28 de agosto de 2006

Séries - Jornal Nacional

Séries -:
Nossa mata

Série sobre a mata Atlântica

Preservar a Caatinga pode ser bom negócio


O manejo florestal na Caatinga pode garantir uma renda adicional ao produtor rural, sem inviabilizar a realização de outras atividades, como criação de gado e apicultura. Essa estratégia, além de ser financeiramente viável, é fundamental para assegurar a preservação desse bioma — que ocupa 6,83% do território nacional (uma área que corta dez Estados) e que em sua maioria (80%) já foi degradado pela ação humana, sobretudo por meio de desmatamentos e queimadas.

Esse tem sido o mantra defendido por Francisco Barreto Campello, coordenador regional do projeto Manejo Integrado de Ecossistema para o Bioma Caatinga, desenvolvido pelo GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), com o apoio do PNUD. Em seminário esta semana na Bahia, por exemplo, ele defendeu que o manejo florestal sustentável pode render até R$ 2 mil por mês em uma propriedade de 250 hectares (considerada de pequeno porte na região). “Funciona como uma renda extra”, comenta.

Uma alternativa para modificar o quadro de degradação, de acordo com Campello, envolveria um plano de manejo desenvolvido com a ajuda de um engenheiro e a posterior divisão da propriedade em 13 áreas, que seriam exploradas individualmente a cada ano. A parte usada no primeiro ano, portanto, só seria utilizada novamente depois de 13 anos.

“É muito comum nesta região que chegue alguém para esses produtores e fale: compro toda sua madeira agora e você a utiliza para pasto. Muitas vezes, eles precisam do dinheiro naquela hora e vendem. Queremos que eles percebam que é possível criar um ativo que vai poder gerar renda para o resto da vida, que é possível ter alternativas de produção sem a destruição ambiental”, afirma Campello.

“Em uma propriedade de 10 hectares, se toda a madeira for vendida de uma vez, é possível receber cerca de R$ 2 mil. Mas se a madeira vem de uma área que não está sob manejo, o produtor deve pagar um imposto ao IBAMA, chamado de taxa de reposição florestal, que seria equivalente, neste caso, a R$ 600. Se a atividade é desenvolvida de forma sustentável, além dele ter um dinheiro todo o mês, ele fica livre da taxa”, compara.

A idéia foi apresentada para 200 produtores rurais do município da Barra, no médio São Francisco baiano, durante um seminário promovido pelo GEF e pela Prefeitura, na segunda e terça-feira. O objetivo era identificar pessoas interessadas em implantar a atividade em suas terras.

“Mostramos para os participantes como é a questão do manejo florestal e qual a vantagem para o produtor do ponto de vista econômico. Para aqueles que têm pequenas propriedades, de cerca de 250 hectares, é possível ter uma renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e ainda gerar dez empregos estáveis. Além disso, ele pode continuar com a pecuária, a apicultura, porque as outras atividades não ficam inviabilizadas”, diz Campello. De acordo com ele, não são apenas os pequenos proprietários que podem se beneficiar. “Há empresários com uma área de 100 mil hectares com um plano de manejo em plena implementação. Um plano de manejo bem pensado não apresenta riscos porque a floresta já existe. Não é como no reflorestamento que você tem que esperar seis anos para utilizar a terra”, explica.

Como resultado do seminário, chamado Sistemas de Usos Sustentáveis e Convivência com a Caatinga, saiu a proposta de organizar duas unidades de referência no município — que não tem nenhuma experiência parecida —, uma em um assentamento rural e outra em uma propriedade de médio porte. As duas atividades serão realizadas, segundo Campello, em parceria com o projeto de Revitalização e Integração do Rio São Francisco, do governo federal.
(Fonte: Talita Bedinelli / PNUD Brasil)

27 de agosto de 2006

DÍVIDA EXTERNA


Nível de endividamento externo é o mais baixo desde 1995

Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões. É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000.

BRASÍLIA - Os dirigentes de bancos centrais pelo mundo gostam de comparar a situação de um país que tem dívida externa e dívida interna em moeda estrangeira à lenda bíblica de Adão e Eva. A mordida da maçã, o fruto proibido, deu origem ao infortúnio do casal, que acabou expulso do paraíso. No plano econômico, dever em moeda alheia empurra um país para fora do “paraíso”, na medida em que o controle daquele moeda não lhe pertence. Seria o “pecado original”, como disse o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em audiência pública na terça-feira (20) (leia: Indicadores do BC se chocam com medidas fragilizantes).

A necessidade de ao menos tentar se reaproximar do “paraíso” levou o governo a tomar medidas para contornar o “pecado original” nos últimos anos, política favorecida pela trajetória de calmaria (ainda que com os abalos ocorridos há algumas semanas) do mercado. A decisão produziu dois resultados importantes. A queda da dívida externa (pública e privada) para o menor valor em mais de dez anos, embora ainda continue alta e com parcela expressiva de curto prazo. E a neutralização do impacto de eventual disparada do dólar sobre a dívida interna. Nos dois casos, aliviou-se a dívida pública como um todo, ou seja, diminuiu a pressão por mais arrocho fiscal, que compromete os investimentos públicos, e juros mais elevados, que afetam o crescimento.

Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões, segundo dados divulgados pelo BC nesta quarta-feira (21). É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000. No fim de maio, o Brasil teria condições de liquidar toda a dívida usando os dólares guardados no BC e os obtidos em sete meses de exportação. Em 1999, teria de gastar as reservas e mais 32 meses de dólares de exportação. Apenas a dívida externa do setor público já pode ser paga, hoje, quase integralmente só com as reservas do BC.

Para abater o endividamento externo, o governo livrou-se do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao quitar mais de US$ 15 bilhões no fim do ano passado. Em 2006, está resgatando dívida nascida do calote dos anos 80. Já pagou mais de US$ 10 bilhões e, até o fim do ano, a despesa somará US$ 20 bilhões. O resgate das dívidas ajudou a ampliar os prazos de vencimentos. Hoje, o governo não tem mais dívida externa de curto prazo (12 meses). Os atuais compromissos de curto prazo são todos de empresas privadas e bancos (inclusive oficiais), cerca de US$ 18 bilhões este ano, volume ainda tido como elevado.

No caso da dívida interna atrelada ao dólar, houve uma mudança significativa no perfil dos títulos públicos negociados no mercado. Em setembro de 2002, 40% dos papéis estavam indexados ao câmbio. A escalada da moeda americana naquele ano a quase R$ 4 comprometeu parcela expressiva da dívida. Hoje, embora ainda existam títulos corrigidos pelo dólar circulando no mercado, na prática, é como se não houvesse. O governo tem contratos com especuladores nos quais ganha se o dólar subir. E a quantidade dos contratos é suficiente para anular prejuízos com a dívida cambial.

No processo de zeragem da dívida cambial, o governo trocou US$ 73 bilhões em títulos daquele tipo, entre 2003 e maio deste ano, por papéis indexados a outras referências de remuneração, como o juro do BC ou a inflação, por exemplo.

21 de agosto de 2006

Falta de água já é ameaça global, advertem cientistas


Cientistas pedem uma ação radical para melhorar o gerenciamento das reservas mundiais de água, afirmando que um terço da população mundial já enfrenta escassez. Relatório divulgado no início da Semana Mundial da Água, em Estocolmo, informa que um uso mais eficiente dos recursos hídricos é necessário para reduzir a pobreza e os danos ao ambiente.

O estudo de cinco anos, encabeçado pelo Instituto Internacional de Gerenciamento da Água (IWMI, na sigla em inglês), baseado no Sri Lanka, diz que é uma prioridade essencial melhorar as técnicas de uso da água na agricultura de países em desenvolvimento, particularmente nas fazendas da savana africana.

As recomendações incluem a construção de mais cisternas, melhores sistemas de irrigação e o desenvolvimento de culturas resistentes à seca.

"Os últimos 50 anos de práticas do gerenciamento da água não são modelo para o futuro, quando a questão é lidar com a escassez", disse Frank Rijsberman, chefe do IWMI. "Precisamos de uma mudança radical em instituições e organizações responsáveis pelo gerenciamento do suprimento de água da Terra, e uma forma extremamente diferente de pensar sobre o uso da água".

O relatório, que se vale de contribuições de mais de 700 cientistas, foi apresentado na capital da Suécia. Mais de 1.500 especialistas de 140 países, além da ONU, participam da conferência. (Estadão Online)

18 de agosto de 2006

Cafeicultores ganham mais com tecnologia

Cafeicultores ganham mais com tecnologia

Mônica Scaramuzzo
17/08/2006

Os cafeicultores brasileiros começam a colher o resultado de investimentos em tecnologias - como a mecanização - aplicadas depois da última grande crise dos preços internacionais, há cinco anos. Para a safra 2006/07, a produtividade média está estimada em quase 20 sacas por hectare, um crescimento de 35% se comparado à safra 2001/02. Mas o rendimento pode ser maior dependendo da região produtora, como o oeste baiano e o cerrado mineiro. Com boas perspectivas de preços para os próximos dois anos, os investimentos nos cafezais devem continuar. "Os cafeicultores já conseguem pagar as suas contas e investem na reforma dos cafezais", diz Ramon Olini Rocha, presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari (MG).

Valor Online - 1º Caderno

Cafeicultores ganham mais com tecnologia

Mônica Scaramuzzo
17/08/2006
Sergio Zacchi/Valor

Os cafeicultores brasileiros começam a colher o resultado de investimentos em tecnologias aplicadas depois da última grande crise dos preços internacionais, há cinco anos. Ex-jogador de futebol, Elmiro Resende Cunha, um dos primeiros a plantar café no cerrado mineiro, deve colher cerca de 4 mil sacas este ano.

28 de julho de 2006

Temperaturas - Dados, recordes e curiosidades - BR

Informações Climáticas: "A menor temperatura já registrada em território nacional, oficialmente, foi em Santa Catarina na cidade de Caçador onde registrou-se -14°C. Porém muitas vezes as estações meteorológicas não registram alguns valores ou em algumas localidades não há estação meteorológica para efetivar o registro, então dados não oficiais dizem que já chegou-se a menos. Nas proximidades de São Joaquim SC a temperatura teria chegado a -18°C e em Palmas no sul do Paraná a -15°C. Oficialmente nestas duas cidades as mínimas são de -10°C."

27 de julho de 2006

Por um modelo brasileiro de modernidade


Milton Santos

Fonte: http://www.fsc.ufsc.br/~marilena/milton.html
Publicado no Jornal da Ciência, JC e-mail 1648, de 17 de outubro de 2000.

A história pode ser vista como um fluxo ininterrupto, onde passado e futuro se entrelaçam num presente mais ou menos revelador dos processos responsáveis pelas grandes mudanças.

Estas nem sempre sao percebidas, porque tem suas origens em movimentos de fundo, acelerações ate' entao desconhecidas e com a entrada em cena de novos atores.

E' assim que se dao as rupturas e novos objetos, novas paisagens, novas relações, novos modos de fazer, de pensar e de ser se levantam e difundem.

A marcha da civilização e' caracterizada, exatamente, por semelhantes situações, a que genericamente podemos chamar de modernizações.

Tais modernizações, a princípio isoladas e lentas, tornam-se depois mais rápidas e espalhadas, com o advento do capitalismo.

Este e' marcado pela tendencia à internacionalização e depois à universalização das conquistas materiais e espirituais que, há cinco séculos, vem alterando o sentido da vida em todos os continentes, ainda que de forma desigual.

Talvez por isso mesmo a idéia de progresso está sempre sujeita à reflexao e à crítica.

O processo capitalista une, de forma desigual e combinada, paises ativos, dos quais se irradiam as grandes mudancas e que delas se beneficiam, e paises passivos, onde a grande maioria da humanidade vive na pobreza, segundo diversos graus de intensidade.

Modernizacao e agravamento da desigualdade tem sido uma constante, constituindo, aliás, o lado perverso da difusao do progresso sobre a face do planeta.

O Brasil e' um exemplo de pais para o qual a modernidade, em todas as fases de sua história nos ultimos cinco séculos, impoe-se, sobretudo, como abertura aos ventos de fora.

Como essa abertura foi quase sempre ilimitada e sem freios, a modernidade à moda brasileira e' igualmente sinônimo de abandono. E' como se aqui nao fosse possível adotar as inovações criadas no mundo se nao como cópia do polo criador e difusor de novidades (Europa, depois os EUA...).

Esse comportamento reiterado pode dar a impressao a quem o observa de que a modernidade e' sempre imitativa. Uma análise ainda mais profunda a partir do caso brasileiro levara' a pensar que a idéia de adotar a modernidade tal qual postulada no centro seria tambem preconceituosa.

Não se imitam culturas consideradas inferiores, enquanto são aceitos sem reflexão os princípios e as consequências daquelas consideradas superiores.

No caso brasileiro, tal modernidade se impos, ao longo dos seculos, aos modos de fazer, de ser e de pensar. Quanto ao fazer, e' comum que se prefiram impor distorções a imaginar práticas menos danosas na condução dos destinos nacionais.

Quanto ao ser, uma espécie de complexo de culpa, nem sempre confessado, marca frequentemente os comportamentos, quando por exemplo não se pode fazer tudo previsto no modelo, ou seguir toda a prescrição.

Os responsáveis não se acham falaciosos ao defender formulaçes absurdas, no afã de adequar o pais aos modelos exógenos.

O proprio pensar nao escapa dessa evolução distorcida, pois as elites intelectuais são instantemente convidadas a negligenciar as pretensões de elaboração de um pensamento próprio, limitando-se, com exceções valiosas - e agora crescentes - ao mísero papel de repetidoras do modelo consagrado la' fora.

Recentemente, com o neoliberalismo, e' frequente o abandono da ideia do nacional brasileiro, com a seducao de um imaginário influenciado por forte apelo da técnica e aceitação tranquila da força totalitária dos fatores da globalização.

Em todos os casos, avulta como corrente condutora a modernidade alienígena e alienante como força propulsora e indiscutível.

Que seria uma modernidade 'a brasileira e como poderemos alcançá-la? Cumpriria, em primeiro lugar, não enxergar a modernidade como dogma, uma obrigação, um credo.

Em duas palavras, isso implicaria não seguir o conselho do poeta Rimbaud para quem a modernidade era algo a tomar a qualquer preço. Ao contrário, o que se postula e' a predicação de uma modernidade guiada por um objetivo nacional brasileiro.

Se antes isso ja' era possivel, agora o e' muito mais, embora nos facam crer que ha' apenas uma opção, um caminho, com vistas 'a construção do futuro.

A grande originalidade do presente periodo historico e' a visibilidade, em todos os cantos do mundo, das novas possibilidades oferecidas por ele e a consciência de que e' possível uma multiplicidade de combinações.

Estas nao tem que ser obrigatoriamente condutoras de alienação, podendo construir-se a partir de um modo de ser caracteristico da nação considerada como um todo, uma edificação secular onde as mudanças nao suprimam a identidade, mas renovem o seu sentido a partir das novas realidades.

Nao se trata, assim, de recusar o mundo, mas de assegurar um movimento conjunto, em que o país nao seja exclusivamente tributário, mas soberanamente participe na produção de uma história universal.

Milton Santos e' geografo, professor emérito da USP. Este artigo saiu no "Correio Braziliense" no dia 15/10/2000.

25 de julho de 2006

"OMS confirma mais de 2.000 mortes por cólera em Angola - Estadao.com.br :: Saúde



cólera

Luanda - Mais de 2.000 pessoas já morreram por causa de um surto de cólera que há cinco meses afeta Angola, informou hoje a Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com a agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU), 2.089 pessoas perderam a vida por causa da doença no país até domingo.

O surto de cólera começou em Luanda, a capital angolana, e espalhou-se por 15 das 18 províncias do país ao longo dos últimos cinco meses. De acordo com autoridades sanitárias locais, mais de 50.000 casos foram diagnosticados no período.

O cólera é transmitido por meio de água contaminada e está relacionado a condições precárias de higiene, à superpopulação e à falta de sistemas adequados de saneamento. A doença pode ser tratada com relativa facilidade, mas provoca muitas mortes em países em desenvolvimento. A infra-estrutura pública de Angola, especialmente seu sistema de saúde, foi amplamente deteriorada durante duas décadas de uma guerra civil encerrada em 2002.
AE/AP"

Comércio Exterior BR 1964-2006

















Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior










Secretaria de Comércio Exterior - SECEX












Departamento de Desenvolvimento e Planejamento de Comércio Exterior - DEPLA























EXPORTAÇÃO BRASILEIRA POR FATOR AGREGADO - 1964 a 2006 (Janeiro/Junho)
Valores em US$ milhões FOB
Part. %
sobre Total Geral
BÁSICOS SEMIMANUFATURADOS MANUFATURADOS TOTAL GERAL (**) Básicos Semimaf. Manuf.
Valor (*) Valor (*) Valor (*) Valor (*)
1964 1.221 - 115 - 89 - 1.430 - 85,4 8,0 6,2
1965 1.301 6,6 154 33,9 130 46,1 1.595 11,5 81,6 9,7 8,2
1966 1.444 11,0 141 -8,4 152 16,9 1.741 9,2 82,9 8,1 8,7
1967 1.302 -9,8 147 4,3 196 28,9 1.654 -5,0 78,7 8,9 11,9
1968 1.492 14,6 178 21,1 202 3,1 1.881 13,7 79,3 9,5 10,7
1969 1.796 20,4 211 18,5 284 40,6 2.311 22,9 77,7 9,1 12,3
1970 2.049 14,1 249 18,0 416 46,5 2.738 18,5 74,8 9,1 15,2
1971 1.988 -3,0 241 -3,2 581 39,7 2.904 6,1 68,5 8,3 20,0
1972 2.649 33,2 399 65,6 898 54,6 3.991 37,4 66,4 10,0 22,5
1973 4.030 52,1 574 43,9 1.434 59,7 6.199 55,3 65,0 9,3 23,1
1974 4.577 13,6 917 59,8 2.147 49,7 7.951 28,3 57,6 11,5 27,0
1975 5.027 9,8 849 -7,4 2.585 20,4 8.670 9,0 58,0 9,8 29,8
1976 6.129 21,9 842 -0,8 2.776 7,4 10.128 16,8 60,5 8,3 27,4
1977 6.959 13,5 1.044 24,0 3.840 38,3 12.120 19,7 57,4 8,6 31,7
1978 5.978 -14,1 1.421 36,1 5.083 32,4 12.659 4,4 47,2 11,2 40,2
1979 6.553 9,6 1.887 32,8 6.645 30,7 15.244 20,4 43,0 12,4 43,6
1980 8.488 29,5 2.349 24,5 9.028 35,9 20.132 32,1 42,2 11,7 44,8
1981 8.920 5,1 2.116 -9,9 11.884 31,6 23.293 15,7 38,3 9,1 51,0
1982 8.238 -7,6 1.433 -32,3 10.253 -13,7 20.175 -13,4 40,8 7,1 50,8
1983 8.535 3,6 1.782 24,4 11.276 10,0 21.899 8,5 39,0 8,1 51,5
1984 8.706 2,0 2.872 61,2 15.132 34,2 27.005 23,3 32,2 10,6 56,0
1985 8.538 -1,9 2.758 -4,0 14.063 -7,1 25.639 -5,1 33,3 10,8 54,9
1986 7.280 -14,7 2.491 -9,7 12.404 -11,8 22.349 -12,8 32,6 11,1 55,5
1987 8.022 10,2 3.175 27,5 14.839 19,6 26.224 17,3 30,6 12,1 56,6
1988 9.411 17,3 4.892 54,1 19.187 29,3 33.789 28,8 27,9 14,5 56,8
1989 9.549 1,5 5.807 18,7 18.634 -2,9 34.383 1,8 27,8 16,9 54,2
1990 8.746 -8,4 5.108 -12,0 17.011 -8,7 31.414 -8,6 27,8 16,3 54,2
1991 8.737 -0,1 4.691 -8,2 17.757 4,4 31.620 0,7 27,6 14,8 56,2
1992 8.830 1,1 5.750 22,6 20.754 16,9 35.793 13,2 24,7 16,1 58,0
1993 9.366 6,1 5.445 -5,3 23.437 12,9 38.555 7,7 24,3 14,1 60,8
1994 11.058 18,1 6.893 26,6 24.959 6,5 43.545 12,9 25,4 15,8 57,3
1995 10.969 -0,8 9.146 32,7 25.565 2,4 46.506 6,8 23,6 19,7 55,0
1996 11.900 8,5 8.613 -5,8 26.413 3,3 47.747 2,7 24,9 18,0 55,3
1997 14.474 21,6 8.478 -1,6 29.194 10,5 52.994 11,0 27,3 16,0 55,1
1998 12.977 -10,3 8.120 -4,2 29.387 0,7 51.140 -3,5 25,4 15,9 57,5
1999 11.828 -8,9 7.982 -1,7 27.329 -7,0 48.011 -6,1 24,6 16,6 56,9
2000 12.562 6,2 8.499 6,5 32.528 19,0 55.086 14,7 22,8 15,4 59,0
2001 15.342 22,1 8.244 -3,0 32.901 1,1 58.223 5,7 26,4 14,2 56,5
2002 16.952 10,5 8.964 8,7 33.001 0,3 60.362 3,7 28,1 14,9 54,7
2003 21.179 24,9 10.943 22,1 39.654 20,2 73.084 21,1 29,0 15,0 54,3
2004 28.518 34,7 13.431 22,7 52.948 33,5 96.475 32,0 29,6 13,9 54,9
2005 34.722 21,8 15.961 18,8 65.145 23,0 118.309 22,6 29,3 13,5 55,1
2005 (Jan/Jun) 14.816 - 7.815 - 30.021 - 53.677 - 27,6 14,6 55,9
2006 (Jan/Jun) 17.043 15,0 8.345 6,8 34.057 13,4 60.901 13,5 28,0 13,7 55,9
(*) Variação % sobre o período anterior
(**) A diferença entre o Total Geral e o somatório dos Básicos, Semimanufaturados e Manufaturados refere-se a Operações Especiais.
Fonte e elaboração: SECEX/DEPLA.

BALANÇA COMERCIAL BR 2000-2006

BALANÇA COMERCIAL BR 2000-2006 MIN. DO DESENVOLVIMENTO!

21 de julho de 2006

Divisão político administrativa e Regional

    A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.

O quadro abaixo resume , por período, as transformações na divisão político-administrativa brasileira.


    Divisão Política do Brasil: 1534 - 1940

    A seguir é apresentada a atual divisão político-administrativa do país, acompanhada do mapa político do Brasil

      Distrito Federal
      é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;

      Estados
      em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;

      Municípios
      os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;

      Distritos
      são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

    Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.

    Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.

    Acompanhe no mapa da evolução Político-administrativa, as transformações no espaço brasileiro no que diz respeito aos Estados, Territórios Federais, Distrito Federal e Grandes Regiões.

Fonte: IBGE

Municípios

    O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:

    Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.

      761 municípios

    Faixa de Fronteira - É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos.

      569 municípios

    Zona Costeira - É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento.

      478 municípios

    Regiões Metropolitanas - São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum. As Regiões Metropolitanas definidas, até o presente (abril de 1999), são em número de 17: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.

      187 municípios (em 31.08.1997)

    Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal: Instituida por legislação federal, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.

    Esta região é formada por municípios limítrofes, situados no entorno do Distrito Federal.

    Aglomerações Urbanas: São constituídas por municípios limítrofes, instituidas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum.

    Estão definidas por legislação complementar as aglomerações de Pelotas e do Nordeste ambas no Rio Grande do Sul.

    Royalties de Petróleo - É a compensação financeira a ser paga pelas empresas de petróleo a estados e municípios que sofram os efeitos das atividades de extração de óleo ou xisto betuminoso e do gás natural de poços localizados no Território Nacional. O IBGE, desde 1986, identifica e classifica as unidades territoriais beneficiadas com relação a produção marítima de petróleo e gás natural.

      775 municípios ( 1º. Semestre de 1997)

    Área de Atuação da SUDENE - Compreende toda região Nordeste e mais os municípios do Estado de Minas Gerais localizados dentro do Polígono das Secas. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com sede em Recife-PE, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento dos municípios desta área.

      1.877 municípios

Fonte IBGE

Desigualdade entre sexos

Em 2002, as mulheres inseridas no mercado de trabalho recebiam, em média, 70% dos rendimentos dos homens, mesmo tendo em média um ano a mais de estudo. Ou seja: em comparação a um homem que recebesse R$800,00, a mulher ocupada, nesse caso, receberia R$560,00.

Quanto mais anos de estudo, aliás, maior a desigualdade. Para se ter uma idéia, mulheres com 12 anos de estudo ganhavam, em média, R$5,40 a menos que os homens por uma hora trabalhada ao dia.

A posição da ocupação também não ficou atrás. Mulheres empregadoras, em 2002, representavam apenas 0,8% do total de ocupados, enquanto para os homens, esse percentual subia para 5,5%.

Outro dado tem a ver com a relação entre estudo e desemprego. Quanto mais uma pessoa estuda no Brasil, maior a sua possibilidade de ficar desocupada. Os percentuais não mentem: entre os sem instrução e com até três anos de estudo, em 2002, a taxa de desocupação era de 5,6% contra 9,6% entre os que possuíam de quatro a sete anos de estudo. Já nas faixas com oito ou mais, a taxa de desocupação foi de 10,6%.

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