Direito ao medicamento

 

AMY DROZDOWSKA

24-02-2009

Medicamentos podem ser caros para muitos pacientes. Mesmo nos países ricos, sistemas de saúde precários nem sempre têm condições de manter as drogas necessárias em estoque. E, às vezes, a própria maneira como uma droga é classificada afeta o direito que as pessoas têm de usá-la.

Certas drogas podem aliviar a dor, combater doenças e até prolongar a vida. Mas as melhores e mais eficientes para os casos mais graves - como o câncer terminal - são, com frequência, as mais caras. Muito mais do que um indivíduo pode pagar sem assistência.

No Zimbábue, os suprimentos de remédios estão diminuindo

Foto: Jon Rawlinson - Flickr

Se é difícil conseguir os medicamentos que se precisa em um país estável e rico como a Grã-Bretanha, imagine o que acontece em um país falido como o Zimbábue. A economia entrou em colapso, há um enorme tumulto político e toda a infraestrutura está caindo aos pedaços - inclusive a saúde pública.

Se você é HIV positivo no Zimbábue, tecnicamente tem a vantagem de ter uma doença crônica que permite acesso a todas as drogas necessárias. Mas na atual realidade do país, nada funciona como deveria.

Isso significa muitos problemas para pessoas como Dumisani Nkomo, que vem vivendo com o HIV desde 1988.

O acesso a medicamentos antirretrovirais que ele precisa para se manter livre de doenças fatais nunca foi fácil - longas esperas em imensas listas de pessoas brigando para entrar em programas apoiados por ONGs internacionais.

Com os funcionários da saúde pública em greve e os hospitais atualmente fechados, pessoas como Dumisani não têm acesso nenhum aos medicamentos que precisam. Ele e sua esposa estão dividindo uma quota de drogas antirretrovirais que vai acabar no fim deste mês. Ele tem esperança que a atual situação seja resolvida logo.

Na Grã-Bretanha, há várias drogas novas e eficientes disponíveis para casos de câncer, mas milhares de pessoas tiveram o acesso a elas negado. Kate Sparr tem lutado por estes pacientes desde que sua mãe, Pamela, morreu de câncer há dois anos. "O médico prescreveu Nexobar, um destes tratamentos, mas o sistema de saúde recusou dizendo que ela ia morrer de qualquer forma e que era muito caro", conta Kate.

Demorou meses até que Kate encontrasse um medicamento que pudesse prolongar a vida de sua mãe, e quando encontrou, a aprovação foi recusada por funcionários do sistema de saúde local. Mas Kate os enfrentou: "Tive que levar o caso à Assembleia do País de Gales, sem resultado. Terminei entrando numa sala onde a imprensa estava reunida gritando que eles estavam matando a minha mãe. A decisão foi modificada no dia seguinte."

Isso fez de Pamela a primeira pessoa no País de Gales a receber um dos novos tratamentos para uma forma rara de câncer. E o sucesso de Kate em conseguir tratamento para sua mãe fez com que pessoas de toda a Grã-Bretanha começassem a telefonar, pedindo ajuda para conseguir o tratamento que precisavam. Kate começou a cuidar destes casos como seu trabalho de tempo integral.

Dois anos se passaram, ela já lidou com mais de mil pacientes de câncer e suas famílias e venceu mais de cem processos para pessoas que inicialmente tinham tido medicamentos anticâncer recusados.

O Serviço Nacional de Saúde na Grã-Bretanha está, atualmente, revisando o acesso a drogas para cânceres raros. Recentemente, aprovou uma droga para o câncer de fígado - Stutent - para todas as pessoas na Grã-Bretanha que necessitem.

Droga ilegal ou planta sagrada?

Existe um conflito na Bolívia sobre o direito a uma substância que alguns consideram ilegal - a coca. Nos Andes se diz que "a folha de coca não é droga". O que vai contra a percepção mundial da planta, que é o ingrediente básico para a cocaína.

Mas para o povo da Bolívia, esta frase sublinha uma realidade para o que tem sido uma parte integral de seu dia-a-dia e de sua cultura por séculos. A folha de coca é usada em quase todas as cerimônias importantes, da benção a uma casa nova às homenagens aos mortos, e é considerada a mais sagrada das plantas.

"Minha família vive da nossa coca", diz Ruth Poma Mamani, de 18 anos, explicando que das vezes que viu seus vizinhos se curvarem à pressão e abandonar as plantações de coca, eles quase sempre acabaram passando fome. "A coca nos permite comprar alimentos e coisas que precisamos. Sem a coca não teríamos nada."

A Bolívia é o terceiro maior produtor de coca no mundo, atrás da Colômbia e do Peru, com cerca de 69 mil acres de plantações no total. A ONU estima que 70% destas folhas terminam como cocaína - principalmente nas ruas do Brasil e da Europa -, embora o governo boliviano alegue que estes números não estão corretos.

Independentemente dos números exatos, há esforços contínuos para erradicar a planta. Especialistas na guerra contra as drogas criticam esta ênfase na eliminação do suprimento em vez da demanda, especialmente desde que os ‘cocaleros' se tornaram as vítimas.

O presidente da Bolívia, Evo Morales - líder dos cocaleros - está fazendo sua parte em levantar a questão sobre a ‘demonização' da folha de coca na guerra contra as drogas. Em sua primeira aparição na Assembleia Geral da ONU em Nova York, em setembro de 2006, Morales, no final de seu discurso, levantou uma folhinha de coca para que fosse vista pelos líderes mundiais, reiterando: "A folha de coca não é droga".

http://www.parceria.nl/atualidade/organizacao/20090223-qg-medicamentos