23 de abril de 2006

Dividir, para melhor governar.


A regionalização, definida como a divisão de um determinado espaço ou território em áreas com características comuns, pode ser criada com base em critérios físicos, socioeconômicos ou políticos. A escolha de uma dessas alternativas depende das finalidades com que se pretende utilizá-la. Ela pode, por exemplo, servir a objetivos estatísticos, administrativos ou didáticos.

No Brasil, a primeira divisão regional foi apresentada em 1938, decorrente da preocupação do governo com a integração econômica do espaço brasileiro.

A Revolução de 30 havia inaugurado um novo período na história brasileira, marcado pela centralização do poder político em torno do governo federal. Nesse contexto, o conhecimento estatístico do território e da população se transformou em prioridade nacional. Para traçar os rumos do desenvolvimento brasileiro, o governo precisava conhecer o Brasil!

Essa divisão, no entanto, recebeu sérias críticas. O IBGE apresentou em 1941 uma nova divisão regional do território brasileiro, com o objetivo de facilitar os estudos estatísticos elaborados pelo governo e de servir de suporte para o ensino de Geografia do Brasil nas escolas. Ela já delimitava cinco grandes regiões: Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste. Foi feita com base no conceito de região natural, levando em conta, sobretudo a uniformidade dos elementos da natureza.

A divisão regional seguinte, de 1945, mantinha as grandes regiões da divisão anterior, mas acrescentava critérios hierárquicos (grandes regiões, regiões, sub-regiões e zonas fisiográficas) e os novos Territórios Federais criados em 1942 (Fernando de Noronha) e 1943 (Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã e Iguaçu).

Essa divisão regional perdurou até 1969, quando os novos conhecimentos adquiridos sobre o território brasileiro e as transformações nele ocorridas em razão do desenvolvimento industrial e urbano obrigaram o IBGE a estabelecer uma nova divisão regional. Dessa vez, o conceito-base era o das regiões homogêneas, definidas pela combinação de aspectos naturais, sociais e econômicos. A Região Leste desapareceu, com a Bahia e o Sergipe migrando para a Região Nordeste. A Região Sul passou a existir sem a presença de São Paulo que, juntamente com Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, passou a constituir a nova Região Sudeste. Entretanto, percebemos que as linhas divisórias das regiões continuam coincidindo com os limites estaduais.

A divisão regional de 1969 ainda é a oficial, com apenas uma modificação: o Estado de Tocantins, criado em 1988 e desmembrado do Estado de Goiás (Região Centro-Oeste), foi incluído na Região Norte. A justificativa para tanto foi o fato de esse Estado ter maior articulação econômica com o Estado do Pará e com o sul do Maranhão.

Elisabeth Victória Popp.

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