Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras

 

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

José Luís Fiori - Jornal de Resenhas

 

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.
Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.
O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.
Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.
Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.
Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).
Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.
A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.
Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.
Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.
Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.
Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.
Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.
Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.
A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.
Capital, poder e guerra
Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.
O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.
Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.
No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.
E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.
A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.
Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.
Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.
Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.
Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.
É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.
O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.
Nota
(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

Para Celso Amorim, resistência a dar garantias em relação às bases americanas na Colômbia é mau sinal

 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, criticou o comportamento dos representantes da Colômbia na reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada na terça-feira, em Quito, no Equador. “Temos um problema muito grave, pois a Colômbia não percebe o incômodo que essas bases causam aos outros e não procura solucioná-lo”, afirmou o chanceler, ao comentar a recusa da Colômbia em dar garantias de que as bases militares americanas que serão instaladas em seu território não serão usadas em agressões aos países vizinhos.

Celso Amorim disse que os membros da União das Nações Sul-Americanas têm o direito a tomar decisões individualmente, mas destacou que algumas dessas decisões poderiam “causar apreensão” na região. “Por isso, nós temos insistido na questão da transparência, na criação de medidas de confiança e nas garantias”, insistiu. Todos os países sul-americanos presentes à reunião da Unasul solicitaram que a Colômbia apresentasse garantias formais de que as bases americanas não representariam perigo de agressão a outros países. A Colômbia, entretanto, manteve-se irredutível. Chegou a ameaçar retirar-se da reunião.

Não só se eximiram de apresentar garantias como o ministro das  relações exteriores colombiano, Jaime Bermudez, exigiu a notificação à Unasul de todos os acordos de cooperação nas áreas de defesa e segurança. Cobrou ainda a inclusão de uma cláusula prevendo a anuência dos países com quem os sul-americanos fizessem acordos. Neste caso, dos EUA.

A referência era clara ao acordo que prevê as bases americanas em território da Colômbia. “Essa cláusula era inaceitável”, afirmou Amorim. Para o representante brasileiro, os dois pontos “espelham a resistência da Colômbia a ter uma posição totalmente aberta e transparente com a região”. Diante do discurso do representante colombiano de que o acordo com os EUA não representaria perigo de agressão aos países vizinhos, Amorim questionou: “se vocês estão dizendo que nos dão garantias, por que não as escrevem?”.

O representante brasileiro também criticou a estratégia da Colômbia de procurar desviar o foco das discussões sobre as bases americanas e incluir na agenda questionamentos sobre acordos de defesa que incluem compra de armas e aviões por parte das Forças Armadas do Brasil e da Venezuela. “Os colombianos falaram em corrida armamentista. Mas não temos nenhuma dificuldade em mostrar tudo. A presença estrangeira em território de um país sul-americano é diferente da compra de armas”, rebateu o chanceler Amorim.

CAVAGNARI: 'POLITICAMENTE ACORDO MILITAR COM A FRANÇA É O MELHOR'

 

Atualizado e Publicado em 17 de setembro de 2009 às 19:25

por Valéria Nader e Gabriel Brito, em Correio da Cidadania   

Após um longo período de ostracismo, as Forças Armadas brasileiras voltaram ao noticiário de destaque, com o anúncio de compra de novos caças e submarinos pelo governo, para reforçar seu aparato militar. Após tornar-se pública a preferência pelos produtos franceses, em detrimento dos suecos e norte-americanos, muitas discussões vêm se desenrolando acerca das motivações envolvidas nestas compras.

Para comentar o tema, o Correio da Cidadania conversou com o Coronel da reserva Geraldo Cavagnari, membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, que apóia as compras de caças e submarinos, pois considera que nossas Forças Armadas, a partir do fim da guerra fria, passaram por um processo de desmonte, deixando as forças de defesa do país em nível inferior à atual posição geopolítica brasileira. Cavagnari acredita também ser mais vantajoso politicamente o acordo com os franceses, ao se criar uma menor dependência em relação aos EUA, que imporiam maiores restrições no que se refere à transferência tecnológica.

No entanto, alerta que a reativação da IV Frota Naval foi um duro golpe sobre o país no que tange o interesse brasileiro em chefiar uma zona de paz e cooperação na região. Diante dessa realidade e da discrepância do poderio militar entre as duas nações, Cavagnari acredita ser impossível realizar um contraponto aos americanos na região, restando a opção de, ao menos em princípio, continuar modernizando seu aparato bélico, para que assim comece a galgar caminho a um maior reconhecimento na área de segurança.

Correio da Cidadania: O que pensa do acordo militar do Brasil com a França para a obtenção de helicópteros, submarinos e tecnologia para desenvolver um modelo de propulsão nuclear, acrescido posteriormente da obtenção de aviões de combate, e cujo valor previsto total encosta nos 30 bilhões de reais? O acordo é efetivo e oportuno enquanto um projeto estratégico de defesa nacional, na busca de aparelhamento das Forças Armadas?

Geraldo Cavagnari: Sou favorável à compra desse material há muito tempo. Primeiramente, porque o Brasil sofreu um processo de desmonte em suas Forças Armadas, que chegou a um ponto em que não dava mais, ainda mais com o perfil do país hoje. O Brasil já é de certo modo considerado uma grande potência regional. Assim como a Índia já é uma potência no sul da Ásia, o Brasil o é na América do Sul. Isso por ter um elevado perfil econômico, tecnológico e geopolítico na região; só militarmente segue indefinido. Assim, deve renovar todas as Forças Armadas para se nivelar em todos esses perfis.

A segunda razão é a de que o Brasil aspira um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Só que esse assunto é privilégio de grandes potências militares. Os integrantes de hoje são os mesmos que se definiram depois da 2a guerra mundial (EUA, China, Rússia, França e Grã Bretanha), as grandes potências à época da guerra.

Hoje há um interesse no âmbito da ONU de se aumentar o número de assentos com direito a veto. E os candidatos obviamente são aqueles reconhecidos como potência militar. Estão na lista à espera de um lugar Japão, Índia e Brasil. Os dois primeiros já são potências militares, com a Índia tendo a vantagem de ser uma potência nuclear também, condição à qual o Brasil já renunciou. No entanto, também não é uma potência militar nesse nível.

Considerando esses aspectos, é óbvio que as Forças Armadas têm de ser modernizadas, e essa foi a decisão do governo.

CC:E o senhor considera estratégica e pertinente a entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU?

GC: É status. O Brasil quer um assento permanente, com direito a veto, então passa a ter seu status de grande potência regional reconhecido. Quer dizer, reconhecido já é, mas seria praticamente um reconhecimento oficial.

CC:Especula-se que a escolha da França pode não ser a melhor opção em termos de custos e benefícios, além de não ter havido transparência no processo. O que pensa disso?

GC: Isso está embaralhado. Porque temos de ver o seguinte: a Força Aérea e a Marinha fizeram os estudos de várias propostas. As mais convenientes eram as dos EUA no caso dos aviões e as da França no caso da Marinha.  Mas há um entendimento aí: os EUA colocam determinadas objeções que praticamente tiram a liberdade de produzir aquele material bélico.

CC:O que emperraria a transferência tecnológica de forma decisiva.

GC: Exatamente. Aconteceu que o Brasil teve de comprar algum pacote tecnológico para modernizar o Supertucano. E quando a Venezuela precisou fazer uma grande encomenda, por força desse acordo com os EUA, o Brasil ficou proibido de atendê-la, pois feria os interesses americanos.

Desse modo, o que se está procurando é acabar com as restrições. Depois que o presidente anunciou o pacote com a França, os EUA resolveram apresentar sua proposta real, que é tão significativa quanto a da França.

Tecnicamente, as duas se equiparam, inclusive no aspecto tecnológico, que permite a transferência de conhecimento. Porém, no nível político seria muito melhor para esse governo fechar com a França.

No entanto, vejo o seguinte: embora tenhamos uma relação muito afetuosa e sólida com a França, não podemos esquecer que a potência hegemônica no Atlântico Sul e na América do Sul, duas áreas estratégicas para o Brasil (para operações terrestres e marítimas), são os Estados Unidos.

CC:Dessa forma, estaria em jogo um sentido político para este acordo, ao se estabelecer um contraponto à ofensiva militarista dos EUA na América Latina, especialmente após o acordo militar com a Colômbia?

GC: Não vejo assim. É insignificante se apresentar como contraponto. Temos de dizer que o Brasil se desenvolveu economicamente naqueles perfis citados, mas, quando terminou a guerra fria, achou que nessas duas áreas poderia agir com muita desenvoltura. Dessa forma, na década de 80, ao lado da Argentina, o Brasil propôs que o Atlântico Sul se transformasse numa Zona de Paz e Cooperação, procurando apoio na ONU. E pela sua resolução 4411, a ONU fez isso com a região.

Quando os EUA saíram da América do Sul com o fim da guerra fria, a iniciativa brasileira, a galope da iniciativa venezuelana, foi criar uma OEA sul-americana, no que saiu a Unasul (União das Nações Sul-americanas). O Brasil se antecipou e fez uma proposta de criação do Conselho Sul-americano de Defesa. Ou seja, a Unasul seria o âmbito político e o Conselho o instrumento militar. O país fez isso pensando em estender a zona de paz do Atlântico para todo o subcontinente. E o Brasil ficaria com a batuta na mão, regendo uma grande orquestra, no caso a zona de paz.

Porém, com toda essa desenvoltura, o país sofreu dois baques: o primeiro foi a reativação da IV Frota naval norte-americana. Os EUA criaram-na na Segunda Guerra Mundial. Tinham uma no Pacífico, fizeram outra no Índico quando passaram a ser dependentes de petróleo árabe e, na Segunda

Guerra, criaram também a do Atlântico Norte. Terminando a Segunda Guerra, a IV Frota ficou ativa mais uns 8 anos, até que fosse desativada em 1953. Não foi extinta, mas desativada.

Aconteceu depois que os EUA passaram a entender que têm dois tipos de segurança: uma linha avançada e uma outra linha estrita. A avançada está na Eurásia, pegando todo o continente europeu, entrando pelo Oriente Médio, Ásia e sul da África.

Já a sua segurança estrita pega todo o Atlântico norte e sul, além do Pacífico oriental que banha a América do Norte e Sul. Na linha afastada, não mexeram nada, está tudo como no final da Segunda Guerra e como eles incrementaram depois. Os EUA acharam ainda que a América do Sul estava estabilizada, que se comportou como área política estratégica e passou a ter também estabilidade política e institucional.

Quando apareceram o Chávez e as pretensões do Brasil, eles reativaram a 4a. Frota. Esse é o primeiro lance, que não nos prejudica tanto, mas de certo modo é um recado, no sentido de que não lhes interessa que o Brasil tenha constituído ali a zona de paz, pois eles não tiram sua frota.

Assim, no caso da América do Sul, o Chávez abriu a guarda e os EUA entraram. Ele abriu a guarda com aquele discurso alarmista, com as provocações que fez aos EUA e à Colômbia. Os EUA tinham uma base em Manta e o Chávez atiçou o Correa a não prorrogar o contrato de concessão. E assim fez o Correa, desaparecendo os EUA de Manta.

Mas eles têm uma relação muito próxima, diria até biológica, com a Colômbia, sempre participando no combate ao narcotráfico, uma vez que são o maior produtor e mercado consumidor do mundo respectivamente, e também combatendo a guerrilha que fica mais ou menos entre as fronteiras de Colômbia, Venezuela e Equador.

Com as mudanças, os EUA conseguiram ganhar da Colômbia a aprovação para que se criassem bases com essas mesmas qualidades. Tendo como grande inimigo a Venezuela, seguida em menor escala pela Bolívia e Equador, a Colômbia achou interessante conceder as bases, pois, além do combate ao narcotráfico, teria um reforço contra a guerrilha e uma ameaça permanente a Equador e Venezuela.

Isso prejudicou o interesse regional do Brasil. Os EUA nos mostraram que usam o Atlântico como querem, avisando ter condições de criar parcerias na América do Sul. E sabem que ainda são reconhecidos por alguns como a hegemonia. Foi isso o que aconteceu. E a Colômbia está se lixando para a Venezuela, o Brasil. O projeto de Chávez era reforçar a guerrilha de modo a causar uma desestabilização na Colômbia e depois entrar com suas forças armadas lá. Isso acabou. O plano de Chávez de formar a Gran Colômbia de Bolívar acabou definitivamente.

São problemas geopolíticos da região. O Brasil tem de se convencer de que não tem condições de enfrentar os EUA na região; tecnológicas, militares e, tampouco, econômicas. Tem de saber conviver com isso e tirar proveito. Essa nossa força militar, de todo modo, tem a necessidade de segurança, principalmente na Amazônia, no espaço aéreo – praticamente sem defesa -, além da região do pré-sal.

CC:E como se proteger ou driblar esse poderio inigualável dos EUA?

GC: Não há condições. Tem de apostar no crescimento e desenvolvimento, pois não adianta falar alto sem ser potência militar. Os países que falam alto são forças militares. Tem de conviver com isso com realismo político.

CC:Especula-se a respeito de que o Brasil estaria procurando fazer um contraponto não só ao poderio imperial aos EUA, mas também à Venezuela, Equador e Bolívia e sua aproximação com Irã e Rússia. Qual a sua opinião? Estamos diante do início de uma corrida armamentista na região, restaurando uma espécie de ‘guerra fria’ regional?

GC: Creio que não. Bom, tudo é possível, não nego definitivamente, mas não acho que o Brasil entraria nessa. Se os sul-americanos criarem uma guerra fria entre si, se dividindo em blocos, a situação vai piorar, pois se abre de vez a brecha para os EUA.

CC:A concomitância entre o fechamento do acordo e toda a mobilização em torno do Pré-Sal é uma mera coincidência?

GC: Claro, vejo sim como coincidência. Não há dúvida de que há vínculo do Pré-Sal com essa compra, mas não é só isso.

CC:O acordo vem na esteira de anunciadas mudanças no Ministério da Defesa e das Forças Armadas, concedendo mais poderes ao primeiro, além de fortalecer a Marinha e a Aeronáutica em suas atribuições de polícia nas fronteiras – atualmente função somente do Exército. Como estes fatos se relacionam, a seu ver?

GC: Essa atribuição cabe ao Exército apenas por ser a força terrestre. Mas se a Força Aérea captura um avião do narcotráfico e o leva à base, chegando lá não pode prender. Por isso a decisão de conceder às três forças o direito de polícia. A estratégia nacional de defesa vai na direção de deixar as forças mais integradas.

CC:Como vê a contratação sem licitação da empreiteira brasileira Odebrecht como parte do acordo, para a construção de uma base naval e um estaleiro?

GC: Nesse caso, tem de ver como foi feito o acordo e por que o Brasil o aceitou. Se aceitou, é porque houve entendimento diplomático, pois o que fazemos aqui dentro é decisão brasileira, não tem imposição de fora, desconheço isso.

CC:Mas o governo brasileiro atribui aos franceses a escolha da empreiteira.

GC: Aí não sei dizer.

CC:Tal contratação não parece, de todo modo, bastante obscura, insinuando a força do poderoso lobby das empreiteiras?

GC: Sim, mas não se pode fazer isso. O Brasil é obrigado a realizar licitação. Se tem uma lei que obriga haver licitação, deve ser cumprida. A França pode ter feito um pedido, mas não vejo eventual pedido como imposição definitiva.

CC:Considerando o desmonte das Forças Armadas nos últimos tempos, ressaltado acima, o que consideraria como estratégia militar necessária ao país?

GC: Primeiro, há que se concentrar em recuperar e atingir um status mais avançado de modernização. Depois, deve-se manter um estado permanente de investimentos nas Forças Armadas.

Gabriel Brito é jornalista. Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Algo no ar além dos aviões de combate

 

A impressão que se tem, de fora da caixa-preta das decisões estratégicas, é que “alguém”, “algum grupo”, no interior do Estado brasileiro, tomou a pulso reordenar alinhamentos estratégicos tradicionais, afastando-nos mais dos Estados Unidos e nos aproximando mais... de nós mesmos.

Flávio Aguiar

A recente decisão do governo brasileiro sobre a compra dos aviões Rafale da francesa Dessault aviação levantou muita poeira e deixo no ar algumas questões tão interessantes quanto inadiáveis.
Não resta dúvida de que há uma pequena corrida armamentista na América do Sul. O Chile andou modernizando sua frota de blindados, a Venezuela andou fechando acordos com a Rússia e a Colômbia deixou a região com os cabelos em pé de guerra com sua cessão de bases militares para os Estados Unidos, ou pelo menos para a presença de militares norte-americanos. Um pouco antes disso tudo já houvera o embroglio do veto dos Estados Unidos à venda de aviões da Embraer para a Venezuela, por usarem tecnologia norte-americana.
Diante de tudo isso não é surpreendente que o Brasil tenha buscado outra fonte de tecnologia para suas forças armadas. A França, desejosa de empurrar a Dessault para cima nesta época bicuda de crise, apareceu como uma hipótese razoável.
A justificativa para tal medida que, na verdade, vai envolver as três armas, envolve tanto a Amazônia, quanto o controle sobre o Atlântico, ainda mais em tempo de “o pré-sal é nosso”. Deve-se lamentar a corrida armamentista, ainda que de pequena monta diante do que ocorre em outros quadrantes, mas deve-se reconhecer que este é o mundo em que vivemos. Dos quatro países do BRIC, o Brasil é o único de relevância militar menor, para não dizer insignificante, fora de suas fronteiras, embora tenha mostrado grande mobilidade do Atlântico quando da crise provocada pela tragédia do avião da Air France.
Mas o aspecto mais relevante de tudo isso aponta para o futuro. A impressão que se tem, de fora da caixa-preta das decisões estratégicas, é que “alguém”, “algum grupo”, no interior do Estado brasileiro tomou a pulso reordenar alinhamentos estratégicos tradicionais, afastando-nos mais dos Estados Unidos e nos aproximando mais... de nós mesmos, e de uma posição mais independente em todos os planos.
Entre as criticas que li, descontando aquelas de que estamos nos afastando de nosso “leito tradicional” (será o esplêndido?), qual seja, o do alinhamento continental, a mais chamativa foi a de que o Brasil não deveria “contribuir” para a disputa geopolítica na região, e deveria “dar o exemplo” de buscar a auto-suficiência militar.
Não sei muito bem o que essa “auto-suficiência” pode querer dizer, mas é certo que o Brasil não inventou, recentemente, a nova disputa geopolítica na região, que envolve, além dos Estados Unidos, pelo menos a Rússia, a China e a União Européia. Também não se trata de considerar que a América do Sul é um eterno “reformatório para menores”, pois não se trata de “dar ou não dar exemplos”, mas sim de garantir a soberania nacional.
Durante algumas décadas houve um paciente esforço, inclusive nas academias, de convencimento de que tudo o que remontava a “nacional” pertencia à sucata da história. Além disso não ser pertinente do ponto de vista cultural, do ponto de vista político não só as questões ligadas a esse conceito permaneceram relevantes de todos os pontos de vista, como a recente crise financeira trouxe à tona a política nacionalista que as potências – tanto a maior como suas coadjuvantes de segundo grau – nunca deixaram de seguir, embora pregassem que os outros deveriam deixa-las de lado.
E a questão da soberania brasileira têm uma importância continental sim, pois da posição brasileira depende o equilíbrio na América do Sul, para dizer o mínimo. É pena que assim seja, mas uma razoável força militar dissuassória no Brasil é essencial para que se diminua a chance de conflitos armados no continente, conflitos que não interessam a ninguém.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

João Sicsú: PIB cresceu 1,9%: a crise era um V

 

De 2006 até o terceiro trimestre de 2008, a economia cresceu de forma vigorosa. No entanto, no quarto trimestre de 2008, o Brasil foi atingido pela crise econômico-financeira internacional. Foi uma crise que veio de fora para dentro. Primeiramente, houve uma aguda restrição do crédito ofertado por instituições estrangeiras.
Por João Sicsú*, no Jornal do Brasil

Posteriormente, instituições financeiras domésticas elevaram a taxa de juros de suas operações no país, tornando o crédito ainda mais escasso. E, finalmente, a economia foi atingida por uma crise de confiança por parte de empresários e trabalhadores, isto é, uma crise de contenção de gastos para produção, investimento e consumo. Houve fuga de capitais da bolsa de valores. E, por exemplo, a venda de veículos caiu de 272 mil unidades em julho de 2008 para 166 mil, em novembro daquele ano.
Àquela época, o saldo de admissões e demissões do trabalho com carteira assinada divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego já era revelador da gravidade da situação. Em outubro de 2008, foram criados somente 61 mil novos postos de trabalho. Esse número era o sinal amarelo: em outubro de 2007, haviam sido criados 205 mil novos empregos. Em novembro de 2008, foram destruídos de forma líquida 41 mil empregos. Em novembro de 2007, haviam sido criados 125 mil novos empregos. Dezembro de 2008 e janeiro de 2009 apresentaram números que também confirmavam a gravidade da crise. Em dezembro, foram destruídos 655 postos de trabalho com carteira e em janeiro, 102 mil.
Em setembro, portanto, dias antes de o Brasil mergulhar nesta crise, o Banco Central elevou a taxa de juro Selic de 13% para 13,75% ao ano. E, então, dias antes da economia enfrentar o seu pior trimestre da série histórica desde o Plano Collor, a ata da reunião de setembro afirmou: “o Copom avalia que o ritmo de expansão da demanda doméstica, que deve continuar sendo sustentado (...), continua colocando riscos importantes para a dinâmica inflacionária”.
No mês seguinte, em outubro, o Banco Central manteve a taxa nesse elevado patamar de 13,75%. Na ata da reunião realizada naquele mês, quando a economia brasileira já havia mergulhado na crise, o Copom afirmava: “Os dados disponíveis referentes à atividade econômica indicam que o ritmo de expansão da demanda doméstica continua bastante robusto...”. Em outra passagem daquela ata, os diretores do Banco Central afirmaram de forma categórica: “o Copom avalia que o ritmo de expansão da demanda doméstica segue colocando riscos importantes para a dinâmica inflacionária (...).
Chegado o mês de dezembro de 2008, houve outra reunião do Copom. O Brasil já havia submergido na crise internacional. Naquela conjuntura, centenas de milhares de trabalhadores já haviam perdido seus postos de trabalho. Nesse cenário, o Copom manteve a taxa de juro Selic no elevado patamar de 13,75% ao ano. Avaliou na ata de dezembro que existiam “sinais de acomodação da demanda doméstica”, ou seja, a grave crise que a economia brasileira mergulhou foi pintada pelo Copom com cores bem mais brandas. Em outra passagem da ata de dezembro, o Copom caracterizou o que estava ocorrendo naquele momento como um “arrefecimento do ritmo de atividade econômica”.
A crise foi grave. O governo adotou uma série de medidas para combatê-la. Todas as medidas visavam ampliar a liquidez/crédito, por um lado, e ampliar os gastos públicos e privados, por outro. Vale destacar as seguintes medidas:
(i) aumento real superior a 6% do salário mínimo que começou a ser pago a partir de março – cabe lembrar que 2/3 dos benefícios da previdência têm valor de um salário mínimo; (ii) todos os benefícios pagos pela previdência cujo valor é superior a um salário mínimo foram reajustados de acordo com a inflação passada – ou seja, não houve perda de poder de compra de 2008 para 2009; (iii) ampliação do crédito direcionado, principalmente, aqueles que são ofertados pelas instituições financeiras públicas, especialmente, o BNDES, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil; (iv) criação de duas novas alíquotas de imposto de renda sobre a pessoa física – o que fez aumentar de forma significativa a renda disponível; (v) decisão de inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no programa bolsa-família; (vi) concentração de esforços para realização dos projetos de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); (v) redução da meta de superávit primário anual, anteriormente, estabelecida em 4,3% do PIB para 2,5%; (vi) lançamento do programa habitacional de construção de 1 milhão de moradias; (vii) manutenção/ampliação dos gastos públicos com pessoal, programas sociais e atividades-finalísticas do Estado brasileiro e (viii) redução de IPI em diversos para segmentos, entre eles, o automobilístico.
Os primeiros e nítidos sinais de recuperação da economia já começaram a aparecer. Até o momento, tudo indica que o formato da trajetória da crise enfrentada pela economia brasileira foi de um V. O crescimento do PIB do segundo trimestre de 1,9%, em relação ao primeiro trimestre, indica que a economia já está em rota de recuperação e que uma aceleração mais forte já teve início no segundo semestre de 2009.
Alguns sinais que a economia brasileira iniciou uma caminhada segura e ascendente são os seguintes: (i) há quatro meses consecutivos que a taxa de desemprego está em queda (em março foi 9%, em julho, 8,1% - taxas muito baixas para períodos de crise); (ii) o saldo líquido de admissões e demissões de trabalhadores com carteira assinada que foi negativo de novembro de 2008 até janeiro de 2009, se tornou positivo a partir de fevereiro, gerando empregos em número crescente (em 2009, já foram criados 438 mil novas vagas); (iii) a relação volume de crédito/PIB está próxima de 44%, seu pico histórico (iv) as vendas de veículos que de novembro de 2008 a fevereiro de 2009 caíram para valores inferiores a 200 mil unidades/mês, nos meses de junho e julho voltaram para um patamar superior a 250 mil unidades/mês e (v) o volume de vendas do comércio varejista está entre 4 e 5% em termos reais maior que no ano passado.
A recuperação em curso é nítida, embora evidentemente seja uma recuperação tímida. Fortalecer esta recuperação é tarefa do governo que deve ser ousado, na medida em que a crise atingiu o Brasil de forma bastante profunda e em velocidade surpreendente. Os números que indicam a recuperação já configuram uma trajetória consistente. O governo adotou uma série de medidas corretas, mas que precisam ser calibradas de acordo com o desenrolar dos fatos. Manter a economia na perna ascendente do V no segundo semestre de 2009 é decisivo para a configuração do ano e determinante para o ritmo de crescimento de 2010.
* Diretor de Estudos e Políticas Macroeconôm

PETROBRAS ACHA PETRÓLEO (NOS EUA)

 

Atualizado em 03 de setembro de 2009 às 14:13 | Publicado em 03 de setembro de 2009 às 14:12

02/09/2009
da Agência Estado 
Petrobras confirma descoberta de petróleo em águas profundas nos EUA
A Petrobras confirmou hoje uma descoberta de petróleo em reservatórios em águas profundas na região central do Golfo do México, nos Estados Unidos, pelo consórcio do qual participa a sua subsidiária Petrobras America, situada em Houston, no Texas. A descoberta ocorreu no poço Tiber-1, situado a cerca de 400 quilômetros a sudeste de Houston, em profundidade de água de 1.260 metros, localizado no quadrante Keathley Canyon, Bloco KC 102. O poço atingiu uma profundidade total de 10.685 metros, tornando-se o mais profundo já perfurado pela indústria de petróleo, de acordo com comunicado da estatal.
A Petrobras America detém 20% dos interesses no prospecto Tiber, tendo como parceiros a BP, operadora com 62% de participação, e a ConocoPhilips, com 18%. Pela manhã, a britânica BP já havia anunciado a descoberta. De acordo com a Petrobras, a avaliação exploratória da área indica uma descoberta de petróleo de grande porte.
"Desta forma, a Petrobras consolida sua posição em águas profundas e ultraprofundas do Golfo do México, na nova fronteira do Terciário Inferior, beneficiando-se de sua ampla experiência e domínio tecnológico desenvolvidos a partir das operações em águas profundas e ultraprofundas no Brasil", diz a companhia no comunicado.

 

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/petrobras-acha-petroleo-nos-eua/

Setor privado dos EUA suprime 298 mil vagas

Setor privado dos EUA suprime 298 mil vagas

FMI libera 163,9 milhões de dólares para o governo golpista de Honduras

 

Por Redação [Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2009 às 19:49hs]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) outorgou 163,9 milhões de dólares ao governo hondurenho de Roberto Micheletti, supostamente para fortalecer as reservas e injetar liquidez à economia desse país que permanece afundado em uma forte crise política.
O recurso faz parte de uma estratégia do G-20 (grupo de países industrializados e emergentes) para financiar e o mandatário ilegítimo disse que o FMI tem tido "respeito" pelo seu governo, após a decisão do FMI de liberar uma soma milionária de dólares ao Executivo de fato.
A presidente do Banco Central de Honduras (BCH), Sandra de Midence, disse que o FMI "está respeitando que somos um país membro". Criticou outras organizações financeiras que retiraram o apoio econômico, como consequência do golpe de Estado que deu o governo de fato contra o presidente constitucional Manuel Zelaya, no último dia 28 de junho.
O BCH disse, nesta terça, que 150,1 milhões de dólares do Fundo foram entregues no último dia 28 de agosto e que o resto da cifra (de 163,9 milhões de dólares) serão entregues pelo organismo na próxima semana.
Assim mesmo, que o governo de fato não tem acordos com o FMI, e que simplesmente estão "respeitando" sua condição de membros do G-20. "Não tínhamos acordos com o Fundo, mas ele está respeitando que somos país membro e isso temos como evidente já que ele tem nos creditado esses recursos", o qual "deu equilíbrio a todos os países" beneficiários desse programa do G-20, indicou de Midence.
A funcionária agregou que não se pode chamar essa outorga de "desbloqueio", já que assegura que o presidente Constitucional, Manuel Zelaya, nunca estabeleceu acordos com o FMI.
Reiterou que o FMI é um organismo "responsável e sério" por lhes permitir fazer parte da repartição de reservas para a "estabilidade econômica" da nação.
O BCIE, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial tomaram medidas de suspensão econômica a Honduras após a deposição de Manuel Zelaya, uma decisão que o governo de fato considerou "ilegítima".
A presidente do BCH informou que o novo governo de Honduras assumirá a presidência em 27 de janeiro do próximo ano, pelo qual se crê que muito pouco se podem retomar as entregas econômicas do BID e BM e, assim, negociar acordos formais com o FMI.
Por volta de agosto, a presidente do BCH e a ministra de Finanças de fato de Honduras, Gabriela Núnez, assistiram a uma reunião do G-20, onde analisaram a designação de recursos econômicos pelo FMI.
Honduras foi o único país da América Latina que assistiu a essa reunião.
A notícia é da TeleSur. Publicado originalmente na Adital.

IBGE divulga Indicadores Demográficos e de Saúde

 

Estudo abrange estatísticas de fecundidade, natalidade e mortalidade desde 1960 a 2005 e aborda, ainda, a saúde, a capacidade funcional, o acesso dos idosos aos planos de saúde e a oferta e utilização dos equipamentos de diagnóstico por imagem. Também é estudada a população indígena segundo os censos demográficos de 1991 e 2000.

O padrão demográfico brasileiro manteve-se, até meados do século 20, relativamente estável, com elevadas taxas brutas de natalidade (entre 45 e 50 nascimentos por mil habitantes) e taxas de fecundidade total entre 7 e 9 filhos, em média, por mulher, refletindo a concepção de família numerosa, típica de sociedades agrárias. As grandes transformações começam a partir dos anos 40, com um consistente declínio dos níveis gerais de mortalidade, embora não concomitante ao declínio da natalidade, que só se intensificou nos anos 1980.

Assim, a esperança de vida ao nascer¹ dos brasileiros vem paulatinamente aumentando, o que aponta para o envelhecimento populacional e exige novas prioridades na área das políticas públicas, como a formação de recursos humanos para atendimento geriátrico e gerontológico, e de medidas com relação à Previdência.

Desigualdades regionais das taxas de mortalidade reduziram-se muito entre 1960 e 2005

O aumento da esperança de vida reflete, entretanto, diferenças regionais marcantes. Em 1940, o Nordeste já apresentava o menor valor, 36,7 anos, contra 49,2 anos no Sul; 47,9 anos no Centro-Oeste; e 43,5 anos no Sudeste. Até meados da década de 50, a esperança de vida aumentou cerca de dez anos para o país como um todo (de 41,5 anos para 51,6 anos), enquanto no Nordeste o incremento foi de apenas quatro anos, e, nas regiões do Centro-Sul, os ganhos chegaram a 14 anos (no Sudeste).

Somente a partir de meados da década de 70, com a ampliação da rede assistencial, da infraestrutura de saneamento básico e da escolarização, tem início uma redução significativa nos padrões da desigualdade regional em relação à mortalidade, com o Nordeste apresentando os maiores aumentos da esperança de vida. As diferenças entre o Nordeste e o Sul, de 19 anos nas décadas de 1960/70, se reduzem para 5 anos em 2005.

Diferenças na esperança de vida entre os sexos acentuou-se nos anos 1980

As diferenças por sexo para esse indicador passam a ser relevantes a partir dos anos 80 em praticamente todas as regiões brasileiras, por causa da tendência de aumento das causas violentas, que passam a afetar prioritariamente os homens. Em 1980, a sobrevida feminina era de 6 anos. Essa diferença aumenta para 7,6 anos em 2000, sendo que, no Sudeste, os homens vivem, em média, quase 9 anos a menos que as mulheres.

O aumento da instrução feminina vem contribuindo para a redução do número de filhos. Até 1960, taxa de fecundidade total (TFT)²era levemente superior a 6 filhos por mulher, caindo para 5,8 filhos em 1970, puxada pelo Sudeste. No Sul e Centro-Oeste, o início da transição da fecundidade ocorre a partir do início da década de 70, enquanto no Norte e Nordeste, apenas no início da década de 80. O declínio manteve-se nas décadas seguintes, chegando à estimativa de 1,99 filho em 2006 - um declínio vertiginoso em 30 anos em relação a países desenvolvidos, que demoraram mais de um século para atingir patamares similares.

Reduzem-se os diferenciais de fecundidade entre os grupos de menor e maior escolaridade

Há uma associação entre posição socioeconômica da população e níveis de fecundidade: grupos menos instruídos ainda apresentam taxas de fecundidade mais elevadas. Essa diferença, porém, vem se reduzindo nas últimas três décadas em todas as regiões. O diferencial, que, em 1970, era de 4,5 filhos por mulher, declina para 1,6 filho em 2005, puxado, sobretudo, pela queda na taxa de fecundidade total das mulheres com até 3 anos de estudo, que passa de 7,2 filhos para 3,0 filhos. Os resultados das unidades da federação reproduzem as especificidades regionais. No entanto, em todos os estados, as mulheres com mais de oito anos de escolaridade (pelo menos o ensino fundamental completo) têm taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição (2 filhos).

Doenças crônicas atingem 75,5% dos idosos

Em menos de 40 anos, o Brasil passou de um perfil de mortalidade típico de uma população jovem para um desenho caracterizado por enfermidades complexas e mais onerosas, próprias das faixas etárias mais avançadas. O fato marcante em relação às doenças crônicas é que elas crescem de forma muito importante com o passar dos anos: entre os de idade de 0 a 14 anos, foram reportados apenas 9,3% de doenças crônicas, mas entre os idosos este valor atinge 75,5% (69,3% entre os homens e 80,2% entre as mulheres).

Os 20% de idosos mais pobres apresentaram prevalência estatisticamente significativa menos elevada (69,9%) de doenças crônicas. Os demais declararam proporções semelhantes (de, aproximadamente, 75%).

O Brasil envelhece rapidamente, mas os grandes centros urbanos, embora já apresentem um perfil demográfico semelhante ao dos países mais desenvolvidos, ainda precisam melhorar a infraestrutura de serviços para dar conta das demandas decorrentes das transformações demográficas vigentes.

Idosos do Nordeste têm menor mobilidade

Os idosos do Nordeste encontram-se em séria desvantagem quanto à condição funcional, quando comparados com os das demais regiões do país. A incapacidade funcional é avaliada através da dificuldade de mobilidade, de realizar atividades básicas, como cuidado pessoal, e nas ações mais complexas, necessárias para viver de forma independente.

Já idosos em muitas áreas do Norte e do Centro-Oeste, onde há predominância de atividades agrícolas e menores taxas de urbanização, encontram relativa vantagem. O caso do Rio Grande do Sul, unidade da federação que apresenta a segunda maior expectativa de vida do país, também se destaca pela variação das condições dos idosos, com prevalência de incapacidade bastante diferenciadas em suas regiões.

O risco de incapacidade funcional em mobilidade era maior entre os idosos nas áreas urbanas do que nas áreas rurais, segundo estudos sobre o assunto. As mulheres declaram incapacidade funcional em maior proporção do que os homens, observando-se também o caráter progressivo da incapacidade funcional entre os idosos em relação ao aumento da idade.

São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional

O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.

Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.

A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.

Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.

Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custoper capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita, enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.

Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006

O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.

No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.

Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).

No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).

Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal

Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.

Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).

Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios

Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.

Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.

Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.³

O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.

Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.

Mortalidade infantil mantém trajetória de queda

Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.

O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.

Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.

A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.

Sobremortalidade masculina acentuou-se a partir dos anos 1980

No Brasil, a sobremortalidade masculina nos anos 1940/50 e 1950/60 era moderada, começando a elevar-se a partir de 1970 e acentuando-se ao longo de 1980, 1991 e 2000, sobretudo entre os jovens e jovens-adultos.

Já entre 2000 e 2005, enquanto no Sudeste reduziu-se a sobremortalidade masculina em todas as faixas etárias, com exceção do grupo de 15 a 25 anos, no Nordeste ela cresceu em todas as faixas etárias. Esses resultados podem refletir, por um lado, um maior controle da violência nas regiões com alta incidência, caso do Sudeste e, por outro lado, sua generalização para o Nordeste e demais regiões do país.

Óbitos violentos têm maior incidência entre os jovens pobres

Os homens jovens, pobres, na faixa de 15 a 29 anos de idade são, ao mesmo tempo, as principais vítimas e os principais agentes da situação de violência que tem afetado a sociedade brasileira.

As informações sobre óbitos, da Base de Dados Nacional do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM/DATASUS), do Ministério da Saúde, obedecem a uma padronização e são divulgadas anualmente. O SIM segue a metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) e está construído com base nas declarações de óbito, de preenchimento obrigatório⁴, emitidas em todo o país.

A proporção de óbitos por causas externas aumentou principalmente a partir do final dos anos 70, mas as mortes violentas não são um fator determinante de óbito para as mulheres. Seus percentuais são baixos e mantêm-se estáveis: de 4,5%, em 1980, a 4,9%, em 2005. Na população masculina, os percentuais foram 12,9% em 1980 e 18,3%, em 2005.

Entre 2000 e 2005, cai em sete pontos percentuais a proporção de homicídios no Sudeste

Em 1980, os homicídios representaram 22,4% das mortes masculinas por causas externas no país. O crescimento do percentual de óbitos masculinos por homicídio, de 1980 a 1990, foi significativo: 13 pontos percentuais, atingindo seu ponto mais alto (41,8%) em 2000 e reduzindo-se um pouco em 2005.

De 1980 a 1990, os percentuais de homicídios masculinos cresceram mais no Norte (18 pontos percentuais) e Sudeste (14 pontos percentuais). Na década de 1980, com algumas variações, a situação de violência se aprofunda, em todas as regiões e, no Sudeste, ela atinge seu ápice em 2000, quando quase metade das mortes masculinas por causas externas devia-se a homicídios.

Entre 2000 e 2005, cresceu o percentual de homicídios masculinos nas regiões Sul, Norte e Nordeste, onde, em 2005, as taxas elevaram-se a cerca de 40%, e um pouco menos no Sul. Mas não deixa de surpreender a queda percentual de homicídios no Sudeste, entre 2000 e 2005: de 48,0% para 41,6%.

Entre 2000 e 2005, caiu a participação dos homicídios nos óbitos masculinos em São Paulo

No estado de São Paulo, os homicídios representavam a metade dos óbitos masculinos por causas externas em 2000, mas caíram para cerca de 35% em 2005. Também houve quedas em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins e, em menor escala, no Rio de Janeiro, Amazonas e DF.

No Nordeste, aumentou o percentual das mortes masculinas por homicídio. Na Bahia, a alta foi de cerca de 19 pontos percentuais, com Maranhão e Alagoas a seguir e, num patamar bem inferior, Rio Grande do Norte. É importante destacar a gravidade da situação da violência em Pernambuco, com os maiores percentuais de óbitos masculinos por homicídios do país: 62%.

A violência letal é a principal causa de morte para homens entre 15 e 29 anos de idade, representando mais da metade das mortes para essa parcela da população brasileira, entre 2000 e 2005. Em 2000, a taxa de mortalidade por homicídios (por cada 100 mil jovens) na população masculina de 15 a 29 anos, no país era de 98,3, reduzindo-se para 95,6 em 2005.

Norte, Nordeste e Sul tiveram um aumento expressivo em suas taxas de mortalidade de jovens por homicídio. Já o Sudeste, no período, teve redução importante (de 142,2 para 102,6) possivelmente relacionada ao esforço dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, especialmente no eixo Rio-São Paulo. Um exemplo é o Estatuto do Desarmamento, criado em dezembro de 2003, e a campanha de desarmamento, em 2004. Seus efeitos, no entanto, ficaram mais restritos aos grandes centros urbanos.

Maranhão, Bahia e Minas Gerais, no período, mais que duplicaram suas taxas de mortalidade por homicídio de jovens. Em Alagoas, a taxa passou de 89,7 para 151,9 homicídios por 100 mil jovens. Pernambuco tinha as maiores taxas do país: 204,8 em 2000 e 206,1 em 2005.

A principal redução das taxas de violência letal contra os jovens ocorreu em São Paulo: de 168,5 em 2000 para 75,6 por cada 100 mil jovens, em 2005.

Em 2005, as armas de fogo vitimaram 74,5 jovens em cada cem mil

A utilização de arma de fogo nos homicídios é muito elevada no país. Em 2000, a taxa de óbitos masculinos por homicídio com uso de arma de fogo era de 72,4 (por 100 mil jovens), passando a 74,5 em 2005.

No Nordeste, Pernambuco apresentava, em 2000, a taxa mais alta do país, assim se manteve em 2005, apesar de uma pequena redução: de 183,7 para 177,7 por 100 mil jovens. No Piauí e em Alagoas as taxas quase duplicaram, sendo que esse último apresentava a 4ª maior taxa do país, em 2005. Em alguns estados, as taxas quase triplicaram (Bahia) ou quadruplicaram (Maranhão), em um intervalo de apenas 5 anos.

No Sudeste, São Paulo apresentou a maior redução na taxa de óbitos por homicídio com arma de fogo entre os jovens: de 112,6, por 100 mil jovens, em 2000, para a 57,2 em 2005. No Rio de Janeiro também houve redução, mas numa escala bem menor.

No Norte, em 2000, o Pará tinha 25 em 100 mil jovens assassinados por arma de fogo. Cinco anos depois, eram 64,6 jovens em 100 mil. Esse aumento pode ser devido aos conflitos de terra nesse estado. Já em Roraima houve redução significativa nas taxas de mortalidade juvenis por homicídio com arma de fogo: eram 49,6 para cada 100 mil jovens em 2000, caindo para 13,7 em 2005.

No Sul também cresceu o número de assassinatos de jovens por arma de fogo. Destacam-se os estados de Santa Catarina, que, em cinco anos mais do que duplica sua taxa de homicídio juvenil por arma de fogo, e o Paraná, que passa de 45,1 para 88,3 jovens em 100 mil, ao longo desse período.

Causas externas fazem esperança de vida masculina reduzir-se em 3,2 anos de vida

Dentre as principais causas de morte que incidem sobre a população masculina brasileira, as violentas foram as maiores responsáveis pelos “anos de vida perdidos”: em 1996 acarretaram uma redução de 3,4 anos na expectativa de vida dos homens brasileiros e, em 2005, esse indicador teve uma leve redução, caindo para 3,2 anos. Para as mulheres, o número de “anos de vida perdidos” por conta das mortes por causas externas é bem inferior ao dos homens: 0,83 ano em 1995 e 0,65 ano em 2005.

A participação dos homens de 15 a 39 anos na composição do indicador “anos de vida perdidos” é de 64%, em 2005, no Brasil como um todo. A região Sudeste tem o maior valor (67%, em 2005) e a Sul, o menor (60%). Já as mulheres exibem proporções significativamente menores (inferiores a 50%), embora haja uma tendência de aumento nessas proporções em todas as regiões, com exceção da Norte.

Em síntese, apesar da tendência declinante, as mortes violentas continuam sendo responsáveis por perdas significativas de anos de vida do sexo masculino, no conjunto do País. Em alguns estados são observadas reduções importantes, como no Rio de Janeiro e em São Paulo, em contraposição a outros, onde houve crescimento da violência, particularmente o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, já com índices próximos a Pernambuco, um dos mais violentos do País.

Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público

Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem⁵, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.

Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.

Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.

Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual

A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.

A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2006⁶, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.

Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.

Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária

Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.

O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.

No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul. Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de ressonância magnética por 1 milhão de habitantes também se encontram no interior, notadamente no Sudeste e Sul.

Observando-se o ultrassom doppler colorido, equipamento mais concentrado na rede privada, percebe-se que, de 1999 para 2005, houve uma expansão do seu número para novas microrregiões, tanto no setor público quanto no privado.

Exames de imagem aumentaram 38,45% de 2000 para 2005

Entre 2000 e 2005 houve uma expansão no número de procedimentos de imagem aprovados em todos os segmentos analisados. O grupo de radiodiagnóstico apresentou um crescimento global de 37,59%, muito mais acentuado no atendimento público - taxa similar à observada para o conjunto dos procedimentos (38,45%). O grupo tem uma participação maior e crescente de procedimentos realizados em estabelecimentos públicos (51% do total em 2000, 54% em 2002 e 61% em 2005).

Para os procedimentos de mamografia e densitometria óssea, a variação na aprovação de procedimentos é muito mais acentuada entre 2002 e 2005, sendo que, para a mamografia, o crescimento é semelhante entre o público e o privado e, na densitometria óssea, destaca-se o privado, enquanto o público reduz o número de procedimentos. A participação do setor público na realização de mamografias se manteve constante, em 29%. No caso da densitometria, há uma redução importante da participação dos procedimentos públicos no total, de 68% em 2000 para 28% em 2005.

Os procedimentos de ultrassonografia cresceram 50,67% entre 2000 e 2005, com um avanço da participação do setor público de 48% do total em 2000 para 63% em 2005. Já os procedimentos de ressonância magnética tiveram a maior expansão (176,3), sendo que a participação do setor público é pequena, porém com tendência ascendente (16%, em 2000, a 29% do total, em 2005). Por fim, os procedimentos de tomografia computadorizada apresentaram variação semelhante ao grupo radiodiagnóstico, sendo que os realizados em estabelecimentos públicos também tiveram uma expansão maior.

População indígena vive uma recuperação demográfica

O quinto capítulo de “Indicadores Demográficos e de Saúde no Brasil” destaca a importância dos censos para quantificar a população indígena e seus aspectos demográficos (níveis de mortalidade, de fecundidade, entre outros). A categoria indígena foi incorporada pelo IBGE ao questionário do Censo a partir de 1991, juntando-se às quatro já existentes (branca, preta, amarela e parda) no quesito "Cor ou Raça”.

De 1991 para 2000, os Censos Demográficos revelaram que o percentual de indígenas na população brasileira passou de 0,2% (294 mil) para 0,4% (734 mil), o que representa um crescimento absoluto de 440 mil indígenas, ou uma taxa de crescimento anual de 10,8% entre os dois censos. Isso pode ser explicado não só pelo aspecto demográfico, mas também pela mudança na auto-identificação de um contingente de pessoas que nos censos anteriores, provavelmente se declaravam como pardos.

Os Censos revelaram uma nova distribuição espacial da população que se declarou indígena: na região Norte, esta população representava 42,4% do total, em 1991, e caiu para 29,1% em 2000. Já no Sudeste, entre 1991 e 2000, o número de pessoas que se classificaram como indígenas pulou de 30.586 para 156.134. No Nordeste, esse contingente foi de 55.851 para 166.500 no período.

O crescimento demográfico de alguns povos indígenas remanescentes pode ser explicado por fatores como o aumento da sua resistência aos agentes infecciosos, por ações de saúde voltadas a essas populações, e pela organização dos povos indígenas em instituições para sua própria defesa.

A publicação destaca também o avanço na escolaridade média da população indígena, que quase duplicou na última década: em 1991, a média de anos de estudo entre os indígenas de 10 anos ou mais de idade era de 2,0 anos, passando para 3,9 anos em 2000.

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¹ Número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente.

² Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final de seu período reprodutivo.

³ Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.

⁴ Pela legislação brasileira, nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão do registro de óbito.

⁵ As fontes de dados são as pesquisas Assistência Médico-Sanitária do IBGE (AMS) de 1999, 2002 e 2005 e o Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA-SUS). Os equipamentos analisados são mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia, raio-X, raio-X para densitometria óssea, raio-X para hemodinâmica, ressonância magnética, tomógrafo computadorizado, ultrassom doppler colorido e ultrassom ecógrafo.

⁶ A taxa foi calculada por Rodrigues, R. M., em “Análise do mercado privado de diagnóstico por imagem do Município de Macaé e suas inter-relações com o processo regulatório local”. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva)- Instituto de Estudos de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. Foram considerados na comparação Japão, Estados Unidos, Coréia, Áustria, Itália, Suíça, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Espanha, República Checa, Nova Zelândia, Canadá, França, Polônia e Hungria.

Comunicação Social IBGE
02 de setembro de 2009

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1445&id_pagina=1

MÓDULO INTENSIVO DE REDAÇÃO E EXERCÍCIOS PARA O CACd-BRASÍLIA

Prof. Maurício Costa.

Metodologia: análise de espelhos originais de provas corrigidas pelabanca do Instituto rio Branco entre os anos de 2006 e 2009 erealização de simulado.(banco de mais de quatrocentas provas dos últimos quatro anos. Nãoserão repetidas provas usadas as aulas ministradas anteriormente)Carga horária: 15h (incluindo a realização do simulado)

Os interessados, por favor, devem escrever para <professor.mauriciocosta@gmail.com>

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Endereço: Colégio Senior - SGAS 616, s/n cj C lt 114 L2 Sul

Horário de realização das aulas:

Turma matutina:Segundas e quintas, das 8 às 9h30min
Início das aulas: 10/09
Fim das aulas: 28/09
( a turma matutina não tem limite de vagas)

Turma Noturma:Quartas-feiras, das 19h30min às 22h30min
Início das aulas: 09/09
Fim das aulas: 30/09
Número de vagas: 45

Programa:
-Aplicação dos critérios de correção formal (gramática, estilo,vocabulário, paragrafação, legibilidade, pontuação e ortografia).Análise de espelhos de prova;
-Comparação entre as provas de 2006, 2007, 2008, 2009. Análise deespelhos de prova;
-Organização de estrutura Geral do Texto: estratégias mais bemavaliadas pela banca nos últimos quatro anos. Simplicidade, clareza,objetividade. Análise de espelhos de prova;
-Estrutura formal do texto: equívocos recorrentes de gramática(colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominale verbal; paralelismo sintático; referência pronominal, coordenação e subordinação). Análise de espelhos de prova;
-Estrutura formal do texto: para acabar com a lenda das palavras proibidas (vocabulário e estilo: usos e estruturas);
- Comentário, interpretação e análise de texto: estrutura e diferenças. Análise de espelhos de prova;
-Simulado.
Data da entrega do simulado: 3 de outubro

Impactos da Transposição do São Francisco

19/05/2008 12:45 TRANSPOSIÇÃO Movimento contra a Transposição do Rio São Francisco se reuni em São Paulo para debater propostas do projeto do governo federal e os impactos que deve causar à principal bacia da região nordeste do país. Um dos pontos levantados pelos participantes do encontro realizado no espaço Artestudio Mauro Chaves, na última semana, foi a energia. Isso porque é possível, segundo especialistas, que a produção das hidrelétricas sofra com a falta de políticas de revitalização e, principalmente, com a diminuição da vazão nos reservatórios, caso haja o desvio de água a partir da finalização do projeto. Potencial de Energia Elétrica “95% da energia do nordeste vem do São Francisco. Hoje temos na região um potencial de 10 mil MW que geram durante um ano 50 milhões de MW hora. Se mantivermos a meta de crescimento de 5% do PIB ao ano, daqui a 10 ou 12 anos vamos ter que dobrar a produção de energia do nordeste. Ou seja, onde vai ser produzida essa energia tendo em vista já todo o potencial do rio explorado em sua plenitude?”, destacou o engenheiro agrônomo e pesquisador titular da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna. “O São Francisco é um rio hidrologicamente pobre. Ele tem uma vazão média de 2.800 m3 por segundo em uma área de bacia igual a 640 mil km2. Para se ter idéia, a bacia do rio Tocantins tem a mesma área da bacia São Francisco, mas o Tocantins tem vazão de 11.800 m3 por segundo”, uma proporção cinco vezes maior, segundo Suassuna. O engenheiro afirmou que o sistema do São Francisco não dispõe atualmente de condições para gerar energia a todo complexo implantado. As hidrelétricas de Xingó e Itaparica (a primeira se localiza entre os estados de Alagoas e Sergipe, e a segunda em Pernambuco) foram projetadas para trabalhar com 10 máquinas cada uma, e hoje ambas tem 3 máquinas em funcionamento. “A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) não implanta novas máquinas porque o São Francisco não tem capacidade de movimentar mais turbinas”, disse. Em janeiro, quando as represas estavam com baixa reserva de água, a Chesf aumentou o nível de Sobradinho, na Bahia, mantendo uma quantidade maior de água entrando do que saindo. Cerca de 1.100 m3 por segundo passaram a ser lançados das turbinas para fora da represa, um nível considerado baixo, já que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) estabelece uma quantidade mínima de 1.300 m3 da vazão que deve sair do São Francisco em direção a foz. “A medida da Chesf, autorizada pela ANA (Agência Nacional de Águas), foi o que resultou na estiagem da região, em janeiro. Quando o rio chega a esse nível, os peixes somem, prejudicando a população local que depende da pesca para sobreviver”, explicou. Impactos do Projeto sobre a Bacia O presidente do Comitê do Rio das Velhas, em Minas Gerais (um dos afluentes do São Francisco), e professor de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Apolo Guimarães Jr., declarou que o projeto de transposição apresentado pelo governo não analisa todo o complexo da bacia: “Uma bacia hidrográfica é um território que tem que ser pensado como um todo; e o que o governo está fazendo é analisando os trechos das obras da região do semi-árido. No entanto, existem no projeto barragens para serem feitas no rio Paracatu (responsável pelo maior volume de água que o São Francisco Recebe), no rio Urucunha, no rio Abaeté e no rio das Velhas, todos do Estado de Minas Gerais”, disse. Cerca de 74% das águas que a bacia do São Francisco recebe vem do território do estado de Minas Gerais e, segundo o professor, o problema ao transformar um rio em represa é o acumulo de matéria orgânica parada responsável pela eutrofização. Esse processo vai gerar mais algas, bactérias e cianobactérias, que intoxicam os peixes e a água represada, alterando por fim todo ecossistema local. Da Redação Lílian Milena

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PAC da logística interligará regiões Norte e Sul

Com o crescimento econômico e a expansão das atividades em regiões do país como Norte e Centro-Oeste, é fundamental que haja uma integração por meio dos transportes com os centros econômicos do país – sobretudo no sudeste. De acordo com Roberto Zaidan, diretor da secretaria de gestão de programas de transporte, a infra-estrutura que liga as regiões brasileiras ainda é insuficiente.

A apresentação foi feita durante o “55º Fórum Projeto Brasil: Logística – a regulação do setor e a integração entre as agências”, no qual foi discutido qual seria o modelo ideal de regulação dos transportes no Brasil, bem como suas principais deficiências. Nesta primeira parte foi discutido os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende investir R$ 55,2 bilhões até 2010.

Por uma questão econômica, o transporte ferroviário é que se mostra mais atraente transportar cargas a longas distâncias. Por isso é mais indicado para um país com dimensões continentais como o Brasil do que o rodoviário, por exemplo.

Para conectar a região Norte com o Sul, será construída a ferrovia Ferronorte, que ligará as cidades de Santa Fé do Sul, em São Paula a Araguaina, em Tocantins. A primeira parte da ferrovia (de 650 quilômetros) foi concluída no ano passado e custou R$ 1,3 bilhão. Ao todo serão 2000 quilômetros de ferrovia.

Entretanto, o Brasil possui uma malha ferrovia consideravelmente grande, porém muito mal conservada. Para solucionar essa questão, Zaidan disse que “infra-estrutura pré-existente será remodelada com o apoio da iniciativa privada”. Pra se ter uma idéia, dos R$ 7,9 bilhões que estão previstos para as ferrovias, somente R$ 900 milhões serão provenientes dos cofres públicos.

29/05/2008

Da Redação Felipe Lessa

Exploração de nióbio exige regulamentação

ENTREVISTA: BRIZOLA NETO

 

Deputado Federal do PDT, neto de Leonel Brizola, fala da defesa dos recursos
naturais, da sua trajetória política e da luta contra a exploração das multinacionais.

Gilberto Felisberto Vasconcellos: Que questões envolvem o nióbio no Brasil?
Brizola Neto: Toda indústria de alta tecnologia é altamente dependente do nióbio, não tem turbina de avião, não tem turbina de termoelétricas, não tem oleoduto se não tiver nióbio, porque ele é anticorrosivo. E o dado importante, é que justamente 95% das reservas de nióbio do mundo concentram-se só nas minas amazônicas, onde está demarcada a Reserva Raposa do Sol, sem serem exploradas. Há uma mina em atividade em Araxá, Minas Gerais, uma associação do grupo Moreira Sales com o grupo Rockefeller, a Cia. Brasileira de Mineração de Metais-CBMM. que vendem internacionalmente o nióbio a um preço abaixo do custo. Fato grave é que mesmo sendo o único exportador no mundo deste minério estratégico, o nosso país não é sequer capaz de determinar o preço do nióbio no mercado externo. Nos momentos de baixa dos valores das comodites como ocorre na crise atual, o preço da extração e do refino fica superior ao valor em que é cotado na bolsa de Londres, em média U$ 90 o kilograma. Na jazida atualmente mais explorada, em Araxá, Minas Gerais, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) pertencente ao grupo Moreira Salles associado a multinacional MOLYCORP, do grupo Rockefellerr, exporta 90% do nióbioo extraído. Isso é mais um exemplo deplorável da simbiose da burguesia nativa com os interesses das grandes corporações multinacionais que engordam o imperialismo. Com o deputado mineiro José Fernando Aparecido, a gente tem lutado na Câmara por um novo marco regulatório na questão mineral no Brasil. Dá mais de um trilhão de dólares o nióbio que você tem hoje na Amazônia. Isso com preço estipulado lá na Bolsa de Londres, abaixo do custo, sem levar em conta a importância que tem o nióbio hoje na indústria, principalmente na indústria de ponta. É mais um caso da história de 500 anos de espoliação internacional do Brasil.

Renato Pompeu: A sua intervenção no Congresso teve repercussão na mídia?
Brizola Neto: Olha na grande mídia a gente pode dizer que essa repercussão ela realmente não acontece, e ai a gente entende inclusive as pressões que deve haver dos grandes grupos multinacionais nesse sentido, talvez os grandes anunciantes e sustentadores da grande mídia. Só para dar um exemplo, nós fizemos uma convocação na Comissão de Minas e Energia, requerimento meu e do deputado José Fernando Aparecido, convocando,  para que se explicasse esse processo de privatizações da Companhia Vale do Rio Doce, o ex-presidente Fernando Henrique, o ministro das Minas e Energias na época do governo Fernando Henrique, o senhor Roger Agnelli, que comprou a Vale, para explicar por que a venderam pelo preço de seis meses do seu faturamento. E mais, o mais grave, a Constituição Federal diz que quem detém o solo não detém o subsolo, que o subsolo é patrimônio da União, e junto com a venda da Vale do Rio Doce entregaram as maiores minas brasileiras, as de Carajás, exploradas pelo senhor Roger Agnelli.
Renato Pompeu: A CBMM tem interesse em que não sejam exploradas as reservas de nióbio de Roraima, que estão nas terras indígenas. Mas a direita militar divulga na Internet que a demarcação contínua das terras indígenas foi feita para possibilitar a exploração do nióbio de Roraima por empresas estrangeiras.
Brizola Neto: Acho que uma questão não inviabiliza a outra. Nesse primeiro momento há essa pressão clara da CBMM para não desvalorizar a exploração do nióbio na mina que ela tem em Araxá, porque é uma exploração muito mais difícil do que a exploração que é possível hoje na Amazônia. Mas eu concordo plenamente que essa demarcação, além de atender o interesse imediato da CBMM, num futuro próximo, ela vai atender ao interesse internacional de que empresas estrangeiras se instalem ali para fazer a exploração do nióbio brasileiro.

Wagner Nabuco: Mas lá no Congresso, como é que você sente a repercussão, quem está mais para a posição sua e do PDT, quem fica mais em cima do muro, quem combate mais? Como que é isso lá?
Brizola Neto: Hoje, eu acho que é um pouco difícil você identificar dentro do Congresso, através de partidos políticos, quais são os grupos nacionalistas. Você tem hoje nacionalismo espalhado em vários partidos e, infelizmente, talvez seja a fração minoritária de cada um desses partidos com algumas exceções. Até mesmo no campo da esquerda você tem partidos que não compreendem a questão do nacionalismo, preferem estar afiliados a doutrinas externas.

Wagner Nabuco: Qual a sua posição sobre essa questão que o neto do Jango tem levantando do fato de ele ter sido assassinado. E se o Jango depois, o único presidente que nós temos que morreu no exílio, se ele recebeu honras de Estado.
Brizola Neto: Não, só houve esse processo agora.. Hoje não tenho dúvidas de afirmar que o presidente João Goulart foi assassinado por esse processo de cortes de cabeça das principais lideranças políticas de toda a América Latina pela pressão que surgiu, até dos próprios Estados Unidos a partir do presidente Jimmy Carter, que houvesse um processo de reabertura da América Latina. Houve um acordo com as ditaduras militares dos países da América Latina - Brasil, Chile, Argentina, Uruguai -, e nesse acordo ficou tratado que se cortariam cabeças, e eu tenho certeza que uma das cabeças cortadas foi a do presidente João Goulart. Olha, você tem outros exemplos, inclusive dentro do Brasil, são questionados, o próprio Juscelino, é questionado o assassinato do Letelier nos Estados Unidos, o colaborador do presidente Allende, e a morte de diversas lideranças do Movimento dos Montoneros na Argentina, dos Tupamaros no Uruguai. Digo que a própria cabeça de Leonel Brizola só não foi cortada porque ele foi avisado pelo governo do Uruguai que corria risco de vida e foi tomar asilo nos Estados Unidos, pedindo inclusive para o próprio presidente Jimmy Carter que concedesse esse asilo.
Para ler as entrevistas completas e outras reportagens confira a edição de maio da revista Caros Amigos, já nas bancas, ou assine a versão digital da Caros Amigos.

http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=125&iditens=160