Reforma agrária no Paraguai

 

ANNA KARINA ROSALES

22-01-2009

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O governo de Fernando Lugo iniciou a primeira etapa de seu plano de reforma agrária no Paraguai, que enfatiza a segurança e soberania alimentar dos camponeses.

"A ideia central é produzir alimentos suficientes, tanto vegetais como animais e garantir as ferramentas para o processamento deles e a geração de renda e bem-estar das famílias". A explicação à Rádio Nederland foi feita pelo presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra do Paraguai, Alberto Alderete.
O representante do governo, liderado pelo bispo socialista Fernando Lugo, indica que somente um conjunto de medidas que considerem o acesso a terra, água potável, energia elétrica, educação, saúde e capacitação e ainda o apoio à produção, comercialização e manejo de recursos naturais contribuirão para que essas famílias tenham acesso ao desenvolvimento econômico e social que o Paraguai necessita.
Como parte do plano, segundo assinala Alberto Alderete, vão ser distribuídos alimentos e sementes a pelo menos 5.500 famílias de sessenta assentamentos criados pelo instituto de reforma agrária, que haviam sido abandonados pelo Estado. "O Estado havia se desligado deles, havia abandonado essas famílias na pobreza e miséria e deixado sem infraestrutura e serviços básicos", lembra o atual presidente do instituto de terras.
Fazendeiros e sem-terra
A redistribuição de terras é parte importante da primeira etapa de reforma agrária e para o governo paraguaio será um desafio proteger os interesses dos fazendeiros, principalmente brasileiros, que têm produção agrícola no país. Ao mesmo tempo terá de garantir espaço para os lavradores sem-terra, que querem do novo governo, liderado pelo bispo Lugo, respostas à necessidade de terra para plantar.
O Paraguai é um dos países com maior concentração de terra na América Latina, ficando acima do Brasil nesse triste ranking. "A desigualdade na distribuição de terra se evidencia nos dados: 1% da população concentra 77% das propriedades no campo" recorda o presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra.
O Estado paraguaio tem garantido na Constituição a reforma agrária e o estabelecimento de padrões obrigatórios de produção e uso da terra. "Se o proprietário de terras não atender a certos parâmetros, o Estado terá o direito de proceder a compra e a expropriação dos imóveis para posterior redistribuição a famílias camponesas, que deverão dar um uso mais racional à terra, explica Alderete.
Brasil e Mercosul
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, havia manifestado preocupação do país pelos supostos ataques contra a propriedade privada de agricultores brasileiros no Paraguai. No entanto, Alderete diz que todos podem se acalmar sobre isso, pois "todos os proprietários com terras legalizadas terão seus direitos respeitados e protegidos pelo Estado paraguaio".
O presidente do Instituto de Terras do Paraguai está otimista quanto ao desenvolvimento e apoio à pequena agricultura familiar. É otimista também sobre a reforma agrária no país que, segundo ele, está em acordo com os objetivos do Mercosul de fortalecer as políticas de caráter social.

http://www.parceria.nl/atualidade/americalatina/20090122-al-paraguai