Ongs que estão financiando a viagem como “parceiros da Europa”.
Na viagem, o índio makuxi Jacir de Souza, que também é coordenador do CIR, e a wapichana Pierlangela da Cunha, professora indígena, vão se encontrar com governantes, parlamentares e representantes de Ongs na Inglaterra, Bélgica, Espanha, Itália, França e Portugal.
Dionito nega que o objetivo da viagem seja obter recursos financeiros, mas que não sabe exatamente de que forma os estrangeiros podem ajudar. “Queremos dizer que somos pessoas, gente que procura os seus direitos, para que o mundo dê reconhecimento total aos povos indígenas. O que puderem fazer de bom para nós será bem-vindo”, afirmou o coordenador.
O tour, previsto para se estender até o dia 8 de julho, faz parte da campanha Nossa Terra, Nossa Mãe, organizada por diversas Ongs “defensoras” dos direitos indígenas.
Questionado sobre se a viagem não reforçaria a tese de que parte dos índios de Roraima são manipulados por interesses internacionais, Dionito disse: “Se fosse assim, o tio Lula (o presidente da República) não sairia para viagens internacionais, com grandes reuniões em Genebra, na Áustria, na África. Os indígenas também têm direito. Só porque o Ronaldinho joga na Europa, ele quer internacionalizar o país?”, argumentou.
Sobre a decisão do STF, o coordenador do CIR sinalizou, “aceitar, seja ela qual for, não. Temos um plano de Raposa Serra do Sol em área contínua e isso já foi reconhecido, conversado com o governo federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio). Se existe lei, tem que vir por esse lado aí”.

Especiais: Raposa Serra do Sol

Especiais : Raposa Serra do Sol

Para a realização dos estudos geográficos

Geografia do Brasil - Curso Atlas IRBr: Para a realização dos estudos geográficos

GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATICA - Geografia Geral e do Brasil - Curso Atlas

A prova de Geografia consistirá de quatro questões discursivas, duas das quais com o valor de 30 (trinta) pontos cada uma e duas com o valor de 20 (vinte) pontos cada uma. As respostas às questões com o valor de 30 (trinta) pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 90 linhas; as respostas às questões com o valor de 20 (vinte) pontos terão, cada uma, a extensão máxima de 60 linhas.
Programa:
1. Conceitos e teorias da Geografia.
1.1 Espaço, território, região, lugar e paisagem: conceituação.
1.2 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: conceituação.
1.3 As teorias geográficas da relação sociedade/natureza.
1.4 O campo geográfico: divisões e interfaces.
2. A formação territorial do Brasil.
2.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro (relevo,clima, vegetação, hidrografia).
2.2 Os grandes eixos de ocupação do território e a cronologia do processo de formação territorial.
2.3 A cartografia e a definição das fronteiras do Brasil.
2.4 A estruturação da rede de cidades no Brasil e os processos recentes de urbanização.
2.5 O processo de industrialização e as tendências atuais da localização das indústrias no Brasil.
2.6 O processo de modernização da agricultura no Brasil e suas tendências atuais.
2.7 Regionalização e divisão inter-regional do trabalho no Brasil.
3. O Brasil no contexto geopolítico mundial.
3.1 O processo de mundialização da economia e a divisão internacional do trabalho: globalização e periferia na atualidade.
3.2 Herança colonial, condição periférica e industrialização tardia: a América Latina.
3.3 A globalização e a América do Sul na nova ordem política internacional.
3.4 A questão ambiental no Brasil e os desafios do desenvolvimento sustentável.
3.5 Os ecossistemas brasileiros e as principais causas de sua degradação
.3.6 Perspectivas de integração nas bacias do rio da Prata e do rio Amazonas.
3.7 Os fluxos e redes transnacionais e o território brasileiro.
4. Temas de Geografia contemporânea.
4.1 Soberania, identidade nacional e multiculturalismo.
4.2 Geografia da População: migrações e direitos humanos.
4.3 Degradação ambiental e gestão de recursos naturais.
4.4 Desigualdades sociais e padrões de consumo no mundo atual.
4.5 Conflitos geopolíticos contemporâneos.
Bibliografia sugerida:
BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 1999.
BECKER, Bertha & EGLER, Claudio. Brasil: Uma nova potência regional na economiamundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.
GREGORY, Derek et alli. Geografia Humana. Sociedade, Espaço e Ciência Social. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2005.
RIBEIRO, Wagner Costa (org.) Patrimônio Natural Brasileiro. São Paulo: EDUSP/Imprensa Oficial, 2004.
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro:Record, 2000.
________ & SILVEIRA, Maria Laura. Brasil. Território e Sociedade no Limiar do Século XXI. Rio de Janeiro:Record, 2001.
SILVEIRA, Maria Laura (org.). Continente em Chamas. Globalização e território na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.
A título de orientação, para os candidatos que desejarem aprofundar o estudo da matéria, sugerem-se as seguintes leituras adicionais:
BECKER, Bertha et alli. Geografia e meio ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec.1995.
CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997. LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.
MAGNOLI, Demétrio. O corpo da pátria. São Paulo: Moderna/EDUNESP, 1997.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil. SãoPaulo:Hucitec, 2000.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuição para a gestão da zona costeira do Brasil. São Paulo: HUCITEC/EDUSP, 1999.
RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.
SOUZA, Maria Adelia Aparecida (org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Territorial, 2003.

http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2008/

Curso Atlas - Matrículas Abertas

Prezado candidato,

Comunicamos que estão abertas as matrículas para o curso extensivo com aulas de segunda à quinta (Turma João Neves da Fontoura).
As matrículas poderão ser feitas nos dias 21 e 23 de maio (quarta e sexta), das 19 às 22 horas, e 24 de maio, das 8h15min às 12h15min e das 13h15min às 18h15min, no Colégio Rosário.
Além disso, será realizado dia 7 de junho simulado aberto ao público mediante inscrição.
Oferecemos também descontos especiais para ingresso na turma G8-sábado (Turma Osvaldo Aranha) após o simulado.

Dia 14 de junho iniciam as aulas da Turma Erico Veríssimo, de redação, das 9 às 12 horas, com o diplomata Me. Maurício Alves da Costa, que foi professor de 24 candidatos aprovados na prova de português do CACD de 2008.
O valor promocional é de R$ 100,00 por mês, sem taxa de matrícula, sendo necessário mínimo de 10 alunos. Alunos matriculados nas demais modalidades do Curso Atlas têm 50% de desconto.

A equipe de professores:
Dr. André Reis da Silva
Me. Fabrício Schiavo Ávila
Me. Flávia Westphalen
Prof. Jéferson Pitol Righetto
Dr. José Miguel Quedi Martins
Me. Lucas Kerr de Oliveira
Me. Marcos Carra
Me. Rodrigo Dubal
Me. Rodrigo Torsiano
Me. Thomaz Francisco Silveira de Araújo Santos

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Cordialmente,

Profº Jeferson Pitol Righetto
http://profjefersongeo.blogspot.com/

Raposa-Serra do Sol e a monarquia britânica

Nilder Costa on 12 Maio, 2008 22:03:57

8/mai/08 (AER) - Passou quse despercebida a reunião organizada pelo príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, que foi realizada em Londres nos dias 29 e 30 passados, reunindo autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e das indefectíveis ONGs. [1]
O encontro, realizado na residência do Príncipe (Clearence House), discutiu temas como Agricultura e Meio Ambiente; Infra-Estrutura; Finanças e Saúde e Educação. Estiveram presentes Ana Júlia Carepa, do Pará; Waldez Góes, do Amapá; e José de Anchieta Júnior, de Roraima. O Acre e o Amazonas foram representados pelos senadores Tião Viana (PT) e Arthur Virgílio (PSDB), respectivamente. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como Rio Tinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald's que se misturaram com dirigentes do WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e até mesmo de líderes indígenas como Almir Suruí, da COIAB. Uma reunião e tanto.
Segundo deu a entender um dos organizadores do convescote, o empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado entre as personalidades brasileiras envolvidas nas questões amazônicas e as lideranças britânicas interessadas na ‘proteção’ da floresta amazônica. O objetivo de Sua Alteza é promover uma espécie de ‘financeirização’ das florestas nativas via remuneração dos ‘serviços ambientais’ que elas prestam à humanidade. A linha de ação do esquema prevê a melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta – leia-se índios - para que se transformem em ‘guardiões das florestas’.
Segundo ainda Machado, a comunidade britânica estaria disposta a desembolsar cerca de 10 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 50 bilhões) para remunerar os serviços ambientais prestados pelas florestas. O que se discute agora são as formas de captação desses recursos, se por pagamento de ‘bolsas-floresta’, por aporte direto aos fundos estaduais de meio ambiente, por projetos específicos ou ainda por outros mecanismos financeiros.
Nenhuma novidade no esquema desenhado sob medida para manter a Amazônia despovoada e desconectada do restante do Brasil, a não ser pelo envolvimento aberto – e não mais encoberto – da Casa Real britânica nesse processo. A prova foi dada por Roberto Smeraldi, chefão da Friends of the Earth (Amigos da Terra) no Brasil, ao relatar que

Alguns dos convidados brasileiros deixaram perplexos os participantes britânicos ao defender iniciativas tidas como pouco compatíveis com o desenvolvimento das populações locais, foco principal do encontro: é o caso do governador Anchieta de Roraima, que afirmou ter "apoio de 80% da população indígena" para promover o cultivo de arroz no leste de seu Estado e do secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, que defendeu a realização de grandes projetos para barrar os principais rios da região, como o Madeira, o Xingu e o Tapajós. [2]
Está prevista uma segunda etapa desse encontro a realizar-se dentro de 90 dias e deverá ser sediada em Belém (PA), tendo como anfitriões a governadora Ana Júlia e demais governadores da Amazônia, que se reunirão com um grupo de convidados britânicos sob a liderança do Príncipe Charles.
Seria conveniente que ao menos os governadores e parlamentares que participaram do encontro em Londres refletissem sobre as atuações do príncipe Charles em assuntos da Amazônia. Em abril de 1991, por exemplo, o príncipe Charles empreendeu uma visita ao Brasil quando promoveu um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado sintomaticamente no rio Amazonas, do qual participaram David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia e Robert Horton, presidente da British Petroleum. Tanto Collor de Mello quanto Lutzenberger estiverem entre os presentes. Meses depois, Collor de Mello criou a gigantesca reserva ianomâmi, etnia inventada por antropólogos da Survival International, braço ‘humano’ do WWF.
Por uma curiosa coincidência, sempre que esquenta o imbróglio em torno da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, como agora, Charles está por perto. No início de 2000, quando a sociedade roraimense levantou-se pela primeira vez contra a criação da reserva, o príncipe visitava a vizinha Guiana onde participou pessoalmente da inauguração da reserva ambiental de Iwokrama. A reserva, com 400 mil hectares, situa-se na região do rio Rupunini, que já foi território brasileiro. Seis meses antes, o secretário do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, Paul Taylor, e o secretário da embaixada britânica no Brasil, John Pearson, estiveram em Roraima para "conhecer de perto a realidade indígena" do Estado. Recorde-se ainda que, no ano passado, o governo da Guiana resolveu se auto-transformar em ‘protetorado verde’ sob a administração britânica, tendo Iwokrama como modelo. [3]
Mediante tais fatos incontestáveis, seria no mínimo prudente que autoridades brasileiras, principalmente os governadores dos Estados da Amazônia, refletissem bem antes de participar da anunciada ‘segunda rodada’ da iniciativa do príncipe Charles.
Só não enxerga quem não quiser ver que essa nova ofensiva do Establishment britânico em terras amazônicas, visando diretamente o fortalecimento de ‘nações indígenas’, se constitui em uma ameaça direta à soberania brasileira na região.

Notas:[1]Governadores da Amazônia se reúnem com príncipe Charles em Londres, Agência Pará de Notícias, 28/04/2008
[2]Pará hospedará nova reunião sobre projeto do príncipe Charles, Amigos da Terra, 02/05/2008
[3]Uma lição inglesa para Roraima , Alerta Científico e Ambiental, 28/11/2007

Estados que participam do horário de verão.

São eles:

Distrito Federal

Espirito Santo

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Governo determina controle militar sobre as Ongs estrangeiras na Amazônia

Governo determina controle militar sobre as Ongs estrangeiras na Amazônia

Pouco Sustentáveis

por Evaristo Eduardo de Miranda

Em 50 anos, nosso planeta deverá acolher mais 3 bilhões de habitantes. A demanda energética, que não cessa de crescer com o desenvolvimento econômico e social, será então imensa. Para a sustentabilidade global, o ideal seria contar com energias renováveis, cujo uso não implica maiores emissões de gases de efeito estufa ou em geração de resíduos radioativos. Até onde as energias renováveis são sustentáveis e substituirão as fontes oriundas dos hidrocarbonetos ou da fissão nuclear?
A energia renovável cresce cerca de 0,5% ao ano na matriz energética brasileira, graças à cana-de-açúcar. A construção e operação de novas hidrelétricas deverão contribuir ainda mais nesse sentido. O balanço energético nacional de 2005 para 2006 apresentou o seguinte resultado:
A situação do Brasil é excepcional comparada à de outros países do mundo. A meta de países mais avançados, como a Suécia por exemplo, é chegar a 30% de energia renovável em décadas. Outros nem sequer cogitam dessa possibilidade. Mas o que é bom para o Brasil é bom ou possível para o mundo?
A energia renovável é solar As energias renováveis são oriundas do uso direto ou indireto da energia solar. A superfície da Terra recebe do Sol um fluxo contínuo de energia que é 8 mil vezes o consumo atual. A energia solar transforma-se em outros tipos de energia: em matéria vegetal pela fotossíntese, ventos, correntes marinhas, nuvens e rios, fontes inesgotáveis e abundantes de energia renovável. As energias eólica, fotovoltaica, hidrelétrica e os biocombustíveis, no que pesem suas qualidades ambientais, apresentam muitas desvantagens que limitam e limitarão seu emprego futuro e sobre as quais pouco se reflete: fraca densidade energética, intermitência e atraso tecnológico.
O fraco rendimento energético é característico na maioria das formas de energia renovável. Por unidade de superfície, as energias renováveis produzem muito pouco quando comparadas aos hidrocarbonetos e à energia nuclear. Uma central nuclear concentra uma potência de 1.500 megawatts (MW) em 10 hectares. Para gerar a mesma energia com a tecnologia hoje utilizada nas turbinas eólicas seriam necessários 187 quilômetros quadrados. A energia fotovoltaica exigiria 37.500 quilômetros quadrados em painéis solares! A opção hidrelétrica criaria um lago de 200 a 500 quilômetros quadrados. A média nacional das usinas é de 0,52 quilômetros quadrados inundados por MW. Usinas a fio d’água requerem áreas menores, mas são sensíveis à intermitência da produção. A usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), inundará uma área de 258 quilômetros quadrados e terá um potencial de geração de 3.300 MW. A Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atingirá uma potência total de 11.182 MW e terá um lago de 440 quilômetros quadrados.
Os reservatórios podem ser grandes emissores de gases de efeito estufa (CH4 e CO2) e o aproveitamento hidrelétrico, em todo o planeta, aproxima-se do limite explorável. É o que já ocorreu na Europa. Não há muito como expandir essa opção. Pela agroenergia (etanol, biodiesel, lenha e carvão) seria necessário cultivar, com a boa tecnologia, mais de 1.250 quilômetros quadrados. Em teoria. Na prática, muito mais.

Os limites da agroenergia

A produtividade agroenergética varia espacialmente em função de solos, clima e tecnologias utilizadas. No Brasil, há de se contar com uma área suplementar de reserva legal exigida pela legislação. Na Amazônia, seria necessário agregar mais 5 mil quilômetros quadrados de reserva legal não utilizável para gerar os 1.500 MW. A área mínima seria de mais 6.250 quilômetros quadrados, sem falar da consumida pela infra-estrutura produtiva. Usar lenha e carvão para aquecimento e até para produzir ferro-gusa é rentável apenas enquanto o local de consumo fica próximo da produção. Não é o caso do uso atual das terras. Nem o que se antevê para o futuro próximo: em 2025, dois terços da humanidade viverão em cidades. Serão diversas megalópoles difíceis de atender de forma rentável pela agroenergia. A fotossíntese tem um baixo rendimento, 1%, na conversão da energia solar em energia química. Se toda cana-de-açúcar do Brasil fosse transformada em energia – o que é impossível – sua palha, colmos, bagaço, álcool e açúcar representariam o equivalente à produção de 1 milhão de barris de petróleo, enquanto a produção nacional ultrapassa os 2 milhões. A cana atingiu cerca de 40 mil quilômetros quadrados. Seriam mais de 120 mil quilômetros quadrados para substituir o uso energético do petróleo, em teoria, cumprindo as exigências ambientais.
Outro problema sério das energias renováveis é a intermitência. Não estão disponíveis parte do dia, do mês ou do ano. Variam em função de meteorologia, luminosidade e disponibilidade de chuvas. A produção nunca é garantida. Painéis solares e eólicos fornecem, em média, apenas um quinto da potência instalada. A média de tempo efetivo de produção da agroenergia é 275 dias. A energia solar depende da duração dos dias e da nebulosidade. É difícil uma disponibilidade superior a 100 dias por ano. A energia eólica é muito variável e raramente ultrapassa os 100 dias/ano no total de horas de operação. A energia hidrelétrica depende da vazão dos rios e sua disponibilidade é da ordem de 150 dias. No pico da estação seca, o fluxo dos rios pode cair dramaticamente. Em usinas sem grandes reservatórios, a fio d’água, a geração é reduzida a 10% da potência original. No auge da seca, Tucuruí, no Rio Tocantins (PA), com potência instalada de 8.370 MW e um grande lago de 3 mil quilômetros quadrados, produz em média 2.200 MW, ou 26% da potência total. E uma rede elétrica não suporta mais que 30% de intermitência.

Energias renováveis não são “limpas”

As energias renováveis também emitem CO2, principalmente na montagem e operação de seus sistemas. Para produzir 1.000 MW de potência, as eólicas consomem 360 toneladas de concreto, as barragens hidrelétricas 1.240 toneladas e uma central nuclear cerca de 560. O consumo de aço, que emite mais CO2 do que o concreto da construção civil, é de 125 toneladas para a eólica, 141 para a barragem e 60 na central nuclear. Um painel solar consome silício, obtido a altíssimas temperaturas. Esse gasto energético considerável coloca a eletricidade fotovoltaica como a maior emissora de CO2 dentre as energias renováveis. O leque da emissão vai de 6 g de CO2 por kWh, numa hidrelétrica, até 60 g, na energia fotovoltaica. É muito menos que nos hidrocarbonetos (petróleo e gás), com cerca de 400 g de CO2 por kWh, mas superior ao nuclear (7 g), às eólicas (9 a 25 g) e à agroenergia (25 a 55 g).
É difícil armazenar energia elétrica. Isso agrava os problemas de intermitência e ilustra a dificuldade da penetração da energia elétrica no mundo do transporte. Para armazenar 1 kWh numa bateria são necessários 30 quilos de chumbo. Hoje são 100 a 150 quilos de bateria para alimentar um carro com uma autonomia de pouco mais de 60 quilômetros. Melhor usar o etanol, aqui e no mundo inteiro. Somente investimentos em ciência e tecnologia tornarão as energias renováveis mais competitivas. Isso ocorreu no passado com o petróleo e a energia nuclear, e há algum tempo com a cana-de-açúcar. Soluções sustentáveis apontam para a combinação inteligente das formas de energia. Ainda é mais barato e sustentável economizar com racionalização do que gerar energia. No Brasil, a oferta está em torno de 51 mil MW e a demanda, puxada pelo crescimento da economia, vai a 53,5 mil MW. O desperdício e a ineficiência são superiores a 10%. A chave dessa solução não está no consumidor, que pouco pode fazer, e sim em sistemas mais sofisticados de produção e distribuição. É o chamado intelligrid que empresas energéticas da Europa começam estruturar em áreas de concessão. Ele otimiza as formas de energia renovável e não renovável disponíveis e os sistemas de geração durante o dia e a noite, nos diversos locais (indústrias, residências, áreas de comércio e lazer).
http://www.cartanaescola.com.br/edicoes/25/pouco-sustentaveis/

O alerta do general Heleno

O charivari aprontado em torno da conferência do general Augusto Heleno Pereira na Fiesp é bem um retrato da decadência da oposição ao governo Lula e de sua mídia. Até a “Veja”, que sempre foi a favor de dar a Amazônia para os americanos, ensaiou apoiar o general – cuja posição é a oposta: a de defesa da integridade territorial do país. Em resumo, porque o general apontou uma discordância com o governo Lula, os que detestam e odeiam tudo o que ele falou resolveram apoiá-lo. É melancólica uma oposição que só consegue se apoiar nos seus próprios adversários ideológicos – e cuja tática se resume, portanto, à mera e baixa intriga.
O presidente Lula, com justa razão, considerou o incidente “superado”. É certo que generais não são políticos ou diplomatas e, portanto, não têm o mesmo estilo dos políticos ou diplomatas. E o sentido das afirmações do general é, essencialmente, o de colaborar com o governo: “A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica. Estou disposto a trabalhar com todo o meu pessoal para que o resultado seja diferente. Não é uma crítica destrutiva. É uma crítica construtiva”.
Nossa política indigenista, desde Rondon, sempre foi a de integrar progressivamente as populações indígenas. Até recentemente – mais precisamente, até o governo Collor – os índios eram considerados brasileiros sob a tutela do Estado, devido a suas especiais condições culturais.
Somente há poucos anos pretendeu-se considerar os indígenas não como parte do Brasil, mas como pertencentes a outras “nações”. Em entrevista posterior à conferência, o general Heleno citou a chamada “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”, que, entre outras coisas, diz: “Os indígenas têm direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional; as nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena; os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos; o Estado deve reconhecer a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas”. Evidentemente, isso configura um atentado à nossa soberania – embora, somente em tese, pois certamente não há como levar à prática tais preceitos, e certamente não é intenção do presidente Lula levá-los à prática. Mas, por isso mesmo, era melhor que não tivéssemos assinado tal documento.
O fato é que se nossos indígenas não são tutelados pelo nosso Estado, serão tutelados por outro Estado – ou seja, por um Estado estrangeiro. E já surgiram os candidatos a intermediários, com substituição do Estado brasileiro por Ongs estrangeiras dentro do nosso território.
É sobre isso o alerta do general Heleno: “Por que elas [as ongs estrangeiras] não se instalam onde não há jazidas minerais? Fica difícil entender porque pouquíssimas ONGs dedicam-se a socorrer a população nordestina enquanto centenas delas trabalham junto às populações indígenas. Algumas, ao que parece, investem milhões de dólares na região. É muita coincidência que o mapa das terras indígenas seja o mapa das riquezas do país”.
O general poderia acrescentar que existem índios em quase todo o país – até na cidade de São Paulo - mas essas ongs só aparecem onde existe riqueza no subsolo – ou, às vezes, no solo. Não há o que opor a “soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão”. Como na frase de Sandino, “a soberania de um povo não se discute, só se defende de armas na mão”. E, realmente, é para isso que existem os generais do nosso Exército.
C.L. - HP

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