Geografia do Brasil Para Diplomacia- Curso Atlas IRBr

Belo Monte: estudantes desmontam o vídeo global | Conversa Afiada

2011-12-03T12:35:00.000-02:00

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IDH: Lula está certo. Usaram número velho | Conversa Afiada

2011-11-05T08:32:00.000-02:00

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Carta Maior - Especial Ocupando Wall Street

2011-10-16T19:00:00.000-02:00

Carta Maior - Especial Ocupando Wall Street:

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A marcha dos insensatos

2011-10-16T18:55:00.001-02:00

A Amazônia é a maior fonte de vapor continental do planeta, produzindo 7 trilhões de toneladas de vapor por ano. Grande parte da chuva que cai na América do Sul tem origem na floresta. Segundo o físico Paulo Artaxo, do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da floresta, ela pode entrar em regressão. Sem floresta e sem umidade, as chuvas diminuirão. Parece claro. Porém, a visão mais comum no agronegócio brasileiro é a floresta como um inferno verde, que não produz nada. A marcha dos insensatos segue em marcha acelerada. O artigo é de Najar Tubino.

Najar Tubino

É uma marcha acelerada e envolve a produção de comida no planeta. O Brasil como um dos batedores, líder no agronegócio, com destaques para produção de soja e carnes, além de cana-de-açúcar (etanol). Um mercado que gerou US$88,3 bilhões de agosto de 2010 a agosto de 2011. Somente nos oito meses deste ano, foram US$61,5 bilhões, em exportações. O agronegócio é 40% do PIB se pegarmos todas as cadeias produtivas reunidas, enfim, vale mais que US$1 trilhão. E conta com uma bancada no Congresso Nacional poderosa. O mundo precisa de alimentos, muito embora quase a metade da produção de grãos brasileira – 148 milhões de toneladas no ano passado – seja de soja, a leguminosa mais influente do Planeta, de origem chinesa e que se espalhou pelo Brasil, a partir da região Sul, na década de 1970, e hoje se alastra pela Amazônia, tomando o sul do Amazonas.
Em termos mundiais o óleo de soja perde para o dendê (óleo de palma), 40 milhões de toneladas contra 45 milhões. O dendê é a soja da Ásia. Assim como o Brasil planta quase 25 milhões de hectares, a Indonésia planta 6 milhões de hectares de dendê, com projeto de chegar aos 20 milhões até 2020. Mesmo ano que a Índia espera ter 14 milhões de hectares de pinhão manso. Todos os três entram na composição de combustíveis vegetais.
Enormes pressões
O biodiesel brasileiro é produzido com soja (80 %), em segundo lugar, com sebo bovino, que teve seu preço completamente alterado no mercado do boi, em função desse aproveitamento. São negócios paralelos, cada vez mais reforçam o poder da leguminosa. Seu subproduto mais conhecido é o farelo, usado na ração de aves e suínos, criados no sistema industrial, confinados, com produção intensiva – ciclos de 40 a 180 dias. Os chineses, em 2010, compraram 30 milhões de toneladas em grão do Brasil – 15% da exportação.
A China cresceu, trouxe trabalhadores do campo para a cidade, a renda se elevou, e o consumo de carnes deu um salto. Em 1980, o consumo médio era de 13,7kg, em 2005 foi de 59,5kg, a maior parte de carne suína, embora os chineses tenham importado recentemente 400 mil toneladas de carne de boi. Entretanto, a média mundial também subiu: de 30 kg para 41,2kg, no mesmo período, segundo os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).
A produção de carne mundial atingiu 228 milhões de toneladas em 2010. A previsão para 2050 é que duplique – 463 milhões de toneladas, com uma população de 9 bilhões de habitantes. Isso significa que o rebanho bovino crescerá de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões de cabeças e o de ovinos e caprinos de 1,7 para 2,7 bilhões de cabeças. A FAO também divulgou um relatório sobre os impactos da pecuária sobre os ecossistemas do Planeta:
- Haverá enormes pressões sobre a saúde dos ecossistemas, a biodiversidade, os recursos em terras e florestas e na qualidade das águas. Os governos devem adotar medidas para reduzir o custo ambiental da expansão da pecuária... Os preços atuais das terras, da água e dos alimentos usados na produção de carne não refletem o verdadeiro valor destes recursos.
Rumo norte
Além disso, 18% dos gases estufa, principalmente o metano (CH4), liberado pelos animais no processo de digestão, serão originários da pecuária. O índice foi considerado exagerado pelas entidades setoriais do agronegócio e provocou um reboliço, na tentativa de contestar os dados.
Na realidade, o economista inglês, Nicholas Stern, elaborou um relatório sobre a situação do Planeta comparando os vários setores da economia e projetando os impactos sobre os sistemas naturais, atribuiu o índice de 30% sobre a agropecuária, como resultado do crescimento até 2030. O problema é simples: ocupar espaço, derrubar floresta, mudar a condição do solo, usar adubos nitrogenados (todo o modelo agrícola está baseado no tripé Nitrogênio, Fósforo e Potássio, de origem química), implantando monoculturas e grandes criações.
Trata-se literalmente da marcha para o oeste que no meio do caminho pegou o rumo do Norte, simplesmente porque não há mais o que ocupar no oeste. A cana tomou o espaço da pecuária em São Paulo, e os rebanhos foram subindo em direção ao cerrado. Hoje, existem 70 milhões de cabeças nos três estados do Centro-Oeste, somente nos dois Mato Grosso, são mais de 50 milhões. A partir daí, os rebanhos entraram floresta adentro. O Pará em 10 anos, mais que dobrou o rebanho de 6 para 12,8 milhões (segundo dados do censo agropecuário realizado pelo IBGE em 2006). O número já deve ser muito maior. Aqui cabe uma explicação. O Brasil até a década de 1960 tinha um rebanho inexpressivo para o tamanho do país, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o gado europeu estava bem adaptado.
Maior invasão
A grande mudança na pecuária brasileira também começou na década de 1960, quando um grupo de criadores do Triângulo Mineiro (Uberaba) foram à Índia, atrás de reprodutores zebuínos. Trouxeram várias raças, mas a que mais evoluiu foi a Nelore, de Masdra, sul da Índia. Entraram oficialmente até 1962, quando as importações foram proibidas, menos de 10 mil reprodutores. Porém, os zebuínos suportam o calor dos trópicos. São capazes de parir todos os anos, alguns tem uma vida reprodutiva acima de 20 anos. A segunda parte desta história está ligada a disseminação das braquiárias, um capim com muitas variedades, que tomou conta do cerrado e cresce onde ninguém consegue sobreviver. Elas vieram da África. Foram melhoradas pela Embrapa e fechou-se o motor do salto no rebanho, que atualmente beira os 200 milhões de cabeças.
Na década de 1980, os pesquisadores conseguiram dar um jeito na acidez das terras do cerrado, que não valiam nem o preço do reduzido imposto que se pagava na época. Corrigiram com calcário, estabeleceram proporções razoáveis de NPK, mais a adaptação da semente da soja ao novo clima e o cerrado foi palco da maior invasão, depois do meio-oeste dos Estados Unidos.
Sulistas, principalmente gaúchos (20% da população do MS), mas também catarinenses e paranaenses, como Blairo e Eraí Maggi (primo) considerados os reis da soja. O último com 70 fazendas no Mato Grosso, transformado em maior produtor do país – 6 milhões de hectares, sendo 20%, ou 1,2 milhão ocupado pelos 20 maiores sojicultores. Nos últimos anos a concentração de terras e grandes plantadores se acentuou. Na região de Sapezal, onde o pai de Blairo Maggi, André Maggi (já falecido), construiu uma cidade, a média de propriedades é de 2.500 hectares. Em Sorriso, com 615 mil hectares de soja, onde recentemente foram divulgados amostras de agrotóxico em leite materno, a média é de 1 mil hectares. O Paraná ainda é o maior produtor de grãos do país, soma acima de 30 milhões de toneladas, principalmente, soja, milho e trigo. O Brasil consome 10 milhões de toneladas de trigo, produz 5 milhões e compra de fora, outros cinco. Nunca foi prioridade nacional ser autossuficiente em farinha.
Livrar a Amazônia
As pesquisas oficiais apontam para uma perda de Cerrado de 1,1% ao ano, desde a saga do oeste. A região sempre foi desprotegida pelo tipo de vegetação que apresenta, pequenas árvores, arbustos, retorcidos, consequência do alumínio, que está presente no solo, ajudou a formar o conceito de terra sem valor. Na verdade é um ambiente rico em espécies medicinais, mas que tem apenas 2,2% das unidades de conservação do país. E, fundamentalmente, é o local onde nascem os rios mais importantes do Pantanal, e por onde passa o São Francisco.
Na divisa do Mato Grosso do Sul com Mato Grosso, o rio Taquari deu um sinal de alerta, pouco reconhecido. Acima está a região de Rondonópolis, onde o Grupo Amaggi, responsável pela industrialização de 2,4 milhões de toneladas de soja, montou o seu império. As lavouras implantadas na década de 1980 não deixavam reserva nativa, nem os 20% obrigatório por lei. Resultado: areia, adubo, agrotóxico, tudo para o rio. No caso do Taquari o assoreamento tirou o rio do leito natural e ele espraiou pelo Pantanal de Coxim, invadindo fazendas tradicionais. Virou um alagado permanente.
Nessa mesma época, muitos pesquisadores agrícolas e especialistas em solos, como Mário Ferri, de São Paulo, imaginavam que era preferível ocupar o cerrado, e livrar a Amazônia da invasão da agricultura e da pecuária. A partir da década de 1990, as fronteiras foram rompidas. Pelo censo do IBGE de 2006, as áreas de lavoura na região norte, sem contar Amapá e Tocantins, somavam mais de 10 milhões de hectares. O Amazonas em 1996 tinha 235 mil hectares plantados, em 2006 eram mais de 2,3 milhões. No Pará, pulou de 808 mil para 3,2 milhões de hectares.
Se contarmos o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhã, regiões enquadradas na Amazônia, são mais de 40 milhões de hectares de pastagens, dos 157 milhões no Brasil. A região Norte tem um rebanho de 40 milhões de cabeças, quase 20% do rebanho nacional. Já ultrapassou o abate de 10 milhões de cabeças ao ano. Parte dessa carne é consumida em São Paulo. O Acre tem quase 2 milhões de cabeças. A maioria absoluta de Nelore ou animais cruzados (mistos). Não é à toa que o Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo, com mais de 1 milhão de toneladas, e ainda tem um consumo médio acima de 30 kg por habitante.
Gente de peso
A última fronteira de ocupação chama-se Mapito, sigla que envolve as regiões sul do Maranhã e Piauí e norte do Tocantins. São 3,3 milhões de hectares de soja e um pouco de milho e algodão. Ali perto, mais abaixo no mapa, mas também ganhando espaço, a região do oeste baiano, concentrada em Barreiras, Luis Eduardo Magalhães e São Desidério, com mais de 500 mil hectares de lavouras de soja. Região do aquífero Urucuia (vai do Piauí até o noroeste de Minas), e por isso mesmo, região com lavouras irrigadas por pivô central, capaz de cobrir uma área de 120 hectares, apenas com um equipamento. E os líderes e prefeitos anunciam que existem mais 3 milhões de hectares para ocupar.
E atrai mesmo. Gente de peso. Fundos privados, fundos de pensão estrangeiros, fundos de risco. A começar pelos grandes conglomerados nacionais. A Cosan, agora unida a Schell na Raízen, tem uma empresa especializada na compra de terras - a Radar. Este ano, a previsão da Radar era investir US$850 milhões e adquirir 60 fazendas. Eles já compraram 180 fazendas nos estados do centro-oeste, Tocantins, Maranhão e oeste da Bahia. A meta são 350 mil hectares, Compram, plantam ou arrendam. Em dois anos conseguiram uma valorização de 50% nos preços. Um detalhe: a Radar é controlada pela Cosan, que detém 18,9% do capital, o restante é de fundos de pensão dos Estados Unidos.
A SLC, que já foi fabricante de colheitadeiras (vendeu para a John Deer), possui 250 mil hectares, é uma das maiores produtoras de soja do país. Criou a Land & Co, especializada na com pra de terras, captando dinheiro no exterior de fundos interessados. O projeto era recolher US$300 milhões. Mas o governo federal baixou uma medida limitando a área de terras que estrangeiros podem adquirir – no máximo 5% do perímetro de um município.
A serpente nasce pequena
A previsão da Radar, por exemplo, é que o comércio de commodities está em franca expansão, porque em 2020 a soja deverá ocupar 29 milhões de hectares (acréscimo de 5 milhões) e a cana dobrar sua área de plantio – de 7 para 14 milhões de hectares. Nessa onda globalizada a Nai Commercial Properties, uma multinacional do ramo imobiliário, montou sede no Brasil. Em 2010, intermediou 30 negócios envolvendo grandes áreas, acima de 10 mil hectares. A maior delas na região de Pedro Afonso (TO), de 40 mil hectares, onde a Bunge inaugurou recentemente uma usina de etanol. A um custo de R$6 mil, uma venda de R$240 milhões.
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgou um relatório que no ano passado US$ 14 bilhões foram usados na compra de terras. Lógico que os preços subiram. No oeste baiano, o que era R$5 mil/ha, agora custa R$10 mil. A Nai, a múlti imobiliária diz que tem 200 fundos privados estrangeiros interessados na compra de terras no Brasil. Estão cadastrados.
Um fenômeno também global. Compram-se terras na África, a preço de banana, US$1,5 o hectare. Ou arrendam-se a US$12 , como a empresa Addax, suíça, fez no ano passado, pretende produzir cana-de-açúcar em Serra Leoa, país com 6 milhões de habitantes, onde até pouco tempo a guerra impunha a realidade. Os indianos querem investir US$2,5 bilhões em lavouras de palma, arroz e milho na Etiópia, Tanzânia e Uganda. A FAO informa que os estrangeiros compraram entre 50 e 800 milhões de hectares na África e América do Sul. A Coreia do Sul tem 700 mi hectares no Sudão e a Arábia Saudita 500 mil hectares na Tanzânia.
O Grupo Pinesso, com 80 mil hectares de soja e algodão no Mao Grosso, começou uma experiência de 100 hectares de algodão no Sudão, na zona de influência do rio Nilo. Mas pretende implantar 100 mil hectares. As primeiras informações são positivas, ao invés de 18 aplicações de agrotóxicos, lá são necessárias 3 ou 4.
“A serpente nasce pequena”, como diz José Grazziano da Silva, diretor da FAO, recém-eleito. Perto dos 655 milhões de hectares de lavouras no Planeta a investida de estrangeiros em terras africanas, ou americanas pode ser pequena. Entretanto, a tendência é preocupante, porque os que chegam sempre estão com a razão, e normalmente esquecem os ocupantes, muitas vezes, os verdadeiros proprietários – índios e comunidades nativas, enfim, o povo do lugar.
Aqui pertinho temos o caso uruguaio. País pequeno, mais de 6 milhões de hectares comprados por estrangeiros, grande maioria brasileiros e argentinos. Depois transformado em polo produtor de celulose, com imensas plantações de eucalipto. Os pequenos produtores do interior sumiram, ou estão estrangulados.
Mágica é química
O Brasil também tem o outro lado do ofuscante e poderoso agronegócio. A população rural do país diminuiu de 24% para 16,7% entre 1991 e 2006. O número de empregos no setor rural caiu de 23,395 milhões em 1985 para 16,568 milhões em 2006. O número de pequenas propriedades, quer dizer, a área ocupada por elas, diminuiu de 9,987 milhões de hectares para 7,799 milhões de hectares. Ou seja, quase 2 milhões de hectares a menos, o equivalente a 200 mil propriedades em torno de 10 hectares. Que sumiram do mapa. As com mais de 1 mil hectares somam 146,5 milhões.
Até 2050, o aumento na produção de grãos previsto é de 70%, nesse padrão atual. Vai passar de 2,234 bilhões de toneladas para 3,570 bilhões. A maior produção é de milho, 878 milhões nos números do Departamento de Agricultura dos EUA, seguido por trigo 676 milhões e arroz 449 milhões de toneladas. A humanidade tem sua alimentação básica, em mais da metade dos atuais 7 bilhões de habitantes, nestes três grãozinhos. Das 7 mil plantas domesticadas pela espécie humana, somente três se tornaram as mais consumidas. Somando os 276 milhões de toneladas de soja, que se traduzem em alguns milhões de toneladas de carne (boi, galinha e porcos), está fechado o quadro da alimentação humana no Planeta.
Claro que para chegar a tal ponto de produtividade e expansão, tem um segredo muito bem conhecido, pouco divulgado e analisado: os químicos responsáveis pelo crescimento das plantas, pelo combate aos insetos e as “ervas daninhas”, digamos, as invasoras da propriedade alheia. O Brasil é o campeão, bateu os Estados Unidos este ano, vai gastar US$8 bilhões de dólares em herbicidas, inseticidas, fungicidas, acaricidas, ou seja, agrotóxicos. Para quem gosta de transparência: venenos.
Antigamente o símbolo das embalagens desses produtos era uma caveira no meio de dois ossos, para ficar bem claro o perigo que representam. Na era moderna, onde a civilização eletrônica e extremamente informada, as embalagens são coloridas, de plástico, e muitas vezes confundidas com refrigerantes, quando o líquido escuro é diluído, no caso das verduras e dos legumes. A vida é moderna, mas os venenos são obrigatórios. No caso do Brasil a quantidade oficial passa de 1 milhão de toneladas. O contrabando faz parte, como confirmam as apreensões do primeiro semestre de 2011 (20 toneladas). O Sindicato da Indústria de Defensivos Agrícolas (Sindag), divulga a falsificação e o consequente contrabando em 9% do volume usado. O Sindicato dos Auditores da Receita Federal, considera que 30% dos produtos usados no Brasil não tem origem conhecida. No ano passado foram 230 mil toneladas importadas, 20% da China e 20% da Argentina. O problema não são somente as falsificações, mas produtos banidos, como DDT, o mais conhecido dos organoclorados, continuam sendo usados.
Pássaros não voltam
As descobertas, em 1938, pelo cientista Paul Muller do DDT revelam uma ironia trágica. Na época, era usado até para combater traças na roupa de casa. Era algo milagroso. Em 1948, o cientista ganhou o Prêmio Nobel de Medicina. Calcula-se que 3 milhões de toneladas de DDT tenham sido produzidas até a década de 1970, quando foi proibido nos Estados Unidos. Na Amazônia e em outras regiões tropicais continua sendo empregado no combate ao mosquito da malária. Funcionários da Sucam (Superintendência de Combate a Malária), ainda lutam na justiça para receber indenização pela contaminação.
O mesmo não aconteceu com os milhares de vietnamitas – entre 650 mil e 4 milhões- da Federação Vietnamita das Vítimas do Agente Laranja, também conhecido como 2,4-D, despejado nas florestas do país, durante a guerra na década de 1960. Os tribunais americanos não reconheceram os direitos dos vietnamitas, mas a indústria química pagou US$180 milhões de indenizações a 15 mil veteranos do exército dos Estados Unidos. O 2,4-D continua sendo usado como desfolhante, para matar plantas. Seu nome é decorrente da cor dos tambores, que identificavam o produto e a empresa fabricante, quando chegava ao front.
Em 1962, uma cientista americana, Raquel Carson, denunciou pela primeira vez as consequências da contaminação de agentes químicos em seres humanos e na vida natural. O livro “Primavera Silenciosa” foi lançado no Brasil em 1964, logo expurgado. O título traduz uma situação real. Numa determinada primavera os pássaros migratórios não voltaram. É como se a primavera no Brasil iniciasse sem o canto do sabiá laranjeira (do papo laranja). No caso dos Estados Unidos foram os papos-roxos, que costumavam procurar minhocas no solo, junto aos Olmos, árvore típica do país, que tinham sido tratados com DDT, contra ataque de insetos. Os pássaros comeram minhocas envenenadas e morreram.
Sobre contaminação de químicos, no mundo de hoje, é absolutamente impossível fazer qualquer comparativo. Porque todos os seres vivos do Planeta tem algum tipo de contaminação. Não se pode comparar, ter uma testemunha referência, que esteja imune.
O DDT já foi encontrado no leite de ursas na maternidade do Svalbart, um arquipélago perto do Ártico, pertencente à Noruega – maternidade onde muitos ursos procriam. As moléculas desses venenos organoclorados ou fosforados grudam na gordura, qualquer tipo de gordura. E o efeito vai se acumulando. Pode durar décadas. Outros evaporam, após seis horas de aplicação. As moléculas viajam por quilômetros, até encontrar um ponto de fixação, que pode ser um animal, um vegetal, ou simplesmente, um córrego.
Campeão de agrotóxicos
No Brasil, por uma questão óbvia, é a soja que mais usa agrotóxicos: 44%, seguido pelo algodão (11%), cana (9%) e o milho (8%). As quantidades na safra 2009-2010 foram: 530 mil toneladas para soja (23,2 milhões de hectares), 143,7 mil toneladas nas lavouras de milho, 70,9 mil na cana e 69,6 mil no algodão, os dois últimos com áreas menores.
Os agrotóxicos mais vendidos são herbicidas, usados no combate as plantas invasoras. Foram 632,2 mil toneladas, com faturamento de R$2,5 bilhões. Em segundo lugar, os inseticidas com faturamento de R$1,9 bilhão e os fungicidas com receita de R$1,7 bilhão. Todos os dados são do Sindag. Aqui cabe outra explicação.
Na década de 1990, a indústria química começou a comprar as empresas produtoras de sementes. Foi nesta época que iniciaram os experimentos com os transgênicos, já ao nível comercial. A Monsanto, que domina o mercado de transgênicos no mundo, iniciou este movimento. A razão é muito simples: planta transgênica reage com o químico, no caso o herbicida, da mesma empresa. A planta é imune ao veneno. Em 1999, num congresso mundial da Monsanto, os executivos da empresa previam quem em 15, 20 anos, todas as sementes seriam transgênicas.
Em parte, as previsões se confirmaram. No caso da soja, a maior parte da produção é transgênica, principalmente nos Estados Unidos (83 milhões de toneladas), na Argentina (produção de 55 milhões de toneladas), e no Brasil a maior parte aderiu. O sojicultor compra a semente e o químico correspondente. As empresas usam como argumento a queda no número de agrotóxicos utilizados nas lavouras. Porém, cresceu na mesma intensidade, o volume de herbicidas. No caso do Brasil, houve aumento no uso de fungicidas, consequência da ferrugem asiática, um fungo que ataca as lavouras.
O que interessa mesmo é o seguinte: o Brasil é o campeão no uso de agrotóxicos no mundo. Os Estados Unidos que tem uma área de 64 milhões de hectares com lavouras de soja e milho, principalmente, registraram queda de 4,8% no volume de agrotóxicos, entre 1998 e 2007, segundo a Agência Ambiental (EPA). Ou seja, tem 50% mais de área, além disso, produzem mais que o dobro. Com destaque para o milho: a previsão é de 378 milhões de toneladas na próxima safra ( 40% para produção de etanol) . Aliás, os Estados Unidos representam 55% do comércio mundial de milho, 44% da soja, 41% do algodão e 28% do trigo.
Em relação ao trigo existem mudanças, porque se formou um corredor de exportação no Mar Negro, e envolve a Rússia (26 milhões de hectares), Ucrânia (10,7 milhões) e o Cazaquistão (14 milhões de hectares). Outros países do leste europeu também ampliaram suas áreas de plantio, assim como alguns africanos, como a Nigéria (7,5 milhões de hectares).
As empresas também rebatem que nos trópicos tem mais pragas. Deve ser isso. Dos 1,4 mil produtos registrados no Brasil como agrotóxicos, somente 21 são biológicos. As práticas de combate biológico, usando estratégias como dos feromônios, orientadores sexuais, ou, insetos que combatem outros, considerados pragas em lavouras – como a broca da cana -, já são usados largamente, mesmo no Brasil. Não é por outra razão que os plantios de orgânicos crescem intensamente pelo Planeta, e alguns organismos internacionais relatam que é um mercado de US$34 bilhões. Os estadunidenses são os maiores compradores, de países da Europa, particularmente, da Espanha.
Proibido na Europa
Agora, uma declaração ao jornal Valor Econômico, recentemente, do diretor geral da Syngenta, a maior fabricante de agrotóxicos do mundo (franco-suíça):
- "O objetivo é sermos capazes de dizer ao produtor qual combinação de semente e defensivo em sua condição específica vai entregar os melhores resultados”, disse Laércio Giampani, diretor no Brasil, no dia do evento em Minnesota (EUA), que formalizava a união da unidade de sementes com a unidade de “Proteção de Cultivo”, um mercado calculado pela multinacional em US$70 bilhões no mundo. O mais significativo do evento foram as previsões: em 2025, o mercado mundial será US$200 bilhões, quando a Syngenta deverá faturar US$17 bilhões. Em 2010, a empresa faturou US$8,8 bilhões com a venda de agrotóxicos e US$2,8 bilhões com sementes. No Brasil, o faturamento foi de US$1,8 bi. A Syngenta é a terceira na venda de sementes transgênicas, mercado liderado pela Monsanto. Em 2008, a Monsanto tinha 647 patentes sobre plantas transgênicas. E tem uma equipe muito grande de advogados especializados em cobranças judiciais, pelo uso das sementes e não pagamento de royalties.
Em 2014, a União Europeia já anunciou que vai barrar a maioria dos agrotóxicos usados em lavouras no Brasil. Dos 1.111 produtos analisados, serão permitidos 215. O Sindag, através de seus representantes, calcula que os 49 inseticidas utilizados pelos produtores brasileiros, 36 serão barrados. No Brasil o endossulfam, segundo inseticida mais usado em lavouras, incluindo café, cacau, foi proibido na Europa em 2005. A Parationa Metilíca, um organofosforado, um dos quatro mais usados em plantações de arroz, milho, alho, batata, feijão, foi proibido na Europa em 2003. O Metamidofós, muito empregado nas lavouras de verduras e legumes (tomate), vai ser proibido no Brasil, a partir de 2012. Já foi banido na década passado nos países desenvolvidos.
Boi, soja e eucalipto
A previsão do Banco Mundial é de alta de 20% dos alimentos até 2018. Os índices de commodities, que os investidores internacionais usam para aplicar no mercado futuro, registraram este ano US$410 bilhões, inclui os metais. Mas US$60 bilhões, foram quantificados como acréscimo no último ano nas mercadorias agrícolas, com preços internacionais, como soja, açúcar, café, trigo, milho, arroz, todos com preço acima, em relação a 2007, período pré-crise financeira. Quer dizer, a comida virou alvo da especulação financeira mundial.
Os ingredientes da Marcha dos Insensatos se encaixam como um jogo de cartas marcadas, cujo final ainda é desconhecido. No entanto, sabe-se o que os resultados podem proporcionar. Além das lavouras de exportação temos que considerar a expansão do eucalipto, não somente como matéria-prima da celulose, como cavacos para produzir energia, ou carvão nos fornos das siderúrgicas. Um exemplo prático. O “Plano 2024” da Suzano Papel e Celulose, prevê uma fábrica de celulose no Maranhã em 2013 e outra no Piauí em 2014, fora outras metas para a Suzano Energia Renovável, tudo para comemorar os 100 anos da empresa. Em Três Lagoas (MS), na divisa com Andradina (SP), a família Batista, dona do JBS, maior produtora de carne do mundo (30,4% de participação do BNDES), está construindo a Eldorado Brasil, outra fábrica de celulose. O sócio (25%) é o advogado Mário Celso Lopez, conhecido como vendedor e comprador de terras no cerrado. Declarou que já vendeu 1 milhão de hectares no Mato Grosso e 500 mil hectares no MS. Tem um confinamento de bois em Andradina, até recentemente, com capacidade para 50 mil cabeças. A Eldorado Brasil está para se fundir com uma empresa florestal, onde participam os mesmos sócios, além dos fundos Petros, Previ e Funcef. Objetivo envolve o plantio de 250 mil hectares de eucalipto nos dois estados.
Três Lagoas virou um polo industrial de celulose, conta com a International Paper na área de papel, e a Fibria, com fábrica produzindo mais de 1 milhão de toneladas/ano e que será duplicada – Fibria, resultado da união da Votorantim Celulose e Aracruz. Portanto temos um tripé: boi, soja e eucalipto se expandindo no cerrado e entrando na Amazônia. A cana corre por fora. A Marcha dos Insensatos segue o rumo norte.
Insensatos ou dementes
Em 1999, um grupo de cientistas de todas as áreas se reuniu em Macapá, para fazer um profundo diagnóstico sobre a Amazônia. O resultado é um livro, completamente documentado sobre espécies, clima, áreas diferenciadas. O que chama a atenção é a quantidade de vapor que a floresta amazônica produz: 7 trilhões de toneladas por ano. Grande parte da chuva que cai na América do Sul tem origem na floresta. Ela é a maior fonte de vapor continental do Planeta, conforme as informações do físico Paulo Artaxo, do Laboratório de Física Atmosférica da USP. Ele tem relatado constantemente um evento que poderá ocorrer com a floresta, quando ela atingir 20% de desmatamento. Trata-se do ponto de equilíbrio, a partir de tal marco, a floresta entra em regressão. Um número que está em discussão. De qualquer maneira o número oficial do desmatamento da Amazônia é de 18% da área total.
Como a maior fonte de vapor é óbvio que a Amazônia é um dos componentes do clima mundial. Ou seja, se a Marcha dos Insensatos seguir em frente, atingiremos o ponto de regressão. Mais cedo do que se esperava. Sem floresta e sem umidade, as chuvas diminuirão. Parece claro. Porém, a visão mais comum no agronegócio brasileiro é a floresta como um inferno verde, não produz nada. É por isso, que no início, defini esta marcha – acompanhada por mim nos últimos 20 anos, 13 deles morando em Campo Grande (MS) - como dos Insensatos. Podem ser indivíduos sem senso, por consequência, falta de juízo. Ou, também existe, uma segunda definição no dicionário – demente. Na verdade, com o andar da Marcha, saberemos se ela será dos Insensatos ou dos Dementes.

Fotos: Greenpeace

A Guerra da Otan contra a Líbia é uma guerra contra o desenvolvimento da África

2011-10-16T16:59:00.001-02:00

REBEL GRIOT

“A África é a chave do desenvolvimento econômico mundial”; esse recente título do Washington Post é de uma honestidade refrescante, mas não verdadeiramente um furo de reportagem. A mão de obra e os recursos africanos – como diria qualquer historiador econômico decente – são a chave do desenvolvimento econômico há séculos.

Quando os europeus descobriram a América há 500 anos seu sistema econômico se disseminou por outros lugares. As potências européias tomaram cada vez mais consciência de que o equilíbrio de poderes nos seus países dependia da força que podiam tirar de suas colônias. O imperialismo (quer dizer, o capitalismo) foi a característica essencial da estrutura econômica mundial desde então.

Para a África isso se traduziu na pilhagem sistemática e contínua de sua mão de obra e de seus recursos o que não deixou de acontecer até o dia de hoje. Inicialmente foi o rapto brutal de dezenas de milhares de africanos para substituir a força de trabalho nativa da América dizimada pelos europeus. O comércio de escravos foi devastador para as economias africanas que raramente foram capazes de suportar a queda e a destruição de sua população; mas os capitais assim acumulados pelos proprietários das plantations no Caribe financiaram a revolução industrial. Ao longo dos séculos 18 e 19 cada vez mais matérias preciosas foram descobertas na África (especialmente ferro, borracha, ouro e prata) e o roubo de terras e de recursos finalmente conduziu ao que se chamou “A corrida para a África” quando no espaço de alguns anos os europeus repartiram entre si todo um continente inteiro (salvo a Etiópia). Assim a economia foi largamente mundializada e a África continua a fornecer a base do desenvolvimento industrial europeu, por isso os africanos perderam suas terras, seus recursos naturais e foram forçados a trabalhar para os europeus nas minas de ouro e nas plantations de borracha.

Após a segunda Guerra Mundial as potências européias, enfraquecidas por anos de guerra industrial de umas contra as outras, são levadas a adaptar o colonialismo às suas novas situações. Os movimentos de libertação se reforçam nas colônias e as potências européias se vêm confrontadas a uma nova realidade econômica – o custo da repressão à “agitação dos nativos” torna-se próximo do nível de riquezas que eles extraem dessas colônias. A solução que eles encontraram foi batizada de “neocolonialismo” por Kwame Nkrumah; ela consistia em confiar atributos formais de poder a um grupo de testas de ferro escolhidos com muito cuidado para que explorar seus países como antes. Em outras palavras, a adaptação do colonialismo permite fazer os africanos arcarem eles mesmos o custo e o fardo da repressão às suas próprias populações.

Na prática isso não foi assim tão simples. Por toda Ásia, África e América Latina houve movimentos de massas que reclamaram o controle de seus próprios recursos e em muitos lugares esses movimentos conseguiram tomar o poder – por vezes pela guerrilha, por vezes pelas urnas. As potências européias – de agora em diante conduzidas por seu último pimpolho e protegido, os EUA – travaram guerras implacáveis para por fim a esses movimentos. Essa luta e não só a “guerra fria” é o que caracteriza a história das relações internacionais do pós-guerra.

Até hoje o neocolonialismo foi um sucesso para os europeus e os EUA. O papel da África como fornecedor de mão de obra barata, para não dizer escravizada, e de minerais não diminuiu. A pobreza e a desunião foram frequentemente os principais fatores que permitiram a manutenção dessa exploração. Entretanto sérias ameaças passaram a se apresentar a partir de certo momento sobre esses dois fatores.

Os investimentos chineses na África nos últimos 10 anos contribuíram para o crescimento de uma indústria e infra-estrutura africanas que começam fazer efeitos benéficos sobre o nível de vida de certas populações. Na China, graças a essa política, houve uma redução drástica da pobreza e o país está em vias de se tornar a primeira potência econômica do mundo. Se a África segue esse exemplo, ou algum outro do mesmo gênero, isso poderá ocasionar o fim de 500 anos de pilhagem das riquezas da África pelo ocidente.

Para impedir essa “ameaça sobre o desenvolvimento da África” os europeus e os EUA empregaram a única coisa que conhecem – as armas. Há 4 anos os EUA colocaram em foco um novo “centro de controle e de comando” para submeter militarmente a África que tem o nome de AFRICOM. O problema para os americanos foi que nenhum país da África quis acolher o AFRICOM em seu território. De fato até bem recentemente a África se distinguia por ser o único continente que não continha bases americanas. Em verdade isso acontecia em grande parte pelos esforços do governo da Líbia.

Antes que a revolução de Kadafi em 1969 derrubasse o rei Idris, sustentado pelos ingleses, a Líbia abrigava uma das maiores bases americanas, a base aérea de Wheelus; mas no curso do primeiro ano da revolução líbia ela foi fechada e todo o pessoal militar expulso do país.

Nos últimos anos Kadafi trabalhava ativamente contra o AFRICOM. Quando os EUA ofereciam dinheiro a algum país da África para acolher uma base norte-americana no continente, Kadafi oferecia o dobro para que o país recusasse. Em 2008 essa oposição se cristalizou sob a forma de uma rejeição formal do AFRICOM pela União Africana.

O que poderia ser talvez ainda mais inquietante para a hegemonia euro-norte-americana sobre o continente era o grande montante de dinheiro que Kadafi consagrava ao desenvolvimento da África. O governo líbio foi sem sombra de dúvida o maior investidor do primeiro satélite africano lançado em 2007 que levou a África a economizar 500 milhões de dólares que lhe custava antes a utilização dos satélites europeus. Pior ainda para as potências coloniais, a Líbia disponibilizou 30 milhões de dólares à União Africana para três projetos financeiros destinados a acabar com a dependência africana dos financiamentos ocidentais. A banca de investimentos africanos – com seu lugar na Líbia – deveria investir no desenvolvimento da África sem juros, o que ameaçaria seriamente a dominação do Fundo Monetário Internacional sobre a África – um instrumento capital para manter a África na pobreza. E Kadafi dirigia a entrada em cena na União Africana de uma nova moeda africana indexada ao ouro o que tinha o objetivo acabar com mais uma ferida que colocava a África à mercê do ocidente, 42 milhões de dólares já tinham sido gastos nesse projeto – e novamente a maior parte desses recursos disponibilizados pela Líbia.

A guerra da OTAN contra a Líbia tem por finalidade acabar com o projeto socialista, anti-imperialista e pan-africano da Líbia, ponta de lança de um movimento destinado a reforçar a independência e a unidade da África. Os rebeldes claramente expuseram seu racismo virulento desde o início de sua subversão prendendo e executando milhares de trabalhadores e estudantes africanos negros. Todos os fundos de desenvolvimento para os projetos descritos acima foram “congelados” pelos países da OTAN e estão sendo destinados aos seus companheiros do Conselho de transição na Líbia para comprar armas e facilitar a guerra contra Kadafi.

Para a África a guerra está longe de terminar. O continente africano deve se dar conta de que a agressão da OTAN à Líbia é um sinal de desespero, impotência e incapacidade de impedir o inevitável crescimento da força da África no cenário internacional.

A África deve observar as lições dadas pela Líbia e continuar a consolidar a unidade pan-africana e a resistir ao AFRICOM. Haverá ainda muitos líbios que sustentarão os africanos nessa tarefa.

Artigo original publicado em 5 de setembro no site:
HTTP://legrandsoir.info/la-guerre-de-l-otan-contre-la-líbia-est-une-guerre-contre-le-developpement-de-l-afrique-countercurrents.html

Exército começa a se reequipar com novos blindados e radares

2011-10-16T16:53:00.001-02:00

Serão 2.044 carros blindados Guarani, além de radares Saber 60 e a nova família de fuzis Imbel

O ministro da Defesa, Celso Amorim, visitou na terça-feira o Centro de Avaliações do Exército, na Restinga de Marambaia (RJ), para conhecer em detalhes três importantes programas de modernização de equipamentos militares: a viatura blindada de transporte de pessoal (VBTP) Guarani, o radar Saber 60 e a nova família de fuzis Imbel, que será fabricada para atender as três Forças Armadas do país.

São produtos de tecnologia nacional, desenvolvidos com apoio do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI). Amorim ressaltou a importância dos projetos para a modernização das Forças Armadas do país, sobretudo para o Exército, e para o desenvolvimento e capacitação da indústria de base de defesa, que vive hoje um novo momento, com perspectiva da ampliação dos investimentos a partir da recente edição das medidas de fomento a esse setor industrial.

“O Guarani foi desenvolvido com tecnologia brasileira. Representa a retomada da trajetória positiva de produção industrial nacional de blindados, paralisada depois de experiências bem-sucedidas do Urutu e do Cascavel. Essa retomada vai ser muito importante para o país”, ressaltou Amorim, parabenizando o Exército, dono da patente do projeto.

O VBTP Guarani realizou tiros contra alvos móveis e fixos, com 100% de acertos. Em seguida, mostrou sua mobilidade ultrapassando vários tipos de obstáculos e terrenos.

O protótipo do carro foi apresentado na LAAD (Latin American Aero & Defence), feira de Defesa no Riocentro, no Rio. Os 2.044 novos carros de transporte de pessoal foram comprados por R$ 6 bilhões, ou R$ 2,9 milhões cada. O Guarani é um blindado anfíbio de 18 toneladas e multifunção, com tração 6x6, e mede 6,91 metros de comprimento, por 2,7 metros de largura e 2,34 metros de altura. O veículo tem capacidade de transporte para 11 militares, incluindo o motorista e o atirador de metralhadora 50 milímetros, e pode ser aerotransportado. O blindado é descrito como tendo “simplicidade e robustez”, com elevada proteção balística. Uma das exigências da compra, pelo Exército, era que mais de 60% do conteúdo fosse nacional.

O novo veículo, de seis rodas, servirá de base para uma nova família de blindados multimissões, capaz de realizar ações de reconhecimento e apoio de fogo. Capaz de ser transportado por aviões Lockheed-Martin C-130 Hercules ou Embraer KC-390, o projeto atraiu o interesse das Forças Armadas da República Argentina, que enviou um grupo de oficiais do Exército para assistir a demonstração. “Fico muito contente que tenhamos a presença de militares argentinos, porque demonstra a possibilidade de integração industrial de nossa região (América do Sul)”, afirmou o ministro.

No início de setembro, Celso Amorim visitou a Argentina. Na ocasião, analisou com o ministro da Defesa do país vizinho, Arturo Puricelli, alguns projetos que poderiam ser realizados em conjunto. Uma das possibilidades estudadas no encontro foi o Guarani.

Durante a visita, a Orbisat entregou as duas primeiras unidades de série do radar Saber M-60. Com capacidade de detectar alvos aéreos a baixa altitude, com alcance máximo de 75km, o novo sistema será empregado pelos cinco grupos de artilharia antiaérea do Exército. “É o primeiro desse nível, com alta tecnologia, desenvolvido e produzido no Brasil. Será importante para proteção de nossas fronteiras e para segurança de grandes eventos”, comemorou o ministro.

As unidades recebidas, que serão entregues à Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (sediada na Vila Militar, no Rio de Janeiro) e ao 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, localizado em Praia Grande (SP), integram um lote de nove equipamentos adquiridos pelo Exército Brasileiro.

Por último, o ministro Amorim conheceu os modelos de fuzis desenvolvidos pela Imbel, que serão fabricados nos calibres 7,62mm e 5,56mm. Equipados com os sistemas mais modernos para armas pessoais atraíram a atenção do ministro, que chegou a manejar um deles. Em seguida, ressaltou que a nova família de armas é a expressão da interoperabilidade. “Ele tem também uma característica relevante para a Defesa porque deverá ser padronizado e utilizado pelas três Forças”, completou.

Quem é o povo no Brasil?

2011-10-14T12:03:00.001-03:00

Quem é o povo no Brasil? (1)

O texto que publicamos nesta e nas próximas edições é um dos mais citados na historiografia do país – e, no entanto, um dos menos conhecidos.

"Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro" é a aula inaugural de 1959 do curso regular do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), proferida a 12 de março daquele ano pelo historiador e general Nelson Werneck Sodré.

Pela importância do texto e pela raridade de sua publicação, optamos por não condensá-lo. Portanto, os leitores terão acesso à íntegra da aula de Nelson Werneck Sodré.

O ISEB – órgão do Ministério da Educação – congregou, a partir de meados da década de 50, o que havia de melhor na intelectualidade brasileira, nomes como Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos e o próprio Nelson Werneck Sodré. Seu ponto de coesão era a formulação de um pensamento nacional, isto é, um pensamento que correspondesse às necessidades do país e que servisse ao desenvolvimento nacional – vale dizer, à superação dos entraves a esse desenvolvimento.

A Nação, portanto, era o centro desse pensamento – daí a adoção dos termos "nacionalismo" e "nacional-desenvolvimentismo". Respondendo àqueles que subestimavam o problema nacional, isto é, o rompimento das amarras de dependência que atrasavam o país, Ignácio Rangel, talvez o maior economista daquela época, definiu deste modo a questão: "A nação é, sem dúvida, uma categoria histórica, uma estrutura que nasce e morre, depois de cumprida sua missão. Não tenho dúvida de que todos os povos da Terra caminham para uma comunidade única, para ‘Um Mundo Só’. Isto virá por si mesmo, à medida que os problemas que não comportem solução dentro dos marcos nacionais se tornem predominantes e sejam resolvidos os graves problemas suscetíveis de solução dentro dos marcos nacionais. Mas não antes disso. O ‘Mundo Só’ não pode ser um conglomerado heterogêneo de povos ricos e de povos miseráveis, cultos e ignorantes, hígidos e doentes, fortes e fracos" (grifo nosso).

Muito interessante é que certas polêmicas da época reaparecem no debate de hoje – o motivo é simples: há problemas do país, basicamente sua relação com os centros imperialistas, que ainda não foram completamente resolvidos. Portanto, a luta de ideias – e não só de ideias - continua no mesmo terreno.

Uma dessas polêmicas – aliás, a central – estava plenamente acesa em março de 1959, quando a aula inaugural que publicamos foi proferida.

Em 1958, um grupo dentro do ISEB, tendo Hélio Jaguaribe por principal representante, formulara o que eles mesmos chamaram "nacionalismo de fins" (hoje se diria "nacionalismo de resultados").

Relendo o que Jaguaribe escreveu no livro "O nacionalismo na atualidade brasileira" é muito fácil perceber hoje que o "nacionalismo de fins" era um abandono do nacionalismo. Em suma, enunciava-se que o desenvolvimento não necessitava de uma nacionalização da produção. Para ser mais exato, postulava-se que a nacionalização era um entrave à "eficácia técnica". Em nome desta, os adeptos do "nacionalismo de fins" aceitavam – aliás, propunham – a privatização inclusive de setores estratégicos, como a petroquímica. Na situação da época, pior do que hoje, era claro o que significava essa privatização: o domínio de setores essenciais da economia nacional por monopólios externos, isto é, por multinacionais.

Não nos é, também, difícil, nos dias atuais, ver a que conduzia esse "desenvolvimentismo sem nacionalismo", como o chamou Nelson Werneck Sodré, até porque Hélio Jaguaribe se tornou, depois da ditadura, um patrono entre os tucanos. O desastre do governo Fernando Henrique é o próprio obituário do "nacionalismo de fins" - levado às suas últimas consequências, o "nacionalismo de fins" tornou-se o fim do nacionalismo e a tentativa de destruir a própria nação.

Porém, já em 1958-1959, a maioria do ISEB rechaçou o nacionalismo sem nacionalismo – e, na verdade, sem desenvolvimentismo - de Jaguaribe e outros.

A escolha de Nelson Werneck Sodré para realizar a aula inaugural de 1959 reflete a vitória, dentro do ISEB, do setor nacionalista sobre o outro setor, que, depois de sair da instituição, no correr dos anos se tornaria cada vez mais abertamente entreguista.

Já nos referimos, na apresentação de um escrito de Álvaro Vieira Pinto, ao ódio que a reação dedicou ao ISEB, à sua depredação em 1964 e às perseguições que sofreram seus membros logo que a ditadura se instalou.

No entanto, era impossível apagar da História a contribuição daqueles pensadores, de origem e formação tão diversas, mas unidos na tentativa de fazer do Brasil uma grande nação.

Portanto, passemos à aula de Nelson Werneck Sodré – agradecendo outra vez a este grande amigo que é o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, Rio Grande do Sul, o envio do texto que hoje passamos a publicar.

CARLOS LOPES

NELSON WERNECK SODRÉ

Deixamos de lado, propositadamente, a fase em que o Brasil era colônia. É suficiente, para definir quem é o povo no Brasil, considerar algumas fases de sua existência autônoma: a da Independência, a da República, a da Revolução Brasileira. Convém repetir o que convencionamos aceitar como geral no conceito de povo, antes de situar os três momentos particulares referidos: em todas as situações, povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive. Definindo, em relação a cada uma das três fases, quais as tarefas do desenvolvimento progressista (nos dois primeiros) ou progressista e revolucionário (no último), e quais as classes, camadas ou grupos que se empenharam (ou se empenham) na solução objetiva daquelas tarefas, teremos definido quem era (e quem é) o povo em cada uma.

INDEPENDÊNCIA

Comecemos pela mais antiga, a da Independência. A partir da segunda metade do século XVIII, particularmente no seu final, o problema político fundamental, no Brasil, é o da Independência: realizar a Independência constitui a tarefa do desenvolvimento progressista, naquela fase. Cada fase coloca os problemas quando esboça ou alcança as condições para resolvê-los. O problema da Independência, assim, não apareceu acidentalmente: condições externas e condições internas fizeram com que surgisse, esboçaram e depois definiram objetivamente as condições para resolvê-lo. A essência dos laços que subordinavam o Brasil a Portugal, na referida fase, encontrava-se no regime de monopólio comercial, que assegurava à metrópole participação espoliativa na renda das trocas entre a colônia e o exterior, no sentido da exportação e no sentido da importação, além da espoliação realizada com a tributação interna desigualmente distribuída, onerando os menos afortunados, como é da boa prática colonial em todos os tempos.

A quem interessava a Independência? Externamente, interessava a quem se propunha conquistar o mercado brasileiro: a burguesia europeia, em ascensão rápida com a Revolução Industrial, e particularmente a burguesia inglesa, classe dominante em seu país. A expansão burguesa era incompatível com os mercados fechados, com as áreas enclausuradas, com o monopólio comercial mantido pelas metrópoles em suas colônias. Quando as condições mundiais estivessem amadurecidas, e os fatos, — no caso, as guerras napoleônicas, — assinalassem o desencadeamento do processo, a Inglaterra, dominadora dos mares, isto é, da circulação mundial de mercadorias, participaria ativamente dos movimentos de autonomia na área ibérica do continente americano.

A quem interessava a Independência, internamente? Antes de verificar este ponto, convém ter uma ideia da estrutura social brasileira na época. Uma estimativa de 1823 admite a existência de quatro milhões de habitantes no Brasil. Desses quatro milhões, um milhão e duzentos mil são escravos. Do ponto de vista social, a população se reparte em: a) senhores de terras e de escravos, — que constituem a classe dominante, — e são em vastas áreas, senhores de terras e de servos, quando nelas existem relações feudais; b) pessoas livres, não vivendo da exploração do trabalho alheio, agrupadas numa camada intermediária, entre os senhores, de um lado, e os escravos e os servos, de outro, camada que recebera grande impulso com a atividade mineradora, compreendendo pequenos proprietários rurais, comerciantes, intelectuais, funcionários, clérigos, militares; c) trabalhadores submetidos ao regime da servidão; d) escravos.

Como os servos e escravos, tanto quanto os pequenos grupos de trabalhadores livres que se dispersam particularmente em áreas urbanas, não têm consciência política, embrutecidos que se acham pelo regime colonial, só participam da luta pela autonomia a classe dominante de senhores e a camada intermediária. Esta, incontestavelmente, participa desde muito cedo da referida luta e está presente em todos os movimentos precursores dela, movimentos que, como a Inconfidência Mineira, reúnem militares, padres e letrados. Pelas condições que caracterizam a vida colonial, entretanto, a luta pela autonomia só poderia ter possibilidades de vitória quando englobasse a classe dominante. E esta padece de vacilações constantes; só esposará o ideal da Independência em sua fase final, empolgando-o, para moldar o Estado segundo os seus interesses.

Está profundamente interessada no que a Independência tem de fundamental: a derrocada do monopólio de comércio. Suas vacilações, entretanto, não se prendem apenas à tradição colonial — quando era procuradora da metrópole aqui; prendem-se ainda ao temor de que a pressão externa contra o tráfico negreiro e o trabalho escravo encontre na autonomia oportunidade para alcançar seus objetivos, e prendem-se também ao temor de que o abalo social que a autonomia pode proporcionar traga-lhe ameaças ao domínio, particularmente no que se refere à ascensão do grupo mercantil. A camada intermediária também está interessada na autonomia, pela qual elementos seus já combateram e se sacrificaram, e não apenas os do grupo mercantil, mas muitos outros, os intelectuais, padres e militares à frente. Servos e escravos não têm consciência política do processo, embora acompanhem-no com o seu apoio, na medida do possível.

Se a tarefa do desenvolvimento progressista do Brasil, nessa fase histórica, é a realização da Independência, como vimos, e se o povo, em tal fase, é representado pelo conjunto de classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva daquela tarefa, o povo brasileiro abrange, então, todas as classes, camadas e grupos da sociedade brasileira. Claro está que cada uma com o seu coeficiente próprio de esforço e de interesse: a classe dominante com as suas vacilações e pronunciamento tardio; a camada intermediária com a sua vibração; as demais na medida da consciência política de seus elementos. Ocorre que essa composição política é transitória: conquistada a Independência, com a manutenção da estrutura colonial (e por isso mesmo não se trata de uma revolução), povo tornar-se-á outra coisa. Dele já não fará parte a classe dominante senhorial que tratará, na montagem do Estado, de afastar totalmente as demais classes, camadas e grupos do poder e da participação política, como veremos adiante.

Situemos, agora, a fase em que o país muda de regime, com a derrocada da monarquia. Qual era a tarefa progressista a realizar no Brasil, em tal momento? Era, certamente, a de liquidar o Império, que representava o atraso. O Brasil apresentava-se agora muito diferente: sua população atinge a catorze milhões de habitantes; nela, os escravos, ao fim da penúltima década do século, são cerca de setecentos mil. A área escravista reduziu-se muito e mantém-se em estagnação econômica; mas a área da servidão ampliou-se muito, quanto ao espaço, embora compreenda principalmente zonas fora do mercado interno. Dos catorze milhões de habitantes, admite-se que apenas trezentos mil sejam proprietários, compreendidos parentes e aderentes: constituem a classe dominante. Nela, a velha homogeneidade desapareceu, entretanto, verificando-se uma cisão: há uma parte que permanece ancorada nas relações de trabalho da escravidão ou da servidão, e outra parte que aceita, prefere ou adota relações de trabalho assalariado. Desapareceu a homogeneidade porque, em determinadas áreas, as velhas relações foram, a pouco e pouco, substituídas por novas relações.

O Brasil passou, na segunda metade do século XIX, por grandes alterações, realmente: as cidades se desenvolveram depressa, em algumas zonas a população urbana cresceu em poucos anos, o comércio se diversificou e se ampliou, apareceram pequenas indústrias de bens de consumo, o aparelho de Estado cresceu, surgindo o numeroso funcionalismo que desperta tantas controvérsias, mas a divisão do trabalho multiplicou também as suas formas, aparecendo atividades até então desconhecidas. As profissões ditas liberais passaram a atrair muita gente; desenvolveu-se o meio estudantil; atividades intelectuais começaram a ocupar espaço na sociedade urbana. Ora, tudo isso revelava o aumento da velha camada intermediária colocada entre senhores e escravos, ou entre senhores e servos, ou entre patrões e empregados. Aparece, agora, com fisionomia definida, tão definida quanto lhe permitem as próprias características, como classe média, ou pequena burguesia. É curioso notar que constitui uma peculiaridade brasileira, e não só brasileira, o fato de ser a pequena burguesia historicamente mais antiga do que a grande burguesia e do que o proletariado. Nos fins do século XIX, sua importância é destacada, quando a burguesia começa a definir-se, recrutada particularmente entre os latifundiários, e o proletariado dá os primeiros passos, recrutado principalmente no campesinato.

As relações de trabalho no campo sofrem grandes alterações também. Enquanto algumas áreas permanecem aferradas à escravidão, que só abandonam com o ato abolicionista, e outras permanecem aferradas à servidão, as que se desenvolvem economicamente excluem o trabalho escravo, que as entrava, e começam a operar com o trabalho assalariado, em parte com os elementos introduzidos pela imigração sistematizada. É um processo paralelo e conjugado em que os polos antagônicos crescem interligados, diferenciando nos latifundiários uma camada que passa a constituir a burguesia, e diferenciando nos trabalhadores uma camada que passa a constituir o proletariado e o semi-proletariado. Esse processo se desenvolve também nas áreas urbanas, onde proletariado e semi-proletariado aumentam lentamente seus contingentes. Com a extinção do trabalho escravo, permanecerão as relações feudais e semifeudais no campo, conjugadas ao latifúndio. Nas áreas urbanas, a burguesia amplia muito depressa o seu campo, com as atividades comerciais, industriais e bancárias.

Quem é o povo no Brasil? (2)

Continuação da edição anterior

NELSON WERNECK SODRÉ

O Império fora estabelecido como forma de servir a uma classe dominante homogênea, constituída pelos senhores de terras, que o eram também de escravos e de servos. Agora, as condições são outras, e ele já não atendia aos interesses da classe dominante cindida entre latifundiários, senhores de terras e de servos, e burgueses. Não atendia, com mais forte razão, aos interesses da pequena burguesia. Nem aos do reduzido proletariado; nem aos do semiproletariado; muito menos aos dos servos. A tarefa progressista, nas condições brasileiras dos fins do século XIX, consistia em liquidar o Império, não no que representava de formal e exterior, mas no que tinha de essencial: todas as velhas relações econômicas e políticas que entravavam o desenvolvimento do país. Que classes, camadas e grupos estavam interessadas, pelas suas condições objetivas, em liquidar as velhas instituições, tão profundamente ancoradas no período colonial e transferidas ao período autônomo? Se a Independência reunira o apoio de todas elas, com uma participação proporcional à força de cada uma e ao grau de consciência política de seus elementos, já a República não provocaria a unanimidade. As classes interessadas na implantação do novo regime compunham uma ampla frente, encabeçada pela burguesia nascente, a que se somavam a pequena burguesia, o proletariado, o semiproletariado e os servos. Como acontecera com a Independência, a burguesia nascente se mostrava vacilante; a pequena burguesia, que esposara muito antes o ideal republicano, era mais enérgica em suas manifestações; o reduzido proletariado e particularmente o semiproletariado não haviam alcançado ainda o grau de consciência política necessário a uma participação eficiente; e a servidão permanecia estática, isolada no vasto mundo rural. Quem constituía o povo, então? Estas classes, evidentemente, as que estavam interessadas na tarefa progressista, historicamente necessária, de criar a República. A classe latifundiária não fazia parte do povo. Seu último serviço fora a Independência.

Gerada a circunstância em que se consumaria a derrocada do velho regime, a classe média, representada particularmente pelo grupo militar, assumiu a direção dos acontecimentos. Mas a burguesia nascente apressou-se em compor as forças com o latifúndio para poder moldar o novo regime na conformidade com os seus interesses e os das velhas forças sociais. Como por ocasião da Independência, assiste-se a um processo claramente repartido em duas fases: a primeira, em que o povo, representado pelas classes interessadas na realização das tarefas progressistas, opera unido e consuma os atos concretos relativos à transformação historicamente necessária; a segunda, em que a classe dirigente, a que detém a hegemonia na composição que constitui o povo, torna-se a nova classe dominante, e comanda as alterações à medida dos seus interesses, preferindo a retomada da aliança com as forças do atraso à manutenção da aliança com as forças do avanço. A unidade tácita e eventual da primeira fase se desfaz; as contradições e os antagonismos de classe reaparecem.

Estas duas fases repetem-se em todas a oportunidades em que as transformações se limitam a substituir a dominação de uma minoria pela dominação de outra minoria que, transitoriamente, recebe o apoio da maioria e dele se vale para chegar ao poder. Isso não aconteceu apenas no Brasil, evidentemente; aconteceu por toda a parte, ao longo dos séculos, mas por toda a parte as condições para que os fatos se passassem desta maneira foram se tornando cada vez mais difíceis. No Brasil também: quando da Independência, a classe dominante dos senhores não teve muitas dificuldades para separar-se das outras classes, camadas e grupos sociais que com ela haviam constituído o povo, para a tarefa progressista da emancipação: essas dificuldades não faltaram, contudo, e foram assinaladas nas rebeliões provinciais que sacudiram o novo Império até os meados do século XIX. Mas os senhores venceram esses obstáculos, dominaram as rebeliões e tomaram conta totalmente do País, impondo-lhe as formas políticas e institucionais que lhes convinham.

Depois de consumada a República, as coisas já se tornaram mais difíceis. A classe dominante minoritária desligou-se, realmente, do conjunto em que se compunha com as outras classes, camadas e grupos sociais, constituindo o povo, e isolou-se no poder, a fim de desfrutá-lo sozinha. Mas encontrou grandes obstáculos para conseguir seu intento. A pequena burguesia brasileira, antiga na formação e antiga nas reivindicações políticas — e a República era uma dessas velhas reivindicações, esposada desde os tempos coloniais — defendeu bravamente as suas posições e houve necessidade de cruentos choques para desalojá-la. O florianismo foi a sua expressão específica e desempenhou papel importante na história política brasileira. Para manter-se no poder, a burguesia nascente foi obrigada a rearticular-se com a classe latifundiária, exercer ações de força e montar um sistema de repressão, a chamada "política dos governadores", que abrangia todo o País. Mais do que isso: foi obrigada a articular-se com forças externas para manter-se no poder. Quando Campos Sales, estabelecido o domínio das oligarquias, transaciona o funding com o imperialismo inglês, articula uma frente dominante que associa latifundiários, burguesia e imperialismo, contra o povo brasileiro.

Vimos, de forma prática, ligando o conceito às situações históricas concretas, quem era o povo brasileiro, em duas fases distintas. Estamos em condições, finalmente, de definir quem é o povo brasileiro, hoje, nos dias que correm, na fase histórica em que vivemos, de que participamos. Qual a tarefa progressista e revolucionária, na atual etapa da vida brasileira? Note-se: pela primeira vez aparece o conceito de revolução quanto às tarefas históricas, no que se refere ao nosso País. A Independência e a República, com efeito, foram tarefas progressistas, mas não foram tarefas revolucionárias: a classe dominante permaneceu a mesma, embora, no segundo caso, tivesse, depois da mudança do regime, repartido o poder com a nascente burguesia, continuando hegemônica. Agora, trata-se de liquidar, definitivamente, a classe latifundiária, tornada anacrônica pelo desenvolvimento do País. Trata-se de substituí-la. Trata-se, ainda, de quebrar a aliança que a vincula ao imperialismo, derrotando também a este e barrando-lhe a ingerência no processo nacional.

Qual a estrutura da sociedade brasileira, nos nossos dias? O Brasil mudou muito, realmente, em relação ao que era nos fins do século XIX, quando se instaurou a República. Participou, de uma forma ou de outra, de duas guerras mundiais, e sofreu os efeitos da maior crise atravessada pelo regime capitalista. As guerras e a crise tiveram importantes reflexos em nosso País: permitiram rápidos impulsos à sua industrialização e a conquista do mercado interno pelo produtor nacional. Foram pausas transitórias na pressão imperialista, e por isso tivemos oportunidades desafogadas de progredir mais depressa. Mas não foram causas do progresso. As causas acham-se sempre ancoradas no desenvolvimento das forças produtivas e na acumulação decorrente. O processo, nas fases especiais referidas, apenas teve seu ritmo acelerado. O fato é que, no século XX, o Brasil vai se tornando, cada vez mais depressa, um País capitalista. Não importa aqui, evidentemente, analisar as características desse capitalismo, que se desenvolve em País de economia dependente, com estrutura de produção entravada ainda pelos remanescentes coloniais. Importa constatar o fato.

O desenvolvimento capitalista, cuja demonstração mais evidente se encontra na forma e na rapidez como reagiu a economia nacional aos efeitos da crise de 1929, teve profundos reflexos na estrutura social do país e em sua vida política. À proporção que as relações capitalistas se ampliam, a burguesia brasileira cresce e se organiza, definindo as suas reivindicações políticas; e, paralelamente, crescem o proletariado e o semiproletariado, que se organizam, definindo aquele as suas reivindicações políticas. Por força dos mesmos efeitos, reduz-se o poder da classe dos latifundiários e no campo fermentam inquietações. Aumenta a pequena burguesia, que se multiplica em atividades, em disputa de melhores oportunidades. Está presente nos grandes episódios políticos: as campanhas de Rui Barbosa, o tenentismo, a revolução de 1930. No vasto mundo rural, o campesinato começa a acordar do sono secular: aparecem as revoluções camponesas, travestidas de fanatismo religioso; primeiro Canudos, depois o Contestado, e prossegue na luta dos posseiros e nas organizações atuais, as Ligas Camponesas, que tanto surpreendem e assustam os que acreditavam piamente na eternidade do conformismo.

A classe dos latifundiários continua dominante, mas suas perspectivas são agora cada vez mais estreitas. Somente subsiste mediante alianças: a) aliança com o imperialismo, de que aproveita os empréstimos constantes para financiamento de safras invendáveis, mas que já a protege mal, porque força a baixa dos preços dos produtos que ela coloca no exterior, explora a comercialização do que ela produz, e fala até em reforma agrária, que parece um sacrilégio; b) aliança com uma parte da grande burguesia comercial, bancária e mesmo industrial — que também se associa ao imperialismo,— desejosa de substituir os latifundiários como curadora deles, mas necessitando, internamente, de apoiar-se nesse velho e carunchoso reduto do atraso, pelo temor de transformações que ultrapassem os seus anseios e interesses. O imperialismo joga com as duas classes: a velha, que o serviu tão bem e que ele subordina tão dócil e facilmente com as manipulações do comércio exterior e com os empréstimos; e a nova, que ele subordina graças à associação de interesses e com novos empréstimos. Está presente por toda a parte: quando um brasileiro acende a luz, faz a comida, fala no telefone, toma o bonde, escova os dentes, raspa a barba, liga o rádio, vai ao cinema, em todos esses momentos encontra a presença do imperialismo, e a sua mão rapace, que lhe cobra o preço de todos os atos da vida cotidiana.

A burguesia cresceu muito, de fato, e comporta perfeitamente, agora, a divisão clássica em grande, média e pequena. Quanto ao imperialismo, ela está mais próxima dele quanto mais alta, mas em todos os três níveis há elementos que sofrem as suas ações e que as combatem. O proletariado desenvolveu-se amplamente também, nas áreas urbanas principalmente, mas também no campo. Os numerosos elementos antes submetidos a servidão começam a transitar para o semiproletariado: vastas áreas territoriais vão sendo integradas na economia de mercado, restringindo-se a servidão e semi-servidão. É o campesinato que oferece as alterações mais evidentes e denuncia mudanças inevitáveis. O latifúndio está condenado e a própria burguesia concorda com essa condenação, temendo, contudo, efetivá-la, pois ampara-se ainda, na luta contra o proletariado, nessa base secular do atraso. O campesinato está sacudindo, a pouco e pouco, as suas peias, e apresenta reivindicações recebidas com indisfarçável alarma pela classe dominante.

O poder está repartido entre a alta burguesia e os latifundiários, ligados, todos, ao imperialismo. Estas classes exercem o poder, porém, sob fiscalização rigorosa e combate continuado; as pressões provêm das demais classes, internamente, e do imperialismo, externamente. A resultante é, esporadicamente, favorável ao interesse nacional, porque mesmo a alta burguesia tem ainda frações ligadas aos interesses brasileiros, mas estes lances isolados resultam de circunstâncias especiais, como aquelas de que resultou a siderurgia do Estado, ou de campanhas tempestuosas, como a de que surgiu o monopólio na exploração petrolífera. O cerne da aliança que une a alta burguesia, a classe latifundiária e o imperialismo reside na política econômica e financeira, cujo aparelho é zelosamente defendido, passando e sucedendo-se governos aparentemente contrastantes mas permanecendo rigorosamente a mesma política e o mesmo grupo burocrático que representa a confiança da frente antinacional.

Na luta pelo poder, refletem-se, como é normal, as profundas contradições e antagonismos que assinalam a presente fase histórica e correspondem ao quadro real, à situação objetiva. Essa luta, aparentemente, é travada pelos partidos, mas quando praticamos uma análise mais atenta e verídica aparece o verdadeiro contorno dela, que ultrapassa amplamente o âmbito dos partidos, transferindo-se a outras organizações que suprem as deficiências com que os partidos colocam os termos daquela luta: os sindicatos, as organizações estudantis, as Forças Armadas, a Igreja, esta ainda com ponderável influência no campo. Tais organizações estão mobilizadas, participam ativamente da luta política. Vista em grande escala, essa luta apresenta em relevo o problema democrático.

O avultamento do problema democrático deriva de que a manutenção das liberdades democráticas permite o esclarecimento político, e o esclarecimento político permite a tomada de consciência pelo povo, e a tomada de consciência pelo povo permite a execução das tarefas progressistas que a fase histórica exige. Manter as liberdades democráticas, significa, pois, inevitavelmente, ter de enfrentar aquelas tarefas e resolvê-las, segundo a correlação de forças, quando as forças populares são muito mais poderosas do que as que estão interessadas na manutenção de uma estrutura condenada. Para mantê-la, entretanto, torna-se indispensável suprimir as liberdades democráticas. O clima democrático asfixia progressivamente as forças reacionárias, que se incompatibilizaram definitivamente com ele, pedem, imploram um governo de exceção, um golpe salvador, uma poderosa tranca na porta a impedir a entrada do progresso. Tentam, com a freqüência determinada pelas circunstâncias, a sinistra empresa, perdem sucessivamente todas as oportunidades, sendo levadas ao desespero. Mas procuram recuar em ordem, sempre, sacrificando alguns quadros de mais evidência, substituindo-os, recondicionando-os, e seguem outro caminho, o de apresentar uma fachada democrática que esconda o fundo antidemocrático. Buscam, por todos os meios, organizar uma democracia formal em que seja estigmatizado como subversivo tudo o que fere o poder exercido pelos latifundiários e pela alta burguesia em ligação com o imperialismo, em que seja punível qualquer pensamento contra o atraso e a violência de classe. Essa ânsia exasperada em deter a marcha inevitável da história, em sustar o processo político, ameaça o País com a guerra civil, pois as forças antinacionais não recuarão ante ato algum que lhes prolongue o domínio. Assim como no campo internacional o imperialismo preferiria conflagrar o mundo, com a guerra atômica, a ceder as suas posições, no campo nacional aquelas forças preferem conflagrar o País a ver derrotados os seus interesses. Poderão chegar a isso, ou não, entretanto, na conformidade com a correlação de forças sociais.

Quem é o povo no Brasil? (3)

Continuação da edição anterior

As alterações ocorridas na sociedade brasileira, na segunda metade do século XIX, que desembocariam na mudança de regime, consequentes às alterações ocorridas na estrutura econômica do País, pressionariam no sentido da inevitável ampliação dos direitos políticos
NELSON WERNECK SODRÉ
Quais as tarefas progressistas e revolucionárias desta fase histórica, então? Libertar o Brasil do imperialismo e do latifúndio. Realizá-las, significa afastar os poderosos entraves que se opõem violentamente ao progresso do país, permitindo o livre desenvolvimento de suas forças produtivas, já consideráveis, e o estabelecimento de novas relações de produção, compatíveis com os interesses do povo brasileiro; significa derrotar o imperialismo, alijando sua espoliação econômica e ingerência política, e integrar o latifúndio na economia de mercado, ampliando as relações capitalistas; significa, politicamente, assegurar a manutenção das liberdades democráticas, como meio que permite a tomada de consciência e a organização das classes populares; significa impedir que a reação conflagre o País, jugulando rigorosamente as tentativas libertadoras; significa, concretamente, nacionalizar as empresas monopolistas estrangeiras, que drenam para o exterior a acumulação interna, as de serviços públicos, as de energia e transportes, as de mineração, as de comercialização dos produtos nacionais exportáveis, as de arrecadação da poupança nacional; significa a execução de uma ampla reforma agrária que assegure ao campesinato a propriedade privada da terra e lhe dê condições para organizar-se econômica e politicamente e para produzir e vender a produção; significa, conseqüentemente, destruir os meios materiais que permitem ao imperialismo exportar a contra-revolução e influir na opinião pública e na orientação política interna; significa desligamento total de compromissos militares externos; significa relações amistosas com todos os povos.
Quais as classes sociais interessadas na gigantesca tarefa progressista e revolucionária com que nos defrontamos? Parte da alta, média e pequena burguesia, a parte de cada uma desligada de associação, compromisso ou subordinação ao imperialismo; o proletariado; o semiproletariado e o campesinato, com participação ativa na medida da consciência política que apresentem os seus componentes. Povo, no Brasil, hoje, assim, é o conjunto que compreende o campesinato, o semiproletariado, o proletariado; a pequena burguesia e as partes da alta e da média burguesia que têm seus interesses confundidos com o interesse nacional e lutam por este. É uma força majoritária inequívoca. Organizada, é invencível. Para organizá-la, entretanto, para permitir que seus componentes tomem consciência da realidade, superando o concentrado bombardeio da propaganda imperialista, arrimada em poderosos recursos materiais e detentora do aparelho de difusão do pensamento, faz-se indispensável o regime democrático, de liberdade de pensamento, de reunião e de associação. Estão excluídos do povo, pois, nesta fase histórica, e agora para sempre, enquanto classes, os latifundiários, a alta burguesia e a média comprometidos com o imperialismo, como os elementos da pequena burguesia que o servem. É o conjunto das classes, camadas e grupos sociais que compõem o povo que representa, assim, o que existe de nacional em nós.
O povo, entretanto, agora como em fases anteriores, divide-se em vanguarda e massa. Massa é a parte do povo que tem pouca ou nenhuma consciência de seus próprios interesses, que não se organizou ainda para defendê-los, que não foi mobilizada ainda para tal fim. Faz parte das tarefas da vanguarda do povo, consequentemente, educar e dirigir as massas do povo. Só sob regime democrático, na vigência das liberdades democráticas, isto é possível, e é justamente por isso que as forças reacionárias se opõem desesperadamente à vigência daquelas liberdades, e permanecem profunda e vitalmente interessadas em impedir que as massas se esclareçam, tomem consciência de seus interesses e das formas de defendê-los, e se organizem para isso. Embora disponham de poderosos recursos e do domínio quase total do aparelho de difusão do pensamento e influam, por isso, ainda bastante sobre as massas, estas lêem no livro da vida, que é muito mais rico em ensinamentos do que os livros impressos ou a palavra falada, e a realidade as ensina, concretamente, todos os dias.
O que diferencia a tarefa progressista de hoje das tarefas progressistas do passado é a amplitude de que se reveste sob as condições atuais. O que a faz revolucionária, como em alguns casos do passado, mas não no Brasil, é que a transformação agora incluirá a substituição da classe dominante. O que a torna específica do nosso tempo, na perspectiva geral do mundo, isto é, o que ela apresenta de novo, enquanto revolucionária, e peculiar ao caso brasileiro, mas também nos casos idênticos ao do Brasil, que os há, é que não se processará mais a simples substituição de uma minoria por outra minoria, apoiada esta, tácita ou conscientemente, pela maioria que, somada com aquela minoria, constitui eventualmente o povo. O novo, no processo político, está justamente em que a classe dominante minoritária, ou a associação de classes dominantes minoritárias — no caso, principalmente latifundiários e parte da alta burguesia — não será substituída por uma nova classe dominante minoritária, mas por todo o conjunto que compreende o povo. Isto é: não será possível à parte da burguesia que se integra no povo realizar a revolução com o apoio de todo o povo e, conquistado o poder, alijar o restante do povo da participação nele. Em termos políticos: trata-se de uma revolução democrático-burguesa, mas de tipo novo, em que a componente burguesa não terá condições para monopolizar os proventos da revolução. As possibilidades de operar o desenvolvimento material e cultural do Brasil para proveito apenas da burguesia estão encerradas.
POVO E PODER
Não era sem razão que a Constituição de 1824 consignava que aos parlamentares cabia o tratamento de "altos e poderosos senhores". Eles eram, realmente, altos, poderosos e senhores, — senhores de terras e de escravos ou de servos, altos pela distância vertical que os separava dos que não eram senhores, poderosos porque retinham todo o poder, reservavam-se todos os proveitos políticos da Independência e moldavam o Estado à imagem e semelhança de sua classe, faziam dele instrumento adequado à defesa de seus interesses.
Os direitos políticos eram hierárquicos: ficavam excluídos das eleições, preliminarmente, todos os que se compreendiam na faixa dos "cidadãos ativos", isto é, os que trabalhavam, os criados de servir, os que operavam o jornal, os caixeiros das casas comerciais, todos os que, em suma, auferiam rendimentos líquidos anuais inferiores ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. E, claro, os escravos, que não eram considerados brasileiros, conforme determinava o artigo 5.°, em seu parágrafo primeiro. Mais tarde esse dispositivo foi emendado: os escravos passaram a ser considerados brasileiros; mas não eram considerados cidadãos. Os eleitores do primeiro grau deveriam ter rendimento líquido anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca; os de segundo grau, que escolhiam os deputados e senadores, deveriam tê-los superiores ao valor de 250 alqueires de farinha de mandioca; aos candidatos a deputados exigia-se rendimento superior ao valor de 500 alqueires de farinha de mandioca; aos candidatos a senadores, superior a 1.000 alqueires. Era a hierarquia da mandioca, padrão da moeda política no novo País. Além disso, aos candidatos a deputados e senadores exigia-se ainda a qualidade de proprietário foreiro ou rendeiro por longo prazo de bem de raiz no campo, de fábrica ou estabelecimento industrial. Ficavam excluídos, assim, os que auferissem renda de atividade mercantil. Eram ou não eram "altos e poderosos senhores"?
Com a Maioridade, que encerra, praticamente, o período de intensa agitação popular ligado ao processo da Independência, os "altos e poderosos senhores" ficam absolutos no poder. Em 1841, encerram o País num círculo de estreita subordinação ao poder central e entregam à polícia amplas atribuições judiciárias. Criam ainda o Conselho de Estado, característico da classe senhorial. Em 1846, reformam a lei eleitoral, tornando-a mais dura do que a anterior e, nela, a pretexto da desvalorização da moeda, fixam os direitos eleitorais em base metálica, dobrando, conseqüentemente, os mínimos antes exigidos. Não se falava em analfabetos, naquele tempo; não era necessária essa discriminação para afastar o povo dos direitos políticos; o povo era privado desses direitos pelas exigências da renda. A lei era clara: só os "altos e poderosos senhores" podiam ser eleitos.
Mas, em 1850, o Brasil tinha pouco mais de oito milhões de habitantes, dos quais mais de dois e meio milhões eram escravos. Isto é: em cada três brasileiros, um era escravo. Decreto de 5 de julho de 1876 declarou que o País tinha 1.486 paróquias eleitorais e 24.637 eleitores, para uma população de dez milhões de habitantes. O eleitorado, assim, reduzia-se a 0,25% da população. Esta exiguidade mostra a tremenda pobreza da classe média brasileira, na época: ela não participava do elementar direito eleitoral, próprio e privativo da classe senhorial. No Município Neutro, segundo dados citados por Joaquim Nabuco, o colégio eleitoral inferior a 6.000 eleitores compunha-se de 2.121 funcionários civis e militares, 1.076 negociantes, 616 proprietários, 398 médicos, 211 advogados, 207 engenheiros, 179 professores, 145 farmacêuticos, 236 artistas, 58 guarda-livros, 76 clérigos, 56 despachantes, 27 solicitadores, etc.
"As eleições primárias — conta um historiador — sempre foram a turbulência e a pancadaria dentro e fora das igrejas, à pergunta sacramental se alguém tinha que denunciar suborno ou conluio para que a eleição recaísse em determinadas pessoas. Nesses conflitos, venciam os grupos mais poderosos ou mais vantajosamente armados. As eleições secundárias eram a fraude, a assinatura dos eleitores em folhas de papel em branco remetidas aos presidentes das províncias". João Francisco Lisboa, severo observador dos costumes, depõe assim: "A violência parece ser uma das condições indeclináveis do nosso sistema eleitoral. Durante a crise, e sobretudo no dia da eleição, o espanto e o terror reinam nas cidades, vilas e povoações; os soldados e carcereiros percorrem armados as ruas e praças; há gritos, clamores, tumultos de todo gênero; dir-se-iam os preparativos de uma batalha, não os de um ato pacífico, e a cena do feito termina às vezes com espancamentos, tiros e descargas". O ensaísta maranhense define adiante as eleições, na época, como "sistema combinado da trapaça, falsidade, traição, imoralidade, corrupção e violência".
As alterações ocorridas na sociedade brasileira, na segunda metade do século XIX, que desembocariam na mudança de regime, consequentes às alterações ocorridas na estrutura econômica do País, pressionariam no sentido da inevitável ampliação dos direitos políticos. A agitação começou em 1855, com a Lei dos Círculos. Contra ela manifestou-se o Senado num pronunciamento característico: "Os deputados e senadores não sairão mais dentre as pessoas notáveis e bastante conhecidas para se fazerem aceitas por uma província inteira; os empregados subalternos, as notabilidades de aldeia, os protegidos de alguma influência local serão os escolhidos". Era a reação dos senhores rurais contra "a chusma". Cresceu a agitação com a reforma eleitoral pela eleição direta, tese dos liberais, desde 1862, que o Gabinete Sinimbu tentaria transformar em lei, o que só ocorreria com o Gabinete Saraiva, em 1881. Os debates foram longos e agitados: o projeto proposto por Sinimbu, vitorioso na Câmara por 81 contra 16 votos, foi acintosamente rejeitado pelo Senado. Mas, mesmo na Câmara, o dispositivo que concedia aos não católicos o direito de voto foi recusado, motivando a invectiva de Silveira Martins: "Câmara de servis"!
Mas já naquele tempo se levantava, com José Bonifácio, o Moço, o direito de voto para os analfabetos. A reforma mantinha as exigências fundadas na renda, e a nova concessão se tornaria inócua. E Joaquim Nabuco queria que "o direito de voto fosse extensivo a quantos a lei impõe o dever de morrer pela pátria, de modo que o sistema eleitoral não continuasse a ser uma comédia cheia de incidentes trágicos, ou uma tragédia cheia de incidentes cômicos". A queda do Gabinete Sinimbu transfere o problema ao Gabinete Saraiva. Este chefe liberal ascende ao lugar que deveria caber a Nabuco de Araújo e que não lhe foi dado porque era partidário do sufrágio universal. Nabuco dissera, antes: "A eleição será de poucos, tão concentrada como está a propriedade... O remédio para isso estaria, Senhores, no imposto territorial que dividisse a grande propriedade inútil ou não cultivada e concorresse para regularizar as posses dos colonos ou rendeiros, e os direitos respectivos". Palavras que, em 1871, correspondem às alterações sociais a que a reação conservadora ficaria surda. Palavras que custaram a quem as disse o alijamento da chefia do Gabinete que tornaria vitoriosa a eleição direta, num projeto rascunhado por Rui Barbosa, que sugeriria também um imposto sobre os aluguéis de casas, habitualmente majorados, em recibos falsos, destinados a provar que o inquilino pagava mais de cem mil réis anuais pela residência alugada, sendo esta uma exigência eleitoral cujo sentido discriminatório é evidente.
A eleição direta afetava apenas o formal, porém. Não tocava a essência do problema da representação. Ainda assim, a tramitação do projeto foi lenta, agoniada, tempestuosa. O mal não estava na lei, argumentava-se, mas "na massa ignorante da nação". Escrevendo ao seu querido Gobineau, o Imperador afirmava, referindo-se ao problema: "Em todo caso, eu não tenho confiança senão na educação do povo". Pedro II achava que o sufrágio universal era uma calamidade e que novas leis eleitorais "só poderiam ser perfeitamente bem sucedidas quando a educação política for outra que não a do nosso povo". Era antiga, e peculiar a uma sociedade dominada por "altos e poderosos senhores", a tendência em atribuir todos os males à "ignorância" do povo, e a admitir que só a "educação" deste permitiria o avanço político. E estava claro que os "altos e poderosos senhores" não estavam interessados nem na educação do povo nem em seu avanço político.

Quem é o povo no Brasil? (4)

Continuação da edição anterior
As agitações da primeira República, rebeliões militares, as campanhas de Rui Barbosa, tenentismo, assinalavam o fim de um sistema

NELSON WERNECK SODRÉ

A aplicação da lei provou a sua inocuidade: "quando o Senador Dantas, Presidente do Conselho, assegurou à Câmara, em 1884, que a oposição teria do Governo, nas eleições daquele ano, as maiores garantias de liberdade, correu pelos bancos dos conservadores uma gargalhada geral: era porque os profissionais da fraude já estavam senhores das fraquezas da lei, portanto do segredo de burlá-la, e sabiam o que podiam valer aquelas promessas de garantia", depõe um historiador. Em 1886, em plena campanha abolicionista, os conservadores no poder asseguraram a eleição de uma Câmara de prática unanimidade conservadora; e o Gabinete liberal de Ouro Preto, o último do regime, asseguraria, no poder, uma Câmara de prática unanimidade liberal. Nabuco de Araújo dizia que não havia, no Brasil, possibilidade de se formarem verdadeiros partidos políticos, "porque a sociedade brasileira era em geral homogênea e não havia nela, portanto, nada que a pudesse dividir profundamente". É verdadeira realmente que a área política, — não a nação, — era homogênea, porque monopolizada pela classe dominante; o povo estava excluído dela. Se aquela área pertencia a uma só classe, não havia, de fato, divisão profunda entre as facções partidárias. A divisão existiria, e seria profunda, se da área política, e da representação particularmente, participassem as classes que constituíam o povo. E isso não acontecia.

Daí, consequentemente, a estreiteza do campo eleitoral, reduzido, já no final do regime, àquelas duas e meia dezenas de milhares de eleitores a que se referira Nabuco, a 0,25% da população do País. E as escolhas, que hoje nos parecem curiosas, mas que eram naturais, de um senador, como Afonso Lamounier, em Minas Gerais, por 54 votos, em 1888, já nos fins do regime. Taunay reuniu os dados eleitorais relativos ao Senado do Império, em um de seus trabalhos, sempre copiosos de informação. Examinemos esses números que comprovam a estreiteza do campo eleitoral, o monopólio sobre ele exercido pela classe dominante, a exclusão total do povo da vida política.

Na primeira escolha de Senadores, em 1826, para só falar nos que foram nomeados, o Pará elegeu J. J. Nabuco de Araújo com 94 votos; o Rio Grande do Norte elegeu Afonso de Albuquerque Maranhão com 21 votos; Alagoas elegeu Felisberto Caldeira Brant Pontes com 67 votos; o Espírito Santo elegeu Francisco dos Santos Pinto com 31 votos; Santa Catarina elegeu Lourenço Rodrigues de Andrade com 32 votos; Mato Grosso elegeu Caetano Pinto de Miranda Montenegro com 10 votos; São Paulo elegeu José Feliciano Fernandes Pinheiro com 108 votos; o candidato que alcançou maior votação foi Francisco Carneiro de Campos, na Bahia, com 502 votos. Nos meados do século, o Amazonas, em 1852, levou ao Senado Herculano Ferreira Pena com 45 votos; o Espírito Santo, em 1850, a José Martins da Cruz Jobim com 64 votos; Mato Grosso, em 1854, a José Antônio de Miranda com 65 votos. Nos fins do regime, era ainda possível a escolha de um senador preferido por apenas 158 votos, como aconteceu, no Espírito Santo, em 1879, com Cristiano Benedito Otoni. O senador que alcançou maior votação em todo o período monárquico foi Evaristo Ferreira da Veiga, em 1887, em Minas Gerais, com 10.572 votos, sendo escolhido em detrimento de Manoel José Soares, que alcançara 10.900 votos. Logo após a adoção da eleição direta, e em um dos maiores colégios eleitorais do país, na Bahia, Rui Barbosa foi reconduzido à Câmara com pouco mais de 400 votos. Claro está que o povo não participava dos pleitos eleitorais e, portanto, na época, da atividade política, e, consequentemente, do poder.

A república burguesa é a forma política corrente que promove a ascensão capitalista seja, como nos Estados Unidos, sob roupagens clássicas, seja, como em países europeus, apenas disfarçada sob aspecto que revelam a conciliação com remanescentes feudais, chegando, na Inglaterra, a ostentar uma imponente e inócua fachada monárquica. Mas, no Brasil, a república não surgira de um processo por assim dizer clássico, o processo em que ela parece como o coroamento final das relações capitalistas amplamente implantadas. O capitalismo brasileiro dava apenas os primeiros passos, e carregava pesadíssimas heranças, a do passado escravista e a da resistência das relações feudais peculiares a uma área colonial. Devia, por tudo isso, apresentar uma fachada que a identificasse com as repúblicas existentes, — com o seu aparato institucional, — e um fundo em que se escondiam as profundas deficiências políticas ligadas ao atraso econômico. O capricho na fachada foi levado a extremo rigor, e adaptou-se, — não houve cópia, como se afirma geralmente, — a mais avançada lei básica, a dos Estados Unidos, para vestir o corpo desigual do País ainda recém egresso do escravismo. Concederam-se ao povo, formalmente, os direitos democráticos peculiares à revolução burguesa, mas não foram criadas as condições, — nem estava no poder dos indivíduos criá-las, — que permitissem tornar concretos aqueles direitos.

No que diz respeito à representação, e só este aspecto nos interessa aqui, revogou-se de plano o sistema eleitoral fundado na renda para se estabelecer o sufrágio universal. E só então surgiu, porque só então se tornou necessário, o problema do analfabeto. O voto era um direito concedido apenas aos homens maiores, com as exclusões conhecidas dos incapazes; mas apenas aos homens maiores que soubessem ler e escrever. Ficava, assim, excluída a mulher, — uma grande vítima da sociedade burguesa. Ficava excluído também o analfabeto. Se alfabetizar-se fosse um ato de vontade, apenas, isto é, se o regime tivesse condições para oferecer a todos o ensino de alfabetização, ainda assim a discriminação seria discutível. Como não era esse o caso — o Brasil estava longe de atingir uma etapa de desenvolvimento em que a alfabetização se constituísse em objetivo da classe dominante — a discriminação tinha um sentido antidemocrático evidente, e um claro conteúdo de classe. Foi aceita, entretanto, com naturalidade, por todos os motivos ligados ao meio e à época, e ainda porque a inteligência conservava, no Brasil, e ainda conserva, um timbre aristocrático, que classifica o homem culto, ou mesmo aquele rudimentarmente dotado de meios de entendimento e de expressão.

Encerrado o período de turbulência, em que a classe dominante, a dos latifundiários, associada à burguesia nascente que encabeçara a mudança do regime, retomou o poder e dele excluiu sumariamente os representantes da pequena burguesia, os militares que haviam participado dos acontecimentos, articulou-se um aparelho político simples, simétrico e eficiente, a que o governo Campos Sales deu pleno acabamento com a "política dos governadores": os Estados federados eram entregues às oligarquias locais, ou à conjugação delas, que os geriam como feudos, e limitavam ao mínimo a representação. Os candidatos eram escolhidos pelo aparelho político, que os selecionava, e eram por ele consagrados em prélios eleitorais meticulosamente montados, com o concurso de funcionários bem treinados no ofício. As autoridades eleitorais eram as comuns, e todas da confiança das oligarquias, que monopolizavam o provimento das funções públicas, servindo-se delas para acaudilhar as componentes pequeno-burguesas.

O quadro aparece em todos os seus traços justamente nos episódios que contrastam com a rotina, nos casos de dissenção, de discrepância, de oposição: quando algum candidato não escolhido pelo aparelho oficial tenta o sucesso das urnas, quando isso ocorre no plano nacional, com a substituição do presidente, quando das derrubadas de oligarquias, etc. Contra os insubmissos lança-se a força total do aparelho, desde a polícia até o mecanismo das nomeações, desde o comando dos "coronéis" até o engenhoso sistema das atas falsas. E tudo culmina nos reconhecimentos, quando as comissões especiais, no Congresso, depuram tranquilamente os adversários, nas "degolas" conhecidas, afastando os que ousaram infringir essa curiosa ortodoxia da obediência. As eleições não merecem fé, as apurações não merecem fé, os reconhecimentos não merecem fé. E isto durou até 1930, quando as condições do País impuseram mudança. Foi então que um dos mais sagazes seguidores dos velhos processos disse a conhecida frase: "Façamos a revolução antes que o povo a faça". Traduzida em linguagem corrente, poderia ser entendida assim: "Façamos, nós da classe dominante, as modificações necessárias para que permaneçamos como classe dominante".

A revolução de 1930, que correspondeu a novo impulso da burguesia brasileira para ampliar a sua participação no poder, com o apoio da pequena burguesia, criou um sistema eleitoral diferente, tornando o voto secreto, extensivo às mulheres e apurado por um aparelho especial, uma justiça específica. Manteve, entretanto, a exclusão dos analfabetos, isto é, dos elementos que não tinham, por condições de classe, acesso à cultura. A classe dominante não lhes permitia esse acesso, e punia-os por isso. Mas aí as condições eram muito diferentes: havia um operariado numeroso, dotado do mínimo de organização, e uma pequena burguesia cada vez mais interessada pelo problema político. As agitações da primeira República, rebeliões militares, campanhas de Rui Barbosa, tenentismo, assinalavam o fim de um sistema. O surto industrial, durante a primeira Grande Guerra, fizera crescer rapidamente o proletariado; antes de terminado o conflito, apareceram as primeiras grandes greves; o Partido Comunista foi organizado, em 1922, e a principal estrela do tenentismo aderira às "doutrinas exóticas" às vésperas da revolução de 1930. O engenhoso sistema eleitoral, em que os mortos votavam, as "degolas" se sucediam e as quarteladas alvoroçavam o País, estava condenado. Era mesmo necessário antecipar-se à revolução popular.

Mas, logo após a revolução que alterara o sistema eleitoral da forma antes referida, quando a vida política recebia saudável sopro renovador, apareciam personagens novos, partidos novos, correntes novas de opinião, as oligarquias tratavam de alijar os elementos ligados ao tenentismo, vindos no bojo do movimento militar, representantes típicos da pequena burguesia. Como os militares que fizeram a República, eles eram bons como instrumento, como executantes, como agentes da tomada do poder; para governar, para participar do poder, apresentavam inúmeros inconvenientes: tinham honestas idéias reformistas, algumas vezes, e até mesmo, em uns poucos casos, procuravam pô-las em prática; não respeitavam antiquíssimos direitos adquiridos, tradições mantidas pelo conformismo, desejavam representação democrática e mesmo justiça. Era demais, evidentemente. Começou a reação que, iniciada com a rebelião de 1932, deveria encrespar-se na vigorosa campanha de repressão que levou à revolução de 1935 e, pelos tortuosos caminhos do estado de sítio e doestado de guerra, chegou, finalmente, à ditadura do Estado Novo. Durante dez anos, o Brasil não conheceu eleições.

A segunda Guerra Mundial permitiu ao País novo impulso à sua industrialização, entrando agora no campo dos bens de produção. A derrota do nazi-fascismo impunha o retorno das instituições democráticas. Foi adotada, então, a legislação eleitoral anterior, com pequenas modificações, mantida a discriminação do analfabeto. A vida política voltou a agitar-se e novo período intercalar e breve de liberdade de opinião ocorreu. O grande fantasma, agora, era o proletariado: cumpria reduzí-lo. Foram tomadas as medidas necessárias: cassou-se o mandato de mais de vinte parlamentares comunistas, fora os estaduais, colocou-se o Partido Comunista na ilegalidade, controlou-se a atividade sindical nos moldes da ditadura estadonovista. Os governantes da primeira República diziam que a questão social, no Brasil, era um caso de polícia; os da segunda tornaram-na, realmente, um caso de polícia. Supunham-na passível de solução através das ações do subdelegado. O aparelho de prevenção e de repressão a qualquer idéia que não coincidisse com os interesses da classe dominante cresceu e se especializou, passando, inclusive, a ser controlado pelo imperialismo. Até se transformar, nos dias que correm, nessa organizada e rendosa "indústria do anticomunismo", a que estamos assistindo.

O eleitorado brasileiro compreendia, em 1945, quando o Brasil retomou a fachada democrática, 7.460.000 eleitores. Em 1954, atingiu a 15.105.000. Para as eleições de 1958, foi exigida rigorosa depuração. Preocupava a determinadas forças políticas dominantes a crescente participação popular nas eleições. O objetivo foi excluir os que "mal sabiam assinar o nome" e tinham a ousadia de pretender competir com os doutores, de participar da escolha política. Em todos os países, normalmente, o eleitorado cresce com o tempo, quando menos pela simples força do aumento vegetativo da população adulta. No Brasil, assistiu-se a esse fato singular: a redução do eleitorado que, dos 15.105.000 de 1954 passou aos 13.780.000 de 1958. Mais de um milhão de brasileiros perdeu o direito de votar. Desses quase catorze milhões, compareceram ao pleito daquele ano apenas 11.340.000; em cada cinco brasileiros, um deixou de usar o direito de voto. Não se apurou, certamente, mas é fácil deduzir que, entre os quase dois milhões de faltosos, haveria esmagadora maioria de elementos do povo.

Comparando o eleitorado de 1958 com a população do País, à base do censo de 1950, chega-se à triste conclusão de que constituía parte minoritária da população ativa. Havia, no Brasil, realmente, cerca de 31.000.000 de maiores de 18 anos. Um eleitorado de 13.780.000 constituía, portanto, 44% daquela população adulta. A maioria dela, apta pela idade ao exercício do voto, ficava privada de votar: quase 17.000.000 de brasileiros sofriam dessa privação, em 1958. Se considerarmos as estimativas da população para 1962, verificaremos que o total de brasileiros gira em torno de 75.000.000, e o total de maiores de 18 anos em torno de 45.000.000. O eleitorado, entretanto, permanece sendo da ordem de 15.000.000. Isto quer dizer que, se, em 1958, em cada dois brasileiros maiores, um era privado de votar, em 1962, em cada três brasileiros maiores, dois são privados de votar. É, assim, uma democracia que encolhe, enquanto o País se amplia. Mas esse encolhimento é o objetivo ideal das classes dominantes, que almejam uma consulta eleitoral ainda mais restrita, censo alto, eleição indireta, governos de elites, e outras fórmulas que apenas revelam horror ao povo, receio de suas sentenças, pavor de seus pronunciamentos.

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

2011-09-22T19:42:00.001-03:00

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

A Petrobrás confirmou, na quarta-feira (21), a presença de reservas de petróleo e gás em águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe-Alagoas, no primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas na parte sergipana da bacia. O poço, conhecido informalmente como Barra, está instalado a 2.311 metros da superfície, a 58 quilômetros da costa de Sergipe e a 90 quilômetros de Aracaju.

Segundo a estatal, “as informações obtidas até agora são suficientes para confirmar o descobrimento de uma nova província petrolífera na bacia”. Na camada superior, a Petrobrás encontrou “petróleo leve de excelente qualidade, com grau API (escala para medição de densidade de líquidos) em torno de 43 graus”, enquanto no nível mais profundo, o petróleo é um pouco mais denso, com 32 graus.

A empresa acrescentou que os testes realizados confirmaram as “excelentes condições” das reservas, localizadas entre 5 mil e 5,4 mil metros. A reserva foi descoberta na concessão denominada SEA-M-426, onde a Petrobrás é a operadora – com 60% de participação – e tem como consorciada, com 40%, a IBV Brasil, empresa controlada pelos grupos indianos Barat e Vodeocon.

Jornal Hora do Povo:

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Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

2011-09-22T19:42:00.000-03:00

Petrobrás anuncia descoberta de nova província com petróleo leve e de excelente qualidade

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A paranoia do superávit primário

2011-09-01T22:24:00.000-03:00

A paranoia do superávit primário

O texto que publicamos hoje foi extraído de “A Armadilha da Dívida”, de Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, livro publicado em 2002 pela Fundação Perseu Abramo – e que pode ser encontrado na excelente Biblioteca Digital da instituição.

O tema desse trecho do livro é a economia no governo tucano de Fernando Henrique. No entanto, há nele coisas muito atuais, em especial a descrição que lhe dá título, “A paranoia do superávit primário”.

É verdade que, ao contrário das paranoias descritas nos livros de psiquiatria e nos tratados de psicopatologia, os acometidos desta não parecem demonstrar a terrível angústia dos verdadeiros paranoicos. Pelo contrário, demonstram – veja só o leitor – êxtase quase orgiástico e até senso estético diante de um grande “superávit primário”. Não sabemos que beleza existe em tirar dinheiro da Educação, Saúde, em suma, de todos os setores que atendem à população, para remetê-los a bancos e demais especuladores, via juros. Mas que eles são possuídos de mais prazer diante de um opulento “superávit primário” do que os admiradores de Vermeer de Delft ao olhar um dos quadros do mestre holandês, lá isso é.

Mas tal incompreensão de nossa parte poderia ser o sinal de que se trata de uma verdadeira paranoia – afinal, o grande tratadista da psicopatologia, Karl Jaspers, em 1911, definiu como uma das características do delírio psicótico a “incompreensibilidade”, ou seja, a impossibilidade de remeter esse delírio a laços lógicos que o tornassem um desenvolvimento do pensamento normal.

No entanto, leitor, Jaspers não conheceu os atuais corifeus do “superávit primário”, que consideram que uma economia é tanto mais saudável quanto mais recursos públicos são desviados para os bancos e quanto mais sacrifício a população é submetida para que esse desvio do seu próprio dinheiro seja efetuado.

Se os conhecesse, certamente não os classificaria entre os psicóticos, que são gente que merece respeito.

Até hoje não houve um desses sequazes do “superávit primário” que fizesse a sua pregação desinteressadamente. Pelo contrário, todos acabam do outro lado do “superávit primário” - isto é, nos bancos, como diretores, executivos, consultores ou qualquer outra boca em que possam embolsar a sua parte do superávit. Existem até mesmo os que não esperam sair do governo para entrar nas recompensas desse infausto e difícil ofício cívico. Ora, por que não poderiam antecipar as prebendas? Perto deles, Joaquim Silvério era um sujeito modesto.

Porém, perguntará o leitor ainda não acostumado com a economia moderna: para que serve o “superávit primário”? Ora, leitor, exatamente para isso: passar dinheiro aos bancos e sustentar parasitas. Como se sabe, são atividades econômicas imprescindíveis para o país – assim como os piolhos são imprescindíveis ao couro cabeludo, para não falar de pelos mais deselegantes.

Esta introdução não está muito séria para um texto inegavelmente sério. Mas, leitor, às vezes há certos temas que não são sérios, mesmo quando os autores o são. Leia, então, o texto – didático, correto e, sobretudo, compreensível. Quase diríamos, se não fosse o sofrimento causado a milhões, provavelmente bilhões de pessoas, que o neoliberalismo é o maior barato. Infelizmente, tem gente que o leva a sério - e não estamos falando dos dois autores que apresentamos hoje aos leitores.

C.L.

REINALDO GONÇALVES E VALTER POMAR

O governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia brasileira, ao mesmo tempo em que reduziu as taxas de crescimento e investimento.

Na verdade, a política econômica do governo federal premiou – por exemplo, por meio dos juros altos – aqueles capitalistas que aplicaram seus recursos na área financeira.

O extraordinário aumento da dívida interna a partir de 1995 implicou a absorção de recursos na área financeira que, de outra forma, poderiam ter tido aplicação na esfera produtiva.

É claro que, em qualquer época, os capitalistas sempre aplicam parte de seus recursos nos mercados financeiros. Uma característica da época atual, de hegemonia das políticas econômicas chamadas de neoliberais, é exatamente o predomínio da financeirização. O governo FHC “apenas” levou essas tendências ao paroxismo.

Durante o governo FHC, a economia brasileira teve taxas de juros absurdamente elevadas, das maiores do mundo.

Com taxas de juro real que excederam 12% ao ano, não é de estranhar que o Brasil tenha tido taxas de investimento medíocres (inferiores a 20%) a partir de 1995.

Empresas não-financeiras deixam de fazer investimentos produtivos para comprar títulos públicos. E assalariados cuja renda permite alguma sobra no final do mês deixam de fazer gastos de consumo para fazer aplicações financeiras lastreadas em títulos públicos.

Para financiar o pagamento destes títulos, o governo implantou um tremendo arrocho fiscal. O aumento da carga tributária bruta, que cresceu de 28,4% em 1995 para 31,7% em 1999, reduziu a renda pessoal disponível na economia.

A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiscal resultou naquela taxa média anual de crescimento real de 2,4% no período 1995-2001, medíocre segundo qualquer padrão de referência, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da economia mundial.

No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001, enquanto a “locomotiva” norte-americana cresceu 3,7% anualmente (FMI, 2000).

Na prática, portanto, o governo FHC adotou políticas que reduziram o crescimento econômico no Brasil, embora certamente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos países capitalistas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desaceleração econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos.

Para realizar esta “façanha”, o governo, a mídia e os grandes empresários lançaram mão de vários mecanismos econômicos, políticos e ideológicos.

Um dos mecanismos ideológicos foi a criação de uma “paranoia”: a dos superávits primários. O entendimento deste e de outros conceitos é importante para se compreender os principais problemas de finanças públicas no Brasil.

Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano corrente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos necessário para pagar suas despesas correntes. Se as receitas forem inferiores às despesas, o governo terá um déficit. Se as receitas forem superiores às despesas, o governo terá um superávit.

Agora imaginemos que este governo tenha, além das despesas correntes, dívidas herdadas de anos anteriores. Ele terá que gerar um superávit equivalente às dívidas. Senão, incorrerá num déficit operacional e, caso não queira dar um calote nos seus credores, terá que lançar mão de suas reservas, vender patrimônio, pedir novos empréstimos e “rolar” as dívidas (ou seja, trocar dívida velha por dívida nova).

Há duas maneiras de criar um superávit (que chamamos de superávit primário): aumentando as receitas e reduzindo as despesas correntes (despesas não-financeiras).

Nisso consiste a “paranoia do superávit primário”: fazer de tudo para aumentar as receitas fiscais e para reduzir os gastos públicos, com o objetivo de sobrar dinheiro para pagar a dívida pública.

No governo FHC, a necessidade de financiamento do setor público está toda focada no pagamento das dívidas financeiras, mais exatamente dos juros dessas dívidas. Em 1998, por exemplo, houve um equilíbrio (primário) nas contas públicas: as despesas não-financeiras foram equivalentes às receitas. Ocorre que o pagamento de juros representou 7,5% do PIB e, como resultado, o déficit operacional foi de, exatamente, 7,5% do PIB. Em dólares correntes, o pagamento de juros foi equivalente a 60 bilhões ou cerca da metade do total do investimento produtivo realizado no país naquele ano. Resultado: centenas de milhares de postos de trabalho deixaram de ser criados.

A paranoia do superávit primário tem resultados que lembram a parábola da galinha dos ovos de ouro. Para gerar superávits, o governo corta despesas e amplia receitas; mas o governo corta despesas exatamente de quem ele cobra mais. As vítimas dos cortes, do arrocho e do crescimento medíocre são os assalariados e os setores médios, os mesmos que têm sua renda supertributada pelo governo, para gerar o superávit primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar receitas nem como reduzir despesas. Nesse dia, a galinha dos ovos de ouro estará morta.

Em resumo: a dívida criada pelo governo FHC é a principal herança que ele deixa para as próximas gerações de brasileiros. Por essa razão, diz-se que FHC comprometeu o futuro no Brasil. O descontrole das contas públicas é parte essencial da política de FHC, responsável por uma das maiores transferências de riqueza e de renda ocorridas na história do Brasil.

PARA INGLÊS VER

No Brasil de FHC, servir as dívidas financeiras tornou-se uma prioridade acima de todas as outras.

A dívida implica o pagamento de juros elevados, a deterioração das contas públicas, o aumento da carga tributária, a redução dos investimentos, o baixo nível de atividade econômica.

Isto reduz o potencial de crescimento econômico e também a capacidade do Estado de combater a pobreza e a desigualdade social, provoca a degradação dos serviços públicos, agravando problemas sociais como o desemprego e a violência.

Em decorrência, parcelas crescentes da população se decepcionam com a democracia, com os partidos, com os políticos, com os processos eleitorais. Um dos resultados disso é o comprometimento das instituições públicas e a tensão política que atravessa o Brasil e todos os países em que o neoliberalismo deitou raízes.

Os analistas conservadores em geral restringem o problema do endividamento interno a duas questões: custo e prazo. Em outras palavras: devemos administrar a dívida (ampliando os prazos de pagamento e reduzindo os juros), sem questionar as causas e consequências do endividamento.

Do ponto de vista dos que querem não apenas administrar o presente mas enfrentar o passado/presente para criar outro futuro, é preciso compreender as causas e consequências das dívidas e do endividamento.

O fenômeno do endividamento público só é compreensível visto do ângulo crítico da economia política, sob a ótica “externa” (relação entre diferentes Estados-nação) e sob a ótica “interna” (da luta de classes).

É impossível, por exemplo, entender o endividamento sem tomar em conta as relações entre as classes sociais (trabalhadores, capitalistas, pequenos proprietários), os movimentos e características do capital (“produtivo”, “especulativo”), a dimensão “doméstica” e a dimensão externa da dívida (as pressões do FMI para taxas de juros elevadas, a emissão de títulos públicos com correção cambial etc).

Após a Segunda Guerra Mundial, a maior parte dos governos não era adepta da “paranoia do superávit primário”, nem fazia da busca do superávit fiscal o leitmotiv de sua ação.

Naquele momento, ao contrário, os governos encaravam a expansão dos gastos públicos e os déficits fiscais como instrumentos necessários para estabilizar as economias capitalistas e, também, para promover o desenvolvimento econômico.

Após a crise dos anos 70 e a introdução das políticas neoliberais, importantes governos continuaram a utilizar os gastos públicos como instrumento de política econômica, mesmo quando diziam o contrário.

Um exemplo paradoxal é o da economia norte-americana. Tanto a política desenvolvida pelo governo Reagan (1981-1989) como a fórmula encontrada pelo governo George W. Bush, iniciado em 2001, para tirar os Estados Unidos da trajetória recessiva iniciada no final de 2000 tiveram por base a expansão dos gastos públicos.

Outro exemplo a destacar é o da Alemanha, país reconhecidamente rigoroso quanto ao equilíbrio das contas públicas. A trajetória recessiva da economia mundial em 2001 provocou um relaxamento do controle orçamentário, de tal forma que o déficit público originalmente previsto, de 1% do PIB em 2001, foi ampliado para pelo menos 2,5% (The Economist, edição brasileira encartada no jornal Valor, 9 de outubro, p. 12).

Esses exemplos mostram que um déficit público orientado para combater a exclusão ou para permitir a realização da capacidade produtiva (e, portanto, sua expansão) é visto como algo positivo até mesmo por governos que, na casa dos outros, estimulam a paranoia do superávit primário.

Mostram, também, que mesmo governos controlados pelo capital financeiro percebem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de juros pode significar um freio ao desenvolvimento.

Portanto, a “paranoia” do superávit primário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuidade, ignorância ou esquizofrenia do presidente da República, mas sim uma política determinada e deliberada de concentração e transferência de riquezas.

AMPLIANDO A DEPENDÊNCIA

Nos anos 90, o país também recebeu investimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vieram participar de um ciclo de crescimento; em compensação resultaram num aprofundamento sem igual da dependência externa do Brasil.

Dois indicadores deixam isso claro: o saldo em conta corrente e o passivo externo. O saldo em conta corrente contabiliza as relações do Brasil com os demais países do mundo: se o saldo é negativo, isso significa que o país está enviando mais recursos para o exterior do que recebendo.

O passivo externo, por sua vez, é a soma de nossa dívida externa com o investimento estrangeiro no Brasil (no mercado financeiro, acionário ou sob a forma de investimento direto): o valor resultante indica a presença do capital estrangeiro na economia brasileira. Se abatermos desse número nossas reservas em moeda estrangeira mais os haveres externos dos bancos brasileiros, obteremos um indicador chamado “passivo externo líquido”. Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de “fluxo”, enquanto o passivo externo é uma medida de “estoque”.

Em 1991, o saldo de transações correntes entre o Brasil e o mundo era negativo em 1,4 bilhão de dólares. Já em 2000, nosso saldo negativo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apenas uma década, multiplicamos por 17 nosso déficit em transações correntes. Em percentuais, a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumentou de menos de 1% para um déficit de 4,4% em 2000.

Em 1994, nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000, ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade externa da economia brasileira. Ou seja, hoje somos mais suscetíveis, ou menos resistentes, a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos.

Uma análise qualitativa da presença do capital estrangeiro na economia brasileira confirma que o modelo econômico iniciado no governo Collor e ampliado e aprofundado no governo FHC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, financeira, produtiva e tecnológica.

Jornal Hora do Povo:

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Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012 - Jornal Hora do Povo

2011-09-01T22:14:00.000-03:00

Minha Casa, Minha Vida terá recursos reduzidos no Orçamento-2012

O governo enviou para o Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2012 na quarta-feira (31). Pelo projeto, os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida foram reduzidos dos R$ 12,73 bilhões previstos em 2011 para R$ 11,08 bilhões no ano que vem, uma queda de 12,96% (-R$ 1,65 bilhão).

Questionada sobre a redução dos recursos, a secretária de Orçamento Federal, Célia Correa, disse que o governo pretende, entretanto, recompor no futuro em R$ 5 bilhões a dotação orçamentária de 2011 do programa habitacional, voltado para a população de baixa renda. Esses recursos foram bloqueados pelo Ministério do Planejamento em fevereiro deste ano, quando foi anunciado o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento.

A secretária explicou que a recomposição do orçamento de 2011, por sua vez, não seria efetuada neste ano. A esperança de Célia Correa é que estes valores sejam transferidos para 2012, por meio dos restos a pagar (RAP), elevando, deste modo, o orçamento de 2012.

Em Pernambuco, onde foi participar de vários eventos, a presidenta Dilma Rousseff disse que os gastos com os programas sociais não sofrerão cortes apesar da elevação da meta de superávit primário - reserva que o governo faz para pagar juros da dívida pública. “Vamos manter todos os investimentos, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, barragens, vamos manter todos os programas sociais”, disse.

A lei orçamentária de 2012 prevê que o salário mínimo passará dos R$ 545 atuais para R$ 619,21 no ano que vem, um aumento de 13,6%.

Ao mesmo tempo, a proposta do governo federal destina 47,9% dos recursos do Orçamento para pagar juros e amortizações da dívida pública (cf. site Auditoria Cidadã da Dívida). Mas para os servidores públicos são reservados apenas 9,59%. Os demais gastos sociais ficam com 36% e os investimentos (construção de novas estruturas, como escolas, estradas, etc) ficam com insignificantes 2,73%.

Além disso, o governo prevê ainda no projeto que a taxa Selic deverá ficar em 12,50% até o dezembro do próximo ano. A taxa de câmbio média estimada para a elaboração do orçamento foi de R$ 1,64 por dólar.

Jornal Hora do Povo:

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Amorim: falta de visão estratégica fez a indústria bélica nacional falir

2011-09-01T22:13:00.001-03:00

Ministro da Defesa pede maior fluxo e previsibilidade de investimentos para reequipar as Forças Armadas

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu na terça-
feira (30) um fluxo de investimentos do governo federal para reaparelhar e dotar as Forças Armadas (FFAA) do país de uma maior capacidade dissuasória.

Segundo o ministro, para que essa capacidade seja efetivada, “é preciso investimento público continuado e previsível”. “É preciso fortalecer a cadeia produtiva da defesa, oferecer-lhe condições de competitividade e garantir sua sustentabilidade financeira”, enfatizou, assinalando que o executivo está finalizando um projeto de lei sobre produtos de defesa que será encaminhado ao Congresso Nacional. “Quando aprovada, a lei oferecerá tratamento tributário adequado às indústrias de material de emprego militar no país”, anunciou.

O ministro fez suas ponderações durante pronunciamento no 6º Seminário do Livro Branco de Defesa Nacional e a Transformação da Defesa no Brasil: desafios e Oportunidades para a Indústria de Defesa, realizado em São Paulo na terça-feira e na quarta-feira, dias 30 e 31.

O ministro da Defesa apontou que há uma defasagem entre a importância crescente que o Brasil tem conquistado no mundo e sua capacidade militar para defender essa influência. “O perfil militar relativamente baixo ainda mantido pelo país contribui para a defasagem crescente existente entre os seus meios estratégicos e a sua envergadura no plano global. Essa defasagem precisa ser superada”, disse. E observou que “problemas financeiros ainda não resolvidos se refletem na obsolescência do material das Forças Armadas, na baixa disponibilidade das plataformas de combate e no nível geral de adestramento do pessoal”, acrescentou.

Ele criticou o abandono do setor na década passada pelos governantes. “No Brasil, em face de uma conjunção de fatores negativos, inclusive a falta de visão estratégica de nossas elites, deixamos que grande parte da indústria bélica nacional fosse à falência no início da década de 1990”, ressaltou. Ele assinalou que “um dos fatores que mais contribuiram pra isso foi a baixa capacidade de investimento do Estado”.

O ministro observou que, diferentemente do que aconteceu nas últimas décadas, “nos encontramos hoje em circunstância propícia para darmos o salto qualitativo necessário no plano da defesa – em particular no que tange à indústria de material de emprego militar”. Amorim se declarou otimista de que a política para reerguer e reaparelhar as Forças Armadas está em melhores condições porque, na sua visão, existe hoje maior “sensibilidade das eleites políticas brasileiras para a necessidade de resguardar as riquezas do país (Amazônia pré-sal, etc”). Ele destacou que a estratégia de defesa do país encontra-se em fase inicial de implantação e o Ministério da Defesa vem dando os primeiros passos para uma coordenação mais efetiva sobre as três Forças e seus orçamentos. “Sem que o governo federal compre material de emprego militar, não há como sustentar uma indústria de defesa. Até porque, na maioria das vezes, as exportações de material bélico só são viabilizadas se as Forças Armadas do país exportador o utilizam”, continuou Celso Amorim, lembrando que um dos fatores que condicionam “a inserção internacional das empresas nacionais é a capacidade de aquisição governamental”.

“Não esqueçamos que o aparato dissuasório que precisamos construir possibilitará ao Brasil obter tecnologias de ponta que capacitarão nosso parque industrial e aprimorarão a sua competitividade internacional”, frisou.

O Livro Branco de Defesa Nacional pretende, como documento público, expor a visão do governo e reunir informação, desde que não seja sigilosa, sobre o tema. “Temos expectativas de que venha a ser um grande catalisador da discussão sobre a defesa e servirá como mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos tratados pelo Poder Público”, ressaltou Amorim. Com dados orçamentários e institucionais, além de informações sobre as Forças Armadas brasileiras, o livro será apresentado à comunidade nacional e internacional. Ele explicou que o livro é um exercício de transparência sobre o planejamento do governo para as Forças Armadas e a política de defesa do Brasil.

Resultado da parceria do governo com organizações não governamentais, parceiros internacionais e sociedade, a publicação deve ficar pronta até o fim do ano e será apresentada ao Congresso Nacional em meados de 2012.

O ministro da Defesa disse ainda que é preciso transformar o continente sul-americano em uma área segura para todos, sem guerras, mas, ao mesmo tempo, com os países preparados para enfrentar eventuais conflitos externos.

O seminário de São Paulo fechou na quarta-feira com a presença de 704 participantes, uma série de seis eventos. Mais de metade dos presentes era oriunda dos meios acadêmicos, principalmente dos cursos de relações internacionais e direito. “É impressionante a quantidade de alunos interessados”, afirmou o comandante militar do Sudeste, general-de-exército Ademar Costa Machado Filho. “Isso comprova que as questões de defesa começam a atingir o público civil”, disse.

Na avaliação do professor Marcos José Barbieri Ferreira, do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp, o seminário ofereceu “uma oportunidade de ouvir e sermos ouvidos. Houve um grande número de apresentações preparadas pela academia, não só por professores, mas também por alunos”. O 6º Seminário do “Livro Branco de Defesa Nacional” deu sequência aos encontros já realizados em Campo Grande, Porto Alegre, Manaus, Recife e Rio de Janeiro.

O professor Marco Aurélio de Sá Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas, afirmou que a indústria de defesa oferece grandes possibilidades de multiplicação de emprego e geração de riqueza.

“Em primeiro lugar, está fora dos acordos da Organização Mundial do Comércio. É por isso que a lei dos Estados Unidos beneficia as empresas norte-americanas. A da França, hoje, além de priorizar sua indústria, estabelece que todos os cargos de direção sejam ocupados por europeus. Defesa não deve ser vista como gasto, mas como investimento”, assinalou.

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

2011-08-04T12:01:00.000-03:00

Santayana critica os mitos americanos | Conversa Afiada

Josué de Castro e o Brasil

2011-07-02T00:24:00.001-03:00

No momento em que o Brasil, através de José Graziano, conquista a direção da FAO, é um bom momento para lembrar um de nossos maiores homens: Josué de Castro.

Alguns dias após o golpe de 1964, a ditadura causou um escândalo internacional: a cassação do médico e geógrafo Josué de Castro, do educador Anísio Teixeira e do economista Celso Furtado. Os três eram autoridades em suas áreas de atuação, com renome mundial e obra conhecida em todos os países civilizados.

Josué de Castro fora duas vezes presidente do Conselho da FAO, eleito presidente do Comitê Governamental da Campanha de Luta Contra a Fome, da ONU, recebera o Prêmio Roosevelt, nos EUA, e, na França, a Grande Medalha da Cidade de Paris e a comenda de oficial da Legião de Honra.

Mas foi cassado, exilado e não retornou ao país que ele tanto amou e estudou. Faleceu em Paris, no ano de 1973. Podemos aqui dar apenas uma amostra da atualidade do seu pensamento: “É mesmo esta a característica essencial do desenvolvimento econômico do tipo colonialista, bem diferente do desenvolvimento econômico autêntico de tipo nacionalista. O colonialismo promoveu pelo mundo uma certa forma de progresso, mas sempre a serviço dos seus lucros exclusivos, ou quando muito associado a um pequeno número de nacionais privilegiados que se desinteressavam pelo futuro da nacionalidade, pelas aspirações políticas, sociais e culturais da maioria. Daí o desenvolvimento anômalo, setorial, limitado a certos setores mais rendosos, de maior atrativo para o capital especulativo, deixando no abandono outros setores básicos, indispensáveis ao verdadeiro progresso social”.

Desde 1933, quando publicou “O Problema da Alimentação no Brasil”, e, principalmente, desde 1946, quando sua “Geografia da Fome” causou um impacto mundial poucas vezes suscitado por qualquer livro, Josué era considerado um dos gigantes da nacionalidade.

O texto que hoje publicamos, em condensação, é de outra grande figura brasileira, o geógrafo Manuel Correia de Andrade, pernambucano como Josué, e também autor de obra imprescindível – o seu “A Terra e o Homem no Nordeste” é um dos livros mais importantes já escritos sobre o nosso país.

O texto foi extraído da coletânea “Josué de Castro e o Brasil”, publicado pela Fundação Perseu Abramo, que pode ser encontrada na excelente biblioteca digital desta instituição (www.fpabramo.org.br/bibliotecadigital).

C.L.

MANUEL CORREIA DE ANDRADE

Josué de Castro era ao mesmo tempo um homem de academia, um professor universitário, um homem que convivia com o povo e com os fatos e acontecimentos, um pesquisador e um estudioso preocupado com as transformações da sociedade; tinha também uma ação política, na época considerada de esquerda. Algumas de suas frases foram e continuam a ser marcantes, como aquela em que afirmou:

“Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife – Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne”.

Em outro texto, coroando a diretriz do seu pensamento, ele afirmou:

“O subdesenvolvimento não é, como muitos pensam equivocadamente, insuficiência ou ausência de desenvolvimento. O subdesenvolvimento é um produto ou um subproduto do desenvolvimento, uma derivação inevitável da exploração econômica colonial ou neocolonial, que continua se exercendo sobre diversas regiões do planeta”.

Essas frases mostram que Josué de Castro não era um intelectual alienado e encerrado em uma torre de marfim; ao contrário, era um homem que juntava ao saber acadêmico o saber adquirido na observação empírica, na reflexão direta da realidade e na absorção da cultura popular, que Camões, no século XVI, considerava “o saber da experiência feita”. Ele mostra que não se deixou enganar pelas teorizações de muitos cientistas de renome que, a serviço de países ou de megaempresas, formulavam teorias que beneficiariam as forças econômicas internacionais e justificariam a exploração e a pauperização das populações periféricas, hoje tão acentuadas, com a substituição da fase imperialista pela fase globalizadora, na economia capitalista mundial.

ATUALIDADE DAS IDÉIAS

No início de sua carreira foi professor de fisiologia da Faculdade de Medicina do Recife, tendo sido aprovado, ainda muito jovem, em concurso de livre-docência; transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro, passou a ensinar, inicialmente, antropologia e, mais tarde, geografia humana, na então Universidade do Distrito Federal. Leitor compulsivo, ao abraçar a geografia tornou-se em pouco tempo um profundo conhecedor da escola francesa de geografia, então com grandes seguidores no Brasil. Quando ainda estava no Recife, realizando pesquisas de campo, observou que um terço da população pernambucana vivia em mocambos, palafitas sobre os manguezais do Capibaribe e do Beberibe, e cuja alimentação básica era retirada do mangue, constando de caranguejos, siris e aratus. Daí a atenção que deu, em seus estudos, a esse tipo de alimentação.

O trabalho de pesquisa de campo levou-o a uma intensa convivência com o povo, com a população pobre de sua cidade, em grande parte formada por migrantes, vindos do interior, e a se abeberar do conhecimento dos seus usos e costumes. Foi certamente essa convivência que o inspiraria a escrever um dos seus últimos livros, Homens e Caranguejos, e a sua famosa tese de cátedra, Fatores de localização da cidade do Recife. Essa vivência direta com o povo levou-o também à vida política, como militante do Partido Trabalhista Brasileiro, e à sua eleição, por duas vezes, em 1954 e em 1958, à deputação federal.

Do leque de ideias que defendeu, algumas se tornaram célebres, como a da necessidade de uma melhor educação alimentar, mostrando os alimentos mais indicados para a população brasileira e combatendo os chamados tabus alimentares então enunciados em sentenças consagradas, como a que dizia “manga de manhã é ouro, de tarde é prata e à noite mata”. Chamava a atenção para o fato de que no Brasil havia os que tinham fome por que não tinham o que comer e os que se superalimentavam, mas não o faziam de acordo com as necessidades do organismo. E a educação seria a grande via de correção dos maus hábitos alimentares.

A ideia que defendeu com mais ênfase foi a de que o Brasil não era o paraíso tropical que muitos autores consideravam; ao contrário, era um purgatório onde vivia uma população mal alimentada ou esfomeada.

Ao passar da análise do problema em escala brasileira para a mundial, Josué de Castro tornou-se um grande observador dos fatores do subdesenvolvimento, o que o levou à atuação em organismos internacionais, como a Organização das Nações para a Agricultura e a Alimentação (FAO), e à elaboração do seu livro Geopolítica da fome. Começou por discordar do conceito de subdesenvolvimento, que a maioria dos cientistas sociais afirmava ser um estágio no caminho do desenvolvimento e que, investindo-se nos países subdesenvolvidos, eles se desenvolveriam e atingiriam o estágio em que se encontravam os países do Primeiro Mundo. Essa ideia foi contestada tanto por cientistas como Josué de Castro (1951) como por Charles Bettelheim (1964), quando levantaram a tese de que o subdesenvolvimento era um subproduto do desenvolvimento e ocorria em consequência da expansão europeia nos trópicos e da exploração agrícola e mineral do mundo tropical.

Na realidade, os países conquistados direta ou indiretamente – a Tailândia e a China nunca foram colônias formais – tiveram a sua economia desviada do atendimento às necessidades de sua população para o atendimento à demanda do mercado internacional. E esse desvio foi feito sob o comando de governos colonialistas e de empresas coloniais, de forma que os nativos ofereciam o trabalho e a submissão e os colonizadores controlavam a produção e a comercialização. Desse modo, os colonizados forneciam a força de trabalho e os colonizadores se apropriavam da mais-valia.

Foi a partir dessas ideias que Josué de Castro elaborou o seu livro Geopolítica da fome(1951), que lhe valeu o reconhecimento internacional e lhe deu o título de Cidadão do Mundo. Nele, o cientista propunha modificações políticas e econômicas substanciais que impediriam o processo de espoliação do mundo dito subdesenvolvido e evitariam a propagação da fome que hoje atinge dois terços da população do planeta.

Partindo dessas ideias, podemos analisar sua obra e compreender a razão de elas permanecerem tão reais, nos dias que correm, que clamam por reformas que as elites brasileiras vêm permanentemente adiando.

A FOME NO BRASIL

Com a sua grande extensão territorial e as grandes diversificações naturais, é forçoso que o Brasil apresente níveis de desenvolvimento e de condições de vida os mais diversos. Daí os estudiosos procurarem dividi-lo, desde a segunda metade do século XIX, em grandes regiões, e o governo federal, para implantar uma política de estudos e de pesquisas no território nacional, dividi-lo em cinco grandes regiões geográficas. Já na década de 1930, Gilberto Freyre, ao estudar o Nordeste, dividira esta grande região em duas porções, uma em que dominava o clima úmido e por ele chamada de Nordeste, e outra onde dominava o clima seco, semi-árido, que ele chamou de O Outro Nordeste. Escreveu um livro sobre a primeira porção (1937), enquanto Djacir Menezes escreveria um outro sobre a segunda parte do Nordeste (1937). Contrapunham-se, desse modo, dois Nordestes, o da cana-de-açúcar e o Nordeste do algodão e do gado.

Josué de Castro, ao estudar o Brasil como um todo, preferiu dividi-lo em cinco grandes regiões: a Amazônia, de clima equatorial superúmido; o Nordeste Açucareiro, com o clima equatorial úmido, com duas estações, uma seca e outra chuvosa; o Nordeste seco, hoje chamado semi-árido, que vinha sendo assolado, periodicamente, desde o início da colonização, no século XVI, por grandes secas; o Centro-Oeste, com clima tropical; e, finalmente, o Sul, com clima subtropical. Acompanhando essas variações climáticas ocorreriam também variações nos sistemas alimentares.

Nas três primeiras regiões registrava-se, de forma acentuada, o problema da fome, endêmica ou epidêmica.

Enquanto na Amazônia a fome era provocada sobretudo por razões de ordem natural, nos dois Nordestes ela era provocada por razões de ordem social, como consequência da ação do homem, a partir do processo de povoamento.

A região amazônica, na época em que Josué escreveu o seu livro Geografia da Fome, ainda era uma área subpovoada; a penetração na sua hinterlândia era feita através dos rios e as principais cidades eram portos estrategicamente localizados. A região fora povoada principalmente por penetradores que se dedicavam ao extrativismo e a pequenas lavouras de subsistência. Sofreu, porém, um grande impacto populacional no período de 1870 a 1910, com o surto da produção da borracha para atender à demanda do mercado internacional. Passado o rush, a região entrou em decadência, os povoadores emigraram ou passaram a se dedicar à pesca e à pequena lavoura e, como consequência, as cidades estagnaram.

Nessa fase de conquista, a alimentação básica era composta por farinha de mandioca, feijão, peixe e rapadura, fabricada por pequenos engenhos ou importada do Nordeste. A carne era obtida com a caça de animais silvestres e as frutas, colhidas na floresta, completavam o cardápio. Era um regime alimentar insuficiente que provocava a incidência de endemias, devido à falta de cálcio, de sódio e de vitaminas A e B1 na alimentação. Numerosas doenças afligiam a população, como o beribéri, a tuberculose, as verminoses e a malária.

No Nordeste açucareiro, onde havia solos férteis – argila laterítica e massapé – e chuvas abundantes, o sistema colonial provocara a derrubada da mata atlântica, substituindo-a por canaviais. As terras apropriadas sob a forma de sesmarias privilegiaram os colonizadores, que escravizaram os indígenas para os trabalhos agrícolas e introduziram negros africanos como escravos, estabelecendo um sistema divorciado da realidade natural. Embora houvesse diferenças quantitativas e qualitativas entre a alimentação da casa-grande e da senzala, podia-se generalizar que no Nordeste açucareiro os alimentos mais usados eram a farinha de mandioca, o aipim, o charque e o açúcar, havendo sérias carências alimentares decorrentes da falta de ferro e de sódio, carências que atingiam sobretudo as crianças pobres e mal alimentadas que “comiam terra”, fato apontado como um vício, mas que era, na realidade, uma defesa do organismo. Na área ainda se observava a incidência de verminoses, que faziam que a cultura popular considerasse o matuto, homem da região da Mata, mais fraco do que o sertanejo, homem da região seca, como na famosa a frase de Euclides da Cunha, muito citada: “O sertanejo é antes de tudo um forte”.

No Nordeste semi-árido dominava uma economia baseada na pecuária de bovinos e de caprinos, o que levava o homem da região a ter maior acesso à carne e ao leite. Foi nesta região que surgiram as primeiras charqueadas, depois transferidas para o Rio Grande do Sul e posteriormente para Mato Grosso. Complementavam estes alimentos com o feijão, a rapadura e o milho. Embora sabendo-se que, nas áreas em que o milho participa intensamente do cardápio alimentar, ocorre com frequência a pelagra, no sertão nordestino isso não ocorre porque nos vários pratos regionais à base de milho o leite está sempre presente. Apesar de tudo, a alimentação é pobre em proteínas, em sódio e em iodo.

A vantagem sobre a mata é que no sertão, apesar do domínio do latifúndio, este não é acompanhado pela monocultura, o que faz com que a produção agrícola e pecuária seja mais diversificada e a concentração de renda seja menor. Também aí a fome não é endêmica, como na região úmida, mas epidêmica, uma vez que ocorre apenas nos períodos de seca.

O Centro-Oeste de Josué de Castro compreende, hoje, as regiões Sudeste e Centro-Oeste, em que a alimentação tem como base o milho, o feijão, a carne e o toucinho, já que, ao lado do rebanho bovino, há um expressivo rebanho suíno. Mas falta iodo na alimentação, o que provoca a ocorrência de doenças como o bócio.

Finalmente, na região Sul, onde o peso do latifúndio foi menor do que nas demais regiões, foram implantadas, nos séculos XIX e XX, colônias de imigrantes europeus e asiáticos, dominando o sistema de pequenas propriedades familiares. O regime alimentar era o mais equilibrado, havendo expressivo consumo de carne, de pão de trigo, de arroz e de batata, produtos que só vieram a se expandir no meio urbano das outras regiões no século XX.

URBANIZAÇÃO E REGIME ALIMENTAR

Na segunda metade do século XX, acelerou-se o processo de urbanização e o Brasil passou a ter várias cidades com mais de 1 milhão de habitantes, ao mesmo tempo que o crescimento das comunicações levou a costumes e hábitos alimentares diferentes que se difundiram pelo território nacional, com tendência a homogeneização.

Na década de 1940 fazia-se uma distinção entre os frutos importados, maçã, pera e uva, e os frutos da terra, como a banana, a manga, o abacaxi e a laranja, considerando-se os primeiros típicos das mesas ricas e os últimos das mesas pobres; mas ocorreram grandes modificações e a uva, hoje, tornou-se um dos produtos básicos de cultivo das áreas irrigadas do submédio São Francisco. Alimentos europeus e americanos se difundiram de tal forma que hoje, no Brasil, consome-se mais Coca-Cola do que guaraná. As lanchonetes que se espalham por cidades grandes e médias difundem alimentos que não eram conhecidos na década de 1940, como os sanduíches fast food e as massas italianas.

Apesar da influência dos importados, sejam frutos, massas ou conservas, a grande maioria da população mais pobre do país continua carente de nutrientes e vítima não só da fome aguda – falta absoluta de alimentos – como da fome crônica, em grande parte provocada por uma alimentação inadequada, devida em parte à propaganda comercial em favor de alimentos oriundos de outros países e regiões.

Josué de Castro já chamava a atenção para tudo isso que ocorre hoje no seu livroGeopolítica da Fome, em vista do processo de colonização que gerou o subdesenvolvimento. Já em meados do século XX, ele afirmava que o subdesenvolvimento não era consequência de uma diferença na rapidez do desenvolvimento entre o país desenvolvido e o subdesenvolvido, mas de uma distorção realizada no país, hoje subdesenvolvido, pelo sistema colonial. O país que submetia um outro ao seu domínio procurava dirigir-lhe a economia tendo em vista atender aos interesses do país dominante, impedindo que o dominado se voltasse para o atendimento das necessidades de sua população. Dava-se, assim, um freio ao desenvolvimento do país dominado e este ia, aos poucos, ou às vezes rapidamente, entrando em decadência. Para o mestre pernambucano, o subdesenvolvimento era um produto, o resultado do desenvolvimento. Essas ideias desagradaram às classes dominantes tanto dos países desenvolvidos como dos subdesenvolvidos, porque também se beneficiavam das distorções realizadas.

AS IDEIAS BÁSICAS

Diante dessas reflexões podemos chamar a atenção para o fato de que entre suas ideias básicas avultavam:

a) a necessidade da realização de uma reforma agrária;

b) a necessidade de desenvolvimento de uma educação que não se limitasse apenas à alfabetização, mas que se fizesse acompanhar de um processo educacional que atingisse problemas básicos, como o alimentar;

c) a necessidade de se reduzirem os desníveis de desenvolvimento regional tanto no território brasileiro como entre os países, em escala internacional, a fim de que se eliminasse o subdesenvolvimento.

Por essas ideias gerais e por posições que as complementavam, lutou o cientista – médico e geógrafo –, o professor, o cidadão e o político; a fidelidade a esse ideal o fez enfrentar grandes campanhas movidas pelos grupos conservadores e reacionários que culminaram com o exílio a que foi condenado pelo governo contrarrevolucionário de 1964.

Neomalthusianos perderam de 410 a 63

2011-05-26T20:38:00.001-03:00

Câmara derrota lobby de países ricos e aprova o Código Florestal

Lei desarma manobra para sufocar pequenos e médios agricultores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira por 410 votos a 63 e 1 abstenção o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. Foi mantido no texto, apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais.

Deputados aprovam Código que beneficia pequenos agricultores

ONGs estrangeiras derrotadas no texto de Aldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base do relatório elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário. No início da madrugada os deputados aprovaram também, por 273 a 182 e 2 abstenções, a emenda 164 de autoria do PMDB que regulariza culturas e atividades já consolidadas em áreas de proteção permanente (APPs) e integra Estados e União na regulamentação ambiental. A proposta agora segue para análise e votação no Senado.

Apesar das pressões feitas por potências estrangeiras - através de suas ONGs e por alguns desavisados - foi mantido o item que garante aos pequenos e médios produtores nacionais a isenção da recomposição de áreas de reserva legal para proprietários de terras até quatro módulos fiscais (os módulos variam de 20 hectares no Sul, Sudeste e Nordeste até 400 hectares no Norte). Segundo Aldo Rebelo, se esse item caísse inviabilizaria economicamente milhões de pequenas propriedades rurais em todo o país. Cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra que as propriedades com até 4 módulos fiscais, dos pequenos produtores, respondem por 25% da área total dos imóveis rurais registrados no país. A faixa que eles seriam obrigados a recompor com floresta (20%), corresponde, então, a apenas 5% da área total das propriedades rurais.

Isolado, o líder do governo, Cândido Vacarezza, não teve muita habilidade política na condução dos trabalhos. “Trago a mensagem da presidente: ela considera que essa emenda é uma vergonha para o Brasil”, disse Vacarezza. As declarações provocaram a reação de Aldo Rebelo. “Quero que o líder do governo seja interpelado para dizer se confirma isso: se a presidente falou mesmo que esta Casa está votando uma proposta que é uma vergonha”, cobrou. Cândido Vacarezza não respondeu.

Em cerca de 64 audiências públicas reunindo praticamente todas as entidades e lideranças ligadas aos movimentos ambientalistas brasileiros e os representantes dos agricultores, autoridades e cientistas em todos os estados, o relator concluiu que o Código Florestal brasileiro, datado de 1965, apesar de ter cumprido um papel positivo no passado, veio sendo alterado ao longo dos anos por interesses contrários aos objetivos do Brasil e do povo brasileiro. Precisava ser modificado para garantir a proteção do meio ambiente e a produção agrícola nacional. ONGs e entidades “ambientalistas” se colocaram contra as mudanças.

Os interesses por trás das ONGs estrangeiras contrárias às mudanças no código florestal ficaram patentes com a divulgação pelo deputado, há alguns meses, do relatório da organização não governamental americana “Avoid Deforestation Partners”, com o título “Florestas lá, plantações aqui”, onde é afirmado explicitamente que“eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. Ou seja, o estudo deixa claro que o interesse das grandes potências é impedir o crescimento da agricultura e da economia brasileira e de outros países em desenvolvimento para beneficiar os seus produtores e a sua própria economia.

A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar.

Durante a elaboração do relatório com as propostas de mudanças no atual código florestal, as ONGs americanas e européias atuaram freneticamente no sentido de dificultar as necessárias modificações na legislação brasileira.

Duas ONGs estrangeiras se destacaram na campanha de desinformação sobre o novo código: o Greenpeace, e a WWF. Elas ameaçaram com denúncias contra o Brasil no exterior. Chegaram a impressionar o governo com a chantagem, inclusive em relação à reunião “Rio + 20”, encontro ambiental internacional que se realizará no Brasil, no ano que vem - 20 anos depois da Eco 92. “ A imagem do Brasil vai ficar muito comprometida”, alardearam. Logo a Europa que destruiu todas as suas florestas, e hoje detém apenas 3% de seu território coberto por elas acha que pode ter alguma autoridade para cobrar preservação ambiental no Brasil. O Brasil tem 60% de seu território coberto com florestas nativas. Portanto, não há a menor razão para setores do governo e parlamentares do PT se intimidarem diante dessas ameaças. Seria melhor o governo trabalhar para unir a base aliada em defesa do novo Código e proteger seus pequenos produtores do que seguir a reboque de “pseudoambientalistas” que não passam de porta-vozes das potências imperialistas.

O Greenpeace, por exemplo, cujo país de origem é a Holanda, e que é histericamente contra o novo Código Florestal, não defende áreas de reserva legal ou áreas de proteção permanente em seu país. Aliás, em nenhum país europeu, ou nos Estados Unidos, existe área de proteção ambiental. Mas, lá essas ONGs não cobram nada.

Elas são barulhentas por aqui, contra os agricultores brasileiros. Segundo a ONG holandesa, os pequenos agricultores brasileiros são “desmatadores”. O Greenpeace, além de não cobrar defesa do meio ambiente na Holanda e nem nos EUA, não diz uma palavra sobre a poluição provocada pela indústria petroleira. Não é à toa que ela é financiada, entre outras, pelas empresas produtoras de petróleo do cartel das 7 Irmãs - que agora são cinco - as maiores poluidoras do planeta.

Outra ONG estrangeira, a WWF, com sede na Suíça, foi mais direta em suas ameaças ao Brasil. “A gente tem que assegurar que em nenhum momento vamos ter uma barreira comercial relacionada à questão climática”, diz o seu representante no Brasil, Álvaro Souza. “Uma agricultura que possa atender a demanda e evitar que no futuro a gente possa sofrer alguma sanção comercial baseada na quantidade de carbono ligada a alguma commodity agrícola”, acrescenta. EUA e Europa, que poluem e desmataram, não recebem sanções e nem ameaças, mas a WWF acha que pode ameaçar o Brasil.

Em polêmica com Miriam Leitão, da Globo, o deputado Aldo Rebelo classificou como um “insulto” a insinuação de que ele teria ouvido “apenas as razões de uma das partes”. Aldo mostrou que grupos como Greenpeace e a WWF puderam se expressar à vontade durante todo o seu trabalho. Mas, segundo Rebelo, no artigo de Miriam Leitão a “única opinião” citada por ela foi do pesquisador Paulo Barreto, da ONG “Imazon”, financiada por entidades como a Fundação Ford, USAID (Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA), Banco Mundial e Comissão Europeia/Joint Research Center.

O relator denunciou que as ONGs estrangeiras concentram suas atividades na Amazônia. “Porque não há ONGs cuidando dos interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?”, questionou o parlamentar. “Há uma cobiça muito grande dos países ricos nessa região [Amazônia]”, acrescentou. “Sempre defendi a Amazônia, desde os meus tempos de estudante”, assinalou o parlamentar.

O relator comemorou a vitória na votação e explicou que as mudanças no Código Florestal, aprovadas na terça-feira, são fundamentais para o desenvolvimento do país. “O Brasil possui mais de 5 milhões de proprietários agrícolas, a imensa maioria de pequenos e médios produtores, 90% deles ficariam na ilegalidade se não fosse mudada a lei em vigor”, explica. “Diante dessa situação, fui indicado relator em um acordo suprapartidário envolvendo todos os integrantes da Comissão, de todos os partidos, com exceção do PSOL e do PV. Aprovamos o nosso projeto por ampla maioria”. “Tive muita honra de ser o relator dessa matéria e poder aprová-la na Câmara Federal”, disse. “Durante todo esse tempo procurei defender os interesses do meu país e do povo brasileiro e o fiz isso com muito orgulho”, completou o relator.

SÉRGIO CRUZ

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

2011-04-08T06:55:00.000-03:00

Geografia | Transição Demográfica Brasileira

Bogossian alerta governo para cobiça estrangeira sobre pré-sal

2011-03-23T22:10:00.001-03:00

Em carta à presidenta Dilma Rousseff, Clube de Engenharia afirma que a descoberta da gigantesca jazida “reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com a reativação da quarta frota dos Estados Unidos a pretexto de proteger o Atlântico Sul"

O Clube de Engenharia encaminhou à presidenta Dilma Rousseff carta na qual reafirma sua posição de “assegurar o Pré-sal para os brasileiros”. Segundo a entidade, “com uma longa trajetória de lutas em defesa da soberania nacional e o orgulho de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal, com significativas vitórias no Congresso Nacional”, o documento, aprovado pelo Conselho Diretor, aponta como preocupante “as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras”. A carta, de 15 de março de 2011, é assinada pelo presidente Francis Bogossian.

"Exma. Sra.

Dilma Rousseff

M.D. Presidenta da República Federativa do Brasil

Assunto: Defesa do Pré-Sal para os brasileiros

Excelentíssima Senhora Presidenta,

Em 2010, o Brasil garantiu o que deve ser um dos passaportes para um futuro grandioso enquanto nação, ao alterar o marco regulatório do petróleo e assegurar o Pré-Sal para os brasileiros.
Na nossa opinião, foram criadas por força de lei as condições básicas para que esta afirmativa se torne viável:

- ampliou-se a participação do Estado Brasileiro no controle do ritmo da produção e na renda gerada por este bem energético estratégico para as sociedades modernas;

- estabeleceu-se o compromisso da produção se fazer em sintonia com a expansão industrial necessária à exploração e produção do Pré-Sal;

- capitalizou-se a Petrobras e a ela foi determinado o papel preponderante de operadora única nas atividades de exploração e produção do Pré-Sal;

- e criou-se um fundo para utilizar as receitas geradas pelo petróleo para superar as mazelas sociais históricas da nossa sociedade.

O Clube de Engenharia se orgulha de ter participado ativamente dos debates sobre o Pré-Sal e visto consagradas muitas das suas teses, aprovadas que foram pelo Congresso Nacional. Não obstante, considera que a aplicação deste texto legal sob a égide do interesse nacional não se fará sem esforços do Governo Federal e da sociedade brasileira para superar uma vez mais as pressões internacionais e dos seus porta-vozes internos no país, quando recrudescem os conflitos pelo domínio do petróleo por potências estrangeiras.

Sob esse contexto, vimos com preocupação notícias vazadas na mídia sobre interesses dos EUA em buscarem no Pré-Sal a saída para sua dependência de petróleo em áreas onde já não conseguem mais controlar como outrora. Sabemos o quanto a descoberta desta gigantesca jazida reorientou estratégias de países com pretensões hegemônicas, inclusive com reativação da quarta frota norte-americana, a pretexto de “proteger o Atlântico Sul”.

Igualmente preocupante é o movimento intenso de grandes corporações internacionais no sentido de instalarem-se no Brasil em face da escala oferecida pelo Pré-Sal e diante de percentual de conteúdo local exigido. Apoiados num maior poder tecnológico, industrial e de financiamento no curto prazo nos seus países de origem, consolidam-se principalmente via aquisição de empresas de capital nacional, com vista a se tornarem os principais, quiçá únicos, fornecedores de bens e serviços no desenvolvimento do Pré-Sal. Ameaçam deste modo o aproveitamento integral das oportunidades de trabalho, em especial as com elevado conteúdo técnico, conhecimentos, tecnologias e expansão industrial que só são integrais se apoiadas em capital nacional, necessárias para colocar o país independente de saberes e decisões externas.

Nesse sentido, o Clube de Engenharia registra sua expectativa de que, nas interlocuções do Governo Brasileiro com o presidente Barack Obama que visitará o país proximamente, o Governo Brasileiro reafirme a diretriz de produzir o Pré-Sal sob orientação do planejamento energético brasileiro visando atender prioritariamente a demanda interna. Igualmente importante é a expansão plena e soberana das empresas de engenharia e serviços e das indústrias genuinamente nacionais pari passu à produção do Pré-Sal.

Estas posições são coerentes com as posições diplomáticas assumidas pelo Brasil nas Rodadas de Doha em defesa do mercado brasileiro as quais apoiamos.

Excelentíssima Senhora Presidenta, saiba que tem nesse Clube de Engenharia e certamente em milhares de outras entidades da sociedade brasileira o apoio necessário para pavimentar os caminhos do desenvolvimento nacional com aceleração do crescimento, que somente se darão em bases soberanas com o fim do subconsumo e da miséria.

Cordialmente,

Francis Bogossian

Presidente do Clube de Engenharia

Convite

2011-03-21T16:56:00.001-03:00

Na próxima terça-feira, dia 22/03, a UGES em parceria com o Instituto Estadual do Cinema(IECINE-RS), o Conselho Nacional de Cineclubes(CNC) e a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, promove Comemoração pelo dia do Cinema Gaúcho(27 de março) com a exibição do filme gaúcho "Em teu nome" do diretor Paulo Nascimento, e logo após a exibição será realizado debate com:

Diretor do Filme "Em teu Nome" Paulo Nascimento

Cineasta e Diretor do Centro Popular de Cultura (CPC) Caio Plessman

Diretor do IECINE-RS e Presidente do CNC Luis Alberto Cassol

Atores do Filme

O Evento será realizado no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Vereadores:

DATA: 22 de março
LOCAL: TEATRO GLÊNIO PERES - CMPA
AV. LOUREIRO DA SILVA, 255 - CENTRO

ENTRADA FRANCA

18:00h – Oficina sobre cineclubismo com Luiz Alberto Cassol
Público-alvo – pessoas interessadas em cineclubismo
19:00h – Abertura: conversa com o público:
- O que é cineclubismo – por Luiz Alberto Cassol
- O filme “Em teu nome”
19:15h – EXIBIÇÃO DO FILME “EM TEU NOME”
21:15h – Debate com o público – com:
- Paulo Nascimento (diretor do filme)
- Caio Plessman (Cineasta e Diretor do Centro Popular de
Cultura - CPC)
- Luiz Alberto Cassol (Diretor do Instituto Estadual do
Cinema (IECINE) e presidente do Conselho Nacional
de Cineclubes (CNC)

Concordo!! Líbia Livre!!!!!!!!!!!!

2011-03-21T16:54:00.001-03:00

Quero refutar esta postura sofrível do Brasil, em se abster nesta questão do bombardeio, mais uma vez covarde, que está sendo feito pelo imperialismo sobre a "pobre" Líbia, que se fosse realmente pobre como alguns paises da Africa, ninguém da elite se lembraria em gastar bilhões em artefatos bélicos para subjugar o direito livre de um povo decidir seu destino.
Mas em se tratatndo de um país, que é o 9º produtor mundial de petróleo e na hora em que o império está dando os doces e precisa de uma guerrinha para encher as burras de sua indústria bélica, sempre vem os liberais de plantão para defender uma grave ofensa ao direito de livre arbítrio dos povos. Nosso país sempre foi pacífico e deveria ter se posicionado frontalmente contra esta desgraçada tentativa de apoderamento descarado de alguns poços de petróleo sob um manto de mais uma vez defesa de uma democracia criada nos corredores imundos de salas onde se reune o consenso de Washington.

Fora Brasil do esconderijo sujo que fica embaixo da saia dos americanos.

Duca Maradona

Maior terremoto do Japão expõe falha de projeto em usina nuclear

2011-03-16T21:23:00.001-03:00

O caos estabelecido após o maior terremoto já registrado no Japão nos últimos 140 anos foi agravado pela insegurança nuclear provocada por falha de projeto dos reatores construídos pela GE

A região nordeste do Japão foi atingida por um terremoto de magnitude 8,9 na escala Richter, seguido de um Tsunami com ondas de mais de 10 metros. Foi o maior terremoto no país desde que começaram a ser registrados, há 140 anos e o sétimo pior da história. O tremor principal teve o epicentro a 130 quilômetros de Sendal, na ilha de Honshu, e com profundidade de 24,4 quilômetros.

O ministério da Defesa do informou de início que o forte abalo sísmico deixou mais de mil mortos. Segundo a agência Kyodo, a cidade de Sendai, com 1 milhão de habitantes, foi a mais afetada pelo tremor, sentido em diversos pontos do país.

Foi informado também que apenas na cidade de Minamisoma, no distrito de Fukushima, 1,8 mil casas foram destruídas. Balanço da polícia nas primeiras horas após o desastre já contabilizava 384 mortos, 947 feridos e 707 desaparecidos. Em Sendai, ao menos 200 mortos foram encontrados afogados após o Tsunami.
O governo japonês declarou estado de emergência na usina nuclear de Fukushima e outras três centrais atômicas foram fechadas. Ao menos 2 mil pessoas foram retiradas de áreas próximas após as autoridades não terem conseguido resfriar o combustível nuclear.

Em entrevista ao R7, o titular do Programa de Engenharia Nuclear e vice-diretor geral da Coppe/UFRJ, o professor Aquilino Senra, disse que o vazamento de material nuclear na usina de Fukushima 1, pode ter sido causado por uma falha no projeto. Segundo Senra, o local onde ficam os geradores a diesel, que deveriam entrar em funcionamento para resfriar a usina, foi inundado pelo Tsunami.

“Os geradores deveriam ter entrado em funcionamento, mas foram inundados e isso não deveria acontecer. O projeto é feito para que não pare em caso de explosão, terremoto, Tsunami ou queda de avião. Sem alimentação, o sistema torna-se inoperante.
Senra explicou que, se o sistema de resfriamento tivesse funcionado corretamente, o vazamento não teria acontecido, uma vez que todo o material ficaria “preso” no que os engenheiros chamam de prédio de contenção.

“Quando houve o terremoto, a usina foi desligada automaticamente e parou a geração de calor. No entanto, ela precisa ser resfriada. O sistema de refrigeração faz o papel da ventoinha [de um carro], só que os geradores a diesel não funcionaram, o que pode ter causado a fundição parcial ou total do reator”, acrescentou Aquilino Senra.

A engenharia civil japonesa alcançou progressos notáveis na edificação de prédios que resistem a grandes e numerosos terremotos, reduzindo o número de vítimas e de perdas materiais durante os constantes abalos sísmicos. É estranho que exatamente na construção de usinas nucleares, onde há a mais imperiosa necessidade de segurança, exatamente aí ocorreram falhas tão simplórias como o alagamento dos geradores que garantem o resfriamento da unidade em caso de emergência, rapidamente com o Tsunami.

Como os reatores da usina Fukushima1 foram projetados pela norte-americana General Electric-GE, espera-se que o conglomerado tenha algo a dizer sobre a grave situação de insegurança nuclear estabelecida no país.

O Japão tem 54 usinas nucleares em operação, das quais, 16 localizam-se na região mais afetada pelo terremoto e pelo Tsunami. A matriz nuclear fornece 35% da energia no país.

Fábricas e refinarias foram fechadas e milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica. Nas primeiras horas após o sismo 80 incêndios foram contabilizados, um deles numa refinaria. O aeroporto de Narita, o maior do país, chegou a ser fechado, mas já foi reaberto. O terremoto também paralisou em todo o país os serviços do trem-bala, segundo a companhia ferroviária JR East. Um trem com passageiros desapareceu na área afetada pelo tremor.

Apesar de ter ocorrido a quase 400 quilômetros de distância de Tóquio, o tremor também foi sentido na capital, onde 4 milhões de casas e prédios ficaram sem energia elétrica. O serviço telefônico também foi cortado em boa parte do país.

Wisconsin: 120 mil nas ruas de Madison repudiam lei de arrocho salarial e ataque a direitos sindicais

2011-03-16T21:21:00.001-03:00

Mais de 120.000 pessoas tomaram as ruas de Madison, capital do estado norte-americano de Wisconsin, na maior manifestação que já houve na região, segundo informações da central sindical AFL-CIO. A enorme concentração realizou-se depois que o governador republicano Scott Wal-ker sancionou, na sexta-feira um projeto de lei que reduz os direitos dos funcionários públicos e cassa o seu direito de negociação coletiva.

As mobilizações contra a lei acontecem há mais de um mês, crescendo semana após semana, e se espraiando por outros estados dos EUA, sustentadas por legisladores democratas e sindicatos, que advertiram que continuarão a luta na justiça para que a lei seja declarada inconstitucional.

Entre os oradores do ato se encontravam os catorze senadores que tinham se retirado do Estado semanas antes, na tentativa de impedir a aprovação da lei pela maioria republicana. Scott Walker (da corrente Tea Party), eleito em novembro passado, tenta reduzir o salário dos funcionários públicos em 7%, diminuindo também as suas pensões, e obstaculizando, além do mais, a sindica-lização dos trabalhadores no sector público. O governador quer cortar US$ 137 bilhões a curto prazo para diminuir o déficit projetado em US$ 3,6 bilhões nos próximos dois anos.

O presidente da maior central sindical americana, a AFL-CIO, Richard Trumka, foi a Madison para se juntar ao protesto. “É um momento de auge das mobilizações populares. O governo faz tudo para cortar o peso dos trabalhadores organizados. Somos ameaçados, mandam embora os trabalhadores que manifestam interesse em se sindicalizar, tentam cortar os direitos de negociação coletiva, mas chegou a hora de irmos para a rua, e essa força é que pode levar os EUA a superar a crise. Não podemos aceitar que joguem para cima dos trabalhadores o desastre causado pelos bancos”, assinalou Trumka.

Michael Moore: “Resgate dos bancos nos EUA foi golpe de Estado financeiro”

Discurso do cineasta Michael Moore, proferido durante manifestação em Madison, Wisconsin, no dia 5 de março, contra o corte de US$ 1,6 bilhão no orçamento dos governos locais. O pacote de medidas contra o funcionalismo e o serviço público levou milhares de americanos às ruas

MICHAEL MOORE

Ao contrário do que diz o poder, que quer que vocês desistam das pensões e aposentadorias, que aceitem salários de fome, e voltem para casa em nome do futuro dos netos de vocês, os EUA não estão falidos. Longe disso. Os EUA nadam em dinheiro. O problema é que o dinheiro não chega até vocês, porque foi transferido, no maior assalto da história, dos trabalhadores e consumidores, para os bancos e carteiras dos hiper mega super ricos.

Hoje, 400 norte-americanos têm a mesma quantidade de dinheiro que metade da população dos EUA, somando-se o dinheiro de todos.

Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de Estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer.

Nunca frequentei universidades. Só estudei até o fim do segundo grau. Mas, quando eu estava na escola, todos tínhamos de estudar um semestre de Economia, para concluir o segundo grau. E ali, naquele semestre, aprendi uma coisa: dinheiro não dá em árvores. O dinheiro aparece quando se produzem coisas e quando temos emprego e salário para comprar coisas de que precisamos. E quanto mais compramos, mais empregos se criam. O dinheiro aparece quando há sistema que oferece boa educação, porque assim aparecem inventores, empresários, artistas, cientistas, pensadores que têm as ideias que ajudam o planeta. E cada nova ideia cria novos empregos, e todos pagam impostos, e o Estado também tem dinheiro. Mas se os mais ricos não pagam os impostos que teriam de pagar por justiça, a coisa toda começa a emperrar e o Estado não funciona. E as escolas não ensinam, nem aparecem os mais brilhantes capazes de criar mais e mais empregos. Se os ricos só usam seu dinheiro para produzir mais dinheiro, se de fato só o usam para eles mesmos, já vimos o que eles fazem: põem-se a jogar feito doidos, apostam, trapaceiam, nos mais alucinados esquemas inventados em Wall Street, e destroem a economia.

A loucura que fizeram em Wall Street custou-nos milhões de empregos. O Estado está arrecadando menos. Todos estamos sofrendo, como efeito do que os ricos fizeram.

Mas os EUA não estão falidos, amigos. Wisconsin não está falido. Repetir que o país está falido é repetir uma Enorme Mentira. As três maiores mentiras da década são: 1) os EUA estão falidos, 2) há armas de destruição em massa no Iraque; e 3) os Packers não ganharão o Super Bowl sem Brett Favre.

A verdade é que há muito dinheiro por aí. MUITO. O caso é que os homens do poder enterraram a riqueza num poço profundo, bem guardado dentro dos muros de suas mansões. Sabem que cometeram crimes para conseguir o que conseguiram e sabem que, mais dia menos dia, vocês vão querer recuperar a parte daquele dinheiro que é de vocês. Então, compraram e pagaram centenas de políticos em todo o país, para conduzirem a jogatina em nome deles. Mas, para o caso de o golpe micar, já cercaram seus condomínios de luxo e mantêm abastecidos, prontos para decolar, os jatos particulares, motor ligado, à espera do dia que, sonham eles, jamais virá. Para ajudar a garantir que aquele dia nunca chegasse, o dia em que os norte-americanos exigiriam que seu país lhes fosse devolvido, os ricos tomaram duas providências bem espertas:

1. Controlam todas as comunicações. Como são donos de praticamente todos os jornais e redes de televisão, espertamente conseguiram convencer muitos norte-americanos mais pobres a comprar a versão deles do Sonho Americano e a eleger os candidatos deles, dos ricos. O Sonho Americano, na versão dos ricos, diz que vocês também, algum dia, poderão ser ricos – aqui é a América, onde tudo pode acontecer, se você insistir e nunca desistir de tentar! Convenientemente para eles, encheram vocês com exemplos convincentes, que mostram como um menino pobre pode enriquecer, como um filho criado sem pai, no Havaí, pode ser presidente, como um rapaz que mal concluiu o ginásio pode virar cineasta de sucesso. E repetirão essas histórias mais e mais, o dia inteiro, até que vocês passem a viver como se nunca, nunca, nunca, precisassem agitar a ‘realidade’ – porque, sim, você – você, você mesmo! – pode ser rico/presidente/ganhar o Oscar, algum dia!

A mensagem é clara: continuar a viver de cabeça baixa, nariz virado para os trilhos, não sacuda o barco, e vote no partido que protege hoje o rico que você algum dia será.

2. Inventaram um veneno que sabem que vocês jamais quererão provar. É a versão deles da mútua destruição garantida. E quando ameaçaram detonar essa arma de destruição econômica em massa, em setembro de 2008, nós nos assustamos.

Quando a economia e a bolsa de valores entraram em espiral rumo ao poço, e os bancos foram apanhados numa “pirâmide Ponzi” global, Wall Street lançou sua ameaça-chantagem: Ou entregam trilhões de dólares do dinheiro dos contribuintes dos EUA, ou quebramos tudo, a economia toda, até os cacos. Entreguem a grana, ou adeus poupanças. Adeus aposentadorias. Adeus Tesouro dos EUA. Adeus empregos e casas e futuro. Foi de apavorar, mesmo, e nos borramos de medo. “Aqui, aqui! Levem tudo, todo o nosso dinheiro. Não ligamos. Até, se quiserem, imprimimos mais dinheiro, só pra vocês. Levem, levem. Mas, por favor, não nos matem. POR FAVOR!”

Os economistas executivos, nas salas de reunião e nos fundos rolavam de rir. De júbilo. E em três meses lá estavam entregando, eles, uns aos outros, os cheques dos ricos bônus obscenos, maravilhados com o quão perfeita e absolutamente haviam conseguido roubar uma nação de otários. Milhões perderam os empregos: pagaram pela chantagem e, mesmo assim, perderam os empregos, e milhões pagaram pela chantagem e perderam as casas. Mas ninguém saiu às ruas. Não houve revolta.

Até que... COMEÇOU! Em Wisconsin!

Jamais um filho de Michigan teve mais orgulho de dividir um mesmo lago com Wisconsin!

Vocês acordaram o gigante adormecido – a grande multidão de trabalhadores dos EUA. Agora, a terra treme sob os pés dos que caminham e estão avançando!

A mensagem de Wisconsin inspirou gente em todos os 50 estados dos EUA. A mensagem é “Basta! Chega! Basta!” Rejeitamos todos os que nos digam que os EUA estão falidos e falindo. É exatamente o contrário. Somos ricos! Temos talento e ideias e sempre trabalhamos muito e, sim, sim, temos amor. Amor e compaixão por todos os que – e não por culpa deles – são hoje os mais pobres dos pobres. Eles ainda querem o mesmo que nós queremos: Queremos nosso país de volta! Queremos, devolvida a nós, a nossa democracia! Nosso nome limpo.

Queremos de volta os Estados Unidos da América.

Não somos, não queremos continuar a ser, os Estados dos Business Unidos da América!

Como fazer acontecer? Ora, estamos fazendo aqui, um pouco, o que o Egito está fazendo lá. E o Egito faz, lá, um pouco do que Madison está fazendo aqui.

E paremos um instante, para lembrar que, na Tunísia, um homem desesperado, que tentava vender frutas na rua, deu a vida, para chamar a atenção do mundo, para que todos vissem como e o quanto um governo de bilionários lá estava, afrontando a liberdade e a moral de toda a humanidade.

Obrigado, Wisconsin. Vocês estão fazendo as pessoas ver que temos agora a última chance de vencer uma ameaça mortal e salvar o que nos resta do que somos.

Vocês estão aqui há três semanas, no frio, dormindo no chão – por mais que custe, vocês fizeram. E não tenham dúvidas: Madison é só o começo. Os escandalosamente ricos, dessa vez, pisaram na bola. Bem poderiam ter ficado satisfeitos só com o dinheiro que roubaram do Tesouro. Bem se poderiam ter saciado só com os empregos que nos roubaram, aos milhões, que exportaram para outros pontos do mundo, onde conseguiam explorar ainda mais, gente mais pobre. Mas não bastou. Tiveram de fazer mais, queriam ganhar mais – mais que todos os ricos do mundo. Tentaram matar a nossa alma. Roubaram a dignidade dos trabalhadores dos EUA. Tentaram nos calar pela humilhação. Nos tiraram a mesa de negociações!

Recusam-se até a discutir coisas simples como o tamanho das salas de aula, ou o direito de os policiais usarem coletes à prova de balas, ou o direito de os pilotos e comissários de bordo terem algumas poucas horas a mais de descanso, para que trabalhem com mais segurança para todos e possam fazer melhor o próprio trabalho –, trabalho que eles compram por apenas 19 mil dólares anuais.

Isso é o que ganham os pilotos de linhas curtas, talvez até o piloto que me trouxe hoje a Madison. Contou-me que parou de esperar algum aumento. Que, agora, só pede que lhe deem folgas um pouco maiores, para não ter de dormir no carro entre os turnos de voo no aeroporto O’Hare. A que fundo do poço chegamos!

Os ricos já não se satisfazem com pagar salário de miséria aos pilotos: agora, querem roubar até o sono dos pilotos. Querem humilhar os pilotos, desumanizá-los e esfregar a cara dos pilotos na própria vergonha. Afinal, piloto ou não, ele não passa de mais um sem-teto...

Esse, meus amigos, foi o erro fatal dos Estados dos Business Unidos da América. Ao tentar nos destruir, fizeram nascer um movimento – uma revolta massiva, não violenta, que se alastra pelo país. Sabíamos que, um dia, aquilo teria de acabar. E acabou agora, já começou a acabar.

A mídia não entende o que está acontecendo, muita gente na mídia não entende. Dizem que foram apanhados desprevenidos no Egito, que não previram o que estava por acontecer. Agora, se surpreendem e nada entendem, porque tantas centenas de milhares de pessoas viajam até Madison nas últimas semanas, enfrentando inverno brutal. “O que fazem lá, parados na rua, com vento, com neve?” Afinal... houve eleições em novembro, todos votaram... O que mais podem desejar?!” “Está acontecendo algo em Madison. Que diabo está acontecendo lá? Quem sabe?”

O que está acontecendo é que os EUA não estão falidos. A única coisa que faliu nos EUA foi a bússola moral dos governantes. Viemos para consertar a bússola e assumir o timão para levar o barco, agora, nós mesmos.

Nunca esqueçam: enquanto existir a Constituição, todos são iguais: cada pessoa vale um voto. Isso, aliás, é o que os ricos mais detestam por aqui. Porque, apesar de eles serem os donos do dinheiro e do baralho e da mesa da jogatina, um detalhe eles não conseguem mudar: nós somos muitos e eles são poucos!

Coragem, Madison, força! Não desistam!

Estamos com vocês. Juntos venceremos!

Dean Baker: “A Irlanda deveria aprender com a moratória da Argentina”

2011-01-03T11:01:00.001-02:00

“O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”, adverte o economista americano Dean Baker. “A Irlanda poderia aplicar moratória às suas dívidas”, completa

O economista Dean Baker, diretor do Centro de Economia Política e Pesquisa, dos EUA, condenou o arrocho do FMI/BCE e assinalou que “mesmo um país relativamente pequeno como a Irlanda tem opções”. Assim, a Irlanda “poderia aplicar uma moratória às suas dividas”, e deixar o euro. Para ele, “esta dificilmente é uma melhor primeira opção, mas se a alternativa é uma restrição indefinida de desemprego de dois dígitos, então deixar o euro e a moratória parece muito mais atraente”.
“A Irlanda devia estudar as lições da Argentina”, aconselhou Baker. “O que o povo da Irlanda e cada país devem compreender é que se concordarem em jogar pelas regras dos banqueiros, irão perder”.
O BCE e o FMI insistirão que uma moratória “é o caminho para o desastre, mas a sua credibilidade neste ponto é quase zero”, apontou Baker, sobre o “precedente óbvio”. “Em 2001, o FMI estava pressionando a Argentina para prosseguir com medidas de austeridade cada vez mais rigorosas. Tal como a Irlanda, a Argentina também tinha sido uma criança-modelo das hostes neoliberais antes de entrar em dificuldades”.
Mas o FMI pode mudar rapidamente, ressaltou. “Seu programa de austeridade baixou o PIB argentino em quase 10% e empurrou a taxa de desemprego bem para dentro da casa dos dois dígitos. No final de 2001, era politicamente impossível para o governo argentino concordar com mais austeridade”. [E havia Nestor Kirchner, ao invés de um Menem ou outro De La Rúas]. Como resultado – destacou Baker – a Argentina “rompeu o laço supostamente indissolúvel entre a sua moeda e o dólar e deixou de pagar a sua dívida”.

FMI

No segundo semestre de 2002, “a economia voltou a crescer”. Este foi o início de “cinco anos e meio de crescimento sólido, até que a crise econômica mundial finalmente teve os seus efeitos em 2009”, ressaltou. O FMI – salientou o economista - fez tudo o que podia para sabotar a Argentina, que ficou conhecida como a “palavra A”, e “até usou projeções falsas” do crescimento do país na tentativa de “minar a confiança” nas mudanças feitas.
Baker insistiu em que “a dor que está sendo infligida à Irlanda pelo BCE/FMI é completamente desnecessária”. Ele comparou com a situação em que “um bombeiro ou uma equipe médica realizam um salvamento”, quando em geral “a pessoa fica melhor em decorrência”. Mas não é isso que acontece quando “o socorrista é o Banco Central Europeu (BCE) ou o FMI”.
O economista norte-americano lembrou que a Irlanda era tida, antes da crise, como “modelo de probidade fiscal”, com grandes excedentes nos cinco anos prévios. “O problema da Irlanda não era certamente gastos de governo fora do controle, era o sistema bancário temerário que alimentou uma enorme bolha imobiliária”, destacou.
“Só mentecaptos podem, ainda, acreditar que o FMI e o BCE não são instituições políticas”, assinalou. “A decisão de fazer os trabalhadores da Irlanda, mais os de Portugal, Espanha, Letônia e outros lugares, pagarem pela irresponsabilidade dos banqueiros, é inteiramente política”, sublinhou. “Não há nenhum imperativo econômico que diga que sejam os trabalhadores que devam pagar; esta é uma decisão política imposta pelo BCE e pelo FMI”.

Suco de Laranja: Brasil vence EUA na OMC

2011-01-03T10:58:00.001-02:00

A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais as barreiras impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro. Na segunda-feira (20), a entidade julgou as medidas protecionistas americanas como ilegais e ordenou que sejam retiradas. Desde setembro de 2009, o Itamaraty questiona a fórmula de cálculo usada pelos EUA para determinar se existe dumping nas exportações brasileiras de suco.

De acordo com o Itamaraty, a metodologia exagera as margens de dumping e prejudica os produtores brasileiros. Ao aplicar as medidas, os Estados Unidos sobretaxam os produtos brasileiros, que pagam tarifa extra para entrar no mercado norte-americano, além do imposto de importação. Dessa forma, a mercadoria do Brasil fica mais cara, o que desestimula as vendas.

O Ministério de Relações Exteriores explicou que, por meio do mecanismo conhecido como zeramento, o Departamento de Comércio dos EUA desconsideram alguns negócios com preço maior que o de mercado, o que descaracterizaria o dumping. Segundo o Itamaraty os norte-americanos têm sofrido condenações semelhantes na OMC pelo método de aplicação das medidas antidumping para outros produtos.

Mesmo assim, aplicaram as mesmas barreiras contra o suco brasileiro. Essa é a segunda vitória comercial do Brasil contra os EUA nos últimos anos. Em 2009, a OMC autorizou o país a retaliar os norte-americanos por causa dos subsídios concedidos aos produtores de algodão.

Quem são os responsáveis pela tensão na Coreia?

2011-01-03T10:57:00.001-02:00

Ministro da Defesa da Coreia do Sul, Lee Yong Geul, declarou que “unidades de artilharia” de seu país “atiraram desde a ilha Baeknyeongdo, próxima à costa norte-coreana”

CÉCILE CHAMS*

No último 23 de novembro 4 pes-soas morreram na pequena ilha core-ana Yongpyong, reduzido espaço de terra, campo de treinamento das forças armadas sul-coreanas, du-rante manobras militares.

Quem começou?

É importante situar bem o lugar e o contexto desse incidente. A ilha que recebeu os tiros da Coreia do Norte não é uma simples ilha de pescadores. Eis como se refere a ela o The New York Times: “A ilha de Yongpyong se situa a 3 km da linha de demarcação norte – fronteira marítima contestada, que a Coreia do Norte não reconhece – e a apenas 12 km da costa norte-coreana. A ilha abriga uma guarnição de 1000 marinheiros e a marinha sul-coreana estacionou aí seus novos navios-patrulha equipados com mísseis teleguiados. O ataque sobre Yongpyong ocorreu no momento em que 70 mil soldados sul-coreanos começaram as manobras militares denominadas “salvaguardar a nação” (NYT, 23/11/2010). “Esses exercícios militares implicavam também na participação de 50 navios de guerra, 90 helicópteros, 500 aviões, e na presença da 31ª unidade de marines da força aérea dos EUA nas manobras”, revelou um quotidiano sul-coreano (The Hankyoreh, 24/11/2010).

A imprensa sul-coreana relatou que em 23 de novembro, segundo o ministério sul-coreano da Defesa, “o sul atirou 3.657 vezes, ou seja, 900 bombas por hora nas águas próximas à linha de demarcação ao norte” (The Hankyoreh, 24/11/2010). O ministro sul-coreano da Defesa, Lee Yong Geul, declarou que “unidades de artilharia haviam atirado desde uma bateria situada na ilha sul-coreana de Baeknyeongdo, próxima à costa norte-coreana”. Isso foi violentamente criticado por Pyongyang como “uma simulação de invasão do norte” e “um meio de provocar uma guerra” (NYT, 23/11/2010).

“A Coreia do Norte advertiu, então, ao sul que cessasse as manobras militares perto de sua fronteira marítima. Seul se recusou e começou seus tiros de artilharia nas águas contestadas. O Norte respondeu bombardeando a ilha de Yongpyong” (Associated Press, 23/11/2010).

Quem afundou o Cheonan?

Essas tensões estão sendo vividas desde 26 de março, quando a corveta sul-coreana Cheonan naufragou, provocando a morte de 46 tripulantes. A Coreia do Norte é igualmente acusada. Igualmente inúmeros observadores são céticos quanto a essa versão, inclusive na própria Coreia do Sul. Eles revelam que o naufrágio aconteceu durante um exercício militar conjunto entre a Coreia do Sul e os EUA numa zona totalmente monitorada por equipamentos sofisticados.

Em uma carta ao Conselho de Segurança da ONU, organizações pacifistas sul-coreanas consideravam “insensatez a Coreia do Sul pretender que a Coreia do Norte pudesse penetrar nas águas sul-coreanas, quebrar o Cheonan em dois e desaparecer sem que ninguém reparasse”. A carta avança no sentido da hipótese de uma colisão com um submarino americano (Solidarity for Peace and Reunification of Korea, 15/06/2010).

A hipótese de colisão com uma mina foi apontada por especialistas russos que examinaram os detritos no lugar.

A China sustentou também essa hipótese (The Hankyoreh, 27/07/2010).
O que disse a China?

A China se sente ela mesma visada, estima Ludo Brabander, responsável pela Associação pela Paz Verde, no jornal Wereld Morgen: “Pequim considera essas manobras parte de uma política de conter a China, no quadro de busca pelos EUA da dominação geo-estratégica. No final de setembro, o vice-almirante chinês Yin Zhuo destacou que ‘a série de exercícios militares iniciados pelos EUA e países vizinhos à China mostra que a presença militar americana na Ásia vai aumentar’. A meta desses exercícios militares é transformar em alvos vários países – a China, a Rússia, a Coreia do Norte – e traçar linhas estratégicas com os países aliados na região como o Japão e a Coreia do Sul. À China, que mantém boas relações com a Coreia do Norte, não lhe agrada ficar completamente cercada por um complexo de bases militares americanas e suas relações estratégicas com seus aliados na região (www.dewereldmorgen.be, 26/11/2010).

O que dizem os EUA?

Para resolver o conflito é necessário começar por estabelecer o diálogo. Ora, os EUA não querem o diálogo. Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado, disse claramente em 1° de dezembro, durante uma conferência de imprensa: “Nós não estamos interessados no diálogo a seis partes” (Department of State, 1/12/2010).

“Todas as partes avançam com idéias diferentes sobre o modo de resolver a tensão”, explica Kim Keun Sik, especialista em Coreia do Norte da Universidade sul-coreana Kyungnam. “A Coreia do Norte e a China querem resolver a questão pelo diálogo, mas os EUA e a Coreia do Sul perguntam: ‘por que negociar agora?’, considerando melhor pressionar e tomar medidas punitivas”, acrescentou Kim (Associated Press, 12/12/2010).

Na realidade, a guerra da Coreia não foi totalmente encerrada em 1953. Um cessar-fogo, um armistício foi concluído entre a Coreia do Norte e os EUA, depois de três anos de guerra. Nenhum acordo de paz foi estabelecido entre as partes, o que sempre foi proposto pela Coreia do Norte.

O mesmo é reivindicado por todos aqueles que desejam a paz na região. É o caso do Comitê pelo Fim da Guerra da Coreia, que reúne uma série de organizações progressistas americanas e sul-coreanas. “Enquanto crescem as tensões é essencial pressionar o Presidente Barak Obama, laureado com o prêmio Nobel da Paz em 2009, para que pare de realizar exercícios militares conjuntos com os sul-coreanos e admita que tais manobras simulam uma guerra, aumentando inevitavelmente o risco de uma escalada inaceitável e incontrolável, ameaçando milhões de vidas. Negociações diretas são um primeiro passo para se chegar a um tratado ou acordo de paz, e são a única opção viável numa região extremamente milita-rizada, onde o confronto naval é recorrente, as fronteiras são contestadas e o contencioso não é resolvido” (National Campaign to End the Korea War: www.endthekoreanwar.org).

*Especialista em Coreia e Relações Internacionais. Este artigo foi publicado originalmente no jornal Solidaire, de Bruxelas, Bélgica em 7/12/2010

Geografia | Uma ponte entre o Mercosul e a União Europeia

2010-12-21T16:48:00.000-02:00

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Geografia | Mundo Político - População mundial, expectativa de vida e a estrutura etária da população mundial

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Geografia | Cuba vuelve! - O Professor Luiz Alberto Moniz Bandeira fala em entrevista sobre a volta de Cuba a OEA e o futuro do país daqui pra frente.

2010-12-21T16:39:00.000-02:00

Geografia | Cuba vuelve! - O Professor Luiz Alberto Moniz Bandeira fala em entrevista sobre a volta de Cuba a OEA e o futuro do país daqui pra frente.

Aldo Rebelo denuncia interesses escusos de ONGs estrangeiras na discussão do novo código florestal

2010-11-18T20:46:00.001-02:00

Em entrevista ao jornal amazonense A Crítica, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) denunciou a atuação de ONGs estrangeiras na discussão do novo código florestal, cujo relatório de sua autoria foi aprovado em uma comissão especial da Câmara que discutiu o tema. “Eu estou sendo caluniado por ONGs a serviço de interesses internacionais, entre elas o Greenpeace que tem sede na Holanda, onde não há proteção para florestas e para os rios. E essa ONG, aliada a outras, acha que pode tutelar o país e principalmente a Amazônia. Que ela pode ser transformada em uma reserva. A minha posição é de um brasileiro que conhece seu país. Defendo a Amazônia desde meus tempos de estudante”, disse.

O parlamentar defendeu o relatório aprovado, “elaborado a partir de interesses do país”, pensado no interesse do seu desenvolvimento: “Acho que a proposta que fiz é em defesa do povo brasileiro, embora contrarie as ONGs internacionais a serviço dos Estados Unidos e da Europa”.
Segundo Aldo, ao contrário do que tem sido divulgado, a proposta para o novo código florestal prevê apenas um caso de flexibilização dos limites das áreas de proteção permanentes (APPs). “Não há nenhuma flexibilização das APPs. A única exceção que fizemos foi para os córregos de até 5 metros de largura, e não há outra. Propomos a redução de 30 para 15 metros com a finalidade de não impedir a viabilidade das pequenas propriedades que estão cortadas por esse curso d’água. E fizemos isso em acordo com pareceres do Ministério do Meio Ambiente”, frisou.
Sobre os interesses estrangeiros sobre a região amazônica, o parlamentar destacou as histórias do Acre e da navegação do rio Amazonas e a ocupação das Guianas, francesa e inglesa. “Nós perdemos 20 mil Km do estado de Roraima para a Inglaterra no início do século XX e se você examinar as declarações dos chefes de Estado europeus e norte-americano sobre o Brasil ceder parte de sua soberania na Amazônia, você também vai ver (Henry) Kissinger – secretário de Estado dos EUA na década de 70 -, (Fraçois) Mitterand – ex-presidente da França entre 1981 e 1995 -, há uma cobiça muito grande. E o interesses dessas ONGs? Porque não há ONG cuidando do interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?”, questionou.
Para Aldo Rebelo, a maioria do povo brasileiro desconhece a realidade da Amazônia e “idealiza a vida” na região a partir de uma ficção criada. “A situação dos povos da floresta é uma coisa idealizada no Sul do país. Eu conheço a situação da população ribeirinha. É a população com a menor taxa de longevidade do Brasil. É a menor expectativa de vida. Problemas de saúde, problemas de sobrevivência, e embora não bastasse isso, a própria legislação ambiental torna ilegal a sobrevivência dessas pessoas na mata. No Sul do país, as pessoas imaginam que os povos da floresta vivem uma espécie de idílio, um paraíso verde e a realidade não é essa”, observou.

“Eleito, trarei Aristide de volta ao Haiti”, afirma Céant, candidato a presidência

2010-11-18T20:43:00.001-02:00

A campanha de Jean-Henry Céant está atraindo multidões para os seus comícios. O ponto central da campanha de Céant é que se vencedor trará o ex-presidente Jean-Bertrand Aristide de volta ao país.

Aristide foi deposto em um golpe em 28 de fevereiro de 2004, seqüestrado e levado para a embaixada dos EUA e de lá para fora do Haiti. Agora, como informa Randall White, no site Haiti Action, “para Jean-Henry Céant, Aristide precisa tomar parte no crítico diálogo nacional”.

“A nação vive a ansiedade de ver tantos deslacados de suas comunidades e casas, mas o candidato a presidente acredita que a solução para isso e muitos outros desafios só podem ser enfrentados com a união das forças nacionais com um único propósito. Ele quer que todos os haitianos se unam para forjar uma mudança política por um futuro melhor e isto significa fazer adversários políticos se reunirem em um diálogo nacional”.

Para expressar seu principal intento o de construir casas para todos os haitianos refugiados hoje em campos de tendas, a campanha de Céant tem como palavra de ordem: “Todos para dentro”, ou, na língua local, creole, “Tout moun ladan”.

A decisão de Céant de – com a vitória nas eleições de 28 de novembro – trazer Aristide de volta fez com que muitas lideranças do seu partido, o Famni Lavalas, que antes pregavam a abstenção em massa, passassem agora a apoiá-lo.

Préval e a comissão eleitoral indicada por ele rejeitou inscrição ao partido da maioria dos haitianos, o Lavalas, neste pleito. No ano passado, com o Lavalas também com inscrição indeferida, houve apenas 11% de comparecimento às urnas, por isso a nova convocação de eleições.

Plano do FMI e BCE: afundar a Irlanda e salvar bancos falidos

2010-11-18T20:39:00.001-02:00

Bancos ingleses estão pendurados em 150 bilhões de euros na Irlanda e os alemães, em 138 bilhões de euros. Pacote pré-FMI podou 15% dos salários e corta 15 bilhões em 4 anos

O FMI, o BCE (Banco Central Europeu) e a Comissão Europeia desembarcaram na Irlanda, tida antes, na propaganda neoliberal, como o “Tigre Céltico”, para impor ao país um programa de arrocho ainda mais drástico que o já adotado pelo atual governo para salvar o Anglo Irish Bank e outros bancos da bancarrota. Segundo o BIS – o Banco Central dos bancos centrais -, os bancos ingleses estão pendurados em 150 bilhões de euros na Irlanda, enquanto a exposição dos bancos alemães é de 138 milhões de euros. De acordo com as informações iniciais, o empréstimo seria em torno de US$ 80-100 bilhões de euros, com a metade destinada diretamente aos bancos quebrados, e a outra metade, principalmente, para a rolagem de títulos da dívida com bancos.

O plano de arrocho já em vigor podou 15% nos salários dos servidores, cortou os gastos públicos em 4 bilhões de euros no ano passado, e estabeleceu mais cortes de 15 bilhões de euros em quatro anos. O desemprego oficial atingiu 14%. A salvação dos bancos falidos fez o déficit disparar para 32% do PIB. Com o estouro da bolha imobiliária, os preços das casas caírem pela metade e cerca de 100 mil famílias tentam não ser despejadas. Um número de casas três vezes maior está vazio. No segundo trimestre de 2010, a economia encolheu 1,2%.

ZONA DO EURO

Declaração, na semana passada, do presidente do BC irlandês, Patrick Honohan, de que um plano do FMI não seria muito diferente do arrocho já aplicado, destampou a discussão sobre o socorro aos bancos. Aumentou a pressão dos especuladores contra os países da zona do euro tidos como em situação mais precária – Portugal e Espanha -, com seus governos declarando ser urgente tratar da questão irlandesa. Os ágios para rolagem de títulos irlandeses, portugueses e espanhóis bateram recordes; os da Grécia voltaram aos patamares de maio. Tendo como pauta a crise do euro, os ministros das Finanças da União Europeia se reuniram em Bruxelas, em caráter de emergência, na terça-feira (16).

Em Dublin, em meio às chacotas da oposição, o primeiro-ministro Brian Cowen disse no parlamento que não havia “negociação de pacote”, mas “discussões delicadas e cautelosas”. Aliás, o único ponto fora de discussão, asseverou o governo, é aquela diminuta taxação de 12,5% sobre a renda de corporações estrangeiras e bancos, que transformou o país, desde os anos 1990, num bordel fiscal.

QUEBRADEIRA

De acordo com o jornal inglês “Guardian”, no dia 30 de setembro – a “quinta-feira negra” -, o governo de Dublin revelou que, no pior cenário, a conta do Anglo Irish seria de 29 bilhões de euros – o equivalente a um-quinto do PIB do país -; sendo que já recebeu 23 bilhões de euros para ficar à tona. Outro banco, o “Allied Irish”, precisa de mais 3 bilhões de euros até o fim do ano, além dos 7,4 bilhões de euros já injetados.

O ministro inglês das Finanças, George Osborne, declarou que Londres estava “pronta” para ajudar a Irlanda. O comissário de Assuntos Econômicos da Europa, Olli Rheb, confirmou esse apoio. “É natural, porque a Grã-Bretanha e seus bancos têm uma exposição muito significativa na Irlanda”. Há uma “interconexão muito forte” do setor financeiro dos dois países, acrescentou, se referindo especialmente ao RBS e ao Lloyd’s. Na terça-feira, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, advertiu que a União Europeia estava sob “uma crise de sobrevivência” devido às dificuldades enfrentadas pelo euro.

ANTONIO PIMENTA

Delfim sobre guerra cambial: ‘Cada um que cuide dos seus interesses’

2010-11-18T20:36:00.001-02:00

A política de extermínio dos EUA é tentar sair da crise invadindo as outras economias com suas mercadorias, liquidando a produção e a indústria

O objetivo central da guerra cambial dos EUA – isto é, da super-desvalorização do dólar, agudizada agora com a emissão de mais US$ 600 bilhões – ficou ainda mais claro com a declaração do chefe da assessoria econômica da Casa Branca, Austan Goolsbee, de que a intenção é dobrar as exportações do seu país em quatro anos (“aumentar dos atuais US$ 1,57 trilhão para US$ 3,14 trilhões em 2014. Será o maior aumento que um país já fez nas exportações”).

Daí esse dumping cambial alucinado, para, com a mera manipulação do dólar em relação às demais moedas, tornar os produtos norte-americanos mais baratos vis-à-vis àqueles produzidos em outros países. Em suma, a política dos EUA é tentar sair da crise invadindo as outras economias com suas mercadorias, liquidando a produção e a indústria local – portanto, também o emprego nos outros países.

Isso é, literalmente, uma política de terra arrasada em relação à economia dos outros países, ou seja, uma guerra de extermínio das outras economias para ocupar um “espaço vital” para as empresas dos EUA dentro de outros países, com uma população de escravos, isto é, desempregados, passando fome.

Na quinta-feira, a Fiesp divulgou o coeficiente de importação do terceiro trimestre deste ano. Ao final de setembro, 22,7% do consumo interno do país (incluído o “consumo industrial”, isto é, os insumos para as indústrias) já estava ocupado por importações. No trimestre anterior, essa parcela era de 20,7%. O resultado do terceiro trimestre é o maior desde que o índice é calculado. Isto é, nunca, em passado mais ou menos recente, as importações ocuparam tal fatia do consumo interno. Em 2003, a parcela do consumo suprida por importações era de 13,3% (os resultados de 1996 a 2009 podem ser consultados em “Análise Econômica do Comércio Exterior”, Derex/Fiesp, fevereiro/2010).

Em suma, com a desvalorização do dólar, há um processo acelerado de substituição da produção interna por importados. O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, declarou:“nós estamos deixando de produzir no Brasil para importar máquinas prontas ou componentes de máquinas. Nós estamos criando emprego lá fora”. E não são apenas máquinas. Em outubro, 22% do consumo interno de aço, segundo o Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), já estava ocupado por importações, com queda de 7% na produção interna e estoques abarrotados nas siderúrgicas.

Em evento promovido pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP) para debater a recente reunião do G-20, todos os presentes coincidiram nessa avaliação, a começar pelo presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio, Paulo Rabello de Castro.

O ex-ministro Delfim Netto, tanto no evento da Fecomercio, quanto em vários artigos na imprensa, declarou que “é melhor colocar as barbas de molho e tomarmos medidas para nos proteger. É preciso um certo banho de realismo” e perceber que a reunião do G-20 significou: “cada um que volte para casa e trate de cuidar dos seus interesses”.

Mesmo um economista afeito ao neoliberalismo como Luiz Candiota, ex-diretor do Banco Central, disse que “será uma luta de cada um por si. Os EUA querem dividir a conta com o resto do mundo”.

“Dividir” não é, certamente, o verbo mais adequado, mas Candiota captou o espírito da coisa. Mais ainda o economista Antonio Correa de Lacerda, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais (Sobeet), para quem“a principal medida para proteger a economia é reduzir os juros” que atraem enxurradas de dólares para dentro do país, catapultando a cotação do real – vale dizer, tornando mais caras as mercadorias produzidas internamente em relação às importações.

Correa de Lacerda mostra que não somente os EUA, mas também os países que estão se defendendo da guerra cambial – portanto, desvalorizando suas moedas e/ou com juros que não “atraem” tanto o dólar quanto os juros daqui – aumentam a drenagem de mercadorias para dentro do Brasil. Até setembro, as importações vindas da Europa haviam aumentado 54%.

“Seria ingênuo”, afirmou Correa de Lacerda em recente artigo, “deixá-lo [o câmbio] simplesmente oscilar ao sabor dos movimentos dos fluxos de capitais. Cada vez mais países estão instrumentalizando a sua política cambial como incentivo às suas exportações e de proteção à produção doméstica, assim como preservar emprego e renda. O juro alto agrava a valorização do real e suas consequências. Reduzir os juros ajudaria a conter a pressão pela valorização do real”.

Delfim Netto, que propõe baixar os juros para 2%, observou que os EUA “desde 2007, destruíram 10 milhões de empregos. Devido ao crescimento da população, para manter apenas o inaceitável nível atual de desemprego, de 9,6%, precisam criar 1,5 milhão de empregos por ano, ou seja, 125 mil por mês. Mesmo que haja uma rápida recuperação e a economia possa absorver 600 mil empregos por mês (que é o dobro da média dos anos 90!), serão precisos dois anos antes que se volte ao nível de 2007”.

A situação é, quase certamente, pior - a taxa de desemprego real é o dobro ou mais do que a oficial, referida por Delfim, numa situação em que as multinacionais norte-americanas estão com uma grande parte de suas fábricas em outros países: “os EUA pagam agora o preço de sua miopia. Aumentaram o emprego nas finanças e na habitação enquanto transferiam alegremente (graças à valorização do dólar) para a China suas fábricas e seus empregos industriais e para a Índia os do setor de serviços. Com a explosão das duas ‘bolhas’, no setor financeiro e no imobiliário, o emprego no primeiro talvez nunca se recupere, e o do segundo demorará muito tempo”.

Esta é uma excelente descrição da até recentemente tão incensada “globalização” - a suprema burrice no comando da economia dos EUA, se o leitor nos permite uma expressão mais popular.

“Uma coisa é certa”, disse Delfim. “Se a demanda interna nos EUA não se recuperou, só lhe resta a saída das exportações e a substituição do petróleo importado por biocombustíveis. Ele vai persegui-la com a desvalorização do dólar. Devemos ‘amarrar os cintos’ e aguentar a competição que vem por aí! Parece que com a taxa de câmbio de R$ 1,60 já podemos importar o etanol de milho dos EUA...”.

Na quinta-feira pela manhã, essa taxa estava em R$ 1,729. No evento da Fecomercio, o ministro Mantega afirmara que “não é bom ficar mexendo toda hora (?) no câmbio, vamos deixar ele se acomodar (??)”. E que “o real é uma das moedas que menos têm se valorizado frente ao dólar (???)”.

De onde ele tirou isso? Deve ter sido de algum informe do Meirelles...

CARLOS LOPES

“Consenso de Seul” não resolve principais polêmicas do G20

2010-11-13T19:42:00.001-02:00

Vermelho12 de novembro de 2010 às 16:23h

Da redação, Luana Bonone, com agências

A reunião do G20 terminou nesta sexta-feira (12) em Seul, na Coreia do Sul. Apesar de ter aprovado acordos denominados “consenso de Seul”, em referência ao famigerado “consenso de Washington”, responsável pela implementação das políticas neoliberais de privatização e redução do papel do Estado nos países, a reunião não chegou a consensos importantes no sentido de reduzir a guerra cambial e sequer debateu a substituição do dólar como moeda de livre curso nas transações econômicas internacionais.

O presidente Lula defendeu alternativas ao dólar como moeda de referência global durante a reunião, e lembrou que os países que compõem o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) já estão debatendo o assunto. “Desde o ano passado, estamos chamando o BRIC para substituir o dólar nas transações. É um trabalho de convencimento”, comentou. Entretanto, o tema sequer foi pauta das discussões.

As polêmicas da reunião se concentraram em torno da valorização excessiva de algumas moedas nos chamados emergentes, com destaque para o real brasileiro, o que ameaça a indústria local e induz os países a reações unilaterais para proteger sua produção, evitando a valorização excessiva do câmbio. É isto que, conforme notou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, configura a guerra cambial.

Acordo firmado

O acordo apresentado pelos líderes ao final do encontro de dois dias reconhece as disputas e pede que os países se abstenham de promover as chamadas “desvalorizações competitivas” (perda do valor da moeda para favorecer os produtos de exportação do país).

Também reconhece o direito dos países emergentes, como o Brasil, de adotar políticas emergenciais para mitigar os efeitos de desvalorizações nas moedas dos demais países e sugere a adoção do câmbio flutuante como melhor sistema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou Seul imediatamente após o final da reunião e não deu declarações, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se disse satisfeito com o acordo, apesar de reconhecer que ele não acaba com a chamada guerra cambial, o que na verdade já era esperado, já que os interesses dos países são muito divergentes a este respeito.

Acordo ignorado

O acordo final da cúpula de Seul não difere substancialmente da resolução adotada após a reunião entre ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, no mês passado, também na Coreia do Sul. Dificilmente terá efeito importante na redução da guerra cambial.

O entendimento firmado após a reunião ministerial preparatória não impediu, por exemplo, que o Fed (o banco central americano) anunciasse, na semana passada, a injeção de US$ 600 bilhões para aquecer a economia local, o que pode levar a um enfraquecimento do dólar em relação às demais moedas. O anúncio do Fed colocou os Estados Unidos na linha de tiro das críticas na guerra cambial.

Países como o Brasil criticam a decisão americana por entender que, sem uma política de investimentos e incentivo ao consumo interno, ela levará ao aumento do fluxo de recursos para os países emergentes, que oferecem juros mais altos e rentabilidade maior nas bolsas, provocando pressões para a elevação do valor da moeda e da inflação.

Os emergentes, muitos dos quais possuem hoje grandes quantidades de reservas internacionais em dólar, reclamam também que uma desvalorização da moeda americana reduz por consequência o valor de suas reservas.

A guerra continua

“Absolutamente não acabou a guerra cambial, mas pelo menos ela passou a ser discutida, coisa que não era, e com isso poderemos usar instrumentos para mitigar seus efeitos”, afirmou Mantega.

Embora não tenha logrado o estabelecimento de uma proposta acerca da substituição do dólar como moeda referência, ao menos o acordo também não contemplou a proposta que havia sido feita pelos Estados Unidos, de que a questão fosse discutida pelo lado de seus efeitos no comércio – o governo americano queria o estabelecimento de limites para os superávits e déficits comerciais dos países.

A proposta americana tinha grande oposição da China e da Alemanha, os dois maiores exportadores do mundo e países com grandes superávits. O acordo estabeleceu um prazo até o final do próximo semestre para que os países indiquem suas medidas para buscar a redução dos desequilíbrios entre superávits e déficits.

“É importante que os conflitos foram reconhecidos, principalmente dos desequilíbrios das balanças de pagamento entre os países e os desequilíbrios de câmbio. Isso foi reconhecido oficialmente e é um avanço muito grande”, afirmou Mantega.

Rodada Doha

Apesar do fracasso na questão cambial, houve mostras de consenso na cúpula sobre uma possível conclusão da rodada Doha para a liberalização do comércio internacional, paralisada desde 2008.

Os líderes concordaram com a existência de uma “janela de oportunidade”; para um acordo global na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2011.

Segundo fontes que acompanharam os debates, vários líderes discursaram com entusiasmo a favor de um acordo, que segundo eles poderia ajudar na superação da crise global por meio do aumento do comércio internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria apontado o fato de que um acordo esteve muito próximo de ser fechado em 2008, mas acabou não acontecendo por causa das resistências da Índia e dos Estados Unidos.

Já o líder americano, Barack Obama, afirmou porém que está pronto para fazer as concessões necessárias para que o acordo da rodada Doha seja fechado.

O premiê britânico, David Cameron, por sua vez, teria citado estudos que mostrariam um incremento anual de US$ 170 bilhões nas trocas internacionais com um possível acordo para afirmar que a rodada Doha deve ser concluída o quanto antes, se possível até mesmo antes do prazo colocado no comunicado do G20.

“Consenso de Seul”

Um ponto considerado positivo pelo ministro Guido Mantega é o “Plano de Ação de Seul”, uma série de sugestões de caminho para a retomada do crescimento da economia mundial. Entre os pontos de ação sugeridos está o estímulo à demanda doméstica para o aumento do consumo interno.

A sugestão atende o desejo dos países emergentes, que argumentam terem conseguido resistir à crise global com essa receita e que mercados consumidores deprimidos nos países desenvolvidos podem levar a uma nova crise.

O plano exposto no documento final da cúpula já vem sendo chamado de “Consenso de Seul”, em referência ao Consenso de Washington, adotado nos anos 1990, e que pregava as privatizações e a redução do Estado como motores do crescimento econômico.

Ilusões sobre o G20

O ministro brasileiro apresentou confiança quanto ao papel desempenhado pelo G20. A importância que o governo federal dá ao grupo vem da conquista de participação em fóruns desta natureza, antes restritos a 7 e depois a 8 países (os antigos G7 e G8). O otimismo do governo federal em relação ao G20 passa por uma disposição para disputar a construção de uma nova ordem mundial, multilateral, que reduza o papel central que tem hoje a economia norte-americana no planeta.

A cúpula de Seul foi, entretanto, alvo de novo protesto dos movimentos sociais na Coreia do Sul na quinta-feira (11), que apresentaram em sua pauta estabilidade no emprego, distribuição mais justa da riqueza, fim de acordos de livre comércio da União Europeia e dos EUA com a Coreia e reivindicaram ainda que os bancos não sejam resgatados com o dinheiro público. As pautas são justas e a concepção dos movimentos é acertada, pois o G20, em que pese ser mais amplo que as cúpulas precedentes (G7 e G8), é, da mesma forma, um grupo fechado e excludente.

Mesmo aos países que participam do grupo, há limitações acerca de suas deliberações. Apesar do elogio do ministro ao texto final da cúpula, as propostas anunciadas pelo governo brasileiro nos últimos dias, como o abandono do dólar como moeda de referência para as transações internacionais ou a criação de um índice do Fundo Monetário Internacional (FMI) para medir possíveis manipulações para desvalorizações cambiais, por exemplo, não chegaram a ser discutidas.

O G20 foi criado em 1999 por iniciativa dos EUA, com a intenção de cooptar os chamados “países emergentes” em apoio à política das potências capitalistas reunidas no antigo G7. Não se deve esperar muito de tal fórum.

Site Vermelho.org

O Brasil através do Censo

2010-11-13T19:34:00.001-02:00

Luiz Antonio Pinto de Oliveira8 de outubro de 2010 às 15:55h

O Censo deve mostrar que a taxa de fecundidade é de 1,9 filho por mulher brasileira, abaixo da considerada taxa de reposição da população, que é de 2,1. Foto: Tuca Vieira/Folhapress

Criado no período imperial, os indicadores dos estudos ajudam a conhecer e melhorar o País

Contar a população de um determinado território, fosse ele uma municipalidade, capitania, província ou reino, foi desde sempre um desejo e decisão efetiva de variadas autoridades ao longo da história. Conhecer sua população equivalia a conhecer os efetivos que poderiam ser mobilizados para a guerra e os recursos que poderiam ser extraídos em favor dos objetivos dos poderes locais ou centrais.

Em perspectiva histórica, as estatísticas e atividades de sistema censitário estão ligadas às primeiras formações dos Estados clássicos na Antiguidade. Eram utilizadas para mensurar e estipular a cobrança de tributos, recrutamento militar, ações administrativas. Sua importância foi, em diversos períodos, fundamental para os poderes existentes, mas não se chegou a formular ou consolidar métodos padronizados e precisos para a contagem e caracterização das populações.

Com a formação dos Estados Nacionais modernos, após a Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX, as necessidades das sociedades mais complexas, do comércio mundial e dos objetivos econômicos das nações determinaram um salto de qualidade nas atividades censitárias, que ganharam status científico e metodologias que buscavam refletir a dinâmica do conjunto dos fenômenos sociais. Estavam, a partir daí, maduras as condições para o surgimento- dos sistemas- estatísticos modernos e dos grandes Censos nacionais. Inglaterra, França e Alemanha são precursores.

No Brasil colonial, contagens populacionais foram realizadas sem regularidade ou critérios bem definidos. Também as paróquias católicas tinham enumerações populacionais por meio de seus registros de batismo, sepultamento e casamento.

Durante o Império, momento em que se dá a formação inicial do Estado Nacional e, sobretudo, após a consolidação do governo de dom Pedro II, cogitou-se um levantamento nacional que refletisse, pela primeira vez, um retrato do povo brasileiro. O Brasil era então uma nacionalidade ainda em construção, com sua unidade não inteiramente estabelecida, permeada por processos contraditórios de integração e fragmentação. Após algumas tentativas pioneiras nos anos 1850, o Império criou a Diretoria- Geral de Estatística (DGE) e, em 1872, realizou o primeiro Censo Demográfico geral no Brasil.

Esse levantamento indicou que a população recenseada já se aproximava do patamar de 10 milhões de habitantes. Os níveis educacionais eram extremamente baixos: cerca de 80% de analfabetos. As populações residentes nas atuais regiões Sul, Norte e Centro-Oeste eram pouco numerosas. Os principais contingentes demográficos nas províncias chamadas do Norte (atual Nordeste) e no eixo Minas-Rio de Janeiro-São Paulo.

O Censo de 1872 é o único da história que contabiliza o contingente de população escrava, que declinava à época. Ele também introduz a pergunta sobre a cor da população, cujos resultados preocupariam a elite imperial, que, nos anos seguintes, questionariam o destino da nação com base em questões raciais.

Com a Proclamação da República, em sua primeira fase até 1930, foram realizadas mais três Censos gerais, respectivamente em 1890, 1900 e 1920. Na virada do século XX, a população brasileira já ultrapassava os 17 milhões de pessoas, crescendo a taxas elevadas em razão da imigração estrangeira para São Paulo e estados do Sul.

A República Velha, a partir da articulação da política dos governadores, caracterizou-se por um enfraquecimento do poder central a partir da aliança política das elites regionais, sobretudo a mineira e a paulista. Em 1920, a população já superava os 30 milhões.

CRIAÇÃO DO IBGE
A Revolução de 1930 significou uma profunda mudança na organização político-administrativa do Brasil. A ordenação federativa passou a ser bastante centralizada na figura do presidente Getúlio Vargas, que criou diversos instrumentos de política institucional, regulação e intervenção na economia e nas relações sociais. A adoção de políticas econômicas demandava a existência de informações estatísticas regulares e, razoavelmente, atualizadas sobre o Brasil. Nesse sentido, a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 1936, inseriu-se no projeto de um governo central com políticas ativas na direção da integração nacional.

O Censo Demográfico de 1940, o primeiro realizado sob a égide do IBGE, inaugurou a era moderna dos Censos no País. Sua preparação contou com a participação de profissionais qualificados, membros de uma renovada carreira de servidores públicos. A relação de questões investigadas inclui quesitos sobre as componentes demográficas (nascimentos e mortes), origem migratória, condições socioeconômicas (domicílio, educação, mão de obra) aspectos ligados ao território e nacionalidade (línguas faladas, por exemplo) e outras que fornecem informações para políticas públicas e regionais. A partir daí, dispõe-se de uma série censitária (decenal) das medidas demográficas, que se tornaram os índices oficiais de população no Brasil. O Censo de 1940 acabou tornando-se exemplo para Censos em outros países, especialmente na América Latina. A pesquisa de 1940 também revelou que quase 70% da população do Brasil, que chega a 41 milhões de pessoas, vivia em áreas rurais. A população do estado de São Paulo ultrapassou a de Minas Gerais.

Nos anos seguintes, as atividades censitárias tomaram mais impulso com a implantação da série dos Censos econômicos (indústria e comércio) e agropecuária.

ERA JK
Nos anos 50, o modelo desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubistchek afirmou-se no País, com uma clara hegemonia das frações urbano-industriais na arena das decisões políticas e econômicas. A fundação da nova capital, Brasília, canalizou parte dos vários movimentos e fluxos no sentido da “marcha para o Oeste”, revelando ao Brasil todo a emergência e a diversidade de novos espaços demográficos, culturais e socioeconômicos.

Nas décadas de 50 e 60 o País toma conhecimento das realidades regionais e os quadros dramáticos do êxodo rural, do latifúndio e da pobreza. As lutas sociais avançam no campo e nas cidades, e a Região Nordeste aparece como problema. Os números do Censo demográfico revelam o quadro dramático das migrações, a identificação do crescimento populacional nas grandes capitais do Centro-Sul e as deficiências de infraestrutura. Paralelamente, políticas desenvolvimentistas reforçam o parque industrial localizado na Região Sudeste, sobretudo, em São Paulo, e contribuem para exercer um poder ainda maior de atração de migrantes vindos do Norte-Nordeste e Minas Gerais.

Segundo o Censo de 1960, a população rural ainda era superior à urbana (55,3%), mas já indicava que a população urbana seria maior até o Censo de 1970 – de fato, 55,9% da população brasileira já residia em áreas urbanas na virada da década.

A controvérsia sobre a distribuição de renda, talvez seja o ponto mais lembrado do Censo de 1970. A repetição da pergunta sobre os rendimentos feita em 1960 e a comparação dos dois pontos temporais, estabeleceu um amplo e abrangente debate sobre as políticas econômicas e sociais e os processos de distribuição e concentração de renda no Brasil. Em tempo de regime militar, os resultados geraram debates centrados nos aspectos perversos da concentração de renda. Surgiram questionamentos e criou-se o pilar para a construção de cenários para um futuro social politicamente mais justo.

O progressivo esvaziamento político do regime militar, iniciado em fins dos anos 70, representou um deslocamento do foco de atenção das políticas de Estado. Nos “anos de chumbo” e no período desenvolvimentista do governo Ernesto Geisel, as estatísticas eram direcionadas para a produção de dados e indicadores com vistas a um planejamento socioeconômico centralizado.

Já na redemocratização, o IBGE defrontou-se com novas agendas técnicas e temáticas, conjugadas com as exigências democráticas de transparência e acessibilidade. Novos temas foram incorporados à pesquisa. Nos primeiros anos da Nova República, a crise financeira do Estado e a expansão desregulada da globalização fizeram o Brasil mergulhar em situações de crise política e financeira, com acentuada inflação. O IBGE vivenciou dificuldades institucionais, culminando com o adiamento do Censo de 1990 para o ano seguinte. Posteriormente, com a estabilidade monetária e um novo consenso político a partir de 1993/1994, o IBGE regenerou-se.

Importante ressaltar que os Censos de 1980, 1991 e 2000 confirmaram o seu peculiar processo de transição demográfica, com rápido declínio dos níveis de fecundidade e de crescimento demográfico, aumento da esperança de vida, redução do tamanho da família e progressivo movimento de envelhecimento populacional.

O retrato do País passou também a caracterizar profundamente questões étnicas e culturais. As informações sobre cor/raça, reintroduzidas em 1980, alimentaram durante as décadas recentes o debate sobre a questão racial no Brasil. Em 1991, foi estabelecida a caracterização específica da população indígena e, na comparação com os resultados do Censo 2000, estudos detalhados foram feitos sobre a evolução dessa população. Da mesma forma, a série censitária recente sobre a opção religiosa dos brasileiros vem revelando o crescimento das religiões- evangélicas e redução dos católicos.

Para o Censo 2010, teremos uma imagem territorial completa do crescimento e distribuição da população brasileira, fundamental para as políticas regionais e setoriais. O País vem crescendo demograficamente a ritmo declinante, com uma taxa hoje ligeiramente superior a 1% ao ano (na década de 50, o crescimento era de 3% ao ano, o que dobrava a população a cada 24 anos) e vários municípios perdem população para os chamados municípios médios e grandes, que são polos de atração por razões econômicas e de oferta de serviços (saúde, educação, cultura, assistência etc.).

Luiz Antônio Pinto de Oliveira

Anatomia de um povo desprezado

2010-11-13T19:33:00.001-02:00

Carta na Escola10 de novembro de 2010 às 10:00h

Na Europa cristã, os ciganos foram estigmatizados por lendas, como a de serem descendentes de Caim, entre outras. Foto: Olga Vlahou

Atuais restrições aos ciganos na Europa Ocidental são consequência do preconceito antigo contra uma população associada ao nomadismo

Por Helion Póvoa Neto, Professor da UFRJ e Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM)

Os ciganos por vezes aparecem como povo “à parte”, não pertencente a nações territoriais, com vida nômade ou seminômade, provocando estranheza numa sociedade com valores associados à sedentarização, como a Europa.

Junto disso, é bom lembrar que, na sociedade moderna, pessoas partem em busca de novos lugares para viver e se estabilizar, por causas econômicas, políticas e religiosas. São as migrações.
Ao mesmo tempo, há movimentos associados à “errância”, ao nomadismo ou à incapacidade de estabelecer relações duradouras com os lugares e as formas de trabalho mais tradicionais, que são fortemente estigmatizados, levando a iniciativas de assimilação ou sedentarização forçada. Os povos ciganos já foram alvo de tais processos, embora muitos mantenham seu estilo de vida característico. Costumam atuar em ofícios ligados à arte e às atividades mágicas, com uma existência tida como “aventureira”, suscitando atitudes ambíguas da parte dos que vivem em sociedades não nômades.

Tem sido este o tom do relacionamento das sociedades ocidentais com os ciganos ao longo da história, desde que apareceram no continente europeu, causando, ao mesmo tempo, curiosidade e medo. Não havia registros escritos sobre sua origem e história. Paralelamente, praticavam uma cultura de transmissão oral, em uma língua incompreensível e cheia de segredos para os ocidentais.

O nome com que passaram a ser conhecidos já revela esse aspecto. Identificando-se como refugiados do Egito muçulmano, favoreciam a associação entre “egípcios” (égiptiens, egyptians, egitanos) e os nomes gitans, tsiganes em francês, gypsies em inglês, gitanos em espanhol, ou ciganos em português. Muitos ciganos consideram tais nomes pejorativos e, mesmo sem consenso, preferem a designação de povos romani, rom ou roma.

A chegada à Europa
Sendo o continente europeu fundamentalmente cristão, especulações sobre a origem dos ciganos apoiaram-se em escritos bíblicos. Já foram qualificados como amaldiçoados, condenados a vagar pelo mundo por descenderem de Caim, por terem negado abrigo a José e Maria na volta do Egito ou por haverem forjado os pregos usados para a crucificação de Jesus Cristo.
Vale notar a semelhança com lendas referentes a outro grupo, os judeus, também associados à errância, a uma “culpa original” e ao exercício de ofícios diferentes daqueles dos cristãos. Séculos mais tarde, tidos como “sem pátria”, os dois grupos seriam vítimas do Holocausto na Alemanha nazista.
As conclusões já aceitas sobre os ciganos baseiam-se em registros escritos e nas línguas e dialetos romani, que foram assimilando características das regiões pelas quais passavam.

A explicação mais aceita aponta para a península indiana como área de origem, com a saída ocorrendo na Antiguidade. Textos e imagens de época registram a chegada e passagem de músicos e outros trabalhadores indianos à Pérsia (atual Irã) entre os séculos III e V de nossa era. Outros registros históricos documentam um movimento progressivo, rumo ao Ocidente, de grupos nômades com origem indiana.

No século XIV, a presença dos ciganos começou a se fazer notar na maior parte da Península Balcânica, onde hoje estão Croá-cia, Sérvia, Bulgária e Romênia. Nessas regiões registram-se também os primeiros sinais de escravização de ciganos, um fenômeno que ocorreria até o século XIX em boa parte do Leste Europeu.

Estigma e Violência

As guerras e as crises agrárias na Europa, entre o fim da Idade Média, haviam deixado senhores de terras sem trabalhadores, o que acarretou uma legislação contra a vagabundagem e a errância, visando compelir as pessoas ao trabalho. Os ciganos, com pele mais escura, sem vínculos a nenhuma nação reconhecida e parecendo “naturalmente” nômades, foram as maiores vítimas. Eram alvos também para a Igreja Católica, preocupada com formas de magia (a leitura de mãos e a previsão do futuro).

Assim, ao mesmo tempo que os ciganos chegavam à Europa Ocidental, por volta do século XV, as atitudes discriminatórias se acentuavam. Mesmo onde não havia escravidão, ser reconhecido como cigano ou judeu equivalia a ser criminoso e ao trabalho nas galés (prisões). Nobres, reis e papas buscavam submeter os nômades vistos como irredutíveis ou indesejáveis. O papa Pio V incitou os governos de Portugal, Espanha e França a expulsar ciganos das áreas católicas para África e América. Em alguns casos, os próprios ciganos tomaram a iniciativa de emigrar para o Novo Mundo, seguindo os judeus que se cristianizavam e fugiam das perseguições na Europa.

No século XVIII, permaneceram tentativas de sedentarização forçada e erradicação das línguas romani. Muitos, porém, permaneceram nômades: viviam de transporte e a venda de animais, comércio em mercados temporários, trabalho como músicos e artistas de circo, leitura de mãos e adivinhação da sorte nas cidades.

Em alguns países, tiveram uma relativa estabilidade e integração às sociedades locais, como na Espanha, onde a cultura flamenca é praticada por ciganos e reconhecida como um símbolo de identidade nacional.
No Leste Europeu, onde ciganos representam porcentagem significativa da população em países como a Romênia e a Bulgária, permanece predominantemente o grupo rom, ou roma, que pratica a língua romani e apresenta diversos subgrupos.

A partir do século XIX, as atitudes quanto aos ciganos estabilizaram-se, na Europa, persistindo a discriminação, mas com um crescente interesse em sua linguagem, música e cultura. As leis anticiganos tendiam a ser abolidas, juntamente com a servidão e a escravidão no Leste. O espírito romântico nas artes voltou-se muitas vezes para os ciganos.

Da sedentarização ao extermínio
A relação entre ciganos e povos europeus voltou a ser violenta com o governo nazista da Alemanha. Manifestações de intolerância surgiram na década de 1920, quando leis pronunciavam ciganos e judeus como “raças estrangeiras” de sangue “impuro” e ameaçadoras ao projeto de pureza racial alemã.

Classificados como criminosos, alheios à “sociedade normal”, foram deportados à Polônia, aprisionados em campos de concentração e submetidos, de 1943 a 1945, à chamada “solução final”, com o extermínio de 200 mil a 800 mil ciganos.

No pós-Segunda Guerra Mundial, os ciganos do Leste Europeu, habitantes dos países do bloco socialista, estiveram sujeitos a projetos de assimilação e sedentarização- forçada. O nomadismo sofreu interdições, e a escolarização tornou-se obrigatória, com negação do estatuto de minoria étnica e linguística. A sedentarização foi atingida, mas em geral a assimilação fracassou: ressentimentos e preconceitos entre ciganos e não ciganos existem até hoje.

A abertura da União Europeia
Durante a Guerra Fria, ciganos do Leste Europeu eram proibidos de viajar. Porém, na década de 1960, ocorreu uma vinda de ciganos, principalmente da antiga Iugoslávia, para países ocidentais.

A grande mudança nos fluxos aconteceu a partir de 1989, com a queda dos regimes socialistas e a migração, em massa, de grupos acalentados pelo sonho do “Ocidente próspero” e receptivo à imigração. Juntando-se a outros não ciganos do Leste, milhares de roma deslocaram-se legal ou ilegalmente.
A partir de 2004, ingressaram na União Europeia países com considerável população cigana, como Hungria, Eslováquia, República Tcheca. Em 2007, aderiram também Bulgária e Romênia.

O problema dos ciganos confunde-se com a rejeição aos imigrantes em geral, e também com o tema político, extremamente sensível, o da expansão da UE rumo ao Leste. Outros países com consideráveis contingentes de ciganos são também candidatos ao ingresso, como Sérvia e Turquia.

A União Europeia foi pensada como um espaço comum de circulação, com eliminação do controle de fronteiras para os países participantes. Todavia, os habitantes dos últimos países a entrarem na UE não são ainda membros plenos, o que têm repercussões para a situação dos imigrantes do Leste nos países europeus ocidentais.

As iniciativas recentes de deportação de ciganos romenos e búlgaros pela França, com ameaças em outros países, podem ser entendidas nesse contexto. A situação de “sem domicílio fixo” de boa parte dos ciganos e a alegação de constituírem risco para a ordem pública também aparecem como justificativas. A criminalidade é frequentemente alegada como razão para o estigma da comunidade. Porém, a situação de rejeição parece ser também uma causa para a restrição das opções de trabalho e sobrevivência para os ciganos.

A história mostra que responsabilizar todo um povo, cultura ou etnia, por problemas sociais mais amplos, pode ter consequências graves. Notícias recentes quanto a um “cadastro étnico” que a polícia francesa teria elaborado para os ciganos evocam perigosamente iniciativas semelhantes já mencionadas, e causam temores quanto ao que podem prenunciar.
A situação dos ciganos alerta a todos nós para os riscos da busca dos “culpados mais fáceis”, numa Europa que valoriza a diversidade cultural e tem como um de seus princípios a livre circulação.

Os Ciganos no Brasil
No século XVI, os primeiros ciganos desembarcaram na Colônia, provavelmente ibéricos degredados. Há registros também da presença de ciganos na região das Minas Gerais no século XVIII, em geral acusados de “desordeiros”. No Rio de Janeiro, alguns ciganos enriqueceram com o comércio de escravos.

No século XIX, outros grupos começam a chegar, em meio à política de abertura à imigração europeia. Tidos como indesejáveis pelos oficiais de imigração na maioria dos países, ocultavam sua condição tanto às autoridades dos locais de partida quanto às dos países de chegada. Assim, mesmo sem identificação precisa, nos séculos XIX e XX, o Brasil recebeu ciganos em meio aos fluxos de imigração alemã, italiana e do Leste Europeu.
Essa falta de identificação no processo migratório explica a imprecisão das estimativas atuais quanto ao número de ciganos e descendentes em território brasileiro. Com exceção de alguns grupos no interior do País, atuando como artistas de circo, comerciantes e ferreiros, a comunidade cigana é bem pouco visível na sociedade brasileira.

A recente valorização da identidade cigana, em novelas de tevê, em grupos de música e dança, estimulou alguns a se assumirem ou redescobrir suas “raízes ciganas”, embora o preconceito e as associações negativas ainda persistam. Um exemplo de origem cigana pouco conhecida é o de Juscelino Kubitschek de Oliveira, presidente da República (1956-1961), neto de um imigrante do império austro-húngaro que chegou a Diamantina (MG) em meados do século XIX.

Carta na Escola

Indicações de Leitura

2010-11-08T22:13:00.002-02:00

Artigos e entrevistas:

Globalização: algumas reflexões

O papel da migração internacional na evolução da população brasileira (1872 a 1972)

A NOVA GEOPOLÍTICA DAS NAÇÕES

DA QUESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA

Urbanização Recente na Região Nordeste:dinâmica e perfil da rede urbana

Perspectiva Geográfica

NOTAS SOBRE O PROCESSO URBANO-REGIONAL BRASILEIRO

Cidade, Técnica e Indignação

Para geógrafa, favelização "é fato consumado"

A questão urbana no Banco Mundial: Cidades devem ser motor do crescimento do Brasil

Livros on line:

Geografias das metrópoles

As formas do espaço brasileiro

Blog's:

Geo´s Ensaios - Debates sobre Geografia e Contemporaneidade

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (DESTAQUES)

2010-11-04T19:25:00.002-02:00

O IDH, que varia entre 0 e 1, avalia as conquistas de um país com base na expectativa de vida, acesso à saúde e á educação e padrão de vida.
1) Noruega: 0,938
2) Austrália: 0,937
4) Estados Unidos: 0,902
45) Chile: 0,783
46) Argentina: 0,775
55) Arábia Saudita: 0,752
70) Irã: 0,702
73) Brasil: 0,699
Expectativa de vida ao nascer: 72,9 anos*
Média de anos de escolaridade: 7,2 anos
Rendimento nacional bruto (RNB) per capita (em 2008): US$ 10,6 mil

79) Colômbia: 0,689
89) China: 0,663
110) África do Sul: 0,597
167) Níger: 0,261
168) República Democrática do Congo: 0,239
169) Zimbábue: 0,140

O Brasil obteve, segundo a nova metodologia do IDH, índice de 0,699, registrando importantes avanços em desenvolvimento humano, ainda que a desigualdade social afete parte desses ganhos.

Também considerando a nova metodologia, o índice brasileiro subiu 0,006 ponto percentual e quatro posições no ranking de nações com relação a 2009.

O Ministério da Saúde considera "subestimada" a expectativa de vida usada pelo Pnud e afirma que, segundo o IBGE, a expectativa de vida brasileira já alcançou 73,4 anos.

Novo site abordará Conselho de Segurança das Nações Unidas

2010-11-04T19:23:00.001-02:00

Já se encontra disponível na Internet um novo site sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O website, criado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) em uma parceria como o Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com eventuais colaborações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, fornece as principais informações sobre o Conselho de Segurança da ONU.
Na página, os usuários encontram informações atualizadas sobre as funções e atribuições do Conselho, resoluções, agenda das reuniões, quem são os membros permanentes e os não-permanentes, e notícias sobre o que está sendo discutido no âmbito do Conselho. O site também destaca a atuação do Brasil no organismo internacional, do qual é um dos dez membros não-permanentes, cargo que assumiu para o biênio 2010/2011. As intervenções do Brasil no Conselho encontram-se disponibilizadas na página e lá os usuários poderão conhecer melhor a posição brasileira em assuntos relacionados à manutenção da paz global.
Esta é a única fonte de informações sobre o assunto disponível em português – sétimo idioma mais falado no planeta – e pretende atingir os 240 milhões de pessoas que falam a língua e que vivem basicamente em oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“Este novo projeto permitirá, pela primeira vez, a toda a comunidade de língua portuguesa ter acesso a informações atualizadas em português sobre o histórico, missão, estrutura e, mais importante ainda, o trabalho realizado diariamente pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas na procura pela paz e segurança internacionais”, afirma Giancarlo Summa, Diretor do UNIC Rio de Janeiro. (FONTE: UNIC-Rio)
Conheça o novo site aqui.

Nelson Jobim sobe tom de críticas aos EUA e protege o pré-sal

2010-11-04T18:59:00.001-02:00

RIO - O Brasil não conversará com os Estados Unidos sobre a possibilidade de criar uma "Bacia do Atlântico", ligando o oceano Sul ao Norte, até que a potência passe a referendar a Convenção do Mar, da Organização das Nações Unidas (ONU). A afirmação foi feita pelo ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim.
Em tom bastante crítico em relação aos EUA, Jobim disse que os direitos brasileiros sobre os fundos marinhos que garantem a exploração do pré-sal, dentro da margem de 350 milhas a partir do litoral, decorrem da Convenção do Mar. E, por isso, "só é possível conversar com um país que respeite essa regra".
Acadêmicos americanos sugeriram ao Brasil que se criasse uma soberania compartilhada sobre o Atlântico, "apagando" a linha entre o Atlântico Sul e o Atlântico Norte. No entanto, Jobim questionou sobre quais seriam os termos desse acordo.
"Me pergunto: qual é a soberania que os Estados Unidos querem compartilhar? Querem compartilhar também a deles ou só querem compartilhar a nossa?", indagou Jobim, diante de uma plateia de militares na VII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.
A dois meses do fim de seu mandato, Jobim subiu bastante o tom das críticas aos Estados Unidos e disse que, apesar de o Brasil amar a paz, isso não significa "incapacidade de defender os seus interesses". Ele afirmou não ter planos para participar do governo de Dilma Rousseff, que se inicia a partir de janeiro.
O ministro foi ponderado ao dizer que o Brasil pode ter relações com os Estados Unidos, mas frisou que a "Defesa sul-americana quem faz são os sul-americanos". Em tom bastante crítico à postura da potência do Atlântico Norte em relação ao resto do mundo, o ministro da Defesa disse ser evidente que os "sul-americanos não serão parceiros dos Estados Unidos para que eles mantenham seu papel no mundo".
Para criticar a postura ofensiva dos EUA, o ministro citou a interferência do país sobre a China, a Rússia e, principalmente, sobre a Europa com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). E seria justamente esta inserção americana na OTAN que tornaria a realidade da América do Sul mais contrastante com a da Europa.
Durante a palestra, o ministro chegou a dizer, por exemplo, que o único resultado que o embargo econômico a Cuba teve foi produzir um país "orgulhoso, pobre e com ódio dos Estados Unidos". "A política internacional não pode ser definida a partir do que convém à América do Norte", ressaltou.
O ministro afirmou que o Exército brasileiro "não pode, não deve" aliar-se a exércitos que não aceitem ser comandados por outras forças, como a ONU. Isso faz com que os EUA não participem das ações humanitárias da ONU, por exemplo.
Jobim aproveitou o contexto para dizer que há uma relação assimétrica entre os países detentores de armas nucleares e os não detentores, que encontraram, em sua opinião, dificuldades de desenvolver tecnologia para o fornecimento de energia elétrica a partir de usinas nucleares.
Ele lembrou da crise energética vivida pela Venezuela antes da decisão de desenvolver energia elétrica nuclear. "Essa atitude é aplaudida pelo Brasil, porque foi isso que o Brasil fez", disse.
(Juliana Ennes | Valor)

Jeffrey Rubin: As raízes do sucesso do Brasil

2010-11-04T18:56:00.001-02:00

As raízes do sucesso do Brasil

2/11/2010, Jeffrey W. Rubin*, Huffington Post – The Roots of Brazil’s Success

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu e disseminado pelo Castor Filho

A importante e sólida vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do domingo passado confirma a exemplar trajetória do Brasil, a partir da ditadura militar dos anos 1970s, até se converter na pujante democracia que é hoje. Exportações em expansão, eleições disputadas com plena transparência, e índices entusiasmantes de redução da pobreza, o Brasil continua a dar passos importantes no caminho de tornar-se potência mundial. E domingo o Brasil elegeu uma mulher, ex-combatente da resistência à ditadura e membro do Partido dos Trabalhadores, de tendências de esquerda. Tudo isso faz do Brasil moderno uma história de desenvolvimento bem sucedido em plena era da globalização, pleno de conteúdo político e de importantes lições históricas.

Um hemisfério com mais países com trajetória semelhante à do Brasil pode alterar todo o mapa geopolítico do mundo. A América Latina está demonstrando que democracia e respeito crescente aos direitos humanos podem conviver em harmonia com crescimento econômico – se houver projeto para incluir os mais pobres e as minorias. Nasce aí um projeto de desenvolvimento com características seculares e de não-violência, que pode ganhar impulso global.

Se esse projeto tiver de nascer e prosperar sem a dominação dos EUA, mas com os EUA como base complementar de poder político e cooperação econômica ao sul do canal do Panamá, então o projeto de modernidade secular pode ser resgatado do controle histórico que EUA e a Europa sempre tiveram sobre ele. De fato, ao promover a União das Nações Latino-Americanas (Unasul) e ao oferecer suporte econômico para os vizinhos Bolívia e Paraguai, o presidente Lula, que ainda governa, já deu passos significativos naquela direção, com o que o país já está plenamente qualificado para ocupar lugar no Conselho de Segurança da ONU.

(…) Vários analistas lembram que é preciso tempo para aprofundar reformas que, afinal, reduzam a desigualdade, melhorem a educação e controlem a destruição do meio ambiente. Mas só o crescimento econômico já ajudou a melhorar os padrões de vida dos mais pobres e liberou o governo propriamente político para, afinal, começar a cuidar dos problemas de raiz. Resultado disso, economistas, políticos e especialistas em política latino-americana e brasileira nos EUA já começam a projetar para o futuro os sucessos que o Brasil já alcançou. Vários têm partido da experiência bem-sucedida no Brasil, para extrair dessa experiência a lição de que a globalização pode ser dirigida – por tecnocratas democraticamente empenhados e comprometidos com governos democráticos – para que produza, ao mesmo tempo, ganhos mensuráveis nos lucros das exportações e estabilidade eleitoral.

Mas seria ingenuidade supor que alguma economia crescerá por muito tempo antes da próxima crise econômica. E tampouco se deve imaginar que algum novo sistema democrático tem décadas de tempo para reduzir a miséria e a violência antes do próximo levante, da próxima onda de violência, ou da próxima intervenção militar suposta necessária para impor a ordem. Por isso é tão importante entender as origens do sucesso do Brasil, para que se construam políticas que permitam que as reformas econômica e política sejam reformas sustentáveis.

O Brasil é hoje uma história de sucesso na América Latina por várias razões que raramente se avaliam adequadamente.

Primeiro, a transição até a democracia, no Brasil, foi acompanhada por inúmeros e importantes movimentos de base, em vários casos, movimentos de ativismo radical. Aquele ativismo modelou a Constituição aprovada em 1988, que garante a descentralização de recursos e a participação dos movimentos sociais na construção das políticas. Amplos movimentos feministas, pela preservação do meio ambiente, pela distribuição de terras, pela agricultura familiar, de defesa das minorias homoafetivas, e os movimentos de favelas nos centros urbanos, que se espalharam pelo Brasil nos anos 1980s e 1990s também ajudaram a modelar profundamente o modo como os cidadãos brasileiros se foram democratizando e redemocratizando – como que para mostrar também a eles mesmos que a discussão política se fazia nas ruas, tanto quanto nas instituições formais, e que era preciso agir simultaneamente nas duas frentes.

Segundo, a transição brasileira para a democracia foi “gradual”, iniciada ainda no período em que os militares permaneciam no poder, pela emergência de um novo partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). Muito significativamente, o PT autodefiniu-se como partido de esquerda radical, mas que, já de início, rejeitou o leninismo e o comando político de URSS e de Cuba. Desde o nascimento, o PT deu destaque às práticas democráticas – assembleias, debate e discussão antes de qualquer decisão partidária – na organização interna e nas arenas políticas municipais, estaduais e nacionais.

Terceiro, no plano econômico, a democracia brasileira foi fortalecida pelos governos do presidente Lula, que, ao mesmo tempo em que promoveu o desenvolvimento da infraestrutura, da indústria e da produção agrícola para exportação, também promoveu a produção de etanol e de petróleo, que tornou o país autossuficiente em termos de energia. Os governos centrais sempre tiveram papel crucial no planejamento da economia e dos investimentos desde os anos 1930s, quando teve início a industrialização e o país buscou maior autonomia econômica, como resposta à recessão mundial.

Essa presença do Estado na economia várias vezes produziu benefícios de longo prazo, embora com alguns revezes. Durante a ditadura militar, os generais promoveram a infraestrutura e parcerias entre o Estado, o setor privado e investidores estrangeiros. Essas intervenções do Estado brasileiro na economia levaram aos anos chamados “do milagre brasileiro”, mas que conheceram também os picos mais baixos da autoestima, da autovisão da “grandeza do Brasil”, quando o país passou a depender de petróleo importado e de empréstimos externos. Na direção oposta à dos governos que os antecederam, os governo Lula responderam com a autossuficiência energética e com o pagamento de tudo que o país devia ao Fundo Monetário Internacional, FMI.

Todos os democratas devem saber ver que, na bem-sucedida história recente do Brasil, a mobilização dos movimentos sociais e a proeminência de um partido de esquerda, com visão social, tiveram papel de destaque, desde os anos da ditadura, antes da chamada “democratização”, ao longo de quase 30 anos de eleições.

Também merece destaque o ativismo social e o desenvolvimento de um partido que nasceu das ruas para as instituições, e de posições anticapitalistas para a aceitação de mecanismos de mercado, sem exigir que todos os demais partidos fizessem o mesmo. A democracia brasileira ainda é marcada por tensões entre as soluções políticas e como avançar na direção do equilíbrio econômico sustentado sem perder de vista as metas de bem-estar social.

Os democratas também devem saber ver que o planejamento econômico do governo, no qual o Estado tem papel crucial no que tenha a ver com investimento e propriedade, produziu resultados benéficos, tanto no plano econômico quanto no plano político. Planejamento de longo prazo, compromisso e expertise em planificação do Estado assentaram as bases do ‘boom’ econômico de hoje. Esse processo sofreu uma interrupção nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, professor com tendências marxistas que, contudo, nos anos 1990s abraçou teorias de livre mercado e privatizou vários setores da economia brasileira.

O processo pode, agora, sofrer outra inflexão, uma vez que a presidenta eleita Rousseff busca parceiros no setor do petróleo para financiar seus ambiciosos projetos educacionais e ambientais. Como já se viu acontecer com as mobilizações populares e a radicalização de um partido político, que abraçou ideias da esquerda, mas não as velhas soluções da esquerda, os brasileiros têm agora boa chance de prosseguir na construção de um ‘modelo’ que mistura políticas econômicas de diferentes tipos e mantém a tensão entre o setor privado e o setor estatal, que não perde o poder de iniciativa.

Nessa tensão, precisamente, está a força da democracia brasileira. E daí se podem extrair importantes lições para o futuro. A inclusão de cidadãos – pobres, mulheres, indígenas, negros, classe média, setor privado – mediante diferentes modalidades de participação política e produção econômica aprofundou e fortaleceu a democracia brasileira. Esses cidadãos agora integrados, por sua vez, esperam que venham as reformas que lhes dará melhores condições imediatas de vida, mas que de nenhum modo brotariam nem só das eleições nem só dos mercados separadamente.

Para que haja reformas sustentáveis no mundo em desenvolvimento é indispensável que haja ativo movimento social e adesão total aos procedimentos democráticos, planejamento estatal da economia e respeito aos compromissos dos negócios e dos mercados. A presidenta Rousseff muito bem fará se continuar a desafiar as ortodoxias políticas e as ortodoxias econômicas, ao mesmo tempo em que continua a promover cada vez mais igualdade e mais inclusão social, no que pode vir a ser uma primeira história de sucesso social econômico e global, no planeta.

*Jeffrey W. Rubin é Professor de História Latino-americana e Pesquisa, no Instituto de Cultura, Religião e Negócios Globais da Boston University, onde dirige o Projeto “Reformas Sustentáveis”.

Via: Vi O Mundo

China lança o sexto satélite de sua rede de GPS

2010-11-02T22:08:00.001-02:00

A China lançou com sucesso na madrugada de segunda-feira, dia 1º, o sexto satélite que faz parte de sua rede de navegação autônoma e posicionamento global por satélite.

Um foguete lançador Longa Marcha 3C levou ao espaço o módulo Beidou, que significa “Ursa Maior” em mandarim, e é parte do sistema chinês de navegação por satélite “Compass”. O lançamento se deu aos 00:26 minutos, hora local do Centro de Lançamento de Satélites Xichang, na província de Sichuan, sudoeste da China.

Desenvolvido pela Academia de Tecnologia Espacial e pela Academia Chinesa de Veículo Lançador de Tecnologia da China, o Beidou irá juntar-se aos cinco outros satélites já em órbita para formar uma rede que, uma vez concluído será constituída por 35 satélites.

A rede vai fornecer serviços de navegação na Ásia-Pacífico em 2012 e serviços globais a partir de 2020.

http://www.horadopovo.com.br/

Guerra cambial aumenta o déficit comercial com EUA

2010-11-02T21:39:00.000-02:00

De janeiro a setembro é de US$ 5,74 bi

O déficit na balança comercial com os Estados Unidos mostra que os juros altos do BC dificultam a defesa do país da guerra cambial desencadeada pelos EUA a partir da derrocada do Lehman Brothers. Até 2008, o Brasil tinha superávit no comércio com os Estados Unidos. No ano seguinte, essa situação se inverteu e hoje é o país que garante o maior superávit comercial dos norte-americanos. Em 2009, foi registrado um déficit comercial do Brasil com os EUA na ordem de US$ 3,46 bilhões. Este ano, no acumulado até setembro, o resultado ficou negativo em US$ 5,74 bilhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Uma das causas da deterioração do saldo da balança comercial é o câmbio adverso, uma vez que o real é uma das moedas que estão mais valorizadas em relação ao dólar. Isso torna os produtos brasileiros mais caros, dificultando as exportações, ao mesmo tempo em que barateia os produtos dos outros países, notadamente dos EUA, facilitando as importações.

Em função de frete e impostos, as estatísticas estadunidenses são diferentes das brasileiras. De acordo com o Departamento de Comércio dos EUA, o déficit do Brasil é ainda maior: US$ 7,2 bilhões, no acumulado de janeiro a agosto.

Segundo os números norte-americanos, os EUA só têm saldos positivos significativos com o Brasil e Austrália ou com pólos de distribuição na Europa (Holanda e Bélgica) e na Ásia (Hong Kong e Cingapura).

Em outubro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao reconhecer que há no mundo uma guerra cambial, aumentou duas vezes a alíquota do Imposto sobre operações Financeiras (IOF) para “investidores” estrangeiros, com o objetivo de conter a enxurrada de dólar no país e a “apreciação” do real. Primeiro, elevou a taxa de 2% para 4% nas aplicações à vista. Depois, para 6% sobre aplicações à vista e também no “mercado futuro”.

É positivo o aumento do IOF para frear os especuladores, mas insuficiente. Ao deflagrar a guerra cambial, os EUA reduziram os juros quase que a zero, enquanto que o Meirelles manteve a Selic como a taxa básica de juros mais alta do mundo, um verdadeiro imã aos capitais especulativos. De janeiro a setembro deste ano os investimentos em carteira (IEC) – capital destinado à especulação – somaram US$ 43,221 bilhões.

Alguns setores estão creditando à política cambial da China a deterioração da balança comercial brasileira, mas quem injetou US$ 23,7 trilhões no sistema financeiro, que depois se espalharam pelo mundo – e agora alardeiam mais US$ 1 trilhão –, foram os EUA. Enquanto o Brasil tem déficit comercial com os EUA, com a China tem superávit: US$ 4,98 bilhões até setembro. Os chineses tomaram a medida de acompanhar a movimentação do dólar foi para defender sua economia.

Não é verdade a afirmação do Bank of América de que países como o Brasil nada podem fazer porque os EUA podem emitir dólares à vontade. “Não há nada que o governo possa fazer”, afirmou o banco em nota aos seus clientes. A despeito das discussões nos fóruns internacionais, o Brasil pode e deve tomar medidas que protejam sua economia. A começar pela redução dos juros reais para próximo de zero – atualmente a taxa real de juros está em 5,3% -, para eliminar o diferencial de juros; adoção de medidas de controle de capitais; e, principalmente, aumentar o grau de nacionalização da economia, apoiando as empresas genuinamente nacionais, tanto em financiamentos do BNDES, quanto nas compras governamentais, para fortalecer a produção interna e diminuir as importações.

VALDO ALBUQUERQUE

http://www.horadopovo.com.br/

O mercado livre está destruindo a terra e o trabalho

2010-11-01T17:19:00.001-02:00

David Harvey

O Observatório Sociopolítico Latino-americano www.cronicon.net, recolheu suas propostas na seguinte síntese:

ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Minha visão do neoliberalismo é a apropriação de um conjunto de ideias de Friedrich Hayek e Milton Friedman, segundo as quais a liberdade está garantida com propriedade privada mais forte, mercado livre e redução do Estado. Esta retórica não é senão um mecanismo para a reestruturação e consolidação do poder de classe e, neste senso, o projeto neoliberal foi todo um sucesso. É uma ideia que reproduzem os meios de comunicação, mas a verdade é que a aparência é muito diferente da realidade.

O ajuste estrutural foi condição do FMI para salvar a crise do México em 1994, que no fim de contas é uma intervenção governamental porque os banqueiros fizeram à vontade mas, depois, o resgate ficou por conta do Estado e, portanto, dos cidadãos. Por isso as finanças do Estado diminuem e pagam a conta, como sucedeu na Grécia, Espanha e o estado norte-americano da Califórnia. Como resultado da crise fiscal vem a austeridade, em prejuízo dos direitos básicos da sociedade. Isto é, protegeu-se os bancos e destruiu-se o povo.

Infelizmente, em alguns países do mundo o neoliberalismo, que é um projeto de acumulação e dominação, se aprofundou e ganhou força. No entanto, o capital teve dificuldades para conseguir rendibilidade, por isso foi para a economia ficcional, a especulação. Além disso, enfrenta sérias limitações ambientais, de mercado e de rendibilidade. Não se pode esquecer que o surgimento da classe capitalista não dependeu originalmente de sua capacidade de gerar excedente. Descansava em sua habilidade para apropriar-se deste, tratá-lo como se fosse de sua propriedade privada e o enviar a circular em busca de maior excedente. Enquanto o comércio, a banca e a usura provêem oportunidade de obter lucros, o capitalismo como um sistema social chega a depender da formação de um proletariado e no emprego do trabalho assalariado. Não obstante, para o neoliberalismo os trabalhadores constituíram um problema, apesar de que a crise não foi causada pelos sindicalistas.

Um mercado capitalista livre e desregulado só pode sobreviver destruindo as duas fontes principais do bem-estar social: a terra e o trabalhador.

Precisamos compreender o modo como a dívida nacional e o sistema de crédito foram, desde o começo, veículos fundamentais para a acumulação primitiva, ou para o que eu chamo acumulação por despossessão.

Há uma quantidade agregada de acumulação através da despossessão que deve ser mantida se o sistema capitalista pretende adquirir algum tipo de estabilidade. O desenvolvimento geográfico através da despossessão, em consequência, é um corolário da estabilidade capitalista.

Mas isto fala somente sobre uma parte da história da acumulação capitalista através da despossessão. A outra metade olha de maneira mais próxima a canibalização de bens que vai dentro do sistema capitalista mesmo como ações (tais como o capital financeiro) que aproveitam oportunidades para tomarem posse de bens alheios (tais como industriais ou latifundiários) ou como os territórios ou as configurações regionais de capital: cidades, regiões, estados, buscam adquirir ou destruir os bens de seus rivais através da concorrência comercial e/ou as manobras geopolíticas incluindo intervenções militares e disrupções.

COMPONENTES DA ACUMULAÇÃO POR DESPOSESSÃO

Quatro grandes módulos compõem a acumulação por desposessão enquanto padrão capitalista dominante na era neoliberal. O primeiro consiste na privatização e mercantilização de recursos vitais em graus que as utopias negativas da ciência ficção não tinham previsto, como por exemplo, a comercialização do ar através da compra e venda de quotas de emissão de gases, transformando em negócio a degradação ambiental, ou a privatização do ciclo vegetal por parte de multinacionais como Monsanto que por meio da patente de sementes modificadas com o tempo resultam insusbstituíveis dada a modificação do habitat.

O segundo módulo é a financiarização iniciada nos anos setenta e ampliada nos noventa, mas que recém em 2008 deu lugar a uma nova crise capitalista com graves conseqüência sociais.

As turbulências e derrubes econômicos gira o terceiro módulo: a gestão e manipulação da crise, que em 2005 foi uma armadilha para transferir ativos da periferia para o centro do capitalismo. Na medida em que os ativos valiosos perdem seu valor nas crises, são adquiridos por migalhas através delas. Calcula-se o equivalente a 50 planos Marshall o que foi transferido da periferia aos credores do centro.

As redistribuições estatais é o quarto módulo e tem que ver com outras práticas de despossessão fosse as mencionadas privatizações, mediante as quais os Estados nacionais costumam ser agentes indispensáveis da restauração plutocrática mais contundente da história do capitalismo. Estas outras formas incluem alguns paradoxos particularmente visíveis no Chile e Iraque, onde a onda privatizadora através da qual se concretizou a desposessão atingiu quase todas as áreas, salvo o recurso mãe (cobre e petróleo respectivamente) que seguiu em mãos dos Estado dadas as necessidades de fortalecer suas funções de gendarme.

Qualquer teoria do desenvolvimento geográfico desigual dentro do capitalismo deve incorporar a acumulação e a desvalorização através da desposessão como força fundamental se quer ter validade geral.

CHINA, UMA GRANDE SISTEMA DE PRODUÇÃO

Ainda que o modelo econômico da China, que esteja lhe permitindo crescer a 10% anual e isso não possa ser permanente, esta nação constitui um grande sistema de produção. Teve uma greve dos trabalhadores graças à qual conseguiram 30% de aumento em seus salários, o que fortaleceu o mercado interno.

Os países que têm vínculos comerciais com a China estão indo muito bem, mas esta grande nação asiática pode ser o novo epicentro da crise. A grande pergunta é onde será a próxima crise.

O que começou sendo uma exploração às apalpadelas de novas equações sociais e produtivas, adquiriu uma dinâmica de desenvolvimento fabulosamente acelerada a partir da neoliberalização do resto do mundo. Num começo, o Partido Comunista chinês tinha aberto a porta muito lentamente, a partir das "quatro modernizações" de Deng Xiaoping em 1978, e o experimento de Guandong que em 1987 voltou exitoso o perfil exportador pelo lado das vantagens comparativas. Mas depois, um desenvolvimento com dinâmica auto-sustentada na China, cevado pelo giro neoliberal do capitalismo avançado, começou a disputar a tutela do processo à possibilidade de comando que o Partido tentava conservar. Esta decolagem econômica com projeção na econômica global não pode se explicar com independência da liberalização de fluxos capitalistas a partir da década de 1990, provenientes do centro capitalista em busca de mercados, mão de obra barata e recursos naturais. Três fatores que, disponíveis em proporções chinesas e coordenados pelo Partido Comunista mais forte que tenha existido jamais, transformaram ao país no "centro de produção deslocalizada em grande escala" maior do mundo.

As contradições dinâmicas em China são diversas e dizem respeito a diferentes esferas da realidade social. A capacidade de exportar parte dessas contradições ao resto do mundo ao modo do imperialismo social, parecem longínquas pelo momento, mais pelo tamanho de escala-a chinesa que por falta de disposição a fazer valer a pretensão de fábrica global.

ATÉ AQUI CHEGAMOS!

Do ponto de vista capitalista o mundo está se suicidando, por essa razão há que criar um projeto revolucionário alternativo ao capitalismo que permita melhorar as condições da gente, para afirmar que outro mundo é possível.

Que possamos sair desta crise sistemática do capitalismo por alguma outra via depende, e muito, da relação de forças entre as classes sociais. Depende de até que ponto o conjunto da população diga: "até aqui chegámos; há que mudar o sistema!"

Não basta, portanto, denunciar a irracionalidade do capitalismo. É importante recordar o que Marx e Engels apontaram no Manifesto Comunista com respeito às profundas mudanças que o capitalismo trouxe consigo: uma nova relação com a natureza, novas tecnologias, novas relações sociais, outro sistema de produção, mudanças profundas na vida quotidiana das pessoas e novos arranjos político-institucionais. Todos esses momentos tiveram um processo de co-evolução. O movimento anticapitalista tem que lutar em todas essas dimensões e não somente numa delas como muitos grupos fazem atualmente. O grande falhanço do comunismo foi o não conseguir manter em movimento todos esses processos. Fundamentalmente, a vida diária tem que mudar, as relações sociais têm que mudar.

Buenos Aires, setembro de 2010.

http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=8220:o-mercado-livre-esta-destruindo-a-terra-e-o-trabalho&catid=99:batalha-de-ideias&Itemid=113

Nordeste sustentado pelo Sudeste: o boato preconceituoso

2010-10-26T09:26:00.000-02:00

Nordeste sustentado pelo Sudeste: o boato preconceituoso

E-mail que circula na internet sobre arrecadação de tributos para o governo federal e a transferência de valores para estados e municípios – em outras palavras, a divisão do bolo – é extremamente preconceituoso ao induzir que a região Sudeste, “detentora da maior arrecadação”, estaria sustentando o Nordeste, cujo povo, conforme mencionado no email, “não trabalha”.

Escolas técnicas: Lula priorizou, Serra e FHC proibiram

2010-10-26T09:24:00.002-02:00

Escolas técnicas: Lula priorizou, Serra e FHC proibiram

Não é verdade que o governo Lula não priorizou o ensino profissionalizante. Pelo contrário: ampliou a rede de 140 escolas criadas em 100 anos, para até dezembro de 2010.

Dilma e o cofre do Adhemar: mais uma mentira que circula por aí

2010-10-26T09:24:00.000-02:00

Dilma e o cofre do Adhemar: mais uma mentira que circula por aí

O colunista gaúcho Políbio Braga é autor de um texto, amplamente difundido na web, que sustenta que Dilma Rousseff participou do roubo ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, em 1969, no Rio de Janeiro. É conversa.

O falso texto de Joelmir Beting

2010-10-26T09:23:00.000-02:00

O falso texto de Joelmir Beting

Joelmir Beting não escreveu o artigo “O viajante”, que voltou a se espalhar pela rede nessas eleições. O texto atribuído ao jornalista ofende o presidente Lula e critica suas viagens internacionais.

Não Somos Partidários da Violência

2010-10-26T09:13:00.001-02:00

Amigos(as),
Acabei de ler e assinar este abaixo-assinado online: «Não Somos Partidários da Violência»
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=APO13
Eu, pessoalmente, concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.
Assina o abaixo-assinado e divulga-o por seus contactos.
Obrigado,
Jéferson Pitol Righetto
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Uma nota sua no email que envia a seus amigos pode fazer a diferença para um abaixo-assinado de grande sucesso.
Todos devemos ajudar a promover o abaixo-assinado, e agora é sua vez.
O poder da Internet está em suas mãos!
Obrigado.

Crueldade atômica

2010-10-18T15:45:00.001-02:00

Caía uma chuva negra. A população pensava ser óleo jogado pelos americanos, mas era uma chuva ácida, resultante da explosão com força de 21 toneladas de dinamite

Por: Moacir Assunção

Publicado em 14/10/2010

Yoshitaka estava em um navio em Nagasaki quando a bomba explodiu. “O dia virou noite” (Foto: Danilo Ramos)

Haruko Yoshiga, de 88 anos, Yasuko Nishimura, de 79, e Yoshitaka Samedima, de 82, têm em comum a lembrança viva do maior horror jamais criado pelo homem: a bomba atômica. Lançada há 65 anos por aviões americanos, ela arrasou as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki. Os descendentes de japoneses viram nascer a maior arma de destruição em massa, cuja criação marcou um novo paradigma na história do homem, ao estabelecer que a própria raça poderia ser extinta.

Yasuko, a única natural de Hiroshima, chegou ao Brasil em 1952. Haruko e Yoshitaka, de pais japoneses, são brasileiros nascidos no estado de São Paulo, que voltaram à terra de seus ancestrais no final da década de 1930 para aprender o idioma e retomar o contato com sua cultura.
Com a guerra, não puderam voltar e se tornaram protagonistas de uma história curiosa e pouco conhecida de brasileiros, a dos hibakushas – pessoas afetadas pela bomba, das quais 130 vivem no Brasil.

Yoshitaka nasceu em Bauru e vive em um sítio em Suzano. Chegou a servir ao orgulhoso exército imperial japonês. Estava dentro de um navio militar em Nagasaki quando, em 9 de agosto de 1945, a bomba explodiu na cidade portuária de 240 mil habitantes – 80 mil morreram imediatamente. Em Hiroshima, estima-se em pelo menos 100 mil os mortos logo após a explosão. Os efeitos da radiação matariam ainda outros milhares de pessoas nos anos seguintes.

“Lembro que o navio balançou. Saímos e estava tudo escuro. A cidade inteira estava destruída”, conta. Na sequência, os soldados saíram para socorrer as vítimas da explosão da fat man (homem gordo), nome dado à segunda bomba – a little boy (menininho) havia sido jogada antes do avião Enola Gay sobre Hiroshima. Yoshitaka ficou com manchas brancas nos braços. “Após a explosão, às 11 horas, o dia virou noite. O cheiro de morte nas ruas era difícil de aguentar. Demoramos para entrar em Nagasaki. Quando chegamos, havia sobreviventes em abrigos. O resto, até as árvores, estava tudo queimado.” O brasileiro, cujos pais chegaram ao país em 1909, voltou para São Paulo em 1960.
Haruko trabalhava na zona rural de Hiroshima, a 16 quilômetros do epicentro da explosão. Mesmo assim, as consequências foram catastróficas. “A casa desabou em cima de todo mundo, espalhando cacos de vidro para todo lado. Eu vivia com mais quatro irmãos na cidade de onde meus pais saíram para vir ao Brasil”, conta. Um irmão morreu pouco após a bomba, vítima de uma febre que não passava.

Pouco tempo depois, numerosos grupos de vítimas que conseguiram sair da cidade foram para a zona rural em busca de ajuda para escapar do horror. Não era possível, entretanto, encontrar muita coisa. “Era muita gente, que alojamos numa escola, um dos poucos lugares que ficou em pé, já que tudo estava queimado e destruído. Faltava de tudo.”

Pela segunda vez, a família de Haruko tomava parte de um fato histórico. Seu pai, Fusakishi Nishimura, havia sido um dos 781 pioneiros da imigração japonesa ao Brasil, onde chegaram em 1909 a bordo do navio Kasato Maru. Somente um de seus oito filhos havia nascido em Hiroshima, todos demais eram brasileiros, ocidentalizados demais para o gosto do tradicionalista Fusakishi. Enquanto seus conterrâneos rumaram para o interior, Fusakishi ficou na capital. Vendia brinquedos de madeira feitos à mão. Alguns anos depois, conseguiu montar uma pequena fábrica no bairro da Mooca. Em de 1939, mandou os filhos de volta ao Japão. Um deles, Kenzo Nishimura, casou-se com Yasuko na cidade natal do pai. Depois da guerra, decidiram voltar. “Não tem lugar como o Brasil”, diz ela.

Saúde de ferro

A Associação dos Sobreviventes da Bomba Atômica no Brasil foi surpreendida com a existência de brasileiros natos entre as vítimas. Imaginava-se que os hibakushas eram somente japoneses e coreanos. “Como todo mundo tem traços e nomes orientais, pensávamos que não havia brasileiros.

Eles são muito reservados e muitas vezes nem a família sabia o que tinha acontecido”, conta a diretora da entidade Yasuko Saito. Somente depois de um encontro há pouco mais de um ano os sobreviventes foram estimulados a falar mais de sua origem. “A história é absolutamente surpreendente porque sempre se achou que os sobreviventes eram somente japoneses e, talvez, alguns coreanos”, afirma o professor de História André Lopes Loula, diretor cultural da entidade.

Em 2003, Yoshitaka Samedima conheceu Takashi Morita, de 86 anos, presidente da associação e também sobrevivente de Hiroshima, que perguntou sobre as manchas nos braços. Até então, nem a família sabia o que ele tinha vivido naquele agosto de 1945. A razão do segredo era o preconceito. “Nenhuma moça queria se casar com hibakushas. Achavam que os filhos nasceriam com deficiências”, explica. Por causa disso, muitas histórias ficaram escondidas.

A Associação das Vítimas da Bomba Atômica no Brasil foi fundada em 1984, com o objetivo de congregar os sobreviventes e conseguir alguma ajuda do governo japonês para os hibakushas que viviam em outros países. Na rígida cultura nipônica, os que saíram do país passaram a ser vistos como ingratos com sua pátria. Morita, que começou a organizar o movimento, foi forçado a entrar com ações judiciais contra o Japão para ver reconhecidos os direitos dos conterrâneos. Hoje os 130 sobreviventes no Brasil recebem uma ajuda de aproximadamente R$ 500 por mês e assistência médica – antes o governo japonês só atendia as pessoas do país.

Duas vezes por ano, médicos japoneses especialistas em sequelas de bombas atômicas vêm ao Brasil para consultar os hibakushas. A maior parte, entretanto, tem saúde de ferro, apesar da idade. E ao contrário da crença popular, os filhos também nasceram saudáveis.

Uma luz silenciosa

Apesar de estar no Brasil desde a década de 1950, Morita ainda fala português com dificuldade, e atribui sua longevidade ao clima tropical. Policial militar em Hiroshima, estava a pouco mais de um quilômetro do epicentro da explosão. Enquanto muitos fugiam, ele voltou à cidade para tentar socorrer vítimas. “Nunca esqueci nem vou esquecer o que vi. Milhares de corpos queimados dentro dos bondes, crianças mortas sob os escombros, o fogo avançando sobre pessoas que pediam ajuda para não morrer dentro das casas destruídas. Era um cenário de horror, parecia o fim do mundo”, descreve Morita, ainda emocionado. Na hora da explosão, ele não ouviu barulho algum, foi projetado dez metros à frente e sofreu queimaduras nas costas e nuca. O então policial atribui sua sobrevivência ao fato de estar com roupas grossas, bem alimentado e de costas para o epicentro.

Só viu uma luz silenciosa, uma espécie de flash, que percorreu rapidamente todo o seu corpo. Ao conseguir se levantar, estava tudo escuro, embora fossem 8h15. Caía uma chuva negra, que a população pensava ser óleo jogado pelos americanos para provocar incêndios, como tinha acontecido em Tóquio. Não era, tratava-se de uma chuva ácida, resultante da explosão e da radiação provocada pelo artefato nuclear com potência de 21 toneladas de dinamite. Até aquele momento, ninguém imaginava que a bomba lançada era muitas vezes mais letal que as temidas ogivas incendiárias que devastaram a capital japonesa.

Uma cena que Morita jamais esqueceu foi a de uma jovem mãe, morrendo ao lado do seu filho, que pediu ao vê-lo fardado: “Soldado, mate americanos”. No Brasil, onde chegou em 1956 ao lado da mulher, a enfermeira Ayako e os filhos Yasuko (a diretora da associação) e Tetsuji, foi relojoeiro na Rua Augusta e, depois abriu uma mercearia de produtos japoneses no bairro da Saúde, onde também funciona a sede da associação e da entidade-irmã Associação Hikabusha-Brasil pela Paz.

“Meu Deus, o que fizemos?”

A frase de espanto com as consequências do ataque a Hiroshima teria sido pronunciada pelo co-piloto Robert Lewis. Ele estava a bordo do B-29, batizado como Enola Gay, comandado pelo coronel Paul Tibbets, de onde partiu a bomba que formou o enorme “cogumelo”, fotografado pelo sargento Bob Caron. A decisão havia sido tomada no dia 25 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. Em um gabinete improvisado no cruzador USS Augusta, no meio do Atlântico, foi Truman quem ordenou o ataque nuclear contra o inimigo que havia impingido um enorme número de baixas de americanos no ataque a Okinawa. Antes, entretanto, o Japão já analisava a sua rendição, pela primeira vez na história militar do país.

O presidente americano tinha em mãos uma lista de cidades-alvo feita pelo secretário de Guerra, Henry Stimson: Hiroshima, Kyoto, Nokura, Niigata e Nagasaki. Hiroshima passou a ser um alvo prioritário por ter 40 mil soldados em sua área. No navio, Truman escreveu em seu diário: “A arma finalmente será usada contra o Japão. Parece a coisa mais terrível jamais descoberta”.

A decisão foi mais do que uma vingança contra a operação japonesa na base norte-americana de Pearl Harbor, localizada na ilha de Ohau (Havaí), na qual foram mortos 2.400 americanos. O ataque causou terríveis repercussões na opinião pública do país. Os Estados Unidos alegavam que sofreriam muitas baixas – até 200 mil – em um eventual ataque convencional ao Japão. Mas o que moveu mesmo o governo de Truman a empregar a bomba foi, segundo a maior parte dos especialistas, a intenção de dar um recado a União Soviética. Afinal, o Exército Vermelho havia destruído a máquina de guerra de Adolf Hitler – era preciso demonstrar ter em mãos uma arma mais poderosa.

Hiroshima e Nagasaki teriam sido escolhidas por se situar entre vales, o que permitiria observar os efeitos da bomba em alvos reais, sem condições de a radiação se dissipar totalmente antes de cessarem seus efeitos. Seriam as primeiras (e até hoje únicas) vezes em que a poderosa arma foi usada contra alvos humanos.

Era o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da era nuclear e da Guerra Fria, conflito não declarado entre as grandes potências, EUA e URSS, que se estenderia por todo o século 20. O embate com as extintas potências comunistas já não existe mais. Mas os interesses econômicos do bloco de nações ricas – inclusive os da indústria armamentista – ainda são um legado das potências capitalistas a ser desarmado pela humanidade no século 21.

Donos da Petrobrás

2010-10-18T15:44:00.001-02:00

Economia

Empresa, agora com 64% sob controle da União, garante financiamento de negócios até 2014, agiganta a Bovespa e protagoniza um dos maiores lances da história do capitalismo

Por: Revista do Brasil
Publicado em 14/10/2010

A cena de fato parecia insólita: um ex-sindicalista – que disputou sua primeira eleição em 1982 dizendo “vote 3 que o resto é burguês” – fazendo festa na Bolsa de Valores. Ele próprio fez questão de lembrar – “dez anos atrás eu passava aqui na porta da Bolsa, as pessoas tremiam de medo: ‘Onde é que vai esse comedor de capitalismo?’” – ao bater o martelo na maior oferta pública de ações já vista no mercado, iniciada em 24 de setembro. Para o presidente da BM&F Bovespa, Edemir Pinto, a economia passou a se dividir “em antes e depois da operação de capitalização da Petrobras”.

A oferta incluiu mais de 2,1 milhões de ações ordinárias (com direito a voto em assembleias) e quase 1,6 milhão de preferenciais (cujos titulares recebem antes os lucros), por meio de um aumento de capital da Petrobras. Durante a cerimônia, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, informou que a oferta alcançou R$ 115,05 bilhões (ou US$ 66,9 bilhões). Parte dos recursos ajudará a financiar o plano de negócios da companhia de 2010 a 2014, que totaliza US$ 224 bilhões.
Para “um comedor de capitalismo”, Lula ajudou a dar um bom impulso, já que na véspera da operação a Bolsa paulista se tornou a segunda maior do mundo em valor de mercado, atingindo R$ 30,4 bilhões, ou US$ 17,7 bilhões, atrás apenas da de Hong Kong (US$ 19,8 bilhões). “O valor da nossa bolsa está ligado ao potencial de crescimento do país e das empresas brasileiras e fruto da operação que comemoramos nesta data”, afirmou Edemir Pinto.

Lula também enfatizou a importância da operação para a economia brasileira, em possível referência à época em que a Petrobras foi cotada para entrar na lista de privatizações e até mudar o nome para Petrobrax. “Ao contrário do passado, não estamos aqui para debilitar o Estado ou alienar o patrimônio público. Um Estado fraco nunca foi sinônimo de iniciativa privada forte”, afirmou. “A capitalização é uma das salvaguardas criadas pelo governo para evitar que essa riqueza se perca num labirinto de desperdícios e interesses equivocados.” Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a União aumentou de 40% para 49% a sua participação no capital total (64% das ordinárias) da Petrobras.

Como em toda operação dessa natureza, a capitalização mexeu com o mercado de câmbio, que ainda causa preocupação ao governo, por causa do real valorizado, o que prejudica as exportações brasileiras. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mantega disse que o mundo vive uma “guerra cambial”

Como estrelei nas loucuras de 1929

2010-10-12T11:10:00.001-03:00

O texto econômico que apresentamos hoje, nesta página, é de Marx – não o grande Karl, mas o grande Groucho Marx, o mais conhecido dos Irmãos Marx (Harpo, Chico, Groucho, e, no começo, também Zeppo e Gummo, os irmãos mais jovens).
Em 1929, antes da hecatombe, a especulação era mais simples do que hoje. Esses gênios financeiros, sempre experts na arte de tapear o próximo, ainda não haviam inventado os derivativos – e, por isso, quem queria especular não precisava saber o que é um credit default swap (CDS) ou uma collateralized debt obligation (CDO). Bem... na verdade também hoje ninguém sabe o que é isso, nem mesmo os seus promotores: James Cayne, o troglodita que foi manda-chuva do Bear Stearns - quinto banco “de investimento” (ou seja, especulativo) de Wall Street até sua quebra, em 2008 - nunca soube o que significava nenhuma dessas expressões, apesar de vender pacotes desses papéis aos bilhões para sua clientela de patos. Aliás, ele mesmo era um deles, comprando milhões de dólares dessa papelada, sem interessar-se pelo significado dos seus nomes – até porque, em verdade, com exceção do sr. Meirelles e seu “swap reverso”, ninguém acha que eles têm algum significado.
Dizem que somente os executivos do Goldman Sachs é que vendiam essa porcaria sem jamais comprá-la. O Goldman Sachs, como o leitor verá, já aparece citado por Groucho em 1929 – e, certamente, não por seus méritos humanitários.
Naquela época as coisas eram realmente mais simples - os papéis negociados eram meramente ações de empresas – e nem por isso a vigarice deixava de ser a mesma, levando ao mesmo desastre.
Os Irmãos Marx filmaram “Cocoanuts” (“No Hotel da Fuzarca”) exatamente em 1929. Por isso, Groucho cita várias vezes o filme em seu texto. Mas, prolongar esta introdução seria fazer o leitor perder tempo – o texto é um dos capítulos das memórias de Groucho, publicadas em 1951, e em 1991 no Brasil: “Groucho e Eu”, Marco Zero, trad. Maria José Silveira, págs. 161-169.

C.L.

GROUCHO MARX

Logo um negócio muito mais quente do que o show business atraiu mina atenção, e a atenção de todo o país. Era uma pequena coisa chamada Bolsa de Valores. Tomei conhecimento dela pela primeira vez em 1926. Foi uma agradável surpresa descobrir que eu era um negociante astuto. Ou pelo menos assim parecia, pois tudo que eu comprava subia. Eu não tinha um assessor financeiro. Quem precisava disso? Você podia fechar os olhos, colocar o dedo em qualquer lugar do grande quadro, e as ações que você acabava de comprar começavam a subir. Eu nunca realizava os lucros. Parecia um absurdo vender uma ação por trinta quando você sabia que ela podia duplicar ou triplicar em um ano.

Meu salário em Cocoanuts era cerca de dois mil por semana, mas isto era uma ninharia comparado com a papa fina que eu teoricamente estava ganhando em Wall Street. Entenda, eu gostava de fazer o espetáculo, mas estava muito pouco interessado no salário. Eu pegava dicas sobre o mercado de ações com todo mundo. É difícil acreditar hoje, mas incidentes como o que vou contar eram muito comuns naquele tempo.
Eu estava no elevador do Copley Plaza Hotel. O ascensorista me reconheceu e disse:
- Sabe, Sr. Marx, havia dois caras aqui agorinha. Gente muito importante. Eles estavam usando jaquetões com cravos na lapela. Estavam falando sobre o mercado de ações e, pode acreditar, irmão, pareciam saber muito bem do que estavam falando. Eles não sabiam que eu estava escutando, mas quando estou dirigindo este elevador, sempre fico de ouvido em pé. Não vou ficar a vida inteira para cima e para baixo numa caixa dessas! Enfim – ele continuou, – escutei um desses caras dizer para o outro: “Ponha todo o dinheiro que você possa conseguir na United Corporation”.
- Qual era o nome dessa ação? – perguntei.
Ele me dirigiu um olhar de desprezo.
- Qual é o problema, irmão. Seu ouvido não está funcionando bem? Eu já falei. O homem disse United Corporation.
Eu lhe dei cinco dólares e corri para o quarto de Harpo. Imediatamente o informei sobre essa mina de ouro em potencial que encontrara no elevador. Harpo estava acabando seu café da manhã e ainda estava de roupão.
- Tem um escritório de corretagem no saguão deste hotel – ele disse. – Espere eu me vestir e nós vamos lá em baixo e pegamos essas ações antes que a notícia se espalhe.
- Harpo, você ficou maluco? Se esperarmos até você trocar de roupa as ações podem subir uns dez pontos!
Assim, eu com meus trajes de passeio e Harpo com seu roupão corremos pelo saguão até o escritório de corretagem e rapidamente abocanhamos ações da United Corporation no valor de cento e sessenta mil dólares, com uma margem de vinte e cinco por cento.
Para os poucos sortudos que não se arruinaram em 29 e não conhecem Wall Street, deixe-me explicar o que significa uma margem de vinte e cinco por cento. Se você comprou, por exemplo, ações no valor de oitenta mil dólares, só tinha que pagar vinte mil dólares em dinheiro. O resto você ficava devendo ao corretor. Era como roubar dinheiro.
Uma quarta-feira de manhã na Broadway, Chico encontrou um palpiteiro de Wall Street, que lhe falou em segredo:
- Chico, acabei de vir de Wall Street e todo mundo por lá só está falando da Anaconda Copper. Estão vendendo a cento e trinta e oito dólares a ação e corre o rumor de que vai subir para quinhentos! Pegue antes que seja tarde demais! É uma barbada.
Chico, um conhecido amante do jogo, imediatamente correu até o teatro com as notícias dessa mina. Era um dia de matinê e atrasamos o espetáculo por trinta minutos até que nosso corretor finalmente nos assegurou que tinha tido a sorte de conseguir seiscentas ações. Estávamos extasiados. Harpo e eu éramos, cada um, os orgulhosos proprietários de duzentas ações desses títulos mais garantidos. Até o corretor nos cumprimentou. Ele disse:
- Não é sempre que alguém toma conta de uma companhia como a Anaconda.
O mercado subia, subia, subia. Quando estávamos nos apresentando em outras cidades, Max Gordon, o produtor de teatro me chamava toda manhã de Nova Iorque, pelo interurbano, para dar a cotação do mercado e suas predições para o dia. Seu prognóstico nunca variava. Estava sempre “subindo, subindo, subindo”. Até essa época eu não imaginava que pudesse ficar rico sem trabalhar.
Max me chamou uma manhã e me disse para comprar ações da Auburn. Era uma companhia de automóveis, agora já falecida.
- Marx – ele disse, – este é um jogo rápido. Vai pular que nem um canguru. Compre logo antes que seja tarde.
Como um adendo, acrescentou:
- Por que você não sai de Cocoanuts e esquece essa mixaria de dois mil dólares por semana que está ganhando? Isso é uma bagatela. Do jeito que você está administrando suas finanças, eu diria que você pode fazer muito mais dinheiro sentado num escritório de corretagem do que se matando em oito apresentações por semana na Broadway.
- Max – respondi, – não há dúvida de que seu conselho é sério. Mas afinal tenho algumas obrigações para com Kaufman, Ryskind, Irving Berlin e meu produtor, Sam Harris.
O que eu não sabia na época era que Kaufman, Ryskind, Berlin e Harris também estavam comprando na margem e que seus assessores financeiros acabariam por deixá-los “limpos” (o que foi certamente uma boa piada pra cima deles!). Enfim, a conselho de Marx imediatamente chamei meu corretor e o instruí para comprar quinhentas ações da Auburn Motor Company.

Algumas semanas mais tarde, eu estava passeando pelo campo de golfe, no Country Clube, com o Sr. Gordon. Um grande e caro charuto Havana estava pendurado nos seus lábios. Tudo estava certo no mundo e o céu estava nos olhos de Marx (junto com alguns cifrões). Justamente no dia anterior a Auburn tinha pulado trinta e oito pontos. Me virei para meu parceiro de golfe e disse:
- Marx, há quanto tempo isto vem deste jeito?
Marx respondeu tomando emprestado um verso de Al Jolson:
- Irmão, você ainda não viu nada!
A coisa mais surpreendente do mercado de 29 era que ninguém nunca vendia uma ação. O público apenas continuava comprando. Um dia, um tanto timidamente, perguntei a meu corretor em Great Neck sobre esse fenômeno especulativo.
- Não sei muita coisa sobre Wall Street – comecei me desculpando, – mas o que faz essas ações continuarem subindo? Não deveria haver alguma relação entre os lucros de uma companhia, seus dividendos e o preço de venda das ações?
Por sobre minha cabeça ele olhou para uma nova vítima que acabava de entrar no escritório, e disse:
- Sr. Marx, o senhor tem muito o que aprender sobre o mercado de ações. O que o senhor não sabe sobre títulos daria para encher um livro.
- Escute, meu bom homem – respondi, – vim aqui à procura de conselho. Se você não pode controlar sua língua de forma civilizada, arranjarei outro lugar para fazer meus negócios! E então, o que você estava dizendo?
Adequadamente repreendido e bastante intimidado, ele respondeu:
- Sr. Marx, o senhor pode não ter percebido, mas este já não é mais um mercado nacional. Estamos agora no mercado mundial. Estamos recebendo ordens de compra de todos os países da Europa, América do Sul e até do Oriente. Hoje mesmo de manhã já recebemos ordens do Industão para comprar mil ações dos Encanamentos Crane.
Um tanto cauteloso, perguntei:
- Você acha que esta é uma boa compra?
- Excelente – ele respondeu. – Se há uma coisa que todos nós temos que usar é encanamento.
(Eu poderia pensar em algumas outras coisas, mas não tenho certeza se estavam listadas na Bolsa).
- Isto é ridículo – eu disse. – Tenho alguns amigos índios em Dakota do Sul que não usam nenhum encanamento. (Ri com vontade da minha gracinha, mas ele não, portanto continuei). Você diz que eles estão enviando ordens de compra dos Encanamentos Crane, do Industão? Hummm. Se eles estão usando canos lá no longínquo Industão, devem estar sabendo de alguma coisa quente. Compre umas duzentas ações para mim. Não, compre trezentas.
À medida que o mercado continuava vertiginosamente subindo, comecei a ficar cada vez mais nervoso. O bom senso tinha me dito para vender, mas como todos os outros trouxas, eu era ganancioso. Detestaria soltar qualquer ação que com certeza dobraria em poucos meses.
Frequentemente leio histórias nos jornais de hoje sobre o público de teatro se queixando porque têm que pagar cerca de cem dólares por dois ingressos para My Fair Lady. (Pessoalmente, acho que vale). Bem, uma vez eu paguei trinta e oito dólares para ver Eddie Cantor no Palace.
Todos nós sabemos que Eddie é um excelente cômico. Até ele mesmo não reluta em concordar com isso. Ele estava com um espetáculo maravilhoso. Cantava Margie, Now´s the Time to Fall in Love e If You Knew Susie. Fazia o público morrer de rir com as piadas do momento e terminava cantando Whoopee. No vernáculo, ele era um “estouro”. Tinha aquele “algo a mais” magnético que separa um grande astro dos atores comuns.
Cantor era meu vizinho em Great Neck. Como velho amigo, no final do espetáculo fui vê-lo no camarim. Eddie é uma pessoa muito persuasiva, e antes que pudesse lhe dizer o quanto gostara de sua atuação, ele me puxou para dentro do camarim, fechou a porta, olhou em volta para ver se alguém estava escutando, e disse:
- Groucho, eu te amo!
Não havia nada de estranho nessa declaração. É simplesmente como as pessoas do teatro falam umas com as outras. Existe uma lei não escrita no teatro de que quando duas pessoas se encontram (ator e atriz, atriz e atriz, ator e ator ou quaisquer outras variações ou desvios sexuais), devem inflexivelmente evitar as saudações de rotina que as pessoas normais costumam usar. Em vez disso, devem cobrir um ao outro com termos de carinho que, em outros rincões da sociedade, estão reservados para os quartos.
Doçura – Cantor continuou, – o que você achou do meu espetáculo?
Olhei em volta, achando que talvez houvesse uma garota atrás de mim. Infelizmente não havia e compreendi que ele estava falando comigo.
- Eddie querido – respondi com genuíno entusiasmo, – você estava soberbo!
Eu já ia jogar outros buquês quando ele me olhou amigavelmente com aqueles olhos grandes e brilhantes, passou as mãos sobre o meu peito e disse:
- Querido garoto, você possui alguma Goldman-Sachs?
- Benzinho – respondi (dois podem jogar este jogo), – não apenas não possuo como nunca ouvi falar disso. O que é Goldman- Sachs? Algum tipo de farinha?
Ele me agarrou pelas duas lapelas e me puxou contra si. Por um momento, pensei que fosse me dar um beijo.
- Não me diga que você nunca escutou falar de Goldman-Sachs! – Ele disse incredulamente. – É apenas a maior e mais sensacional companhia de investimentos e uma holding de outras empresas gigantes.
Ele então olhou para seu relógio e disse:
- Hummm! Já está tarde demais, hoje. A bolsa já está fechada. Mas, meu bem, quando a manhã começar a clarear, pegue seu chapéu e corra até seu corretor e agarre umas duzentas ações da Goldman-Sachs. Acho que ela fechou hoje a cento e cinqüenta e seis... e a cento e cinqüenta e seis é um roubo!
Eddie então deu um tapinha na minha bochecha, e eu um tapinha na dele, e nos separamos.
Rapaz, como fiquei contente por ter ido cumprimentar Cantor nos bastidores. Imagine se eu tivesse ido no Palace naquele dia, nunca teria tido aquela dica. Na manhã seguinte, antes do café, corri até o escritório de corretagem assim que a bolsa abriu. Cobri vinte e cinco por cento de trinta e oito mil dólares e me tornei o feliz proprietário de duzentas ações da Goldman-Sachs, a maior Holding da América.
Comecei então a passar minhas manhãs sentado num escritório de corretagem, olhando para um grande quadro fervilhando com símbolos que eu não entendia. Se eu não chegasse cedo não conseguia nem entrar. Algumas das casas de corretagem estavam contando com mais público do que muitos teatros da Broadway.
Parecia que todo mundo que eu conhecia estava na bolsa. A maioria das conversas se limitava a comentar sobre quem havia ganho quanto na semana passada, ou sobre alguma ação que iria dar três por um de bonificação. O mecânico, o entregador de gelo, o açougueiro, o padeiro, todos eles na esperança de ficarem ricos, estavam jogando seus minguados salários – e, em muitos casos, as economias de suas vidas – em Wall Street. Ocasionalmente, a bolsa dava uma caída, mas logo se libertava dos especuladores da baixa e do bom senso e prosseguia em sua constante escalada.
De vez em quando algum profeta financeiro fazia uma declaração sombria, avisando ao público que os preços estavam fora de proporção em relação a seu valor, e para lembrar que tudo que subia um dia necessariamente teria que cair. Mas dificilmente alguém dava atenção a esses conservadores idiotas e suas estúpidas palavras de precaução. Até Barney Baruch, o Sócrates do Central Park e consumado bruxo financeiro, fez uma declaração de aviso. Não me lembro exatamente de suas palavras, mas eram mais ou menos assim: “Quando a bolsa se torna manchete de primeira página, é hora de cair fora”.
Eu não estava presente na Corrida do Ouro de 49. Quero dizer, de 1849. Mas imagino que a febre deveria ser bem parecida com a que agora infestava o país inteiro. O presidente Hoover estava pescando, e o resto do governo federal parecia totalmente alheio ao que estava acontecendo. Não tenho certeza se alguma coisa poderia ser feita se eles tivessem se intrometido, mas de qualquer maneira a bolsa saltava alegremente em direção à perdição.
Num determinado dia, a Bolsa começou a balançar. Alguns clientes mais nervosos ficaram agitados e começaram a descarregar. Isso aconteceu quase trinta anos atrás e não consigo me lembrar dos vários estágios da catástrofe que estava desabando sobre nós, mas da mesma maneira como todo mundo só queria comprar no começo da subida, todo mundo agora estava vendendo enquanto o pânico se generalizava. No começo a venda foi ordenada, mas logo o medo enxotou o discernimento e todo mundo começou a jogar suas ações na arena de touro dos especuladores na alta, que agora havia se transformado na arena de ursos dos especuladores na baixa, querendo salvar qualquer coisa que pudessem.
Então os corretores se contagiaram com o medo e começaram a gritar por margens adicionais. Esta foi uma boa piada dos corretores, pois a maioria dos negociantes já estava sem dinheiro e os corretores começaram a descarregar os títulos por seja lá o que fosse. Eu fui um dos mais tolos. Infelizmente eu ainda tinha dinheiro no banco e para evitar minha liquidação comecei febrilmente a assinar cheques para refazer as margens que rapidamente estavam se dissolvendo. Então, numa terça-feira espetacular, Wall Street jogou a toalha e entrou em colapso. A toalha é uma boa imagem, pois a esta altura o país inteiro estava chorando.
Algumas pessoas que conheci perderam milhões. Eu tive mais sorte. Tudo o que perdi foram duzentos e quarenta mil dólares. (Ou cento e vinte semanas de trabalho a dois mil dólares cada). Eu teria perdido muito mais, mas isto era tudo o que eu tinha. No dia do convulsivo colapso final, meu amigo, algumas vezes conselheiro financeiro e astuto negociador, Max Gordon, me telefonou de Nova Iorque. Em quatro palavras ele fez uma declaração que, com o tempo, acredito que estará entre as mais memoráveis citações da história americana. Estou me referindo àquelas frases imortais, como “Não abandone o navio”, “Não atire antes de ver o branco dos olhos deles”, “Liberdade ou morte!”. Essas frases se perdem em relativa insignificância diante da notável frase de Marx. Nunca tendo sido um tipo de muita conversa, desta vez ele ignorou até o tradicional “alô”. Tudo o que disse foi:
- Marx, a festa acabou!
Antes que eu respondesse, o telefone estava desligado.
Dentre todas as tolices escritas pelos analistas da Bolsa, acho que ninguém resumiu tão bem os destroços de maneira tão sucinta como meu amigo Gordon. Nessas poucas palavras, ele disse tudo. A festa tinha, realmente, acabado. Acredito que a única razão que me fez continuar vivendo foi o conforto de saber que todos os meus amigos estavam no mesmo barco. Até a miséria financeira, como outra qualquer, adora companhia.
Se meu corretor tivesse liquidado minhas ações quando elas começaram a despencar, eu teria salvo uma verdadeira fortuna. Mas já que eu não consegui imaginar que elas iriam continuar descendo. Comecei a pedir dinheiro emprestado dos bancos para cobrir rapidamente as margens que desapareciam. As ações da Anaconda Copper (lembram? Atrasamos o espetáculo trinta minutos para agarrá-las) se derreteram como as neves de Kilimanjaro (não pensem que não li meu Hemingway) e finalmente afundaram em 2 7/8. A dica quente do ascensorista de Boston sobre United Corporation mergulhou para 3 ½. Nós a tínhamos comprado a sessenta. A matinê de Cantor no Palace foi magnífica e valeu tanto quanto qualquer outra apresentação da Broadway. Mas Goldman-Sachs a cento e cinqüenta e seis dólares? Eddie, benzinho, por que você fez isso comigo? No fundo do poço da Bolsa ela podia ser arrematada por um dólar!

Fonte: http://www.horadopovo.com.br/

Com Texto Livre: " Tradicional Famiglia Paulista "

2010-10-09T20:24:00.000-03:00

Com Texto Livre: " Tradicional Famiglia Paulista ": "Desabafo de um tucano gaúchoBy: Sátiro"

BC Europeu pede à China que valorize sua moeda mas premiê Jiabao diz que “yuan está muito bem”

2010-10-08T21:00:00.001-03:00

A União Europeia pediu nesta terça-feira à China que permita uma “significativa” valorização do yuan, juntando-se ao mantra do governo Obama para que o país asiático se renda na guerra cambial encabeçada pelo dólar.

Segundo as samaritanas autoridades europeias, a flexibilização do regime de câmbio chinês é muito “importante para permitir um crescimento mais equilibrado em benefício da China” e da economia mundial.

A desinteressada mensagem foi transmitida pelos presidentes do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, do Euro-grupo, Jean-Claude Juncker, e o comissário europeu de Economia, Olli Rehn, diretamente ao primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, com quem se reuniram em Bruxelas em paralelo à cúpula UE-Ásia.

“Devido ao importante papel da China, achamos que uma valorização ordenada, significativa e ampla permitirá promover um crescimento mais equilibrado em benefício da China e da economia mundial”, afirmou Juncker depois do encontro. “Queremos que a China equilibre seu crescimento e aumente o consumo local para reduzir o peso de suas exportações”, completou Jean-Claude Juncker de Calcutá.

Na véspera, em seu discurso durante a abertura da cúpula UE-Ásia, Jiabao disse que a China manterá as taxas de câmbio das principais moedas “relativamente estáveis” com o objetivo de “favorecer a recuperação econômica”.

Para o comissário europeu de economia Rehn, “se o euro tiver que seguir suportando uma carga desproporcionada no ajuste das taxas de câmbio mundiais, a recuperação da economia da zona do euro poderia ser debilitada”. O arguto comissário europeu não congitou em nenhum momento pedir a Obama que valorize o dólar para ajudar a UE.

SEZARIO SILVA

Um golpe de Estado financeiro-1

2010-10-08T20:20:00.001-03:00

MICHAEL HUDSON*

A maior parte da imprensa descreveu as manifestações e greves europeias de quarta-feira em termos do exercício habitual dos trabalhadores nos transportes que irritam viajantes com redução de velocidade no trânsito e grandes multidões a despejar sua ira. Mas a história é muito mais profunda do que simplesmente uma reação contra o desemprego e as condições da recessão econômica. Estão em causa proposta para mudar drasticamente as leis e estruturas de como a sociedade europeia funcionará na próxima geração. Se as forças antitrabalho tiverem êxito, elas fragmentarão a Europa, destruirão o mercado interno e tornarão aquele continente uma periferia. Este é o grau de seriedade do golpe de estado financeiro em curso. E está em vias de ficar muito pior – rapidamente. Como afirmou John Monks, responsável da Confederação Sindical Europeia: “Isto é o começo do combate, não o fim”.

A Espanha recebeu maior parte da atenção, graças à sua greve de dez milhões (confirmadamente, a metade de toda a força de trabalho). Ao efetuar a sua primeira greve geral desde 2002, o trabalho espanhol protestou contra o seu governo socialista que utiliza a crise bancária (decorrente de maus empréstimos imobiliário e hipotecas com situação líquida negativa, não de custos laborais elevados) como uma oportunidade para mudar as leis e permitir às companhias e corpos governamentais despedirem trabalhadores à vontade e reduzir suas pensões e despesas públicas sociais a fim de pagar mais aos bancos. Portugal está fazendo o mesmo e parece que a Irlanda o seguirá – tudo isto nos países cujos bancos foram os prestamistas mais irresponsáveis. Os banqueiros estão exigindo que reconstruam suas reservas para empréstimos às expensas do trabalho, tal como no programa do presidente Obama aqui nos Estados Unidos, mas sem disfarces hipócritas.

O problema à escala da Europa na verdade está centrado na capital da União Europeia, Bruxelas, onde cinquenta a cem mil trabalhadores reuniram-se para protestar contra a proposta transformação de regras sociais. No mesmo dia em que os grevistas se manifestavam, a Comissão Europeia (CE) delineava uma guerra completa contra o trabalho. A campanha mais antitrabalho desde a década de 1930 – ainda mais extrema do que os planos de austeridade impostos pelo FMI e o Banco Mundial ao Terceiro Mundo em tempos passados.

A Comissão Europeia utiliza a crise hipotecária da banca – e a desnecessária proibição de os bancos centrais monetarizarem o deficit orçamentário dos governos – como uma oportunidade para multar governos e levá-los mesmo à bancarrota se não concordarem em baixar salários do setor público. A CE diz aos governos para tomar emprestado aos bancos, ao invés de levantarem receita tributando-os tal como têm feito durante meio século após o fim da II Guerra Mundial. E se os governos forem incapazes de conseguir dinheiro para pagar os juros, eles devem encerrar os seus programas sociais. E se este encerramento contrair a economia – e, portanto, receitas fiscais do governo – ainda mais, então o governo deve cortar mais as despesas sociais.
De Bruxelas à Letônia, planejadores neoliberais tem expressado a esperança de que salários públicos mais baixos propagar-se-ão também ao setor privado. O objetivo é contrair suas economias para reduzir níveis salariais em 30% ou mais – níveis de depressão – na crença de que isto “deixará mais excedente” disponível para pagar serviço de dívida. Os governos devem tributar o trabalho – não as finanças, seguros ou imobiliário (FIRE), impor novos impostos sobre o emprego e as vendas enquanto reduz pensões públicas e gastos públicos. Com isso, a Europa está para se transformar numa república de bananas.

“Junte-se ao combate contra o trabalho, ou nós o destruiremos”, a CE está dizendo aos governos. Isto exige ditadura e o Banco Central Europeu (BCE) assumiu este poder [próprio] de um governo eleito. Sua “independência” do controle político é celebrada como “suprassumo da democracia” pela nova oligarquia financeira de hoje. A atual cruzada de notícias evoca a visão de Platão de que a oligarquia é simplesmente o estágio político subsequente à democracia. O próximo passo da nova elite nesse eterno triângulo político é se fazer hereditária – pela abolição de impostos sobre o patrimônio, para começar – e se transformar numa aristocracia absoluta.

É de fato um jogo muito velho. Portanto, é hora de colocar de lado as teorias econômicas de Adam Smith, John Stuart Mill e da Era Progressista, esquecer Marx e até Keynes. A Europa está ingressando numa era regida pelo totalitarismo neoliberal. É disso que as greves e manifestações de quarta-feira tratavam. A guerra de classe da Europa está de volta – com uma vingança!

Isto é suicídio econômico, mas a UE está exigindo que os governo da euro-zona mantenham seus deficits orçamentários abaixo dos 3% do PIB, e sua dívida total abaixo dos 60% do PIB. Na quarta-feira a UE aprovou uma lei para multar governos em mais de 0,2% do PIB por não “consertarem” seus deficits orçamentários através da imposição de tal austeridade fiscal. Nações que tomam emprestado para se engajarem em investimentos contra-cíclicos de “estilo keynesiano” que elevem a sua dívida pública ao nível de 60% do PIB terão de reduzir o excesso em 5% ao ano, ou sofrer dura punição. A Comissão Europeia vai multar os Estados da área do euro que não obedecerem suas recomendações neoliberais - de forma ostensiva para “corrigir” desequilíbrios orçamentários.

A realidade é que toda “cura” neoliberal só torna pior as coisas. Mas ao invés de se ver a elevação dos níveis dos salários e das condições de vida como pré-condição para mais elevada produtividade do trabalho, a CE vai “monitorar” os custos do trabalho assumindo que aumentos de salários prejudicam a competitividade ao invés de elevá-la. Se os membros do euro não podem depreciar suas moedas, então devem lutar contra o trabalho - mas nunca taxar os imóveis, as finanças ou outros setores que se alimentam de renda, não deve regulamentar monopólios nem fornecer serviços públicos que possam ser privatizados a custos mais elevados. A privatização não está destinada a impedir a competitividade - só os aumentos de salários, independente de considerações de produtividade.

A privatização financeira e o monopólio na criação de crédito que os governos cederam aos bancos, agora estão a caminhos de serem compensados – ao preço da quebra da Europa. De forma diferente dos bancos centrais em outros lugares do mundo, a carta do BC europeu (independente da política democrática, mas não do controle por seus membros, os bancos comerciais) proíbe a monetarização da dívida governamental. Os governos devem tomar emprestado dos bancos, que sua vez criam uma dívida carregada de juros nos teclados de seus computadores ao invés de fazerem seus bancos nacionais perfazerem a dívida sem custo.

Os membros não eleitos do Banco Central Europeu usurparam o poder de planejamento de governos eleitos. Preso a sua constituição financeira, o BCE teve pouca dificuldade em convencer a comissão da UE a apoiar a nova captura oligárquica do poder. Esta política destrutiva foi bem testada acima de tudo nos países bálticos, usando-os como cobaias para ver até aonde os trabalhadores podem ser pressionados até se levantarem. A Lituânia deu rédia livre à política neoliberal impondo impostos de 51% acima sobre os trabalhadores enquanto os imóveis permaneceram virtualmente livres de taxas. Os salários dos servidores públicos foram reduzidos em 30%, levando os trabalhadores de 20 a 35 anos a emigrarem em quantidades. Isto, é claro, contribui para a queda nos preços dos imóveis e da arrecadação de impostos.
*Michael Hudson é ex-economista de Wall Street, escritor e professor e pesquisador da University of Missouri. (Continua na próxima edição)

“Mercenários da Blackwater atuam na Amazônia e nas plataformas da Halliburton”, denuncia general Nery

2010-10-08T20:13:00.001-03:00

Nem mesmo o governo fantoche do Afeganistão aceita mais conviver com a Blackwater - empresa de mercenários com sede em Moyock na Carolina do Norte, Estados Unidos. Hamid Karzai acaba de tomar a decisão de proibir a atuação da empresa em seu território (leia matéria na página 6).

No Brasil, o general-de-brigada da reserva, Durval Antunes de Andrade Nery, denunciou a presença da Blackwater em reservas na Amazônia e em plataformas de petróleo na costa do país.

O general, que é coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, afirmou que “membros fortemente armados da Blackwater já atuam em reservas indígenas brasileiras contando com bases fluviais bem equipadas”.

Em matéria publicada pelo jornal carioca “O Dia”, o general Nery revelou a existência de agentes da Blackwater em 15 plataformas de petróleo administradas pela Halliburton na costa brasileira. “Faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Halliburton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir”, advertiu o general.

O militar confirmou como é a relação da Halliburton com a Agência Nacional de Petróleo: “Esta empresa (Halliburton) está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil”. A Blackwater recentemente criou uma nova empresa, a Xe Services and US Training Center. Ela mudou de nome para continuar fazendo todo o serviço “sujo” que os militares não podem fazer. Um exemplo de sua ação no Iraque foi a preparação de atentados para provocar a violência entre xiitas e sunitas.

A Halliburton teve como presidente Dick Cheney, ex-vice de George Bush, e se tornou notória pela rapinagem que promove no Iraque e pelos escândalos com dinheiro público nos EUA.

Sobre a Amazônia, Nery reproduziu ao jornal o relato feito por um militar da ativa na região: “Um coronel que comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha, em um barco inflável com quatro homens, em um igarapé, quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: ‘Tem mais um cara ali’. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: ‘coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.’ Retraíram.

Nery perguntou ao coronel o que ele tinha feito: “Ele disse: ‘general, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.’ Falei: ‘Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: ‘É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça”.

“O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. ‘Na sua área?’, perguntei. ‘É’, respondeu. Ele contou que abordou o homem: ‘Quem é você?”. Como resposta ouviu: ‘Sou oficial das forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte’”.

S.C.

Petrobrás se torna segunda maior petrolífera do mundo

2010-09-29T19:17:00.001-03:00

“Ao contrário do passado, não estamos aqui para debilitar o Estado ou alienar o patrimônio público”, disse o presidente Lula na Bovespa

Um dia após concluir a maior capitalização do planeta, em montante que ultrapassou os R$ 120 bilhões (US$ 70 bilhões), elevando o valor de mercado da empresa para US$ 220 bilhões, a Petrobrás iniciou a oferta pública de ações na Bolsa de Valores de São Paulo na sexta-feira (24) em clima de festa e ao som de “Aquarela do Brasil”.

“Ao contrário do passado, não estamos aqui para debilitar o Estado ou alienar o patrimônio público. O que se materializa aqui é a decisão soberana de uma sociedade de capitalizar o seu futuro, o futuro do seu sistema produtivo em benefício das gerações do presente e das gerações que virão depois de nós”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A capitalização, esclareceu, “é uma das salvaguardas criadas pelo governo para evitar que essa riqueza se perca num labirinto de desperdícios e interesses equivocados. Seu destino é sagrado. Trata-se de impulsionar a competitividade do sistema econômico para garantir um longo ciclo de desenvolvimento, capaz de erradicar de vez a pobreza na vida do nosso povo. Mas, sobretudo, trata-se de universalizar a educação pública de qualidade que garanta um mesmo ponto de partida para todos os filhos da nossa terra”.

No lado de fora da Bovespa, ao lado da réplica de uma torre de petróleo e de uma imensa bandeira nacional, militantes da CGTB e do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados saudaram a chegada do presidente: “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “O pré-sal é nosso!”. A intensidade dos aplausos retratava o momento histórico em que a Petrobrás se transformou na segunda maior empresa do setor de petróleo do mundo, com o governo federal aumentando a sua participação na estatal de menos de 40% para 48%. A iniciativa cria as condições que permitirão o fortalecimento do caixa da estatal e o aumento do seu patrimônio líquido, que assim tem elevada a sua capacidade de investimento e reforçadas as condições para que seja a operadora única do pré-sal.

Lula fez um contraponto aos anos de neoliberalismo, recordando que “tivesse emergido em outros tempos, esse patrimônio poderia ter sido alienado; alienado na voragem de liquidações impostas pelo estrangulamento de uma economia fragilizada e no vazio de um Estado dissociado dos interesses nacionais. Hoje, ao contrário, é uma riqueza que se incorpora naturalmente à solidez de um percurso em marcha”.

Conforme o presidente, “o que temos em mãos é superior a todas as oportunidades que já foram propiciadas pela nossa história. Somos protagonistas privilegiados dos sonhos e projetos pelos quais tantos brasileiros e brasileiras se mobilizaram e não poucos deram a própria vida: o sonho de um Brasil de todos. Estamos muito mais confiantes. O país que todos nós herdamos chegará mais próspero, livre e justo aos que vierem depois de nós”.

O presidente lembrou ainda que, “no próximo 3 de outubro, a festa democrática das urnas coincidirá com a festa histórica dos 57 anos de existência da nossa Petrobrás. Maior empresa da América Latina, uma das maiores companhias do mundo, a Petrobrás é um trunfo extraordinário para o desenvolvimento do Brasil”.

Para a ex-ministra e candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, a capitalização “mostra que o Brasil mudou de patamar, não é mais um país que pensa pequeno. Não precisamos mudar para X para captar dinheiro no mercado internacional”.

LEONARDO SEVERO

China e Rússia assinam acordos para cooperação ampla na área de energia

2010-09-28T09:56:00.001-03:00

A China e a Rússia têm dado grande importância para cooperação bilateral no setor de energia em que ambos os países têm obtido êxitos e contam com amplas perspectivas. Todo o esforço de cooperação profunda nesse âmbito entre os dois países terá significado estratégico”, afirmou o vice-primeiro ministro chinês, Wang Quishan, durante encontro com vice- premier russso, Igor Sechin, em Tianjin no norte da China, durante reunião preparatória para a visita do Presidente da Rússia, Dimitry Medvedev, à China em 26 e 28 de setembro.

A China está disposta a colaborar com a Rússia para expandir a cooperação energética em petróleo, gás natural, energia elétrica, nuclear, carvão entre outros, com ânimo de cooperação ativa em benefício mútuo, acrescentou Wang Quishan.

Em agosto a Rússia lançou oficialmente o projeto de construção de oleodutos que transportará petróleo da Sibéria oriental para a China e que estará em pleno funcionamento no final de 2010. O projeto é parte de um acordo bilateral de crédito para petróleo firmado em 2009 pelo qual a China oferecerá a Rússia um crédito de longo prazo de 25 milhões de dólares e a Rússia enviará à China 300 milhões de toneladas de petróleo cru.

Igor Sechin reafirmou que “a Rússia está disposta a subministrar continuamente e por longo tempo petróleo através do oleoduto para a China assim como continuar promovendo as discussões bilaterais cada vez mais estreitas sobre o fornecimento à China do gás natural, carvão, energia elétrica e nuclear, eficiência energética e novas energias.”

Durante a reunião foram assinados três documentos de cooperação na área de petróleo, carvão e liquefação de carvão e em seguida os vice-ministros dos dois países participaram da cerimônia de colocação da primeira pedra fundamental da Refinaria de Petróleo China-Rússia Earstern Petrochemical em Tianjin.

ROSANITA CAMPOS