Esse tem sido o mantra defendido por Francisco Barreto Campello, coordenador regional do projeto Manejo Integrado de Ecossistema para o Bioma Caatinga, desenvolvido pelo GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial, na sigla em inglês), com o apoio do PNUD. Em seminário esta semana na Bahia, por exemplo, ele defendeu que o manejo florestal sustentável pode render até R$ 2 mil por mês em uma propriedade de 250 hectares (considerada de pequeno porte na região). “Funciona como uma renda extra”, comenta.
Uma alternativa para modificar o quadro de degradação, de acordo com Campello, envolveria um plano de manejo desenvolvido com a ajuda de um engenheiro e a posterior divisão da propriedade em 13 áreas, que seriam exploradas individualmente a cada ano. A parte usada no primeiro ano, portanto, só seria utilizada novamente depois de 13 anos.
“É muito comum nesta região que chegue alguém para esses produtores e fale: compro toda sua madeira agora e você a utiliza para pasto. Muitas vezes, eles precisam do dinheiro naquela hora e vendem. Queremos que eles percebam que é possível criar um ativo que vai poder gerar renda para o resto da vida, que é possível ter alternativas de produção sem a destruição ambiental”, afirma Campello.
“Em uma propriedade de 10 hectares, se toda a madeira for vendida de uma vez, é possível receber cerca de R$ 2 mil. Mas se a madeira vem de uma área que não está sob manejo, o produtor deve pagar um imposto ao IBAMA, chamado de taxa de reposição florestal, que seria equivalente, neste caso, a R$ 600. Se a atividade é desenvolvida de forma sustentável, além dele ter um dinheiro todo o mês, ele fica livre da taxa”, compara.
A idéia foi apresentada para 200 produtores rurais do município da Barra, no médio São Francisco baiano, durante um seminário promovido pelo GEF e pela Prefeitura, na segunda e terça-feira. O objetivo era identificar pessoas interessadas em implantar a atividade em suas terras.
“Mostramos para os participantes como é a questão do manejo florestal e qual a vantagem para o produtor do ponto de vista econômico. Para aqueles que têm pequenas propriedades, de cerca de 250 hectares, é possível ter uma renda entre R$ 1 mil e R$ 2 mil e ainda gerar dez empregos estáveis. Além disso, ele pode continuar com a pecuária, a apicultura, porque as outras atividades não ficam inviabilizadas”, diz Campello. De acordo com ele, não são apenas os pequenos proprietários que podem se beneficiar. “Há empresários com uma área de 100 mil hectares com um plano de manejo em plena implementação. Um plano de manejo bem pensado não apresenta riscos porque a floresta já existe. Não é como no reflorestamento que você tem que esperar seis anos para utilizar a terra”, explica.
Como resultado do seminário, chamado Sistemas de Usos Sustentáveis e Convivência com a Caatinga, saiu a proposta de organizar duas unidades de referência no município — que não tem nenhuma experiência parecida —, uma em um assentamento rural e outra em uma propriedade de médio porte. As duas atividades serão realizadas, segundo Campello, em parceria com o projeto de Revitalização e Integração do Rio São Francisco, do governo federal.
(Fonte: Talita Bedinelli / PNUD Brasil)
Nível de endividamento externo é o mais baixo desde 1995
Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões. É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000.
André Barrocal – Carta Maior
BRASÍLIA - Os dirigentes de bancos centrais pelo mundo gostam de comparar a situação de um país que tem dívida externa e dívida interna em moeda estrangeira à lenda bíblica de Adão e Eva. A mordida da maçã, o fruto proibido, deu origem ao infortúnio do casal, que acabou expulso do paraíso. No plano econômico, dever em moeda alheia empurra um país para fora do “paraíso”, na medida em que o controle daquele moeda não lhe pertence. Seria o “pecado original”, como disse o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em audiência pública na terça-feira (20) (leia: Indicadores do BC se chocam com medidas fragilizantes).
A necessidade de ao menos tentar se reaproximar do “paraíso” levou o governo a tomar medidas para contornar o “pecado original” nos últimos anos, política favorecida pela trajetória de calmaria (ainda que com os abalos ocorridos há algumas semanas) do mercado. A decisão produziu dois resultados importantes. A queda da dívida externa (pública e privada) para o menor valor em mais de dez anos, embora ainda continue alta e com parcela expressiva de curto prazo. E a neutralização do impacto de eventual disparada do dólar sobre a dívida interna. Nos dois casos, aliviou-se a dívida pública como um todo, ou seja, diminuiu a pressão por mais arrocho fiscal, que compromete os investimentos públicos, e juros mais elevados, que afetam o crescimento.
Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões, segundo dados divulgados pelo BC nesta quarta-feira (21). É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000. No fim de maio, o Brasil teria condições de liquidar toda a dívida usando os dólares guardados no BC e os obtidos em sete meses de exportação. Em 1999, teria de gastar as reservas e mais 32 meses de dólares de exportação. Apenas a dívida externa do setor público já pode ser paga, hoje, quase integralmente só com as reservas do BC.
Para abater o endividamento externo, o governo livrou-se do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao quitar mais de US$ 15 bilhões no fim do ano passado. Em 2006, está resgatando dívida nascida do calote dos anos 80. Já pagou mais de US$ 10 bilhões e, até o fim do ano, a despesa somará US$ 20 bilhões. O resgate das dívidas ajudou a ampliar os prazos de vencimentos. Hoje, o governo não tem mais dívida externa de curto prazo (12 meses). Os atuais compromissos de curto prazo são todos de empresas privadas e bancos (inclusive oficiais), cerca de US$ 18 bilhões este ano, volume ainda tido como elevado.
No caso da dívida interna atrelada ao dólar, houve uma mudança significativa no perfil dos títulos públicos negociados no mercado. Em setembro de 2002, 40% dos papéis estavam indexados ao câmbio. A escalada da moeda americana naquele ano a quase R$ 4 comprometeu parcela expressiva da dívida. Hoje, embora ainda existam títulos corrigidos pelo dólar circulando no mercado, na prática, é como se não houvesse. O governo tem contratos com especuladores nos quais ganha se o dólar subir. E a quantidade dos contratos é suficiente para anular prejuízos com a dívida cambial.
No processo de zeragem da dívida cambial, o governo trocou US$ 73 bilhões em títulos daquele tipo, entre 2003 e maio deste ano, por papéis indexados a outras referências de remuneração, como o juro do BC ou a inflação, por exemplo.
Cientistas pedem uma ação radical para melhorar o gerenciamento das reservas mundiais de água, afirmando que um terço da população mundial já enfrenta escassez. Relatório divulgado no início da Semana Mundial da Água, em Estocolmo, informa que um uso mais eficiente dos recursos hídricos é necessário para reduzir a pobreza e os danos ao ambiente.
O estudo de cinco anos, encabeçado pelo Instituto Internacional de Gerenciamento da Água (IWMI, na sigla em inglês), baseado no Sri Lanka, diz que é uma prioridade essencial melhorar as técnicas de uso da água na agricultura de países em desenvolvimento, particularmente nas fazendas da savana africana.
As recomendações incluem a construção de mais cisternas, melhores sistemas de irrigação e o desenvolvimento de culturas resistentes à seca.
"Os últimos 50 anos de práticas do gerenciamento da água não são modelo para o futuro, quando a questão é lidar com a escassez", disse Frank Rijsberman, chefe do IWMI. "Precisamos de uma mudança radical em instituições e organizações responsáveis pelo gerenciamento do suprimento de água da Terra, e uma forma extremamente diferente de pensar sobre o uso da água".
O relatório, que se vale de contribuições de mais de 700 cientistas, foi apresentado na capital da Suécia. Mais de 1.500 especialistas de 140 países, além da ONU, participam da conferência. (Estadão Online)
Os cafeicultores brasileiros começam a colher o resultado de investimentos em tecnologias - como a mecanização - aplicadas depois da última grande crise dos preços internacionais, há cinco anos. Para a safra 2006/07, a produtividade média está estimada em quase 20 sacas por hectare, um crescimento de 35% se comparado à safra 2001/02. Mas o rendimento pode ser maior dependendo da região produtora, como o oeste baiano e o cerrado mineiro. Com boas perspectivas de preços para os próximos dois anos, os investimentos nos cafezais devem continuar. "Os cafeicultores já conseguem pagar as suas contas e investem na reforma dos cafezais", diz Ramon Olini Rocha, presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari (MG).
Os cafeicultores brasileiros começam a colher o resultado de investimentos em tecnologias aplicadas depois da última grande crise dos preços internacionais, há cinco anos. Ex-jogador de futebol, Elmiro Resende Cunha, um dos primeiros a plantar café no cerrado mineiro, deve colher cerca de 4 mil sacas este ano.
Milton Santos
A história pode ser vista como um fluxo ininterrupto, onde passado e futuro se entrelaçam num presente mais ou menos revelador dos processos responsáveis pelas grandes mudanças.
Estas nem sempre sao percebidas, porque tem suas origens em movimentos de fundo, acelerações ate' entao desconhecidas e com a entrada em cena de novos atores.
E' assim que se dao as rupturas e novos objetos, novas paisagens, novas relações, novos modos de fazer, de pensar e de ser se levantam e difundem.
A marcha da civilização e' caracterizada, exatamente, por semelhantes situações, a que genericamente podemos chamar de modernizações.
Tais modernizações, a princípio isoladas e lentas, tornam-se depois mais rápidas e espalhadas, com o advento do capitalismo.
Este e' marcado pela tendencia à internacionalização e depois à universalização das conquistas materiais e espirituais que, há cinco séculos, vem alterando o sentido da vida em todos os continentes, ainda que de forma desigual.
Talvez por isso mesmo a idéia de progresso está sempre sujeita à reflexao e à crítica.
O processo capitalista une, de forma desigual e combinada, paises ativos, dos quais se irradiam as grandes mudancas e que delas se beneficiam, e paises passivos, onde a grande maioria da humanidade vive na pobreza, segundo diversos graus de intensidade.
Modernizacao e agravamento da desigualdade tem sido uma constante, constituindo, aliás, o lado perverso da difusao do progresso sobre a face do planeta.
O Brasil e' um exemplo de pais para o qual a modernidade, em todas as fases de sua história nos ultimos cinco séculos, impoe-se, sobretudo, como abertura aos ventos de fora.
Como essa abertura foi quase sempre ilimitada e sem freios, a modernidade à moda brasileira e' igualmente sinônimo de abandono. E' como se aqui nao fosse possível adotar as inovações criadas no mundo se nao como cópia do polo criador e difusor de novidades (Europa, depois os EUA...).
Esse comportamento reiterado pode dar a impressao a quem o observa de que a modernidade e' sempre imitativa. Uma análise ainda mais profunda a partir do caso brasileiro levara' a pensar que a idéia de adotar a modernidade tal qual postulada no centro seria tambem preconceituosa.
Não se imitam culturas consideradas inferiores, enquanto são aceitos sem reflexão os princípios e as consequências daquelas consideradas superiores.
No caso brasileiro, tal modernidade se impos, ao longo dos seculos, aos modos de fazer, de ser e de pensar. Quanto ao fazer, e' comum que se prefiram impor distorções a imaginar práticas menos danosas na condução dos destinos nacionais.
Quanto ao ser, uma espécie de complexo de culpa, nem sempre confessado, marca frequentemente os comportamentos, quando por exemplo não se pode fazer tudo previsto no modelo, ou seguir toda a prescrição.
Os responsáveis não se acham falaciosos ao defender formulaçes absurdas, no afã de adequar o pais aos modelos exógenos.
O proprio pensar nao escapa dessa evolução distorcida, pois as elites intelectuais são instantemente convidadas a negligenciar as pretensões de elaboração de um pensamento próprio, limitando-se, com exceções valiosas - e agora crescentes - ao mísero papel de repetidoras do modelo consagrado la' fora.
Recentemente, com o neoliberalismo, e' frequente o abandono da ideia do nacional brasileiro, com a seducao de um imaginário influenciado por forte apelo da técnica e aceitação tranquila da força totalitária dos fatores da globalização.
Em todos os casos, avulta como corrente condutora a modernidade alienígena e alienante como força propulsora e indiscutível.
Que seria uma modernidade 'a brasileira e como poderemos alcançá-la? Cumpriria, em primeiro lugar, não enxergar a modernidade como dogma, uma obrigação, um credo.
Em duas palavras, isso implicaria não seguir o conselho do poeta Rimbaud para quem a modernidade era algo a tomar a qualquer preço. Ao contrário, o que se postula e' a predicação de uma modernidade guiada por um objetivo nacional brasileiro.
Se antes isso ja' era possivel, agora o e' muito mais, embora nos facam crer que ha' apenas uma opção, um caminho, com vistas 'a construção do futuro.
A grande originalidade do presente periodo historico e' a visibilidade, em todos os cantos do mundo, das novas possibilidades oferecidas por ele e a consciência de que e' possível uma multiplicidade de combinações.
Estas nao tem que ser obrigatoriamente condutoras de alienação, podendo construir-se a partir de um modo de ser caracteristico da nação considerada como um todo, uma edificação secular onde as mudanças nao suprimam a identidade, mas renovem o seu sentido a partir das novas realidades.
Nao se trata, assim, de recusar o mundo, mas de assegurar um movimento conjunto, em que o país nao seja exclusivamente tributário, mas soberanamente participe na produção de uma história universal.
Milton Santos e' geografo, professor emérito da USP. Este artigo saiu no "Correio Braziliense" no dia 15/10/2000.
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior | |||||||||||||||
| Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | |||||||||||||||
| Departamento de Desenvolvimento e Planejamento de Comércio Exterior - DEPLA | |||||||||||||||
| EXPORTAÇÃO BRASILEIRA POR FATOR AGREGADO - 1964 a 2006 (Janeiro/Junho) | |||||||||||||||
| Valores em US$ milhões FOB | |||||||||||||||
| Part. % | |||||||||||||||
| sobre Total Geral | |||||||||||||||
| BÁSICOS | SEMIMANUFATURADOS | MANUFATURADOS | TOTAL GERAL (**) | Básicos | Semimaf. | Manuf. | |||||||||
| Valor | (*) | Valor | (*) | Valor | (*) | Valor | (*) | ||||||||
| 1964 | 1.221 | - | 115 | - | 89 | - | 1.430 | - | 85,4 | 8,0 | 6,2 | ||||
| 1965 | 1.301 | 6,6 | 154 | 33,9 | 130 | 46,1 | 1.595 | 11,5 | 81,6 | 9,7 | 8,2 | ||||
| 1966 | 1.444 | 11,0 | 141 | -8,4 | 152 | 16,9 | 1.741 | 9,2 | 82,9 | 8,1 | 8,7 | ||||
| 1967 | 1.302 | -9,8 | 147 | 4,3 | 196 | 28,9 | 1.654 | -5,0 | 78,7 | 8,9 | 11,9 | ||||
| 1968 | 1.492 | 14,6 | 178 | 21,1 | 202 | 3,1 | 1.881 | 13,7 | 79,3 | 9,5 | 10,7 | ||||
| 1969 | 1.796 | 20,4 | 211 | 18,5 | 284 | 40,6 | 2.311 | 22,9 | 77,7 | 9,1 | 12,3 | ||||
| 1970 | 2.049 | 14,1 | 249 | 18,0 | 416 | 46,5 | 2.738 | 18,5 | 74,8 | 9,1 | 15,2 | ||||
| 1971 | 1.988 | -3,0 | 241 | -3,2 | 581 | 39,7 | 2.904 | 6,1 | 68,5 | 8,3 | 20,0 | ||||
| 1972 | 2.649 | 33,2 | 399 | 65,6 | 898 | 54,6 | 3.991 | 37,4 | 66,4 | 10,0 | 22,5 | ||||
| 1973 | 4.030 | 52,1 | 574 | 43,9 | 1.434 | 59,7 | 6.199 | 55,3 | 65,0 | 9,3 | 23,1 | ||||
| 1974 | 4.577 | 13,6 | 917 | 59,8 | 2.147 | 49,7 | 7.951 | 28,3 | 57,6 | 11,5 | 27,0 | ||||
| 1975 | 5.027 | 9,8 | 849 | -7,4 | 2.585 | 20,4 | 8.670 | 9,0 | 58,0 | 9,8 | 29,8 | ||||
| 1976 | 6.129 | 21,9 | 842 | -0,8 | 2.776 | 7,4 | 10.128 | 16,8 | 60,5 | 8,3 | 27,4 | ||||
| 1977 | 6.959 | 13,5 | 1.044 | 24,0 | 3.840 | 38,3 | 12.120 | 19,7 | 57,4 | 8,6 | 31,7 | ||||
| 1978 | 5.978 | -14,1 | 1.421 | 36,1 | 5.083 | 32,4 | 12.659 | 4,4 | 47,2 | 11,2 | 40,2 | ||||
| 1979 | 6.553 | 9,6 | 1.887 | 32,8 | 6.645 | 30,7 | 15.244 | 20,4 | 43,0 | 12,4 | 43,6 | ||||
| 1980 | 8.488 | 29,5 | 2.349 | 24,5 | 9.028 | 35,9 | 20.132 | 32,1 | 42,2 | 11,7 | 44,8 | ||||
| 1981 | 8.920 | 5,1 | 2.116 | -9,9 | 11.884 | 31,6 | 23.293 | 15,7 | 38,3 | 9,1 | 51,0 | ||||
| 1982 | 8.238 | -7,6 | 1.433 | -32,3 | 10.253 | -13,7 | 20.175 | -13,4 | 40,8 | 7,1 | 50,8 | ||||
| 1983 | 8.535 | 3,6 | 1.782 | 24,4 | 11.276 | 10,0 | 21.899 | 8,5 | 39,0 | 8,1 | 51,5 | ||||
| 1984 | 8.706 | 2,0 | 2.872 | 61,2 | 15.132 | 34,2 | 27.005 | 23,3 | 32,2 | 10,6 | 56,0 | ||||
| 1985 | 8.538 | -1,9 | 2.758 | -4,0 | 14.063 | -7,1 | 25.639 | -5,1 | 33,3 | 10,8 | 54,9 | ||||
| 1986 | 7.280 | -14,7 | 2.491 | -9,7 | 12.404 | -11,8 | 22.349 | -12,8 | 32,6 | 11,1 | 55,5 | ||||
| 1987 | 8.022 | 10,2 | 3.175 | 27,5 | 14.839 | 19,6 | 26.224 | 17,3 | 30,6 | 12,1 | 56,6 | ||||
| 1988 | 9.411 | 17,3 | 4.892 | 54,1 | 19.187 | 29,3 | 33.789 | 28,8 | 27,9 | 14,5 | 56,8 | ||||
| 1989 | 9.549 | 1,5 | 5.807 | 18,7 | 18.634 | -2,9 | 34.383 | 1,8 | 27,8 | 16,9 | 54,2 | ||||
| 1990 | 8.746 | -8,4 | 5.108 | -12,0 | 17.011 | -8,7 | 31.414 | -8,6 | 27,8 | 16,3 | 54,2 | ||||
| 1991 | 8.737 | -0,1 | 4.691 | -8,2 | 17.757 | 4,4 | 31.620 | 0,7 | 27,6 | 14,8 | 56,2 | ||||
| 1992 | 8.830 | 1,1 | 5.750 | 22,6 | 20.754 | 16,9 | 35.793 | 13,2 | 24,7 | 16,1 | 58,0 | ||||
| 1993 | 9.366 | 6,1 | 5.445 | -5,3 | 23.437 | 12,9 | 38.555 | 7,7 | 24,3 | 14,1 | 60,8 | ||||
| 1994 | 11.058 | 18,1 | 6.893 | 26,6 | 24.959 | 6,5 | 43.545 | 12,9 | 25,4 | 15,8 | 57,3 | ||||
| 1995 | 10.969 | -0,8 | 9.146 | 32,7 | 25.565 | 2,4 | 46.506 | 6,8 | 23,6 | 19,7 | 55,0 | ||||
| 1996 | 11.900 | 8,5 | 8.613 | -5,8 | 26.413 | 3,3 | 47.747 | 2,7 | 24,9 | 18,0 | 55,3 | ||||
| 1997 | 14.474 | 21,6 | 8.478 | -1,6 | 29.194 | 10,5 | 52.994 | 11,0 | 27,3 | 16,0 | 55,1 | ||||
| 1998 | 12.977 | -10,3 | 8.120 | -4,2 | 29.387 | 0,7 | 51.140 | -3,5 | 25,4 | 15,9 | 57,5 | ||||
| 1999 | 11.828 | -8,9 | 7.982 | -1,7 | 27.329 | -7,0 | 48.011 | -6,1 | 24,6 | 16,6 | 56,9 | ||||
| 2000 | 12.562 | 6,2 | 8.499 | 6,5 | 32.528 | 19,0 | 55.086 | 14,7 | 22,8 | 15,4 | 59,0 | ||||
| 2001 | 15.342 | 22,1 | 8.244 | -3,0 | 32.901 | 1,1 | 58.223 | 5,7 | 26,4 | 14,2 | 56,5 | ||||
| 2002 | 16.952 | 10,5 | 8.964 | 8,7 | 33.001 | 0,3 | 60.362 | 3,7 | 28,1 | 14,9 | 54,7 | ||||
| 2003 | 21.179 | 24,9 | 10.943 | 22,1 | 39.654 | 20,2 | 73.084 | 21,1 | 29,0 | 15,0 | 54,3 | ||||
| 2004 | 28.518 | 34,7 | 13.431 | 22,7 | 52.948 | 33,5 | 96.475 | 32,0 | 29,6 | 13,9 | 54,9 | ||||
| 2005 | 34.722 | 21,8 | 15.961 | 18,8 | 65.145 | 23,0 | 118.309 | 22,6 | 29,3 | 13,5 | 55,1 | ||||
| 2005 (Jan/Jun) | 14.816 | - | 7.815 | - | 30.021 | - | 53.677 | - | 27,6 | 14,6 | 55,9 | ||||
| 2006 (Jan/Jun) | 17.043 | 15,0 | 8.345 | 6,8 | 34.057 | 13,4 | 60.901 | 13,5 | 28,0 | 13,7 | 55,9 | ||||
| (*) Variação % sobre o período anterior | |||||||||||||||
| (**) A diferença entre o Total Geral e o somatório dos Básicos, Semimanufaturados e Manufaturados refere-se a Operações Especiais. | |||||||||||||||
| Fonte e elaboração: SECEX/DEPLA. | |||||||||||||||
A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos, a saber: as donatarias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os municípios.
O quadro abaixo resume , por período, as transformações na divisão político-administrativa brasileira.
A seguir é apresentada a atual divisão político-administrativa do país, acompanhada do mapa político do Brasil
Distrito Federal
é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo;
Estados
em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;
Municípios
os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria de cidade;
Distritos
são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.
Divisão Regional - O IBGE elabora divisões regionais do território brasileiro, com a finalidade básica de viabilizar a agregação e a divulgação de dados estatísticos.
Em consequência das transformações havidas no espaço brasileiro, no decorrer das décadas de 50 e 60, uma nova divisão em macrorregiões foi elaborada em 1970, definindo as Regiões: Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que permanecem em vigor até o momento.
Acompanhe no mapa da evolução Político-administrativa, as transformações no espaço brasileiro no que diz respeito aos Estados, Territórios Federais, Distrito Federal e Grandes Regiões.
O desenvolvimento da economia e do bem-estar social, a preservação ambiental, a exploração de recursos minerais, a extração do petróleo, entre outras, são necessidades que freqüentemente levam à realização de estudos, à instituição de planos de desenvolvimento e à criação de organismos que os promovam e executem. Com base na atualidade desta questão, concluiu-se por agrupar os municípios segundo áreas de interesse específico, as quais são as seguintes:
Amazônia Legal - Abrange todos os Estados da Região Norte e mais os Estados de Mato Grosso, Maranhão (parte oeste do meridiano 44º) e Goiás(parte norte do paralelo 13º). A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com sede em Belém-PA, tem como objetivo principal planejar, promover a execução e controlar a ação federal na Amazônia.
Faixa de Fronteira - É a faixa de 150 km de largura paralela à linha divisória terrestre do território nacional, considerada como área indispensável à segurança nacional, que está sujeita a critérios e condições de utilização específicos.
Zona Costeira - É referenciada por uma faixa terrestre de 20 km de largura e uma faixa marítima de 6 milhas, contadas sobre uma perpendicular a partir da linha de costa, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Este plano estabelece as diretrizes para que os Estados e Municípios costeiros desenvolverem suas políticas, planos e programas de gerenciamento.
Regiões Metropolitanas - São constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, instituídas por legislação estadual, com vistas ao planejamento e execução de funções públicas e de interesse comum. As Regiões Metropolitanas definidas, até o presente (abril de 1999), são em número de 17: Belém, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Riode Janeiro, São Paulo, Baixada Santista, Curitiba, Londrina, Maringá, Norte-Nordeste Catarinense, Vale do Itajaí, Florianópolis e Porto Alegre.
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal: Instituida por legislação federal, com o objetivo de articular a ação administrativa da União, dos Estados de Goiás e Minas Gerais e do Distrito Federal.
Esta região é formada por municípios limítrofes, situados no entorno do Distrito Federal.
Aglomerações Urbanas: São constituídas por municípios limítrofes, instituidas por legislação estadual, com o objetivo de integrar a organização e o planejamento de interesse comum.
Estão definidas por legislação complementar as aglomerações de Pelotas e do Nordeste ambas no Rio Grande do Sul.
Royalties de Petróleo - É a compensação financeira a ser paga pelas empresas de petróleo a estados e municípios que sofram os efeitos das atividades de extração de óleo ou xisto betuminoso e do gás natural de poços localizados no Território Nacional. O IBGE, desde 1986, identifica e classifica as unidades territoriais beneficiadas com relação a produção marítima de petróleo e gás natural.
Área de Atuação da SUDENE - Compreende toda região Nordeste e mais os municípios do Estado de Minas Gerais localizados dentro do Polígono das Secas. A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com sede em Recife-PE, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento dos municípios desta área.
Em 2002, as mulheres inseridas no mercado de trabalho recebiam, em média, 70% dos rendimentos dos homens, mesmo tendo em média um ano a mais de estudo. Ou seja: em comparação a um homem que recebesse R$800,00, a mulher ocupada, nesse caso, receberia R$560,00.
Quanto mais anos de estudo, aliás, maior a desigualdade. Para se ter uma idéia, mulheres com 12 anos de estudo ganhavam, em média, R$5,40 a menos que os homens por uma hora trabalhada ao dia.
A posição da ocupação também não ficou atrás. Mulheres empregadoras, em 2002, representavam apenas 0,8% do total de ocupados, enquanto para os homens, esse percentual subia para 5,5%.
Outro dado tem a ver com a relação entre estudo e desemprego. Quanto mais uma pessoa estuda no Brasil, maior a sua possibilidade de ficar desocupada. Os percentuais não mentem: entre os sem instrução e com até três anos de estudo, em 2002, a taxa de desocupação era de 5,6% contra 9,6% entre os que possuíam de quatro a sete anos de estudo. Já nas faixas com oito ou mais, a taxa de desocupação foi de 10,6%.
Em 2002, o Brasil tinha 16.022.231 de pessoas com 60 anos ou mais representando 9,3% da população. Parece pouco, mas segundo projeções populacionais realizadas pelo IBGE, em 2020 os idosos chegarão a 25 milhões de pessoas, que irão compor 11,4% da população. Já em 2030, acredita-se que cerca de 40% dos brasileiros deverão ter entre 30 e 60 anos. Logo abaixo você poderá conhecer alguns fatores que vêm contribuindo para o envelhecimento da nossa população.
Número de nascimentos é menor
Ainda estamos entre os países mais populosos do mundo. Porém, desde a década de 70, o crescimento relativo da população brasileira vem declinando. Hoje, o ritmo de crescimento da nossa população é pequeno, se comparado ao de outros países subdesenvolvidos, como México, Equador e Etiópia.
Com a redução do número de nascimentos, a pirâmide etária brasileira – usada para representar o estudo da idade da população – se encontra em transição. O estreitamento ocorrido na base da pirâmide aponta para a redução do contingente de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade. De 1992 para 2002, houve um decréscimo de 2,6% no número de pessoas nesta faixa etária. Neste mesmo intervalo de tempo, a taxa bruta de natalidade, que mede o número de nascidos vivos por 1.000 habitantes em determinado ano, passou de 22,8‰ para 21‰.
Quantidade de filhos por mulher diminui
O acesso mais fácil a métodos contraceptivos, os custos elevados necessários para a criação de uma criança e a inserção da mulher no mercado de trabalho provocaram a redução do número de filhos. Essa realidade se evidencia na queda da taxa de fecundidade, que declinou de 2,7 filhos em 1992 para 2,4 filhos em 2002.
Cresce a esperança média de vida do brasileiro
Paralelo à diminuição das taxas de natalidade e de fecundidade está o crescimento da expectativa de vida no país. Em 2002 registrou-se que a esperança média de vida ao nascer era de 71 anos de idade, com um aumento de 4,7 anos em relação ao ano de 1992. Portanto, enquanto o número de nascimentos diminuía, a população passou a viver mais, principalmente nas cidades.
Por outro lado, também contribuíram para o envelhecimento da população as melhorias na rede de saneamento básico e os avanços na área de saúde, como a difusão de programas de vacinação, o desenvolvimento de novos medicamentos e a ampliação do sistema de assistência médica.
Censo 2000 – Indicadores demográficos e sociais na atualidade
| População absoluta (Censo 2000) | 169 799 170 milhões de habitantes |
| População absoluta (2004) | 182 000 000 milhões de habitantes |
| População absoluta (2050 – estimativa) | 259 800 000 milhões de habitantes |
| População relativa (habitantes por km2) | 21,4 |
| Crescimento demográfico | 1,64% (2000); 1,44% (2004) |
| Taxa de fecundidade (filhos por mulher) | 2,35 (75a posição mundial) |
| População urbana | 81,25% e 83% (2004) |
| Homens | 49,2% |
| Mulheres | 50,8% |
| Minorias sexuais (homossexuais, bissexuais e transgêneros: transexuais e travestis) | Entre 6 e 10% (estimativa) |
| Jovens (0-19 anos) | 40,2 % |
| Adultos (20-59 anos) | 51,6 % |
| Terceira Idade (acima de 50 anos) | 8,2 % |
| PEA – População Economicamente Ativa | 46,9% (85,3 milhões de habitantes) |
| Renda per capita (em dólares, 2001) | 2652 |
| Índice de desemprego (PEA brasileira) | 12% (2004) |
| Índice de desemprego (PEA da Região Metropolitana de São Paulo) segundo o Seade/ Dieese. | 19,8% |
| Participação dos salários no PIB | 37% |
| Acesso à luz elétrica | 93% |
| Acesso a aparelho de TV | 87% |
| Parcelas da população | Renda |
| 10 % mais ricos | 52% |
| 30 % mais pobres | 36% |
| 60 % mais pobres | 12% |
| Apenas o 1% mais rico | 13,8% |
| Considerando os 50% mais pobres | 13,5% |
| Renda média do 10% mais ricos | 2 725 reais |
| Renda média dos 10% mais pobres | 61 reais |
| Desigualdade na distribuição de renda | 4o pior do mundo (atrás de Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilândia) |
| IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (2003) | 72a posição |
| População em estado de pobreza (renda insuficiente para moradia e vestuário, sendo suficiente para a alimentação) segundo o IPEA –Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada | 54 milhões de habitantes |
| População em estado de miséria (renda indigência e renda insuficiente para aquisição de comida, ou seja, maior vulnerabilidade à fome) segundo o IPEA. | 22 milhões de habitantes |
| Porcentual de indigentes segundo pesquisa da FGV – Fundação Getúlio Vargas (renda mensal inferior a 80 reais e consumo diário de calorias inferior a 2.300) | 50 milhões de habitantes |
| Regiões | Em habitantes |
| 1. Sudeste | 595 395 |
| 2. Centro-Oeste | 205 548 |
| 3. Norte | 33 042 |
| 4. Sul | -585 |
| 5. Nordeste | -833 400 (repulsão populacional) |
Países com maior número de migrantes brasileiros (em mil)
| 799 | |
| 2. Paraguai | 454 |
| 3. Japão | 224 |
| 5. Alemanha | 60 |
| 6. Portugal | 51 |
| 7. Argentina | 37,9 |
| 8. Itália | 37,1 |
| 9. Suíça | 25 |
| 10. França | 22 |
| 11. Suriname | 20 |
| 12. Uruguai | 19 |
| 13. Venezuela | 15,5 |
| 14. Reino Unido | 13,1 |
| 15. Espanha | 13,1 |
| 16. Israel | 11 |
| 17. Holanda | 10 |
| 18.Bolívia | 9,3 |
| 19. Suécia | 7 |
| 20. Austrália | 6 |
(Fonte: MRE – Ministério das Relações Exteriores)
2. Educação
| Escolarização entre 10-14 anos | 97% |
| Escolaridade média da população | 6,2% |
Analfabetismo geral | 12,8% |
Analfabetismo funcional | 30,5% |
População com nível superior (em relação ao total da população) | 3,43% (cerca de 5,8 milhões de habitantes) |
População com graduação (acima de 25 anos de idade) | 6,4% |
População com mestrado ou doutorado (acima de 25 anos de idade) | 0,4% |
| Distrito Federal | 15,1 |
| São Paulo | 20,1 |
| Minas Gerais | 30,8 |
| Tocantins | 44,8 |
| Piauí | 55,2 |
| Brasil | 30,5 |
Taxa de alfabetização em alguns estados - acima de 15 anos de idade-(%)
| Brasil | 87,2 |
| Distrito Federal | 94,8 |
| São Paulo | 93,9 |
| Amazonas | 84,7 |
| Alagoas | 68,2 |
3. Saúde e saneamento básico
| Brasil | 71 (89a posição mundial) |
| Brasil – homens | 67,3 |
| Brasil – mulheres | 74,9 |
| Brasil | 27,8 (100a posição mundial) |
| Norte | 27,7 |
| Nordeste | 41,2 |
| Alagoas | 57,7 |
| Centro-Oeste | 20,4 |
| Sudeste | 20,2 |
| São Paulo | 17,4 |
| Sul | 17,9 |
| Rio Grande do Sul | 15,4 |
| Brasil | 55,1 |
| Áreas | Acesso à rede de esgoto | Serviço de coleta de lixo | Acesso à rede de água |
| Brasil | 40 | 79 | 76,1 |
| Norte | 2,8 | 57,7 | 51,9 |
| Nordeste | 17,7 | 60,7 | 63,9 |
| Sudeste | 63,6 | 90,3 | 84,6 |
| Sul | 26,1 | 83,5 | 80,3 |
| Centro-Oeste | 33,1 | 81,7 | 77,9 |
| Amazonas | 7% |
| Costeira Norte (Amapá) | 20% |
| Costeira do Nordeste Ocidental | 2% |
| Parnaíba | 2% |
| Tocantins | 7% |
| São Francisco | 63% |
| Platina | 63% |
| Costeira Sul | 49% |
| Costeira do Sudeste | 95% |
| Costeira do Nordeste Oriental | 57% |
4. Desigualdades: etnias, gênero (questão da mulher), pessoas especiais e religiosidade
Etnias | % |
| Brancos | 53,8 |
| Negros | 6,2 |
| Pardos (mestiços) | 39,1 |
| Amarelos (asiáticos) | 0,5 |
| Povos indígenas | 0,4 |
| IDH (brancos) | 46a posição |
| IDH (negros) | 101a posição |
Etnias | % |
| Brancos | 82,8 |
| Pardos | 12,2 |
| Amarelos | 2,3 |
| Negros | 2,1 |
| Povos indígenas | 0,1 |
| Brasil | 24,9 |
| Distrito Federal | 32,8 |
| Rio Grande do Sul | 25,2 |
| Ceará | 24,5 |
| Rondônia | 18,0 |
| Tipos de crime | Por 100 mil habitantes |
| Aborto | 0,06 |
| Ameaça | 33,05 |
| Atentado violento ao pudor | 1,57 |
| Calúnia | 2,08 |
| Difamação | 3,08 |
| Homicídio | 0,05 |
| Injúria | 3,98 |
| Lesão corporal | 34,8 |
| Estupro | 1,44 |
| Vias de fato/Agressão | 9,85 |
*(Fontes: Ministério da Justiça, Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e Fundação Seade)
| Brasil (total) | 14,5% da população |
| Visual | 48,1% |
| Motora | 22,9% |
| Auditiva | 16,7% |
| Mental | 8,3% |
| Física | 4,1% |
| Religiões | % |
| Católica | 73,8 |
| Protestante | 15,5 |
| Espírita | 1,4 |
| Umbanda e Candomblé | 0,3 |
| Judaica | 0,1 |
| Religiões Orientais | 0,3 |
| Outras | 1,3 |
| Não determinada | 0,2 |
| Sem religião | 7,3 |
5. Urbanização, moradia e violência
Principais regiões metropolitanas (população em milhões de habitantes)
| Regiões | Algumas cidades | |
| 1. São Paulo | São Paulo, Guarulhos, Santo André, São Caetano do Sul, Osasco e Mogi das Cruzes. | 17,8 |
| 2. Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Duque de Caxias. | 10,8 |
| 3. Belo Horizonte | Belo Horizonte, Betim, Contagem e Sabará. | 4,8 |
| 4. Porto Alegre | Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. | 3,6 |
| 5. Recife | Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. | 3,3 |
| 6. Salvador | Salvador, Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. | 3,0 |
| 7. Fortaleza | Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Maranquape. | 2,98 |
| 8. Brasília (RIDE –Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) | Brasília, cidades satélites e cidades goianas e mineiras no entorno do Distrito Federal como Águas Lindas de Goiás (GO), Luziânia (GO) e Buritis (MG). | 2,95 |
| 9. Curitiba | Curitiba, São José dos Pinhais, Pinhais e Araucária. | 2,7 |
| 10. Campinas | Campinas, Hortolândia, Valinhos e Sumaré. | 2,3 |
| 11. Belém | Belém, Ananindeua e Benevides. | 1,7 |
| 12. Goiânia | Goiânia, Aparecida de Goiânia e Trindade. | 1,6 |
| 13. Baixada Santista | Santos, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. | 1,47 |
| 14. Vitória | Vitória, Vila Velha e Cariacica. | 1,42 |
| 15. São Luís | São Luís, São José do Ribamar e Paço do Lumiar. | 1,07 |
| 16. Natal | Natal, Pamamirim e Macaíba. | 1,04 |
| 17.Maceió | Maceió, Saluba e Coqueiro Seco. | 0,989 |
| 18.Joinvile (Norte/Nordeste Catarinense) | Joinville, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. | 0,926 |
| 19. Florianópolis | Florianópolis, São José e Palhoça. | 0,816 |
| 20. Londrina | Londrina, Cambe e Ibiporã. | 0,647 |
| 21. Vale do Aço | Ipatinga e Coronel Fabriciano. | 0,563 |
| 22. Vale do Itajaí | Blumenau e Brusque. | 0,538 |
| 23. Maringá | Maringá e Sarandi. | 0,474 |
Outras: Tubarão-SC, Criciúma-SC e Cuiabá-MT.
Municípios com mais favelas
| Municípios | Número de favelas | Crescimento desde 1991 (%) |
| 1. São Paulo | 612 | 4,6 |
| 2. Rio de Janeiro | 513 | 11 |
| 3. Fortaleza | 157 | 1,9 |
| 4. Guarulhos | 136 | 112,5 |
| 5. Curitiba | 122 | 40 |
| 6. Campinas | 117 | 58 |
| 7. Belo Horizonte | 101 | 0 |
| 8. Osasco | 101 | 6,3 |
| 9. Salvador | 99 | 41,4 |
| 10. Belém | 93 | 365 |
Índices de violência (homicídios a cada 100 mil habitantes)
| Brasil | 27,0 (2o lugar; atrás da Colômbia: 60) |
| 1. Recife | 95,8 |
| 2. Vitória | 78,8 |
| 3. Cuiabá | 69,5 |
| 4. São Paulo | 64,8 |
| 5. Rio de Janeiro | 56,4 |
| 6. Belém | 56,1 |
(Fonte: Waiselfisz e Datasus, 2002)
Organização: Professor Amarildo Diniz
Principal fonte dos dados: IBGE (Censo 2000, Atlas do Censo Demográfico 2000 e pesquisas recentes)
(Extraído do site do IBGE www.ibge.org.br)
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