Em nota, o Itamaraty também reafirma que o desacato dos Estados Unidos é a causa da aplicação das sanções pela OMC. “Após quase oito anos de litígio e mais de quatro anos de descumprimento pelos EUA das decisões do órgão de Solução de Controvérsias, e na ausência do oferecimento de opções concretas e realistas que pudessem permitir a negociação de uma solução satisfatória para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC”, diz a nota.

     A lista com os 102 produtos que serão taxados foi publicada no Diário Oficial da União e contém, entre outros itens, automóveis, trigo, medicamentos e produtos de beleza. A alíquota sobre o algodão será de 100%, contra 8% atualmente. O imposto de importação para veículos passou de 35% para 50%. Cosméticos, como cremes de beleza e xampus, passam a ter alíquota de 36%. O soro de leite passará a ser importado com alíquota de 48%. Também constam da lista metanol (com alíquota de 22%), medicamentos contendo paracetamol, leitores de códigos de barras (22%), fones de ouvido (40%) e óculos de sol (40%). Como retaliação, o Brasil poderia subir as alíquotas em até 100%.

     A resolução entrará em vigor em um mês e terá vigência de 365 dias. Contudo, as contramedidas autorizadas poderão vigorar enquanto os EUA mantiverem a atual situação de descumprimento dessas regras. As sanções vão durar até que as autoridades americanas revejam a atual situação. O governo brasileiro afirmou que permanece “aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”. Lula também conclamou nesta quarta-feira o Obama a “convocar seu negociadores o mais rápido possível”. “Nós estamos dispostos a negociar”, salientou.

    O valor das sanções estabelecidas pela OMC é de US$ 830 milhões, sendo que no comércio de bens chegará a US$ 560 milhões e os US$ 270 milhões restantes poderão ser aplicados sobre propriedade intelectual. A possibilidade de aplicar sanções em outras áreas não relacionadas ao contencioso é conhecida como retaliação cruzada. Para dar base legal às medidas, o governo editou a MP nº 482, que estabelece os procedimentos que poderão ser adotados para punir os americanos na área de propriedade intelectual. As sanções poderão ir desde um bloqueio temporário de remessa de royalties até a quebra de patentes.

    O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou como “terrorismo” o alarde da mídia serviçal que num “trabalho sapa” contra o Brasil, espalhou que as medidas iriam fazer disparar diversos preços, entre eles o do pãozinho. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descarta o problema, porque, segundo ela, “o Brasil conta com mercados alternativos para compra de trigo e de outros produtos”.