A paranoia do superávit primário

A paranoia do superávit primário

O texto que publicamos hoje foi extraído de “A Armadilha da Dívida”, de Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, livro publicado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo – e que pode ser encontrado na excelente Biblioteca Digital da instituição.

O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.

É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram – veja só o leitor – êxtase quase orgiástico e até senso estético diante de um grande “superávit primário”. Não sabemos que beleza existe em tirar dinheiro da Educação, Saúde, em suma, de todos os setores que atendem à população, para remetê-los a bancos e demais especuladores, via juros. Mas que eles são possuídos de mais prazer diante de um opulento “superávit primário” do que os admiradores de Vermeer de Delft ao olhar um dos quadros do mestre holandês, lá isso é.

Mas tal incompreensão de nossa parte poderia ser o sinal de que se trata de uma verdadeira paranoia – afinal, o grande tratadista da psicopatologia, Karl Jaspers, em 1911, definiu como uma das características do delírio psicótico a “incompreensibilidade”, ou seja, a impossibilidade de remeter esse delírio a laços lógicos que o tornassem um desenvolvimento do pensamento normal.

No entanto, leitor, Jaspers não conheceu os atuais corifeus do “superávit primário”, que consideram que uma economia é tanto mais saudável quanto mais recursos públicos são desviados para os bancos e quanto mais sacrifício a população é submetida para que esse desvio do seu próprio dinheiro seja efetuado.

Se os conhecesse, certamente não os classificaria entre os psicóticos, que são gente que merece respeito.

Até hoje não houve um desses sequazes do “superávit primário” que fizesse a sua pregação desinteressadamente. Pelo contrário, todos acabam do outro lado do “superávit primário” - isto é, nos bancos, como diretores, executivos, consultores ou qualquer outra boca em que possam embolsar a sua parte do superávit. Existem até mesmo os que não esperam sair do governo para entrar nas recompensas desse infausto e difícil ofício cívico. Ora, por que não poderiam antecipar as prebendas? Perto deles, Joaquim Silvério era um sujeito modesto.

Porém, perguntará o leitor ainda não acostumado com a economia moderna: para que serve o “superávit primário”? Ora, leitor, exatamente para isso: passar dinheiro aos bancos e sustentar parasitas. Como se sabe, são atividades econômicas imprescindíveis para o país – assim como os piolhos são imprescindíveis ao couro cabeludo, para não falar de pelos mais deselegantes.

Esta introdução não está muito séria para um texto inegavelmente sério. Mas, leitor, às vezes há certos temas que não são sérios, mesmo quando os autores o são. Leia, então, o texto – didático, correto e, sobretudo, compreensível. Quase diríamos, se não fosse o sofrimento causado a milhões, provavelmente bilhões de pessoas, que o neoliberalismo é o maior barato. Infelizmente, tem gente que o leva a sério - e não estamos falando dos dois autores que apresentamos hoje aos leitores.

C.L.

REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR

O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.

Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.

O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.

É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.

Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.

Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.

Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.

Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.

A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.

No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).

Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.

Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.

Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.

Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.

Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).

Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).

Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.

No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.

A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.

Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.

PARA INGLÊS VER

No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.

A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.

Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.

Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.

Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.

Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.

O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).

É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).

Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.

Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.

Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.

Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.

Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).

Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.

Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.

Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.

AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA

Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.

Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.

O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.

Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.

Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.

Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.

Jornal Hora do Povo:

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Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012 - Jornal Hora do Povo

Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012

O governo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2012 na quarta-feira (31). Pelo projeto, os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida foram reduzidos dos R$ 12,73 bilhões previstos em 2011 para R$ 11,08 bilhões no ano que vem, uma queda de 12,96% (-R$ 1,65 bilhão).

Questionada sobre a redução dos recursos, a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse que o governo pretende, entretanto, recompor no futuro em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa habitacional, voltado para a população de baixa renda. Esses recursos foram bloqueados pelo Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.

A secretária explicou que a recomposição do orçamento de 2011, por sua vez, não seria efetuada neste ano. A esperança de Célia Correa é que estes valores sejam transferidos para 2012, por meio dos restos a pagar (RAP), elevando, deste modo, o orçamento de 2012.

Em Pernambuco, onde foi participar de vários eventos, a presidenta Dilma Rousseff disse que os gastos com os programas sociais não sofrerão cortes apesar da elevação da meta de superávit primário - reserva que o governo faz para pagar juros da dívida pública. “Vamos manter todos os investimentos, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, barragens, vamos manter todos os programas sociais”, disse.

A lei orçamentária de 2012 prevê que o salário mínimo passará dos R$ 545 atuais para R$ 619,21 no ano que vem, um aumento de 13,6%.

Ao mesmo tempo, a proposta do governo federal destina 47,9% dos recursos do Orçamento para pagar juros e amortizações da dívida pública (cf. site Auditoria Cidadã da Dívida). Mas para os servidores públicos são reservados apenas 9,59%. Os demais gastos sociais ficam com 36% e os investimentos (construção de novas estruturas, como escolas, estradas, etc) ficam com insignificantes 2,73%.

Além disso, o governo prevê ainda no projeto que a taxa Selic deverá ficar em 12,50% até o dezembro do próximo ano. A taxa de câmbio média estimada para a elaboração do orçamento foi de R$ 1,64 por dólar.

Jornal Hora do Povo:

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Amorim: falta de visão estratégica fez a indústria bélica nacional falir

 

Ministro da Defesa pede maior fluxo e previsibilidade de investimentos para reequipar as Forças Armadas

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu na terça-
feira (30) um fluxo de investimentos do governo federal para reaparelhar e dotar as Forças Armadas (FFAA) do país de uma maior capacidade dissuasória.

Segundo o ministro, para que essa capacidade seja efetivada, “é preciso investimento público continuado e previsível”. “É preciso fortalecer a cadeia produtiva da defesa, oferecer-lhe condições de competitividade e garantir sua sustentabilidade financeira”, enfatizou, assinalando que o executivo está finalizando um projeto de lei sobre produtos de defesa que será encaminhado ao Congresso Nacional. “Quando aprovada, a lei oferecerá tratamento tributário adequado às indústrias de material de emprego militar no país”, anunciou.

O ministro fez suas ponderações durante pronunciamento no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional e a Transformação da Defesa no Brasil: desafios e Oportunidades para a Indústria de Defesa, realizado em São Paulo na terça-feira e na quarta-feira, dias 30 e 31.

O ministro da Defesa apontou que há uma defasagem entre a importância crescente que o Brasil tem conquistado no mundo e sua capacidade militar para defender essa influência. “O perfil militar relativamente baixo ainda mantido pelo país contribui para a defasagem crescente existente entre os seus meios estratégicos e a sua envergadura no plano global. Essa defasagem precisa ser superada”, disse. E observou que “problemas financeiros ainda não resolvidos se refletem na obsolescência do material das Forças Armadas, na baixa disponibilidade das plataformas de combate e no nível geral de adestramento do pessoal”, acrescentou.

Ele criticou o abandono do setor na década passada pelos governantes. “No Brasil, em face de uma conjunção de fatores negativos, inclusive a falta de visão estratégica de nossas elites, deixamos que grande parte da indústria bélica nacional fosse à falência no início da década de 1990”, ressaltou. Ele assinalou que “um dos fatores que mais contribuiram pra isso foi a baixa capacidade de investimento do Estado”.

O ministro observou que, diferentemente do que aconteceu nas últimas décadas, “nos encontramos hoje em circunstância propícia para darmos o salto qualitativo necessário no plano da defesa – em particular no que tange à indústria de material de emprego militar”. Amorim se declarou otimista de que a política para reerguer e reaparelhar as Forças Armadas está em melhores condições porque, na sua visão, existe hoje maior “sensibilidade das eleites políticas brasileiras para a necessidade de resguardar as riquezas do país (Amazônia pré-sal, etc”). Ele destacou que a estratégia de defesa do país encontra-se em fase inicial de implantação e o Ministério da Defesa vem dando os primeiros passos para uma coordenação mais efetiva sobre as três Forças e seus orçamentos. “Sem que o governo federal compre material de emprego militar, não há como sustentar uma indústria de defesa. Até porque, na maioria das vezes, as exportações de material bélico só são viabilizadas se as Forças Armadas do país exportador o utilizam”, continuou Celso Amorim, lembrando que um dos fatores que condicionam “a inserção internacional das empresas nacionais é a capacidade de aquisição governamental”.

“Não esqueçamos que o aparato dissuasório que precisamos construir possibilitará ao Brasil obter tecnologias de ponta que capacitarão nosso parque industrial e aprimorarão a sua competitividade internacional”, frisou.

O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, expor a visão do governo e reunir informação, desde que não seja sigilosa, sobre o tema. “Temos expectativas de que venha a ser um grande catalisador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, ressaltou Amorim. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Ele explicou que o livro é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do Brasil.

Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.

O ministro da Defesa disse ainda que é preciso transformar o continente sul-americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos.

O seminário de São Paulo fechou na quarta-feira com a presença de 704 participantes, uma série de seis eventos. Mais de metade dos presentes era oriunda dos meios acadêmicos, principalmente dos cursos de relações internacionais e direito. “É impressionante a quantidade de alunos interessados”, afirmou o comandante militar do Sudeste, general-de-exército Ademar Costa Machado Filho. “Isso comprova que as questões de defesa começam a atingir o público civil”, disse.

Na avaliação do professor Marcos José Barbieri Ferreira, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp, o seminário ofereceu “uma oportunidade de ouvir e sermos ouvidos. Houve um grande número de apresentações preparadas pela academia, não só por professores, mas também por alunos”. O 6º Seminário do “Livro Branco de Defesa Nacional” deu sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro.

O professor Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a indústria de defesa oferece grandes possibilidades de multiplicação de emprego e geração de riqueza.

“Em primeiro lugar, está fora dos acordos da Organização Mundial do Comércio. É por isso que a lei dos Estados Unidos beneficia as empresas norte-americanas. A da França, hoje, além de priorizar sua indústria, estabelece que todos os cargos de direção sejam ocupados por europeus. Defesa não deve ser vista como gasto, mas como investimento”, assinalou.

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

Josué de Castro e o Brasil

 

No momento em que o Brasil, através de José Graziano, conquista a direção da FAO, é um bom momento para lembrar um de nossos maiores homens: Josué de Castro.

Alguns dias após o golpe de 1964, a ditadura causou um escândalo internacional: a cassação do médico e geógrafo Josué de Castro, do educador Anísio Teixeira e do economista Celso Furtado. Os três eram autoridades em suas áreas de atuação, com renome mundial e obra conhecida em todos os países civilizados.

Josué de Castro fora duas vezes presidente do Conselho da FAO, eleito presidente do Comitê Governamental da Campanha de Luta Contra a Fome, da ONU, recebera o Prêmio Roosevelt, nos EUA, e, na França, a Grande Medalha da Cidade de Paris e a comenda de oficial da Legião de Honra.

Mas foi cassado, exilado e não retornou ao país que ele tanto amou e estudou. Faleceu em Paris, no ano de 1973. Podemos aqui dar apenas uma amostra da atualidade do seu pensamento: “É mesmo esta a característica essencial do desenvolvimento econômico do tipo colonialista, bem diferente do desenvolvimento econômico autêntico de tipo nacionalista. O colonialismo promoveu pelo mundo uma certa forma de progresso, mas sempre a serviço dos seus lucros exclusivos, ou quando muito associado a um pequeno número de nacionais privilegiados que se desinteressavam pelo futuro da nacionalidade, pelas aspirações políticas, sociais e culturais da maioria. Daí o desenvolvimento anômalo, setorial, limitado a certos setores mais rendosos, de maior atrativo para o capital especulativo, deixando no abandono outros setores básicos, indispensáveis ao verdadeiro progresso social”.

Desde 1933, quando publicou “O Problema da Alimentação no Brasil”, e, principalmente, desde 1946, quando sua “Geografia da Fome” causou um impacto mundial poucas vezes suscitado por qualquer livro, Josué era considerado um dos gigantes da nacionalidade.

O texto que hoje publicamos, em condensação, é de outra grande figura brasileira, o geógrafo Manuel Correia de Andrade, pernambucano como Josué, e também autor de obra imprescindível – o seu “A Terra e o Homem no Nordeste” é um dos livros mais importantes já escritos sobre o nosso país.

O texto foi extraído da coletânea “Josué de Castro e o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, que pode ser encontrada na excelente biblioteca digital desta instituição (www.fpabramo.org.br/bibliotecadigital).

C.L.

MANUEL CORREIA DE ANDRADE

Josué de Castro era ao mesmo tempo um homem de academia, um professor universitário, um homem que convivia com o povo e com os fatos e acontecimentos, um pesquisador e um estudioso preocupado com as transformações da sociedade; tinha também uma ação política, na época considerada de esquerda. Algumas de suas frases foram e continuam a ser marcantes, como aquela em que afirmou:

“Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife – Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne”.

Em outro texto, coroando a diretriz do seu pensamento, ele afirmou:

“O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta”.

Essas frases mostram que Josué de Castro não era um intelectual alienado e encerrado em uma torre de marfim; ao contrário, era um homem que juntava ao saber acadêmico o saber adquirido na observação empírica, na reflexão direta da realidade e na absorção da cultura popular, que Camões, no século XVI, considerava “o saber da experiência feita”. Ele mostra que não se deixou enganar pelas teorizações de muitos cientistas de renome que, a serviço de países ou de megaempresas, formulavam teorias que beneficiariam as forças econômicas internacionais e justificariam a exploração e a pauperização das populações periféricas, hoje tão acentuadas, com a substituição da fase imperialista pela fase globalizadora, na economia capitalista mundial.

ATUALIDADE DAS IDÉIAS

No início de sua carreira foi professor de fisiologia da Faculdade de Medicina do Recife, tendo sido aprovado, ainda muito jovem, em concurso de livre-docência; transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro, passou a ensinar, inicialmente, antropologia e, mais tarde, geografia humana, na então Universidade do Distrito Federal. Leitor compulsivo, ao abraçar a geografia tornou-se em pouco tempo um profundo conhecedor da escola francesa de geografia, então com grandes seguidores no Brasil. Quando ainda estava no Recife, realizando pesquisas de campo, observou que um terço da população pernambucana vivia em mocambos, palafitas sobre os manguezais do Capibaribe e do Beberibe, e cuja alimentação básica era retirada do mangue, constando de caranguejos, siris e aratus. Daí a atenção que deu, em seus estudos, a esse tipo de alimentação.

O trabalho de pesquisa de campo levou-o a uma intensa convivência com o povo, com a população pobre de sua cidade, em grande parte formada por migrantes, vindos do interior, e a se abeberar do conhecimento dos seus usos e costumes. Foi certamente essa convivência que o inspiraria a escrever um dos seus últimos livros, Homens e Caranguejos, e a sua famosa tese de cátedra, Fatores de localização da cidade do Recife. Essa vivência direta com o povo levou-o também à vida política, como militante do Partido Trabalhista Brasileiro, e à sua eleição, por duas vezes, em 1954 e em 1958, à deputação federal.

Do leque de ideias que defendeu, algumas se tornaram célebres, como a da necessidade de uma melhor educação alimentar, mostrando os alimentos mais indicados para a população brasileira e combatendo os chamados tabus alimentares então enunciados em sentenças consagradas, como a que dizia “manga de manhã é ouro, de tarde é prata e à noite mata”. Chamava a atenção para o fato de que no Brasil havia os que tinham fome por que não tinham o que comer e os que se superalimentavam, mas não o faziam de acordo com as necessidades do organismo. E a educação seria a grande via de correção dos maus hábitos alimentares.

A ideia que defendeu com mais ênfase foi a de que o Brasil não era o paraíso tropical que muitos autores consideravam; ao contrário, era um purgatório onde vivia uma população mal alimentada ou esfomeada.

Ao passar da análise do problema em escala brasileira para a mundial, Josué de Castro tornou-se um grande observador dos fatores do subdesenvolvimento, o que o levou à atuação em organismos internacionais, como a Organização das Nações para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e à elaboração do seu livro Geopolítica da fome. Começou por discordar do conceito de subdesenvolvimento, que a maioria dos cientistas sociais afirmava ser um estágio no caminho do desenvolvimento e que, investindo-se nos países subdesenvolvidos, eles se desenvolveriam e atingiriam o estágio em que se encontravam os países do Primeiro Mundo. Essa ideia foi contestada tanto por cientistas como Josué de Castro (1951) como por Charles Bettelheim (1964), quando levantaram a tese de que o subdesenvolvimento era um subproduto do desenvolvimento e ocorria em consequência da expansão europeia nos trópicos e da exploração agrícola e mineral do mundo tropical.

Na realidade, os países conquistados direta ou indiretamente – a Tailândia e a China nunca foram colônias formais – tiveram a sua economia desviada do atendimento às necessidades de sua população para o atendimento à demanda do mercado internacional. E esse desvio foi feito sob o comando de governos colonialistas e de empresas coloniais, de forma que os nativos ofereciam o trabalho e a submissão e os colonizadores controlavam a produção e a comercialização. Desse modo, os colonizados forneciam a força de trabalho e os colonizadores se apropriavam da mais-valia.

Foi a partir dessas ideias que Josué de Castro elaborou o seu livro Geopolítica da fome(1951), que lhe valeu o reconhecimento internacional e lhe deu o título de Cidadão do Mundo. Nele, o cientista propunha modificações políticas e econômicas substanciais que impediriam o processo de espoliação do mundo dito subdesenvolvido e evitariam a propagação da fome que hoje atinge dois terços da população do planeta.

Partindo dessas ideias, podemos analisar sua obra e compreender a razão de elas permanecerem tão reais, nos dias que correm, que clamam por reformas que as elites brasileiras vêm permanentemente adiando.

A FOME NO BRASIL

Com a sua grande extensão territorial e as grandes diversificações naturais, é forçoso que o Brasil apresente níveis de desenvolvimento e de condições de vida os mais diversos. Daí os estudiosos procurarem dividi-lo, desde a segunda metade do século XIX, em grandes regiões, e o governo federal, para implantar uma política de estudos e de pesquisas no território nacional, dividi-lo em cinco grandes regiões geográficas. Já na década de 1930, Gilberto Freyre, ao estudar o Nordeste, dividira esta grande região em duas porções, uma em que dominava o clima úmido e por ele chamada de Nordeste, e outra onde dominava o clima seco, semi-árido, que ele chamou de O Outro Nordeste. Escreveu um livro sobre a primeira porção (1937), enquanto Djacir Menezes escreveria um outro sobre a segunda parte do Nordeste (1937). Contrapunham-se, desse modo, dois Nordestes, o da cana-de-açúcar e o Nordeste do algodão e do gado.

Josué de Castro, ao estudar o Brasil como um todo, preferiu dividi-lo em cinco grandes regiões: a Amazônia, de clima equatorial superúmido; o Nordeste Açucareiro, com o clima equatorial úmido, com duas estações, uma seca e outra chuvosa; o Nordeste seco, hoje chamado semi-árido, que vinha sendo assolado, periodicamente, desde o início da colonização, no século XVI, por grandes secas; o Centro-Oeste, com clima tropical; e, finalmente, o Sul, com clima subtropical. Acompanhando essas variações climáticas ocorreriam também variações nos sistemas alimentares.

Nas três primeiras regiões registrava-se, de forma acentuada, o problema da fome, endêmica ou epidêmica.

Enquanto na Amazônia a fome era provocada sobretudo por razões de ordem natural, nos dois Nordestes ela era provocada por razões de ordem social, como consequência da ação do homem, a partir do processo de povoamento.

A região amazônica, na época em que Josué escreveu o seu livro Geografia da Fome, ainda era uma área subpovoada; a penetração na sua hinterlândia era feita através dos rios e as principais cidades eram portos estrategicamente localizados. A região fora povoada principalmente por penetradores que se dedicavam ao extrativismo e a pequenas lavouras de subsistência. Sofreu, porém, um grande impacto populacional no período de 1870 a 1910, com o surto da produção da borracha para atender à demanda do mercado internacional. Passado o rush, a região entrou em decadência, os povoadores emigraram ou passaram a se dedicar à pesca e à pequena lavoura e, como consequência, as cidades estagnaram.

Nessa fase de conquista, a alimentação básica era composta por farinha de mandioca, feijão, peixe e rapadura, fabricada por pequenos engenhos ou importada do Nordeste. A carne era obtida com a caça de animais silvestres e as frutas, colhidas na floresta, completavam o cardápio. Era um regime alimentar insuficiente que provocava a incidência de endemias, devido à falta de cálcio, de sódio e de vitaminas A e B1 na alimentação. Numerosas doenças afligiam a população, como o beribéri, a tuberculose, as verminoses e a malária.

No Nordeste açucareiro, onde havia solos férteis – argila laterítica e massapé – e chuvas abundantes, o sistema colonial provocara a derrubada da mata atlântica, substituindo-a por canaviais. As terras apropriadas sob a forma de sesmarias privilegiaram os colonizadores, que escravizaram os indígenas para os trabalhos agrícolas e introduziram negros africanos como escravos, estabelecendo um sistema divorciado da realidade natural. Embora houvesse diferenças quantitativas e qualitativas entre a alimentação da casa-grande e da senzala, podia-se generalizar que no Nordeste açucareiro os alimentos mais usados eram a farinha de mandioca, o aipim, o charque e o açúcar, havendo sérias carências alimentares decorrentes da falta de ferro e de sódio, carências que atingiam sobretudo as crianças pobres e mal alimentadas que “comiam terra”, fato apontado como um vício, mas que era, na realidade, uma defesa do organismo. Na área ainda se observava a incidência de verminoses, que faziam que a cultura popular considerasse o matuto, homem da região da Mata, mais fraco do que o sertanejo, homem da região seca, como na famosa a frase de Euclides da Cunha, muito citada: “O sertanejo é antes de tudo um forte”.

No Nordeste semi-árido dominava uma economia baseada na pecuária de bovinos e de caprinos, o que levava o homem da região a ter maior acesso à carne e ao leite. Foi nesta região que surgiram as primeiras charqueadas, depois transferidas para o Rio Grande do Sul e posteriormente para Mato Grosso.  Complementavam estes alimentos com o feijão, a rapadura e o milho. Embora sabendo-se que, nas áreas em que o milho participa intensamente do cardápio alimentar, ocorre com frequência a pelagra, no sertão nordestino isso não ocorre porque nos vários pratos regionais à base de milho o leite está sempre presente. Apesar de tudo, a alimentação é pobre em proteínas, em sódio e em iodo.

A vantagem sobre a mata é que no sertão, apesar do domínio do latifúndio, este não é acompanhado pela monocultura, o que faz com que a produção agrícola e pecuária seja mais diversificada e a concentração de renda seja menor. Também aí a fome não é endêmica, como na região úmida, mas epidêmica, uma vez que ocorre apenas nos períodos de seca.

O Centro-Oeste de Josué de Castro compreende, hoje, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, em que a alimentação tem como base o milho, o feijão, a carne e o toucinho, já que, ao lado do rebanho bovino, há um expressivo rebanho suíno. Mas falta iodo na alimentação, o que provoca a ocorrência de doenças como o bócio.

Finalmente, na região Sul, onde o peso do latifúndio foi menor do que nas demais regiões, foram implantadas, nos séculos XIX e XX, colônias de imigrantes europeus e asiáticos, dominando o sistema de pequenas propriedades familiares. O regime alimentar era o mais equilibrado, havendo expressivo consumo de carne, de pão de trigo, de arroz e de batata, produtos que só vieram a se expandir no meio urbano das outras regiões no século XX.

URBANIZAÇÃO E REGIME ALIMENTAR

Na segunda metade do século XX, acelerou-se o processo de urbanização e o Brasil passou a ter várias cidades com mais de 1 milhão de habitantes, ao mesmo tempo que o crescimento das comunicações levou a costumes e hábitos alimentares diferentes que se difundiram pelo território nacional, com tendência a homogeneização.

Na década de 1940 fazia-se uma distinção entre os frutos importados, maçã, pera e uva, e os frutos da terra, como a banana, a manga, o abacaxi e a laranja, considerando-se os primeiros típicos das mesas ricas e os últimos das mesas pobres; mas ocorreram grandes modificações e a uva, hoje, tornou-se um dos produtos básicos de cultivo das áreas irrigadas do submédio São Francisco. Alimentos europeus e americanos se difundiram de tal forma que hoje, no Brasil, consome-se mais Coca-Cola do que guaraná. As lanchonetes que se espalham por cidades grandes e médias difundem alimentos que não eram conhecidos na década de 1940, como os sanduíches fast food e as massas italianas.

Apesar da influência dos importados, sejam frutos, massas ou conservas, a grande maioria da população mais pobre do país continua carente de nutrientes e vítima não só da fome aguda – falta absoluta de alimentos – como da fome crônica, em grande parte provocada por uma alimentação inadequada, devida em parte à propaganda comercial em favor de alimentos oriundos de outros países e regiões.

Josué de Castro já chamava a atenção para tudo isso que ocorre hoje no seu livroGeopolítica da Fome, em vista do processo de colonização que gerou o subdesenvolvimento. Já em meados do século XX, ele afirmava que o subdesenvolvimento não era consequência de uma diferença na rapidez do desenvolvimento entre o país desenvolvido e o subdesenvolvido, mas de uma distorção realizada no país, hoje subdesenvolvido, pelo sistema colonial. O país que submetia um outro ao seu domínio procurava dirigir-lhe a economia tendo em vista atender aos interesses do país dominante, impedindo que o dominado se voltasse para o atendimento das necessidades de sua população. Dava-se, assim, um freio ao desenvolvimento do país dominado e este ia, aos poucos, ou às vezes rapidamente, entrando em decadência. Para o mestre pernambucano, o subdesenvolvimento era um produto, o resultado do desenvolvimento. Essas ideias desagradaram às classes dominantes tanto dos países desenvolvidos como dos subdesenvolvidos, porque também se beneficiavam das distorções realizadas.

AS IDEIAS BÁSICAS

Diante dessas reflexões podemos chamar a atenção para o fato de que entre suas ideias básicas avultavam:

a) a necessidade da realização de uma reforma agrária;

b) a necessidade de desenvolvimento de uma educação que não se limitasse apenas à alfabetização, mas que se fizesse acompanhar de um processo educacional que atingisse problemas básicos, como o alimentar;

c) a necessidade de se reduzirem os desníveis de desenvolvimento regional tanto no território brasileiro como entre os países, em escala internacional, a fim de que se eliminasse o subdesenvolvimento.

Por essas ideias gerais e por posições que as complementavam, lutou o cientista – médico e geógrafo –, o professor, o cidadão e o político; a fidelidade a esse ideal o fez enfrentar grandes campanhas movidas pelos grupos conservadores e reacionários que culminaram com o exílio a que foi condenado pelo governo contrarrevolucionário de 1964.

Neomalthusianos perderam de 410 a 63

Câmara derrota lobby de países ricos e aprova o Código Florestal

Lei desarma manobra para sufocar pequenos e médios agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 410 votos a 63 e 1 abstenção o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. Foi mantido no texto, apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais.    

 

Deputados aprovam Código que beneficia pequenos agricultores

ONGs estrangeiras derrotadas no texto de Aldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. No início da madrugada os deputados aprovaram também, por 273 a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 de autoria do PMDB que regulariza culturas e atividades já consolidadas em áreas de proteção permanente (APPs) e integra Estados e União na regulamentação ambiental. A proposta agora segue para análise e votação no Senado.

Apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - foi mantido o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais (os módulos variam de 20 hectares no Sul, Sudeste e Nordeste até 400 hectares no Norte). Segundo Aldo Rebelo, se esse item caísse inviabilizaria economicamente milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país. Cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as propriedades com até 4 módulos fiscais, dos pequenos produtores, respondem por 25% da área total dos imóveis rurais registrados no país. A faixa que eles seriam obrigados a recompor com floresta (20%), corresponde, então, a apenas 5% da área total das propriedades rurais.

Isolado, o líder do governo, Cândido Vacarezza, não teve muita habilidade política na condução dos trabalhos. “Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil”, disse Vacarezza. As declarações provocaram a reação de Aldo Rebelo. “Quero que o líder do governo seja interpelado para dizer se confirma isso: se a presidente falou mesmo que esta Casa está votando uma proposta que é uma vergonha”, cobrou. Cândido Vacarezza não respondeu.

Em cerca de 64 audiências públicas reunindo praticamente todas as entidades e lideranças ligadas aos movimentos ambientalistas brasileiros e os representantes dos agricultores, autoridades e cientistas em todos os estados, o relator concluiu que o Código Florestal brasileiro, datado de 1965, apesar de ter cumprido um papel positivo no passado, veio sendo alterado ao longo dos anos por interesses contrários aos objetivos do Brasil e do povo brasileiro. Precisava ser modificado para garantir a proteção do meio ambiente e a produção agrícola nacional. ONGs e entidades “ambientalistas” se colocaram contra as mudanças.

Os interesses por trás das ONGs estrangeiras contrárias às mudanças no código florestal ficaram patentes com a divulgação pelo deputado, há alguns meses, do relatório da organização não governamental americana “Avoid Deforestation Partners”, com o título “Florestas lá, plantações aqui”, onde é afirmado explicitamente que“eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. Ou seja, o estudo deixa claro que o interesse das grandes potências é impedir o crescimento da agricultura e da economia brasileira e de outros países em desenvolvimento para beneficiar os seus produtores e a sua própria economia.

A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar.

Durante a elaboração do relatório com as propostas de mudanças no atual código florestal, as ONGs americanas e européias atuaram freneticamente no sentido de dificultar as necessárias modificações na legislação brasileira.

Duas ONGs estrangeiras se destacaram na campanha de desinformação sobre o novo código: o Greenpeace, e a WWF. Elas ameaçaram com denúncias contra o Brasil no exterior. Chegaram a impressionar o governo com a chantagem, inclusive em relação à reunião “Rio + 20”, encontro ambiental internacional que se realizará no Brasil, no ano que vem - 20 anos depois da Eco 92. “ A imagem do Brasil vai ficar muito comprometida”, alardearam. Logo a Europa que destruiu todas as suas florestas, e hoje detém apenas 3% de seu território coberto por elas acha que pode ter alguma autoridade para cobrar preservação ambiental no Brasil. O Brasil tem 60% de seu território coberto com florestas nativas. Portanto, não há a menor razão para setores do governo e parlamentares do PT se intimidarem diante dessas ameaças. Seria melhor o governo trabalhar para unir a base aliada em defesa do novo Código e proteger seus pequenos produtores do que seguir a reboque de “pseudoambientalistas” que não passam de porta-vozes das potências imperialistas.

O Greenpeace, por exemplo, cujo país de origem é a Holanda, e que é histericamente contra o novo Código Florestal, não defende áreas de reserva legal ou áreas de proteção permanente em seu país. Aliás, em nenhum país europeu, ou nos Estados Unidos, existe área de proteção ambiental. Mas, lá essas ONGs não cobram nada.

Elas são barulhentas por aqui, contra os agricultores brasileiros. Segundo a ONG holandesa, os pequenos agricultores brasileiros são “desmatadores”. O Greenpeace, além de não cobrar defesa do meio ambiente na Holanda e nem nos EUA, não diz uma palavra sobre a poluição provocada pela indústria petroleira. Não é à toa que ela é financiada, entre outras, pelas empresas produtoras de petróleo do cartel das 7 Irmãs - que agora são cinco - as maiores poluidoras do planeta.

Outra ONG estrangeira, a WWF, com sede na Suíça, foi mais direta em suas ameaças ao Brasil. “A gente tem que assegurar que em nenhum momento vamos ter uma barreira comercial relacionada à questão climática”, diz o seu representante no Brasil, Álvaro Souza. “Uma agricultura que possa atender a demanda e evitar que no futuro a gente possa sofrer alguma sanção comercial baseada na quantidade de carbono ligada a alguma commodity agrícola”, acrescenta. EUA e Europa, que poluem e desmataram, não recebem sanções e nem ameaças, mas a WWF acha que pode ameaçar o Brasil.

Em polêmica com Miriam Leitão, da Globo, o deputado Aldo Rebelo classificou como um “insulto” a insinuação de que ele teria ouvido “apenas as razões de uma das partes”. Aldo mostrou que grupos como Greenpeace e a WWF puderam se expressar à vontade durante todo o seu trabalho. Mas, segundo Rebelo, no artigo de Miriam Leitão a “única opinião” citada por ela foi do pesquisador Paulo Barreto, da ONG “Imazon”, financiada por entidades como a Fundação Ford, USAID (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA), Banco Mundial e Comissão Europeia/Joint Research Center.

O relator denunciou que as ONGs estrangeiras concentram suas atividades na Amazônia. “Porque não há ONGs cuidando dos interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?”, questionou o parlamentar. “Há uma cobiça muito grande dos países ricos nessa região [Amazônia]”, acrescentou. “Sempre defendi a Amazônia, desde os meus tempos de estudante”, assinalou o parlamentar.

O relator comemorou a vitória na votação e explicou que as mudanças no Código Florestal, aprovadas na terça-feira, são fundamentais para o desenvolvimento do país. “O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietários agrícolas, a imensa maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles ficariam na ilegalidade se não fosse mudada a lei em vigor”, explica. “Diante dessa situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Aprovamos o nosso projeto por ampla maioria”. “Tive muita honra de ser o relator dessa matéria e poder aprová-la na Câmara Federal”, disse. “Durante todo esse tempo procurei defender os interesses do meu país e do povo brasileiro e o fiz isso com muito orgulho”, completou o relator.

SÉRGIO CRUZ

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

Bogossian alerta governo para cobiça estrangeira sobre pré-sal

Em carta à presidenta Dilma Rousseff, Clube de Engenharia afirma que a descoberta da gigantesca jazida “reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com a reativação da quarta frota dos Estados Unidos a pretexto de proteger o Atlântico Sul"

O Clube de Engenharia encaminhou à presidenta Dilma Rousseff carta na qual reafirma sua posição de “assegurar o Pré-sal para os brasileiros”. Segundo a entidade, “com uma longa trajetória de lutas em defesa da soberania nacional e o orgulho de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal, com significativas vitórias no Congresso Nacional”, o documento, aprovado pelo Conselho Diretor, aponta como preocupante “as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras”. A carta, de 15 de março de 2011, é assinada pelo presidente Francis Bogossian.

"Exma. Sra.

Dilma Rousseff

M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil

Assunto: Defesa do Pré-Sal para os brasileiros

Excelentíssima Senhora Presidenta,

Em 2010, o Brasil garantiu o que deve ser um dos passaportes para um futuro grandioso enquanto nação, ao alterar o marco regulatório do petróleo e assegurar o Pré-Sal para os brasileiros.
Na nossa opinião, foram criadas por força de lei as condições básicas para que esta afirmativa se torne viável:

- ampliou-se a participação do Estado Brasileiro no controle do ritmo da produção e na renda gerada por este bem energético estratégico para as sociedades modernas;

- estabeleceu-se o compromisso da produção se fazer em sintonia com a expansão industrial necessária à exploração e produção do Pré-Sal;

- capitalizou-se a Petrobras e a ela foi determinado o papel preponderante de operadora única nas atividades de exploração e produção do Pré-Sal;

- e criou-se um fundo para utilizar as receitas geradas pelo petróleo para superar as mazelas sociais históricas da nossa sociedade.

O Clube de Engenharia se orgulha de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal e visto consagradas muitas das suas teses, aprovadas que foram pelo Congresso Nacional. Não obstante, considera que a aplicação deste texto legal sob a égide do interesse nacional não se fará sem esforços do Governo Federal e da sociedade brasileira para superar uma vez mais as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras.

Sob esse contexto, vimos com preocupação notícias vazadas na mídia sobre interesses dos EUA em buscarem no Pré-Sal a saída para sua dependência de petróleo em áreas onde já não conseguem mais controlar como outrora. Sabemos o quanto a descoberta desta gigantesca jazida reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com reativação da quarta frota norte-americana, a pretexto de “proteger o Atlântico Sul”.

Igualmente preocupante é o movimento intenso de grandes corporações internacionais no sentido de instalarem-se no Brasil em face da escala oferecida pelo Pré-Sal e diante de percentual de conteúdo local exigido. Apoiados num maior poder tecnológico, industrial e de financiamento no curto prazo nos seus países de origem, consolidam-se principalmente via aquisição de empresas de capital nacional, com vista a se tornarem os principais, quiçá únicos, fornecedores de bens e serviços no desenvolvimento do Pré-Sal. Ameaçam deste modo o aproveitamento integral das oportunidades de trabalho, em especial as com elevado conteúdo técnico, conhecimentos, tecnologias e expansão industrial que só são integrais se apoiadas em capital nacional, necessárias para colocar o país independente de saberes e decisões externas.

Nesse sentido, o Clube de Engenharia registra sua expectativa de que, nas interlocuções do Governo Brasileiro com o presidente Barack Obama que visitará o país proximamente, o Governo Brasileiro reafirme a diretriz de produzir o Pré-Sal sob orientação do planejamento energético brasileiro visando atender prioritariamente a demanda interna. Igualmente importante é a expansão plena e soberana das empresas de engenharia e serviços e das indústrias genuinamente nacionais pari passu à produção do Pré-Sal.

Estas posições são coerentes com as posições diplomáticas assumidas pelo Brasil nas Rodadas de Doha em defesa do mercado brasileiro as quais apoiamos.

Excelentíssima Senhora Presidenta, saiba que tem nesse Clube de Engenharia e certamente em milhares de outras entidades da sociedade brasileira o apoio necessário para pavimentar os caminhos do desenvolvimento nacional com aceleração do crescimento, que somente se darão em bases soberanas com o fim do subconsumo e da miséria.

Cordialmente,

Francis Bogossian

Presidente do Clube de Engenharia

Convite

 

Na próxima terça-feira, dia 22/03, a UGES em parceria com o Instituto Estadual do Cinema(IECINE-RS), o Conselho Nacional de Cineclubes(CNC) e a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, promove Comemoração pelo dia do Cinema Gaúcho(27 de março) com a exibição do filme gaúcho "Em teu nome" do diretor Paulo Nascimento, e logo após a exibição será realizado debate com:

Diretor do Filme "Em teu Nome" Paulo Nascimento

Cineasta e Diretor do Centro Popular de Cultura (CPC) Caio Plessman

Diretor do IECINE-RS e Presidente do CNC Luis Alberto Cassol

Atores do Filme

O Evento será realizado no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Vereadores:

DATA: 22 de março
LOCAL: TEATRO GLÊNIO PERES - CMPA
AV. LOUREIRO DA SILVA, 255 - CENTRO

ENTRADA FRANCA

18:00h – Oficina sobre cineclubismo com Luiz Alberto Cassol
Público-alvo – pessoas interessadas em cineclubismo
19:00h – Abertura: conversa com o público:
- O que é cineclubismo – por Luiz Alberto Cassol
- O filme “Em teu nome”
19:15h – EXIBIÇÃO DO FILME “EM TEU NOME”
21:15h – Debate com o público – com:
- Paulo Nascimento (diretor do filme)
- Caio Plessman (Cineasta e Diretor do Centro Popular de
Cultura - CPC)
- Luiz Alberto Cassol (Diretor do Instituto Estadual do
Cinema (IECINE) e presidente do Conselho Nacional
de Cineclubes (CNC)

Concordo!! Líbia Livre!!!!!!!!!!!!

Quero refutar esta postura sofrível do Brasil, em se abster nesta questão do bombardeio, mais uma vez covarde, que está sendo feito pelo imperialismo sobre a "pobre" Líbia, que se fosse realmente pobre como alguns paises da Africa, ninguém da elite se lembraria em gastar bilhões em artefatos bélicos para subjugar o direito livre de um povo decidir seu destino.
Mas em se tratatndo de um país, que é o 9º produtor mundial de petróleo e na hora em que o império está dando os doces e precisa de uma guerrinha para encher as burras de sua indústria bélica, sempre vem os liberais de plantão para defender uma grave ofensa ao direito de livre arbítrio dos povos. Nosso país sempre foi pacífico e deveria ter se posicionado frontalmente contra esta desgraçada tentativa de apoderamento descarado de alguns poços de petróleo sob um manto de mais uma vez defesa de uma democracia criada nos corredores imundos de salas onde se reune o consenso de Washington.

Fora Brasil do esconderijo sujo que fica embaixo da saia dos americanos.

Duca Maradona

Maior terremoto do Japão expõe falha de projeto em usina nuclear

 

O caos estabelecido após o maior terremoto já registrado no Japão nos últimos 140 anos foi agravado pela insegurança nuclear provocada por falha de projeto dos reatores construídos pela GE

A região nordeste do Japão foi atingida por um terremoto de magnitude 8,9 na escala Richter, seguido de um Tsunami com ondas de mais de 10 metros. Foi o maior terremoto no país desde que começaram a ser registrados, há 140 anos e o sétimo pior da história. O tremor principal teve o epicentro a 130 quilômetros de Sendal, na ilha de Honshu, e com profundidade de 24,4 quilômetros.

O ministério da Defesa do informou de início que o forte abalo sísmico deixou mais de mil mortos. Segundo a agência Kyodo, a cidade de Sendai, com 1 milhão de habitantes, foi a mais afetada pelo tremor, sentido em diversos pontos do país.

Foi informado também que apenas na cidade de Minamisoma, no distrito de Fukushima, 1,8 mil casas foram destruídas. Balanço da polícia nas primeiras horas após o desastre já contabilizava 384 mortos, 947 feridos e 707 desaparecidos. Em Sendai, ao menos 200 mortos foram encontrados afogados após o Tsunami.
O governo japonês declarou estado de emergência na usina nuclear de Fukushima e outras três centrais atômicas foram fechadas. Ao menos 2 mil pessoas foram retiradas de áreas próximas após as autoridades não terem conseguido resfriar o combustível nuclear.

Em entrevista ao R7, o titular do Programa de Engenharia Nuclear e vice-diretor geral da Coppe/UFRJ, o professor Aquilino Senra, disse que o vazamento de material nuclear na usina de Fukushima 1, pode ter sido causado por uma falha no projeto. Segundo Senra, o local onde ficam os geradores a diesel, que deveriam entrar em funcionamento para resfriar a usina, foi inundado pelo Tsunami.

“Os geradores deveriam ter entrado em funcionamento, mas foram inundados e isso não deveria acontecer. O projeto é feito para que não pare em caso de explosão, terremoto, Tsunami ou queda de avião. Sem alimentação, o sistema torna-se inoperante.
Senra explicou que, se o sistema de resfriamento tivesse funcionado corretamente, o vazamento não teria acontecido, uma vez que todo o material ficaria “preso” no que os engenheiros chamam de prédio de contenção.

“Quando houve o terremoto, a usina foi desligada automaticamente e parou a geração de calor. No entanto, ela precisa ser resfriada. O sistema de refrigeração faz o papel da ventoinha [de um carro], só que os geradores a diesel não funcionaram, o que pode ter causado a fundição parcial ou total do reator”, acrescentou Aquilino Senra.

A engenharia civil japonesa alcançou progressos notáveis na edificação de prédios que resistem a grandes e numerosos terremotos, reduzindo o número de vítimas e de perdas materiais durante os constantes abalos sísmicos. É estranho que exatamente na construção de usinas nucleares, onde há a mais imperiosa necessidade de segurança, exatamente aí ocorreram falhas tão simplórias como o alagamento dos geradores que garantem o resfriamento da unidade em caso de emergência, rapidamente com o Tsunami.

Como os reatores da usina Fukushima1 foram projetados pela norte-americana General Electric-GE, espera-se que o conglomerado tenha algo a dizer sobre a grave situação de insegurança nuclear estabelecida no país.

O Japão tem 54 usinas nucleares em operação, das quais, 16 localizam-se na região mais afetada pelo terremoto e pelo Tsunami. A matriz nuclear fornece 35% da energia no país.

Fábricas e refinarias foram fechadas e milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica. Nas primeiras horas após o sismo 80 incêndios foram contabilizados, um deles numa refinaria. O aeroporto de Narita, o maior do país, chegou a ser fechado, mas já foi reaberto. O terremoto também paralisou em todo o país os serviços do trem-bala, segundo a companhia ferroviária JR East. Um trem com passageiros desapareceu na área afetada pelo tremor.

Apesar de ter ocorrido a quase 400 quilômetros de distância de Tóquio, o tremor também foi sentido na capital, onde 4 milhões de casas e prédios ficaram sem energia elétrica. O serviço telefônico também foi cortado em boa parte do país.

Wisconsin: 120 mil nas ruas de Madison repudiam lei de arrocho salarial e ataque a direitos sindicais

 

  Mais de 120.000 pessoas tomaram as ruas de Madison, capital do estado norte-americano de Wisconsin, na maior manifestação que já houve na região, segundo informações da central sindical AFL-CIO. A enorme concentração realizou-se depois que o governador republicano Scott Wal-ker sancionou, na sexta-feira um projeto de lei que reduz os direitos dos funcionários públicos e cassa o seu direito de negociação coletiva.

  As mobilizações contra a lei acontecem há mais de um mês, crescendo semana após semana, e se espraiando por outros estados dos EUA, sustentadas por legisladores democratas e sindicatos, que advertiram que continuarão a luta na justiça para que a lei seja declarada inconstitucional.

  Entre os oradores do ato se encontravam os catorze senadores que tinham se retirado do Estado semanas antes, na tentativa de impedir a aprovação da lei pela maioria republicana. Scott Walker (da corrente Tea Party), eleito em novembro passado, tenta reduzir o salário dos funcionários públicos em 7%, diminuindo também as suas pensões, e obstaculizando, além do mais, a sindica-lização dos trabalhadores no sector público. O governador quer cortar US$ 137 bilhões a curto prazo para diminuir o déficit projetado em US$ 3,6 bilhões nos próximos dois anos.

  O presidente da maior central sindical americana, a AFL-CIO, Richard Trumka, foi a Madison para se juntar ao protesto. “É um momento de auge das mobilizações populares. O governo faz tudo para cortar o peso dos trabalhadores organizados. Somos ameaçados, mandam embora os trabalhadores que manifestam interesse em se sindicalizar, tentam cortar os direitos de negociação coletiva, mas chegou a hora de irmos para a rua, e essa força é que pode levar os EUA a superar a crise. Não podemos aceitar que joguem para cima dos trabalhadores o desastre causado pelos bancos”, assinalou Trumka.

Michael Moore: “Resgate dos bancos nos EUA foi golpe de Estado financeiro”

Discurso do cineasta Michael Moore, proferido durante manifestação em Madison, Wisconsin, no dia 5 de março, contra o corte de US$ 1,6 bilhão no orçamento dos governos locais. O pacote de medidas contra o funcionalismo e o serviço público levou milhares de americanos às ruas

MICHAEL MOORE

Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e carteiras dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de Estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca frequentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam.  O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos. Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dia, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês. Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, para o caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca chegasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado para os trilhos, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos.

Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos.  Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias.  Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que... COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!”  Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor.  Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo.

Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.

E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.

Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.

Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas:  Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!

Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.

Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O’Hare. A que fundo do poço chegamos!

Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto...

Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.

A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal... houve eleições em novembro, todos votaram... O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”

O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.

Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!

Coragem, Madison, força! Não desistam!

Estamos com vocês. Juntos venceremos!

Dean Baker: “A Irlanda deveria aprender com a moratória da Argentina”

“O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”, adverte o economista americano Dean Baker. “A Irlanda poderia aplicar moratória às suas dívidas”, completa

O economista Dean Baker, diretor do Centro de Economia Política e Pesquisa, dos EUA, condenou o arrocho do FMI/BCE e assinalou que “mesmo um país relativamente pequeno como a Irlanda tem opções”. Assim, a Irlanda “poderia aplicar uma moratória às suas dividas”, e deixar o euro. Para ele, “esta dificilmente é uma melhor primeira opção, mas se a alternativa é uma restrição indefinida de desemprego de dois dígitos, então deixar o euro e a moratória parece muito mais atraente”.
“A Irlanda devia estudar as lições da Argentina”, aconselhou Baker. “O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”.
  O BCE e o FMI insistirão que uma moratória “é o caminho para o desastre, mas a sua credibilidade neste ponto é quase zero”, apontou Baker, sobre o “precedente óbvio”. “Em 2001, o FMI estava pressionando a Argentina para prosseguir com medidas de austeridade cada vez mais rigorosas. Tal como a Irlanda, a Argentina também tinha sido uma criança-modelo das hostes neoliberais antes de entrar em dificuldades”.
  Mas o FMI pode mudar rapidamente, ressaltou. “Seu programa de austeridade baixou o PIB argentino em quase 10% e empurrou a taxa de desemprego bem para dentro da casa dos dois dígitos. No final de 2001, era politicamente impossível para o governo argentino concordar com mais austeridade”. [E havia Nestor Kirchner, ao invés de um Menem ou outro De La Rúas]. Como resultado – destacou Baker – a Argentina “rompeu o laço supostamente indissolúvel entre a sua moeda e o dólar e deixou de pagar a sua dívida”.

FMI

  No segundo semestre de 2002, “a economia voltou a crescer”. Este foi o início de “cinco anos e meio de crescimento sólido, até que a crise econômica mundial finalmente teve os seus efeitos em 2009”, ressaltou. O FMI – salientou o economista - fez tudo o que podia para sabotar a Argentina, que ficou conhecida como a “palavra A”, e “até usou projeções falsas” do crescimento do país na tentativa de “minar a confiança” nas mudanças feitas.
  Baker insistiu em que “a dor que está sendo infligida à Irlanda pelo BCE/FMI é completamente desnecessária”. Ele comparou com a situação em que “um bombeiro ou uma equipe médica realizam um salvamento”, quando em geral “a pessoa fica melhor em decorrência”. Mas não é isso que acontece quando “o socorrista é o Banco Central Europeu (BCE) ou o FMI”.
  O economista norte-americano lembrou que a Irlanda era tida, antes da crise, como “modelo de probidade fiscal”, com grandes excedentes nos cinco anos prévios. “O problema da Irlanda não era certamente gastos de governo fora do controle, era o sistema bancário temerário que alimentou uma enorme bolha imobiliária”, destacou.
  “Só mentecaptos podem, ainda, acreditar que o FMI e o BCE não são instituições políticas”, assinalou. “A decisão de fazer os trabalhadores da Irlanda, mais os de Portugal, Espanha, Letônia e outros lugares, pagarem pela irresponsabilidade dos banqueiros, é inteiramente política”, sublinhou. “Não há nenhum imperativo econômico que diga que sejam os trabalhadores que devam pagar; esta é uma decisão política imposta pelo BCE e pelo FMI”.

Suco de Laranja: Brasil vence EUA na OMC

 

 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as barreiras impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro. Na segunda-feira (20), a entidade julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. Desde setembro de 2009, o Itamaraty questiona a fórmula de cálculo usada pelos EUA para determinar se existe dumping nas exportações brasileiras de suco.

De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping e prejudica os produtores brasileiros. Ao aplicar as medidas, os Estados Unidos sobretaxam os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado norte-americano, além do imposto de importação. Dessa forma, a mercadoria do Brasil fica mais cara, o que desestimula as vendas.

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do mecanismo conhecido como zeramento, o Departamento de Comércio dos EUA desconsideram alguns negócios com preço maior que o de mercado, o que descaracterizaria o dumping. Segundo o Itamaraty os norte-americanos têm sofrido condenações semelhantes na OMC pelo método de aplicação das medidas antidumping para outros produtos.

Mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. Essa é a segunda vitória comercial do Brasil contra os EUA nos últimos anos. Em 2009, a OMC autorizou o país a retaliar os norte-americanos por causa dos subsídios concedidos aos produtores de algodão.

Quem são os responsáveis pela tensão na Coreia?

Ministro da Defesa da Coreia do Sul, Lee Yong Geul, declarou que “unidades de artilharia” de seu país “atiraram desde a ilha Baeknyeongdo, próxima à costa norte-coreana”

CÉCILE CHAMS*

No último 23 de novembro 4 pes-soas morreram na pequena ilha core-ana Yongpyong, reduzido espaço de terra, campo de treinamento das forças armadas sul-coreanas, du-rante manobras militares.

Quem começou?

É importante situar bem o lugar e o contexto desse incidente. A ilha que recebeu os tiros da Coreia do Norte não é uma simples ilha de pescadores. Eis como se refere a ela o The New York Times: “A ilha de Yongpyong se situa a 3 km da linha de demarcação norte – fronteira marítima contestada, que a Coreia do Norte não reconhece – e a apenas 12 km da costa norte-coreana. A ilha abriga uma guarnição de 1000 marinheiros e a marinha sul-coreana estacionou aí seus novos navios-patrulha equipados com mísseis teleguiados. O ataque sobre Yongpyong ocorreu no momento em que 70 mil soldados sul-coreanos começaram as manobras militares denominadas “salvaguardar a nação” (NYT, 23/11/2010). “Esses exercícios militares implicavam também na participação de 50 navios de guerra, 90 helicópteros, 500 aviões, e na presença da 31ª unidade de marines da força aérea dos EUA nas manobras”, revelou um quotidiano sul-coreano (The Hankyoreh, 24/11/2010).

A imprensa sul-coreana relatou que em 23 de novembro, segundo o ministério sul-coreano da Defesa, “o sul atirou 3.657 vezes, ou seja, 900 bombas por hora nas águas próximas à linha de demarcação ao norte” (The Hankyoreh, 24/11/2010). O ministro sul-coreano da Defesa, Lee Yong Geul, declarou que “unidades de artilharia haviam atirado desde uma bateria situada na ilha sul-coreana de Baeknyeongdo, próxima à costa norte-coreana”. Isso foi violentamente criticado por Pyongyang como “uma simulação de invasão do norte” e “um meio de provocar uma guerra” (NYT, 23/11/2010).

“A Coreia do Norte advertiu, então, ao sul que cessasse as manobras militares perto de sua fronteira marítima. Seul se recusou e começou seus tiros de artilharia nas águas contestadas. O Norte respondeu bombardeando a ilha de Yongpyong” (Associated Press, 23/11/2010).

Quem afundou o Cheonan?

Essas tensões estão sendo vividas desde 26 de março, quando a corveta sul-coreana Cheonan naufragou, provocando a morte de 46 tripulantes. A Coreia do Norte é igualmente acusada. Igualmente inúmeros observadores são céticos quanto a essa versão, inclusive na própria Coreia do Sul. Eles revelam que o naufrágio aconteceu durante um exercício militar conjunto entre a Coreia do Sul e os EUA numa zona totalmente monitorada por equipamentos sofisticados.

Em uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, organizações pacifistas sul-coreanas consideravam “insensatez a Coreia do Sul pretender que a Coreia do Norte pudesse penetrar nas águas sul-coreanas, quebrar o Cheonan em dois e desaparecer sem que ninguém reparasse”. A carta avança no sentido da hipótese de uma colisão com um submarino americano (Solidarity for Peace and Reunification of Korea, 15/06/2010).

A hipótese de colisão com uma mina foi apontada por especialistas russos que examinaram os detritos no lugar.

A China sustentou também essa hipótese (The Hankyoreh, 27/07/2010).
O que disse a China?

A China se sente ela mesma visada, estima Ludo Brabander, responsável pela Associação pela Paz Verde, no jornal Wereld Morgen: “Pequim considera essas manobras parte de uma política de conter a China, no quadro de busca pelos EUA da dominação geo-estratégica. No final de setembro, o vice-almirante chinês Yin Zhuo destacou que ‘a série de exercícios militares iniciados pelos EUA e países vizinhos à China mostra que a presença militar americana na Ásia vai aumentar’. A meta desses exercícios militares é transformar em alvos vários países – a China, a Rússia, a Coreia do Norte – e traçar linhas estratégicas com os países aliados na região como o Japão e a Coreia do Sul. À China, que mantém boas relações com a Coreia do Norte, não lhe agrada ficar completamente cercada por um complexo de bases militares americanas e suas relações estratégicas com seus aliados na região (www.dewereldmorgen.be, 26/11/2010).

O que dizem os EUA?

Para resolver o conflito é necessário começar por estabelecer o diálogo. Ora, os EUA não querem o diálogo. Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado, disse claramente em 1° de dezembro, durante uma conferência de imprensa: “Nós não estamos interessados no diálogo a seis partes” (Department of State, 1/12/2010).

“Todas as partes avançam com idéias diferentes sobre o modo de resolver a tensão”, explica Kim Keun Sik, especialista em Coreia do Norte da Universidade sul-coreana Kyungnam. “A Coreia do Norte e a China querem resolver a questão pelo diálogo, mas os EUA e a Coreia do Sul perguntam: ‘por que negociar agora?’, considerando melhor pressionar e tomar medidas punitivas”, acrescentou Kim (Associated Press, 12/12/2010).

Na realidade, a guerra da Coreia não foi totalmente encerrada em 1953. Um cessar-fogo, um armistício foi concluído entre a Coreia do Norte e os EUA, depois de três anos de guerra. Nenhum acordo de paz foi estabelecido entre as partes, o que sempre foi proposto pela Coreia do Norte.

O mesmo é reivindicado por todos aqueles que desejam a paz na região. É o caso do Comitê pelo Fim da Guerra da Coreia, que reúne uma série de organizações progressistas americanas e sul-coreanas. “Enquanto crescem as tensões é essencial pressionar o Presidente Barak Obama, laureado com o prêmio Nobel da Paz em 2009, para que pare de realizar exercícios militares conjuntos com os sul-coreanos e admita que tais manobras simulam uma guerra, aumentando inevitavelmente o risco de uma escalada inaceitável e incontrolável, ameaçando milhões de vidas. Negociações diretas são um primeiro passo para se chegar a um tratado ou acordo de paz, e são a única opção viável numa região extremamente milita-rizada, onde o confronto naval é recorrente, as fronteiras são contestadas e o contencioso não é resolvido” (National Campaign to End the Korea War: www.endthekoreanwar.org).

*Especialista em Coreia e Relações Internacionais. Este artigo foi publicado originalmente no jornal Solidaire, de Bruxelas, Bélgica em 7/12/2010