22 de setembro de 2009

Um universo em expansão: o poder, o capital e as guerras

 

Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”. Está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. O artigo é de José Luís Fiori, publicado no n° 5 do Jornal de Resenhas.

José Luís Fiori - Jornal de Resenhas

 

A recepção ao meu ensaio “O sistema inter-estatal capitalista, no início do século XXI”, publicado no livro "O mito do colapso do poder americano", atestou uma mesma dificuldade na compreensão do argumento sobre as relações entre o poder, o capital e as guerras dentro do sistema mundial. O artigo parte de uma hipótese central sobre o movimento de longo prazo do “sistema inter-estatal capitalista”, desde sua formação, na Europa, durante o “longo século XIII”, até o início do século XXI. Uma hipótese que permite compreender e diagnosticar a conjuntura internacional que estamos vivendo, desde a década de 1970.
Julgo possível identificar, nesta longa duração da história do sistema mundial, quatro momentos em que ocorreu uma espécie de “explosão expansiva”, no interior do próprio sistema. Nestes “momentos históricos”, houve primeiro um aumento da “pressão competitiva” dentro do “universo” e, depois, uma grande “explosão” ou alargamento de suas fronteiras internas e externas.
O aumento da “pressão competitiva” foi provocado – quase sempre – pelo expansionismo de uma ou várias “potências” líderes, e envolveu também um aumento do número, e da intensidade do conflito, entre as outras unidades políticas e econômicas do sistema. E a “explosão expansiva” que se seguiu projetou o poder dessas unidades ou “potências” mais competitivas para fora delas mesmas, ampliando as fronteiras do próprio “universo”.
Uma espécie de “big bang”
“A primeira vez que isso ocorreu, foi no “longo século XIII”, entre 1150 e 1350. O aumento da “pressão competitiva”, dentro da Europa, foi provocado pelas invasões mongóis, pelo expansionismo das Cruzadas e pela intensificação das guerras “internas”, na península ibérica, no norte da França, e na Itália. E a “explosão expansiva” que seguiu, se transformou numa espécie de “big bang” do “universo” de que estamos falando, o momento do nascimento do primeiro sistema europeu de “guerras e trocas”, com suas unidades territoriais soberanas e competitivas, cada uma delas, com suas moedas e tributos. A segunda vez que isto ocorreu foi no “longo século XVI”, entre 1450 e 1650. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo do Império Otomano e do Império Habsburgo e ainda pelas guerras da Espanha, com a França, com os Países Baixos e com a Inglaterra. É o momento em que nasceram os primeiros Estados europeus, com suas economias nacionais e com uma capacidade bélica muito superior à das unidades soberanas do período anterior.
Foi a “explosão expansiva” deste embrião do sistema inter-estatal europeu – para fora da própria Europa – que deu origem ao “sistema mundial moderno”, liderado, inicialmente, pelas potências ibéricas e, depois, pela Holanda, França e Inglaterra. A terceira vez foi no “longo século XIX”, entre 1790 e 1914. O aumento da “pressão competitiva” foi provocado pelo expansionismo francês e inglês, dentro e fora da Europa, pelo nascimento dos Estados americanos e pelo surgimento, depois de 1860, de três potências políticas e econômicas – EUA, Alemanha e Japão – que cresceram muito rapidamente, revolucionando a economia capitalista e o “núcleo central” das grandes potências.
Logo em seguida, houve uma terceira “explosão expansiva” que assumiu a forma de uma “corrida imperialista” entre as grandes potências, que trouxe a África e a Ásia para dentro das fronteiras coloniais do “sistema mundial moderno”. Por fim, desde a década de 1970, está em curso uma quarta ‘explosão expansiva’ do sistema mundial. Nossa hipótese é que, desta vez, o aumento da pressão dentro do sistema mundial está sendo provocado pela estratégia expansionista e imperial dos EUA, depois dos anos 70, pela multiplicação dos Estados soberanos do sistema, que já são cerca de 200, e, finalmente, pelo crescimento vertiginoso do poder e da riqueza dos estados asiáticos, e da China, muito em particular” (1).
Minha pesquisa sobre as relações entre a geopolítica e a geo-economia do sistema mundial começou há mais de 20, com o estudo da “crise dos anos 1970” e a “restauração liberal-conservadora” da década de 1980 e seguiu com o acompanhamento das transformações internacionais das décadas seguintes.
A impossibilidade de entender esta conjuntura a partir de si mesma me levou a uma longa viagem no tempo, até as origens do “sistema inter-estatal capitalista”, procurando entender suas tendências de longo prazo. Comecei pelas “guerras de conquista” e pela “revolução comercial” que ocorreram na Europa nos séculos XII e XIII, para chegar até a formação dos Estados e das economias nacionais européias e o início de sua vitoriosa expansão mundial, a partir do século XVI.
Na Europa, ao contrário do que aconteceu nos impérios asiáticos, a desintegração do Império Romano e, depois, do Império de Carlos Magno provocou uma fragmentação do poder territorial e um desaparecimento quase completo, entre os séculos IX e XI, da moeda e da economia de mercado.
Nos dois séculos seguintes, entretanto – entre 1150 e 1350 –, aconteceu a grande revolução que mudou a história da Europa, e do mundo: foi naquele período que se forjou no continente europeu uma associação indissolúvel e expansiva entre a “necessidade da conquista” e a “necessidade de produzir excedentes” cada vez maiores, que se repetiu, da mesma forma, em várias unidades territoriais soberanas e competitivas, que foram obrigadas a desenvolver sistemas de tributação e criar suas próprias moedas, para financiar suas guerras de conquista. As guerras e os tributos, as moedas e o comércio, existiram sempre, em todos os tempos e lugares, a grande novidade européia foi a forma como combinaram, somaram e multiplicaram em conjunto, dentro de pequenos territórios altamente competitivos, e em estado de permanente preparação para a guerra.
Circuito acumulativo
A preparação para a guerra e as guerras propriamente ditas, na Europa, transformaram-se na principal atividade de todos os seus “príncipes”, e a necessidade de financiamento dessas guerras se transformou num multiplicador contínuo da dívida pública e dos tributos. E, por derivação, num multiplicador do excedente e do comércio, e também do mercado de moedas e de títulos da dívida, produzindo e alimentando – dentro do continente – um “circuito acumulativo” absolutamente original entre os processos de acumulação de poder e de riqueza.
Não há como explicar o aparecimento desta “necessidade européia” da “acumulação do poder” e do “excedente produtivo” apenas a partir do “mercado mundial” ou do “jogo das trocas”. Mesmo que os homens tivessem uma propensão natural para trocar – como pensava Adam Smith -, isso não implicaria necessariamente que eles também tivessem uma propensão natural para acumular lucro, riqueza e capital. Porque não existe nenhum “fator intrínseco” à troca e ao mercado que explique a necessidade “compulsiva” de produzir e acumular excedentes.
Ou seja, a força expansiva que acelerou o crescimento dos mercados e produziu as primeiras formas de acumulação capitalista não pode ter vindo do “jogo das trocas”, ou do próprio mercado, nem veio, nesse primeiro momento, do assalariamento da força de trabalho. Veio do mundo do poder e da conquista, do impulso gerado pela “acumulação do poder”, mesmo no caso das grandes repúblicas mercantis italianas, como Veneza e Gênova.
Pois bem, do meu ponto de vista, o conceito de poder político tem mais a ver com a idéia de fluxo do que com a de estoque. O exercício do poder requer instrumentos materiais e ideológicos, mas o essencial é que o poder é uma relação social assimétrica indissolúvel, que só existe quando é exercido; e, para ser exercido, precisa se reproduzir e acumular constantemente.
A “conquista”, como disse Maquiavel, é o ato fundador que instaura e acumula o poder, e ninguém pode conquistar nada sem ter poder, e sem ter mais poder do que o que for conquistado. Num mundo em que todos tivessem o mesmo poder, não haveria poder. Por isso, o poder exerce uma “pressão competitiva” sobre si mesmo, e não existe nenhuma relação social anterior ao próprio poder.
Capital, poder e guerra
Além disto, como a guerra é o instrumento em última instância da conquista e da acumulação de poder, ela se transformou num elemento co-constitutivo deste sistema de poderes territoriais que nasceu na Europa, e que depois se expandiu pelo mundo. Por isso, a origem histórica do capital e do sistema capitalista europeu é indissociável do poder político e das guerras, e a teoria sobre a formação deste “universo europeu” tem que começar pelo poder e pelas suas guerras, pelos tributos e pelo excedente, e por sua transformação em dinheiro e em capital, sob a batuta do poder dos “soberanos”.
O “fator endógeno” ou “primeiro princípio” que move este universo é exatamente esta força da compulsão sistêmica e competitiva que leva à acumulação sem fim do poder e do capital. E, do meu ponto de vista, o poder tem precedência lógica, dentro dessa relação simbiótica, a despeito de que a “acumulação de capital” tenha adquirido uma “autonomia relativa” cada vez mais extensa e complexa, com o passar dos séculos.
Mais tarde, depois do “longo século XVI” e da formação na Europa dos seus primeiros Estados nacionais, estas mesmas regras e alianças fundamentais, que haviam se estabelecido no período anterior, se mantiveram. Com a diferença de que, no novo sistema de competição, as unidades envolvidas eram grandes territórios e economias articulados num mesmo bloco nacional, e com as mesmas ambições expansivas e imperialistas. O objetivo da conquista não era mais a destruição ou ocupação territorial de outro Estado, poderia ser apenas sua submissão econômica. Mas a conquista e a monopolização de novas posições de poder político e econômico seguiu sendo a mola propulsora do novo sistema.
No novo sistema inter-estatal, a produção do excedente e os capitais de cada país passaram a ser uma condição indispensável de seu poder internacional. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas que se forjou o “regime de produção capitalista”, que se internacionalizou de mãos dadas com estes novos impérios globais criados pela conquista destes primeiros Estados europeus.
E, depois do século XVI, foram sempre estes Estados expansivos e ganhadores que também lideraram a acumulação de capital, em escala mundial. Além disso, a chamada “moeda internacional” sempre foi a moeda desses Estados e dessas economias nacionais mais poderosas, transformando-se num dos principais instrumentos estratégicos, na luta pelo poder global.
A expansão competitiva dos “Estados-economias nacionais” europeus criou impérios coloniais e internacionalizou a economia capitalista, mas nem os impérios, nem o “capital internacional” eliminaram os Estados e as economias nacionais. Neste novo sistema inter-estatal, os Estados que se expandiam e conquistavam ou submetiam novos territórios também expandiam seu “território monetário” e internacionalizavam seus capitais. Mas, ao mesmo tempo, seus capitais só puderam se internacionalizar na medida em que mantiveram seu vínculo com alguma moeda nacional, a sua própria ou a de um Estado nacional mais poderoso.
Por isso, pode-se dizer que a globalização econômica sempre existiu e nunca foi uma obra do “capital em geral”, nem levará jamais ao fim das economias nacionais. Porque, de fato, a própria globalização resulta da expansão vitoriosa dos “Estados-economias nacionais” que conseguiram impor seu poder de comando sobre um território econômico supranacional cada vez mais amplo, junto com sua moeda, sua dívida pública, seu sistema de crédito, seu capital financeiro e suas várias formas indiretas de tributação.
Potência autodestrutiva
Do mesmo modo, qualquer forma de “governo mundial’ é sempre uma expressão do poder da potência ou das potências que “lideram” o sistema inter-estatal capitalista. Muitos autores falam em “hegemonia” para referir-se à função estabilizadora desse líder dentro do núcleo central do sistema. Mas esses autores não percebem – em geral – que a existência dessa liderança ou hegemonia não interrompe o expansionismo dos demais Estados, nem muito menos o expansionismo do próprio líder ou hegemon.
Por isso, toda potência hegemônica é sempre, ao mesmo tempo, autodestrutiva, porque o próprio hegemon acaba desrespeitando as regras e instituições que ajudou a criar para poder seguir acumulando seu próprio poder, como se pode ver no caso americano, depois do fim da Guerra Fria.
Donde é logicamente impossível que algum país “hegemônico” possa vir a estabilizar o sistema mundial, como pensam vários analistas.
Neste “universo em expansão” que nasceu na Europa, durante o “longo século XIII”, nunca houve nem haverá “paz perpétua”, nem “sistemas políticos internacionais” estáveis. Porque se trata de um “universo” que necessita da preparação para a guerra e das crises para se ordenar e se “estabilizar”. Foram quase sempre essas guerras e essas crises que abriram os caminhos da inovação e do “progresso”, na história desse sistema inventado pelos europeus.
É a partir dessa compreensão do sistema mundial, e não assentado apenas em opiniões e vaticínios, que fundamento minha avaliação sobre o “mito do colapso americano”. A mesma visão que me autoriza a pensar que os fracassos político-militares norte-americanos, no início do século XXI, e a atual crise econômica mundial não apontam para o fim do “modo de produção capitalista”, nem para uma “sucessão chinesa” na liderança mundial, que deverá seguir nas mãos dos EUA.
O que não quer dizer, obviamente, que a liderança americana seja definitiva ou que o sistema mundial não esteja vivendo uma transformação gigantesca. Como já disse no início deste artigo: do meu ponto de vista, está em curso uma grande “explosão expansiva” do sistema inter-estatal capitalista e uma nova “corrida imperialista” entre as grandes potências, que deverão se intensificar nos próximos anos. Este não é um mundo “sombrio”, como pensam alguns, é apenas o mundo em que nascemos.
Nota
(1) FIORI, José Luís - “O sistema inter-estatal capitalista no início do século XXI”, in: O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro, Record, 2008, p. 22 e 23.

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